Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Cidade
Fiscais da Fazenda fizeram 1,5 mil abordagens e 79 apreensões neste verão em Balneário Camboriú

Quarta, 22/1/2020 19:26.

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Os fiscais da Secretaria da Fazenda que estão atuando neste verão em Balneário Camboriú já fizeram 1.535 abordagens (número atualizado nessa terça-feira (21) para verificação de alvarás, guias e autorizações para apresentações culturais, além de 79 apreensões de produtos ilegais (comercializados por ambulantes não credenciados pela prefeitura) e caixas de som.

Segundo o diretor do departamento de Fiscalização Fazendária da prefeitura, Gilberto Aires Hostins, na praia central estão atuando 30 fiscais com dois carros de apoio, em Laranjeiras quatro fiscais, no Estaleiro dois e no Estaleirinho dois. No período noturno há cinco profissionais fiscalizando a cidade, com um carro de apoio.

As 79 abordagens feitas (sendo 60 de produtos como bijuterias, carregadores, capas e suportes para celular, óculos, sândalos, redes, mantas, patinetes, tapetes, barracas, churrasqueiras, água, cerveja, refrigerante, castanhas, brigadeiros e outros docinhos, pizza, amendoim, cocada, queijo coalho, quibes, etc. e 19 caixas de som por perturbação do sossego alheio) não é um número considerado alto, levando em conta o movimento da cidade.

“Está dentro de um limite pelo acréscimo de turistas em nossas praias. Muitos vendedores clandestinos vêm atuar em Balneário por conta da crise na geração de empregos em várias regiões”, explica.

Gilberto destaca que o maior problema por parte dos ambulantes ilegais são as mercadorias sem procedência, que podem inclusive acarretar danos à saúde pública, já que não se sabe a qualidade dos produtos vendidos clandestinamente.

“É comum esses ambulantes se tornarem violentos ao serem abordados. Muitas vezes temos que pedir apoio para a Guarda Municipal e/ou Polícia Militar. É essencial essa interação entre os nossos fiscais, Guarda Municipal, PM e comerciantes regularizados porque assim fica mais fácil combater os ambulantes e comércio ilegal”, comenta.

Segundo o diretor, os ambulantes credenciados, pessoal que trabalha em pontos de milho e churros e quiosques credenciados com alvará fazem cursos de manipulação de alimentos e seguem normas sanitárias, além de assistirem palestras junto à Secretaria de Turismo, sendo realmente aptos a atenderem ao público.

Houve ainda 120 intimações (por descumprimento da legislação, principalmente referente à reserva de espaço público na areia da praia com cadeiras e guarda-sóis não utilizados, e mesas e cadeiras em locais indevido) e 15 advertências (venda de produtos não licenciados e fornecimento de energia para terceiros – por parte dos pontos de churros e milho). Os fiscais atenderam também 124 denúncias de moradores e turistas feitas à Ouvidoria sobre supostos comércios sem licença, calçadas irregulares, lixo em via pública, ocupação indevida de espaço público, poluição sonora, etc.


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Fiscais da Fazenda fizeram 1,5 mil abordagens e 79 apreensões neste verão em Balneário Camboriú

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Quarta, 22/1/2020 19:26.

Os fiscais da Secretaria da Fazenda que estão atuando neste verão em Balneário Camboriú já fizeram 1.535 abordagens (número atualizado nessa terça-feira (21) para verificação de alvarás, guias e autorizações para apresentações culturais, além de 79 apreensões de produtos ilegais (comercializados por ambulantes não credenciados pela prefeitura) e caixas de som.

Segundo o diretor do departamento de Fiscalização Fazendária da prefeitura, Gilberto Aires Hostins, na praia central estão atuando 30 fiscais com dois carros de apoio, em Laranjeiras quatro fiscais, no Estaleiro dois e no Estaleirinho dois. No período noturno há cinco profissionais fiscalizando a cidade, com um carro de apoio.

As 79 abordagens feitas (sendo 60 de produtos como bijuterias, carregadores, capas e suportes para celular, óculos, sândalos, redes, mantas, patinetes, tapetes, barracas, churrasqueiras, água, cerveja, refrigerante, castanhas, brigadeiros e outros docinhos, pizza, amendoim, cocada, queijo coalho, quibes, etc. e 19 caixas de som por perturbação do sossego alheio) não é um número considerado alto, levando em conta o movimento da cidade.

“Está dentro de um limite pelo acréscimo de turistas em nossas praias. Muitos vendedores clandestinos vêm atuar em Balneário por conta da crise na geração de empregos em várias regiões”, explica.

Gilberto destaca que o maior problema por parte dos ambulantes ilegais são as mercadorias sem procedência, que podem inclusive acarretar danos à saúde pública, já que não se sabe a qualidade dos produtos vendidos clandestinamente.

“É comum esses ambulantes se tornarem violentos ao serem abordados. Muitas vezes temos que pedir apoio para a Guarda Municipal e/ou Polícia Militar. É essencial essa interação entre os nossos fiscais, Guarda Municipal, PM e comerciantes regularizados porque assim fica mais fácil combater os ambulantes e comércio ilegal”, comenta.

Segundo o diretor, os ambulantes credenciados, pessoal que trabalha em pontos de milho e churros e quiosques credenciados com alvará fazem cursos de manipulação de alimentos e seguem normas sanitárias, além de assistirem palestras junto à Secretaria de Turismo, sendo realmente aptos a atenderem ao público.

Houve ainda 120 intimações (por descumprimento da legislação, principalmente referente à reserva de espaço público na areia da praia com cadeiras e guarda-sóis não utilizados, e mesas e cadeiras em locais indevido) e 15 advertências (venda de produtos não licenciados e fornecimento de energia para terceiros – por parte dos pontos de churros e milho). Os fiscais atenderam também 124 denúncias de moradores e turistas feitas à Ouvidoria sobre supostos comércios sem licença, calçadas irregulares, lixo em via pública, ocupação indevida de espaço público, poluição sonora, etc.


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