Jornal Página 3

Prefeitura quer mudar a forma de cálculo da iluminação pública
Celso Peixoto - PMBC.

Quarta, 14/6/2017 6:57.

O prefeito Fabrício Oliveira enviou para a Câmara de Vereadores proposta para alterar a forma de cálculo do Contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública - COSIP, tornando seu valor proporcional ao que o consumidor gasta de energia elétrica.

Com a mudança, 58% dos consumidores residenciais pagariam entre R$ 1,00 e R$ 8,00 por mês.

A previsão é que pelo novo sistema a arrecadação duplique, possibilitando à prefeitura aperfeiçoar a iluminação pública com lâmpadas mais modernas, ecológicas e econômicas, além de investir em cabeamento subterrâneo.

Balneário possui 13.500 lâmpadas, quase na totalidade com tecnologia ultrapassada, nociva ao meio ambiente. O objetivo é adotar iluminação LED que pode proporcionar até 50% de economia na conta de energia.

A cidade gasta com iluminação pública praticamente o que arrecada, mas seu gasto geral de energia elétrica é mais elevado porque inclui Emasa, saúde pública e outros consumidores, como pode ser visto resumidamente na tabela abaixo:

Arrecadação e gastos em R$ milhões 

Ano
Arrecadado
Gasto com
a Celesc
Prefeitura inclui
iluminação
pública
Saúde, inclui
hospital
Emasa
2015
6,7
16,5
7,4
1.4
7.3
2016
7,7
17,0
7.7
1.4
7.4
2017
3,4
7,3
3.2
0,6
3.4

 

Atualmente a Cosip é calculada através de uma fórmula que leva em conta variáveis complexas de apurar e com isto, na prática, a coisa funciona sem critérios exatos.

Cobrar de acordo com o consumo de energia é um cálculo simples, direto e adotado em diversas cidades.

Para consumidores residenciais a proposta é adotar a tabela abaixo. 

Consumo Kwh

Valor

0 a 30

1,00

31 a 50

2,00

51 a 100

4,00

101 a 200

8,00

201 a 300

16,00

301 a 400

21,00

401 a 500

26,00

501 a 600

31,00

601 a 700

36,00

701 a 800

41,00

801 a 900

46,00

901 a 1000

51,00

1001 a 1100

56,00

1101 a 1200

61,00

1201 a 1300

66,00

1301 a 1400

71,00

1401 a 1500

76,00

+ de 1500

81,00

 

Para os consumidores comerciais a tabela proposta é a seguinte:  

Consumo Kwh
Valor
0 a 30
3,00
31 a 50
6,00
51 a 100
9,00
101 a 200
12,00
201 a 300
24,00
301 a 400
34,00
401 a 500
44,00
501 a 600
54,00
601 a 700
64,00
701 a 800
74,00
801 a 900
84,00
901 a 1000
94,00
1001 a 1100
104,00
1101 a 1200
114,00
1201 a 1300
124,00
1301 a 1400
134,00
1401 a 1500
144,00
+ de 1500
154,00
 

E para os imóveis sem edificação a proposta é a seguinte: 

Frente do terreno em metros
Valor
Até 12
6,90
12 a 24
12,90
24 a 36
19,90
36 a 48
25,90
48 a 60
31,90
60 a 72
39,90
72 a 84
49,90
84 a 96
59,90
96 a 108
69,90
 


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