Jornal Página 3

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Ministério Público confere impactos do alargamento da praia em Balneário Camboriú
Divulgação PMBC

Quarta, 23/1/2019 5:49.

O promotor Isaac Sabbá Guimarães, que atua na área do Meio Ambiente em Balneário Camboriú, ingressou na semana com inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades administrativas e ambientais acerca do projeto de alargamento da praia central.

Ele recebeu denúncia de irregularidades o que pode decorrer de movimentos que não querem o alargamento por motivos ambientais ou políticos que visam evitar o fortalecimento da imagem do atual prefeito.  

O promotor encaminhou ofício para o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) com uma série de questionamentos, entre eles se foi considerada no alargamento a possibilidade de formação de praia de tombo.

O promotor é relativamente novo em Balneário e não teve oportunidade de acompanhar debates e conferências técnicas que abordaram exaustivammente o alargamento nas duas últimas décadas, com destaque para o tema "praia de tombo".

Ele também quer saber sobre as causas e o impacto de briozoários na balneabilidade. Exige da Prefeitura se houve contratação de profissional para desenvolvimento de estudo quanto à proliferação de briozoários na Praia Central e, em caso positivo, para que seja fornecida cópia desse estudo.

O promotor demanda saber ainda o custo do serviço de coleta de lixo para o recolhimentos dos briozoários da praia e para que o município forneça cópia dos processos licitatórios relativos ao alargamento da faixa de areia.

Como uma das alegações do governo municipal é que o alargamento da faixa de areia vai ajudar a incrementar o turismo na cidade, o representante do Ministério Público solicita ainda para que a Prefeitura “informe se há estudo sobre eventual incremento da vinda de turistas a Balneário Camboriú em virtude do alargamento da faixa de areia, bem como sobre eventual impacto destes turistas à estrutura urbana-rodoviária e de fornecimento de água”.

Pelos prazos definidos pela 5ª Promotoria, a Prefeitura tem até a segunda semana de fevereiro para esclarecer os questionamentos. Se não convencer, pode ser alvo de uma ação civil pública.

O que diz a prefeitura

A diretora da Secretaria do Meio Ambiente, Maria Heloisa Furtado Lenzi, alegou que ainda não teve acesso ao inquérito, mas acredita que a maior parte das dúvidas do promotor serão sanadas com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que foram entregues ao Instituto do Meio Ambiente e estão disponíveis para consulta pública.

Já sobre a questão dos briozoários, ela defende que não se pode associá-lo ao alargamento, nem que o prejudicaria de alguma forma. Há no entanto, uma parceria com a Univali na coleta e análise desses organismos marinhos. Uma varredura com trenó oceanográfico também foi realizada, mas seus resultados ainda são desconhecidos do público.

O Página 3 apurou que até o momento ninguém sabe onde estão as colônias desses organismos que frenquentemente prejudicam a praia central. 

Maria Heloísa afirmou que nesta quarta-feira foi autorizada a firmar uma segunda etapa do estudo com a Univali, que trabalhará com modelagens matemáticas para tentar descobrir de onde esses organismos estão vindo (eles vivem no mar, em um lugar incerto e só chegam à praia quando já estão mortos).

Sobre o abastecimento de água, em caso de um eventual aumento de turistas provocado pelo alargamento, a Emasa defende que no futuro contará com suporte de reservação do Parque Inundável, que ainda está em fase de projeto. 

Desde o final do ano está funcionando a nova Estação de de Recalque de Água Tratada (ERAT). "Neste ano não faltou água porque tudo aquilo que era captado, mesmo no pior momento que era 1100 litros por segundo, nós conseguimos mandar pra rede os mesmos 1100 litros por segundo, o que até o final do ano passado não funcionava desse jeito", explicou Douglas Beber, diretor-geral da Emasa.

Ele adiantou que há projetos para melhoria na Estação de Tratamento de Água.

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Ministério Público confere impactos do alargamento da praia em Balneário Camboriú

Divulgação PMBC
Quarta, 23/1/2019 5:49.

O promotor Isaac Sabbá Guimarães, que atua na área do Meio Ambiente em Balneário Camboriú, ingressou na semana com inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades administrativas e ambientais acerca do projeto de alargamento da praia central.

Ele recebeu denúncia de irregularidades o que pode decorrer de movimentos que não querem o alargamento por motivos ambientais ou políticos que visam evitar o fortalecimento da imagem do atual prefeito.  

O promotor encaminhou ofício para o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) com uma série de questionamentos, entre eles se foi considerada no alargamento a possibilidade de formação de praia de tombo.

O promotor é relativamente novo em Balneário e não teve oportunidade de acompanhar debates e conferências técnicas que abordaram exaustivammente o alargamento nas duas últimas décadas, com destaque para o tema "praia de tombo".

Ele também quer saber sobre as causas e o impacto de briozoários na balneabilidade. Exige da Prefeitura se houve contratação de profissional para desenvolvimento de estudo quanto à proliferação de briozoários na Praia Central e, em caso positivo, para que seja fornecida cópia desse estudo.

O promotor demanda saber ainda o custo do serviço de coleta de lixo para o recolhimentos dos briozoários da praia e para que o município forneça cópia dos processos licitatórios relativos ao alargamento da faixa de areia.

Como uma das alegações do governo municipal é que o alargamento da faixa de areia vai ajudar a incrementar o turismo na cidade, o representante do Ministério Público solicita ainda para que a Prefeitura “informe se há estudo sobre eventual incremento da vinda de turistas a Balneário Camboriú em virtude do alargamento da faixa de areia, bem como sobre eventual impacto destes turistas à estrutura urbana-rodoviária e de fornecimento de água”.

Pelos prazos definidos pela 5ª Promotoria, a Prefeitura tem até a segunda semana de fevereiro para esclarecer os questionamentos. Se não convencer, pode ser alvo de uma ação civil pública.

O que diz a prefeitura

A diretora da Secretaria do Meio Ambiente, Maria Heloisa Furtado Lenzi, alegou que ainda não teve acesso ao inquérito, mas acredita que a maior parte das dúvidas do promotor serão sanadas com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que foram entregues ao Instituto do Meio Ambiente e estão disponíveis para consulta pública.

Já sobre a questão dos briozoários, ela defende que não se pode associá-lo ao alargamento, nem que o prejudicaria de alguma forma. Há no entanto, uma parceria com a Univali na coleta e análise desses organismos marinhos. Uma varredura com trenó oceanográfico também foi realizada, mas seus resultados ainda são desconhecidos do público.

O Página 3 apurou que até o momento ninguém sabe onde estão as colônias desses organismos que frenquentemente prejudicam a praia central. 

Maria Heloísa afirmou que nesta quarta-feira foi autorizada a firmar uma segunda etapa do estudo com a Univali, que trabalhará com modelagens matemáticas para tentar descobrir de onde esses organismos estão vindo (eles vivem no mar, em um lugar incerto e só chegam à praia quando já estão mortos).

Sobre o abastecimento de água, em caso de um eventual aumento de turistas provocado pelo alargamento, a Emasa defende que no futuro contará com suporte de reservação do Parque Inundável, que ainda está em fase de projeto. 

Desde o final do ano está funcionando a nova Estação de de Recalque de Água Tratada (ERAT). "Neste ano não faltou água porque tudo aquilo que era captado, mesmo no pior momento que era 1100 litros por segundo, nós conseguimos mandar pra rede os mesmos 1100 litros por segundo, o que até o final do ano passado não funcionava desse jeito", explicou Douglas Beber, diretor-geral da Emasa.

Ele adiantou que há projetos para melhoria na Estação de Tratamento de Água.

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