Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Roda Gigante e Preservação Ambiental

O crescimento de Balneário Camboriú, como em outras cidades brasileiras, ocorreu de forma desordenada, sem Plano Diretor estável e sem planejamento urbano. O alinhamento para a construção de edifícios na sua avenida litorânea recuou e avançou, como resultado da dependência dos governantes no paço municipal aos interesses das empresas construtoras. Da mesma forma, o gabarito de altura máxima foi alterado, com frequência, em direção às nuvens. Hoje, há prédio em construção beirando os 80 andares. O resultado, aí está: sistema de água e esgoto superado, um trânsito marcado por congestionamentos em diversos pontos da cidade

Agora, a aprovação do projeto de construção de uma Roda Gigante, segundo os interessados, a maior da América Latina, é uma demonstração clara de que Balneário Camboriú continua optando pela via do crescimento improvisado. É que o projeto da Grande Roda exigirá a derrubada de parte da cobertura florestal da exígua encosta, situada em plena área central da cidade. Conselho da Cidade e Vereadores, ignoraram que a construção da Grande Roda sacrificará um patrimônio natural de inestimável valor paisagístico, que se integra à paisagem global do Pontal Norte, a mata descendo a encosta para se espelhar nas águas do mar.

É verdade que as águas, naquela bucólica enseada, não são da cor verde ou azul, como gostaríamos. Nem límpidas e cristalinas, como já foi um dia, no passado que perdemos. Infelizmente, a poluição tomou conta do ribeirão, hoje, reduzido a uma fétida vala de negras e malcheirosas águas, porque deixaram o Marambaia morrer, consequência do critério de prioridadesa praticado pelas administrações municipais, em matéria de saneamento e infraestrutura.

Mas, não é somente isso. O desmatamento para construção do empreendimento ocorrerá em exígua área de preservação ambiental permanente, localizada numa encosta junto ao mar, coberta com espécies florestais remanescentes da Mata Atlântica. Tanto é verdade, que a autoridade ambiental foi extremamente rigorosa, quando concedeu autorização para a construção da passarela que contorna o sopé da encosta. Praticamente, todas árvores foram necessariamente preservadas. Ao caminhar por ali, o visitante deve cuidar para não se chocar com troncos e galhos, proibidos de serem cortados.

Esse mesmo rigor e respeito à lei ambiental não foi, agora, observado para autorizar a construção da gigantesca roda. Isso, já seria suficiente para questionar a validade e se considerar inócua qualquer lei municipal ou decisão administrativa de licenciamento para implantação do impactante empreendimento, no meio da mata nativa em franca recuperação florestal. Certamente, a Grande Roda vai desfigurar a bela paisagem florestal do Pontal Norte, lenta e caprichosamente criada pela Natureza.

 

Ninguém é contra o progresso, que gera riqueza, trabalho e bem-estar social. A Roda Gigante e qualquer outro empreendimento são benvindos a BCamboriú, desde que em local adequado, porque é preciso respeitar o ambiente, o patrimônio paisagístico, urbanístico e assegurar o mínimo de condições de mobilidade urbana.

Como bem disse o Promotor de Justiça, Isaac Guimarães, “entusiasmo e empolgação” não podem passar por cima da lei, nem agredir o ambiente.

Escrito por João José Leal, 20/12/2018 às 12h26 | jjoseleal@gmail.com



João José Leal

Assina a coluna Crônica Semanal

Membro da Academia Catarinense de Letras. Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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Roda Gigante e Preservação Ambiental

O crescimento de Balneário Camboriú, como em outras cidades brasileiras, ocorreu de forma desordenada, sem Plano Diretor estável e sem planejamento urbano. O alinhamento para a construção de edifícios na sua avenida litorânea recuou e avançou, como resultado da dependência dos governantes no paço municipal aos interesses das empresas construtoras. Da mesma forma, o gabarito de altura máxima foi alterado, com frequência, em direção às nuvens. Hoje, há prédio em construção beirando os 80 andares. O resultado, aí está: sistema de água e esgoto superado, um trânsito marcado por congestionamentos em diversos pontos da cidade

Agora, a aprovação do projeto de construção de uma Roda Gigante, segundo os interessados, a maior da América Latina, é uma demonstração clara de que Balneário Camboriú continua optando pela via do crescimento improvisado. É que o projeto da Grande Roda exigirá a derrubada de parte da cobertura florestal da exígua encosta, situada em plena área central da cidade. Conselho da Cidade e Vereadores, ignoraram que a construção da Grande Roda sacrificará um patrimônio natural de inestimável valor paisagístico, que se integra à paisagem global do Pontal Norte, a mata descendo a encosta para se espelhar nas águas do mar.

É verdade que as águas, naquela bucólica enseada, não são da cor verde ou azul, como gostaríamos. Nem límpidas e cristalinas, como já foi um dia, no passado que perdemos. Infelizmente, a poluição tomou conta do ribeirão, hoje, reduzido a uma fétida vala de negras e malcheirosas águas, porque deixaram o Marambaia morrer, consequência do critério de prioridadesa praticado pelas administrações municipais, em matéria de saneamento e infraestrutura.

Mas, não é somente isso. O desmatamento para construção do empreendimento ocorrerá em exígua área de preservação ambiental permanente, localizada numa encosta junto ao mar, coberta com espécies florestais remanescentes da Mata Atlântica. Tanto é verdade, que a autoridade ambiental foi extremamente rigorosa, quando concedeu autorização para a construção da passarela que contorna o sopé da encosta. Praticamente, todas árvores foram necessariamente preservadas. Ao caminhar por ali, o visitante deve cuidar para não se chocar com troncos e galhos, proibidos de serem cortados.

Esse mesmo rigor e respeito à lei ambiental não foi, agora, observado para autorizar a construção da gigantesca roda. Isso, já seria suficiente para questionar a validade e se considerar inócua qualquer lei municipal ou decisão administrativa de licenciamento para implantação do impactante empreendimento, no meio da mata nativa em franca recuperação florestal. Certamente, a Grande Roda vai desfigurar a bela paisagem florestal do Pontal Norte, lenta e caprichosamente criada pela Natureza.

 

Ninguém é contra o progresso, que gera riqueza, trabalho e bem-estar social. A Roda Gigante e qualquer outro empreendimento são benvindos a BCamboriú, desde que em local adequado, porque é preciso respeitar o ambiente, o patrimônio paisagístico, urbanístico e assegurar o mínimo de condições de mobilidade urbana.

Como bem disse o Promotor de Justiça, Isaac Guimarães, “entusiasmo e empolgação” não podem passar por cima da lei, nem agredir o ambiente.

Escrito por João José Leal, 20/12/2018 às 12h26 | jjoseleal@gmail.com



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Membro da Academia Catarinense de Letras. Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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