Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Judicialização da saúde e desigualdade na doença

Maior que seu continental território, só a desigualdade econômica e social que reina na nação brasileira. Somos a nona economia e a décima mais desigual do mundo. Em compensação, temos uma Constituição Federal que garante consulta médica, cirurgias, exames, remédios, hospital e tudo o mais que integra o sofisticado conceito moderno de saúde. Tudo, gratuitamente, inclusive para os ricos que, evidentemente, preferem pagar um plano privado a enfrentar a saúde oferecida pelo SUS.

Diante deste quadro, é difícil compreender a nova moda forense chamada “judicialização da saúde”, que acontece quando os juízes atuam como se fossem gestores da saúde das pessoas, determinando ações próprias dos executivos dessa área administrativa. Tudo começou devagar, para casos excepcionais de tratamentos negados pelos órgãos públicos da saúde, mas que o juiz entendia ser razoável e absolutamente necessária a prestação do serviço médico-hospitalar ou do medicamento comprovadamente eficaz para o tratamento do doente.

Porém, virou moda recorrer à justiça para garantir o pagamento de tratamentos de doenças raras ou incuráveis, a custos extremamente elevados.

Muitos pedidos atendidos pela justiça referem-se a remédios não autorizados pela Anvisa, de eficácia ainda discutível e que, por serem fabricados no exterior, têm custos exorbitantes. Decisões garantindo medicamentos, de reposição mensal, no valor de 30, 40 ou 50 mil reais, são comuns em todo o país. Um desses casos emblemáticos é o da Síndrome de Berardinelli, que conta até com uma associação para defesa dos interesses dos portadores dessa rara doença.

Por determinação judicial, o Ministério da Saúde já gastou 50 milhões de reais para compra do remédio Myalept, de eficácia duvidosa e sem registro na Anvisa, a fim de tratar 20 pacientes, portadores dessa doença causada por mutação genética. Não estamos falando de coisa pequena.

O ministro reclamou que a judicialização saúde gera um custo adicional de R$ 7 bilhões ao SUS. Disse, que esse valor poderia custear medicamentos básicos para milhares de outros doentes. Um relatório do Ministério da Saúde afirma que existem "fortes indícios” de uso dos pacientes pelo laboratório para “custear parte da pesquisa científica feita com esse remédio, usando dinheiro do SUS".

É preciso respeitar o direito de pessoas portadoras de doenças raras. Porém, sem dúvida, a prioridade maior é garantir saúde básica para milhões de brasileiros que não podem pagar um plano privado de saúde. Para esses doentes, a saúde oferecida pelo SUS é sinônimo de hospitais sucateados e com corredores lotados, de filas de espera de até mais de ano para consultas, exames e cirurgias.

Porisso, decisões judiciais garantindo tratamentos e remédios importados de elevado custo, contrastam fortemente com a generalizada precariedade dos serviços prestados pelos órgãos públicos de saúde e aprofundam, ainda mais, a desigualdade entre brasileiros na doença.
 

Escrito por João José Leal, 28/08/2017 às 08h53 | jjoseleal@gmail.com

publicidade

Lula e Bolsa-Banqueiro

Confesso que custei a acreditar. Mas, está nas redes sociais e nos jornais. A bilionária herdeira de um banqueiro suiço, Roberta Luchsinger, está com pena da pobreza de Lula da Silva, depois do bloqueio de quase 10 milhões de reais, nas contas do ex-presidente. Chamou a imprensa para dizer que vai ajudá-lo, com dinheiro e valiosos objetos. A rica benfeitora se diz da esquerda, é filiada ao PC do B e está pensando em ser candidata a deputada federal,em Minas Gerais.

A promessa parece pra valer. Roberta já pediu uma reunião com Lula. Quer entregar-lhe, pessoalmente, um cheque de 91 mil reais, valor da mesada mensal que recebia do avô-banqueiro, falecido no mês passado. Como se vê, é mais uma esquerdista que vive sem trabalhar, usufruindo do capital alheio. Seu avô trabalhou, acumulou riqueza e ela se beneficia, aqui no Brasil, dos prazeres da vida burguesa. Mas, por diletantismo ou diversão, quer experimentar o sabor da aventura política.

Acompanhando a moda dos bastidores da política brasileira, o cheque irá numa valiosa mala Rimowa, recheada com relógio Rolex, de 100 mil; anel de diamantes de 145 mil; sandália de 3 mil; vestido da Gabbana de 30 mil; bolsa Chanel de 32 mil e uma bandeja de prata, com brasão da família. Roberta acha que esses objetos poderão ser leiloados e render mais de 400 mil reais. É possível, mas não vai ser fácil. Lula e sua companheira Dilma quebraram o país e a crise econômica é grande.

Ninguém desconhece que Lula já está com o pé na estrada, repetindo sua ladainha de perseguido pelas elites e injustiçado pelo juiz Sérgio Moro. Assim, qualquer ajuda financeira é bem vinda, já que dinheiro desviado da Petrobrás e de outras empresas públicas, não chegam mais aos cofres do PT, pelas mãos de grandes empreiteiros.

No entanto, Lula está num dilema. Se não aceitar a oferta, fica desfalcado financeiramente para continuar sua campanha presidencial. Se aceitá-la, perde o falacioso discurso de perseguido das elites brasileiras. Além do mais, se aprovada a lei de financiamento público da próxima campanha eleitoral, uma formal candidatura de Lula poderá ser facilmente impugnada, por ter sido feita antes do período eleitoral e financiada com recurso privado, ironicamente, oriundo de um banco suiço.

Roberta critica o "ódio exacerbado contra o PT" e reconhece que "virou moda chamar Lula de ladrão". Porém, acredita que ele "foi bom para os pobres e também para os ricos". Quanto a estes últimos, os grandes banqueiros e empreiteiros não podem reclamar dos tempos dos governos petistas.

Se a tragédia se repetir e Lula voltar à presidência, Roberta poderá ser a próxima presidente do Banco Central.
 

Escrito por João José Leal, 17/08/2017 às 11h17 | jjoseleal@gmail.com

publicidade

Internet e Dependência do Celular

Recebi uma mensagem pelo Whatsapp, que retrata bem o grau de dependência das pessoas ao telefone celular, esse pequeno e mágico tablete da comunicação virtual. Trata-se de um desenho animado. De forma sarcástica, mostra muito bem essa escravidão do século 21, sem grilhões de ferro, sem senzala e sem chibata. Uma escravidão que respeita as leis da democracia, da liberdade e da igualdade, mas exerce um irresistível domínio sobre todas as pessoas, Como tudo agora é virtual, não queremos ver a realidade dessa nossa submissão à internet e ao telefone celular.

O vídeo, sem uma palavra sequer, apenas o som de uma música, retrata magistralmente a solidão, o encasulamento das pessoas que, hoje, não podem se imaginar longe de um celular. Começa com uma multidão, gente curvada, possivelmente, pela dependência ao telefone, cada um por si, olho colado na telinha, todos caminhando sem enxergar o buraco, o abismo em que vão despencar. No vagão lotado do metrô, todos em pé e celular na mão, que curtir a viagem é preciso.

Mais adiante, um círculo de celulo-cinegrafistas filmando um grupo espancando violentamente alguém, socorro à vítima não importa. Em seguida, mesa repleta de gente silenciosa, almoçando sem saber o quê, devorando imagens virtuais, que conhecer é preciso. Mais adiante, o simbolismo da nova escravidão, todos aprisionados em celas, sinistro quadro emoldurado por aparelhos celulares.

A animação continua para mostrar um restaurante, mesas ocupadas, pratos servidos, clientes calados, colados na tela que os transporta para um lugar em que não estão sentados. Depois, a cena patética da bailarina dançando para centenas de celulares, nas mãos de gente que crte a imagem virtual e já não sabe contemplar a arte real.

O filme da vida virtual estereotipada prossegue para focar e ironizar o culto à atual concepção da beleza feminina, siliconizada e plastificada e para revelar um Romeu e uma Julieta, ontem símbolo do amor eterno, hoje, nestes tempos cibernéticos, aparecendo no romântico balcão de celular na mão, um de costas para o outro, que amar já não é mais preciso. Finalmente, a cena mais patética e triste, a moça pronta para se jogar do alto de um edifício e mais uma multidão, celular na mão, olho na tela, gente preocupada apenas em captar a imagem sensacional da queda e da desgraça humana.

A animação de Steve Cutts é uma severa e bem elaborada crítica à nossa dependência dessa teia eletrônica, midiática, que é a internet e ao telefone celular, esse aparelho esperto o suficiente para nos enredar e nos deixar escravos do mundo virtual. Infelizmente, as conquistas humanas são marcadas por uma estranha dialética. Apresentam um lado bom, positivo e outro ruim, negativo. Este precisa ser evitado, mas não é fácil.
 

Escrito por João José Leal, 09/08/2017 às 11h03 | jjoseleal@gmail.com

publicidade

Michel Temer Continua

Michel Temer continua na presidência. A Câmara dos Deputados não autorizou o prosseguimento da denúncia, que o afastaria da presidência para ser julgado pelo STJ. Agora, a grave acusação, como tantos outros processos criminais contra políticos, e não são poucos, dormirá numa das gavetas do descaso, da inércia e da suprema impunidade.

É lamentável, porque vamos continuar com um presidente acusado da prática de um grave crime de corrupção, que teria sido praticado, diz a denúncia, na “condição de Chefe do Poder Executivo e de liderança nacional para receber a indevida vantagem de 500 mil reais”, uma parcela de um montante que chegaria a 38 milhões.

Temer vai continuar com seu mandato, mas será um presidente sem liderança política e sem autoridade moral, um espectro a vagar nos corredores e gabinete palacianos do Planalto brasileiro. Se as pesquisas mostravam sua enorme dificuldade para governar, agora já não haverá condição nenhuma. Será apenas um arremedo de governo, completamente desacreditado e deslegitimado.

Para obter o apoio de sua base aliada, Temer teve de recuar em suas propostas de reformas indispensáveis ao saneamento das finanças públicas, mas impopulares. Pior, na contra-mão do discurso de austeridade fiscal ofereceu cargos e liberou recursos, a fim de garantir os votos de aliados sempre insaciáveis quando se trata de dinheiro público.

Foi desagradável, na verdade, foi nauseante ver esses parlamentares, bolsos cheios, consciência ética vazia, justificarem seu voto a favor de Temer em nome da estabilidade política e da recuperação econômica do país.

Também não foi agradável assistir à cena teatral representada no outro lado balcão parlamentar. Ali, estava o pessoal que se diz da esquerda, deputados que, no ano passado, diziam ser golpe votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, que desgraçou a nação brasileira. Agora, na oposição, esses deputados proclamaram a democracia, a lei e a justiça, para votar a favor da denúncia e afastamento de Michel Temer.

É preciso reconhecer que Temer apresentou importantes e indispensáveis projetos de reforma, como o da previdência e da velha CLT Mas, também, é verdade que Temer já não tem mais legitimidade política e vai continuar sangrando, concedendo vantagens e favores escusos, desistindo de sua proposta de reformas necessárias e urgentes. Enfim, vai definhar no cargo, até o final de um mandato que lhe caiu nas mãos ou nas costas, em decorrência do afastamento da presidente Dilma Rousseff, sua companheira de chapa.

Temer fica, mas ninguém vai esquecer da cena da prisão de seu assessor de confiança, carregando aquela mala com dos 5 milhões reais.

É, realmente, uma situação vergonhosa para a nação brasileira!
 

Escrito por João José Leal, 03/08/2017 às 10h04 | jjoseleal@gmail.com

publicidade

Brasil, país da burocracia

Dizem que o Brasil é o país da burocracia, esse monstruoso polvo de mil tentáculos, sempre em movimento para criar um tenebroso cipoal de regras e complicar, às vezes, até humilhar, a vida do cidadão comum, usuário do serviço público. Temos burocracia suficiente para infernizar a vida do brasileiro. Constatamos isso, quando precisamos cumprir uma obrigação ou usufruir de um direito perante o balcão de um órgão da administração pública.

A burocracia brasileira é tão grande e nociva que já tivemos um Ministério Extraordinário da Desburocratização para combatê-la. Os mais velhos devem lembrar do ministro Hélio Beltrão, que lutou contra esse monstro complicador da vida do cidadão. Conseguiu acabar com a exigência, em órgãos federais, de atestados de vida e residência, de pobreza, de idoneidade moral e de bons antecedentes. Porém, a burocracia continua atormentando o bom cidadão, que paga suas dívidas e seus impostos, obrigado a freqüentar, de vez em quando, cartórios para provar que é uma pessoa de bem.

O atual governo, não criou nenhum ministério especial, o que seria um exagero, mas um Conselho Nacional para a Desburocratização. Deu-lhe um slogan pretensioso e otimista de “Brasil Eficiente”. Seu objetivo é ajudar o governo federal a simplificar questões administrativas, modernizar a gestão e melhorar prestação de serviços públicos.

Logo após a instalação do Conselho, o presidente da república baixou o Decreto n° 9 024, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos. Nas redes sociais, circulou mensagem informando que, agora, o cidadão brasileiro estará livre do transtorno da ida ao cartório para reconhecer firmar ou autenticar documento.

Não é bem assim. O decreto vale apenas para o serviço público federal. Além disso, o novo decreto choveu no molhado. Já existia um decreto de 2009, com as mesmas disposições e a burocracia, embora menos sufocante, continua a complicar a vida do cidadão. Vamos aguardar para ver se, enfim, o reconhecimento de firma em cartório vai se restringir aos casos absolutamente necessários. Se os atos administrativos serão realmente simplificados e se o cidadão vai ser melhor tratado pela administração pública.

Infelizmente, a burocracia está solidamente enraizada na administração pública brasileira. Temos uma cultura secular assentada no formalismo dos atos públicos. Nossas autoridades fazem questão de serem tratadas de “excelentíssimas”, no mínimo, de “ilustríssimas”. Muitos funcionários, eufemisticamente chamados de servidores públicos, adoram a burocracia. Com uma certa dose de sadismo, gostam de ver as demoradas filas da cidadania, formadas por gente humilde em frente dos guichês e balcões do serviço público. É verdade que nem sempre a burocracia é uma perversa criadora de filas. Agora, acionado o botão, senha na mão, o usuário pode esperar sentado, com a papelada na mão. Mas, esperar, é sempre preciso!
 

Escrito por João José Leal, 25/07/2017 às 15h19 | jjoseleal@gmail.com

publicidade

As Águas do Ródano

No começo deste mês, o Itajaí-Açu inundou e muito estrago em diversas cidades do Vale. As imagens das ruas e casas invadidas pelas águas carregadas de lama, embalagens plásticas e outros entulhos me fizeram lembrar do rio Ródano, que os franceses chamam de Rhone. Poucos dias antes, tinha eu visitado o grande curso d’água que nasce nos Alpes suíços, numa longa viagem de barco, mais de 500 km ida e volta.

Durante o trajeto, surpreendeu-me a limpeza das águas do maior rio francês, sem qualquer sinal de poluição, livre das degradantes embalagens plásticas e de qualquer outro entulho. Quando o barco ancorava, em pleno centro das cidades visitadas, as águas corriam límpidas, transparentes, a ponto de exibir cardumes de pequenos peixes em movimento contínuo, numa dança coletiva de rápidos rodopios, de mergulhos e de volta à superfície.

O Ródano, dizem orgulhosos os franceses, “está domado”, controlado por um canal extravasor que acompanha seu curso até o mar. E, principalmente, pelas 19 barragens, que produzem energia para um terço do país e ajudam no controle das cheias e da correnteza. Suas eclusas permitem a navegação em todo curso do rio. É impressionante ver o barco de mais de 100 metros entrar naquele enorme caixão de concreto para ser emparedado e levantado ou baixado a mais de 20 metros. Então, abre-se comporta para o nivelamento do espelho d’água e a navegação continua.

Surpreendeu-me, também, o número de pontes cruzando o rio, um dia já atravessado pelo cartaginês Aníbal e suas tropas, em seu malogrado plano de invadir e destruir Roma. São muitas e de engenharias as mais diversas. Algumas estaiadas, suspensas por finos cabos de aço, que lhe dão uma silhueta cheia de leveza e elegância. Outras são antigas, quase um milênio de história, como é o caso da ponte de Avignon, hoje, pela metade, mas ainda de pé. Porisso, famosa e cantada em todo o mundo.

Aqui, temos o nosso indomado Itajaí-Açu, ainda poluído e de águas turvas. Tem as suas barragens, mas nenhuma eclusa nem canal extravasor. Diferentemente, do Ródano e de outros grandes rios europeus, onde as águas foram domadas, estão limpas e são navegáveis, o Itajaí-Açu ainda tem suas água poluídas. Os barcos se foram se foram e, no seu leito, a navegação é coisa de um passado distante e saudoso.  

Porisso, de vez em quando, transborda do leito e vem cobrar seu tributo, pago com a tristeza e o sofrimento dos ribeirinhos flagelados.

Escrito por João José Leal, 21/06/2017 às 15h45 | jjoseleal@gmail.com

publicidade





publicidade



1 2 3 4 5 6 7

João José Leal

Assina a coluna Crônica Semanal

Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
















Fale Conosco - Anuncie no Página 3 - Normas de Uso
© Desenvolvido por Página 3

Endereço: Rua 2448, 360 - Balneário Camboriú - SC | Telefone: (47) 3367-3333 | Email: jornal@pagina3.com.br