Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Infeliz Voo do Ministro Lewandowski

Não se pode aplaudir a conduta do advogado Cristiano Caiado Acioli que, no interior de um avião, com destino à Brasília, aproveitou a ocasião para xingar o ministro Ricardo Lewandowski, dizendo que “o Supremo Tribunal Federal é uma vergonha” e que tem “vergonha de ser brasileiro, quando vejo um de vocês”. No entanto, é preciso admitir que o advogado Acioli expressou um sentimento alimentado por boa parte do povo brasileiro, insatisfeito, frustrado, indignado com o que se passa na mais alta Corte de Justiça.

É fato notório que a imagem do STF nunca esteve tão desgastada e ruim. A instituição não se se reciclou, não passou por uma indispensável reforma para atender às transformações trazidas por este novo tempo de pósmodernidade cibernética. Em termos de gestão, o Tribunal não se preparou para conviver com uma administração de transparência, sujeita ao olhar fiscalizador dos cidadãos que, agora, acompanham e cobram responsabilidade e deveres dos seus ministros.

Para o cidadão, sessão do STF parece cena de um teatro medieval. Não é só a indumentária. Nossos ministros proferem votos que duram horas, num palavreado afetado, sinuoso, difuso, rebuscado, gongórico. Citam autores, de preferência clássicos filósofos estrangeiros, que nunca sonharam com a realidade deste país tropical. Enfim, cada voto é um longo e enfadonho discurso para decidir se um acusado, já condenado por grave crime de corrupção, pode ser levado à prisão ou ali ser mantido.

Cada julgamento, formalizado numa linguagem inacessível ao mortal cidadão comum, parece a representação de uma tragédia shakespiriana, cujos personagens convivem num ambiente palaciano de sombrias disputas entre a dúvida e a certeza difusa, o devaneio e a lucidez angustiante, a traição e a boa intenção.

A conduta pessoal de alguns ministros, também, não é vista com bons olhos, pela grande maioria da população. E isso contribui, seguramente, para aumentar a descrença da população, em face do STF. Não se trata, apenas, das posições, opostas ao pensamento punitivo popular, adotadas em julgamentos sobre o cumprimento da pena de prisão por condenados em segundo grau de jurisdição e outras questões jurídicas.

Refiro-me, entre outras, à prática de se ausentar de Brasília, quase todas as quintas-feiras, numa demonstração de descaso para com a Corte Suprema e de descumprimento do dever básico de qualquer servidor público, que é o de cumprir o horário do expediente de trabalho. Da capital da República, das alturas do Planalto, a debandada quintafeirina não é, apenas, dos parlamentares. Ministros do Supremo, também, são usuários frequentes dos voos para Lisboa, São Paulo e Rio de Janeiro.

Nossos magistrados maiores não se apiedam diante dos males da República. Férias de dois meses e recesso de final de ano não aplacam seus desejos de voar semanalmente para longe de Brasília e do Tribunal. A TV do STF tem mostrado ministros que se ausentam, antes do final das sessões de quinta-feira, para suas viagens com destino a outras cidades. Basta lembrar que era uma terça-feira de expediente, quando o ministro Lewandowski, ainda em São Paulo, foi interpelado pelo advogado Cristiano.

Infelizmente, nossos magistrados maiores dão exemplo menor!

Escrito por João José Leal, 12/12/2018 às 15h11 | jjoseleal@gmail.com



João José Leal

Assina a coluna Crônica Semanal

Membro da Academia Catarinense de Letras. Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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Infeliz Voo do Ministro Lewandowski

Não se pode aplaudir a conduta do advogado Cristiano Caiado Acioli que, no interior de um avião, com destino à Brasília, aproveitou a ocasião para xingar o ministro Ricardo Lewandowski, dizendo que “o Supremo Tribunal Federal é uma vergonha” e que tem “vergonha de ser brasileiro, quando vejo um de vocês”. No entanto, é preciso admitir que o advogado Acioli expressou um sentimento alimentado por boa parte do povo brasileiro, insatisfeito, frustrado, indignado com o que se passa na mais alta Corte de Justiça.

É fato notório que a imagem do STF nunca esteve tão desgastada e ruim. A instituição não se se reciclou, não passou por uma indispensável reforma para atender às transformações trazidas por este novo tempo de pósmodernidade cibernética. Em termos de gestão, o Tribunal não se preparou para conviver com uma administração de transparência, sujeita ao olhar fiscalizador dos cidadãos que, agora, acompanham e cobram responsabilidade e deveres dos seus ministros.

Para o cidadão, sessão do STF parece cena de um teatro medieval. Não é só a indumentária. Nossos ministros proferem votos que duram horas, num palavreado afetado, sinuoso, difuso, rebuscado, gongórico. Citam autores, de preferência clássicos filósofos estrangeiros, que nunca sonharam com a realidade deste país tropical. Enfim, cada voto é um longo e enfadonho discurso para decidir se um acusado, já condenado por grave crime de corrupção, pode ser levado à prisão ou ali ser mantido.

Cada julgamento, formalizado numa linguagem inacessível ao mortal cidadão comum, parece a representação de uma tragédia shakespiriana, cujos personagens convivem num ambiente palaciano de sombrias disputas entre a dúvida e a certeza difusa, o devaneio e a lucidez angustiante, a traição e a boa intenção.

A conduta pessoal de alguns ministros, também, não é vista com bons olhos, pela grande maioria da população. E isso contribui, seguramente, para aumentar a descrença da população, em face do STF. Não se trata, apenas, das posições, opostas ao pensamento punitivo popular, adotadas em julgamentos sobre o cumprimento da pena de prisão por condenados em segundo grau de jurisdição e outras questões jurídicas.

Refiro-me, entre outras, à prática de se ausentar de Brasília, quase todas as quintas-feiras, numa demonstração de descaso para com a Corte Suprema e de descumprimento do dever básico de qualquer servidor público, que é o de cumprir o horário do expediente de trabalho. Da capital da República, das alturas do Planalto, a debandada quintafeirina não é, apenas, dos parlamentares. Ministros do Supremo, também, são usuários frequentes dos voos para Lisboa, São Paulo e Rio de Janeiro.

Nossos magistrados maiores não se apiedam diante dos males da República. Férias de dois meses e recesso de final de ano não aplacam seus desejos de voar semanalmente para longe de Brasília e do Tribunal. A TV do STF tem mostrado ministros que se ausentam, antes do final das sessões de quinta-feira, para suas viagens com destino a outras cidades. Basta lembrar que era uma terça-feira de expediente, quando o ministro Lewandowski, ainda em São Paulo, foi interpelado pelo advogado Cristiano.

Infelizmente, nossos magistrados maiores dão exemplo menor!

Escrito por João José Leal, 12/12/2018 às 15h11 | jjoseleal@gmail.com



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Membro da Academia Catarinense de Letras. Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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