Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Finados e o Culto aos Mortos

Ontem, Dia de Finados, data que os vivos resolveram dedicar à memória dos seus mortos, tradição cristã de mais de mil anos, repeti uma rotina dos últimos anos. No período da manhã, crisântemos brancos nas mãos, visitei o cemitério de Tijucas. Foi uma caminhada silenciosa pela alameda do descanso eterno, vereda da saudade que corta o campo santo de norte a sul.

Na caminhada, fui lendo o nome das famílias nas sepulturas silenciosas e das pessoas ali enterradas. Os Azevedos, vizinhos da minha casa, na rua Nova; os Laus, comerciantes, alguns escritores famosos, um deles desembargador e meu grande amigo; os Carvalhos, que tiveram conhecido Café, sorveteria e, até, prefeito da cidade; os Santanas, donos de fábrica de farinha de nozes, onde brinquei sobre montes do farelo branco, antes que se transformassem em precioso óleo de máquina; os Britos, marceneiros, um advogado, outro escrivão e técnico do Tiradentes e, ainda, da minha professora mais querida; os Ternes, da cerâmica, do conhecido sapateiro da cidade e pai de um de meus amigo de infância; os Chaves, da famosa bala e do musse de banana, um deles expedicionário da FEB, depois prefeito da cidade.

Passei, também, em frente do jazigo, da família Manoel Cruz arrojado comerciante português, que construiu o primeiro cine-teatro da região. Mais à frente, vi o imponente sepulcro, verdadeiro mausoléu, dos Bayers. No passado, adversários, até inimigos, disputaram o poder econômico e político da cidade, com seus rivais, os Gallottis. Hoje, os mortos destas duas tradicionais famílias descansam em paz, lado a lado, confirmando o velho ditado popular “a morte a todos iguala”.

Ao final da caminhada da saudade, cumprindo a tradição do culto aos mortos, depositei as flores na sepultura de meus avós paternos. Não cheguei a conhecer minha avó paterna. De meu avô, lembro muito pouco, uma lembrança nebulosa. Mas, sentirei que ali estão enterrados personagens que fazem parte da minha existência e da minha história.

O meu périplo de Finados terminou no antigo cemitério de São Miguel, junto à bicentenária igreja do mesmo nome, próximo a Biguaçu. Lá, onde repousam famílias açorianas, estão enterrados meus pais e avós maternos. O cemitério é um pouco como as ruas tortuosas, desalinhadas e estreitas de Angra do Heroísmo, bela cidade dos Açores.

Para chegar ao túmulo de meus pais, foi preciso caminhar, ziguezagueando, sobre antigas sepulturas Mas, os mortos não falam, não reclamam nem se incomodam ao se sentirem pisoteados por estranhos de flores nas mãos, que ali foram, justamente, para preservar a tradição do culto aos seus antepassados. Na sepultura, também deixei crisântemos e agradeci aos meus pais e avós o exemplo de vida que me legaram e à toda nossa família.

Escrito por João José Leal, 03/11/2017 às 15h05 | jjoseleal@gmail.com

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Michel Temer continua presidente

Num país sério, onde a política é pautada por princípios éticos, a honestidade como virtude fundamental para o exercício de qualquer função pública, há muito tempo, Michel Temer estaria afastado da presidência da República.

Aliás, nem teria lá chegado, nas condições em que assumiu.

Infelizmente, para a maioria dos nossos parlamentares sem compromisso com princípios nem com virtudes, o que vale é a permanência na vitrina dourada, não importa se conspurcada, do poder.

Mesmo que, para isso, esses vendilhões do templo, tenham que fincar os pés no lodaçal dos corredores e gabinetes planaltinos, vender a alma e o pensamento.

E, assim, Michel Termer escapou da segunda denúncia, juntamente com seus ministros mais próximos, acusados de obstrução de justiça e de integrarem uma organização criminosa.

Quase 600 milhões de reais teriam sido apropriados de diversos órgãos públicos pelo “Quadrilhão do PMDB”, da Câmara dos Deputados.

E, o chefe, não seria ninguém menos que atual presidente da República.

A gravíssima denúncia vai continur como uma espada sobre a cabeça de quem está no comando da nação brasileira. Em qualquer outro país democrático, o afastamento da presidência seria inevitável.

O mal é que a insólita acusação foi sendo digerida por boa parte da opinião pública, agora, habituada a ver políticos na prisão, no banco dos réus e nas páginas policiais. Com know how adquirido no processo da denúncia anterior, Michel Temer soube manipular a “vontade livre” de deputados que votaram “de acordo com suas consciências”.

Na verdade, soube trabalhar nos porões da Câmara baixa para garantir o apoio de aliados, sempre dispostos a negociar seus votos nas questões políticas mais importantes, desde que tratados a pão-de-ló, pago com dinheiro público. Cargos foram distribuídos, verbas empenhadas, reformas prometidas como indispensáveis, esquecidas.

Na quarta-feira, durante a votação da grave denúncia, o plenário da Câmara dos Deputados foi transformado, mais uma vez, num palco do teatro do absurdo, da demagogia explícita e despudorada. A nação brasileira, indignada e enojada, assistiu a cenas ridículas e vergonhosas de uma tragicomédia encenada por nossos deputados federais. O texto do melodrama da desfaçatez e do fisiologismo antiético, escrito com as tintas do aliciamento e do dinheiro ilícito, todos já conheciam o final.

Mas, nossos deputados, exímios profissionais na arte de fingir e dissimular, fizeram questão de encenar, com apaixonante eloquência, mais uma ridícula pantomima sob os holofotes da mídia, no desacreditado palco da demagogia parlamentar. E, assim, Michel Temer continua presidente.
 

Escrito por João José Leal, 26/10/2017 às 13h07 | jjoseleal@gmail.com

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STF, Senado e Aécio Neves

Casa não é prisão. Isso é certo. Para o leigo, prisão é cadeia, xadrez, xilindró. Em Ciência Penitenciária, pode ser definida como um espaço de clausura, de reclusão e de isolamento, demarcado por paredes e grades, a fim de impedir a liberdade de locomoção e a fuga de um investigado ou condenado da justiça criminal.

Ao contrário, casa é a habitação, a morada, o domicílio, assim diz o dicionário, que nos ensina o sentido semântico das palavras. É o lar, na expressão mais doce e sublime do termo. É, também, o asilo inviolável do indivíduo, na solene linguagem da Lei Maior desta República tão maltratada.

Se assim é, fica muito difícil entender o julgamento ocorrido na sessão do STF, da última quarta-feira. Os ministros bateram cabeças para decidir se a Corte tem competência para determinar que um parlamentar, acusado de grave crime de corrupção, pode a permanecer em recolhimento domiciliar durante a noite e dias feriados.

Foi uma longa discussão, mais de doze horas de discursos proferidos numa linguagem forense rebuscada, empolada, recheada de adjetivos, de velhas palavras de sentido ainda mais antigo. Aos ouvidos do leigo, cada voto proferido deve ter ressoado como uma requintada prosa de explícito pedantismo.

Ao final, quando se esperava um voto conclusivo, claro e impositivo, o que se viu foi uma grande confusão. Mais uma vez, a Corte revelou sua fissura ideológica. Os dois grupos não se entendiam para formular o voto e a decisão. Só depois de muita hesitação, ficou decidido que o STF tem competência para determinar o recolhimento domiciliar noturno de qualquer parlamentar, deputado ou senador. Mas, por maioria de apenas um voto, acabou admitindo que a última palavra é do Senado.

Na terça-feira, os senadores se reuniram para decidir se Aécio Neves deveria ser afastado do mandato e recolhido em seu domicílio, durante a noite.

Num parlamento de gente séria e de boa conduta moral, Aécio Neves já deveria ter sido julgado pelo Conselho de Ética e afastado do Senado.

Mas, lobo não come lobo. Muitos senadores são também investigados ou processados por corrupção e Aécio, velha raposa da política mineira, sabia que podia contar com o voto solidário do bloco da improbidade parlamentar.

Na verdade, o que deixa o cidadão frustrado, indignado, é a absurda inércia do STF. Seus ministros são incapazes de julgar, criminalmente, um único deputado ou senador.

Não é por amor à República que os atuais parlamentares só pensam em preservar o mandato, salvo-conduto absoluto para os seus malfeitos e atos de corrupção.
 

Escrito por João José Leal, 18/10/2017 às 07h38 | jjoseleal@gmail.com

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Dia da Criança e Telefone Celular

Na quinta-feira, além do feriado em homenagem à santa padroeira do Brasil, foi comemorado, também, o Dia da Criança.

Não sei porque criaram um dia especial para a criançada. Quem tem filhos ou netos pequenos, sabe muito bem que eles precisam e são merecedores de carinho, atenção e cuidados especiais todos os dias.

A verdade é que, até os anos de 1960, não se comemorava a data. Foram os donos das fábricas e lojas de brinquedo, com a força da propaganda comercial, que criaram esse costume de se presentear os filhos amados.

Há mais de um mês, os meios de comunicação estão a fazer propaganda dos mais incríveis objetos de desejo dos caras de anjo e muitos pais são colocados em saia justa, diante da extravagância dos regalos pedidos.

Neste tempo de ludismo eletrônico, sem livro de cinderela, sem brinquedo de pau ou de lata, imagino o bilhete de um garoto de sete anos:

“Kerido Pae, amanhan é dia da criansa. Axo que sou um bom garoto. Pesso de prezente um telefone celular, como aquele dos meus amigos".

É possível que grande parte da garotada preferiu verbalizar o pedido. É mais fácil, direto, rápido e criança sempre quer a coisa resolvida na hora.

Além disso, a linguagem escrita está cada vez mais difícil, abandonada e maltratada.

Na forma oral ou escrita, pedidos mil devem ter sido feitos a pais corujas e os lojistas mais que satisfeitos com as vendas para atender aos caprichos dos pequenos anjos.

Quantos brinquedos eletrônicos estarão fazendo a alegria, mesmo que efêmera, da criançada? Não se sabe. Para os pais, a alegria e felicidade dos filhos não tem preço.

Tudo muda. Afinal, o processo histórico não pode parar. Mas, nunca pensei ver criança de sete anos, rejeitar a boneca ou a bola para desejar um telefone celular, esse aparelho esperto que vive colado à palma da mão dos adolescentes, dos adultos e do pessoal da terceira idade, porque a velhice também merece viver conectada.

Agora, o time estará completo. Nossas crianças passarão o tempo de suas tenras existências de celular na mão. Não usarão o aparelho para falar com seus pais ou amiguinhos, mas o olhar estará vidrado na telinha mágica. Seus pequenos e ágeis polegares estarão a comandar foguetes, espaçonaves e as armas mais destruidoras de uma guerra virtual, no campo dos jogos cibernéticos.

Não sei como acabará essa guerra do futuro.

Escrito por João José Leal, 13/10/2017 às 07h43 | jjoseleal@gmail.com

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Brasil, País em Guerra

A atual onda de violência, que tomou conta das favelas do Rio de Janeiro, assusta cariocas e brasileiros. E não é para menos. O perverso poder paralelo das quadrilhas que controlam do tráfico de drogas, sustentadas pelo dinheiro de gente das classes média e alta, dominam os morros e disseminam a morte em meio a uma comunidade aterrorizada. A polícia se mostra incapaz de exercer a função estatal de controle e de repressão ao crime, a fim de impor a lei e manter a ordem. A intervenção das forças armadas mostra bem que o Rio de Janeiro vive uma verdadeira guerra urbana.

Os ataques praticados pelo crime organizado contra ônibus e prédios, em algumas cidades catarinenses, também deixaram nossa população assustada. Guerras de quadrilhas têm causado uma série de assassinatos e execuções sumárias, aumentando ainda mais dimensão da violência e do pânico coletivo. As autoridades de segurança classificam essas ações criminosas como atos de terrorismo. Isso mostra a gravidade dessa maré de delinquencial, que pode ser comparada a uma guerra urbana.

Engana-se, porém, quem pensa que o Rio seja a capital da violência e que nosso Estado seja a terra dos ataques terroristas e assassinatos sem trégua. A verdade é que o país, como um todo, está doente, indefeso, tomado pela violência homicida, causadora de morte em números que superam países mergulhados em guerra civil. Basta assinalar a absurda cifra de 60 mil assassinatos por ano. É tanta morte que nem os mais estudiosos conseguem explicar. Tanto assassinato que estamos entre os países com maior índice de violência em todo o mundo.

Agora, a foice da morte se espalha de norte a sul, viaja por terras antes desconhecidas e tranqüilas e já não se concentra apenas nos grandes aglomerados urbanos. A sinistra tragédia nacional de sangue e violência apresenta-se, agora, de forma mais tenebrosa, no palco da morte de cidades interioranas do norte e nordeste. No Ceará, Estado até pouco tempo fora das estatísticas criminais, ocorre uma morte violenta a cada hora, média macabra de 20 assassinatos diários.

Nesse novo perfil criminográfico brasileiro, Altamira, PA, aparece como a cidade mais violenta do país, com uma taxa de 107 homicídios por 100 mil habitantes. Depois, aparecem cidades pouco conhecidas e, agora, pouco tranqüilas: Lauro de Freitas, BA, (97,7); Nossa Senhora do Socorro, SE, (96,4); São José de Ribamar, MA (96,4); e Simões Filho, BA (92,3). São números estarrecedores. Talvez, não nos assustem tanto porque acontecem longe da mídia nacional e do nosso quintal.

É muito triste. A pátria é uma só e estamos vivendo em meio a uma terrível guerra fratricida, com brasileiros ceifando a vida dos próprios irmãos. 

Escrito por João José Leal, 02/10/2017 às 11h39 | jjoseleal@gmail.com

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Gilmar Mendes, ministro do altar e das flores

Alguns integrantes do STF vêm se conduzindo de modo pouco recomendável. No caso de Gilmar Mendes, até de forma escandalosa. Com freqüência, faz críticas em público sobre outras autoridades da República, emite opiniões sobre processos que tramitam na Corte. Essas manifestações, feitas em frente aos microfones e sob o foco das câmeras televisivas, só contribuem para o descrédito da autoridade moral do Poder Judiciário. Isso fez com que um seu colega, de forma depreciativa, a ele se referisse como sendo “um rapaz”.

Gilmar Mendes esquece que exerce cargo que, conforme prescrição constitucional, exige do seu ocupante uma condição ética fundamental, a reputação ilibada, expressão um pouco fora da lingüística atual e que se refere a uma pessoa intocável, incorruptível, sem mácula. Porisso, tem significado semântico de perfeição humana, o que é muito difícil, senão impossível, de existir. Com isso, quer a Lei Maior que o magistrado da

Suprema Corte, atue com imparcialidade, sabedoria, serenidade e senso de justiça. E, que seja uma pessoa de conduta social discreta e irretocável.

Essa não tem sido a sua conduta, magistrado falastrão que gosta de se exibir nos meios de comunicação, fazendo comentários inconvenientes sobre temas políticos e econômicos, seara que não é da sua competência. Tem feito crítica grosseira, infundada e até injuriosa a autoridades constituídas, como aconteceu em relação ao Procurador Geral da República, que realiza um trabalho sério e eficiente.

Tem, também, a séria questão das liminares concedidas para soltar Jacob Barata Filho, acusado de crime bilionário. O simples fato de mandar soltar um preso envolvido numa poderosa organização criminosa, já seria uma decisão questionável. Afinal, desautorizou a ordem do juiz que vem conduzindo o processo com responsabilidade, dedicação e competência. A decisão de Gilmar Mendes é mais questionável, ainda, porque havia sido ele padrinho de casamento da filha do acusado e deste recebido flores de presente.

Ora, a lei processual diz que é suspeito para atuar no processo o juiz que for amigo íntimo da parte ou que desta receber presentes. É evidente que ninguém apadrinha casamento aos pés do altar se não for amigo íntimo do noivo e da sua família. Também, só recebe flores de presente quem é amigo íntimo ou presta favor ao doador.

Tudo isso indica a evidente suspeição e parcialidade de Gilmar Mendes para atuar no rumoroso processo criminal. Deveria, sim, ter se declarado suspeito e não fez. Ao conceder a ordem de Habeas-Corpus ao pai de sua afilhada de casamento, transformou um grave caso criminal numa escandalosa ação entre compadres.

Escrito por João José Leal, 04/09/2017 às 08h39 | jjoseleal@gmail.com

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João José Leal

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Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
















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