Jornal Página 3
Coluna
Literatura
Por Enéas Athanázio

LEAL E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS

Escrever a respeito de um colega do Ministério Público a quem admiro de longa data e que, ainda por cima, é um amigo, pode se afigurar como algo suspeito. Mas, para quem tanto tem escrito sobre estranhos e nem sempre muito simpáticos, creio que não incidirei em pecado ao batucar algumas mal traçadas em homenagem a João José Leal.

Tijucano, dono de um sotaque típico daquelas paragens, Leal bacharelou-se pela Faculdade de Direito da UFSC em 1966, quando a ditadura estava em seu segundo ano. Manteve intensa atividade na política estudantil, tendo presidido o Diretório Acadêmico XI de Fevereiro. Desde cedo revelou inclinação para as Ciências Criminais e foi nesse campo que se especializou.

Ingressou no Ministério Público, andou pelo oeste do Estado e acabou por se fixar em Brusque. Foi Procurador-Geral de Justiça e se aposentou como Promotor de Justiça. Ao longo dessa caminhada cultivou com intensidade o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia, além de temas correlatos, escrevendo e lecionando para inúmeras gerações de bacharéis, numerosos deles hoje profissionais na área do Direito.

Buscando constante aperfeiçoamento, fez curso de Especialista em Direito pela Universidade de Nice (França) e Mestrado em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas (Bélgica), além de obter a livre-docência em nível de doutorado pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro). Durante longos anos lecionou as disciplinas de sua especialidade na FURB, na UNIFEBE e na UNIVALI.

A par de suas atividades no Ministério Público e no magistério, nunca deixou de escrever, produzindo obras de envergadura e que foram aplaudidas pela crítica especializada. Entre seus livros, estão “Curso de Direito Penal”, “Crimes Hediondos”, “Direito Penal Geral” e “Controle Penal das Drogas.” São obras meticulosas, pensadas e fundamentadas, enfrentando inclusive temas que os juristas consideram “vexata quaestio.” Afora isso, escreveu inúmeros artigos para publicações especializadas, elaborou teses apresentadas em congressos discutindo temas complexos e palpitantes do momento vivido pelo país.

Seu pensamento se afinou sempre com as correntes mais humanitárias, assumindo posições críticas ao decrépito sistema penitenciário nacional. Advogou desde cedo pela adoção de um regime de semiliberdade para os condenados a penas curtas – a chamada prisão-albergue – no que foi apoiado pelo famoso jurista Alípio Silveira, considerado o “pai da prisão-albergue.” Nesse tópico pode ser apontado com justiça como um pioneiro. Além disso, tomou posições claras contra as absurdas absolvições dos matadores de mulheres adúlteras a pretexto de lavarem a honra com sangue, prática muito difundida, inclusive em nosso Estado, os chamados homicídios passionais. Tomou partido contra a tortura, mesmo quando inexistia lei penal tipificando o fato e batalhou pela melhoria de nosso sistema penitenciário. Seu pensamento, sempre coerente, foi na linha do humanismo e do respeito à condição humana, formando ao lado das correntes mais avançadas. É membro de importantes entidades dedicadas às Ciências Criminais.

Em Brusque, teve e ainda tem intensa participação comunitária, em especial no campo artístico e cultural.

Encerradas as atividades forenses e didáticas, Leal se tornou escritor. Já publicou dois livros de crônicas, um dos quais tive o prazer de prefaciar, e escreve todas as semanas para os jornais. Integra hoje a Academia Catarinense de Letras.

Depois de tudo que produziu, ele se define, com rara modéstia, como um cronista.

E com estas desataviadas linhas pago uma dívida afetiva ao colega e amigo. 

Escrito por Enéas Athanázio, 22/01/2020 às 18h10 | e.atha@terra.com.br



Enéas Athanázio

Assina a coluna Literatura

Promotor de Justiça (aposentado), advogado e escritor. Tem 51 livros publicados em variados gêneros literários. É detentor de vários prêmios e pertence a diversas entidades culturais. Assina colunas no Jornal Página 3, na revista Blumenau em Cadernos e no site Coojornal - Revista Rio Total.














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LEAL E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS

Escrever a respeito de um colega do Ministério Público a quem admiro de longa data e que, ainda por cima, é um amigo, pode se afigurar como algo suspeito. Mas, para quem tanto tem escrito sobre estranhos e nem sempre muito simpáticos, creio que não incidirei em pecado ao batucar algumas mal traçadas em homenagem a João José Leal.

Tijucano, dono de um sotaque típico daquelas paragens, Leal bacharelou-se pela Faculdade de Direito da UFSC em 1966, quando a ditadura estava em seu segundo ano. Manteve intensa atividade na política estudantil, tendo presidido o Diretório Acadêmico XI de Fevereiro. Desde cedo revelou inclinação para as Ciências Criminais e foi nesse campo que se especializou.

Ingressou no Ministério Público, andou pelo oeste do Estado e acabou por se fixar em Brusque. Foi Procurador-Geral de Justiça e se aposentou como Promotor de Justiça. Ao longo dessa caminhada cultivou com intensidade o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia, além de temas correlatos, escrevendo e lecionando para inúmeras gerações de bacharéis, numerosos deles hoje profissionais na área do Direito.

Buscando constante aperfeiçoamento, fez curso de Especialista em Direito pela Universidade de Nice (França) e Mestrado em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas (Bélgica), além de obter a livre-docência em nível de doutorado pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro). Durante longos anos lecionou as disciplinas de sua especialidade na FURB, na UNIFEBE e na UNIVALI.

A par de suas atividades no Ministério Público e no magistério, nunca deixou de escrever, produzindo obras de envergadura e que foram aplaudidas pela crítica especializada. Entre seus livros, estão “Curso de Direito Penal”, “Crimes Hediondos”, “Direito Penal Geral” e “Controle Penal das Drogas.” São obras meticulosas, pensadas e fundamentadas, enfrentando inclusive temas que os juristas consideram “vexata quaestio.” Afora isso, escreveu inúmeros artigos para publicações especializadas, elaborou teses apresentadas em congressos discutindo temas complexos e palpitantes do momento vivido pelo país.

Seu pensamento se afinou sempre com as correntes mais humanitárias, assumindo posições críticas ao decrépito sistema penitenciário nacional. Advogou desde cedo pela adoção de um regime de semiliberdade para os condenados a penas curtas – a chamada prisão-albergue – no que foi apoiado pelo famoso jurista Alípio Silveira, considerado o “pai da prisão-albergue.” Nesse tópico pode ser apontado com justiça como um pioneiro. Além disso, tomou posições claras contra as absurdas absolvições dos matadores de mulheres adúlteras a pretexto de lavarem a honra com sangue, prática muito difundida, inclusive em nosso Estado, os chamados homicídios passionais. Tomou partido contra a tortura, mesmo quando inexistia lei penal tipificando o fato e batalhou pela melhoria de nosso sistema penitenciário. Seu pensamento, sempre coerente, foi na linha do humanismo e do respeito à condição humana, formando ao lado das correntes mais avançadas. É membro de importantes entidades dedicadas às Ciências Criminais.

Em Brusque, teve e ainda tem intensa participação comunitária, em especial no campo artístico e cultural.

Encerradas as atividades forenses e didáticas, Leal se tornou escritor. Já publicou dois livros de crônicas, um dos quais tive o prazer de prefaciar, e escreve todas as semanas para os jornais. Integra hoje a Academia Catarinense de Letras.

Depois de tudo que produziu, ele se define, com rara modéstia, como um cronista.

E com estas desataviadas linhas pago uma dívida afetiva ao colega e amigo. 

Escrito por Enéas Athanázio, 22/01/2020 às 18h10 | e.atha@terra.com.br



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Promotor de Justiça (aposentado), advogado e escritor. Tem 51 livros publicados em variados gêneros literários. É detentor de vários prêmios e pertence a diversas entidades culturais. Assina colunas no Jornal Página 3, na revista Blumenau em Cadernos e no site Coojornal - Revista Rio Total.