Jornal Página 3
Coluna
Literatura
Por Enéas Athanázio

A DEMOCRACIA EM PERIGO

Para quem viveu os vinte e um anos da ditadura e as barbaridades que eram praticadas no dia-a-dia, a perspectiva de viver sob outra é algo assustador. Mas o panorama político do momento faz temer pelas nossas instituições e pela Constituição de 1988 cuja conquista custou tanto esforço, sofrimento, perseguições e violência. Um grupo de fascistas, pouco numeroso mas ativo, não cessa de pregar a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Não sabem esses inocentes úteis que ditadura só serve para quem tem alma de escravo. Para completar, o presidente agita e fala sem cessar os maiores absurdos, sem esconder sua simpatia por tiranos do tipo Pinochet..

Olhando para o passado histórico, a impressão que fica é de que os brasileiros, ou uma boa parte deles, não entendem a democracia. Estão sempre em busca de um senhor, um pai, um chefe a quem obedecer sem pestanejar e sem pensar. Talvez isso venha do segundo reinado, quando D. Pedro II era endeusado como o Pai do Povo cujas ordens eram sempre sábias e corretas, não podendo jamais ser discutidas e, muito menos, contestadas. Assim, o povo estava eximido de pensar; só lhe cabia obedecer. Talvez isso venha de mais longe ainda, dos tempos coloniais, quando os portugueses e os brasileiros esperavam a ressurreição do rei D. Sebastião, morto na batalha de Alcácer-Kibir, e que viria à frente de seu exército encantado para esmagar os inimigos e diante de quem todos se curvariam em sinal de completa obediência e submissão. É possível que esse sebastianismo explique porque estamos sempre buscando um salvador da pátria que nos livrará de todos os males, a exemplo de Collor, Lula e agora Bolsonaro. E assim vamos tropicando pela estrada da vida sem saber ao certo o que desejamos para o país.

D. Sebastião, morto na batalha de Alcácer-Kibir

A revista “Quatro Cinco Um”, em número recente, publicou extensa análise da democracia no Brasil em diversas abordagens. Fez um resumo dos atentados contra ela ao longo dos últimos 100 anos, alguns consumados e outros não. A leitura deixa na alma o sentimento melancólico de que nunca conseguimos consolidar a democracia de forma tranqüula e como definitivo regime do país. Sempre houve e ainda há os que tramam contra ela. Ao contrário da liberdade, do debate, da transparência, querem o obscurantismo, o ódio e a violência.

Desde 1922 até 1964 acontecem sucessivos atos de força por parte dos governos. Estado de sítio, leis draconianas, a Revolução de 1930, a Lei de Segurança Nacional e o Tribunal de Segurança Nacional, ambos de triste memória, deportações, suspensão dos direitos individuais, o golpe de 1937 e a instauração do Estado Novo, cassação de mandatos, o Congresso é fechado, nova Constituição é outorgada (a “polaca”), é instituída a censura, massacres de manifestantes, dissolução da Universidade do Distrito Federal, jornais e entidades de trabalhadores são fechados, sindicatos sofrem intervenção, “golpe preventivo” do general Lott (a “novembrada”), os militares impedem a posse de João Goulart, o golpe de 1964 e a instauração das trevas que vão até 1985, quando tem início a luta pela redemocratização. Como se vê, foi um rosário de atentados contra a democracia que deveriam servir de exemplo mas que muitos fazem por ignorar.

Não podemos voltar a esse estado de coisas. A democracia pode ter seus defeitos e certamente os tem, mas o gênio dos pensadores ainda não conseguiu inventar nada melhor. Só em regime democrático o cidadão pode viver com dignidade. A democracia é o império da lei e, como dizia Rui, fora da lei não há salvação. A história tem demonstrado que nos regimes de força o indivíduo nada vale.

Defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito deve ser o mais importante dos objetivos nacionais permanentes do país.

Escrito por Enéas Athanázio, 15/06/2020 às 10h12 | e.atha@terra.com.br



Enéas Athanázio

Assina a coluna Literatura

Promotor de Justiça (aposentado), advogado e escritor. Tem 51 livros publicados em variados gêneros literários. É detentor de vários prêmios e pertence a diversas entidades culturais. Assina colunas no Jornal Página 3, na revista Blumenau em Cadernos e no site Coojornal - Revista Rio Total.














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Para quem viveu os vinte e um anos da ditadura e as barbaridades que eram praticadas no dia-a-dia, a perspectiva de viver sob outra é algo assustador. Mas o panorama político do momento faz temer pelas nossas instituições e pela Constituição de 1988 cuja conquista custou tanto esforço, sofrimento, perseguições e violência. Um grupo de fascistas, pouco numeroso mas ativo, não cessa de pregar a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Não sabem esses inocentes úteis que ditadura só serve para quem tem alma de escravo. Para completar, o presidente agita e fala sem cessar os maiores absurdos, sem esconder sua simpatia por tiranos do tipo Pinochet..

Olhando para o passado histórico, a impressão que fica é de que os brasileiros, ou uma boa parte deles, não entendem a democracia. Estão sempre em busca de um senhor, um pai, um chefe a quem obedecer sem pestanejar e sem pensar. Talvez isso venha do segundo reinado, quando D. Pedro II era endeusado como o Pai do Povo cujas ordens eram sempre sábias e corretas, não podendo jamais ser discutidas e, muito menos, contestadas. Assim, o povo estava eximido de pensar; só lhe cabia obedecer. Talvez isso venha de mais longe ainda, dos tempos coloniais, quando os portugueses e os brasileiros esperavam a ressurreição do rei D. Sebastião, morto na batalha de Alcácer-Kibir, e que viria à frente de seu exército encantado para esmagar os inimigos e diante de quem todos se curvariam em sinal de completa obediência e submissão. É possível que esse sebastianismo explique porque estamos sempre buscando um salvador da pátria que nos livrará de todos os males, a exemplo de Collor, Lula e agora Bolsonaro. E assim vamos tropicando pela estrada da vida sem saber ao certo o que desejamos para o país.

D. Sebastião, morto na batalha de Alcácer-Kibir

A revista “Quatro Cinco Um”, em número recente, publicou extensa análise da democracia no Brasil em diversas abordagens. Fez um resumo dos atentados contra ela ao longo dos últimos 100 anos, alguns consumados e outros não. A leitura deixa na alma o sentimento melancólico de que nunca conseguimos consolidar a democracia de forma tranqüula e como definitivo regime do país. Sempre houve e ainda há os que tramam contra ela. Ao contrário da liberdade, do debate, da transparência, querem o obscurantismo, o ódio e a violência.

Desde 1922 até 1964 acontecem sucessivos atos de força por parte dos governos. Estado de sítio, leis draconianas, a Revolução de 1930, a Lei de Segurança Nacional e o Tribunal de Segurança Nacional, ambos de triste memória, deportações, suspensão dos direitos individuais, o golpe de 1937 e a instauração do Estado Novo, cassação de mandatos, o Congresso é fechado, nova Constituição é outorgada (a “polaca”), é instituída a censura, massacres de manifestantes, dissolução da Universidade do Distrito Federal, jornais e entidades de trabalhadores são fechados, sindicatos sofrem intervenção, “golpe preventivo” do general Lott (a “novembrada”), os militares impedem a posse de João Goulart, o golpe de 1964 e a instauração das trevas que vão até 1985, quando tem início a luta pela redemocratização. Como se vê, foi um rosário de atentados contra a democracia que deveriam servir de exemplo mas que muitos fazem por ignorar.

Não podemos voltar a esse estado de coisas. A democracia pode ter seus defeitos e certamente os tem, mas o gênio dos pensadores ainda não conseguiu inventar nada melhor. Só em regime democrático o cidadão pode viver com dignidade. A democracia é o império da lei e, como dizia Rui, fora da lei não há salvação. A história tem demonstrado que nos regimes de força o indivíduo nada vale.

Defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito deve ser o mais importante dos objetivos nacionais permanentes do país.

Escrito por Enéas Athanázio, 15/06/2020 às 10h12 | e.atha@terra.com.br



Enéas Athanázio

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Promotor de Justiça (aposentado), advogado e escritor. Tem 51 livros publicados em variados gêneros literários. É detentor de vários prêmios e pertence a diversas entidades culturais. Assina colunas no Jornal Página 3, na revista Blumenau em Cadernos e no site Coojornal - Revista Rio Total.