Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Proposta de Reforma da Previdência Social

Michel Temer fracassou. Agora, embora necessária, não será fácil. Mas, se o presidente Bolsonaro, conseguir aprovar sua proposta de reforma da previdência, terá prestado um enorme serviço à República brasileira. Ironia do destino ou dessa insondável roda da história política, Jair Bolsonaro que, deputado, foi contra a proposta apresentada por Temer, agora, está no comando da nação. Numa atitude de humildade à luz dos holofotes midiáticos, foi ao Congresso Nacional para dizer que, um dia, esteve errado. Disse mais, que a nação está quebrada e que precisa da reforma para que as futuras gerações possam viver numa sociedade de bem-estar social.

Agora, as cartas estão sobre a mesa. O governo, com toda a razão, vai dizer que a reforma é necessária para acabar com um sistema socialmente injusto, moralmente perverso. Um sistema previdenciário de privilégios para algumas categorias profissionais, os funcionários públicos, verdadeira nobreza, em meio a uma multidão de trabalhadores da iniciativa privada, recebendo aposentadorias e pensões em torno de um salário-mínimo.

O governo vai sustentar o discurso de que a reforma, além de inadiável, é justa. Vai igualar direitos e obrigações de todos, inclusive, dos parlamentares. E, assim, equilibrar o balanço das contas públicas, porque o atual sistema está falido. Estados e muitos municípios estão nesse insustentável barco da falência previdenciária. Vai insistir na tecla publicitária de que a proposta vai cobrar mais dos que ganham mais.

Vamos aguardar o que vem pela frente, porque o histórico dessa ideia e da proposta do governo anterior, não convenceu ninguém, muito menos, entusiasmou a população.

É evidente que o projeto vai gerar polêmicas e críticas mil. A omissão dos militares, na proposta taxada de equitativa e uniformizadora, entre outros, é um dos pontos vulneráveis. Vai alimentar, com um bom argumento, o discurso da oposição. A militância esquerdista vai dizer que o privilégio continua para o pessoal da farda. Imagino que o grito mais forte das ruas e praças será: “Agora, o brasileiro vai morrer antes de se aposentar”. Afinal, democracia tem que conviver com liberdade e demagogia.

Penso, também, que a diferença de idade mínima entre homem e mulher para se aposentar já não tem mais sentido. Afinal, elas querem, com toda razão, liberdade e igualdade. E, todos sabem, vivem mais do que os homens. Assim, não é lógico continuarem com o privilégio de botar a camisola antes do pijama masculino.

Ironia à parte, o fato é que a reforma é necessária e inadiável. É como um remédio amargo, uma cirurgia que não é agradável para ninguém. Mas, tem que ser enfrentada e realizada para que a saúde financeira da nação melhore e haja mais igualdade social para as futuras gerações.

Na próxima semana, teremos Carnaval, tempo de folia e alegria sem espaço para coisas sérias, amargas e impopulares.

Depois, será um tempo de guerra políticopartidária, em Brasília. Assistiremos a um festival de muita polêmica e acusações, de cargos negociados e verbas liberadas, de parlamentares acendendo velas para Deus e o Diabo.

Não sei se, desta vez, a Nação será presenteada com um novo e melhor sistema previdenciário, sustentável e mais justo.

Escrito por João José Leal, 21/02/2019 às 12h37 | jjoseleal@gmail.com

Bolsonaros, Rachadinha e Fundo Eleitoral

Não é preciso pesquisa para saber que os brasileiros condenam a corrupção, querem que as autoridades policiais investiguem todos os casos e que a justiça aplique severa punição aos malfeitores do dinheiro público. Essa disposição ficou evidente na eleição de outubro passado. O eleitor deixou um recado claro de que não compactua com ações de políticos e administradores que lesam os cofres da nação, enchendo bolsos particulares com recursos financeiros, que deveriam ser aplicados na saúde, na educação, na segurança pública e em obras de infraestrutura.

Porisso, o presidente Jair Bolsonaro não pode frustrar essa vontade popular. Ele próprio, antes e depois da eleição garantiu que, no seu governo, não haveria espaço para a velha política, que escolheria técnicos competentes e de ficha limpa para os ministérios e demais cargos da administração pública federal. Mas, parece que a prática está se afastando do discurso teórico.

Por ironia, o primeiro caso de improbidade a atingir o presidente está dentro da sua própria casa. Investigações já realizadas mostram que seu filho, Flávio, está envolvido no caso da mais que suspeita movimentação de 1 milhão e 200 mil reais, feitos sem comprovação da origem, na conta bancária de seu ex-motorista da Assembléia do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz. Parte desse enorme e inexplicado valor teria sido depositada por assessores do próprio Flávio, agora, senador por São Paulo, certamente, eleito com a ajuda do nome paterno e da onda eleitoral Bolsonaro.

Tudo indica que os depósitos correspondiam a um esquema de corrupção, a tal de “Rachadinha”, que obriga o assessor parlamentar a entregar parte do seu salário para o deputado que o nomeou. Infelizmente, é uma prática de corrupção generalizada em todo o país, que ajuda a encher o bolso de deputados estaduais, de forma criminosa. A verdade é que o Flávio Bolsonaro está enrolado e não tem como explicar esse estranho tráfico de dinheiro público que, parece ter BOLSO como destino final.

Acuado, o presidente teria dito que, “quem deve tem que pagar, não importa quem for”. Mas, depois, falou mais alto o coração de pai para insinuar que seu filho está sendo objeto de perseguição. O fato precisa ser devidamente esclarecido, caso contrário, o presidente ficará numa situação eticamente bastante vulnerável e, politicamente, insustentável. Todos esperam que Jair Bolsonaro cumpra sua promessa de combater a corrupção.

Agora, em meio às notícias sobre a tragédia de Brumadinho, assassinatos, execuções sumárias que, nesse país, são de tragédias quase diárias, Gustavo Bebianno, do PSL e responsável pela Secretaria-Geral da Presidência, está nas páginas policiais, causando enorme desgaste político ao governo de Bolsonaro. Teria usado candidatas-laranjas para desviar dinheiro do Fundo Eleitoral. Bolsonaro logo reagiu para afastar seu secretário, mas seu partido saiu em defesa do envolvido, sob eterno pretexto de que não há prova do malfeito. Na verdade, muitos parlamentares devem estar com o rabo preso, na distribuição do dinheiro fácil do Fundo Partidário.

Todos esperam que Jair Bolsonaro cumpra sua promessa de combater a corrupção. Mas, parece que a coisa não é tão fácil assim!

Escrito por João José Leal, 18/02/2019 às 09h58 | jjoseleal@gmail.com

Calçadão da Avenida Central

Lembro quando a Avenida Central, porta de chegada à praia central de Balneário Camboriú, recebeu a pavimentação, pedra por pedra, com paralelepípedos. Foi um grande avanço. Depois, como dizem, chegou o progresso. E a Avenida Central recebeu o manto betuminoso da negritude asfáltica. Não sei quando surgiu o calçadão, construído sobre o trecho inicial da Avenida Central, entre as avenidas Atlântica e Brasil, no coração urbano da cidade-praia. Acho que foi depois do asfaltamento da avenida.

Mas, lembro bem da sua primeira versão, com o piso revestido de mosaicos em pedra portuguesa, que costumamos chamar pelo nome francês de petit-pavé. Apesar de ser simples, malcuidado, sem árvores, pouca ou quase nenhuma flor, o calçadão era bonito, pelos desenhos formados pelas pequenas pedras pretas e brancas. Além disso, acompanhava o padrão de revestimento das calçadas de Balneário Camboriú.

Em 2011, em vez de cuidar, restaurar e melhorar o que estava construído, a administração municipal veio com o discurso da necessidade de “revitalização”, essa mágica palavra que a muitos seduz, do calçadão da Avenida Central. Apresentou um projeto com a proposta de novo e moderno piso, luminárias de última geração, muitos e confortáveis bancos, árvores de sombra e flores mil. O projeto previa, inclusive, a cobertura, com placas de acrílico, de toda a extensão do calçadão. O então prefeito queria que todos caminhassem protegidos das intempéries, pelo prodigioso guarda-chuva do poder público municipal a serviço do cidadão, turista ou aqui residente.

Por incompetência ou má-fé, apresentaram um projeto e executaram outro, bem diferente. O novo piso, que parece sempre sujo, logo começou a quebrar, dando a impressão de abandono. Bancos, árvores e flores ficaram longe da beleza estampada no projeto. A arrojada cobertura, anunciada como a principal inovação do projeto, ficou apenas no papel, proibida pelo Corpo de Bombeiros, em nome da segurança dos prédios do entorno. A obra foi um fiasco. Relevou-se um gasto desnecessário e deixou um rastro de frustração e indignação.

Passados menos de 10 anos, o calçadão está malcuidado e em completo abandono. Uma vergonha. Pior, ainda. Foi, literalmente, cercado pelos donos de bares e lanchonetes que ocupam metade do espaço de circulação, como se fosse quintal dos seus próprios estabelecimentos. Se, do outro lado, um concorrente fizer o mesmo, uma parafernália de mesas e cadeiras, seguramente, vai impedir que as pessoas circulem por aquele espaço público. De qualquer forma, quem por ali caminha, e é muita gente, tem que serpentear entre diversos obstáculos que ali se encontram sem manutenção e sem cuidado.

Infelizmente, nossos administradores municipais priorizam grandiosas e discutíveis obras, como é o caso do aterro da praia central e se esquecem ou não querem preservar nem melhorar o que já está construído, de utilidade comprovada. É uma cultura nociva de administrar para realizar um projeto político pessoal. E, assim, esquecem que a boa política manda governar para atender ao bem comum da coletividade.

Prova disso é o calçadão da Avenida Central, em grande parte ocupado por donos de bares e lanchonetes e abandonado pelo poder público.

Escrito por João José Leal, 08/02/2019 às 09h30 | jjoseleal@gmail.com

Seresteira da Praça da Lagoa

O nome não é por acaso. Um dia, lá pelos anos de 1960, ali existia uma lagoa, formada pelo então rio Marambaia, que dali escoava suas águas serpenteando por terras ainda livres, até o encontro com o mar, no Pontal Norte. Veio a insensatez imobiliária e o rio teve seu reduzido curso a uma fétida e poluída vala. E, assim, a antiga lagoa, suas águas sufocadas por aterros de todos lados, acabou transformada num espaço de lazer de uso comum da comunidade, batizada com o nome de Praça da Lagoa. Na verdade, um malcuidado calçadão, localizado atrás do Shopping Atlântico.

Quem, aos sábados, por ali passar, depois das 10 da manhã, vai se deparar com uma roda de seresta. E, com certeza, vai se surpreender com os acordes de uma bela voz, cantando as canções mais conhecidas e bonitas do nosso cancioneiro. Em volta da seresteira, um grupo de fieis fãs, amantes da velha e boa música popular, aquela que encantou corações, nos anos de 1940 e seguintes, música que ainda continua fazendo bem ao nosso espírito, porque a boa música não tem idade. Certamente, vai escutar um repertório de belas e melodiosas canções cheias de nostalgia, carinhosamente cantadas para seu fiel fã-clube, que ali bate ponto todas as manhãs de sábado.

Uns sentados, suas cadeiras de alumínio trazidas de casa. Outros em pé, o poder público ausente nessa manifestação musical de cada sábado, todos ali estão para ouvir e aplaudir Eulina da Silveira, a seresteira da Praça da Lagoa. Muitos, entusiasmados, cabelos brancos, mais velhos que a velha canção, saem a dançar na improvisada pista ao ar livre, sob o sol escaldante. A cada canção, Lampião de Gás, Chão de Estrelas, A Noite do Bem, os aplausos se repetem e a cantora, incansável, continua sua missão musical de seresteira da Praça da Lagoa.

Todos, fãs de cada sábado ou turistas de poucos dias, ali estão para prestigiar, admirar e aplaudir Eulina da Silveira e suas belas canções, que enchem de acordes os ares da Praça. Poucos sabem, no entanto, que Eulina já cantou ao lado de famosos artistas em diversas cidades brasileiras e de outros países. Bem que ela poderia ter sido uma cantora profissional.

Voz bem afinada, sempre no ritmo certo e interpretação perfeita, nunca lhe faltou. Aliás, ainda não lhe falta, nesta sua idade avançada de 88 anos, intensamente vividos, magistralmente repartidos entre a família, o trabalho de Escrivã Judicial e as noites de serestas, que não foram poucas. Preferiu cantar pelo prazer único de encantar o espírito e de encher corações de alegria, ser amadora no sentido mais nobre da palavra, cantando sem se preocupar em ganhar dinheiro com a música. Porisso, é admirada, aplaudida e amada por seus fãs, todos amigos de roda de seresta.

No último sábado, passei na Praça da Lagoa. Quase meio-dia. Sol a pino. Calor de mais de quase 40 graus, neste verão abrasador de nos fatigar e nos fazer correr, em busca de sombra. Em pé, postura reta, movimentando-se lépida sobre o chão de cimento escaldante, microfone na mão, cheia de vida e entusiasmo, lá estava Eulina da Silveira a cantar Jesus Cristo, de Roberto Carlos. É a sua costumeira canção de encerramento, com seus fãs, de mãos dadas, também cantando e sorrindo, um sorriso de tranquilidade, de paz e de gratidão pela dádiva musical recebida.

Não creio em milagre. Mas, saí dali pensando. Deve haver algum mistério envolvendo essa figura extraordinária chamada Eulina Silveira.

Escrito por João José Leal, 01/02/2019 às 10h20 | jjoseleal@gmail.com

Governo Bolsonaro, Idas, Vindas e muita Indefinição

Ao votar em Jair Bolsonaro, o eleitor expressou um generalizado sentimento de insatisfação e de rejeição ao petismo, que levou a nação à desgraça na área econômica e fiscal. O alto custo da administração pública é um grave problema financeiro, difícil de ser enfrentado. Divide a sociedade em duas classes, a do funcionalismo, com elevada média salarial e a do trabalhador da iniciativa privada que, em regra, recebe baixos salários e está sujeito ao drama do desemprego.

Outros candidatos estavam no páreo eleitoral. Mas, mesmo com um discurso medíocre, marcado por promessas vagas, messiânicas e vazias, Jair Bolsonaro soube aproveitar as redes sociais para se colocar como a opção anti-PT mais clara e segura. Soube se apresentar como alternativa à prática da corrupção que se intensificou, durante os governos petistas e como o candidato de mãos limpas, o novo cavaleiro da esperança e da ética, na batalha contra o indevassável castelo da corrupção em que foi confinada a administração pública brasileira. Porisso, o voto conferido ao candidato do PSL foi a opção que pareceu mais apropriada, entre as demais candidaturas.

E, assim, Bolsonaro chegou ao Planalto como alternativa menos ruim para marcar a rejeição ao PT, sem ter apresentado um plano ou, mesmo, propostas de governo claras e objetivas das reformas necessárias ao desenvolvimento econômico e social sustentável, que coloque a nação brasileira no rumo certo para a construção de uma sociedade de bem-estar social.

Agora, passado quase um mês de governo bolsonarista, o que se tem visto é um bater de cabeças entre ministros, seu vice-presidente e o próprio Bolsonaro. Até agora, há um desencontro de informações, de opiniões e afirmações sobre os projetos que o governo pretende apresentar à nação e ao Congresso Nacional, cada um emitindo opiniões contraditórias.

O principal projeto, a inadiável reforma da previdência, tem sido objeto de informações e desmentidos. Ninguém parece saber o fazer para reformar a previdência. A única certeza é que os militares não querem reforma e, sim, manter o privilégio de continuar se aposentando mais cedo e com remuneração maior do que os demais. Na própria bancada do PSL, deputados dizem que é preciso reformar a previdência, mas não são a favor de nenhum projeto de reforma. É um prato cheio para a oposição, que está aguardando fevereiro para sair às ruas.

Pelo jeito, tudo vai continuar como antes. O governo Bolsonaro pode se transformar num blefe doloroso para a nação e conseguir a proeza de levantar o PT da lona.

Escrito por João José Leal, 24/01/2019 às 15h00 | jjoseleal@gmail.com

Cesare Battisti, fim de uma longa novela

A prisão de Cesare Battisti, nosso conhecido e indesejado hóspede por alguns anos, deve encerrar uma longa novela, que teve início na velha Itália e com alguns capítulos rodados em território brasileiro. A prisão e, principalmente, a decisão do governo boliviano de decretar a imediata deportação de Battisti para a Itália, certamente, vai transformá-lo em mais um condenado do sistema penitenciário italiano e deixará de ser notícia. Depois, virá o esquecimento.

Se fosse preso e mandado para o Brasil - STF com alguns ministros que adoram polêmicas por pura vaidade e que adoram demorados momentos de contemplação nas águas de Narciso - não seria surpresa a decretação de uma liminar, proibindo a imediata extradição de Battisti. Um novo litígio de Direito Internacional, de alta indagação jurídica e constitucional, seria instaurado com todas as garantias constitucionais. No mínimo, alguns anos mais, Battisti poderia passar em solo brasileiro, esta terra que lhe é tão querida.

Sem dúvida, Battisti protagonizou uma novela interessante, cheia de aventuras, de lances espetaculares, que mereceu e, ainda, continua merecendo espaço de destaque no noticiário mundial e no nosso próprio imaginário.

Afinal, é uma novela com enredo marcado por capítulos iniciais de militância política e de sangue, na Itália, nos anos de 1970, quando militou no grupo Proletários Armados Pelo Comunismo - PAC. Talvez, por essa militância tenha angariado a incondicional simpatia do pessoal do PT. Como militante desse grupo rebelde, participou de quatro assassinatos.

Foi, também, uma novela de prisões e fugas, de procuras incessantes e de asilos por simpatias ideológicas,. Depois de passar por outros países, como a França de Mitterrand, que lhe concedeu asilo por alguns anos, aportou no Brasil governado pelo PT. Preso em 2007, mesmo sendo um caso de extradição, o então presidente Lula preferiu conceder-lhe asilo político. E, aqui, ficou até fugir novamente e ser preso na Bolívia. Agora, ironia do destino, seu protetor petista está preso, também se dizendo inocente e perseguido político.

Por alguns dias, ainda, vamos ouvir falar de Battisti. Mas, aos poucos sua polêmica figura, confinada ao interior dos muros de uma prisão italiana, será esquecida. Como disse acima, sua prisão e pronta deportação para a Itália, provavelmente, vai encerrar a longa novela. Afinal, as grades das celas de uma prisão tiram a liberdade e os seus intransponíveis muros erguem uma tenebrosa cortina de silêncio em torno do condenado. Doravante, Césare Battisti não será mais um protagonista em cartaz. O esquecimento envolverá o polêmico personagem e sua figura será olhada pelo retrovisor do vasto caleidoscópio da história.

Escrito por João José Leal, 16/01/2019 às 12h35 | jjoseleal@gmail.com



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João José Leal

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Membro da Academia Catarinense de Letras. Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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Crônica Semanal
Por João José Leal

Proposta de Reforma da Previdência Social

Michel Temer fracassou. Agora, embora necessária, não será fácil. Mas, se o presidente Bolsonaro, conseguir aprovar sua proposta de reforma da previdência, terá prestado um enorme serviço à República brasileira. Ironia do destino ou dessa insondável roda da história política, Jair Bolsonaro que, deputado, foi contra a proposta apresentada por Temer, agora, está no comando da nação. Numa atitude de humildade à luz dos holofotes midiáticos, foi ao Congresso Nacional para dizer que, um dia, esteve errado. Disse mais, que a nação está quebrada e que precisa da reforma para que as futuras gerações possam viver numa sociedade de bem-estar social.

Agora, as cartas estão sobre a mesa. O governo, com toda a razão, vai dizer que a reforma é necessária para acabar com um sistema socialmente injusto, moralmente perverso. Um sistema previdenciário de privilégios para algumas categorias profissionais, os funcionários públicos, verdadeira nobreza, em meio a uma multidão de trabalhadores da iniciativa privada, recebendo aposentadorias e pensões em torno de um salário-mínimo.

O governo vai sustentar o discurso de que a reforma, além de inadiável, é justa. Vai igualar direitos e obrigações de todos, inclusive, dos parlamentares. E, assim, equilibrar o balanço das contas públicas, porque o atual sistema está falido. Estados e muitos municípios estão nesse insustentável barco da falência previdenciária. Vai insistir na tecla publicitária de que a proposta vai cobrar mais dos que ganham mais.

Vamos aguardar o que vem pela frente, porque o histórico dessa ideia e da proposta do governo anterior, não convenceu ninguém, muito menos, entusiasmou a população.

É evidente que o projeto vai gerar polêmicas e críticas mil. A omissão dos militares, na proposta taxada de equitativa e uniformizadora, entre outros, é um dos pontos vulneráveis. Vai alimentar, com um bom argumento, o discurso da oposição. A militância esquerdista vai dizer que o privilégio continua para o pessoal da farda. Imagino que o grito mais forte das ruas e praças será: “Agora, o brasileiro vai morrer antes de se aposentar”. Afinal, democracia tem que conviver com liberdade e demagogia.

Penso, também, que a diferença de idade mínima entre homem e mulher para se aposentar já não tem mais sentido. Afinal, elas querem, com toda razão, liberdade e igualdade. E, todos sabem, vivem mais do que os homens. Assim, não é lógico continuarem com o privilégio de botar a camisola antes do pijama masculino.

Ironia à parte, o fato é que a reforma é necessária e inadiável. É como um remédio amargo, uma cirurgia que não é agradável para ninguém. Mas, tem que ser enfrentada e realizada para que a saúde financeira da nação melhore e haja mais igualdade social para as futuras gerações.

Na próxima semana, teremos Carnaval, tempo de folia e alegria sem espaço para coisas sérias, amargas e impopulares.

Depois, será um tempo de guerra políticopartidária, em Brasília. Assistiremos a um festival de muita polêmica e acusações, de cargos negociados e verbas liberadas, de parlamentares acendendo velas para Deus e o Diabo.

Não sei se, desta vez, a Nação será presenteada com um novo e melhor sistema previdenciário, sustentável e mais justo.

Escrito por João José Leal, 21/02/2019 às 12h37 | jjoseleal@gmail.com

Bolsonaros, Rachadinha e Fundo Eleitoral

Não é preciso pesquisa para saber que os brasileiros condenam a corrupção, querem que as autoridades policiais investiguem todos os casos e que a justiça aplique severa punição aos malfeitores do dinheiro público. Essa disposição ficou evidente na eleição de outubro passado. O eleitor deixou um recado claro de que não compactua com ações de políticos e administradores que lesam os cofres da nação, enchendo bolsos particulares com recursos financeiros, que deveriam ser aplicados na saúde, na educação, na segurança pública e em obras de infraestrutura.

Porisso, o presidente Jair Bolsonaro não pode frustrar essa vontade popular. Ele próprio, antes e depois da eleição garantiu que, no seu governo, não haveria espaço para a velha política, que escolheria técnicos competentes e de ficha limpa para os ministérios e demais cargos da administração pública federal. Mas, parece que a prática está se afastando do discurso teórico.

Por ironia, o primeiro caso de improbidade a atingir o presidente está dentro da sua própria casa. Investigações já realizadas mostram que seu filho, Flávio, está envolvido no caso da mais que suspeita movimentação de 1 milhão e 200 mil reais, feitos sem comprovação da origem, na conta bancária de seu ex-motorista da Assembléia do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz. Parte desse enorme e inexplicado valor teria sido depositada por assessores do próprio Flávio, agora, senador por São Paulo, certamente, eleito com a ajuda do nome paterno e da onda eleitoral Bolsonaro.

Tudo indica que os depósitos correspondiam a um esquema de corrupção, a tal de “Rachadinha”, que obriga o assessor parlamentar a entregar parte do seu salário para o deputado que o nomeou. Infelizmente, é uma prática de corrupção generalizada em todo o país, que ajuda a encher o bolso de deputados estaduais, de forma criminosa. A verdade é que o Flávio Bolsonaro está enrolado e não tem como explicar esse estranho tráfico de dinheiro público que, parece ter BOLSO como destino final.

Acuado, o presidente teria dito que, “quem deve tem que pagar, não importa quem for”. Mas, depois, falou mais alto o coração de pai para insinuar que seu filho está sendo objeto de perseguição. O fato precisa ser devidamente esclarecido, caso contrário, o presidente ficará numa situação eticamente bastante vulnerável e, politicamente, insustentável. Todos esperam que Jair Bolsonaro cumpra sua promessa de combater a corrupção.

Agora, em meio às notícias sobre a tragédia de Brumadinho, assassinatos, execuções sumárias que, nesse país, são de tragédias quase diárias, Gustavo Bebianno, do PSL e responsável pela Secretaria-Geral da Presidência, está nas páginas policiais, causando enorme desgaste político ao governo de Bolsonaro. Teria usado candidatas-laranjas para desviar dinheiro do Fundo Eleitoral. Bolsonaro logo reagiu para afastar seu secretário, mas seu partido saiu em defesa do envolvido, sob eterno pretexto de que não há prova do malfeito. Na verdade, muitos parlamentares devem estar com o rabo preso, na distribuição do dinheiro fácil do Fundo Partidário.

Todos esperam que Jair Bolsonaro cumpra sua promessa de combater a corrupção. Mas, parece que a coisa não é tão fácil assim!

Escrito por João José Leal, 18/02/2019 às 09h58 | jjoseleal@gmail.com

Calçadão da Avenida Central

Lembro quando a Avenida Central, porta de chegada à praia central de Balneário Camboriú, recebeu a pavimentação, pedra por pedra, com paralelepípedos. Foi um grande avanço. Depois, como dizem, chegou o progresso. E a Avenida Central recebeu o manto betuminoso da negritude asfáltica. Não sei quando surgiu o calçadão, construído sobre o trecho inicial da Avenida Central, entre as avenidas Atlântica e Brasil, no coração urbano da cidade-praia. Acho que foi depois do asfaltamento da avenida.

Mas, lembro bem da sua primeira versão, com o piso revestido de mosaicos em pedra portuguesa, que costumamos chamar pelo nome francês de petit-pavé. Apesar de ser simples, malcuidado, sem árvores, pouca ou quase nenhuma flor, o calçadão era bonito, pelos desenhos formados pelas pequenas pedras pretas e brancas. Além disso, acompanhava o padrão de revestimento das calçadas de Balneário Camboriú.

Em 2011, em vez de cuidar, restaurar e melhorar o que estava construído, a administração municipal veio com o discurso da necessidade de “revitalização”, essa mágica palavra que a muitos seduz, do calçadão da Avenida Central. Apresentou um projeto com a proposta de novo e moderno piso, luminárias de última geração, muitos e confortáveis bancos, árvores de sombra e flores mil. O projeto previa, inclusive, a cobertura, com placas de acrílico, de toda a extensão do calçadão. O então prefeito queria que todos caminhassem protegidos das intempéries, pelo prodigioso guarda-chuva do poder público municipal a serviço do cidadão, turista ou aqui residente.

Por incompetência ou má-fé, apresentaram um projeto e executaram outro, bem diferente. O novo piso, que parece sempre sujo, logo começou a quebrar, dando a impressão de abandono. Bancos, árvores e flores ficaram longe da beleza estampada no projeto. A arrojada cobertura, anunciada como a principal inovação do projeto, ficou apenas no papel, proibida pelo Corpo de Bombeiros, em nome da segurança dos prédios do entorno. A obra foi um fiasco. Relevou-se um gasto desnecessário e deixou um rastro de frustração e indignação.

Passados menos de 10 anos, o calçadão está malcuidado e em completo abandono. Uma vergonha. Pior, ainda. Foi, literalmente, cercado pelos donos de bares e lanchonetes que ocupam metade do espaço de circulação, como se fosse quintal dos seus próprios estabelecimentos. Se, do outro lado, um concorrente fizer o mesmo, uma parafernália de mesas e cadeiras, seguramente, vai impedir que as pessoas circulem por aquele espaço público. De qualquer forma, quem por ali caminha, e é muita gente, tem que serpentear entre diversos obstáculos que ali se encontram sem manutenção e sem cuidado.

Infelizmente, nossos administradores municipais priorizam grandiosas e discutíveis obras, como é o caso do aterro da praia central e se esquecem ou não querem preservar nem melhorar o que já está construído, de utilidade comprovada. É uma cultura nociva de administrar para realizar um projeto político pessoal. E, assim, esquecem que a boa política manda governar para atender ao bem comum da coletividade.

Prova disso é o calçadão da Avenida Central, em grande parte ocupado por donos de bares e lanchonetes e abandonado pelo poder público.

Escrito por João José Leal, 08/02/2019 às 09h30 | jjoseleal@gmail.com

Seresteira da Praça da Lagoa

O nome não é por acaso. Um dia, lá pelos anos de 1960, ali existia uma lagoa, formada pelo então rio Marambaia, que dali escoava suas águas serpenteando por terras ainda livres, até o encontro com o mar, no Pontal Norte. Veio a insensatez imobiliária e o rio teve seu reduzido curso a uma fétida e poluída vala. E, assim, a antiga lagoa, suas águas sufocadas por aterros de todos lados, acabou transformada num espaço de lazer de uso comum da comunidade, batizada com o nome de Praça da Lagoa. Na verdade, um malcuidado calçadão, localizado atrás do Shopping Atlântico.

Quem, aos sábados, por ali passar, depois das 10 da manhã, vai se deparar com uma roda de seresta. E, com certeza, vai se surpreender com os acordes de uma bela voz, cantando as canções mais conhecidas e bonitas do nosso cancioneiro. Em volta da seresteira, um grupo de fieis fãs, amantes da velha e boa música popular, aquela que encantou corações, nos anos de 1940 e seguintes, música que ainda continua fazendo bem ao nosso espírito, porque a boa música não tem idade. Certamente, vai escutar um repertório de belas e melodiosas canções cheias de nostalgia, carinhosamente cantadas para seu fiel fã-clube, que ali bate ponto todas as manhãs de sábado.

Uns sentados, suas cadeiras de alumínio trazidas de casa. Outros em pé, o poder público ausente nessa manifestação musical de cada sábado, todos ali estão para ouvir e aplaudir Eulina da Silveira, a seresteira da Praça da Lagoa. Muitos, entusiasmados, cabelos brancos, mais velhos que a velha canção, saem a dançar na improvisada pista ao ar livre, sob o sol escaldante. A cada canção, Lampião de Gás, Chão de Estrelas, A Noite do Bem, os aplausos se repetem e a cantora, incansável, continua sua missão musical de seresteira da Praça da Lagoa.

Todos, fãs de cada sábado ou turistas de poucos dias, ali estão para prestigiar, admirar e aplaudir Eulina da Silveira e suas belas canções, que enchem de acordes os ares da Praça. Poucos sabem, no entanto, que Eulina já cantou ao lado de famosos artistas em diversas cidades brasileiras e de outros países. Bem que ela poderia ter sido uma cantora profissional.

Voz bem afinada, sempre no ritmo certo e interpretação perfeita, nunca lhe faltou. Aliás, ainda não lhe falta, nesta sua idade avançada de 88 anos, intensamente vividos, magistralmente repartidos entre a família, o trabalho de Escrivã Judicial e as noites de serestas, que não foram poucas. Preferiu cantar pelo prazer único de encantar o espírito e de encher corações de alegria, ser amadora no sentido mais nobre da palavra, cantando sem se preocupar em ganhar dinheiro com a música. Porisso, é admirada, aplaudida e amada por seus fãs, todos amigos de roda de seresta.

No último sábado, passei na Praça da Lagoa. Quase meio-dia. Sol a pino. Calor de mais de quase 40 graus, neste verão abrasador de nos fatigar e nos fazer correr, em busca de sombra. Em pé, postura reta, movimentando-se lépida sobre o chão de cimento escaldante, microfone na mão, cheia de vida e entusiasmo, lá estava Eulina da Silveira a cantar Jesus Cristo, de Roberto Carlos. É a sua costumeira canção de encerramento, com seus fãs, de mãos dadas, também cantando e sorrindo, um sorriso de tranquilidade, de paz e de gratidão pela dádiva musical recebida.

Não creio em milagre. Mas, saí dali pensando. Deve haver algum mistério envolvendo essa figura extraordinária chamada Eulina Silveira.

Escrito por João José Leal, 01/02/2019 às 10h20 | jjoseleal@gmail.com

Governo Bolsonaro, Idas, Vindas e muita Indefinição

Ao votar em Jair Bolsonaro, o eleitor expressou um generalizado sentimento de insatisfação e de rejeição ao petismo, que levou a nação à desgraça na área econômica e fiscal. O alto custo da administração pública é um grave problema financeiro, difícil de ser enfrentado. Divide a sociedade em duas classes, a do funcionalismo, com elevada média salarial e a do trabalhador da iniciativa privada que, em regra, recebe baixos salários e está sujeito ao drama do desemprego.

Outros candidatos estavam no páreo eleitoral. Mas, mesmo com um discurso medíocre, marcado por promessas vagas, messiânicas e vazias, Jair Bolsonaro soube aproveitar as redes sociais para se colocar como a opção anti-PT mais clara e segura. Soube se apresentar como alternativa à prática da corrupção que se intensificou, durante os governos petistas e como o candidato de mãos limpas, o novo cavaleiro da esperança e da ética, na batalha contra o indevassável castelo da corrupção em que foi confinada a administração pública brasileira. Porisso, o voto conferido ao candidato do PSL foi a opção que pareceu mais apropriada, entre as demais candidaturas.

E, assim, Bolsonaro chegou ao Planalto como alternativa menos ruim para marcar a rejeição ao PT, sem ter apresentado um plano ou, mesmo, propostas de governo claras e objetivas das reformas necessárias ao desenvolvimento econômico e social sustentável, que coloque a nação brasileira no rumo certo para a construção de uma sociedade de bem-estar social.

Agora, passado quase um mês de governo bolsonarista, o que se tem visto é um bater de cabeças entre ministros, seu vice-presidente e o próprio Bolsonaro. Até agora, há um desencontro de informações, de opiniões e afirmações sobre os projetos que o governo pretende apresentar à nação e ao Congresso Nacional, cada um emitindo opiniões contraditórias.

O principal projeto, a inadiável reforma da previdência, tem sido objeto de informações e desmentidos. Ninguém parece saber o fazer para reformar a previdência. A única certeza é que os militares não querem reforma e, sim, manter o privilégio de continuar se aposentando mais cedo e com remuneração maior do que os demais. Na própria bancada do PSL, deputados dizem que é preciso reformar a previdência, mas não são a favor de nenhum projeto de reforma. É um prato cheio para a oposição, que está aguardando fevereiro para sair às ruas.

Pelo jeito, tudo vai continuar como antes. O governo Bolsonaro pode se transformar num blefe doloroso para a nação e conseguir a proeza de levantar o PT da lona.

Escrito por João José Leal, 24/01/2019 às 15h00 | jjoseleal@gmail.com

Cesare Battisti, fim de uma longa novela

A prisão de Cesare Battisti, nosso conhecido e indesejado hóspede por alguns anos, deve encerrar uma longa novela, que teve início na velha Itália e com alguns capítulos rodados em território brasileiro. A prisão e, principalmente, a decisão do governo boliviano de decretar a imediata deportação de Battisti para a Itália, certamente, vai transformá-lo em mais um condenado do sistema penitenciário italiano e deixará de ser notícia. Depois, virá o esquecimento.

Se fosse preso e mandado para o Brasil - STF com alguns ministros que adoram polêmicas por pura vaidade e que adoram demorados momentos de contemplação nas águas de Narciso - não seria surpresa a decretação de uma liminar, proibindo a imediata extradição de Battisti. Um novo litígio de Direito Internacional, de alta indagação jurídica e constitucional, seria instaurado com todas as garantias constitucionais. No mínimo, alguns anos mais, Battisti poderia passar em solo brasileiro, esta terra que lhe é tão querida.

Sem dúvida, Battisti protagonizou uma novela interessante, cheia de aventuras, de lances espetaculares, que mereceu e, ainda, continua merecendo espaço de destaque no noticiário mundial e no nosso próprio imaginário.

Afinal, é uma novela com enredo marcado por capítulos iniciais de militância política e de sangue, na Itália, nos anos de 1970, quando militou no grupo Proletários Armados Pelo Comunismo - PAC. Talvez, por essa militância tenha angariado a incondicional simpatia do pessoal do PT. Como militante desse grupo rebelde, participou de quatro assassinatos.

Foi, também, uma novela de prisões e fugas, de procuras incessantes e de asilos por simpatias ideológicas,. Depois de passar por outros países, como a França de Mitterrand, que lhe concedeu asilo por alguns anos, aportou no Brasil governado pelo PT. Preso em 2007, mesmo sendo um caso de extradição, o então presidente Lula preferiu conceder-lhe asilo político. E, aqui, ficou até fugir novamente e ser preso na Bolívia. Agora, ironia do destino, seu protetor petista está preso, também se dizendo inocente e perseguido político.

Por alguns dias, ainda, vamos ouvir falar de Battisti. Mas, aos poucos sua polêmica figura, confinada ao interior dos muros de uma prisão italiana, será esquecida. Como disse acima, sua prisão e pronta deportação para a Itália, provavelmente, vai encerrar a longa novela. Afinal, as grades das celas de uma prisão tiram a liberdade e os seus intransponíveis muros erguem uma tenebrosa cortina de silêncio em torno do condenado. Doravante, Césare Battisti não será mais um protagonista em cartaz. O esquecimento envolverá o polêmico personagem e sua figura será olhada pelo retrovisor do vasto caleidoscópio da história.

Escrito por João José Leal, 16/01/2019 às 12h35 | jjoseleal@gmail.com



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João José Leal

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Membro da Academia Catarinense de Letras. Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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