Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Cidade
Avenida Tortinha: projeto de 2008 se arrasta até hoje e incomoda famílias

Fica difícil imaginar como seria uma avenida construída entre as avenidas Brasil e do Estado?

Quinta, 31/10/2019 9:45.

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Renata Rutes

Essa proposta foi cogitada ainda em 2008, quando Auri Pavoni era secretário de Planejamento da prefeitura. Na ocasião, mais de 50 famílias tiveram seus imóveis "congelados". Até hoje, 11 anos depois, a situação permanece a mesma. A proposta era construir a ‘Tortinha’ (apelido dado ao projeto porque não seria uma avenida reta) para desafogar o trânsito das duas outras avenidas, mas ela nunca saiu do papel.

As famílias esperam uma resposta do governo municipal sobre o congelamento das casas e apartamentos e a indenização por parte da prefeitura. A expectativa é que a Tortinha faça parte do Plano Diretor, que irá para votação na Câmara de Vereadores até o fim do ano.

No início desse ano, a Tortinha chegou a ser rediscutida, passando a ser da Avenida Central até a Rua 2.500 (antes abrangia mais ruas, conforme a foto que abre essa matéria). O ‘reestudo’ da via, que era uma forma de adaptar o projeto com necessidade de menos indenizações imobiliárias também não foi em frente.


Fotos: Duvulgação

Vereador Bola participou da reunião.

O vereador Aldemar Pereira ‘Bola’ esteve bastante envolvido nessa situação, inclusive atendendo proprietários de imóveis por onde a Tortinha passaria. Ele conta que desde 2008, quando aconteceram audiências públicas para discutir o projeto, já era contra.

“Eu não tinha direito a voto, mas podia falar e sempre me posicionei contra, dizendo que não tinha necessidade de tirar e bloquear tantos imóveis, mas ninguém imaginava que a avenida não iria ser aberta e que tantos imóveis ficariam congelados, já que a prefeitura poderia colocar tudo no chão a qualquer momento”, diz.

Bola salienta que muitos proprietários perderam economicamente, já que não tinham como negociar seus imóveis. O vereador relembra que nesse ano o governo decidiu tirar alguns imóveis da rota, mas que não houve indenização imediata e essas unidades nem foram liberadas.

“A prefeitura precisa devolver imediatamente os terrenos e tirar todos os bloqueios no registro de imóveis. Há pessoas que morreram e não resolveram suas situações, famílias não podem vender e nem dividir os seus bens. O impedimento da prefeitura desvalorizou muitos desses imóveis, que não possuem valor comercial atualmente”, explica.

O vereador afirma que continua contrário à Tortinha, e que não vê necessidade para ela se tornar realidade.

“Foi um ‘devaneio’ do Plano Diretor de 2008. Todos os moradores da região com quem tenho contato são contra. Não conheço um que seja a favor. A prefeitura diz que vai liberar os terrenos, isso foi discutido em audiência pública em janeiro, mas até agora nada aconteceu e tem que ser feito imediatamente, não tem porque segurar mais”, completa.


Vereador Bola com Rubens Spernau.

Rubens Spernau, que atualmente é gestor do Fundo de Outorga Onerosa de Transferência do Potencial Construtivo (FETPC), também esteve bastante envolvido no projeto, e cita que levaram a discussão para o Conselho da Cidade, elaboraram o projeto de lei para que essa via alternativa fosse construída, as ruas foram pavimentadas, imóveis foram congelados, mas a Tortinha não chegou nem perto de ser concretizada.

“Era para ser uma alternativa à Brasil. Ninguém imaginava que demoraria tanto, que até hoje nada aconteceria e que não teria ocorrido nenhuma indenização aos proprietários. Na época pensaram que seria uma boa operação urbana, mas de fato não foi. Não se arrecadou o que se imaginou também”, comenta.

Rubens salienta que conseguiram diminuir bastante o número de indenizações, de mais de 30 imóveis chegaram a 21, e diz que a proposta de revogação do congelamento desses locais estará no Plano Diretor, que está sendo revisado.

“A Procuradoria entende que isso deve ser feito. Queremos fazer através de lei e por isso dependemos da Câmara de Vereadores, junto aos delegados do Plano Diretor, mas tende a ser revogado, sim. Passou muito tempo, acho praticamente inviável a Tortinha ser feita hoje. O lado sul funciona com as vias alternativas que criamos. Não é o ideal, mas funciona. Temos muitas outras prioridades atualmente, outras avenidas mais necessárias e precisamos fazer escolhas dentro do valor do município”, acrescenta citando que o valor dos imóveis também aumentou muito por conta da valorização imobiliária de Balneário Camboriú e que isso acaba sendo um problema para o município, completando que ‘é muito difícil abrir novas avenidas dependendo de indenizar imóveis’. “Seguimos o princípio do estatuto da cidade, o interesse social está acima do financeiro, mas o direito do proprietário existe. Não podemos congelar e impedir o uso do patrimônio pelos proprietários”, finaliza.


HISTÓRIAS DA TORTINHA

Reunião com Rubens Spernau esse ano.

O morador Mário Lúcio Cardoso de Sá, conhecido como Marinho possui um imóvel no trajeto por onde a avenida passaria, assim como outras dezenas de famílias. Marinho passou por um divórcio recente e, por conta do congelamento do imóvel, não conseguiu vendê-lo e dividir os bens com a ex-esposa. Ele é aposentado da Casan, onde trabalhou por 30 anos, e antes de morar em Balneário residia em Rio do Sul. O aposentado conta que colocou todas as suas economias no imóvel e que sempre sonhou em morar em Balneário Camboriú.

“O problema maior foi a minha separação. Preciso vender o imóvel para dar a metade para a minha mulher, que tem direito, e não consigo. Ninguém compra um imóvel que consta que vai passar uma avenida em cima. É um problema muito sério e preciso resolver o quanto antes, mas não consigo nessa situação. Esperamos que nesse ano, com o Plano Diretor, as coisas comecem a clarear e a voltar a normalidade”, explica.

Marinho acrescenta que são aproximadamente 60 imóveis no trajeto da Tortinha e que um caso é diferente do outro, ‘cada um com seu problema peculiar’.

“Existem casos até de alguns familiares que vieram a falecer, porque precisavam de recursos imediatos para tratamento de saúde e não conseguiram vender seus imóveis por conta do congelamento. É um negócio muito sério. Estamos passando por uma situação completamente inusitada, ninguém esperava que fosse acontecer na vida da gente. É um absurdo o que fizeram com a gente”, afirma.


A reportagem também conversou com um morador que preferiu não ser identificado. Ele é herdeiro de um imóvel que fica na região por onde passaria a Tortinha. O pai dele quando adquiriu o local pensou em investir ali para ter a sua aposentadoria.

“Foi construindo aos poucos porque não tinha o suficiente para terminar e assim foi fazendo. Quando ele iria recomeçar a obra/ampliar, em 2008, solicitou um alvará de construção na prefeitura e não conseguiu. O imóvel ficou parado para construção e venda desde então. Estamos há 11 anos esperando poder construir no nosso próprio imóvel e fomos impedidos”, explica.

O morador conta que possui contato com representantes da Secretaria de Planejamento Urbano (inclusive mandou as imagens para o Página 3), onde foi informado que o imóvel estava congelado desde 2008 e que a situação seria rediscutida no Plano Diretor de 2019. Consta ainda que estaria sendo feita uma nova lei em paralelo para transferir a propriedade para o município. Caso o proprietário quisesse, ele receberia um certificado para negociar com investidores e construtores o percentual que poderia ser construído no local.

“Era essa sempre a resposta da prefeitura: aguardar o Plano Diretor. Sou contra a Tortinha porque vejo que, depois de todos esses anos, a prefeitura realmente não tem como indenizar todos os imóveis, que não seriam poucos. Seriam muitos prédios, então por isso acredito que realmente não vai sair do papel. O vereador Bola foi uma pessoa que nos auxiliou muito no sentido de quem procurar e conversar na prefeitura”, comenta.

O morador afirma que realmente espera que o congelamento seja revogado, acrescentando que não entende como não pode construir, ampliar ou investir em cima do seu próprio imóvel. “Mas quanto a indenização, creio que a prefeitura não tem dinheiro para todos esses imóveis. Se pagar, vai ser um valor muito abaixo do que está no mercado”, lamenta.


Os pais do contador Airton Tessarollo, 53 anos, possuem uma casa na Rua 1.001, em um terreno que adquiriram em 1971. Airton conta que, oficialmente, nunca foram notificados pela prefeitura de que seriam indenizados por conta da implantação da Tortinha. Ele diz que as informações que tinham surgiam através da imprensa, e que por conta da falta de detalhes os pais dele optaram por mudarem de residência.

“Continuamos realizando as manutenções necessárias e foram proteladas decisões quanto a possíveis negociações de destinação do imóvel como firmar aluguel a longo prazo para fins residenciais/comerciais. Após vários anos de indecisão novamente através de vizinhos interessados no assunto, soubemos da possibilidade do arquivamento da obra”, explica.

Airton e os pais não passaram por problemas quanto à venda do imóvel, já que nunca cogitaram a ideia. Ele salienta que o congelamento não impede que a venda aconteça, mas que o interessado precisa mantê-lo com a mesma área construída.

“Através de um grupo criado para nos comunicarmos sobre o assunto, foi marcado nesse ano um encontro na prefeitura com o Rubens Spernau, secretário de Planejamento na época, para obtermos informações mais concretas sobre o assunto. Na ocasião o vereador Bola esteve presente para apoiar a iniciativa colocando-se à disposição na Câmara de Vereadores”, diz.

O contador também não acredita que a Tortinha seja uma boa opção, inclusive opinando que ela não iria aliviar os problemas de trânsito no município.

“E não acredito que ela vá sair do papel depois de tantos anos. A revogação está incluída no novo Plano Diretor, que estava na Câmara para votação, mas o município solicitou a retirada do projeto para alterações, então por enquanto continua a mesma situação. Quanto à indenização, o projeto inicial previa que construtoras comprariam os imóveis e passariam ao município por permuta de área construída. Particularmente, penso que estas construtoras iriam oferecer permuta por seus imóveis, o que não nos interessaria, preferiríamos indenização em espécie”, finaliza.



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Página 3

Avenida Tortinha: projeto de 2008 se arrasta até hoje e incomoda famílias

Fica difícil imaginar como seria uma avenida construída entre as avenidas Brasil e do Estado?

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Quinta, 31/10/2019 9:45.
Renata Rutes

Essa proposta foi cogitada ainda em 2008, quando Auri Pavoni era secretário de Planejamento da prefeitura. Na ocasião, mais de 50 famílias tiveram seus imóveis "congelados". Até hoje, 11 anos depois, a situação permanece a mesma. A proposta era construir a ‘Tortinha’ (apelido dado ao projeto porque não seria uma avenida reta) para desafogar o trânsito das duas outras avenidas, mas ela nunca saiu do papel.

As famílias esperam uma resposta do governo municipal sobre o congelamento das casas e apartamentos e a indenização por parte da prefeitura. A expectativa é que a Tortinha faça parte do Plano Diretor, que irá para votação na Câmara de Vereadores até o fim do ano.

No início desse ano, a Tortinha chegou a ser rediscutida, passando a ser da Avenida Central até a Rua 2.500 (antes abrangia mais ruas, conforme a foto que abre essa matéria). O ‘reestudo’ da via, que era uma forma de adaptar o projeto com necessidade de menos indenizações imobiliárias também não foi em frente.


Fotos: Duvulgação

Vereador Bola participou da reunião.

O vereador Aldemar Pereira ‘Bola’ esteve bastante envolvido nessa situação, inclusive atendendo proprietários de imóveis por onde a Tortinha passaria. Ele conta que desde 2008, quando aconteceram audiências públicas para discutir o projeto, já era contra.

“Eu não tinha direito a voto, mas podia falar e sempre me posicionei contra, dizendo que não tinha necessidade de tirar e bloquear tantos imóveis, mas ninguém imaginava que a avenida não iria ser aberta e que tantos imóveis ficariam congelados, já que a prefeitura poderia colocar tudo no chão a qualquer momento”, diz.

Bola salienta que muitos proprietários perderam economicamente, já que não tinham como negociar seus imóveis. O vereador relembra que nesse ano o governo decidiu tirar alguns imóveis da rota, mas que não houve indenização imediata e essas unidades nem foram liberadas.

“A prefeitura precisa devolver imediatamente os terrenos e tirar todos os bloqueios no registro de imóveis. Há pessoas que morreram e não resolveram suas situações, famílias não podem vender e nem dividir os seus bens. O impedimento da prefeitura desvalorizou muitos desses imóveis, que não possuem valor comercial atualmente”, explica.

O vereador afirma que continua contrário à Tortinha, e que não vê necessidade para ela se tornar realidade.

“Foi um ‘devaneio’ do Plano Diretor de 2008. Todos os moradores da região com quem tenho contato são contra. Não conheço um que seja a favor. A prefeitura diz que vai liberar os terrenos, isso foi discutido em audiência pública em janeiro, mas até agora nada aconteceu e tem que ser feito imediatamente, não tem porque segurar mais”, completa.


Vereador Bola com Rubens Spernau.

Rubens Spernau, que atualmente é gestor do Fundo de Outorga Onerosa de Transferência do Potencial Construtivo (FETPC), também esteve bastante envolvido no projeto, e cita que levaram a discussão para o Conselho da Cidade, elaboraram o projeto de lei para que essa via alternativa fosse construída, as ruas foram pavimentadas, imóveis foram congelados, mas a Tortinha não chegou nem perto de ser concretizada.

“Era para ser uma alternativa à Brasil. Ninguém imaginava que demoraria tanto, que até hoje nada aconteceria e que não teria ocorrido nenhuma indenização aos proprietários. Na época pensaram que seria uma boa operação urbana, mas de fato não foi. Não se arrecadou o que se imaginou também”, comenta.

Rubens salienta que conseguiram diminuir bastante o número de indenizações, de mais de 30 imóveis chegaram a 21, e diz que a proposta de revogação do congelamento desses locais estará no Plano Diretor, que está sendo revisado.

“A Procuradoria entende que isso deve ser feito. Queremos fazer através de lei e por isso dependemos da Câmara de Vereadores, junto aos delegados do Plano Diretor, mas tende a ser revogado, sim. Passou muito tempo, acho praticamente inviável a Tortinha ser feita hoje. O lado sul funciona com as vias alternativas que criamos. Não é o ideal, mas funciona. Temos muitas outras prioridades atualmente, outras avenidas mais necessárias e precisamos fazer escolhas dentro do valor do município”, acrescenta citando que o valor dos imóveis também aumentou muito por conta da valorização imobiliária de Balneário Camboriú e que isso acaba sendo um problema para o município, completando que ‘é muito difícil abrir novas avenidas dependendo de indenizar imóveis’. “Seguimos o princípio do estatuto da cidade, o interesse social está acima do financeiro, mas o direito do proprietário existe. Não podemos congelar e impedir o uso do patrimônio pelos proprietários”, finaliza.


HISTÓRIAS DA TORTINHA

Reunião com Rubens Spernau esse ano.

O morador Mário Lúcio Cardoso de Sá, conhecido como Marinho possui um imóvel no trajeto por onde a avenida passaria, assim como outras dezenas de famílias. Marinho passou por um divórcio recente e, por conta do congelamento do imóvel, não conseguiu vendê-lo e dividir os bens com a ex-esposa. Ele é aposentado da Casan, onde trabalhou por 30 anos, e antes de morar em Balneário residia em Rio do Sul. O aposentado conta que colocou todas as suas economias no imóvel e que sempre sonhou em morar em Balneário Camboriú.

“O problema maior foi a minha separação. Preciso vender o imóvel para dar a metade para a minha mulher, que tem direito, e não consigo. Ninguém compra um imóvel que consta que vai passar uma avenida em cima. É um problema muito sério e preciso resolver o quanto antes, mas não consigo nessa situação. Esperamos que nesse ano, com o Plano Diretor, as coisas comecem a clarear e a voltar a normalidade”, explica.

Marinho acrescenta que são aproximadamente 60 imóveis no trajeto da Tortinha e que um caso é diferente do outro, ‘cada um com seu problema peculiar’.

“Existem casos até de alguns familiares que vieram a falecer, porque precisavam de recursos imediatos para tratamento de saúde e não conseguiram vender seus imóveis por conta do congelamento. É um negócio muito sério. Estamos passando por uma situação completamente inusitada, ninguém esperava que fosse acontecer na vida da gente. É um absurdo o que fizeram com a gente”, afirma.


A reportagem também conversou com um morador que preferiu não ser identificado. Ele é herdeiro de um imóvel que fica na região por onde passaria a Tortinha. O pai dele quando adquiriu o local pensou em investir ali para ter a sua aposentadoria.

“Foi construindo aos poucos porque não tinha o suficiente para terminar e assim foi fazendo. Quando ele iria recomeçar a obra/ampliar, em 2008, solicitou um alvará de construção na prefeitura e não conseguiu. O imóvel ficou parado para construção e venda desde então. Estamos há 11 anos esperando poder construir no nosso próprio imóvel e fomos impedidos”, explica.

O morador conta que possui contato com representantes da Secretaria de Planejamento Urbano (inclusive mandou as imagens para o Página 3), onde foi informado que o imóvel estava congelado desde 2008 e que a situação seria rediscutida no Plano Diretor de 2019. Consta ainda que estaria sendo feita uma nova lei em paralelo para transferir a propriedade para o município. Caso o proprietário quisesse, ele receberia um certificado para negociar com investidores e construtores o percentual que poderia ser construído no local.

“Era essa sempre a resposta da prefeitura: aguardar o Plano Diretor. Sou contra a Tortinha porque vejo que, depois de todos esses anos, a prefeitura realmente não tem como indenizar todos os imóveis, que não seriam poucos. Seriam muitos prédios, então por isso acredito que realmente não vai sair do papel. O vereador Bola foi uma pessoa que nos auxiliou muito no sentido de quem procurar e conversar na prefeitura”, comenta.

O morador afirma que realmente espera que o congelamento seja revogado, acrescentando que não entende como não pode construir, ampliar ou investir em cima do seu próprio imóvel. “Mas quanto a indenização, creio que a prefeitura não tem dinheiro para todos esses imóveis. Se pagar, vai ser um valor muito abaixo do que está no mercado”, lamenta.


Os pais do contador Airton Tessarollo, 53 anos, possuem uma casa na Rua 1.001, em um terreno que adquiriram em 1971. Airton conta que, oficialmente, nunca foram notificados pela prefeitura de que seriam indenizados por conta da implantação da Tortinha. Ele diz que as informações que tinham surgiam através da imprensa, e que por conta da falta de detalhes os pais dele optaram por mudarem de residência.

“Continuamos realizando as manutenções necessárias e foram proteladas decisões quanto a possíveis negociações de destinação do imóvel como firmar aluguel a longo prazo para fins residenciais/comerciais. Após vários anos de indecisão novamente através de vizinhos interessados no assunto, soubemos da possibilidade do arquivamento da obra”, explica.

Airton e os pais não passaram por problemas quanto à venda do imóvel, já que nunca cogitaram a ideia. Ele salienta que o congelamento não impede que a venda aconteça, mas que o interessado precisa mantê-lo com a mesma área construída.

“Através de um grupo criado para nos comunicarmos sobre o assunto, foi marcado nesse ano um encontro na prefeitura com o Rubens Spernau, secretário de Planejamento na época, para obtermos informações mais concretas sobre o assunto. Na ocasião o vereador Bola esteve presente para apoiar a iniciativa colocando-se à disposição na Câmara de Vereadores”, diz.

O contador também não acredita que a Tortinha seja uma boa opção, inclusive opinando que ela não iria aliviar os problemas de trânsito no município.

“E não acredito que ela vá sair do papel depois de tantos anos. A revogação está incluída no novo Plano Diretor, que estava na Câmara para votação, mas o município solicitou a retirada do projeto para alterações, então por enquanto continua a mesma situação. Quanto à indenização, o projeto inicial previa que construtoras comprariam os imóveis e passariam ao município por permuta de área construída. Particularmente, penso que estas construtoras iriam oferecer permuta por seus imóveis, o que não nos interessaria, preferiríamos indenização em espécie”, finaliza.



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