Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Cidade
Obra que indica falcatruas na secretaria do Planejamento permanece embargada

Falcatrua foi descoberta em auditoria determinada pelo prefeito Fabrício Oliveira

Quarta, 12/2/2020 9:51.
Waldemar Cezar Neto

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Continua paralisada há quase três semanas uma obra na Terceira Avenida com rua 2050, embargada por pressão da vizinhança e que constitui forte indício de falcatruas na secretaria do Planejamento de Balneário Camboriú.

No local havia um prédio de quatro pavimentos e sob a alegação de reformá-lo o proprietário alterou completamente a construção, fugindo dos recuos e outras exigências das leis atuais que reduziriam sensivelmente a área construída.

Alertado pelos vizinhos o Página 3 entrou em contato com a secretaria do Planejamento que em 08 de janeiro enviou a seguinte informação:

“Breve Relato: Caso de AMAURI DA COSTA CRISTO (Obra da Terceira Avenida nº. 715, esquina com a Rua 2000)

Tem-se que o Requerente Amauri da Costa Cristo protocolou, por meio do processo administrativo nº. Processo nº. 20190010203, o pedido de substituição de prancha sem acréscimo de área, com alteração de uso misto para comercial, tendo o Projeto Aprovado no dia 07/08/2019.

Outrossim, observa-se que, no dia 14/08/2019, houve a solicitação de Reforma Sem Acréscimo, referente ao imóvel situado na Terceira Avenida nº. 715, esquina com a Rua 2000, tendo em vista que foram demolidos o 2º (segundo) e o 3º (terceiro) pavimento, cujo pedido foi autorizado, conforme Despacho nº. 0843/SPU-DEFO/2019 no Processo Administrativo nº. 2019024060.

Em atos fiscalizatórios, a referida obra foi embargada em 19/12/2019 devido ter sido constatado que a execução da obra encontrava-se em desacordo à autorização, originada do pedido de Reforma Sem Acréscimo.

Por conseguinte, o Requerente Amauri apresentou defesa, solicitando o levantamento do referido embargo, justificando por meio de Laudo Técnico de Estrutura, de que as alterações realizadas foram por motivo de segurança e estabilidade da estrutura da construção.

Desta maneira, conclui-se que a obra da edificação em tela encontra-se regular perante a legislação e procedimentos municipais.”

A falcatrua era evidente e o Página 3 insistiu, dessa vez diretamente com o prefeito Fabrício Oliveira que determinou auditoria sobre o assunto.

Essa auditoria constatou que não existia o alvará, previsto na lei 4060 que estabelece: “Nos projetos de reforma deverá ser indicado o que será demolido, construído ou conservado de acordo com convenções especificadas na legenda do projeto.”

Os indícios de falcatrua são evidentes, os fiscais foram várias vezes à obra e nem eles nem seus superiores que analisaram o assunto perceberam a falta de um documento essencial, o alvará de reforma.

Em ocasião anterior o Página 3 destacou que é necessário o Ministério Público investigar os fatos porque há indícios de que esse tipo de fraude se repetiu em outras situações.

COMO ERA O PRÉDIO

COMO ESTÁ FICANDO COM A "REFORMA"


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Página 3
Waldemar Cezar Neto

Obra que indica falcatruas na secretaria do Planejamento permanece embargada

Falcatrua foi descoberta em auditoria determinada pelo prefeito Fabrício Oliveira

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Quarta, 12/2/2020 9:51.

Continua paralisada há quase três semanas uma obra na Terceira Avenida com rua 2050, embargada por pressão da vizinhança e que constitui forte indício de falcatruas na secretaria do Planejamento de Balneário Camboriú.

No local havia um prédio de quatro pavimentos e sob a alegação de reformá-lo o proprietário alterou completamente a construção, fugindo dos recuos e outras exigências das leis atuais que reduziriam sensivelmente a área construída.

Alertado pelos vizinhos o Página 3 entrou em contato com a secretaria do Planejamento que em 08 de janeiro enviou a seguinte informação:

“Breve Relato: Caso de AMAURI DA COSTA CRISTO (Obra da Terceira Avenida nº. 715, esquina com a Rua 2000)

Tem-se que o Requerente Amauri da Costa Cristo protocolou, por meio do processo administrativo nº. Processo nº. 20190010203, o pedido de substituição de prancha sem acréscimo de área, com alteração de uso misto para comercial, tendo o Projeto Aprovado no dia 07/08/2019.

Outrossim, observa-se que, no dia 14/08/2019, houve a solicitação de Reforma Sem Acréscimo, referente ao imóvel situado na Terceira Avenida nº. 715, esquina com a Rua 2000, tendo em vista que foram demolidos o 2º (segundo) e o 3º (terceiro) pavimento, cujo pedido foi autorizado, conforme Despacho nº. 0843/SPU-DEFO/2019 no Processo Administrativo nº. 2019024060.

Em atos fiscalizatórios, a referida obra foi embargada em 19/12/2019 devido ter sido constatado que a execução da obra encontrava-se em desacordo à autorização, originada do pedido de Reforma Sem Acréscimo.

Por conseguinte, o Requerente Amauri apresentou defesa, solicitando o levantamento do referido embargo, justificando por meio de Laudo Técnico de Estrutura, de que as alterações realizadas foram por motivo de segurança e estabilidade da estrutura da construção.

Desta maneira, conclui-se que a obra da edificação em tela encontra-se regular perante a legislação e procedimentos municipais.”

A falcatrua era evidente e o Página 3 insistiu, dessa vez diretamente com o prefeito Fabrício Oliveira que determinou auditoria sobre o assunto.

Essa auditoria constatou que não existia o alvará, previsto na lei 4060 que estabelece: “Nos projetos de reforma deverá ser indicado o que será demolido, construído ou conservado de acordo com convenções especificadas na legenda do projeto.”

Os indícios de falcatrua são evidentes, os fiscais foram várias vezes à obra e nem eles nem seus superiores que analisaram o assunto perceberam a falta de um documento essencial, o alvará de reforma.

Em ocasião anterior o Página 3 destacou que é necessário o Ministério Público investigar os fatos porque há indícios de que esse tipo de fraude se repetiu em outras situações.

COMO ERA O PRÉDIO

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