Jornal Página 3

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Vereadores aprovaram restaurantes vendendo comida na areia da praia central de Balneário
Divulgação CVBC.
Casa cheia para discussão de projeto polêmico.

Quarta, 28/11/2018 6:39.

Após longa discussão e de várias emendas os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram ontem à noite projeto que autoriza a venda de petiscos dos restaurantes na faixa de areia da praia central.

Foram 8 votos favoráveis, cinco contrários, duas abstenções (Arlindo Cruz e Elizeu Pereira) e duas ausências (Marcelo Achutti-PP e Marcos Kurtz-MDB).

Uma das emendas ampliou a permissão de venda diretamente na areia para todos os quiosques a venda na areia.

Enquete feita pelo Página 3 no final de semana mostrou que a maioria (57% contra 43%) das cerca de 1.200 pessoas que votaram foram contra a aprovação do projeto.

Enquetes não têm valor de pesquisa, portanto os vereadores votaram sem conhecer a opinião dos moradores.

A nova lei não levou em conta um fato relevante, essa é a última temporada de quiosques e carrinhos de milho em Balneário Camboriú, cerca de 250 desses pontos comerciais deixarão de existir ao longo de 2019.

Os pontos de milho e churros porque a ocupação do espaço público não foi licitada e eles só estarão funcionando até abril, após acordo na justiça.

Os quiosques serão desocupados e demolidos para o alargamento da praia à medida que os contratos de concessão venceram ao longo do ano.

Dessa forma, a administração municipal poderia ter desenvolvido um projeto para alimentação à beira mar dentro da nova realidade, mas não o fez.

Com isso perdeu oportunidade de receita e de organizar a atividade para os anos futuros. 

Principais pontos do projeto aprovado:

- Os restaurantes deverão disponibilizar sacos ecologicamente corretos para os clientes atendidos na areia da praia depositarem o lixo;

- Os quiosques da Avenida Atlântica ficam autorizados a atender na areia da praia em frente aos seus estabelecimentos, nos mesmos moldes dos bares e restaurantes;

- Os restaurantes só podem vender petiscos e não pratos principais;

- Só podem vender na praia os bares e os restaurantes de frente para a praia central;

- O atendimento na faixa de areia só pode ser feito por funcionários registrados nos estabelecimentos comerciais, uniformizados, portando crachá de identificação visível;

- No primeiro ano cada estabelecimento poderá usar um garçom e no segundo dois;

- Os recipientes utilizados na faixa de areia deverão conter a identificação do estabelecimento;


- É proibida a colocação de cadeiras, guarda sóis e mesas pelos estabelecimentos;

- A multa por infração à lei é de 50 UFM's (equivalentes a R$ 13.737,50) e na reincidência será cancelada a licença para vender na areia.

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Vereadores aprovaram restaurantes vendendo comida na areia da praia central de Balneário

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Casa cheia para discussão de projeto polêmico.
Casa cheia para discussão de projeto polêmico.

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Quarta, 28/11/2018 6:39.

Após longa discussão e de várias emendas os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram ontem à noite projeto que autoriza a venda de petiscos dos restaurantes na faixa de areia da praia central.

Foram 8 votos favoráveis, cinco contrários, duas abstenções (Arlindo Cruz e Elizeu Pereira) e duas ausências (Marcelo Achutti-PP e Marcos Kurtz-MDB).

Uma das emendas ampliou a permissão de venda diretamente na areia para todos os quiosques a venda na areia.

Enquete feita pelo Página 3 no final de semana mostrou que a maioria (57% contra 43%) das cerca de 1.200 pessoas que votaram foram contra a aprovação do projeto.

Enquetes não têm valor de pesquisa, portanto os vereadores votaram sem conhecer a opinião dos moradores.

A nova lei não levou em conta um fato relevante, essa é a última temporada de quiosques e carrinhos de milho em Balneário Camboriú, cerca de 250 desses pontos comerciais deixarão de existir ao longo de 2019.

Os pontos de milho e churros porque a ocupação do espaço público não foi licitada e eles só estarão funcionando até abril, após acordo na justiça.

Os quiosques serão desocupados e demolidos para o alargamento da praia à medida que os contratos de concessão venceram ao longo do ano.

Dessa forma, a administração municipal poderia ter desenvolvido um projeto para alimentação à beira mar dentro da nova realidade, mas não o fez.

Com isso perdeu oportunidade de receita e de organizar a atividade para os anos futuros. 

Principais pontos do projeto aprovado:

- Os restaurantes deverão disponibilizar sacos ecologicamente corretos para os clientes atendidos na areia da praia depositarem o lixo;

- Os quiosques da Avenida Atlântica ficam autorizados a atender na areia da praia em frente aos seus estabelecimentos, nos mesmos moldes dos bares e restaurantes;

- Os restaurantes só podem vender petiscos e não pratos principais;

- Só podem vender na praia os bares e os restaurantes de frente para a praia central;

- O atendimento na faixa de areia só pode ser feito por funcionários registrados nos estabelecimentos comerciais, uniformizados, portando crachá de identificação visível;

- No primeiro ano cada estabelecimento poderá usar um garçom e no segundo dois;

- Os recipientes utilizados na faixa de areia deverão conter a identificação do estabelecimento;


- É proibida a colocação de cadeiras, guarda sóis e mesas pelos estabelecimentos;

- A multa por infração à lei é de 50 UFM's (equivalentes a R$ 13.737,50) e na reincidência será cancelada a licença para vender na areia.

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