Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Cidade
Ambulantes esperam parcelamento de alvarás, prefeitura de Balneário Camboriú terá resposta na próxima semana

Há possibilidade de sorteio de alvará, como acontece em Florianópolis

Sexta, 2/10/2020 16:04.
Divulgação

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O secretário da Fazenda de Balneário Camboriú, Sílvio Ribeiro, está analisando junto ao Ministério Público a situação dos vendedores ambulantes da cidade, que esperam uma resposta sobre seus alvarás, que normalmente começavam a serem parcelados no início de setembro.

Na próxima semana, a prefeitura terá uma resposta sobre a situação, e há a possibilidade dos alvarás serem sorteados – o que já foi aprovado em lei municipal ainda em 2019.

O secretário disse ao Página 3 que espera uma decisão entre segunda e terça-feira (5 e 6).

“Ainda não sabemos se vai acontecer o parcelamento ou se os alvarás irão direto para sorteio. Precisamos de uma decisão junto ao Ministério Público também, para não haver nenhum problema”, explicou.

O sorteio de alvarás para interessados em atuar no comércio ambulante vem acontecendo em outras cidades de Santa Catarina, como Florianópolis. Em Balneário, a lei foi alterada em 2019. Porém, é citado que o sorteio público deveria acontecer entre 15 a 30 de agosto.

E se o número de inscrições for inferior ou igual ao número as vagas ofertadas, deve ser dispensado o sorteio. Na lei, estão previstas 320 vagas para o comércio ambulante na cidade.

Ambulantes esperam resposta

O vendedor ambulante Manoel Ferreira Andrade, conhecido como Manoel do Chapéu, conta que mandou mensagem nesta semana questionando o prefeito Fabrício Oliveira sobre o parcelamento dos alvarás.

O prefeito teria prometido em reunião no dia 15 de setembro que o documento, que custa cerca de R$ 1.300, poderia começar a ser parcelado no final do mês, mas isso não aconteceu.

“O prefeito pediu que eu fosse conversar com o secretário da Fazenda, eu fui, ele pediu para aguardarmos um tempo e ainda não temos uma resposta. Esperamos ter na próxima semana”, diz.

Sem permissão, ambulantes trabalham por necessidade

Manoel do Chapéu também lembra que os ambulantes continuam sem permissão para trabalhar na praia, mas afirma que mesmo assim alguns estão trabalhando, já que estavam sem poder atuar desde março.

“É por necessidade. Não podemos ficar em casa, há muitos sem condições financeiras, precisamos do dinheiro para o aluguel, comida. É injusto não podermos trabalhar, não tem mais nada fechado, bares e restaurantes atendendo normalmente. Eles acham o quê? Que só nós passamos o vírus?”, completa.

A liberação do trabalho dos vendedores ambulantes depende do governo do Estado, que até o momento não se pronunciou sobre a situação.


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Ambulantes esperam parcelamento de alvarás, prefeitura de Balneário Camboriú terá resposta na próxima semana

Há possibilidade de sorteio de alvará, como acontece em Florianópolis

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Sexta, 2/10/2020 16:04.

O secretário da Fazenda de Balneário Camboriú, Sílvio Ribeiro, está analisando junto ao Ministério Público a situação dos vendedores ambulantes da cidade, que esperam uma resposta sobre seus alvarás, que normalmente começavam a serem parcelados no início de setembro.

Na próxima semana, a prefeitura terá uma resposta sobre a situação, e há a possibilidade dos alvarás serem sorteados – o que já foi aprovado em lei municipal ainda em 2019.

O secretário disse ao Página 3 que espera uma decisão entre segunda e terça-feira (5 e 6).

“Ainda não sabemos se vai acontecer o parcelamento ou se os alvarás irão direto para sorteio. Precisamos de uma decisão junto ao Ministério Público também, para não haver nenhum problema”, explicou.

O sorteio de alvarás para interessados em atuar no comércio ambulante vem acontecendo em outras cidades de Santa Catarina, como Florianópolis. Em Balneário, a lei foi alterada em 2019. Porém, é citado que o sorteio público deveria acontecer entre 15 a 30 de agosto.

E se o número de inscrições for inferior ou igual ao número as vagas ofertadas, deve ser dispensado o sorteio. Na lei, estão previstas 320 vagas para o comércio ambulante na cidade.

Ambulantes esperam resposta

O vendedor ambulante Manoel Ferreira Andrade, conhecido como Manoel do Chapéu, conta que mandou mensagem nesta semana questionando o prefeito Fabrício Oliveira sobre o parcelamento dos alvarás.

O prefeito teria prometido em reunião no dia 15 de setembro que o documento, que custa cerca de R$ 1.300, poderia começar a ser parcelado no final do mês, mas isso não aconteceu.

“O prefeito pediu que eu fosse conversar com o secretário da Fazenda, eu fui, ele pediu para aguardarmos um tempo e ainda não temos uma resposta. Esperamos ter na próxima semana”, diz.

Sem permissão, ambulantes trabalham por necessidade

Manoel do Chapéu também lembra que os ambulantes continuam sem permissão para trabalhar na praia, mas afirma que mesmo assim alguns estão trabalhando, já que estavam sem poder atuar desde março.

“É por necessidade. Não podemos ficar em casa, há muitos sem condições financeiras, precisamos do dinheiro para o aluguel, comida. É injusto não podermos trabalhar, não tem mais nada fechado, bares e restaurantes atendendo normalmente. Eles acham o quê? Que só nós passamos o vírus?”, completa.

A liberação do trabalho dos vendedores ambulantes depende do governo do Estado, que até o momento não se pronunciou sobre a situação.


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