Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na semana

Novo Hospital
A história do antigo Hospital Evangélico de Brusque ganhou novo capítulo. Após fechar as portas em março do ano passado por dificuldades financeiras, a unidade agora tem nova administração e passa a se chamar Imigrantes Hospital e Maternidade. O atendimento foi retomado na última semana, com abertura inicialmente do Pronto Atendimento adulto e infantil. O espaço vai funcionar 24 horas durante sete dias da semana, voltado a pacientes particulares. Os convênios deverão ser aceitos nos próximos dias. O atendimento pelo SUS não irá acontecer. A expectativa é de que entre 1,5 mil e 2 mil pacientes passem pelo Pronto Atendimento por mês. Até outubro deste ano a intenção é abrir todos os setores do hospital e contratar mais 100 funcionários. Atualmente 58 servidores já atuam na unidade, sendo que a maioria já trabalhou no antigo Hospital Evangélico.

Comarca de Brusque
Em dezembro de 2017, o Judiciário de Brusque acumulava 48,1 mil processos aguardando solução, divididos entre as seis varas da Comarca. Cada uma delas tem apenas um juiz responsável por elaborar as sentenças, o que daria uma média de 8 mil ações pendentes por magistrado. O Juizado Especial Cível e Criminal, por exemplo, fechou o ano de 2008 com 2,9 mil processos em andamento. Dez anos depois, são 7,2 mil, um aumento de 148%. Segundo o atual presidente da OAB/Brusque, para que tenhamos uma Justiça mais efetiva é ainda essencial a conscientização da população de que é possível resolver conflitos também por meio da mediação ou arbitragem e não só através do Judiciário, mas, acima de tudo, que é sim viável evitar a instalação de conflitos se cada um fizer a sua parte.

Confiança na Arbitragem
Com cerca de mais de 100 milhões de processos tramitando no Brasil, não é incomum que casos até simples fiquem anos aguardando julgamento. A situação pode se tornar ainda muito mais grave se o processo envolver questões de alta complexidade técnica. Uma solução que tem sido cada vez mais aplicada, especialmente por empresas, é o instituto da Arbitragem. Numa corte arbitral, as partes aceitam se submeter à decisão do árbitro, que não é necessariamente advogado ou juiz, podendo ser um especialista da área onde há a controvérsia. A presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Adriana Braghetta, explica que esse sistema é um método complementar de solução de controvérsias legais, disponível para empresas e cidadãos. Em países do 1º mundo, a Arbitragem é a regra geral, sendo o Judiciário uma exceção pelo seu alto custo.

Tempo é dinheiro
O brasileiro precisa meditar se vale a pena utilizar-se exclusivamente do processo convencional ou se não é melhor valer-se de alternativas de solução de conflitos que dispensem o ingresso em Juízo. Os norte-americanos, ricos e pragmáticos, só recorrem ao Judiciário para as grandes questões. As pequenas são resolvidas pela conciliação, negociação, mediação ou arbitragem. Ganha-se tempo e eles sabem muito bem que “time is money”, motivo porque o ganho é duplo.

Outlet de Iluminação
A Havan conta com novo setor: Outlet de Iluminação. Trata-se de um espaço com diversos produtos em parceria com a empresa Taschibra. São mais de 100 itens diferentes em um espaço instalado dentro da unidade da Matriz, em Brusque. O local ficará aberto no mesmo horário da loja, das 9h às 21h.

Retomada não convence
O ceticismo com relação à retomada da economia brasileira é generalizado. Em junho, os seis indicadores de confiança da FGV (Fundação Getúlio Vargas) caíram. A confiança dos consumidores recuou cinco pontos percentuais. Os índices ensaiaram uma melhora que parecia consistente entre o fim do ano passado e o primeiro trimestre deste ano, mas voltaram a cair entre março e abril, semeando dúvidas sobre a real extensão da retomada econômica, que até então se acreditava mais vigorosa.

Roubo de cargas
Lei promulgada pela Assembleia Legislativa em 2017, após veto do Executivo, cassando a inscrição no cadastro do ICMS dos estabelecimentos que adquirem, transportem, estoquem, revendem ou exponham à venda produtos frutos do furto ou roubo, está obtendo resultados significativos. Nos primeiros três meses deste ano o roubo ou furto de cargas caiu 58% em SC, comparativamente ao mesmo período do ano passado. Méritos também para a Polícia Civil, que criou uma divisão especializada na investigação de tais crimes.

Curva ascendente
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) comemora ganhos em agilidade ao destacar que julgou mais processos (32,8 mil) do que recebeu novas ações (30 mil) recursos) no último trimestre.

Conta de luz
A energia elétrica dos catarinenses vai encarecer a partir de 22 de agosto, quando entra em vigor o reajuste anual da conta de luz da Celesc. Pelos números preliminares que estão sendo analisados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela definição da correção, a alta média deve ficar em dois dígitos, entre 10% e 13%.

Greve afeta toda a economia
A greve dos caminhoneiros, que parou o país no fim de maio, deve tornar a retomada da economia brasileira mais difícil. O volume de todas as cinco atividades do segmento investigadas pelo IBGE caiu, com destaque para transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, que registrou retração de 9,5%. As pesquisas revelam que nenhum segmento foi poupado e o próprio governo vai reduzir a projeção de crescimento do PIB de 2,5% para 1,6%.

Energia na inflação do idoso
A inflação dos idosos, medida pelo IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade), subiu 2,30% no segundo trimestre. O índice mede o custo de vida de famílias, majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos. Seis das oito classes de despesas tiveram acréscimo. A principal esteve no grupo habitação. O item que mais influenciou nesse grupo foi a conta de luz residencial. Também contribuíram grupos de alimentação, saúde e cuidados pessoais, transportes, entre outros.

Bilhões no ralo
No momento em que a crise nas finanças públicas do governo do Estado provoca calafrios, poucos se dão conta de um fato importante, principalmente por parte dos políticos demagogos: desde a instituição, as secretarias de desenvolvimento regional (agora agências, das quais 15 das inúteis 35 já foram extintas), consumiram cerca de R$ 7 bilhões (média de R$ 500 milhões por ano), com resultados muito discutíveis. Tão discutíveis que nunca se divulgou uma avaliação sobre seu desempenho, feita pelo próprio governo.

Índice de preços acumula alta
O IGP-DI (Índice de Preços – Disponibilidade Interna), calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), foi de 1,48% em junho, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando foi de 1,64%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 5,45% no ano e de 7,79% em 12 meses. Em junho de 2017, o índice havia caído 0,96% e acumulava queda de 1,51% em 12 meses. Dentre os itens que compõem o IGP-DI, o principal responsável pela alta foi o subgrupo alimentos processados, que avançou 5,52%.

Carne mais cara
A paralisação dos caminhoneiros em maio, fez o brasileiro gastar muito mais do que esperava para colocar carne no prato em junho. Com entrega abaixo do normal nos frigoríficos, supermercados e açougues, o preço subiu 4,6% no mês. Com a redução das pastagens a partir de junho, produtores esperam que a carne ainda suba até 7% neste ano, segundo a associação de frigoríficos.

A farra do Congresso (1)
Com o atual governo brasileiro nas últimas, deputados e senadores estão aproveitando para avançar sobre a grana do contribuinte. Como o Executivo já não tem muita força nem disposição para botar ordem na casa, os parlamentares tratam de votar projetos que reduzem receitas e aumentam despesas públicas. São as chamadas pautas-bombas. Engana-se quem imaginar que a Câmara e o Senado estejam movidos por preocupações com a saúde, a educação, a segurança e outras prioridades. Na maior parte dos casos, as propostas são para atender a grupos poderosos e influentes. Nos últimos dias, em meio à Copa do Mundo e pouco antes do início das campanhas eleitorais, o Congresso viu na farra da distribuição de bondades com o chapéu alheio.

A farra do Congresso (2)
Avançaram projetos que beneficiam produtores de refrigerantes, empresas de transporte rodoviário, proprietários rurais, servidores públicos, governos estaduais e outros. O cúmulo da cara de pau aconteceu numa manobra dos deputados com objetivo de derrubar uma regra que impede a nomeação de políticos e seus parentes para cargos de comando nas empresas estatais. Juntando todas as barbaridades que estão sendo votadas no Congresso, algumas delas propostas pelo Executivo, dá uma conta de R$ 90 bilhões (mais de três vezes a verba do Bolsa Família) em 2019. Isso põe em risco não apenas o próximo governo, mas até a recuperação da economia, que já anda devagar, quase parando. E o pior é que a maioria dos presidenciáveis assiste a tudo sem dar um pio, talvez com medo de desagradar a possíveis aliados.

Brasil no meio
O Brasil aparece no 64º lugar no ranking do Índice Global de Inovação. O país subiu cinco posições em relação a 2017, mas permanece no bloco intermediário entre 120 países. Foram avaliados 80 indicadores, entre eles, taxas de depósito de pedidos de propriedade intelectual, criação de aplicativos para aparelhos portáteis, gastos com educação e publicações científicas e técnicas. Apesar da melhora de um ano para outro, recuamos 22 posições na comparação com 2011. Recuperar o atraso é essencial, sob pena de continuarmos sendo uma economia periférica, apesar de todo o seu gigantismo. Os cinco países melhores em inovação, pela ordem: Suíça, Holanda, Suécia, Reino Unido e Singapura.

Parceria
A Marejada já tem data marcada em Itajaí: de 4 a 14 de outubro. A organização está definindo ações em conjunto com a Oktoberfest, em Blumenau, para repetir a parceria iniciada no ano passado. No alinhamento, estão ações promocionais integradas e o intercâmbio de atrações.

Tarifa social
A isenção nas contas de luz de famílias pobres aprovada pela Câmara no projeto que autoriza a venda de distribuidoras da Eletrobrás deve elevar a conta de luz em R$ 742 milhões, o que terá um impacto de 0,5%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Casas de câmbio
Algumas casas de câmbio já aceitam cartão de crédito como forma de pagamento para a compra de dinheiro em espécie ou no cartão pré-pago. Além do IOF, é cobrado uma tarifa extra de 3,5% para as compras feitas nos cartões Visa e Master e de 4,5% nos da Elo.

Causa de atraso
O desemprego cresceu como o principal motivo dos inadimplentes para não pagarem suas contas. Segundo uma pesquisa da Boavista SCPC, 45% alegaram não pagar as contas porque estavam sem emprego no primeiro semestre deste ano. No mesmo período do ano passado, o índice era de 32%. O descontrole financeiro ficou em segundo lugar entre as causas responsáveis pela restrição para 18% dos entrevistados. A pesquisa foi feita com 1.700 pessoas do país.

Produção indústrial despenca
O que já se notava a olhos vistos, com fábricas às moscas, agora foi enfim traduzido em estatísticas oficiais. A produção industrial catarinense despencou 15% em maio na comparação com abril, já com ajuste sazonal, revelam dados do IBGE. Frente ao mesmo mês de 2017, o recuo chegou a 8,2%. Os resultados derrubaram para 4% a variação positiva acumulada ao longo de 2018 (era de 7,3% até abril) e para 4,4% na soma dos últimos 12 meses (até então em 5,9%). O tombo atípico é reflexo da paralisação dos caminhoneiros, com profundos impactos nos setores produtivo e logístico. Como o movimento se estendeu durante os 10 últimos dias de maio, a indústria catarinense teve pelo menos um terço de sua produção mensal comprometida. No Vale, várias empresas, sem insumos, diminuíram o ritmo e chegaram a dispensar funcionários.

Ministério fabricava parecer
Relatório da Polícia Federal diz que integrantes do Ministério do Trabalho atropelavam exigências legais e fabricavam pareceres fraudulentos para atender pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. A investigação sustenta que Marun solicitava por meio de sua chefe de gabinete, facilidades para sindicatos do Mato Grosso do Sul, possivelmente em troca de apoio no estado, seu reduto eleitoral.

Perdas
A arrecadação estadual já tem uma parda acumulada de R$ 360 milhões, segundo dados oficiais da Secretaria da Fazenda. Motivo: a greve dos caminhoneiros. Em maio, as perdas totalizaram mais de R$ 130 milhões. Em junho pularam para R$ 174 milhões. E, em julho, já estão em R$ 45 milhões.

Mais vendas
Na contramão da indústria, os supermercados de Santa Catarina viram as vendas de maio avançarem 7,25% sobre abril, conforme dados da associação do setor (Acats). Um levantamento da entidade apontou que 64% dos estabelecimentos associados tiveram vendas superiores na reta final do mês. Em alguns casos, o incremento chegou a 15%. É um movimento também atípico, novamente em função da greve dos caminhoneiros.

Espera pelo aniversário
Com a nova idade, quem for se aposentar por tempo de contribuição pode aumentar o valor do benefício ou fugir do desconto do fator e garantir o valor integral, segundo regra 85/95. Um segurado com 38 anos e dez meses de contribuição e 55 anos e dez meses de idade terá benefício integral de R$ 2 mil se esperar seus 56 anos. Se ele pedir antes, o valor cairia para R$ 1.499,75.

Escapando do pente-fino
Aposentados por invalidez e segurados com auxílio-doença estão na mira do INSS. No total, 315 mil perderam o auxílio e 108 mil deixaram de receber a aposentadoria por invalidez após passarem por nova perícia. Há situações em que é possível escapar do pente-fino. Aposentados com 60 anos ou mais não são convocados. Quem recebe auxílio ou aposentadoria há mais de 15 anos também fica fora.

Exclusão em SC
Pelo menos 26,4 mil catarinenses que recebiam auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez tiveram de voltar ao trabalho em dois anos. A revisão faz parte de um pente-fino do INSS na situação de saúde dos trabalhadores que obtiveram o direito via processo judicial e que não passavam por perícia há mais de dois anos em todo o país. Foram realizadas 24,6 mil perícias em trabalhadores que recebiam auxílio-doença em Santa Catarina entre 2016 e agora. Destes, 81% dos benefícios (19,9 mil) foram suspensos, seja por irregularidades ou não comparecimento. Já em relação à aposentadorias por invalidez, as perícias foram feitas em 24,7 mil segurados no Estado e destas, 6,4 mil foram cessadas.

Lei do idoso
O maior desafio é conseguir a aplicação completa do Estatuto do Idoso, a principal lei de defesa dos mais velhos. Para especialistas, o envelhecimento da população não é acompanhado por medidas para atender aos idosos. Um entrave é a falta de programas para quem precisa de apoio durante o dia. Além do acesso à saúde ser difícil, faltam empregos e abordagens em escolas sobre respeito.

Pensão aos netos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o avô não precisa assumir a obrigação de pagar pensão alimentar ao neto em caso de morte do pai. O caso envolvia um rapaz que recebia pensão, além do pagamento da mensalidade de um curso superior. A decisão do STJ cassou o acórdão de Tribunal de Justiça que determinava a obrigação.

Atrasados até final do ano
Aposentados, pensionistas e segurados que ganharam uma ação contra o INSS podem saber se têm chances de receber a grana até dezembro. Após dar vitória ao segurado, a Justiça calcula os atrasados, que são os valores não pagos pelo INSS. O aposentado pode ganhar as diferenças dos cinco anos anteriores ao pedido mais o tempo de espera até sair o reajuste, por exemplo. O pagamento varia conforme o valor e o mês em que o juiz determinar a liberação. Ações de até 60 salários mínimos são quitadas mais rapidamente, pois há lotes mensais. Só RPVs podem ser pagas ainda neste ano.

Afastamentos aumentam aposentadoria
Os períodos de afastamento dos trabalhadores por alguma doença devem ser usados para o cálculo da aposentadoria. A regra vale, inclusive, para aqueles que tiveram o auxílio-doença cortado pelo pente-fino que o governo faz desde agosto de 2016 nesse tipo de benefício. Para assegurar o direito, o segurado que recebe alta da perícia médica precisa trabalhar pelo menos mais um mês com carteira assinada ou fazer uma contribuição por conta própria. Além de ajudar a completar as condições para ter acesso à aposentadoria, o período de afastamento pode efetivamente aumentar o valor do benefício pago pelo INSS.

Maior aposentadoria
Quem se aposenta pode passar a ter uma renda mensal igual ou até maior do que o valor médio das contribuições que fez ao INSS ao longo da vida. No entanto, para isso, é preciso esperar alguns anos a mais para pedir o benefício. Para quem está de olho em uma aposentadoria sem desconto, é necessário entender como funcionam as regras de cálculo por idade ou por tempo de contribuição. O mais vantajoso é o 85/95. Essa fórmula impede o desconto do fator previdenciário, não importando a idade do trabalhador quando ele solicita a aposentadoria.

Revisão até o fim do ano
Os aposentados e pensionistas que começaram a receber um benefício a partir de junho de 2008 devem correr para pedir uma revisão. O prazo para corrigir um erro no cálculo do benefício é de, no máximo 10 anos, contados a partir do mês seguinte ao saque do primeiro pagamento feito pelo INSS. Quem começou a receber o benefício em julho de 2008, por exemplo, tem até o mês que vem para ir ao INSS. Além de estar atento ao prazo, é preciso apresentar um pedido de revisão bem completo. É importante verificar se todos os períodos de contribuição foram considerados. Saiba como fazer o pedido por telefone ou no site do INSS e que documentos ajudam a achar erros.

Justiça limita reajustes
O TJ-SP determinou que os planos empresariais e por adesão devem seguir o mesmo aumento dos convênios individuais e familiares, que são regulados pelo governo por meio da ANS. A Justiça defende que os planos são reajustados sempre muito acima dos índices de inflação e também pelos que são permitidos pela ANS. As operadoras não comentaram a decisão. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 16/07/2018 às 09h57 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Tigre terceiriza serviços

A Tigre, com sede em Joinville, está adotando duas medidas de enxugamento de custos: terceirizar atividades do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) e, por consequência, vai demitir 325 funcionários. O processo de desligamento ocorrerá entre agosto e setembro nas 23 unidades do grupo. A empresa tem 5 mil empregados no Brasil e 2 mil no exterior e 70 mil pontos de venda. Em comunicado, a Tigre afirma que “a revisão de sua estrutura administrativa e da adequação do quadro está alinhada às atuais necessidades do negócio. O CSC, a partir de agosto, passará a ser operado por uma empresa parceira”.

Venda de veículos

As vendas de veículos novos aumentaram 14,47% no primeiro semestre comparado com o mesmo período de 2017, segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores). O setor comercializou 1,16 milhão de unidades de janeiro a junho, mesmo com a greve dos caminhoneiros em maio, quando houve problemas no fornecimento de peças e na entrega dos veículos para as concessionárias. Em junho, o ritmo de vendas foi estável.

Inauguração do IFC

A cerimônia de inauguração do campus de Brusque do Instituto Federal Catarinense (IFC), que seria realizada no mês de maio e foi adiada devido à greve dos caminhoneiros, ainda não tem nova data prevista. De acordo com a direção do IFC, a data de inauguração é determinada pelo MEC que ainda busca espaço na agenda do ministro, assim como da reitoria do instituto.

Nova fábrica

O Grupo Lunelli, com matriz em Guaramirim e que possui 16 fábricas em Santa Catarina, São Paulo e no Ceará, está preparando a abertura de uma nova unidade em Luís Alves, no Vale do Itajaí. Ela ocupará 1.500 m2 da planta que ficou ociosa após o encerramento das operações de produção da Dudalina. A nova fábrica abrigará um setor de costura de camisas da grife masculina Hangar 33.

Grupo Pasquini

O Grupo Pasquini deverá se instalar em um imóvel em Itajaí, próximo do limite com Brusque. A empresa paulista do ramo de confecções estava interessada em Brusque e esteve à procura de um galpão de 10 mil m2, mas decidiu ir para o município vizinho. Deverá gerar de 300 a 400 empregos. Mais uma empresa que deixa de se instalar em Brusque. Assim perdemos a Colcci, também foi para Itajaí, a Takatta foi para Piçarras e também perdemos a Cervejaria Colônia, Mabel Alimentos, Liderplastic, All Star, entre outras, além do fechamento das grandes: Renaux, Schlosser e Buettner. Mesmo assim, Brusque continua crescendo na geração de novos empregos.

Vão parar

Projeções feitas pelos técnicos da Secretaria da Fazenda indicam que o governo precisará de R$ 1 bilhão para continuar as dezenas de obras do Pacto por Santa Catarina, do governo Colombo. Como o dinheiro não existe e o orçamento será deficitário, a decisão prévia está tomada. Todas as obras do Pacto vão parar no Estado.

Ilha das Cabras

No centro da polêmica está a Ilha das Cabras, o cartão postal de Balneário Camboriú, que pertence a uma empresa do Sul do Estado, tem dívida de R$ 23 milhões em IPTU, que o proprietário vinha questionando na Justiça. A doação da área ao município é apontada como uma maneira de resolver o impasse.

Aval

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou comunicado favorável à decisão do Supremo que validou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, já estabelecida pela reforma trabalhista. Para a CNI, a medida “corrobora a relevância da nova legislação trabalhista na modernização das relações do trabalho no Brasil e confere necessária segurança jurídica para a aplicação da lei conforme a intenção do Poder Legislativo”.

Roubo de cargas

Lei promulgada pela Assembleia Legislativa em 2017, após veto do Executivo, cassando a inscrição no cadastro do ICMS dos estabelecimentos que adquirem, transportem, estoquem, revendem ou exponham à venda produtos frutos do furto ou roubo, está obtendo resultados significativos. Nos primeiros três meses deste ano o roubo ou furto de cargas caiu 58% em SC, comparativamente ao mesmo período do ano passado. Méritos também para a Polícia Civil, que criou uma divisão especializada na investigação de tais crimes.

Fechadas

A crise financeira provocou outra consequência no governo de SC, além da queda da receita e da perda de poder aquisitivo. As três novas penitenciárias estão totalmente concluídas e totalizam 1.216 vagas. Não há previsão de serem abertas para recebimento de presos. Não há recursos para admissão de novos servidores e muito menos para custeio.

Pagamento ao Bradesco

Apesar da maior parte dos credores trabalhistas da Fábrica Renaux já terem sido pagos, após a alienação de boa parte do patrimônio da fábrica, falida desde 2013, começa a fase de pagamentos dos demais credores da Renaux. Ainda estão na fase de discussão dos valores. Um dos primeiros a pedir a liberação de seus créditos foi o Bradesco, o qual já tem parecer favorável para receber quase R$ 20 milhões.

Déficit do governo de SC

O déficit fiscal do governo do Estado de Santa Catarina vai dobrar de um ano para outro. Se em 2018 vai ser de R$ 1,5 bilhão, no ano que vem está projetado em R$ 3,2 bilhões. A informação é do próprio governador para um grupo de 400 industriais, quando disse não ser razoável o governo conceder benefícios fiscais a partir da canetada de duas pessoas: o governador e o secretário da Fazenda. Há vantagens tributárias exageradas a alguns setores. Não será nada improvável que no curto prazo, haja extirpação de parte dos benefícios fiscais tão generosamente concedidos em épocas passadas.

CUT pode vender sede

Em crise, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) está negociando a venda de sua sede, no Brás, região central da capital, para a Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago. A oferta é de R$ 40 milhões, sendo metade à vista e o restante em quatro parcelas. A Igreja Mundial funciona na mesma rua e já comprou propriedades ao redor da central.

Saúde cara (1)

Colocar ordem nos planos de saúde é tarefa difícil em qualquer lugar. Que o digam os Estados Unidos, onde os gastos com atendimento médico são os mais altos do mundo. No Brasil, a Constituição diz que temos um serviço gratuito para todos. Mas na prática não é bem isso o que acontece: quem pode acaba pagando por um convênio privado e não fica dependendo só do SUS. São cerca de 47 milhões de usuários de planos no país. E certamente muitos deles têm razões para reclamar. A carestia é o problema mais conhecido. Os reajustes das mensalidades quase sempre ficam muito acima da inflação. Para quem é mais idoso e corre risco maior de ficar doente, pior ainda.

Saúde cara (2)

Em parte, isso ocorre por causa do funcionamento do negócio. Muitos médicos conveniados acabam recomendando mais exames e consultas do que o necessário, porque para eles não custa nada. Alguns pacientes também podem exagerar. Para conter esses efeitos, foram regulamentados os contratos com coparticipação (em que o consumidor paga até 40% do serviço) e franquia. As duas devem ser limitadas ao valor da mensalidade. Além disso, alguns procedimentos ficam isentos. Isso permite cobrar menos do usuário no início, mas a conta pode ficar salgada quando ele precisar mesmo do plano. As operadoras alegam que os custos aumentam por causa do envelhecimento dos clientes, de novas tecnologias e ações judiciais. Pode ser. Mas a fiscalização precisa ser dura para garantir a competição e a qualidade do atendimento. As autoridades também precisam quebrar a cabeça para reduzir os custos do setor.

UFSC em Itajaí

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) prevê para outubro a instalação de um polo avançado de pesquisa no Centro de Inovação de Itajaí. A parceria tem R$ 4 milhões em recursos do Ministério das Cidades, para os dois primeiros anos de operação. O diretor geral diz que a proposta é trabalhar com tecnologias de ponta e projetos voltados à indústria 4.0. O Centro de Inovação de Itajaí será focado especialmente em economia do mar, logística e saúde, áreas identificadas como vocação regional. A estrutura física deve ser entregue em 30 dias. A previsão é de que as operações comecem, efetivamente, no início do ano letivo do ano que vem. O custo total da obra, ao final, será de R$ 10 milhões.

Tombo

A produção industrial brasileira desceu ladeira abaixo em maio, com queda de 10,9% frente a abril já com ajuste sazonal. É o maior declínio desde dezembro de 2008 (-11,2%), conforme mostram dados do IBGE divulgados na última semana. Na comparação com o mesmo mês de 2017, o recuo foi de 6,6%. Os resultados são reflexos da greve dos caminhoneiros na reta final do mês, que afetou profundamente o setor produtivo e praticamente todos os setores da economia.

Novo modelo de solução (1)

No Brasil, a partir da Constituição de 1988, quando se redemocratizou o País, o Judiciário começou a ser demandado pela maioria da população brasileira. Essa explosão de demandas judiciais caracterizou-se como afirmação da cidadania. Nesses quase 30 anos, enquanto o número de processos ajuizados multiplicou-se em mais de 80 vezes, o número de juízes chegou apenas a quintuplicar (4.900 juízes em 1988 e pouco mais de 20 mil, atualmente). Em média, o Brasil possui a segunda maior carga de trabalho do mundo (4,6 mil processos por juiz). Atualmente, temos mais de 100 milhões de processos em andamento: um processo para cada dois habitantes. Na Austrália, há um processo para cada 6,4 mil cidadãos.

Novo modelo de solução (2)

A alta litigiosidade, conjugada com a não utilização de meios alternativos de solução de litígios (conciliação, mediação e arbitragem), levam a uma demora excessiva pois sobrecarregam a estrutura do Judiciário. Além de tudo o que já foi proposto, é necessário que sejam criadas câmaras setoriais de composição voltadas à solução dos conflitos existentes antes do acionamento da máquina judicial. Essas câmaras vão basear sua atuação na conciliação, mediação e arbitragem e serão focadas em áreas específicas como indústria, comércio e prestação de serviços. Dessa forma, direito e economia, poder público e iniciativa privada vão sentar à mesa para encaminhar as suas questões, todos imbuídos em um propósito maior que é o entendimento para desenvolver nosso grandioso Brasil.

Direitos para auxílio-doença

Desde 2016, os segurados estão encontrando barreiras para manter o auxílio-doença. Além do pente-fino que o INSS está passando em 530 mil benefícios deste tipo (90% deles com boa chance de serem cortados), medidas adotadas para restringir os gastos com os auxílios, como a alta médica programada, se transformaram em entraves para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para exercer as suas funções. De acordo com especialista, é cada vez mais comum segurados não conseguirem nem mesmo iniciar o seu tratamento de saúde na rede pública e já terem o benefício suspenso pelo governo.

Trabalhos antigos

Os trabalhos antigos podem antecipar e aumentar a aposentadoria, mas há risco desses períodos ficarem fora do cálculo. É preciso ter atenção especial às contribuições antes de 1976, pois, até 1975, o INSS considerava as anotações na carteira de trabalho como registro. Só um ano depois foi criada a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), em que patrões informam ao governo os dados de seus funcionários. Até mesmo os trabalhos exercidos após 1976 podem ser desconsiderados no cálculo da aposentadoria. O Cnis, cadastro do INSS criado em 1989, pode ter falhas por trazer informações erradas do sistema anterior. Patrões podem não ter informado períodos, mas o trabalhador pode brigar para incluir tudo.

Mudanças no INSS

O INSS terá nas próximas semanas novidades no seu atendimento. Se por um lado algumas alterações podem agilizar a vida do segurado, como a análise digital dos recursos, por outro aumentarão a burocracia, como no caso do agendamento para a impressão do Cnis. Todas as mudanças fazem parte da implantação do INSS Digital, que pretende disponibilizar cada vez mais serviços pela internet. As novidades começarão a partir do dia 10, com a implantação de análises automáticas de recursos de segurados que tiveram benefício ou revisão negados. Isso deve agilizar a vida do segurado. Porém, quem precisar do cadastro de contribuições terá de marcar agendamento pelo telefone 135 ou pelo site meu.inss.gov.br.

Tempo especial na Justiça

A cada dez segurados do INSS que buscam a Justiça para tentar validar algum período de contribuição a ser utilizado na aposentadoria, nove querem o reconhecimento de tempo especial. A burocracia para obter o benefício na via administrativa explica o número muito maior de pedidos judiciais de tempo especial, segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. De acordo com o órgão, apesar de não ser um caminho fácil, a via judicial pode ser a única alternativa.

Atrasados acima de R$ 56.220

Quem ganhou ação judicial contra o INSS ou órgãos federais e tem atrasados a receber acima de 60 salários mínimos (R$ 56.220 pelo valor do ano passado) terá sua dívida quitada no ano que vem. Dessa forma, precatórios autorizados entre 2 de julho de 2017 e 1º de julho de 2018 serão pagos até dezembro de 2019, conforme previsto em lei. Para saber se a sua dívida entrou no próximo lote, é preciso checar o andamento do seu processo na página do Tribunal Regional Federal responsável pela seção onde a ação foi iniciada.

Documentos garantem aposentadoria

Segurados que perderam documentos devem correr atrás do antigo patrão e ter a papelada em mãos na hora de pedir a aposentadoria. O INSS utiliza os períodos que constam no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para calcular o valor do benefício. Existem formas como o trabalhador consegue recuperar as informações que comprovam os recolhimentos feitos à Previdência.

Férias de funcionários

O trabalhador costuma ter suas preferências sobre o melhor período para tirar férias. Quem tem filhos em idade escolar tende a optar pelo mês de julho ou pelo intervalo entre janeiro e fevereiro. Porém, a palavra final, é do empregador. O que o trabalhador pode fazer é negociar períodos que sejam vantajosos para as duas partes. Com a reforma trabalhista, que passou a valer em novembro, abriu-se também a possibilidade de os 30 dias de descanso remunerado serem divididos em três períodos diferentes e isso pode ser vantajoso para quem busca alinhar as férias com a pausa nas aulas. A nova CLT definiu que uma dessas parcelas precisa ter um mínimo de 14 dias.

Terceirização em banco

Uma decisão tomada por ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) a favor de um banco e de uma empresa de telemarketing libera a terceirização de atividades no setor bancário e poderá ser usada por outras empresas do ramo de call center. No caso julgado, os ministros entenderam que não existe vínculo de emprego com o banco que terceirizou os serviços. Segundo a decisão, telemarketing é uma atividade-meio e não fim. O processo estava em andamento desde 2011. Ou seja, antes de o governo liberar a terceirização para todas as atividades das empresas, em março do ano passado.

Salário antigo

A Turma de Uniformização dos Juizados Federais definirá se aposentados podem incluir salários antigos, em outras moedas, no cálculo do benefício. Decisão valerá para outras ações.

Hering muda estrutura

A Cia. Hering anunciou mudanças na sua estrutura organizacional que indicam uma maior preocupação da empresa em manter um crescimento sustentável por meio da inovação. Depois de lançar um programa para recrutar startups que possam contribuir com soluções para melhorar a experiência dos clientes, a companhia acaba de criar a Diretoria de Transformação Digital. A área ficará responsável pelas atividades de multiplicidade de canais de venda, comércio eletrônico e relacionamento com o cliente, além de todo o processo de evolução do varejo digital.

Tributação

Em recente julgamento movido por empresa de Blumenau, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que crédito presumido de ICMS não é receita e, portanto, não deve ser passível de tributação. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 09/07/2018 às 10h55 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Economia brasileira

A economia subiu e parou de novo. Estamos numa fase em que muitos têm dificuldades de se posicionar sobre investimentos, sobre como atuar em meio a tanta indefinição. Há grande insegurança. A paralisação dos caminhoneiros expôs como o país está frágil. O Brasil perdeu 15 dias. Imagina um país continental e do tamanho econômico que é o Brasil perder 15 dias. Não sabemos o que vai acontecer nas eleições presidenciais. A insegurança mata a economia.

Para baixo

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) reduziu de 3% para 1,7% a previsão de crescimento do PIB para este ano, conforme Carta de Conjuntura divulgada na última semana. Economistas avaliam que a greve dos caminhoneiros, entre o fim de maio e início de junho, vai impactar fortemente o produto interno bruto do segundo trimestre.

Novidade jurídica

A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) acaba de instalar sua Câmara de Mediação e Arbitragem, alternativa para contornar a morosidade da Justiça. É uma forma mais rápida e prática de solução de conflitos, com custos das demandas divididos entre as partes. Segundo o diretor jurídico da Acif, Santa Catarina é um Estado de economia forte e com diversas câmaras privadas, mas sem ainda uma de caráter institucional, que pode concentrar as grandes causas empresariais.

Empresa têxtil fecha as portas

A Trama Z, empresa de beneficiamento têxtil e tinturaria de Blumenau, vai encerrar as atividades. Os cerca de 100 funcionários foram informados da decisão. A direção propôs pagar a rescisão de parte dos trabalhadores de forma parcelada, o que desagradou a categoria.

Mais motores

860 é o número de motores que já foram trocados em SC pelo programa Bônus Motores, parceria entre a Celesc e a WEG que proporciona que indústrias substituam equipamentos antigos por outros mais eficientes com descontos de até 40%.

Business Park

O primeiro condomínio empresarial de Brusque está a caminho. Um projeto inovador com lotes modulares para expansão de empresas de diferentes portes e segmentos. Um condomínio fechado com monitoramento 24 horas, com mais recursos e menos gastos, com divisão de despesas. Terá um pórtico multiuso, com guarita, salas de reuniões, sala de coffee-break, auditório e espaço fitness. A localização é estratégica, em Brusque, no Centro de Santa Catarina, com fácil acesso (rodovias, aeroportos e portos).

Idosos seguem trabalhando

Os idosos estão ficando por mais tempo na ativa, constatou o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em análise recém concluída. No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, a população ocupada com mais de 60 anos cresceu 8%, enquanto na faixa de 25 a 39 anos, o avanço foi de apenas 0,9%. Esse crescimento, segundo o Ipea, não ocorre pelo aumento do número de trabalhadores que deixam a inatividade, ou seja, eles não estão voltando ao mercado de trabalho. O movimento é inverso: mais idosos estão seguindo em atividade por mais tempo.

Deixe a crise para os outros ...

Mude de tática da sua empresa, repense os jogadores, mas nunca pare de jogar. A história comprova que anunciar em tempos difíceis reforça sua posição de negócio e ajuda a perder menos vendas, até porque seus concorrentes podem estar parados e há menos disputa pela atenção do consumidor. Ou seja, há ainda mais espaço para seu investimento trazer mais retorno. Em todas as recessões que o Brasil enfrentou, sempre houve empresas que ganharam mercado e vendas. Nenhuma delas fez isso ficando para trás.

Aplicações financeiras

Destacamos em seguida os rendimentos das principais aplicações financeiras no mês de junho, bem como o resultado acumulado neste ano: Selic (+0,52% acumulado +3,18%), CDB (+0,58% acumulado +3,19%), Poupança (+0,37% acumulado +2,32%), Bolsa de Valores (-5,20% acumulado -4,76%), Dólar (+3,77% acumulado +16,99%), Euro (+3,92% acumulado +14,24%), Ouro (+0,29% acumulado +15,78%), Inflação pelo IGP-M (+1,87% acumulado +5,39%). O IGP-M dos últimos 12 meses, que serve para alugueis com vencimento em julho, tem um reajuste de 6,92%.

Consultoria

A brusquense Zen colocou mecânicos e reparadores automotivos parceiros na frente das câmeras. Em vídeos, esses profissionais dão dicas sobre impulsores de partida, tensores e polias de roda livre. De acordo com o supervisor de marketing estratégico da empresa, a ideia é usar uma linguagem prática para responder a questionamentos comuns do mercado.

Contenção

A partir de 6 de julho, as atividades de 25 das 360 agências da Receita Federal serão suspensas no Brasil. Apenas uma de Santa Catarina, a de Videira. O Estado mais afetado será Minas Gerais, com o fechamento de agências em quatro cidades. No Paraná e no Rio Grande do Sul serão três, e em São Paulo, duas.

Fim do imposto sindical obrigatório

Por seis votos a três, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional e validou esse ponto da reforma trabalhista aprovada no ano passado. Entidades sustentaram que com o corte abrupto da contribuição sindical, não terão recursos para assistir os não-associados.

Desemprego ainda é alto

O quadro no mercado de trabalho ainda é desolador. Dados divulgados pelo IBGE mostram que o desemprego atingiu 12,7% no trimestre encerrado em maio, com 13,2 milhões de desocupados. Os números revelam estabilidade em relação aos três meses encerrados em fevereiro e queda de 0,6% ante o mesmo trimestre de 2017.

Imortais

A Academia Catarinense de Letras com quatro novos membros. Foram eleitos na última assembleia os escritores Godofredo Oliveira Neto (cadeira 10, patrono Antônio Francisco Faria), José Isaac Pilati (cadeira 14, patrono Gustavo de Lacerda), Laerte Tavares (cadeira 16, patrono João Justino de Proença) e João José Leal (cadeira 31, patrono Manoel José de Souza França).

Abertura de hospital

O novo hospital de Brusque, que será aberto no local onde funcionava o Hospital e Maternidade de Brusque (HEM), tem uma data aproximada para inauguração. O hospital deverá abrir entre os dias 9 e 12 de julho. Os equipamentos e o direito de utilização do espaço físico foram adquiridos por um grupo de investidores em um leilão da Vara do Trabalho de Brusque, feito como forma de angariar recursos para pagar os trabalhadores demitidos da instituição. Há uma grande movimentação de profissionais trabalhando para colocar o hospital em funcionamento.

Padrão de vida

Um estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostra que, durante a crise, caiu em mais da metade o número de cidades desenvolvidas do ponto de vista de emprego e renda. Em 2013 eram 1.761 cidades com desenvolvimento alto ou moderado, número que caiu para 825 em 2016.

Franquia de respeito

A Hering foi uma das 74 redes de franquia do país a conquistar classificação máxima no guia “Melhores Franquias do Brasil 2018”, promovido pela revista “Pequenas Empresas & Grandes Negócios” em parceria com a Serasa Experian. A companhia dos dois peixinhos alcançou as melhoras notas com base em três quesitos: qualidade da marca, desempenho financeiro e satisfação do franqueado. A entrega do prêmio ocorreu na última semana.

De olho nos brinquedos

As mercadorias retidas pela Receita Federal em Navegantes, numa das maiores operações já feitas no país, servem de alerta para os pais: muitos brinquedos tinham selos falsificados do Inmetro, justamente o que comprovaria se o produto passou pelos testes de qualidade. Para evitar a compra de produtos falsificados, que colocam em risco a saúde das crianças, é bom ficar alerta para o tipo de material utilizado e para os detalhes do brinquedo.

Ânimo em baixa

A Sondagem Industrial catarinense, feita pela Federação das Indústrias de SC, mostra que a intenção de investir ficou em 56 pontos, maior do que a média nacional de 50,5 pontos, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria. No entanto, o indicador catarinense vem recuando mês a mês, desde março. Também em relação ao nível de emprego e à quantidade exportada, as perspectivas dos industriais para o próximo semestre estão abaixo dos 50 pontos. Em maio, por causa da paralisação dos caminhoneiros, a utilização da capacidade instalada reduziu-se a baixíssimos 35,5 pontos. A média anual é de 50. E os estoques cravaram 60,9 pontos, pior resultado desde janeiro.

Desconfiança

Nunca, em tempo algum, o empresariado de SC temeu tanto pelo futuro da economia. O Índice de Confiança Industrial Catarinense (ICEI) de junho registrou 47,5 pontos, 8,3 abaixo de maio. Foi o maior tombo desde janeiro de 2010. Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando acima de 50 demonstra que os empresários estão confiantes, abaixo significa falta de confiança.

Sobra dinheiro

As famílias de Jaraguá do Sul estão em boa situação financeira: 88% dos consumidores pagam todas as suas contas mensais sem ficar com dívidas. Deste total, praticamente sete de cada dez (68%) ainda conseguem poupar. O estudo ainda identifica o comportamento em relação a compras pela internet e utilização de redes sociais para fazer compras. O levantamento foi feito pela Eureca Análise de Mercado, que apresentou na CDL local os resultados detalhados da pesquisa do mercado consumidor local. O levantamento foi realizado com 400 pessoas que o objetivo de traçar um padrão em relação aos hábitos de consumo dos jaraguaenses e de moradores das cidades vizinhas.

Sem gás

Para evitar a falência, a empresa de refrigerantes Dolly pediu recuperação judicial. As dívidas chegam a R$ 225 milhões.

Impostos na Copa

O brasileiro que resolver colocar a mão no bolso para animar sua torcida pelo Brasil nos jogos da Copa do Mundo na Rússia vai deixar uma parcela do seu dinheiro para os cofres públicos. Os impostos de itens utilizados no período chegam a 76,60%, como é o caso da caipirinha. Quem comprar a camisa oficial da seleção paga 34,67% de tributos e, no álbum de figurinhas da Copa, o desembolso é de 43,19%. O levantamento foi feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). Dentre os itens consultados no estudo estão refrigerante, televisão, buzina e bola de futebol. O percentual considera PIS, Cofins, ICMS, IPI e outros tributos.

Juros do cartão

Os juros rotativos do cartão de crédito e do cheque especial caíram de abril para maio, e também na comparação com o mesmo mês de 2017. As taxas do rotativo do cartão recuaram de 328,6% ao ano no mês retrasado, em média, para 303,6% ao ano em maio, 25 pontos percentuais de queda, segundo o Banco Central. Já o cheque especial, que em abril cobrava juros de 321% ao ano, em média, fechou o mês de maio com taxa de 311,9% ao ano, queda de 9,1%. No caso do crédito pessoal que exclui as operações de consignado, com desconto em folha de pagamento, por exemplo, houve queda de 124,6% ao ano para 114,7% ao ano.

Conta de energia

A conta de luz dos brasileiros terá cobrança extra maior no mês de julho, segundo informou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A bandeira tarifária para as contas de luz permanecerá vermelha, em patamar 2, como ocorreu em junho, gerando custo adicional de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos. A repetição da bandeira deve-se a manutenção das condições desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional. O sistema de bandeira foi criado para sinalizar aos consumidores os custos da energia no país.

Redução de prêmios

O governo avalia reduzir o aumento concedido aos prêmios das loterias federais para amenizar as perdas dos ministérios da Cultura e do Esporte. A medida provisória recém-publicada para destinar mais recursos para a pasta da Segurança Pública, elevou de 43% para 50% o chamado “playout”, arrecadação das loterias federais destinadas ao pagamento dos prêmios aos vencedores. A ideia é reduzir o percentual de 50% para 47% ou 48%, repassando a diferença para as duas pastas, que tiveram uma diminuição no recebimento de recursos após a medida provisória. O governo avalia agora se a Lei de Reponsabilidade Fiscal permite a alteração.

Quem é idoso? (1)

Parece só um jogo de palavras, mas é a realidade: no Brasil, o conceito de idoso já ficou velho. A afirmação é da pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Ipea (órgão do governo), uma estudiosa da população nacional. Como ela aponta, aquela ideia de que uma pessoa de 60 anos já precisa do amparo da çeo (como está no Estatuto do Idoso, de 2003) está virando coisa do passado. Os brasileiros, afinal de contas, vivem cada vez mais. Alguém dessa idade, atualmente, em geral tem boa saúde e condição de trabalhar. Não é à toa que as regras em benefício dos mais velhos estão bastante embaralhadas. Para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), são 65 anos, mesma faixa do transporte coletivo gratuito. Para a meia-entrada, são 60. Já para a aposentadoria obrigatória no serviço público, a marca subiu de 70 para 75 anos.

Quem é idoso? (2)

Seria bom colocar ordem nessa confusão, porque nos próximos anos a população idosa vai crescer no país. E será importante saber lidar com isso. Viver por mais tempo é um sinal do progresso da sociedade. Mas não existem só vantagens nesse processo. Uma coisa boa é que o dinheiro da educação pode render mais, porque a quantidade de crianças vai cair. Em compensação, será preciso gastar mais em saúde e, principalmente, com aposentadorias. Neste momento, o Brasil ainda dispõe de muita gente em idade de trabalhar. Esse período deveria ter sido aproveitado para aumentar a renda do país, mas, infelizmente, andamos para trás nos últimos anos.

Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade é o benefício mais vantajoso para quem começou a trabalhar mais tarde ou tem muitas falhas nas contribuições ao INSS. Uma vantagem é que esse cálculo não tem o desconto do fator previdenciário. Além disso, cada ano a mais de contribuição ao INSS adiciona 1% ao cálculo da aposentadoria. Aquele segurado que chega a 30 anos de contribuição sai do INSS com uma aposentadoria integral e receberá 100% da média de seus maiores salários em reais. Um detalhe a que o segurado deve ficar atento é a quantidade de meses de contribuição à Previdência Social lançados no cadastro do trabalhador. Tem mais vantagens quem tem anos completos.

Mudanças no plano de saúde

É hora de preparar o bolso. O governo autorizou aumento na taxa cobrada nos planos com coparticipação. Nesses contratos, além da mensalidade, o cliente gasta quando usa. Poderá ser cobrado até 40% do preço do exame ou da consulta. Antes era até 30%. Planos empresariais têm limite maior. Na franquia, o cliente pagará a taxa adicional até atingir um valor previsto no contrato. Só depois disso a cobrança extra deixa de ser aplicada. O cliente poderá gastar até uma mensalidade a mais ao mês por usar o serviço. Especialistas criticam a regra, especialmente para idosos. A medida valerá em dezembro, e há 250 procedimentos gratuitos.

Revisão mais vantajosa

Nem sempre a Justiça é a melhor saída para revisar ou ganhar uma aposentadoria negada. Após receber uma resposta negativa, o segurado pode ter vantagens se insistir e recorrer no próprio INSS. É bom star preparado para enfrentar anos de espera. Se a alternativa for brigar na Justiça, também há estratégias. As varas previdenciárias têm sido mais favoráveis do que os juizados, segundo especialistas. Porém, só recebem processos que tenham atrasados acima de R$ 57.240. Em alguns casos, manter o pedido por mais tempo dentro do INSS pode fazer os atrasados aumentarem e, assim, evitar os juizados.

Direto no posto do INSS

Há ocasiões em que o trabalhador pode solicitar ao INSS uma revisão do valor da sua aposentadoria e, em alguns casos, são boas as chances de o pedido ser aceito diretamente na agência, sem a necessidade de ação judicial. Os erros mais comuns se referem a períodos de trabalho e a valores de contribuição que não foram considerados pelo INSS na hora de calcular o benefício. Pedidos que envolvem trabalho na infância, insalubridade, trabalho rural, afastamento por auxílio-doença, período de prestação de serviço militar ou de atividade como aluno-aprendiz também costumam render aumento no benefício. Existem os prós e contras de entrar com o pedido de revisão diretamente na agência.

Revisão da vida inteira

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais irá decidir se a revisão da vida inteira é um direito dos aposentados do INSS. Nesse tipo de ação, beneficiários tentam recalcular suas rendas com a inclusão de contribuições feitas antes de julho de 1994. O resultado dessa votação, ainda sem data prevista, criará uma orientação nos juizados federais, onde são analisadas ações de até 60 salários mínimos (R$ 57.240 hoje). A importância de uniformizar o tema é trazer segurança jurídica ao afirmar se a ação é cabível nos juizados. Enquanto não houver julgamento na TNJ, todos os demais processos de revisão da vida inteira estão suspensos nos juizados. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 02/07/2018 às 18h08 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Nova atração

O Beto Carrero World marcou para 12 de julho, em Penha, a estreia da área temática Hot Wheels. A atração terá 30 mil m2 e carrinhos em tamanho real, com pista de manobras e acrobacias. O projeto foi feito pela Mattel, gigante do setor de brinquedos norte-americana que detém a marca Hot Wheels. Será a primeira atração em grande escala da linha na América do Sul.

Abismo social

Brusque está em primeiro lugar entre as 10 cidades mais pacíficas do Brasil com uma taxa de homicídios de 4,8 por 100 mil habitantes (em 2016). Na outra ponta está Queimados, no Rio de Janeiro, com 134,9 mortes para cada 100 mil habitantes no mesmo ano. Um abismo social inacreditável.

Centro de Oncologia

Uma boa notícia para pacientes de Brusque. O Hospital Santo Antônio, de Blumenau, referência para o tratamento do câncer de pacientes aqui do município, está inaugurando seu Centro de Oncologia e Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI). Trata-se de uma obra com investimentos de R$ 17 milhões, sendo R$ 10 milhões provenientes do governo do Estado. O Centro de Oncologia terá ambulatório, clínica, quimioterapia e radioterapia de forma integrada.

Barreiras

Estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que o setor industrial é afetado diretamente por pelo menos 16 tipos de barreiras comerciais, quatro tarifárias e 12 não tarifárias. Somente em 2017, exigências sanitárias e fitossanitárias de outros países reduziram em US$ 30 bilhões as exportações brasileiras de produtos e serviços.

Ampliação

A Superintendência de Distribuição e Logística da Agência Nacional do Petróleo (ANP) autorizou a empresa Walendowsky Distribuidora de Combustíveis, que tem sede em Brusque, a ampliar suas instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis. Localizada na rua Alberto Muller, no bairro Limeira. De acordo com a autorização divulgada pela ANP, a empresa poderá expandir sua capacidade de armazenamento em até 1005 metros cúbicos.

Pastel

O Vale entrou no foco da expansão da 10 Pastéis. Já presente em Gaspar e Rio do Sul com operações dentro de lojas da Havan, a rede de franquias mira a abertura de unidades em Blumenau, Balneário Camboriú, Navegantes e Itajaí até o ano que vem.

Uniasselvi vai às compras

A Uniasselvi deve fazer uma ou duas aquisições até o fim deste ano. A instituição de ensino que nasceu em Indaial e ganhou o país com polos de educação a distância, planeja destinar para este fim, 30% dos R$ 375 milhões que acabaram de entrar no caixa com a confirmação da venda de 25% do seu capital para o fundo americano Neuberger Berman, operação que indica que o valor de mercado da marca chega a R$ 1,5 bilhão. São R$ 112 milhões que entram no orçamento de expansão. As informações foram divulgadas pelo jornal Valor Econômico (SP).

Jovens querem deixar o país

Cerca de 70 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais deixariam o Brasil se pudessem, mostra o Datafolha. Na pesquisa feita em todo o Brasil em maio, 43% da população adulta diz querer sair do país. O êxodo não fica só na intenção. O número de vistos para imigrantes brasileiros nos EUA, país preferido dos que querem se mudar, foi a 3,3 mil em 2017, o dobro de 2008, início da crise global. Pedidos de cidadania portuguesa também aceleraram. Só no consulado de São Paulo, houve 50 mil concessões desde 2016. No mesmo período, dobrou o número de vistos a estudantes, empreendedores e aposentados a fim de se fixar em Portugal.

Geração de empregos

O Brasil gerou 33.659 novos empregos no mês de maio, totalizando 381.166 novas vagas abertas neste ano. Após uma série de resultados positivos, Santa Catarina registrou em maio a perda de 4.484 postos formais de trabalho, segundo dados do Caged. As maiores reduções ocorreram na indústria de transformação, com menos 1.820 vagas, seguida pela agropecuária com perda de 1.555 e o comércio varejista, com redução de 1.291. O segmento da construção civil fechou 179 postos. No ano, SC tem um saldo positivo de 37.579 empregos novos gerados, com destaques para Joinvillle (+5.091), Blumenau (+4.359), Jaraguá do Sul (+2.392), Chapecó (+2.356) e Brusque (+2.243). Os números negativos no ano continuam com Florianópolis (-1.444) e Balneário Camboriú (-1.409) vagas fechadas.

20 modelos

A General Motors vai lançar pelo menos 20 novos modelos totalmente elétricos até 2023. O fator eficiência energética é relevante desde 2016, reduziu mais de 2,2 mil quilos em 14 modelos de veículos novos, economizando 133 milhões de litros de gasolina. As versões de produção do Cruise como veículo autônomo serão construídas na fábrica Orion Assembly, em Michigan (EUA), com comercialização em 2019. A GM planeja fornecer 100% de energia renovável para suas fábricas, globalmente, até 2050. Até o final de 2018, a energia renovável responderá por 20% do total usado pela companhia.

Dinheiro para Cultura

A Caixa Econômica Federal abriu seleção pública para patrocinar projetos nas áreas de dança, teatro, música, artes visuais e cinema. O banco terá R$ 39 milhões disponíveis no biênio 2019-2020 para estas finalidades. As inscrições podem ser feitas por pessoas jurídicas até às 17 horas do dia 3 de agosto.

Devolução do IPTU

A Prefeitura de Brusque enviou à Câmara projeto de lei que trata da devolução de valores do IPTU de 2018 aos contribuintes, após ter sido cobrado um pouco a mais, tendo em vista que o governo registrou irregularmente a planta genérica de valores, base da cobrança, em uma das trapalhadas jurídicas da atual gestão. O texto apenas dá autorização para que seja feito um desconto do valor nas faturas de 2019, aqueles contribuintes que pagaram a mais. A prefeitura não informa, ainda, qual a estimativa do custo total desse ressarcimento.

Fusões

Dobrou o número de fusões e aquisições entre empresas em Santa Catarina no primeiro trimestre, segundo dados apurados pela KPMG. Foram 10 operações deste tipo em 2018 contra cinco neste mesmo período de 2017.

Injeção de ânimo

A economia de Santa Catarina escala aos poucos os degraus que já ocupou no ápice durante a última década. Mas é uma recuperação lenta e cautelosa. Os indicadores mais recentes que evidenciam essa tendência foram divulgados pelo IBGE. O setor de serviços registrou alta de 4% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado. É quase o dobro da média nacional (2,2%). O Estado é um dos sete que tiveram desempenho positivo e contribuíram para alavancar o índice brasileiro.

Wanke centenária

O clube de indústrias centenárias do Vale do Itajaí ganhou mais uma integrante. É a fabricante de lavadoras de roupas Wanke, de Indaial, que na última semana foi homenageada pela associação empresarial da cidade pelos seus 100 anos de trajetória, que estão sendo completados em 2018. O parque fabril da empresa está instalado em uma área de 60 mil m2. De lá, saem, por ano, mais de meio milhão de lavadoras, centrífugas e secadoras de roupas que abastecem o mercado brasileiro e também o Paraguai.

Lojas Koerich

A Koerich acaba de inaugurar mais duas novas lojas em Santa Catarina. A primeira, em Taió, e a segunda, em Tijucas. Completa 103 filiais em 49 cidades.

Portfólio ampliado

Nem só de cerveja e refrigerante vive a indústria de bebidas do Vale. A Kalmae, da premiada vodka Kalvelage, está diversificando o portfólio. A empresa, que tem sede administrativa em Blumenau mas mantém uma linha de produção em Botuverá, acaba de lançar um gim, um sonho antigo dos irmãos e sócios, Mauricio e Marcos Kalvelage. As novidades não devem parar por aí. Estão previstos mais lançamentos nos próximos meses. São destilados inovadores que ainda não existem no Brasil e que estão em fase final de aprovação e testes para entrar no mercado. Com capacidade instalada para produzir de 200 a 220 mil litros por mês, a atual fábrica ainda tem espaço para dar conta do aumento da demanda.

Juros básicos

Pela segunda vez seguida, o Banco Central manteve sem alteração os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a decisão, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986.

Inadimplentes

Santa Catarina tem 200 mil micro e pequenas empresas com dívidas em atraso, revela levantamento da Serasa/Experian, com dados de março deste ano. O Estado participa com 4% do total de negócios que não conseguem pagar as contas em dia em todo o País. Há cinco milhões de micro e pequenas empresas brasileiras com dívidas atrasadas. É recorde histórico que sinaliza dificuldades financeiras crescentes. Na comparação com março de 2017, quando 4,6 milhões de empresas desse porte estavam inadimplentes, o crescimento é de 8,9% no período de um ano.

Positivo vai abrir capital

O Grupo Positivo vai abrir o capital em 2019. Planeja realizar oferta pública inicial da unidade de educação. Para concretizar este objetivo, contratou o banco BTG Pactual para assessorar na negociação. A divisão Positivo Participação detém sete escolas privadas de educação básica em Santa Catarina e no Paraná, com 8 mil alunos. Sua universidade têm oito campi no estado do Paraná e também atua em Joinville, tanto com cursos de graduação como de especialização e pós. Em 2017, a divisão teve receita de R$ 1,2 bilhão e lucro líquido de R$ 117 milhões.

Novo empréstimo

A Univali fará novo empréstimo bancário para cobrir despesas. O valor não foi definido e a decisão ainda terá que passar pelos conselhos, mas a administração já está em busca de financiamento. No ano passado a Fundação Univali fez um empréstimo de R$ 50 milhões para saldar gastos e refinanciar outros empréstimos. Nos últimos dois meses a universidade atrasou salários de parte dos funcionários e lançou um programa de austeridade. No centro da discussão sobre a crise da Univali estão as bolsas do ProUni, do governo federal. A universidade é a que tem o maior volume no Estado. São mais de 5 mil. O número equivale a 25% do total de alunos. O total de bolsas está em revisão.

Abandono

O planejamento estratégico do Ministério dos Transportes ignora de forma inaceitável os produtores e exportadores de Santa Catarina. Todos os projetos de rodovias e ferrovias, vitais para a logística do comércio exterior, excluem os portos catarinenses. A revelação é do diretor da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc, que exibiu outra projeção dramática para a mobilidade nas rodovias catarinenses. Com os investimentos que estão sendo feitos nos portos de SC, em 2020 circularão por dia mais de 21 mil caminhões. Isto representa 879 carretas por dia e 15 por minuto. Lembrou que os portos de Santa Catarina ocupam o segundo maior índice do Brasil em movimentação de contêineres. Mesmo assim, continua ignorada pelo governo federal.

Desemprego segura inflação

Estivesse a economia já em trajetória firme de recuperação e a inflação mais próxima da meta, caberia uma postura preventiva. Não é o caso por ora. A ociosidade na economia está elevada, em 23%, e praticamente estagnada. A inflação, com destaque para a inflação de serviços, deverá seguir contida tendo em vista o elevado desemprego. A estimativa é de que a inflação de preços livres, que são o foco da política monetária, deverá fechar este ano em 3,2%. Para o próximo ano, deverá variar entre 4% e 4,5%.

Controlar preços é besteira (1)

No sufoco para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, o governo não apenas abriu os cofres já esvaziados, também tomou medidas que, embora até possam parecer simpáticas à primeira vista, só fazem aumentar a bagunça na economia. Esse é o caso do controle dos preços do óleo diesel e dos fretes. No primeiro caso, para evitar aumentos. No segundo, para evitar quedas. Os consumidores, claro, acham bom que os combustíveis não fiquem mais caros do que já estão. Já os caminhoneiros tratam de garantir um pagamento decente pelo trabalho de transportar mercadorias. O problema é que cada um tem sua própria ideia sobre os valores justos das coisas. Os interesses e as necessidades de quem produz ou vende o diesel não coincidem com as de quem compra. O mesmo acontece com os fretes. O tabelamento pode impedir que a comida fique mais barata, por exemplo.

Controlar preços é besteira (2)

Nos anos 80, o Brasil tentou várias vezes segurar a inflação controlando os preços. Deu tudo errado: chegou a faltar carne no mercado. Além do desabastecimento, essas tentativas podem resultar em prejuízo para as empresas (incluindo a Petrobrás) e disputas na Justiça. Até faz sentido monitorar alguns contratos, como planos de saúde, energia elétrica e telefonia, porque são casos em que não existem muitas opções para os consumidores. Mas é besteira o governo ameaçar com multa os postos que não estão baixando os preços do diesel. O mais importante, isso sim, é garantir que haja concorrência entre eles.

Oito eixos

A Fiesc realizou reunião do conselho estratégico da indústria catarinense. O grupo conheceu o atual status da Carta da Indústria, que está sendo elaborada. Destaque para as demandas que serão entregues aos candidatos ao governo do Estado. O documento leva em conta oito fatores estruturantes que contemplam questões relacionadas à educação, capital humano, saúde e segurança, desenvolvimento de mercado, internacionalização, inovação e empreendedorismo, infraestrutura, além de investimentos e políticas públicas.

Votação do cadastro positivo

Um dos pontos prioritários da agenda econômica do atual governo, o projeto do cadastro positivo está empacado desde o início de maio, na Câmara dos Deputados. Após ter a votação adiada diversas vezes, o projeto teve o texto-base aprovado no dia 9 daquele mês. Com quórum baixo no plenário, obstrução da oposição e divergências dentro da base, porém, o governo acabou desistindo da análise das emendas ao texto, que podem desfigurar o projeto patrocinado pelo Banco Central.

Grana curta

O atual ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disse que o governo federal não tem grana para oferecer empréstimo para Estados e municípios pagarem os precatórios devidos. A medida está prevista na emenda constitucional 99.

Incertezas

Com o fim da gestão das ministras Cármen Lúcia, no STF e Laurita Vaz, no STJ, em setembro, o ministro Dias Toffoli assumirá o STF e João Otávio de Noronha, o STJ. Humberto Martins será o novo corregedor nacional de Justiça. Será uma administração de ex-advogados. Promotores consultados reveem retrocesso no combate à corrupção, menos prisões de foro especial, mais corporativismo e tolerância com desvios de magistrados.

Bônus para acelerar aposentadorias

O INSS pagará bônus para funcionários que analisarem mais pedidos de concessão e de revisão de benefícios. O objetivo do programa, que deve começar a valer em agosto, é reduzir gastos com o pagamento de correção monetária e incentivar a permanência de servidores que já podem se aposentar. Os segurados que ficam mais de 45 dias aguardando uma resposta do INSS têm direito de ganhar atrasados com a correção da inflação. Além de o trabalhador sofrer com o atraso do pagamento, a demora nas concessões traz prejuízo aos cofres públicos. Em 2017, a Previdência gastou cerca de R$ 350 milhões com o pagamento de correção monetária de atrasados.

Como acompanhar pedido de revisão

Não são incomuns os segurados do INSS que processaram a Previdência para obter benefícios ou revisões. No entanto, após algum tempo é possível não ter nem mais ideia da situação da ação e o que fazer para saber como ela anda. Com exceção dos segurados com processos ainda em discussão na primeira instância dos Juizados Especiais Federais, aqueles que batalham na Justiça para receber um direito dependem de um advogado. Por isso, para a maioria das situações, a regra é manter contato com o defensor. Porém, a recomendação não significa que o interessado não possa buscar informações sobre o seu processo.

Tempo é dinheiro

O brasileiro precisa meditar se vale a pena utilizar-se exclusivamente do processo convencional ou se não é melhor valer-se de alternativas de solução de conflitos que dispensam o ingresso em Juízo. Os norte-americanos, ricos e pragmáticos, só recorrem ao Judiciário para as grandes questões. As pequenas são resolvidas pela Conciliação, Mediação, Negociação ou Arbitragem. Ganha-se tempo e eles sabem muito bem que “time is money”, motivo porque o ganho é duplo.

Aumente suas chances

A Justiça pode se tornar o único caminho que um aposentado tem para conseguir a revisão no seu benefício. No entanto, falhas no pedido podem aumentar o tempo por uma solução ou até extinguir a ação. Requerimentos pouco objetivos e sem provas de que houve erro no cálculo da renda são falhas comuns dos segurados que recorrem aos Juizados Especiais Federais, onde é possível processar o governo sem advogado. No entanto, montar o pedido exige certo conhecimento das regras da Justiça. Deslizes, como recorrer ao juizado antes de pedir uma solução no posto do INSS, podem acabar com as chances de vitória.

Pensão do INSS

A pensão por morte do INSS pode ser paga para companheiro, companheira, filhos, pai, mãe e irmãos após a morte do segurado. O caso mais comum é o da pensão para viúvos e viúvas. Pai, mãe e irmãos devem comprovar que dependiam economicamente do segurado. O trabalhador que morreu precisa ter feito ao menos 18 contribuições. Se o casamento ou a união estável tinha menos de dois anos, a pensão será paga por quatro meses. Quem é pensionista deve conferir se todos os períodos trabalhados pelo segurado entraram no cálculo.

Contribuições para antecipar aposentadoria

Quem está planejando para pedir a aposentadoria pode usar o sistema de simulação do tempo de contribuição do site de serviços do INSS. O programa é útil, mas fornece apenas informações sobre a aposentadoria por tempo de contribuição tradicional. O benefício por idade acaba ficando de fora. A vantagem de fazer a consulta ao simulador é que o segurado poderá saber qual o número exato de pagamentos registrados no cadastro do INSS. Com isso, é possível descobrir as falhas em seu Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e corrigi-las o quanto antes para garantir a aposentadoria sem nenhum erro.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 26/06/2018 às 14h14 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Brusque em evidência na Globo

O município de Brusque foi destaque do jornalismo da Rede Globo de Televisão na noite da última sexta-feira (15), através do programa Globo Repórter. Por sete minutos do programa, a cidade foi colocada em evidência por liderar a lista de cidades mais pacíficas do Brasil, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Nos últimos 15 anos, a cidade recebeu em torno de 45 mil pessoas de fora. Mas o que está por trás deste número? Começa com três letras: IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). E o IDH de Brusque é alto em matéria de educação e de renda. E muito alto quando se trata da expectativa de vida, que ali é o maior do Brasil. A pesquisa tomou como base o ano de 2016 e considera Brusque a “Cidade da Paz”, na comparação com outras cidades acima de 100 mil habitantes.

Mais fios aos 70 anos

A Fiação São Bento completou 70 anos de atividades. A empresa iniciou a operação com 90 funcionários e uma produção mensal de 75 toneladas de fios. Uma das principais produtoras de fios do país, emprega 730 trabalhadores e produz 1.300 toneladas de fios mensais. No ano passado, obteve faturamento de R$ 189 milhões. Ocupa 55 mil m2 de área construída no bairro Serra Alta, em São bento do Sul. A Fiação atende a malharias, tecelagens e empresas do setor do vstuário. O maior mercado está no Sul e Sudeste, mas atende a outras regiões do Brasil e países da América do Sul.

Indústria de SC avança

A produção industrial catarinense voltou a crescer em abril em relação a março. Considerando a série com ajuste sazonal, o avanço foi de 1,9%, mostram dados do IBGE. Estas são as estatísticas mais recentes do instituto, já que os números de maio, que certamente sofrerão impacto diante da paralização dos caminhoneiros, com consequências graves à economia do Estado, só serão publicadas em julho. Apesar do indicador positivo para abril, o ritmo de crescimento da produção industrial catarinense foi mais lento do que o verificado em Estados como Bahia (7%), Rio de Janeiro (6%), Minas Gerais (4,4%), Paraná (3,3%), Rio Grande do Sul (2,2%) e Pernambuco (2,1%). Mesmo assim, o resultado foi superior ao registrado em todo o país (0,8%).

Bouton Têxtil

A empresa Bouton é fabricante e importadora de artigos de cama, banho e decoração. Fundada em 2009, em Brusque, conta atualmente com 125 funcionários. Detém com exclusividade a licença da marca Buettner, sendo responsável pela fabricação e comercialização dos seus produtos. Desenvolve suas coleções com base em pesquisas de tendências, visitas à feiras internacionais e em viagens aos principais centros lançadores de moda, além de expor nas principais feiras têxteis do Brasil.

Máquina pública

A máquina pública é o grande fardo que todo brasileiro carrega. É uma das mais caras do mundo, com privilégios e mordomias que poucos brasileiros podem usufruir. Para exemplificar melhor, é como se houvesse um peso de 100 kilos em cada uma de suas pernas e alguém lhe dissesse “agora você precisa correr”. Impossível, você não sai do lugar. Essa dificuldade faz com que o empreendedorismo e o desenvolvimento do Brasil não aconteçam, deixando o país cada dia mais pobre e sem condições de crescer. Liberalismo econômico é a solução. Menos Estado e mais cidadão, argumenta o diretor presidente da Havan.

Dívidas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), através de seu presidente, assinou convênio com a Fecam (Federação Catarinense dos Municípios) visando a instalação de Câmaras de Negociação de Débitos Vencidos com as prefeituras municipais. A experiência realizada com Blumenau foi positiva. Atualmente, mais de 90 mil ações executivas tramitam no Judiciário. O Tribunal tem a disposição meios de agilizar as cobranças mediante negociações.

Movimentação cresce

O volume de contêineres movimentados no Complexo Portuário do Itajaí-Açu cresceu 29% no mês de maio em comparação com o ano passado. Foram movimentados 85.810 TEUs (medida que equivale a contêineres de 20 pés). A APM Terminais, arrendatária do Porto de Itajaí, foi responsável pela maior fatia de aumento: 120% no comparativo com o resultado de maio de 2017. No acumulado do ano, o Complexo Portuário teve crescimento de 3%. A expectativa é pelos resultados de junho, que deverão ter impacto negativo devido a greve dos caminhoneiros.

Pesquisa

O Sistema de Inteligência Setorial (SIS) do Sebrae/SC disponibilizou uma pesquisa online para que consumidores de produtos de beleza e bem-estar ajudem a entender o perfil atual deste público, cada vez mais guiado por redes sociais e influenciadores. O Brasil é o terceiro maior consumidor mundial deste mercado, atrás apenas dos EUA e Japão. As respostas podem ser enviadas pelo link: https://bit.ly/2Jh9maO.

Setor de serviços

O volume do setor de serviços cresceu 1% de março para abril deste ano. Essa foi a primeira alta do setor do ano, neste tipo de comparação. Segundo o IBGE, o setor teve queda de 0,2% de fevereiro para março. Na comparação com abril de 2017, o setor teve um crescimento de 2,2%, a mais alta desde março de 2015 (2,3%). Os serviços de informação e comunicação (-1.1%) é a única atividade em queda.

Força das pequenas

Sem os mesmos incentivos concedidos às grandes fabricantes da bebida, as pequenas cervejarias artesanais, com até 99 funcionários, criaram 400 novos empregos no Brasil nos quatro primeiros meses do ano, mostram dados do Caged compilados pela Associação Brasileira de Cerveja Artesanal. Nas grandes empresas, o saldo ficou com 350 vagas.

Cesta básica

A pesquisa mensal em torno da cesta básica levando em consideração os dados do mês de maio apresentado pelo Dieese, registrou aumento no total dos produtos em Brusque, fechando o índice em 0,39%. O valor total para adquirir os 13 produtos na quantidade mínima para se passar o mês foi de R$ 369,07, contra R$ 367,64 em abril. Na variação mensal, os preços que tiveram maior alta foram a batata (+13,04%) e o tomate (+15,04%).

Novas Câmaras Arbitrais

Chapecó também está contando com sua Câmara de Mediação e Arbitragem. Trata-se da CMARB/SC (Centro de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina). Recentemente Otacílio Costa e Palhoça também abriram sua Câmara Arbitral. Santa Catarina está se destacando com a formação de câmaras arbitrais. Já passam de 25 as entidades devidamente instaladas. O objetivo da Fecema (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem) é que mais cidades se apresentem para abertura de uma Câmara Arbitral.

Demissões (1)

O anúncio de fechamento do frigorífico da GTB Foods, em Iguaçu (SC), trouxe uma grande preocupação com o impacto social e econômico na região. São 630 empregados que tiveram o aviso prévio da demissão anunciado e 90 avicultores, com 147 galpões, que ficarão sem produzir. O frigorífico abatia 90 mil aves por dia.

Demissões (2)

A LG demitiu 450 funcionários da sua fábrica em Taubaté (SP). As demissões correspondem a aproximadamente de 25% dos cerca de 2 mil trabalhadores da unidade. A redução no quadro é reflexo da queda nas vendas. A planta, que concentra a produção de aparelhos de TV, operava atualmente com 30% da sua capacidade.

Congresso varejista

Balneário Camboriú vai sediar em 2020, a 36ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviço e Turismo. A candidatura de BC para sediar o evento foi apresentada pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Balneário Camboriú (Sindilojas), durante o 34º Congresso em Bonito (MS). No próximo ano, o congresso ocorre em Fortaleza (CE).

Uniasselvi

Os Fundos de Investimentos Carlyle e Vinci venderam 25% da rede de ensino superior à distância Uniasselvi para o Fundo Neuberger Berman.

CPS restritos

Levantamento da CNDL/Serasa contabiliza: em maio, havia 63,2 milhões de consumidores inadimplentes no País. O número é 2,78% superior ao de igual mês do ano passado.

Fraudes em sindicatos

A Polícia Federal tem indícios de fraude em processos de ao menos 150 sindicatos e federações no Ministério do Trabalho. As entidades aparecem em documentos e trocas de mensagens de investigados na Operação Registro Espúrio, os quais tratam, segundo investigadores, da manipulação dos trâmites para obtenção de cartas sindicais e outros interesses. A PF suspeita de um esquema amplo de venda de atos administrativos e que funcionava há vários anos na pasta, historicamente aparelhada por partidos políticos e centrais sindicais.

Indústria paulista demite

A indústria paulista fechou 3,5 mil postos de trabalho em maio, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias). Foi a primeira vez no ano que o índice apresentou resultado negativo, após quatro altas consecutivas. No acumulado do ano, o saldo é positivo com 28,5 mil vagas abertas. O setor que mais fechou postos de trabalho no mês foi o de couro e calçados.

WEG maior do Estado na bolsa

Enquanto a BRF se perdeu nos últimos anos devido à conturbada gestão de Abílio Diniz, a WEG de Jaraguá do Sul, foi crescendo do seu jeito e se tornou a maior empresa catarinense na bolsa. Em 30 de maio, a líder mundial em motores elétricos estava avaliada em R$ 36 bilhões, com ações vendidas a R$ 17,18. Em segundo lugar estava a Engic Energia, avaliada em R$ 24 bilhões, e em terceiro a BRF, em R$ 17 bilhões.

Hotéis

Balneário Camboriú contará, dentro de três anos, com um novo hotel, o Ibis Budget, com 230 apartamentos. Contrato de financiamento com o BRDE acaba de ser firmado pelo empresário Joel Pires. O grupo Pires conta com sete hotéis, sendo seis em Balneário Camboriú e o Novohotel em Itajaí, inaugurado para a regata Volvo Ocean Race.

Cachaça premiada

Três marcas de Luiz Alves conquistaram medalhas no concurso de cachaças da Expocachaças, uma das importantes exposições mundiais da bebida em Minas Gerais. A Bylaardt faturou um ouro na categoria “extra premium e armazenada acima de três anos” e uma prata na categoria “carvalho francês”. A Wruck e a Sacca também subiram ao pódio com um segundo lugar, ambas na categoria “brancas puras”. O evento recebeu 150 expositores e produtores de 20 Estados.

Preferida pelos gringos

Três cidades da região estão entre os 10 destinos mais visitados do país pelos turistas internacionais para lazer, segundo pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo. Bombinhas, Balneário Camboriú e Itapema aparecem na lista, que é encabeçada pelo Rio de Janeiro e Florianópolis nas duas primeiras posições.

Reparação histórica

O julgamento da ação dos royalties do petróleo disputados por Santa Catarina no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado em um momento fundamental diante do contexto das contas públicas catarinenses. No dia 27 de junho, data da sessão em Brasília, estará em jogo um aporte financeiro estimado em R$ 300 milhões iniciais, além de outros R$ 500 milhões a serem divididos entre Paraná e São Paulo, caso a tese catarinense seja aceita pela maioria dos 11 ministros. Além disso, parte desses valores será repassada a municípios impactados pela extração de petróleo e gás.

Ferrovia

Estudos técnicos referentes à construção do corredor ferroviário de Santa Catarina, projetado para conectar as regiões Oeste e Leste, de Dionísio Cerqueira a Itajaí, foram apresentados na Unidavi, em Rio do Sul. O evento teve a participação de representantes da Valec e do secretário da Secretaria de Patrimônio da União.

Moralização

A sociedade não aceita e o contribuinte não suporta continuar sustentando um Parlamento que ignora a realidade na qual o crescente desajuste fiscal e o descontrole dos gastos públicos apontam para, em futuro breve, uma situação de absoluta inviabilidade do Estado catarinense e brasileiro. Da nota oficial da Associação Comercial e Industrial de Chapecó, pedindo a revogação dos contratos dos terceirizados da Assembleia Legislativa, o fim do auxílio-moradia e outras medidas moralizadoras.

Cenário econômico

Cenário econômico, eleições e oportunidades para o varejo, foi o tema da palestra do editor de economia da revista IstoÉ Dinheiro, na abertura da 31ª Exposuper, na Expoville, em Joinville. Durante a feira, foram feitas 40 palestras, painéis e workshops. Estiveram presentes mais de 250 expositores, 60% deles catarinenses, distribuídos em 11 mil m2 de área de feira. Inclusive um grupo de empresários uruguaios mostraram seus produtos em busca de novos mercados no Brasil. O potencial de geração de negócios alcançou a cifra de R$ 450 milhões.

Vai faltar água

O plano estadual de recursos hídricos mostra que nos próximos 10 anos a demanda por água vai superar a capacidade de oferta do recurso outorgado em Santa Catarina. A informação foi prestada pelo diretor do Centro de Economia Verde da Fundação Certi, durante a Rodada de Inovação para a água, encontro realizado pela Fiesc, governo de SC, Fapesc e Fundação Certi. A outorga de direito de uso dos recursos hídricos é um componente da política nacional de recursos hídricos, por meio do qual o Poder Público autoriza, concede ou permite fazer o uso deste bem público.

Tecnologia

A Uber vai utilizar tecnologia artificial para identificar se o usuário está bêbado, antes mesmo de ele entrar no carro. A empresa está preparando documento para patentear a novidade.

Camarão e caviar

Em meio às restrições orçamentárias do governo federal, o Comando Militar do Leste, vinculado ao Comando do Exército, realiza uma licitação estimada inicialmente em R$ 6,5 milhões para a compra de mantimentos que incluem lista de produtos refinados e bebidas alcoólicas. Entre os produtos licitados pelo Exército estão duas toneladas de camarão, 109 potes de caviar e milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, como vinhos nacionais e importados, uísque, cachaça e espumante.

Encadeamento produtivo

Entre as dezenas de projetos executados pelo Sebrae/SC no Estado, um dos que mais nos orgulhamos é o de Encadeamento Produtivo. Executado em alguns setores, o encadeamento produtivo tem como objetivo contribuir com a melhoria dos índices de produtividade e competitividade das micro e pequenas empresas, promovendo a inserção de pequenos negócios em cadeias de valor de grandes empresas, por meio de relacionamentos cooperativos de longo prazo e mutuamente atraentes. Essa parceria faz com que os pequenos negócios aprimorem seus processos no fornecimento de bens e serviços, se adequando aos requisitos específicos das grandes empresas. Executada desde 1998, uma das pioneiras no Estado, a parceria entre Sebrae e Aurora é destinada aos pequenos negócios e produtores rurais vinculados à cooperativa. Essa parceria já beneficiou mais de 35 mil produtores rurais e iniciou uma nova etapa em fevereiro de 2018, que irá beneficiar nos próximos dois anos mais de mil propriedades rurais de suínos, aves e leite.

Navio com 500 carros

A chegada de uma embarcação de grande porte chamou atenção de quem passava próximo às margens do Rio Itajaí-Açu. Curiosos viram atracar no berço 2 do Porto de Itajaí o navio Apollon Highway, que tem 200 metros de comprimento, 38 metros de altura e bandeira Panamá. A assessoria da operadora APM Terminais confirmou que o navio veio da Argentina e tinha a bordo 500 carros, que foram descarregados no porto itajaiense. O governo do Estado negocia com a GM para utilizar portos catarinenses na movimentação de veículos produzidos pela montadora.

Proposta tenta encerrar anos de disputa

A definição desse acordo entre os poupadores e os bancos encerrou, em partes, muitos anos de discussões jurídicas e expectativas. Intermediado pela AGU (Advocacia-Geral da União), a proposta de acordo não é obrigatória e o poupador ou o herdeiro de quem tinha caderneta não é obrigado a aceitar. Aqueles que entraram com ação individual poderão continuar com seus processos, mas eles só voltarão a andar quando o prazo para adesão ao acordo terminar.

Revisão à distância

O INSS informou que está aprimorando seus sistemas para ampliar a oferta de serviços à distância. A meta é também oferecer o serviço de revisão sem que seja preciso sair de casa. No entanto, esse tipo de procedimento deve ficar pronto somente no final deste ano. Para que seja possível oferecer cada vez mais atendimento sem ir à agência, é preciso automatizar ainda mais os dados. Outra meta é fazer com que a correção do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) seja automática. Essa etapa, no entanto, é considerada uma das mais complexas desse projeto de mudanças, pois exige a automatização de outros dados de diversos órgãos federais.

Cidadão está cansado

Em mais um discurso que é óbvio para a maioria da população, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que “o cidadão está cansado de todos nós, inclusive do Judiciário”. A frase da ministra, se refere a decisões monocráticas e recorrentes como as do ministro Gilmar Mendes, que dão a entender ao cidadão comum, que o Judiciário está a favor de criminosos, trabalhando no sentido oposto aos dos anseios da população. Gilmar Mendes, nas últimas duas semanas, praticamente limpou as cadeias e soltou vários presos da Lava-Jato. Foram quatro doleiros, dois integrantes do governo de Sérgio Cabral, dois presos da Operação Pão Nosso e um empresário, que teria fraudado o sistema penitenciário do Rio. Para o ministro, não existem fundamentos para as prisões. Daí a revolta da população contra a figura do ministro.

Brasileiros querem se aposentar

Segundo pesquisa encomendada pela FenPrevi ao Instituto Ipsos, mais da metade dos entrevistados (51%) querem se aposentar até 64 anos. Só dois em cada dez aceitam se aposentar com mais de 65 anos. Além disso, 43% disseram que planejam seguir trabalhando após a aposentadoria para garantir o sustento.

Cota do Pasep

Quem trabalhou como servidor entre 1971 e 1988 e não sacou a grana tem direito a cota do Pasep, paga pelo Banco do Brasil. No site www.bb.com.br/pasep, dá para ver se há saldo a receber. É preciso informar número de inscrição do Pasep ou CPF e data de nascimento. Para saber o valor, o cotista terá de ir a uma agência do banco.

Olho na lata

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma condenação por danos morais coletivos à Gomes da Costa por venda de sardinha em lata com peso diferente do que estava anunciado na embalagem. A decisão foi da terceira turma do STJ, em resposta ao recurso da empresa. O processo começou em 2014 no Rio Grande do Sul. Na época, o Ministério Público estadual recebeu denúncias de consumidores, que afirmavam que a empresa vinha reduzindo a quantidade de sardinha nas latas e compensando o peso com óleo.

INSS na internet

Cresce a procura pelo INSS na internet. - 56,8 milhões de visualizações foram registradas pelo site do INSS em março deste ano. O número representa crescimento de 20% na comparação com fevereiro. - 7 milhões de segurados já estão cadastrados no Meu INSS, a central de serviços do órgão na internet. - Jovens e adultos usam mais. Os usuários do Meu INSS estão concentrados na faixa de 25 a 44 anos. - Os serviços mais procurados são: consulta de situação de benefício; agendamento; extrato de pagamento de benefício; auxílio-doença. O computador é a principal forma de acesso: 68,92% do público que acessa o site do INSS utiliza o computador (desktop) ou notebook. Enquanto 30% acessa os serviços digitais por meio de telefones celulares (smarphones).

Pagamento integral

Os trabalhadores que recebem alta do INSS após um período de auxílio-doença podem não conseguir voltar imediatamente ao trabalho. O motivo mais comum é o chamado limbo previdenciário, quando o perito do governo manda o segurado voltar ao batente, mas o médico da empresa não o aceita por não considerar apto. Nesse período, o trabalhador fica sem o auxílio-doença e, em muitos casos, também sem o salário. A Justiça já decidiu que, nessa situação, o segurado tem que receber do patrão os salários dos meses em que ficou no limbo. Para a maioria dos juízes, com o fim do auxílio, o contrato de trabalho volta a valer, e a empresa é responsável.

Segurado pode acumular 2 benefícios

Quem tem direito a receber dois benefícios ao mesmo tempo pode ganhar mais do que o teto do INSS (hoje, em R$ 5.645,80). É o caso, por exemplo, de viúvos e viúvas que contribuem para a Previdência e, quando atingem as condições de se aposentar por idade ou por tempo de contribuição, podem acumular a aposentadoria com a pensão. Também é possível ganhar pensão junto a benefícios por invalidez. Segundo especialista, isso é permitido, pois os dois benefícios têm fontes de custeio diferentes. O mesmo entendimento, porém, barra o acúmulo de duas aposentadorias pelo INSS: trabalhador só conseguirá acumular se uma delas for pelo órgão e a outra como servidor público.

Grana do PIS

Os trabalhadores e servidores públicos com idades entre 57 e 59 anos com direito à cota do fundo PIS/Pasep poderão sacar a grana. O dinheiro será liberado pelo governo em lotes. Nessa primeira etapa, a retirada poderá ser feita até 29 de junho. Depois, no dia 8 de agosto, a grana cairá na conta dos clientes da Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS, e do Banco do Brasil, que paga o Pasep. Em seguida, a partir do dia 14 até 28 de setembro, os demais trabalhadores e servidores terão a grana. O valor médio a ser pago é de R$ 1.370. Terão direito ao saque 25 milhões de trabalhadores.

Tempo de contribuição

Um dos principais cuidados para quem vai se aposentar é conhecer bem as regras do INSS. Além disso, é preciso que o trabalhador faça uma boa análise das suas contribuições à Previdência antes de decidir qual será sua opção. Trabalhadores podem se dar bem ao pedir a aposentadoria por tempo de contribuição, embora esse benefício tenha, em alguns casos, o desconto do fator previdenciário, esse tipo de aposentadoria tem regras que podem ajudar o segurado a ganhar mais. Uma delas é a fórmula 85/95, que concede ao segurado o benefício sem desconto.

Alternativa para litígios jurídicos

Quando um cidadão ou empresa precisa resolver uma pendência na Justiça, lá se vai muito tempo de espera. Sabe-se que o Judiciário é lento e que um processo não é julgado em menos de quatro anos. Não raro, o litígio pode levar 10 ou 20 anos para ser concluído, já que sempre came recursos e as brechas na lei muitas vezes dão margem a interpretações diferentes. Além da morosidade, o Judiciário está abarrotado de processos e seus profissionais não são suficientes para dar andamento a todos os casos. Na tentativa de minimizar alguns desses problemas, foi criada a Lei Federal 9.307 de 23 de setembro de 1996, instituindo a Arbitragem no Brasil, através de Tribunais ou Câmaras de Mediação e Arbitragem.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 18/06/2018 às 14h29 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Pagamento de boletos

A Febraban (federação de bancos) ampliou o prazo para que boletos de menor valor possam ser pagos em qualquer banco após vencer. Boletos entre R$ 400 e R$ 799 poderão ser pagos em bancos diferentes do emissor a partir de 25 de agosto. Prazo original era 26 de maio.

Ano de retomada

Após dois anos de recessão, três de cada quatro empresas catarinenses que estão na bolsa de valores brasileira conseguiram fechar 2017 com lucro. O balanço positivo é bem diferente do ano anterior, quando 11 das 21 que fazem parte da Bovespa estavam no vermelho. Apesar dos desafios particulares de cada setor, a maioria terminou o ano passado com receita líquida de vendas maior do que 2016. A líder nesse ranking é a BRF, que alcançou o valor de R$ 33,47 bilhões, seguida pela WEG (R$ 9,52 bilhões), Celesc (R$ 7,09 bilhões) e Engic Brasil Energia (R$ 7,01 bilhões).

Pórtico de entrada

Empresários de Brusque têm comentado sobre o péssimo estado de conservação que estão os pórticos de entrada da cidade, nas rodovias Antônio Heil e Ivo Silveira. Comentam sobre a falta de pintura e corte da vegetação. Já se trata de um monumento de gosto duvidoso e, agora, devido à falta de manutenção, encontra-se em aspecto piorado. Há até sugestão de que, se for para ficar da forma como está, é melhor que os equipamentos sejam retirados. Os pórticos foram arquitetados por meio de um concurso público durante a administração Paulo Eccel.

Pelos cassinos

Em seminário realizado recentemente em São Paulo, o atual ministro do Turismo defendeu a liberação de cassinos e investimentos em parques temáticos como forma de impulsionar ainda mais a atividade turística no Brasil. Destacou que o setor vai crescer cerca de 3% neste ano, mas poderia avançar mais se o país melhorasse o ambiente interno de negócios.

Setor de beleza e bem-estar

Os cuidados com beleza estão em alta e a previsão é de que, nos próximos anos, os consumidores busquem ainda mais serviços desse segmento. Mesmo diante da recessão econômica que afetou o país entre 2015 e 2016, o setor apresentou um crescimento superior ao restante do PIB e registrou 9,8% de aumento médio, contra 3% do PIB total. Uma pesquisa da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) apontou que apenas 3,7% das empresas do setor de beleza e estética apresentaram falência, comparado aos 24,9% de outros segmentos.

Retorno de ICMS

No bolo do ICMS arrecadado em Santa Catarina, os destaques estão com Joinville (8,35%), Itajaí (7,55%) e Blumenau (4,72%). Brusque deve ficar com 1,69%. São esses os percentuais de retorno para 2019. A conta é feita de acordo com o movimento econômico de cada cidade em 2016 e 2017. A partir de agora, as prefeituras tem prazo de 30 dias para questionar esses índices, que são provisórios.

Compre de SC

“Leva qualidade para casa e desenvolvimento para o nosso Estado” é o mote do movimento “Compre de Santa Catarina” que acaba de ser lançado pelo governo estadual. A iniciativa foi criada para incentivar a retomada da economia catarinense após a paralisação dos caminhoneiros.

Privatização

“O petróleo é nosso” foi a campanha nacional que culminou com a criação da Petrobrás. Transformou-se na maior estatal brasileira. É o maior cabide de empregos, com mais de 180 mil funcionários, sem precedentes no resto do mundo. Nenhuma outra empresa sofreu assalto tão gigantesco como no petróleo. No petrolão, foi lembrado o ex-presidente Castelo Branco, sobre o monopólio estatal do petróleo: “Se é competente, não precisa de monopólio. Se não é, não merece”.

Menos impostos

Entre as muitas contradições da mobilização dos transportadores de carga, uma delas fica ainda mais evidente: ao cobrarem do poder público redução de preço do diesel por meio de menos tributos, os grevistas ignoraram que uma questão é consequência da outra. Pagam-se impostos escorchantes porque há uma máquina inchada e ineficiente, além do hábito arraigado de concederem subvenções e subsídios e da tentação de controlar preços públicos, numa excessiva interferência do Estado na economia. Para se pagarem menos impostos, uma justa reivindicação dos protestos, seria preciso privatizar aceleradamente, a começar pelas estatais deficitárias. Basta ver, porém, as objeções à venda da Eletrobrás, um recanto de apaniguados do poder de ocasião, para se entenderem as resistências à perda de privilégios, similares às dos que lutam contra o saneamento da Petrobrás, como se viu nessa greve dos petroleiros.

Negócio

A Advent Internacional, um dos grandes nomes globais do ramo de private equity (investimentos em empresas já consolidadas no mercado), anunciou a compra de 80% das ações da Walmart no Brasil. O acordo ainda depende de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O valor do negócio não foi divulgado.

Voz única

A Facisc está concluindo a primeira fase do programa Voz Única, recebendo 700 demandas de mais de 90% das Associações Comerciais e Industriais de todo o Estado. Tratam das primeiras reivindicações em saúde, segurança, tributos e infraestrutura. Servirão de base para entregar aos candidatos às eleições de 2018 em Santa Catarina.

Conta energia

Os consumidores devem pagar, em média 25,7% a mais na conta de luz no final deste mês, na comparação com junho do ano passado. A estimativa é da TR Soluções e leva em consideração dois aspectos principais: a adoção da bandeira vermelha patamar 2 pelo governo federal e os reajustes anuais das concessionárias de energias nos diversos estados. Essa projeção vale para todos os tipos de consumidores: residenciais, comerciais e industriais.

Boa noite, Cinderela

O TJ-SC negou pleito de profissional liberal de Florianópolis que garante ter sofrido o golpe conhecido como “Boa Noite, Cinderela”, em São Paulo, em janeiro de 2016. Após alguns drinques com jovens em bar da cidade, sofreu prejuízo de R$ 24 mil em compras efetuadas com seu cartão e senha durante a madrugada. Sob alegação de que houve negligência da instituição financeira em não bloquear os cartões, uma vez que as compras foram realizadas em um período de 23 minutos, tentou judicialmente o ressarcimento. Perdeu. Os juízes concluíram que o evento danoso decorreu exclusivamente por sua culpa.

Cesta básica

O custo da cesta básica em Itajaí teve uma alta significativa em maio de 10%. O valor passou de R$ 350,77 em abril para R$ 386,09 em maio. Os dados são do Projeto Cesta Básica Alimentar, da Univali. Ao longo deste ano, a cesta já subiu o equivalente a 22%. Por sua vez, mostra que Florianópolis tem a segunda cesta básica mais cara entre as capitais. De acordo com a publicação do Dieese, para consumir os 13 itens de maior necessidade era necessário gastar R$ 441,62 em maio. A Capital perde apenas para o Rio de Janeiro, que registrou a cesta básica mais cara do país com 446,03.

Multilog cresce

De uma operadora logística catarinense com 350 colaboradores, a Multilog saltou este ano para uma equipe de 1,5 mil pessoas e atuação no Sul e Sudeste. Essa aceleração foi alcançada principalmente com aquisições que somaram R$ 205 milhões em plena recessão. A companhia, que completou 22 anos de atividades, no meio da greve do transporte, planeja dobrar o faturamento até 2022, quando projeta receita de R$ 1 bilhão.

Sequência a ser interrompida

Mais do que as significativas perdas de receita, a paralisação dos caminhoneiros, que teve seu auge na reta final de maio, deve representar a interrupção de uma sequência de resultados animadores para a indústria. Em abril, a produção industrial avançou 0,8% na comparação com março, conforme dados divulgados pelo IBGE. Frente ao mesmo mês de 2017, o avanço é de 8,9%. Nos últimos 12 meses, chega a 3,9% e no acumulado de 2018 atinge 4,3%.

Venda de veículos

Aos poucos, os reflexos da paralisação dos caminhoneiros começam a aparecer em vários setores da economia catarinense. Depois dos principais e mais visiveis prejuízos, crise no abastecimento de alimentos e combustíveis, indústria parada e mortandade de animais no agronegócio, vem à tona outros impactos na vida dos catarinenses. Em levantamento divulgado pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos (Fenabrave) mostra que a venda de veículos novos em Santa Catarina teve queda de 11,82% em maio frente abril (14.309 contra 16.227). No segmento de automóveis e comerciais leves, responsável por 70% dos emplacamentos, a retração foi de 12,18%.

Acordo malfeito

Além de não ter conseguido agradar plenamente aos caminhoneiros, o acordo fechado sob pressão para atender às demandas dos transportadores de carga abriu uma frente de conflitos em diferentes áreas. Agora, ameaça paralisar inclusive o setor produtivo. Tanto a indústria quanto o agronegócio vêm demonstrando forte reação ao tabelamento do frete, uma das exigências para o encerramento da greve, que em alguns casos chega até mesmo a dobrar o custo do transporte de cargas. Em consequência, o acordo, que divide hoje ministérios, agências reguladoras, gestores públicos, organismos de controle e empresários de diferentes áreas de atuação, corre o risco de ir parar na Justiça.

Aquém do esperado em maio

Entre os prejuízos causados pela paralisação dos caminhoneiros em Santa Catarina está a arrecadação estadual aquém do esperado. Em maio, a receita bruta total atingiu R$ 2,02 bilhões, um crescimento de 5,42% frente ao mesmo mês do ano passado. Pelos cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda, eram esperados R$ 130 milhões a mais, perda causada pelos bloqueios nas rodovias. Em relação ao mês anterior, abril, houve queda de 7,2%, dado que reflete mais o encolhimento da atividade econômica a partir do dia 21 de maio.

Reajustes dos combustíveis

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) deve abrir consulta pública para discutir a periodicidade dos reajustes de combustíveis no país. A ideia é estabelecer um prazo mínimo para os repasses das variações no mercado internacional.

Cadastro positivo

Aprovação final do texto base do PL 441/17 é fundamental para que o Cadastro Positivo funcione efetivamente no Brasil, a exemplo dos países desenvolvidos onde o crédito é barato e acessível à população. Nosso modelo atual ainda se baseia no Cadastro Negativo, onde por meio da análise do comportamento de inadimplência do consumidor, um novo crédito é concedido ou não. Basta uma negativa para o crédito não ser concedido. Ou seja, um consumidor que esqueceu de pagar um débito e teve seu nome inscrito no SPC terá a mesma punição do devedor com 10 ou mais registros, o que não é justo. No Brasil, há 60 milhões de pessoas negativadas, não se considerando no modelo atual o histórico de bom pagador.

Novos ônibus Busscar

A Carbuss – Indústria Catarinense de Carrocerias anunciou o lançamento dos novos modelos da marca Busscar, de Joinville, que está retornando efetivamente ao mercado neste primeiro semestre do ano. Serão comercializados três modelos: Vissta Buss 340, Vissta Buss 360 e Vissta Buss DD. As três linhas de ônibus foram desenvolvidas para os segmentos rodoviário, de fretamento e de turismo o consolidam a retomada das atividades fabris da marca. Durante o processo de implantação da nova Busscar também houve investimento na atualização de projetos, no design dos produtos e na atualização e modernização da fábrica.

Bem na foto

A Hering foi considerada uma das marcas do segmento de lojas de roupas mais relevantes para os consumidores de São Paulo, mostra um estudo feito pelo jornal O Estado de São Paulo juntamente com a consultoria Troiano Branding, aparece na segunda colocação do ranking, empatada com a C&A e Riachuelo. A liderança ficou com a Renner, com 40 categorias, o levantamento foi feito a partir de 11,5 mil entrevistas.

Menor crescimento do PIB

O mercado financeiro continua reduzindo a projeção para o crescimento da economia e aumentando a estimativa de inflação. De acordo com o Boletim Focus, publicação divulgada na internet todas as semanas pelo Banco Central, a expectativa para a expansão do PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,37% para 2,18%. Essa foi a quinta redução seguida. Para 2019, a previsão permanece em 3% há 18 semanas consecutivas.

Labirinto tributário

Muito além da excessiva dependência do transporte rodoviário, a greve dos caminhoneiros, que esvaziou postos de combustíveis e prateleiras de supermercados nas últimas semanas, expôs a necessidade urgente de uma forma tributária no Brasil. Ao arrancar, na base da pressão política, a aprovação da isenção da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel, as empresas de transportes de cargas escancaram o quão disfuncional é o sistema tributário no país. O Estado toma para si cinco meses do trabalho de todos os cidadãos enquanto categorias e setores com alto poder de barganha no Congresso conseguem incluir na legislação uma série de exceções e regimes diferenciados. Um cipoal de regulamentações que acaba produzindo desperdícios, evasão fiscal e um tormento burocrático para quem procura investir no país.

Megarrecall

A GM iniciou um megarrecall que envolve cerca de 500 mil modelos Chevrolet Onix, Prisma, Spin e Cobalt. Estão incluídas as unidades fabricadas entre janeiro de 2016 e maio deste ano dos quatro modelos. Um defeito pode levar a curto-circuito e superaquecimento do motor de partida, com possibilidade de incêndio. Para agendamento e informações, a GM disponibiliza o telefone 0800-702-4200 e o site chevrolet.com.br

Indenização do INSS ao segurado

Quando o INSS comete erros que causam prejuízos ao segurado, é possível cobrar uma indenização na Justiça. Corte do benefício sem aviso, desconto indevido de empréstimo não solicitado ou perda de documentos são alguns exemplos que podem dar dano moral de R$ 1.000 a R$ 15.000. Segundo especialista, a indenização é dada para que o órgão repare o erro e não cometa mais esse tipo de falha. Porém, como a decisão depende da interpretação do juiz, é importante reunir provas de que foi lesado e fazer um pedido consistente para entrar com a ação.

Pedido de aposentadoria na Justiça

Segurados que estão há muito tempo aguardando uma resposta do INSS sobre pedidos de aposentadoria ou auxílio podem recorrer à Justiça para tentar receber o benefício mais rápido. Para isso, é necessário entrar com um mandado de segurança. Nessa ação, o segurado pede que o INSS cumpra o prazo legal para responder o pedido administrativo, que é de até 45 dias. Foi o que um trabalhador de Guarulhos (SP) fez para saber a resposta sobre a sua aposentadoria por tempo de contribuição. Na sentença, o juiz aceitou o pedido do segurado sob o argumento de que a Previdência não apresentou justificativa para a demora.

Como acelerar na Justiça

Responsáveis por reavaliar as negativas de benefícios ou revisões a segurados do INSS, as Juntas de Recursos da Previdência Social não são uma solução rápida para disputas entre a Previdência e os seus segurados. Apesar de uma cobrança por prazos do Ministério Público Federal, o INSS leva em média, em alguns Estados, quase sete meses só para encaminhar os recursos dos beneficiários ao órgão julgador. O prazo legal é de 30 dias. Além de apresentar uma queixa à Ouvidoria do INSS pelo telefone 135 ou no site (inss.gov.br), a alternativa ao segurado para tentar acelerar o andamento do recurso é exigir o cumprimento dos prazos por meio de um mandado de segurança na Justiça, segundo especialistas.

Aposentadoria por idade

Trabalhadores que passam longos períodos desempregados ou em ocupações informais enfrentam dificuldades para conseguir a aposentadoria no INSS. Só no ano passado, das 287,6 mil aposentadorias negadas só em São Paulo, 238,9 mil (83%) foram rejeitadas por falta de contribuições. O foco dos segurados com poucas contribuições deve ser a aposentadoria por idade. Homens a partir dos 65 anos de idade e mulheres com 60 anos ou mais adquirem direito ao benefício ao completarem 180 contribuições, o equivalente a 15 anos. Para quem teve trabalho com registro em carteira ou fez algum pagamento à Previdência até 24 de julho de 1991, a carência da aposentadoria por idade varia de 5 anos a 14,5 anos.

Segunda chance de revisão

Os trabalhadores que pediram uma revisão do benefício ao INSS e foram derrotados têm a possibilidade de refazer o pedido à Previdência ou à Justiça Federal se conseguirem reunir novas provas. Para outra ação na Justiça, por exemplo, o segurado deve ter, além de mais documentos, um novo pedido administrativo, ou seja, a solicitação também tem que ser feita ao INSS, e não somente para o Judiciário. Sem isso, a ação poderá nem ser analisada. Outro detalhe é que esse mesmo pedido só pode ser apresentado na agência em que o benefício foi concedido.

Demissão perto da aposentadoria

O trabalhador que está perto de se aposentar tem estabilidade no emprego, de acordo com a convenção coletiva feita entre patrões e sindicato. Em geral, esse período varia de seis meses a três anos. Em alguns casos, só tem o benefício quem trabalha há mais de cinco anos na empresa. O trabalhador que for demitido no período de estabilidade pode exigir o seu emprego de volta, caso contrário a empresa deverá pagar salários e verbas trabalhistas referentes ao período que falta para a aposentadoria. Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho garantiu a estabilidade a um trabalhador que não avisou a empresa que estava perto de se aposentar. Mas especialistas alertam que o ideal é sempre avisar o patrão.

Problema estrutural

Condomínio novo, famílias felizes, mas nem tudo é motivo para alegria. Tão logo o prédio tenha sido entregue, é importante o síndico contratar uma empresa de engenharia para fazer uma vistoria para saber se tudo o que a construtora prometeu foi entregue como havia sido apresentado no projeto. Esta checagem pode mostrar para o engenheiro os chamados vícios construtivos. Os vícios são anomalias ou imperfeições do imóvel que afetam o seu uso e a finalidade para a qual ele se destina. São aqueles que decorrem de uma falha no projeto, do material empregado ou da própria execução da obra. É preciso ser ágil para não perder o prazo para cobrar a construtora sobre os problemas. O ideal é o condomínio trabalhar desde cedo para isso. Uma vez constatado o problema, notificada a incorporadora, e a construtora não se mexer, tem que entrar com uma ação na Justiça, não deixando passar o prazo de cinco anos.

CNH apreendida

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que é possível recolher a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de um homem que tinha dívidas na Justiça. A sanção é prevista no Código de Processo Civil (CPC). O tribunal proibiu, no entanto, a apreensão do passaporte do devedor, alegando que a medida fere o direito constitucional de ir e vir. A decisão ocorreu com base na análise de um recurso apresentado por um homem que estava sendo cobrado por dívidas de R$ 16,8 mil com uma escola.

 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 12/06/2018 às 10h07 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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