Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Dia da Criança e Telefone Celular

Na quinta-feira, além do feriado em homenagem à santa padroeira do Brasil, foi comemorado, também, o Dia da Criança.

Não sei porque criaram um dia especial para a criançada. Quem tem filhos ou netos pequenos, sabe muito bem que eles precisam e são merecedores de carinho, atenção e cuidados especiais todos os dias.

A verdade é que, até os anos de 1960, não se comemorava a data. Foram os donos das fábricas e lojas de brinquedo, com a força da propaganda comercial, que criaram esse costume de se presentear os filhos amados.

Há mais de um mês, os meios de comunicação estão a fazer propaganda dos mais incríveis objetos de desejo dos caras de anjo e muitos pais são colocados em saia justa, diante da extravagância dos regalos pedidos.

Neste tempo de ludismo eletrônico, sem livro de cinderela, sem brinquedo de pau ou de lata, imagino o bilhete de um garoto de sete anos:

“Kerido Pae, amanhan é dia da criansa. Axo que sou um bom garoto. Pesso de prezente um telefone celular, como aquele dos meus amigos".

É possível que grande parte da garotada preferiu verbalizar o pedido. É mais fácil, direto, rápido e criança sempre quer a coisa resolvida na hora.

Além disso, a linguagem escrita está cada vez mais difícil, abandonada e maltratada.

Na forma oral ou escrita, pedidos mil devem ter sido feitos a pais corujas e os lojistas mais que satisfeitos com as vendas para atender aos caprichos dos pequenos anjos.

Quantos brinquedos eletrônicos estarão fazendo a alegria, mesmo que efêmera, da criançada? Não se sabe. Para os pais, a alegria e felicidade dos filhos não tem preço.

Tudo muda. Afinal, o processo histórico não pode parar. Mas, nunca pensei ver criança de sete anos, rejeitar a boneca ou a bola para desejar um telefone celular, esse aparelho esperto que vive colado à palma da mão dos adolescentes, dos adultos e do pessoal da terceira idade, porque a velhice também merece viver conectada.

Agora, o time estará completo. Nossas crianças passarão o tempo de suas tenras existências de celular na mão. Não usarão o aparelho para falar com seus pais ou amiguinhos, mas o olhar estará vidrado na telinha mágica. Seus pequenos e ágeis polegares estarão a comandar foguetes, espaçonaves e as armas mais destruidoras de uma guerra virtual, no campo dos jogos cibernéticos.

Não sei como acabará essa guerra do futuro.

Escrito por João José Leal, 13/10/2017 às 07h43 | jjoseleal@gmail.com

Brasil, País em Guerra

A atual onda de violência, que tomou conta das favelas do Rio de Janeiro, assusta cariocas e brasileiros. E não é para menos. O perverso poder paralelo das quadrilhas que controlam do tráfico de drogas, sustentadas pelo dinheiro de gente das classes média e alta, dominam os morros e disseminam a morte em meio a uma comunidade aterrorizada. A polícia se mostra incapaz de exercer a função estatal de controle e de repressão ao crime, a fim de impor a lei e manter a ordem. A intervenção das forças armadas mostra bem que o Rio de Janeiro vive uma verdadeira guerra urbana.

Os ataques praticados pelo crime organizado contra ônibus e prédios, em algumas cidades catarinenses, também deixaram nossa população assustada. Guerras de quadrilhas têm causado uma série de assassinatos e execuções sumárias, aumentando ainda mais dimensão da violência e do pânico coletivo. As autoridades de segurança classificam essas ações criminosas como atos de terrorismo. Isso mostra a gravidade dessa maré de delinquencial, que pode ser comparada a uma guerra urbana.

Engana-se, porém, quem pensa que o Rio seja a capital da violência e que nosso Estado seja a terra dos ataques terroristas e assassinatos sem trégua. A verdade é que o país, como um todo, está doente, indefeso, tomado pela violência homicida, causadora de morte em números que superam países mergulhados em guerra civil. Basta assinalar a absurda cifra de 60 mil assassinatos por ano. É tanta morte que nem os mais estudiosos conseguem explicar. Tanto assassinato que estamos entre os países com maior índice de violência em todo o mundo.

Agora, a foice da morte se espalha de norte a sul, viaja por terras antes desconhecidas e tranqüilas e já não se concentra apenas nos grandes aglomerados urbanos. A sinistra tragédia nacional de sangue e violência apresenta-se, agora, de forma mais tenebrosa, no palco da morte de cidades interioranas do norte e nordeste. No Ceará, Estado até pouco tempo fora das estatísticas criminais, ocorre uma morte violenta a cada hora, média macabra de 20 assassinatos diários.

Nesse novo perfil criminográfico brasileiro, Altamira, PA, aparece como a cidade mais violenta do país, com uma taxa de 107 homicídios por 100 mil habitantes. Depois, aparecem cidades pouco conhecidas e, agora, pouco tranqüilas: Lauro de Freitas, BA, (97,7); Nossa Senhora do Socorro, SE, (96,4); São José de Ribamar, MA (96,4); e Simões Filho, BA (92,3). São números estarrecedores. Talvez, não nos assustem tanto porque acontecem longe da mídia nacional e do nosso quintal.

É muito triste. A pátria é uma só e estamos vivendo em meio a uma terrível guerra fratricida, com brasileiros ceifando a vida dos próprios irmãos. 

Escrito por João José Leal, 02/10/2017 às 11h39 | jjoseleal@gmail.com

Gilmar Mendes, ministro do altar e das flores

Alguns integrantes do STF vêm se conduzindo de modo pouco recomendável. No caso de Gilmar Mendes, até de forma escandalosa. Com freqüência, faz críticas em público sobre outras autoridades da República, emite opiniões sobre processos que tramitam na Corte. Essas manifestações, feitas em frente aos microfones e sob o foco das câmeras televisivas, só contribuem para o descrédito da autoridade moral do Poder Judiciário. Isso fez com que um seu colega, de forma depreciativa, a ele se referisse como sendo “um rapaz”.

Gilmar Mendes esquece que exerce cargo que, conforme prescrição constitucional, exige do seu ocupante uma condição ética fundamental, a reputação ilibada, expressão um pouco fora da lingüística atual e que se refere a uma pessoa intocável, incorruptível, sem mácula. Porisso, tem significado semântico de perfeição humana, o que é muito difícil, senão impossível, de existir. Com isso, quer a Lei Maior que o magistrado da

Suprema Corte, atue com imparcialidade, sabedoria, serenidade e senso de justiça. E, que seja uma pessoa de conduta social discreta e irretocável.

Essa não tem sido a sua conduta, magistrado falastrão que gosta de se exibir nos meios de comunicação, fazendo comentários inconvenientes sobre temas políticos e econômicos, seara que não é da sua competência. Tem feito crítica grosseira, infundada e até injuriosa a autoridades constituídas, como aconteceu em relação ao Procurador Geral da República, que realiza um trabalho sério e eficiente.

Tem, também, a séria questão das liminares concedidas para soltar Jacob Barata Filho, acusado de crime bilionário. O simples fato de mandar soltar um preso envolvido numa poderosa organização criminosa, já seria uma decisão questionável. Afinal, desautorizou a ordem do juiz que vem conduzindo o processo com responsabilidade, dedicação e competência. A decisão de Gilmar Mendes é mais questionável, ainda, porque havia sido ele padrinho de casamento da filha do acusado e deste recebido flores de presente.

Ora, a lei processual diz que é suspeito para atuar no processo o juiz que for amigo íntimo da parte ou que desta receber presentes. É evidente que ninguém apadrinha casamento aos pés do altar se não for amigo íntimo do noivo e da sua família. Também, só recebe flores de presente quem é amigo íntimo ou presta favor ao doador.

Tudo isso indica a evidente suspeição e parcialidade de Gilmar Mendes para atuar no rumoroso processo criminal. Deveria, sim, ter se declarado suspeito e não fez. Ao conceder a ordem de Habeas-Corpus ao pai de sua afilhada de casamento, transformou um grave caso criminal numa escandalosa ação entre compadres.

Escrito por João José Leal, 04/09/2017 às 08h39 | jjoseleal@gmail.com

Judicialização da saúde e desigualdade na doença

Maior que seu continental território, só a desigualdade econômica e social que reina na nação brasileira. Somos a nona economia e a décima mais desigual do mundo. Em compensação, temos uma Constituição Federal que garante consulta médica, cirurgias, exames, remédios, hospital e tudo o mais que integra o sofisticado conceito moderno de saúde. Tudo, gratuitamente, inclusive para os ricos que, evidentemente, preferem pagar um plano privado a enfrentar a saúde oferecida pelo SUS.

Diante deste quadro, é difícil compreender a nova moda forense chamada “judicialização da saúde”, que acontece quando os juízes atuam como se fossem gestores da saúde das pessoas, determinando ações próprias dos executivos dessa área administrativa. Tudo começou devagar, para casos excepcionais de tratamentos negados pelos órgãos públicos da saúde, mas que o juiz entendia ser razoável e absolutamente necessária a prestação do serviço médico-hospitalar ou do medicamento comprovadamente eficaz para o tratamento do doente.

Porém, virou moda recorrer à justiça para garantir o pagamento de tratamentos de doenças raras ou incuráveis, a custos extremamente elevados.

Muitos pedidos atendidos pela justiça referem-se a remédios não autorizados pela Anvisa, de eficácia ainda discutível e que, por serem fabricados no exterior, têm custos exorbitantes. Decisões garantindo medicamentos, de reposição mensal, no valor de 30, 40 ou 50 mil reais, são comuns em todo o país. Um desses casos emblemáticos é o da Síndrome de Berardinelli, que conta até com uma associação para defesa dos interesses dos portadores dessa rara doença.

Por determinação judicial, o Ministério da Saúde já gastou 50 milhões de reais para compra do remédio Myalept, de eficácia duvidosa e sem registro na Anvisa, a fim de tratar 20 pacientes, portadores dessa doença causada por mutação genética. Não estamos falando de coisa pequena.

O ministro reclamou que a judicialização saúde gera um custo adicional de R$ 7 bilhões ao SUS. Disse, que esse valor poderia custear medicamentos básicos para milhares de outros doentes. Um relatório do Ministério da Saúde afirma que existem "fortes indícios” de uso dos pacientes pelo laboratório para “custear parte da pesquisa científica feita com esse remédio, usando dinheiro do SUS".

É preciso respeitar o direito de pessoas portadoras de doenças raras. Porém, sem dúvida, a prioridade maior é garantir saúde básica para milhões de brasileiros que não podem pagar um plano privado de saúde. Para esses doentes, a saúde oferecida pelo SUS é sinônimo de hospitais sucateados e com corredores lotados, de filas de espera de até mais de ano para consultas, exames e cirurgias.

Porisso, decisões judiciais garantindo tratamentos e remédios importados de elevado custo, contrastam fortemente com a generalizada precariedade dos serviços prestados pelos órgãos públicos de saúde e aprofundam, ainda mais, a desigualdade entre brasileiros na doença.
 

Escrito por João José Leal, 28/08/2017 às 08h53 | jjoseleal@gmail.com

Lula e Bolsa-Banqueiro

Confesso que custei a acreditar. Mas, está nas redes sociais e nos jornais. A bilionária herdeira de um banqueiro suiço, Roberta Luchsinger, está com pena da pobreza de Lula da Silva, depois do bloqueio de quase 10 milhões de reais, nas contas do ex-presidente. Chamou a imprensa para dizer que vai ajudá-lo, com dinheiro e valiosos objetos. A rica benfeitora se diz da esquerda, é filiada ao PC do B e está pensando em ser candidata a deputada federal,em Minas Gerais.

A promessa parece pra valer. Roberta já pediu uma reunião com Lula. Quer entregar-lhe, pessoalmente, um cheque de 91 mil reais, valor da mesada mensal que recebia do avô-banqueiro, falecido no mês passado. Como se vê, é mais uma esquerdista que vive sem trabalhar, usufruindo do capital alheio. Seu avô trabalhou, acumulou riqueza e ela se beneficia, aqui no Brasil, dos prazeres da vida burguesa. Mas, por diletantismo ou diversão, quer experimentar o sabor da aventura política.

Acompanhando a moda dos bastidores da política brasileira, o cheque irá numa valiosa mala Rimowa, recheada com relógio Rolex, de 100 mil; anel de diamantes de 145 mil; sandália de 3 mil; vestido da Gabbana de 30 mil; bolsa Chanel de 32 mil e uma bandeja de prata, com brasão da família. Roberta acha que esses objetos poderão ser leiloados e render mais de 400 mil reais. É possível, mas não vai ser fácil. Lula e sua companheira Dilma quebraram o país e a crise econômica é grande.

Ninguém desconhece que Lula já está com o pé na estrada, repetindo sua ladainha de perseguido pelas elites e injustiçado pelo juiz Sérgio Moro. Assim, qualquer ajuda financeira é bem vinda, já que dinheiro desviado da Petrobrás e de outras empresas públicas, não chegam mais aos cofres do PT, pelas mãos de grandes empreiteiros.

No entanto, Lula está num dilema. Se não aceitar a oferta, fica desfalcado financeiramente para continuar sua campanha presidencial. Se aceitá-la, perde o falacioso discurso de perseguido das elites brasileiras. Além do mais, se aprovada a lei de financiamento público da próxima campanha eleitoral, uma formal candidatura de Lula poderá ser facilmente impugnada, por ter sido feita antes do período eleitoral e financiada com recurso privado, ironicamente, oriundo de um banco suiço.

Roberta critica o "ódio exacerbado contra o PT" e reconhece que "virou moda chamar Lula de ladrão". Porém, acredita que ele "foi bom para os pobres e também para os ricos". Quanto a estes últimos, os grandes banqueiros e empreiteiros não podem reclamar dos tempos dos governos petistas.

Se a tragédia se repetir e Lula voltar à presidência, Roberta poderá ser a próxima presidente do Banco Central.
 

Escrito por João José Leal, 17/08/2017 às 11h17 | jjoseleal@gmail.com

Internet e Dependência do Celular

Recebi uma mensagem pelo Whatsapp, que retrata bem o grau de dependência das pessoas ao telefone celular, esse pequeno e mágico tablete da comunicação virtual. Trata-se de um desenho animado. De forma sarcástica, mostra muito bem essa escravidão do século 21, sem grilhões de ferro, sem senzala e sem chibata. Uma escravidão que respeita as leis da democracia, da liberdade e da igualdade, mas exerce um irresistível domínio sobre todas as pessoas, Como tudo agora é virtual, não queremos ver a realidade dessa nossa submissão à internet e ao telefone celular.

O vídeo, sem uma palavra sequer, apenas o som de uma música, retrata magistralmente a solidão, o encasulamento das pessoas que, hoje, não podem se imaginar longe de um celular. Começa com uma multidão, gente curvada, possivelmente, pela dependência ao telefone, cada um por si, olho colado na telinha, todos caminhando sem enxergar o buraco, o abismo em que vão despencar. No vagão lotado do metrô, todos em pé e celular na mão, que curtir a viagem é preciso.

Mais adiante, um círculo de celulo-cinegrafistas filmando um grupo espancando violentamente alguém, socorro à vítima não importa. Em seguida, mesa repleta de gente silenciosa, almoçando sem saber o quê, devorando imagens virtuais, que conhecer é preciso. Mais adiante, o simbolismo da nova escravidão, todos aprisionados em celas, sinistro quadro emoldurado por aparelhos celulares.

A animação continua para mostrar um restaurante, mesas ocupadas, pratos servidos, clientes calados, colados na tela que os transporta para um lugar em que não estão sentados. Depois, a cena patética da bailarina dançando para centenas de celulares, nas mãos de gente que crte a imagem virtual e já não sabe contemplar a arte real.

O filme da vida virtual estereotipada prossegue para focar e ironizar o culto à atual concepção da beleza feminina, siliconizada e plastificada e para revelar um Romeu e uma Julieta, ontem símbolo do amor eterno, hoje, nestes tempos cibernéticos, aparecendo no romântico balcão de celular na mão, um de costas para o outro, que amar já não é mais preciso. Finalmente, a cena mais patética e triste, a moça pronta para se jogar do alto de um edifício e mais uma multidão, celular na mão, olho na tela, gente preocupada apenas em captar a imagem sensacional da queda e da desgraça humana.

A animação de Steve Cutts é uma severa e bem elaborada crítica à nossa dependência dessa teia eletrônica, midiática, que é a internet e ao telefone celular, esse aparelho esperto o suficiente para nos enredar e nos deixar escravos do mundo virtual. Infelizmente, as conquistas humanas são marcadas por uma estranha dialética. Apresentam um lado bom, positivo e outro ruim, negativo. Este precisa ser evitado, mas não é fácil.
 

Escrito por João José Leal, 09/08/2017 às 11h03 | jjoseleal@gmail.com



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João José Leal

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Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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