Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Michel Temer e o enterro de provas vivas

No ano passado, quando assumiu a presidência da República, cheguei a pensar que Michel Temer teria autoridade moral para governar o país.

Com pinta de governante sério, apresentou-se à nação prometendo promover reformas indispensáveis para retirar o país da profunda crise econômica e política criada pelo governo petista. Cheguei a imaginar que teríamos um governante diferente de seus dois antecessores, responsáveis pela ruína econômica e pela improbidade desvairada na administração pública brasileira. Infelizmente, tinha esquecido do provérbio popular – “Diz com quem andas e direi quem tu és”, ditado que se aplica, perfeitamente, à sua pessoa.

Na verdade, como poderia Michel Temer diferente de Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Sérgio Cabral e tantos outros políticos do PMDB, envolvidos no imenso esquema de corrupção, que arrasou as finanças da nação, se foi ele presidente e condutor desse partido sem pátria e sem compromisso com a ética? Como poderia Michel Temer ser diferente, se é ele companheiro de todos esses políticos assaltantes dos cofres públicos, agora prestando contas à justiça criminal?

Afinal, poderia ser ele correto e politicamente diferente, se foi vice-presidente do governo petista de Dilma Rousseff, por seis anos? E se, nessa condição, foi também responsável por todos os males causados ao país, aí incluído o abominável esquema de corrupção, agora revelado ao povo brasileiro pela Operação Lava Jato.

Sua falsa imagem de político aparentemente correto durou pouco. Desde o início, a nomeação de ministros acusados de graves atos de corrupção já evidenciava seu comprometimento com a sinistra rede de apropriação criminosa do dinheiro público. Se dúvida ainda persistia, o fato é que a reunião com o mafioso empresário Joesley Batista, ocorrida em pleno palácio presidencial e o tema da conversa, por si só, já comprometem fatalmente o seu mandato presidencial. O teor da conversa gravada revela que Michel Temer praticou atos que podem ser considerados crime de responsabilidade.

Na semana passada, Michel Temer escapou da cassação no TSE, beneficiado pelo voto de quatro “coveiros de provas vivas”. Porém, não tem mais condições de permanecer no cargo de presidente da República. Com tantos parlamentares acusados de corrupção, o processo de impeachment parece muito difícil de acontecer. Tudo indica que vai permanecer no cargo, definhando até o final, pagando aos seus apoiadores sem compromisso com a ética na política, um preço cada vez maior, em nomeações e liberação de verbas públicas. A menos que o povo volte a se manifestar, em multidões de camisas-amarelas, para pressionar o Congresso a votar de acordo com a voz das ruas, da razão e da ética política.

Escrito por João José Leal, 13/06/2017 às 13h13 | jjoseleal@gmail.com

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Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Na última quarta-feita, três de maio, foi comerado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, data criada pela UNESCO, no ano de 1993, para celebrar a história de lutas por uma imprensa livre de censura e de qualquer controle. Especialmente, uma imprensa que não esteja a serviço do poder econômico e político.

Quando se fala de liberdade de imprensa, estamos nos referindo aos diversos veículos de comunicação social, que levam a palavra, a voz, a imagem, enfim, o entretenimento, a informação e o conhecimento ao interior dos nossos lares. No entanto, por mais de dois séculos, a imprensa foi considerada atividade restrita ao jornal impresso, já conhecido no mundo antigo. Claro que em sua forma ainda rústica, sendo o imperador Júlio César, com sua Acta Diurna, quem diria? considerado o criador do primeiro jornal.

No entanto, a prensa de papel, criada por Gutenberg, é que permitiu o revolucionário avanço da imprensa escrita. E, dizem os estudiosos, o despertar definitivo do jornalismo moderno, independente, investigativo, livre, integrado por profissionais da palavra escrita, falada e, também, da imagem, há muito tempo, já colorida e, agora, em alta resolução, tecnologia que nos permite enxergar o suor escorrendo dos poros do jornalista, no trabalho árduo para ganhar o seu pão de cada dia.

Para a ONU, o Estado democrático tem o dever de garantir liberdade aos jornalistas para investigar, apurar e criticar as políticas e as ações governamentais. E ninguém desconhece a luta para se conquistar a liberdade de imprensa.

Quantos profissionais foram perseguidos, ameaçados, despojados de seus patrimônios por exercerem com dignidade e honestidade a atividade jornalística? Quantos pagaram o preço da liberdade e da própria vida, por escrever e defender a liberdade de informar a verdade aos seus leitores?

Basta lembrar os filmes do faroeste norteamericano, dos mocinhos de pontaria infalível, dos jornais empastelados, seus donos espancados e até covardemente assassinados. E, também, do Brasil dos governos militares, tempo de jornais censurados, sem liberdade para informar sobre a nossa situação política e econômica brasileira.

A história jornalismo, mesmo hoje, em alguns países deste mundo tão cheio de contradições, tem sido um rosário sem conta de perseguição, de prisões e mortes de seus profissionais, vítimas da intolerância do poder econômico, político e do fanatismo religioso.

É o direito de todos esses profissionais de investigar, informar e comunicar com liberdade, mas também com seriedade e responsabilidade, que hoje se comemora em todo o mundo.

Aos jornalistas de Itajaí e região, o meu abraço, com admiração.

Escrito por João José Leal, 03/05/2017 às 13h41 | jjoseleal@gmail.com

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Alfaiate, uma Crônica Costurada com Afeto

Com o avanço da indústria da confecção, com suas roupas e vestes prontas para levar, estão desaparecendo as costureiras, essas mulheres guerreiras do trabalho sem parar em seus ateliês domésticos, mãos na panela para o almoço de cada dia e na máquina de costura, que já não é mais a antiga Singer, para vestir a elegância das mulheres da sua rua.

Essa nova onda industrial está acabando, também, com o alfaiate, palavra de origem árabe que incorporamos ao dicionário português para designar esse estilista da indumentária masculina, que os franceses chamam de tailler, os ingleses de tailor e os alemães de schneider..

Desde criança, sempre tive curiosidade para observar o trabalho dos poucos alfaiates tijucanos, esses profissionais do tecido, a pedalar a máquina de costura, cabeça baixa, olhos atentos, mãos firmes junto ao vai-e-vem incessante da agulha para a costura definitiva das peças do quebra-cabeça cortadas uma a uma, na transformação do pano em vestes da elegância masculina.

Máquina parada, alfaiate em pé, junto à mesa, fita métrica pendurada no pescoço, tecido estendido, traços a giz, retas e curvas sobre o pano riscado para o corte sem retorno da tesoura manejada por mãos de mestre. Depois, o ritual dos alinhavos, pespontos, provas e a costura definitiva dos paletós, coletes e calças.

Indiscutivelmente, o alfaiate marcou a vida econômica, política e cultural brasileira. As alfaiatarias sempre foram um local de reunião da elite da cidade, onde políticos, médicos, juristas, jornalistas, inteletuais, enfim, gente da burguesia e classe média deste país se encontrava para discutir as grandes questões nacionais e propor soluções de salão, como fazemos hoje sentados à mesa de uma cafeteria ou mandando e compartilhando mensagens pelo Face ou pelo WhatsApp.

Basta lembrar da esquecida Conjuração Baiana, movimento rebelde que eclodiu em agosto de 1798. Inspirada nos ideais republicanos, tinha como objetivo lutar pela emancipação política da então Colônia brasileira, do domínio português. Dois de seus principais líderes - Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento - eram profissionais da costura masculina. Muitas reuniões para discutir as razões, objetivos e ações do movimento separatista devem ter sido realizadas em suas alfaiatarias, entre tecidos, alinhavos e fios. Porisso, o movimento separatista ficou mais conhecido como a Revolta dos Alfaiates.

A rebelião foi desmantelada e os conjurados foram presos. Os líderes pertencentes à elite intelectual e econômica baiana foram condenados à prisão ou ao degredo. No entanto, os dois alfaiates e um soldado acabaram enforcados, lutando pela liberdade para a pátria brasileira. Tem sido assim. A glória e a vitória das lutas pelas conquistas sociais e políticas são sempre atribuídos à elite, enquanto que os mais humildes acabam pagando com a vida o preço da liberdade.

Aos alfaiates, dedico esta crônica, alinhavada com carinho e costurada com o fio da admiração.
 

Escrito por João José Leal, 05/04/2017 às 15h03 | jjoseleal@gmail.com

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Carnaval, Cinzas e Fraternidade

Terminou o carnaval e, também, o período de férias. Mesmo os que preferiram a tranquilidade do quintal doméstico, certamente, não ficaram alheios à folia geral que tomou conta das ruas, praças e passarelas de muitas cidades deste país do samba e do futebol nos pés, mas de pouca coisa na cabeça.

Na tela mágica, cintilando em nossas salas e quartos, as impressionantes imagens de corpos em movimento, multidões de foliões contados aos milhões, mar de fantasia e ilusão a dançar e a cantar freneticamente nos quatro dias de euforia alucinante.

Não se pode generalizar e dizer que assim é a alma brasileira. Mas, é certo que grande parte dos brasileiros carrega a paixão carnavalesca em suas entranhas. Essa gente de samba nos pés escuta o bater dos tamborins, o som dos clarins e da cuíca e, crisálida da loucura momesca, se transforma nessa borboleta humana chamada folião. Sem hesitar, larga tudo, deixa a realidade atrás da porta, tira a fantasia do armário e corre a atender ao chamado das ruas, para mergulhar na fantástica festa do carnaval.

É curioso. Até quarta-feira, Brasil em festa, povo nas ruas, muita dança, muita música e bebedeira geral, curto tempo de euforia e ilusão efêmera que ignora crises, desemprego, violência e insegurança. Clarins e tambores silenciados, pés recolhidos para o repouso anual, enterradas euforia e fantasia, a tradição cristã celebrou o ritual da quarta-feira das cinzas. É o momento litúrgico em que a Igreja Católica marca seus fiéis com cinzas sobre a cabeça, simbolismo para lembrá-los da inevitável condição de mortalidade do ser humano.

Sim, precisamos buscar a felicidade, viver o prazer e a alegria da vida. Mas, não podemos esquecer das nossas limitações. das misérias, das tristezas próprias da condição humana. Devemos lembrar, também, que a morte é condição humana da qual não atalharemos e que, um dia, virá para nos devolver à Terra-Mãe e a todos nos igualar.

Seguindo a tradição, já de muitos anos, na quarta feira de cinzas, a Igreja Católica lança a Campanha da Fraternidade de 2017. O tema deste ano - “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida" - é oportuno e de grande relevância. Penso que nenhum brasileiro, independentemente de credo religioso ou político, pode ficar alheio ao chamado ecumênico contido no texto elaborado pelos bispos brasileiros.

Afinal, precisamos nos engajar na cruzada ambiental da "nova ecologia", e lutar pela preservação dos biomas brasileiros, da Amazônia aos Pampas, do Cerrado aos Manguezais. Só assim, estaremos preservando um ambiente saudável para garantir a vida das futuras gerações.
 

Escrito por João José Leal, 03/03/2017 às 07h19 | jjoseleal@gmail.com

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O Homem que Quis ser o Mais Rico do Mundo

Eike Batista estava vivendo seu tempo de glória. Em dezembro 2007, fez o batismo do Fleet Pink, seu iate de 85 milhões de reais, 35 metros de puro luxo, coisa nunca vista neste país. Na festa das mil e uma noites cariocas, com direito a shows de artistas e apresentadores de TV famosos, estava o então governador Sérgio Cabral, hoje preso por corrupção, o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e muitos outros convidados do mundo dos negócios sem patente política.

Naquela época, a propaganda oficial petista anunciava que a nação já colhia os frutos do crescimento acelerado promovido por um governo a serviço da classe trabalhadora. E Eike Batista, proprietário do império batizado de EBX, surgia no mundo dos negócios como o empresário mais poderoso deste país. Esperto, arrojado e ambicioso como poucos, havia se convertido em companheiro privilegiado de Lula da Silva. No Rio de Janeiro, mais que companheiro, era amigo do peito do governador Sérgio Cabral, o político boa-vida, dos diamantes, das jóias milionárias, dos hotéis e restaurantes de luxo das noites parisienses.

Assim, foi fácil obter empréstimos bilionários junto ao BNDES e vencer intrincados processos licitatórios para obras do PAC, esse plano que acabou acelerando a triste caminhada da nação para a crise que estamos vivendo. Com amigos tão poderosos e a formidável ajuda governamental, Eike Batista viu seu patrimônio empresarial saltar de, 6,6 bilhões de dólares, em 2008, para a fabulosa marca de 34,5 bilhões. Em 2012, já era considerado o oitavo homem mais rico do mundo.

No entanto, não estava satisfeito. Queria chegar ao topo desse campeonato da riqueza acumulada, medida em dólares. Mandou um recado para o mexicano Carlos Slimm, então o mais rico do planeta, dizendo que iria tirá-lo do trono. E assim, o Grande Eike passou a ser referência nacional para investimentos no mundo dos negócios. Entusiasmada, a presidente Dilma esqueceu sua antiga militância anti-capitalista de guerrilheira para dizer, em tom professoral, que “O Eike é nosso padrão e orgulho do Brasil”.

A derrocada chegou cedo e muito rápido. Investigações criminais revelaram que seu império empresarial, financiado por dinheiro público, havia sido construído, em grande parte, mediante fraudes e atos de corrupção. Hoje, Eike Batista, o homem que um dia, não muito distante no tempo, quis ser o mais rico do mundo, está falido. Pior, ainda. Está na prisão, fazendo companhia ao seu amigo Sérgio Cabral.

Certamente, alguma coisa mudou na justiça criminal deste país.
 

Escrito por João José Leal, 31/01/2017 às 12h05 | jjoseleal@gmail.com

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Cabeças Decepadas

As chacinas ocorridas em alguns presídios brasileiros, verdadeiras cenas de terror e perversidade sem limites, barbárie real superando a realidade mais cruel, mostram bem o grau de degradação a que chegou o nosso sistema penitenciário. Infelizmente, evidenciam também, os males e contradições de nossa sociedade. Aqui fora, longe, muito longe do silencioso mundo penitenciário, macabro amontoado de mais de 600 mil encarcerados, vi e ouvi manifestações de aplauso a essas mortes da maldade sem piedade e sem razão.

São vozes que repetem a perigosa ladainha de que “bandido bom, é bandido morto”, não importando de onde sai o golpe fatal ou a bala assassina. Acreditam que quem está na prisão é mau, tem que pagar o preço do seu crime, tem ficar encarcerado no fundo de uma cela sem o mínimo de assistência material e de respeito à dignidade humana. Afinal, quem comete um crime escolhe livremente o caminho da exclusão social e merece o castigo previsto na lei.

Para essas vozes da repressão fundamentalista, quanto mais rigor, melhor. Não importa se essa prática punitiva transformou nosso sistema penitenciário numa realidade perversa, num ambiente de terrível selvageria e violência, com seus presídios superlotados, com seus presos amontoados em celas imundas, insalubres, sem alimentação, sem banheiro e sem camas para dormir. Num espaço de sufocante concentração humana de gente sem trabalho, asfixiada pela ociosidade de não ter o que fazer e nem aonde ir.

Não importa que nossos presídios tenham se transformado em antros intocáveis de poderosas organizações criminosas, que estabelecem as regras cruéis da vida penitenciária para dominar o tráfico e a violência extra-muros e funcionar como matrizes realimentadoras das celas sempre lotadas do sistema penal.

Todos nós queremos viver em segurança, direito legítimo e assegurado pela Constituição. Nesse ponto, a prisão ainda é uma pena necessária, legítima e de aplicação excepcional para se punir o criminoso. No entanto, é uma ilusão imaginar que podemos viver numa sociedade mais segura e tranqüila, enquanto o Estado não conseguir garantir a integridade, a vida e os direitos mínimos do presidiário. Não podemos ter ilusão. Se o Estado não consegue manter o mínimo de segurança no interior das nossas prisões, muito menos terá condições de nos garantir a segurança que todos queremos aqui fora.

Na verdade, enquanto quadrilhas organizadas ditarem a lei nas prisões, eliminando vidas, promovendo rebeliões e guerras fratricidas, o terror vai continuar imperando em nosso sistema penitenciário. A barbárie vai prosseguir, encenando a tragédia das mortes do cárcere sem lei, sem ordem e sem compaixão. Assim, ilude-se quem imagina que as cabeças decepadas dos que foram presos em nome da lei penal garantirão a paz que todos nós queremos.

Escrito por João José Leal, 18/01/2017 às 17h27 | jjoseleal@gmail.com

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João José Leal

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Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
















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