Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Cidade
Plano de Manejo da APA Costa Brava em fase final: Conselho discutiu construções e planos e programas

Próxima reunião está agendada para o dia 8 de outubro

Sexta, 25/9/2020 12:55.
Divulgação/PMBC

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O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa Brava se reuniu, de forma virtual, na noite de quinta-feira (24) com objetivo de finalizar as discussões do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). Houve debate sobre o uso de pilotis e vidros na região, além dos planos e programas que podem acontecer na APA, a exemplo do Bandeira Azul, que já acontece em duas praias agrestes, Estaleiro e Estaleirinho. Agora, o Plano de Manejo será revisado e o Conselho espera finalizá-lo em outubro. Uma próxima reunião está pré-agendada para o dia 8.

Uso de pilotis e vidros em construções

A secretária do Meio Ambiente, Maria Heloísa Lenzi, explica que a reunião iniciou discutindo o uso de pilotis (sistema construtivo em que uma edificação é sustentada através de uma grelha de pilares (ou colunas) em seu pavimento térreo) nos diferentes zoneamentos da APA.
Segundo Heloísa, a utilização desse sistema foi aprovada por unanimidade, sem ninguém se posicionar contra.

Também foi debatida a regulamentação do uso de vidros nas edificações, ja fim de evitar colisão de aves (o Página 3 fez matéria, confira), mas ficou definido que podem ser utilizados vidros em aberturas como portas e janelas.

“E será tolerado o uso como barreira física somente com uso de dispositivos que evitem o embate das aves como adesivos, cortinas etc.”, diz a secretária.

Esses dois pontos foram os últimos que precisavam ser discutidos e aprovados sobre o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do local, encerrando essa fase do processo.

“Foram aprovados os textos de como eles ficarão no capítulo do Zoneamento e encerramos esse capítulo”, comenta a secretária.

Planos e programas foram aprovados sem contra propostas

Em seguida, o Conselho iniciou o debate sobre os eixos que vão ser tratados nos planos e programas que precisam acontecer na APA, que é o terceiro capítulo do Plano de Manejo.

“Decidimos no grupo de trabalho, composto por membros do Conselho e equipe técnica da Semam, em reapresentar os planos e programas de uma forma mais objetiva. Isso é uma tendência que o conselheiro Jaime Heleno Correa de Lisboa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) trouxe, uma vez que o instituto percebeu que os planos e programas sendo muito detalhados no Plano de Manejo acabava ‘amarrando’ demais, não dando liberdade para que o Plano de Manejo se adaptasse à rotina e mudanças que acabam acontecendo”, destaca.

São cinco eixos que integram os planos e programas (Administração e manutenção; Pesquisa, monitoramento e recuperação de áreas degradadas; Proteção ambiental; Desenvolvimento sustentável; e Educação, comunicação e sinalização).

Já existe em andamento, por exemplo, o programa Bandeira Azul (certificação internacional concedida a praias e marinas que cumpram um conjunto de requisitos de qualidade ambiental, segurança, bem-estar, infraestrutura de apoio, dentre outros itens).

“O Bandeira Azul se enquadra tanto em desenvolvimento sustentável como em proteção ambiental”, aponta a secretária, citando que há ações para serem efetivadas em 2021 acerca do controle de espécies exóticas, que se encaixa em recuperação de áreas degradadas. “Então esses planos e programas são dinâmicos e o que ainda não existe deve ser planejado para ser efetivado, com auxílio de parcerias entre poder público, universidades, outras entidades públicas e sociedade civil”, acrescenta Heloísa.

Próximos passos

Foi definido um regramento de câmaras técnicas que vão detalhar os planos e programas dentro dos eixos aprovados, dando liberdade para o documento ser adaptável às mudanças que podem acontecer na APA.

“Sendo assim o Plano de Manejo está aprovado pelos conselheiros, finalizamos as discussões, sem apresentações de contrapropostas, todos aprovaram. O próximo passo agora é ter um profissional, que vamos contratar, ou caso alguém se voluntarie, para que ele possa sintetizar o documento, que foi muito alterado. Queremos que ele [o Plano] tenha uma linguagem textual única, por isso precisamos de um revisor textual, que tenha experiência em trabalhos técnicos como esse, para que ele organize o texto”, diz.

Também será necessário adaptar os mapas porque o Plano de Manejo que a Ecolibra Engenharia, Projetos e Sustentabilidade entregou incluía Laranjeiras como parte da APA Costa Brava, e a localidade não a integra.

“Oficialmente, não faz parte da APA. Por isso, teremos que adaptar todos os mapas para finalizar o Plano. Esperamos fazer isso tudo em outubro, tendo o Plano de Manejo aprovado em no máximo um mês”, acrescenta.

“Desde as discussões de possível ampliação dos pavimentos à criação de áreas que seriam destinadas ao uso público foi tudo isso foi muito discutido, apesar de ser bastante polêmico, e foi dada a chance de ser escolhido pelos conselheiros o que acham mais importante para aquela unidade de conservação. Não foi um trabalho fácil, mas todos estiveram comprometidos a fechar esse documento”, finaliza a secretária.


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Página 3
Divulgação/PMBC

Plano de Manejo da APA Costa Brava em fase final: Conselho discutiu construções e planos e programas

Próxima reunião está agendada para o dia 8 de outubro

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Sexta, 25/9/2020 12:55.

O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa Brava se reuniu, de forma virtual, na noite de quinta-feira (24) com objetivo de finalizar as discussões do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). Houve debate sobre o uso de pilotis e vidros na região, além dos planos e programas que podem acontecer na APA, a exemplo do Bandeira Azul, que já acontece em duas praias agrestes, Estaleiro e Estaleirinho. Agora, o Plano de Manejo será revisado e o Conselho espera finalizá-lo em outubro. Uma próxima reunião está pré-agendada para o dia 8.

Uso de pilotis e vidros em construções

A secretária do Meio Ambiente, Maria Heloísa Lenzi, explica que a reunião iniciou discutindo o uso de pilotis (sistema construtivo em que uma edificação é sustentada através de uma grelha de pilares (ou colunas) em seu pavimento térreo) nos diferentes zoneamentos da APA.
Segundo Heloísa, a utilização desse sistema foi aprovada por unanimidade, sem ninguém se posicionar contra.

Também foi debatida a regulamentação do uso de vidros nas edificações, ja fim de evitar colisão de aves (o Página 3 fez matéria, confira), mas ficou definido que podem ser utilizados vidros em aberturas como portas e janelas.

“E será tolerado o uso como barreira física somente com uso de dispositivos que evitem o embate das aves como adesivos, cortinas etc.”, diz a secretária.

Esses dois pontos foram os últimos que precisavam ser discutidos e aprovados sobre o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do local, encerrando essa fase do processo.

“Foram aprovados os textos de como eles ficarão no capítulo do Zoneamento e encerramos esse capítulo”, comenta a secretária.

Planos e programas foram aprovados sem contra propostas

Em seguida, o Conselho iniciou o debate sobre os eixos que vão ser tratados nos planos e programas que precisam acontecer na APA, que é o terceiro capítulo do Plano de Manejo.

“Decidimos no grupo de trabalho, composto por membros do Conselho e equipe técnica da Semam, em reapresentar os planos e programas de uma forma mais objetiva. Isso é uma tendência que o conselheiro Jaime Heleno Correa de Lisboa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) trouxe, uma vez que o instituto percebeu que os planos e programas sendo muito detalhados no Plano de Manejo acabava ‘amarrando’ demais, não dando liberdade para que o Plano de Manejo se adaptasse à rotina e mudanças que acabam acontecendo”, destaca.

São cinco eixos que integram os planos e programas (Administração e manutenção; Pesquisa, monitoramento e recuperação de áreas degradadas; Proteção ambiental; Desenvolvimento sustentável; e Educação, comunicação e sinalização).

Já existe em andamento, por exemplo, o programa Bandeira Azul (certificação internacional concedida a praias e marinas que cumpram um conjunto de requisitos de qualidade ambiental, segurança, bem-estar, infraestrutura de apoio, dentre outros itens).

“O Bandeira Azul se enquadra tanto em desenvolvimento sustentável como em proteção ambiental”, aponta a secretária, citando que há ações para serem efetivadas em 2021 acerca do controle de espécies exóticas, que se encaixa em recuperação de áreas degradadas. “Então esses planos e programas são dinâmicos e o que ainda não existe deve ser planejado para ser efetivado, com auxílio de parcerias entre poder público, universidades, outras entidades públicas e sociedade civil”, acrescenta Heloísa.

Próximos passos

Foi definido um regramento de câmaras técnicas que vão detalhar os planos e programas dentro dos eixos aprovados, dando liberdade para o documento ser adaptável às mudanças que podem acontecer na APA.

“Sendo assim o Plano de Manejo está aprovado pelos conselheiros, finalizamos as discussões, sem apresentações de contrapropostas, todos aprovaram. O próximo passo agora é ter um profissional, que vamos contratar, ou caso alguém se voluntarie, para que ele possa sintetizar o documento, que foi muito alterado. Queremos que ele [o Plano] tenha uma linguagem textual única, por isso precisamos de um revisor textual, que tenha experiência em trabalhos técnicos como esse, para que ele organize o texto”, diz.

Também será necessário adaptar os mapas porque o Plano de Manejo que a Ecolibra Engenharia, Projetos e Sustentabilidade entregou incluía Laranjeiras como parte da APA Costa Brava, e a localidade não a integra.

“Oficialmente, não faz parte da APA. Por isso, teremos que adaptar todos os mapas para finalizar o Plano. Esperamos fazer isso tudo em outubro, tendo o Plano de Manejo aprovado em no máximo um mês”, acrescenta.

“Desde as discussões de possível ampliação dos pavimentos à criação de áreas que seriam destinadas ao uso público foi tudo isso foi muito discutido, apesar de ser bastante polêmico, e foi dada a chance de ser escolhido pelos conselheiros o que acham mais importante para aquela unidade de conservação. Não foi um trabalho fácil, mas todos estiveram comprometidos a fechar esse documento”, finaliza a secretária.


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