Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Perdas da poupança
Faltando pouco mais de oito meses para o final do prazo de pagamento formalizado no acordo de revisão da poupança, os bancos deixam 80% dos poupadores sem receber a grana, segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Os pedidos de adesão ao acordo para pagamento das perdas dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 (vigentes entre 1987 e 1991), somam cerca de 176 mil, segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). O número está longe do total inicialmente previsto, de mais de 2 milhões de poupadores. O prazo de pagamentos termina em abril de 2020. A estimativa é que entre 300 e 500 mil pessoas vão aderir aos acordos até o final do prazo.

Lunelli reforça portfólio
Sem muito alarde, a Lunelli, grupo têxtil com matriz em Guaramirim, reforçou o portfólio de marcas de vestuário com a compra da Fico, grife de surfwear presente em 23 estados. O valor da aquisição não foi divulgado, mas integra a estratégia da companhia em diversificar a atuação, entrando em nichos novos de mercado. Com a aquisição, o grupo agora administra seis marcas. Completam o portfólio as grifes Lunelli, Lumender, Lez a Lez, Hangar e Alakazzo, que atendem aos públicos masculino, feminino e infantil. Ao todo, soma 4,8 mil funcionários em 16 fábricas, uma delas de camisas em Luiz Alves, no mesmo espaço onde operava a Dudalina.

Avanço
O IBGE divulgou os dados da pesquisa industrial mensal (PIM) regional. O levantamento aponta que a indústria nacional avançou em oito estados no mês de julho, na comparação com o mesmo período de 2018. Santa Catarina cresceu 1,4% e aparece na sexta colocação. O Rio de Janeiro com 4,8%, lidera a expansão.

Destaques
Duas reportagens destacaram Joinville no jornal Valor da última semana. O jornal apresenta a cidade como um oásis que escapou da desindustrialização e, em outro texto, mostra a romaria de pais de alunos do Bolshoi para morar na cidade, acompanhando o ideal dos filhos em serem bailarinos profissionais.

Demora do INSS
O órgão tem 45 dias para analisar pedidos, mas está levando seis meses em média. Ação no Juizado Federal pode agilizar solicitação. Segurados do INSS que esperam há mais de um mês e meio a resposta do pedido de aposentadoria podem recorrer à Justiça. Oficialmente, o instituto deve responder em até 45 dias, mas leva até seis meses em média. Neste caso, o caminho mais comum é mover uma ação no Juizado Federal para que o INSS faça a análise do pedido do segurado.

Refaz Ajuste
O governo do Estado de SC publicou decreto nº 54.785 que institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes ao ICMS. Enquadram-se no programa os contribuintes com créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados. A medida é uma maneira de auxiliar aqueles que estão com débitos referentes à complementação do ICMS da substituição tributária, depois que mudanças no processo de restituição e cobrança do imposto foram instituídas pelo STF. Os valores devidos, relativos ao período de 1º de março a 30 de junho deste ano, terão redução total dos juros e multas relativos ao atraso do pagamento e deverão ser pagos em parcela única até o dia 19 de setembro. Com o decreto, também fica dispensada a multa pela não entrega no prazo.

FGTS
Em decisão do dia 6 de setembro, o ministro do STF, Roberto Barroso, determinou a suspensão de todos os processos sobre a correção dos depósitos vinculados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), atualizados pela Taxa Referencial (TR).

Investimento
O atual ministro da Economia acena com a intenção de acabar com as isenções de Imposto de Renda (IR) para as aplicações em LCI e LCA. A se confirmar, elas tendem a sumir do mercado porque perderão atratividade para os investidores.

Regime especial
Empresa que quer manter benefício fiscal concedido por meio de regime especial deve desembarcar mercadorias em portos catarinenses. Esse foi o entendimento da Justiça após defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado em ação movida por importadora questionando a cobrança da diferença do ICMS.

Reestruturação
Em novo passo do processo de reestruturação operacional e financeira, que já incluiu vendas de fábricas na Argentina, na Europa e na Tailândia, a BRF anunciou na última semana a venda da participação societária em um negócio de processamento e distribuição de alimentos em Cingapura até então mantidos com a SATS, que comprou as ações da empresa catarinense. A operação foi concluída por R$ 51 milhões e incluiu a assinatura de um novo contrato de distribuição e licenciamento de marcas pertencentes à BRF.

Naturismo
As praias do Pinho, em Balneário Camboriú, e Pedras Altas, em Palhoça, as duas de SC dedicadas ao nudismo, passarão a ter um suporte legal proximamente. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que regulamenta a prática em âmbito nacional. Cria regras gerais, mas deixa a cargo de cada Estado ou município a determinação de normas específicas. O texto segue para análise em plenário.

Hotelaria
Também há otimismo na hotelaria: o levantamento do governo federal mostra disposição dos hoteleiros em investir nos estabelecimentos. No país, 66% se declararam dispostos a fazer investimentos nos próximos seis meses. Em Santa Catarina, o índice é semelhante. Empresários estão aproveitando a baixa temporada para renovar os estabelecimentos, antes da volta dos turistas.

Pente-fino do INSS
O pente-fino do INSS nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez ainda não começou. Isso acontece porque o sistema para agendamento das perícias não está pronto. A previsão é que as convocações dos segurados comecem em outubro. Por outro lado, o pente-fino contra fraudes nos benefícios em geral já está ocorrendo.

Impostos injustos (1)
Parece que o governo enfim desistiu da péssima ideia de ressuscitar de mais um tributo. São tantos no país que nem existe um cálculo preciso para ficar só nos casos mais conhecidos, são 14 impostos e 35 tipos diferentes de contribuições sociais e econômicas. Como todo mundo sabe, a conta para os contribuintes é salgada. Em média, cada brasileiro entrega um terço da sua grana para bancar o governo federal, os estados e as prefeituras. Essa média, porém, esconde várias injustiças da cobrança de impostos no país. A maior delas é que quase metade da arrecadação vem de tributos disfarçados nos preços dos produtos e dos serviços. Muita gente não sabe, mas paga ICMS, PIS, Cofins, IPI e ISS todos os dias, ao fazer compras no mercado, ao tomar um ônibus ou pagar o plano de saúde.

Impostos injustos (2)
A taxação do consumo no Brasil é uma das mais altas do mundo. Só ela leva uns 16% do dinheiro dos contribuintes. Mas o pior é que os mais pobres saem perdendo como o imposto é o mesmo em cada mercadoria, o sacrifício para quem ganha menos acaba sendo maior. Num sistema justo, quem tem mais deve contribuir com uma parcela maior do salário ou do lucro. É o que acontece, por exemplo, no Imposto de Renda. O país poderia arrecadar mais com o IR, porque a alíquota máxima de 27,5% não é grande coisa. Em boa parte dos outros países, incluindo vizinhos, a mordida nos mais ricos vai a 35% ou mais. Não dá para imaginar que os tributos vão baixar, porque o governo está na pindaíba. Mas pelo menos seria possível simplificar as coisas, reduzindo o número de tributos e distribuir melhor a conta entre os contribuintes.

Atraso de imóvel
Os mutuários que compram imóvel na planta pelo programa Minha Casa, Minha Vida serão beneficiados por quatro novas decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os julgamentos favoráveis envolvem as faixas 1,5, 2 e 3 e dizem respeito a atraso na entrega do imóvel e à correção das parcelas. Um dos entendimentos prevê que, caso a entrega atrase (já com o período legal de tolerância), o comprador tem direito à indenização que pode ser na forma de aluguel mensal a ser pago pela construtora. Outro ponto é a alteração da correção monetária. Hoje, a taxa das prestações e do valor total do imóvel a ser quitado, até a entrega, é o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção).

Semana do Brasil
Movimentar a economia, gerar oportunidade e valorizar o País. Este foi o objetivo do Governo Federal com a campanha Semana do Brasil. A Havan, varejista presente em 17 estados com 131 lojas em todo o País, foi uma das lojas participantes, pois acreditou que este foi um momento único de resgatar o verde e amarelo. O crescimento nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado foi de 65%. Só em SC foram 600 empresas que participaram da Semana do Brasil, oferecendo produtos e serviços com descontos.

Prejuízo
Magazine Luiza, Casas Bahia, B2W e Americanas perderam R$ 5 bilhões de valor de mercado em um dia com o anúncio da chegada de Amazor Prime ao Brasil. Comparado ao estrago que a Amazon fez com o valor de mercado das concorrentes nos EUA, isto ainda não é nada.

Têxtil
A Dohler (Joinville) faturou R$ 233,9 milhões no primeiro semestre deste ano. O lucro foi de R$ 573 mil. Entre janeiro e junho do ano passado, a receita totalizou R$ 226 milhões e o lucro somou R$ 16,9 milhões.

Fôlego
Após um período de crise, reforçado pela recessão econômica brasileira, a Ricardo Eletro – rede varejista com quase 500 lojas pertencentes ao grupo Máquina de Vendas, que desde março deste ano recebeu investimento da gestora StaboardAsset, apresentou um aumento de 50% no faturamento no primeiro semestre de 2019 comparado ao mesmo período do ano passado. A empresa que faturou R$ 2 bilhões no ano passado, poderá fechar 2019 em R$ 3 bilhões. A loja em Brusque foi fechada recentemente.

Prêmio internacional
A Al Fero Birrificio, cervejaria de Nova Trento, conquistou a medalha de prata na categoria American Pale Ale, no concurso Copa Cervezas de América 2019, realizado em Valparaiso, no Chile. A competição contou com participantes de toda a América. O bronze ficou com os EUA e o ouro com a Argentina. O concurso avaliou 1.844 cervejas de 459 cervejarias, originárias de 16 países. A Al Fero apresentou no concurso a Mérica 1875, a mais nova cerveja da empresa, lançada neste ano. Segundo a direção da empresa, ela nasceu da ideia de homenagear os imigrantes de língua italiana que vieram para o continente. Esse estilo, abreviado como APA, costuma ser um dos mais acirrados por medalhas, devido ao elevado número de competidores.

Inadimplência recorde
Em Santa Catarina, a inadimplência subiu 3,5% no primeiro semestre de 2019, na comparação com igual período do ano passado, revela pesquisa da Boa Vista e da Federação das Associações Empresariais de SC. A maior inadimplência foi observada em Blumenau: 7% e em Joinville, onde marcou 6,2%. Apenas em Lages houve recuo: 0,7% de queda. É o maior valor obtido para o acumulado dos primeiros semestres de cada ano, segundo a Facisc.

Atrasados do INSS
Os atrasados do INSS, como os de revisão de aposentadoria, ficam disponíveis para saque por dois anos. Depois desse período, lei determina que a grana parada seja devolvida para a União. O aposentado só é avisado quando o dinheiro já voltou ao Tesouro Nacional. Por isso, é importante que os segurados verifiquem se têm algum atrasado parado.

Dificultando as revisões
O governo está tentando dificultar o acesso dos segurados do INSS a revisões dos benefícios. Projeto de lei aprovado pelo Congresso nos últimos dias e a reforma da Previdência são parte desta investida. O primeiro prevê que os segurados só podem entrar com ação contra o INSS na Justiça estadual se não houver vara federal a 70 km de distância. Hoje, o processo é possível quando não há vara federal na cidade. Já na reforma, algumas mudanças também dificultarão as revisões. Uma delas acabará com a conversão do trabalho de risco em tempo especial após as novas regras entrarem em vigor.

Novos mantenedores
Jovens de escola públicas e privadas de SC têm ainda mais oportunidades de aprender sobre empreendedorismo, finanças pessoais e preparação para o trabalho. As empresas Unicred Florianópolis, Mueller Fogões e Eletrodomésticos, Hércules Motores e Thor Condutores Elétricos agora fazem parte do exército de voluntários e mantenedores da Junior Achievement no Estado. Atuando desde 1997 no Estado, a entidade teve até agora o apoio de 15 mil voluntários, beneficiando mais de 620 mil jovens de 300 escolas em 80 cidades catarinenses.

Na UTI
Não é a toa que os consumidores estão abandonando planos de saúde privados. Foram 3 milhões entre 2015 e 2017. Aqui em SC quem parece estar em agonia é a Agemed. Quem ainda atende como credenciado, seja através de consultas ou procedimentos e até cirurgias, recebe a seguinte orientação por parte da atendente: “Você encaminha a solicitação de pagamento antecipada para o plano, assim que for pago, a gente atende”. Pode isso?

Expansão no varejo
Em expansão no varejo, a Marisol acaba de inaugurar nova loja de moda infantil no Brava Mall, shopping de alto padrão de Itajaí. O espaço tem mais de 2 mil itens, a maioria ligados aos personagens Lilica Ripilica e Tigor T. Tigre. Até o final do ano, outros nove pontos de venda serão abertos em todo o país.

Nova revisão na Justiça
O Juizado Especial Federal em São Paulo determinou que o INSS revisasse a aposentadoria de um segurado que foi limitada ao teto em outubro de 2016, mas ficou menor que o valor máximo ao ser reajustada no ano seguinte. A Justiça entendeu que o cálculo inicial demonstrou que o benefício tinha que seguir o teto.

Moda na região
O evento denominado O Negócio da Moda terminou dia 12, semana passada, no Centro de Eventos Maria’s, em Camboriú. No local, grandes nomes do setor debateram sobre o tema em diferentes frentes e promoveram o fechamento de novos negócios. O evento, já em sua 5ª edição, contou com palestras e talks dentro de três nichos: business & marketing, design e comportamento, inovação e sustentabilidade. Foram mais de 60 palestrantes e mais de 20 horas de conteúdo. Segundo Ivan Jasper, que é de Brusque, o evento para todos que gostam de moda, desde estudantes ao design, ao comunicador e ao empreendedor. Debates de assuntos importantes dentro da área, proporcionando uma experiência enriquecedora, focada em aprendizado e conexões.

Inauguração
O presidente da OAB/SC inaugurou a nova sede da subseção de Balneário Piçarras. A nova estrutura, que vai atender a cerca de 300 advogados e à comunidade, com orientações jurídicas, coincide com o aniversário de 10 anos d subseção.

Cadastramento
Quem ganha BPC (Benefício de Prestação Continuada) precisa se cadastrar no CadÚnico para não ter o pagamento suspenso. Mais de 750 mil têm o BPC no Estado e 159 mil não foram cadastrados, segundo a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É preciso ir a um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou postos de cadastramento do CadÚnico e levar o CPF da família. Para aniversariantes em abril o prazo acaba no dia 30.

Precatórios
A Câmara dos Deputados liberou a lista dos precatórios que serão pagos pela União no ano que vem, incluindo os valores para quem tem a receber atrasados do INSS acima de 60 salários mínimos (R$ 59.880). A grana é liberada uma vez por ano.

Segurança
Todos os produtores cadastrados nas Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa) têm que informar, em rótulos, a origem das frutas e hortaliças produzidas em Santa Catarina. O consumidor vai poder saber desde o local de plantio, até os agrotóxicos que foram usados no cultivo. A rotulagem é lei no país desde o ano passado, mas o Estado implantou uma certificação de procedência, o e-origem, que promete ser um diferencial competitivo. O sistema funciona online, e permite que os produtores identifiquem digitalmente os produtos.

Reforma reduz participação
A proposta de reforma tributária apresentada pelos secretários de Fazenda estaduais na Câmara dos Deputados aumenta a participação de estados e municípios na arrecadação nacional de tributos. De acordo com o texto do projeto, a parcela que fica com os municípios subirá de 19% para 21%. Para os estados, de 27% para 30%. Com isso, o governo federal ficará com menos da meta da receita tributária (49%, ante 55%, atualmente). A proposta conta com o apoio dos 27 secretários estaduais. Até o momento, 23 governadores assinaram o texto.

?Atrasados do INSS
Na queda de braço, a Cia. Hering levou a melhor no Tribunal de Justiça de SC. Os desembargadores que avaliaram o caso levaram em conta o pedido de registro no INPI da marca homônima e da figura dos dois peixinhos feito pela companhia em 1952. A Lojas Hering recorreu então ao STJ, mas o tribunal considerou que não havia como questionar a propriedade e negou o recurso.

Pentacampeã
A catarinense Prodapys, de Araranguá, conquistou pela 5ª vez consequtiva o troféu de Melhor Mel do mundo durante o 46º Congresso da Apimondia, realizado em Quebec, no Canadá. A empresa produz mel de qualidade, exportado para vários países, além de cosméticos e suplementos alimentares. Tudo começou com o farmacêutico e bioquímico Célio Silva, em 1977, montando o primeiro apiário.

Negócios
As viagens de negócios cresceram 14,7% no Brasil no primeiro semestre e movimentaram mais de R$ 5 bilhões considerando passagens aéreas e rodoviárias, hospedagens, aluguéis de veículos e toda a infraestrutura de eventos. Os números são da Abracorp e dão a dimensão do upgrade que o Centro de Eventos, um dos maiores do Sul do país, pode representar na economia do Balneário Camboriú. Só falta abrir.

Rodovias
O Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar, em tempo real, rodovias que estão em construção em SC. A seleção será feita por amostragem. Auditores e técnicos examinarão detalhes dos contratos, o uso dos materiais e a qualidade dos projetos. Isto será possível graças ao Laboratório de Obras Rodoviárias, já em funcionamento na Corte. Uma unidade móvel, devidamente equipada, vai circular pelo Estado. A primeira inspeção será na SC-390 na região de Lages. Perguntar não ofende: como fica a Rodovia Brusque/Itajaí (SC-486) paralisada há meses, com mais de 80% concluída? 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 17/09/2019 às 14h09 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Direito
A expansão descontrolada de cursos de Direito no Brasil mereceu nova posição contra do Conselho Federal da OAB. Participando de reunião em Brasília, o conselheiro catarinense Tulio Cavallazi, defendeu o aprimoramento do Exame de Ordem e maior fiscalização no ensino. Revelou que em 2018 foram criados 322 novos Cursos de Direito no Brasil. O país conta hoje com 1.156 mil advogados.

Clube do bilhão
O Brasil tem pelo menos 650 empresas bilionárias. São companhias, nacionais ou estrangeiras que mantêm subsidiárias no país, cujas vendas líquidas ultrapassaram a barreira de R$ 1 bilhão em 2018, conforme levantamento Maiores e Melhores, publicado pela revista Exame. Este seleto grupo tem quatro representantes do Vale: Bunge (R$ 372 bilhões em vendas líquidas em 2018, 10ª posição), BRF (R$ 24,8 bilhões, 18ª), Havan (R$ 5,62 bilhões, 119ª) e Hering (R$ 1,56 bilhões, 465ª). As duas primeiras não surgiram na região, mas entram na lista por manterem sedes administrativas aqui, Gaspar, no caso da Bunge e Itajaí, em relação à BRF. As duas últimas, estas sim, são legítimas nascidas em Brusque e Blumenau, respectivamente.

Transporte de cargas
A Azul Cargo está inaugurando, no bairro Santa Rita, em Brusque. A empresa é uma representação de um dos braços da Azul Linhas Aéreas e vai ser a primeira no município desde o encerramento das atividades da Varig. A Azul Cargo trabalha com entregas de encomendas express, atendendo pessoas físicas e jurídicas. Com uma representação no município, o atendimento será mais flexível, pois a base da empresa será na cidade, com serviço diário das 8h às 18h. Para embarque da encomenda no mesmo dia, serão aceitos até as 16h.

Ações trabalhistas
Ações trabalhistas podem ser utilizadas pelo segurado do INSS ao pedir a aposentadoria ou ao solicitar a revisão do benefício. Assim, verbas que não foram pagas por um ex-patrão, como férias e horas extras, e posteriormente foram concedidas por decisão da Justiça, entram no cálculo e aumentam a aposentadoria.

FGTS atrasado
Mais de 8 milhões de brasileiros estão com o depósito do FGTS atrasado, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Existem cerca de 225 mil patrões devedores do FGTS inscritos na dívida ativa da União, com um débito que gira em torno de R$ 32 bilhões. Com as liberações do Fundo, é importante saber se não é sua grana que está sendo desfalcada. Se a empresa não fizer o depósito, você não terá nada a receber e perderá a oportunidade. A recomendação é sempre acompanhar se o patrão está depositando o FGTS. A empresa deve recolher mensalmente no FGTS o valor de 8% sobre o salário bruto e qualquer outro tipo de remuneração extra.

Investimento chinês
O secretário de Turismo e Lazer de Blumenau fez contatos com investidores, apresentando o pacote de concessões que o município lançou no final de julho. O roteiro incluiu Brusque (Havan) e ao Centro Intercâmbio Comercial Brasil-China. Se em Brusque ouviu que o dono da Havan não tem interesse imediato em participar, de São Paulo trouxe a promessa de uma visita de empresários chineses a Blumenau. Uma comitiva deve vir acompanhar a abertura da Oktoberfest, dia 9 de outubro. Será uma oportunidade para apresentar em detalhes a cidade as alternativas de concessões. Outros empresários já manifestaram interesse nos projetos, segundo o secretário.

Mundo dos tecidos
Há uma linha condutora nas histórias dos empreendedores do design artesanal contemporâneo que passa pelo desejo incontrolável de produzir algo a partir de suas vivências pessoais. Foi assim que surgiu a Stampa, criada por Camila Menezes, depois de mais de 15 anos de uma vida nômade pelo mundo. Ela não estudou moda, mas as temporadas entre a Europa, a Ásia e a Índia lhe apresentaram uma gama de produção têxtil que não passou despercebida. A partir daí, já instalada em Florianópolis, montou a marca que produz peças artesanais e exclusivas com tecidos trazidos e enviados por amigos. Desenvolver uma marca é muito gratificante, comenta.

Moda e arquitetura
Nascida em Florianópolis, a design Gabriela Faraco começou a montar as suas bijus há 20 anos, em casa mesmo. A mãe vendia para as tias e a mesma, na época com 14 anos, vendia para as amigas no colégio. Típica história de adolescente que poderia ter caído no esquecimento, caso o talento já não fosse nato. Hoje Gabi cria quatro coleções ao ano, vende para lojas de todo o Brasil e no exterior, como Miami e Amsterdan e toca uma loja no centro da capital. A intenção é estar presente em mais de 300 pontos de vendas no Brasil em dois anos. Atualmente, se estrutura para abrir franquias.

Ronco e apneia do sono
O ronco é um dos principais sinais de indicação de Apneia do Sono, quando não tratada pode desenvolver problemas de saúde potencialmente graves relacionados à síndrome metabólica, diabetes tipo II, pressão alta, doenças cardiovasculares (como infarto e arritmia cardíaca), AVC (acidente vascular cerebral) e obesidade. A Sonomax está aparelhada para cuidar do seu sono. Marque uma consulta com a fisioterapeuta, na rua Alvin Bauer, 655 sala 01, em Balneário Camboriú. Telefone 99251-7205, fale com Tatiane Kremer.

Cultura da sentença
O Judiciário brasileiro precisa abandonar a “cultura da sentença” para ser uma instância que encontra soluções para conflitos entre pessoas, entre empresas, defende o presidente do STF. Segundo o ministro, ainda prevalece no Brasil a “visão míope de que a Justiça é uma instância para resolver processos”. O foco não deveria ser quem perde e quem ganha, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da forma que melhor atender aos interesses dos envolvidos.

Conciliação
A obrigação de nossa profissão, segundo o ministro, é o de sermos conciliadores de conflitos humanos. Para cumprir com nossas obrigações tradicionais, devemos fornecer mecanismos que possam produzir resultados aceitáveis no menor tempo possível, com o menor gasto possível e com o menor nível de desgaste possível para os envolvidos. Isso é Justiça.

Negativa
A família herdeira do Beto Carrero desistiu de vender o parque, segundo informações publicadas na última semana pelo jornal O Estado de São Paulo. Nos últimos meses, o complexo de entretenimento de Penha teria sido alvo de propostas que chegaram a R$ 1 bilhão. A direção, por outro lado, sempre negou que a operação estivesse à venda.

Mais em conta
Em agosto, o tomate caiu -24,49%, seguido por passagens aéreas, com corte de -15,66% e pela batata-inglesa, que diminuiu -9,11%. A gasolina ficou -0,45% mais em conta, segundo a inflação oficial do país, medida pelo IBGE. Já a cebola, frutas, etanol e conta de luz ficaram mais caros. O IPCA desacelerou para 0,11% em agosto, abaixo da taxa de 0,19% registrada em julho.

Fim da estabilidade
Em fase de ajustes finais, a reforma administrativa que será apresentada pelo governo deve prever o fim da estabilidade para a maioria dos servidores públicos, uma drástica redução no número de carreiras, salários mais alinhados com o setor privado, rigorosa avaliação de desempenho e travas para as promoções. O pacote será enviado ao Congresso ainda neste semestre. As principais mudanças valerão só para quem se tornar servidor após a aprovação. Os atuais também serão afetados, mas por mudanças pontuais. Será criado um novo formato de contratação por tempo indeterminado sem essa proteção que hoje dificulta as demissões.

Acidente de trabalho
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o empregador tem responsabilidade civil em acidente de trabalho em atividades de risco. Assim, o trabalhador terá direito de receber indenização acidentária e civil.

Chance de se aposentar
Para ampliar as suas chances de conseguir a aposentadoria ou uma revisão, o trabalhador pode incluir no processo uma carta ao INSS detalhando a sua situação. É possível, por exemplo, explicar um processo trabalhista que pode melhorar a média salarial do segurado.

Gestão participativa
Itajaí é a primeira cidade do país a desenvolver uma ferramenta online de gestão participativa. O modelo é inspirado em Madrid, capital da Espanha, e permite que os moradores opinem em tempo real sobre diferentes assuntos que estão em debate na prefeitura. É um novo jeito de exercitar a democracia. O site itajaidecide.com.br estreou perguntando o que o cidadão pensa sobre o transporte coletivo e soluções para a mobilidade urbana. O espaço é aberto para opinar, como um fórum online.

Para garantir aposentadoria
Segurados do INSS têm de fazer a atualização cadastral a cada 12 meses, sob o risco de terem o benefício bloqueado, suspenso ou cortado. Atualmente, 2 milhões não fizeram a prova de vida. Em geral, o segurado faz o recadastramento no banco onde recebe. Recentemente, o INSS definiu casos em que não é preciso ir até a agência bancária.

Proibição de cartazes e placas
A Coordenadoria de Fiscalização e a Coordenadoria de Placas do Instituto Brusquense de Planejamento realizam desde o início do ano campanha com o comércio central para o cumprimento da Lei Complementar 139/2008, referente à proibição de cartazes e placas de publicidade em calçadas, postes e muros. A medida visa garantir o deslocamento sem obstáculos dos pedestres e diminuir a poluição visual. Perguntar não ofende: como ficam as bicicletas sobre as calçadas em plenas ruas do centro de Brusque?

Falência
A Metalúrgica Duque, uma das mais tradicionais indústrias de Joinville, teve a falência decretada na última semana pela Justiça. A medida já era esperada depois que os credores rejeitaram, em abril, o plano de recuperação judicial proposto pela empresa.

Premiação internacional
A Zen, empresa do setor metalmecânico de Brusque, foi indicada como finalista do Global Kaizen Award, um dos maiores prêmios internacionais destinados a reconhecer práticas de melhoria continua aplicadas por meio da filosofia Lean. “Este é um motivo de orgulho para Brusque e toda Santa Catarina, afinal uma empresa catarinense representará o Brasil numa importante premiação mundial. Junto à Zen, por exemplo, concorrem grandes empresas representantes de outros países, como a italiana Ducati Motor e a portuguesa Galp”, comemora a empresa, em nota divulgada recentemente.

Girassol
Todas as manhãs o girassol parte em busca do sol, seguindo a luminosidade insistentemente, porque precisa dela para crescer e florescer. Mesmo quando o sol está escondido entre as nuvens, a flor gira persistente, apesar da dificuldade, em direção à luz. Em alusão a esse comportamento da natureza, o girassol foi escolhido como símbolo da campanha. Na Direção da Vida – Depressão sem Tabu, iniciativa do movimento mundial Setembro Amarelo, que tem o objetivo de abrir o diálogo e alertar a sociedade sobre o tema.

Devedor contumaz
Quem não conhece algum velhaco na vida, aquele que não paga o que deve, mesmo em condições de fazê-lo? Pois a vida destes tipos repugnantes tende a não ficar mais tão fácil. Uma comissão especial do Congresso analisou o projeto do Executivo 1646/19 em sua primeira audiência pública. O projeto quer punir o devedor contumaz, aquele que extrapola os limites da inadimplência e se situa no campo da ilicitude e que tem por principal estratégia de negócio burlar as obrigações tributárias.

Fábrica na China
A WEG inaugurou sua quarta fábrica na China. Voltada para a produção de equipamentos de automação industrial, amplia o portfólio de produtos no país. Situada em Changzhou, província de Jiangsu, onde a WEG possui outras duas unidades de fabricação de motores elétricos e componentes, a nova unidade tem 14.500 m2 de área construída e nesta primeira fase produzirá inversores de frequência de baixa tensão, mini-disjuntores e dispositivos diferenciais-residuais. Ao todo a companhia emprega 2.200 pessoas na China. A WEG é uma das mais importantes multinacionais do Brasil e tem atividades em diferentes continentes.

Escândalo
Estourou como uma bomba política em Balneário Camboriú a notícia sobre a aquisição do helicóptero PR-HGH pela Polícia Militar. O aparelho, comprado da Helisul pela Volare Táxi Aéreo por R$ 680 mil foi adquirido pela PM por R$ 8,3 milhões. Helisul e Volare são do mesmo grupo.

Valor da aposentadoria
Ao se aposentar pelo INSS, o trabalhador que não concordar com o valor do benefício concedido pode contestar o cálculo e até desistir da aposentadoria se achar que é melhor continuar na ativa. O pedido de revisão do valor deve ser feito diretamente ao INSS. Durante a análise da solicitação, o trabalhador não pode sacar o benefício.

Ótima Moderna
A Ótima Moderna está abrindo nova loja em Guabiruba. Atuando há 56 anos no mercado, a empresa tem como carro chefe a confecção e venda de óculos, mas também atua no ramo de joalheira e relojoaria. Atualmente, conta com duas unidades em Brusque e uma em Nova Trento.

Sulfabril
Caberá ao professor Edson Roberto Scharf (Furb) a responsabilidade de fazer uma nova análise sobre o valor da marca Sulfabril. Ele foi nomeado para o trabalho pela juíza Quitéria Tamanini Peres, na mesma decisão da magistrada que determinou um novo pagamento aos ex-funcionários. O prazo para a apresentação do laudo é de 60 dias. Assim que essa perícia for concluída, um novo leilão da marca Sulfabril será marcada. A expectativa é que isso aconteça ainda em 2019.

Difícil retomada
Não bastasse a fraca procura interna por produtos e serviços a economia brasileira encontra, no cenário externo, dificuldade adicional a sua tentativa de retomada. Sem sinais de trégua na guerra comercial entre EUA e China, o crescimento do PIB mundial deve perder fôlego, o que acende a ameaça de crise global nos próximos anos. Além de provocar efeitos no mercado financeiro, com a desvalorização do real frente ao dólar, o quadro tende a abalar exportações de países emergentes, como é o caso do Brasil. Os temores ganham força no momento em que a economia nacional ainda patina. No segundo trimestre, o PIB do país avançou 0,4%, conforme dados do IBGE. Apesar de ter afastado o fantasma da recessão técnica, o resultado reforça a leitura de que a reação caminha a passos lentos.

Sistema de monitoramento
A empresa brusquense Pros & Vigs, que atua no ramo de monitoramento, tem expandido atividades na região. A empresa criou uma central de monitoramento com câmeras que possuem tecnologia de reconhecimento ótico de caracteres que está sendo utilizado pela Prefeitura de Navegantes para vigilância, assim como pelas polícias, na investigação de crimes, já que o sistema permite detectar placas de veículos, sua situação, se alvo de furto ou roubo, assim como identificar pessoas.

Grande Hotel
O novo empreendedor do Grande Hotel é do Grupo Paraíso, que atua no ramo hoteleiro em Rondônia e Ceará, além de atuar no comércio varejista com 10 lojas na região Norte. Em Blumenau, a intensão é instalar um novo hotel. Ainda não sabem quanto vão investir para renovar completamente o prédio, mas arriscam prever que o novo empreendimento pode ser inaugurado em três anos.

Souza Cruz
A Souza Cruz comunicou o encerramento das atividades da unidade de Blumenau. A medida faz parte de uma reestruturação do negócio, viando alcançar maior competitividade na operação. A empresa também anunciou que vai desativar o posto de compra localizado em Sombrio, no Sul do Estado. A compra de tabaco dos produtores na região será redistribuída para o novo posto de Timbó e outras unidades da companhia no Rio Grande do Sul e no Paraná, de acordo com a melhor opção logística para os 8 mil produtores integrados no Estado. O processamento do tabaco será direcionado para as plantas de Rio Negro (PR) e Santa Cruz do Sul (RS), que têm estrutura para suprir a demanda. Além dos 71 funcionários efetivos, a empresa gerava centenas de empregos temporários durante a safra do tabaco, em Blumenau. Foram 745 vagas em 2018 e 760 neste ano. São postos de trabalho, ainda que sazonais, que deixarão de abrir a partir de 2020.

Fugindo da reforma
Com a reforma cada vez mais perto de entrar em vigor, segurados do INSS buscam meios de aumentar o tempo de contribuição para conseguir regras mais brandas. Pagar contribuições atrasadas pode melhorar o cálculo do trabalhador, mas é preciso ficar atento para não perder grana. Algumas dicas são quitar períodos curtos, pagar débitos à vista, analisar a dívida com cautela e até mesmo parcelá-la.

Turismo
O trade turístico do Bombinhas trouxe à cidade representantes de alguns dos maiores players do setor no país para a estreia do projeto Visite Bombinhas. A ideia é colocar a cidade, frequentemente na lista das melhores praias do Brasil, a na linha de frente dos pacotes de viagem.

Desemprego em queda
A taxa de desemprego no país recuou para 11,8% no trimestre finalizado em julho deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada pelo IBGE, a taxa é inferior aos 12,5% do trimestre encerrado em abril deste ano e aos 12,3% de julho de 2018. A população desocupada ficou em 12,6 milhões de pessoas no trimestre finalizado em julho, 4,6% abaixo do trimestre encerrado em abril (menos 609 mil pessoas). Estatisticamente estável em relação a igual período de 2018. Já a população ocupada ficou em 93,6 milhões de pessoas e chegou ao maior número da série histórica iniciada em 2012. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 10/09/2019 às 14h29 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Aplicações Financeiras
O mês de agosto fechou com as seguintes alterações: CDI (+0,50%) acumulado no ano de (+4,18%); CDB (+0,45%) acumulado/ano (+4,08%); Poupança (+0,34%) acumulado/ano (+2,98%); Ibovespa (-0,67%) acumulado/ano (+15,07%); Dólar (+8,46%) acumulado/ano (+6,90%); Euro (+7,66%) acumulado/ano (+2,70%); Ouro (+17,95%) acumulado/ano (+34,13%); IGP-M (-0,67%) acumulado/ano (+4,09%). Últimos 12 meses, o IGP-M teve variação de (+4,95%) índice que servirá para reajuste dos alugueis em setembro deste ano.

Livro sobre Arbitragem
O desembargador aposentado Joel Figueira Junior será um dos palestrantes no IX Secmasc, que será realizado dias 26 e 27 de setembro em Palhoça (SC), na Unisul. Renomado desembargador catarinense, está iniciando sua atuação como árbitro e lança neste mês de setembro um livro de sua autoria intitulado “Arbitragem, um novo Modelo de Justiça”. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site: www.fecema.org.br/secmasc.

Argentina vive descontrole
O assunto mais recorrente nas ruas, mercados e cafés de Buenos Aires é como o país chegará até 10 de dezembro, quando assume o novo presidente. O atual presidente encontra-se desmoralizado. Apenas as grandes redes, como Carrefour e Coto, respeitam o congelamento de preços. Os produtos que são vendidos a menor preço estão em geral em estantes separadas, num canto dos mercados. Já nos supermercados chineses ou pequenos mercados, onde a maioria da população de classe média faz suas compras, não há controle. Ninguém fiscaliza. O mesmo ocorre em bares e restaurantes sobre os quais não há regras estipuladas de congelamento de preço. Uma refeição para duas pessoas num restaurante de Palermo, sem bebida, não sai por menos de 1.800 pesos. Há poucas semanas atrás, por 1.200 pesos era possível comer bem e tomar uma garrafa de vinho.

Sul reage
O Boletim Regional Porto Alegre, do Banco Central, anima: enquanto o ritmo da atividade econômica no resto do Brasil é quase desolador, os números de SC, Paraná e Rio Grande do Sul são mais animadores. O Índice de Atividade Econômica aponta 3,1% nos últimos 12 meses, quase o dobro da região Centro-Oeste (1,6%).

Dudalina
O número de lojas da marca Dudalina mantidas pela varejista Restoque em todo o país ao final do primeiro semestre deste ano era de 66. São oito a menos do que havia no mesmo período de 2018.

Indicadores
O índice de produção da indústria brasileira subiu 9,6 pontos em julho frente a junho, atingindo a marca de 53 pontos. O indicador está cinco pontos acima da média histórica e é o maior desde outubro do ano passado, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Novo Centro
A catarinense Aurora acaba de inaugurar o Centro de Distribuição e Logística em Arujá, na região de Guarulhos (SP). Investimentos de R$ 130 milhões, com geração de 300 empregos diretos e 600 indiretos. Tem área construída de 23.660 m2 em terreno de 191,5 mil m2.

Exclusividade
Os vários de fabricantes de prosecco em SC, tidos como os melhores do Brasil e até premiados internacionalmente, não sabem ainda o que fazer diante de um impasse. Com a formalização do tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, será chamada prosecco apenas a bebida fabricada pelos italianos. O tratado prevê a exclusividade de nomes às regiões de origem. Compensatoriamente, será chamada cachaça só a bebida produzida no Brasil. O mais provável é que o prosecco receba uma adaptação e se encaixe como espumante, expressão genérica que também é usada pelos brasileiros para a champanhe.

Aposentados que trabalham
Toda a grana guardada no FGTS é liberada assim que o trabalhador consegue sua aposentadoria e fica mais fácil sacar os novos depósitos para quem continua trabalhando. Em caso de demissão, há garantia da multa de 40% sobre o período trabalhado. Quem pagava parte do plano de saúde da empresa pode manter a cobertura médica.

Inflação do aluguel
O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), índice usado para reajustar a maior dos contratos de aluguel no país, caiu 0,67% em agosto e fechou os últimos 12 meses cotado a 4,95%. O percentual é inferior a julho, quando a taxa foi de 0,40%. No ano, o IGP-M acumula alta de 4,09%. Em agosto de 2018, o índice havia subido 0,70% no mês e acumulava alta de 8,89% em 12 meses. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu 1,14%.

Novo prazo dos precatórios
O Senado Federal prepara uma moratória no pagamento de precatórios com potencial para prejudicar mais de um milhão de credores no país. Há casos de pessoas que aguardam desde os anos 80. Se aprovada, será a sexta moratória. A última foi há menos de dois anos.

Sem boné
Foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) uma resolução que define diretrizes de segurança em todas as unidades judiciárias e administrativa do Estado. Entre as novas normas, há a proibição do acesso a fóruns com uso de bonés e gorros. O texto proíbe, a partir de 23 de setembro, o uso de bonés, gorros ou outros itens de uso na região na cabeça. Isso porque, segundo o TJ-SC, estes artigos atrapalham o reconhecimento em sistemas de videomonitoramento.

Outras definições
O texto afirma ainda que “independentemente do cargo, função ou profissão, todas as pessoas que queiram ter acesso às unidades judiciárias e administrativas do poder judiciário deverão se submeter a identificação e cadastramento em meio eletrônico, preferencialmente, ou em livros próprios e à inspeção de segurança pessoal, de objetos, de volumes e de bagagens pelos instrumentos de detecção eletrônica, a fim de identificar itens que coloquem em risco a integridade física ou o patrimônio público”.

Revisões milionárias
O segurado que está aposentado pode ter direito a uma revisão seja porque o INSS errou no cálculo ou porque ele mesmo conseguiu novos documentos. Algumas revisões garantem uma bolada em atrasados, como a do teto para benefícios concedidos entre 1988 e 1991, a do buraco negro, em 1992, ou uma combinação de revisões.

Trégua comercial
Após duas semanas muitos ruins, a Bolsa brasileira teve boa alta na última semana por conta do cenário mais tranquilo no exterior. Por incrível que pareça, Trump (EUA) indicou avanços nas negociações com os chineses, o que trouxe alívio ao mercado, mesmo que as taxas às exportações de ambos os países continuem de pé. Internamente, a economia brasileira finalmente mostrou números positivos. Ainda é cedo para comemorar, mas depois de muito tempo o PIB surpreendeu positivamente. O desemprego também reforçou o otimismo, já o IGP-M pede cautela. A Oi dispara quase 50% em meio a sinalizações de uma possível aquisição pela americana AT&T.

Mais lojas em Joinville
A Havan tem ambicioso plano de expansão para Joinville. A rede de lojas de departamentos, com sede em Brusque, planeja abrir mais três lojas no maior município de SC. Uma delas, na avenida Santa Catarina, região Sul, um projeto antigo, que ainda não se efetivou porque há a necessidade de obter licença ambiental para o empreendimento por parte da prefeitura. As outras duas unidades futuras na cidade serão erguidas nos bairros Costa e Silva e Aventureiro, mas não há data de inauguração prevista. No total, estes investimentos vão somar R$ 100 milhões. Em Santa Catarina, a Havan ainda vai abrir estabelecimentos em Balneário Camboriú, no dia 28 de setembro, e mais uma em Itajaí que será inaugurada em 26 de outubro. Também estão no radar do grupo outras unidades em Florianópolis (Ilha Shopping e Campeche) e mais uma em Palhoça, estas ainda sem data definida para começar.

Vida centenária
Estilo de vida influencia mais que a genética, medicina avança e a chance de ultrapassar a marca dos 100 anos de idade cresce a cada dia. A medicina avança diariamente e até as estatísticas apontam que a chance de chegar lá aumenta a cada década. Mas quem quer passar dos 100 anos precisa se cuidar desde já. Na pior das hipóteses, caso não atinja essa meta que é para poucos, terá uma velhice bem mais saudável. A chance de se tornar centenário vem dos hábitos do dia a dia. Quanto mais cedo puder ter um estilo de vida saudável, maior a possibilidade de chegar com mais reservas funcionais e estar bem. Em resumo, beber muito e acender um cigarro atrás do outro são vícios que não vão prolongar a vida de ninguém, mesmo com boa vontade dos gens.

Cheque especial
Estão em vigor, desde julho, as novas regras para o uso do cheque especial. Os clientes que utilizarem mais de 15% do limite de crédito concedido pelo banco por 30 dias seguidos serão convidados a optarem por outra forma de financiamento menos cara. O cheque especial e o cartão de crédito são as duas modalidades que mais corroem as finanças pessoais.

Turismo
Cidades da região Costa Verde & Mar tiveram “upgrade” na classificação de desempenho no Mapa do Turismo Brasileiro, do Ministério do Turismo. Itapema, que era categoria B, passou para A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Já estão nesta categoria, em SC, as cidades de Balneário Camboriú, Bombinhas, Florianópolis e Joinville. Os municípios de Navegantes, Balneário Piçarras também subiram de categoria: passaram de C para B.

Espantoso
Espantosa, pelos volumes anunciados, a Operação Alba Virus, realizada pela Polícia Federal, para desarticular um grupo de traficantes de drogas que enviou ao menos seis toneladas de cocaína para países da Europa por meio dos portos de Navegantes, Santos e Paranaguá. Mobilizou 180 agentes para cumprimento de 18 mandados de prisão temporária e 42 buscas, em várias cidades de país, incluindo Balneário Camboriú, Itajaí, Blumenau, Balneário Piçarras e Ilhota.

Investimentos
Entre 2011 e 2018 os imigrantes residentes no Brasil investiram mais de R$ 1,5 bilhão em negócios no País, conforme o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e dados sobre fluxos migratórios do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Apenas no ano passado foram mais de R$ 180 milhões aplicados em diversos setores.

Aposentadoria especial
Quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde até 1995 pode incluir o período especial e antecipar a aposentadoria se provar que a atividade era parecida com uma das profissões que estão na lista do INSS. A Turma Nacional de Uniformização (TNU), dos Juizados Especiais Federais, garante o direito para quem comprovar essa similaridade.

Emprego para jovens
O governo federal lançará um modelo de contrato inédito no país para tentar aumentar a chance de emprego de jovens de baixa renda. Na iniciativa, chamada de contrato de impacto social, uma organização privada será responsável por qualificar mil jovens de forma a que eles consigam trabalho e se mantenham nas vagas por pelo menos quatro meses. A entidade só será paga se um avaliador independente comprovar que as metas foram cumpridas. Comum em vários países, o modelo não deslanchou nas duas vezes em que foi tentado no Brasil.

Aposentadoria automática
Desde maio de 2019, o INSS concede aposentadorias e pensões sem o segurado precisar ir até uma agência. O novo sistema exige mais cuidado na hora de verificar o cálculo e de selecionar os documentos a serem enviados pela internet. Além de conferir se há erro ou se aparecem pendências no cadastro de contribuições, é preciso atenção ao agendar o benefício na internet. No agendamento, o segurado tem de responder a algumas perguntas e, após essa etapa, também há a opção de enviar documentos. Se o trabalhador informou que já foi servidor, por exemplo, deve encaminhar a certidão do órgão que trabalhava.

SOS Joinville
A reestruturação do Joinville Esporte Clube foi abordada recentemente numa reunião da Associação Empresarial. Na pauta discutiu-se a grave crise financeira do clube. O evento aconteceu dia 26 de agosto e movimentou todo o potencial empresarial da maior cidade do Estado de SC.

Economia menos ruim (1)
Muita gente comemorou o resultado geral da economia do país, que demonstrou crescimento de 0,4% no segundo trimestre, em comparação com o primeiro. Mas isso é bom mesmo? O número foi de fato melhor do que o 0,2% esperado, mas essa diferença pequena depois da vírgula tem muito pouco efeito na vida real. Boa parte do alívio aconteceu porque não veio um valor negativo, que mostraria a renda do país encolhendo mais uma vez. De janeiro a março ocorreu queda de 0,1%. Já havia quem tivesse medo de uma recaída na recessão, que acontece quando toda a economia piora por um período prolongado. Esse risco parece afastado, pelo menos por ora. Os dados do IBGE apontaram até uma boa melhora nos investimentos (os gastos com obras e compra de equipamentos), que aumentaram 3,2%.

Economia menos ruim (2)
Mas, olhando para o quadro geral, não há muito a celebrar. O Brasil continua crescendo num ritmo em torno de 1% ao ano, o que é uma mixaria, ainda mais, depois da crise de 2014/2016, quando houve um empobrecimento. Antes da recessão, desempenho a ser comemorado era de 4% ao ano para cima. Hoje existe torcida para que o número chegue aos 2% em 2020. Mas nem assim conseguiremos retornar o nível de renda de 2013. É muito tempo perdido. Com o governo sem grana, o impulso precisa vir do setor privado. Por isso é importante liberar para empresas a exploração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, por exemplo. Os juros também precisam baixar mais. O governo pode até comemorar o 0,4%, mas não deveria se conformar com tão pouco.

Agora é regra
Segundo o governo federal, o presidente ao assinar a MP 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano. Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto.

Cebola
A Epagri recebeu na última semana cerca de R$ 430 mil em royalties sobre a comercialização de duas variedades de cebola desenvolvidas pela empresa em Ituporanga (SC). Os recursos serão usados para custear novas pesquisas. Santa Catarina é o maior produtor brasileiro do bulbo, em torno de 500 mil toneladas a cada colheita. A cultura movimenta cerca de R$ 370 milhões por ano em SC.

Arrecadação em alta
A arrecadação das receitas federais somou R$ 137,7 bilhões em julho de 2019, segundo a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018, chegou a 2,95%. É o maior resultado para o mês desde julho de 2011 (R$ 141,8 bilhões). O resultado do mês foi influenciado por eventos atípicos. O principal motivo foi aumento da arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 3,2 bilhões com Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. Também houve influência do crescimento da arrecadação de depósitos judiciais.

Koch em Brusque
Com 23 lojas em SC, a rede de supermercados Koch pretende inaugurar uma filial em Brusque no primeiro semestre de 2020. A loja ficará localizada nas proximidades da ponte do Trabalhador, no bairro Santa Rita, em um terreno de 17 mil m2.

Veículos
O superintendente do Porto de Itajaí e o diretor superintendente da APM Terminais apresentaram o potencial do terminal à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em Moema (SP). A ideia é captar novas operações de importação de carros para o terminal, que já atende à GM.

No ranking
Em 2018 a Clamed (marcas Drogaria Catarinense e Preço Popular, entre outras) ultrapassou a marca de 500 lojas em mais de 150 cidades das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, com faturamento de R$ 2,19 bilhões. A perspectiva para 2019 é consolidar a presença das marcas nos locais onde já está presente com a abertura de 70 novas lojas. A meta é faturar R$ 2,4 bilhões este ano. O grupo figura na posição 306 no ranking das maiores e melhores empresas da revista Exame.

Mais tempo
A Caixa prorrogou até o fim do ano o prazo para empresas e pessoas físicas renegociarem suas dívidas com o banco.

No ar
O turismo catarinense pode festejar. A companhia aérea chilena JetSmart, pediu autorização à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para iniciar operações no Brasil. Se junta à companhia de baixa tarifa e custo Sky Airline, que já tem ligações de Santiago para Rio, São Paulo e Florianópolis. A capital catarinense também nas intenções das argentinas Flybondi e Avian.

Conforto
Lava um pouco a alma saber que a Advocacia-Geral da União está cobrando R$ 3,6 bilhões em 1.116 ações ajuizadas contra autores de irregularidades nos primeiros sete meses deste ano. Na lista estão ações de improbidade, execução de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros pedidos de ressarcimento ao erário e cobranças por ilícitos cometidos por ex-agentes públicos ou particulares.

Aumento populacional
Santa Catarina ganhou 89,2 mil habitantes no último ano. O dado da Pesquisa de Estimativa Populacional do IBGE aponta um crescimento de 1,3% na população do Estado, puxado especialmente por cidades do litoral e do Norte. Conforme o IBGE, 186 cidades catarinenses (63%) tiveram aumento na população, enquanto 101 (34%) perderam habitantes e oito (3%) mantiveram estabilidade populacional de 2018 para 2019. O destaque está com Araquari, que aumentou 3,9% em um ano, tendo a maior taxa de crescimento do Estado e a 23ª do Brasil. Entre as 10 maiores cidades, somente Lages perdeu habitantes. Brusque cresceu 2,23%, Guabiruba 2,4% e São João Batista 3,25% foram os destaques na região.

Mercado americano
Indústrias catarinenses tiveram a oportunidade de conhecer a SelectUSA, programa do governo norte-americano que incentiva a internacionalização dos negócios, em um encontro que aconteceu na última semana na Federação das Indústrias (Fiesc). Especialistas debateram as tendências para internacionalização.

Trabalho perigoso
Os trabalhadores de áreas insalubres terão regras mais duras na reforma da Previdência. Eles deixarão de ter o benefício integral, passarão a ter idade mínima e ainda ficarão sem a conversão do período especial em comum. Entre os afetados estão metalúrgicos, químicos, eletricitários, funcionários da saúde e de segurança patrimonial.

Fruki em SC
Três anos depois de atravessar pela primeira vez a fronteira e desembarcar com seus produtos em Santa Catarina, a Fruki, quase centenária indústria gaúcha de bebidas, vai reforçar sua presença no Estado com a abertura do Centro de Distribuição próprio. A estrutura funcionará em um galpão no bairro Itoupava Central, em Blumenau, que será o primeiro da Fruki fora do Rio Grande do Sul e vai empregar 40 pessoas.

OAB em Brusque
O presidente da seccional de Santa Catarina, Rafael Horn, esteve em Brusque na última semana, para mais uma edição dos projetos “Papo de Colega” e “Conversa com a Advocacia”. A proposta dos dois programas é estreitar os laços entre a seccional e os advogados do estado, ouvindo os profissionais mais jovens e os mais experientes sobre as necessidades e o mercado de trabalho.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 03/09/2019 às 13h24 | acdiegoli@gmail.com

Economia da Semana

Geração de empregos
O mês de julho foi positivo na geração de empregos formais no Brasil, com saldo de 43.820 novas contratações, somando 461,4 mi no ano, de janeiro a julho. Santa Catarina também teve números positivos: 3.433 novos empregos gerados em julho no Estado. No acumulado do ano, são 53.755 novas contratações em sete meses (janeiro a julho). Destaques no mês para São José (+924), Chapecó (+456), Palhoça (+447), Criciúma (+359) e Itapema (+281). Números negativos no mês aconteceram com Indaial (-242), Itajaí (-191) e Blumenau (-60). No acumulado do ano, os destaques estão com Joinville (+7.084), Chapecó (+3.842), São José (+3.532), Blumenau (+3.381) e Brusque (+2.779). Os destaques negativos no ano continuam com Florianópolis (-2.080) e Balneário Camboriú (-1.029). Fonte Caged (SC).

Pronegócio
Encerrada a 50ª edição da Pronegócio Alto Verão, em Brusque, evento da AmpeBR, em parceria com Sebrae/SC. Mais de 1 milhão de peças vendidas durante a semana que passou e o planejamento já segue para a 51ª Pronegócio, que acontece de 4 a 6 de novembro, com o lançamento das coleções Outono/Inverno 2020. Hotéis lotados, restaurantes cheios, é a Ampe (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região) movimentando a economia local e regional. Muitos compradores de várias partes do Brasil e do Exterior, apreciando cada vez a iniciativa da entidade. Tudo é feito para encantar os clientes e assim, mostrar um pouco do que se produz na região. Os depoimentos de vários compradores atestam este trabalho.

Dois benefícios
A reforma da Previdência vai criar restrições para quem passar a receber dois benefícios, como aposentadorias e pensões. Pelas regras atuais é possível contar com a soma das duas rendas, sem redutor. Depois da reforma, o benefício que tiver o menor valor terá um redutor, conforme o número de salários mínimos. Quanto maior o benefício complementar, maior será o desconto aplicado. Não haverá mudança para quem já recebe dois benefícios até um dia antes da aprovação final da reforma.

Leilão da Buettner
A Justiça determinou que os leiloeiros nomeados no processo de falência da Buettner sejam intimados para designar datas para os leilões do patrimônio da massa falida. Conforme decisão da Vara Comercial, não há mais dúvidas acerca das avaliações sobre o patrimônio da empresa. No entanto, a juíza Clarice Lanzarini determinou que os leiloeiros atentem às restrições existentes sobre parte do patrimônio ainda em discussão judicial. Conforme avaliação, os ativos a serem leiloados alcançam valor superior a R$ 150 milhões. A venda dos bens será utilizada para pagar os credores e os trabalhistas serão os primeiros a receber.

Agências do Sine
As agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) em Santa Catarina estão com cerca de 1,7 mil vagas disponíveis. Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Desse total, quase 900 postos de trabalho estão concentrados em cidades da região Oeste. O município onde há mais ofertas é São Miguel do Oeste (360 vagas).

Privatização dos Correios
A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos faz parte da lista de estatais que o governo federal tem intenção de privatizar este ano., conforme informado pelo ministro da Economia. O governo elaborou um estudo para privatização, o qual aponta ineficiência na gestão da empresa, além de perda de mercado para empresas privadas de entrega.

Mamatas inadmissíveis
Estamos indignados com as manifestações que perpetuam a casa-grande e a senzala. Não estamos propondo nada semelhante ao que acontece na Suécia, onde os deputados não tem assessores, dormem em quitinete e pagam o cafezinho. No Brasil, pensões pagas às filhas de militares mortos, muitas delas casadas e em idade produtiva, custam aos cofres públicos mais de R$ 5 bilhões por ano, mais do que toda a receita previdenciária das Forças Armadas em 2017, que ainda resistem em apresentar dados detalhados sobre um dos benefícios.

Brasil irreal
Só no Brasil o poste faz xixi no cachorro. Em audiência no Congresso Nacional, o ministro da Justiça, Sérgio Morro, foi chamado de bandido. Agora, alega-se que não há credibilidade na delação premiada do ex-ministro Palocci. Mas o conteúdo hackeado das mensagens roubadas vale até para o Supremo Tribunal Federal (STF) usar em favor do interesse de bandidos.

Retrocesso ao desenvolvimento
É perceptível para todo o setor produtivo de Santa Catarina que o Governo do Estado busca ansiosamente aumentar a arrecadação acrescendo a carga tributária, atingindo diretamente quem produz emprego e renda, quando deveria fazê-lo combatendo a sonegação. Quando se fala da retirada de incentivos fiscais, não se compromete somente o empresário dono do parque fabril, impacta diretamente o consumidor final, passa por toda a cadeia econômica. Há uma enorme dificuldade das autoridades em diferenciar renúncia fiscal, incentivos fiscais e condições para o empresário catarinense competir com os concorrentes situados em outros estados. Todos os meses são anunciados aumentos na arrecadação, mas parece não ser suficiente. A arrecadação de SC em 2007 era de R$ 6 bilhões, aumentou em 2017 para R$ 52 bilhões, um acréscimo de 350% nos cofres públicos. Independente do segmento é preciso pensar que as empresas e os produtos catarinenses têm de ter condições de competir com mercados externos de outras federações. Cabe ao governo ter políticas de estímulo ao desenvolvimento econômico.

Novo papel da advocacia
O mundo vem mudando e isso influenciando os profissionais. O perfil e novo papel do advogado perante empresas e pessoas que querem melhores resultados em cada vez menos tempo será um dos temas a serem debatidos durante o IX Secmasc (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC), dias 26 e 27 de setembro, em Palhoça. O evento acontece no auditório da Unisul, Cidade Universitária Pedra Branca. As inscrições acontecem pelo site: www.fecema.org.br/secmasc.

Revisões sem ir à Justiça
O INSS anunciou um plano em conjunto com o Poder Judiciário para reduzir o número de processos contra a Previdência nos tribunais. Ações sobre aposentadorias e outros benefícios correspondem a 48% dos novos processos na Justiça Federal, segundo o STF. São cerca de 7 mil novas ações todos os dias. Segundo o presidente do INSS, alguns entendimentos da Justiça devem passar a ser aceitos administrativamente, direto nas agências, e a ideia é “parar de brigar desnecessariamente com o cidadão”.

Banco do Brasil
Finalizado dia 14 deste mês de agosto, o programa de reestruturação de quadros do Banco do Brasil teve adesão de 2.367 funcionários. O plano de demissão integra um conjunto de medidas anunciadas pelo banco no fim do mês de julho. Quem aderiu ao desligamento voluntário vai receber o pagamento de até 9,8 salários, o que pode variar de R$ 20 mil a R$ 200 mil. Além disso, o banco também vai custear o plano de saúde dos funcionários que optaram pela saída e de seus dependentes pelo período de um ano. As indenizações custarão R$ 260 milhões.

Aposentados perdem dinheiro
Alerta aos aposentados e familiares de aposentados. Tem muita entidade obscura descontando parte da merecida renda mensal sem autorização ou conhecimento do beneficiário. E não basta checar o extrato do banco onde a aposentadoria é creditada. Para verificar se você ou parente está sendo lesado, é bom dar uma espiada no extrato da aposentadoria, emitida pelo INSS. Só lá é que se tem acesso aos valores que estão sendo descontados e ao nome das entidades que tomam posse desses valores. Só no Procon de Blumenau, foram mais de 200 reclamações só neste ano, com descontos indevidos.

Inflação de agosto
Os preços de transportes, alimentos e saúde recuaram em agosto e o IPCA-15, que é a prévia da inflação oficial, ficou abaixo do esperado, em 0,08%, segundo dados divulgados pelo IBGE. O índice é o menor para o mês em nove anos, favorecendo a perspectiva de mais cortes na taxa básica de juros neste ano.

Receita de igrejas
Em oito anos, a arrecadação de igrejas no Brasil praticamente dobrou. A alta é resultado do aumento de entidades religiosas no país e de mais doações, dízimos e ofertas aos templos. A renda subiu de R$ 13,3 bilhões em 2006, para R$ 24,2 bilhões em 2013, segundo dados da Receita Federal, obtidos pela Lei de Acesso à Informação. Corrigindo o montante de 2013 pela inflação, seriam quase R$ 32 bilhões em valores atuais. Isso significa uma receita de quase R$ 88 milhões por dia para entidades religiosas, em valores atualizados.

SC: a maior
As fábricas da multinacional americana WestRock instaladas em SC, serão as mais produtivas em papel kraft em todo o mundo. A projeção é do presidente do grupo ao assinalar que estão sendo investimentos superiores a um bilhão de dólares, sendo os maiores na unidade de Três Barras, no Planalto Norte. O grupo, que conta com 50 mil empregados e fatura 19 bilhões de dólares, tem também uma fábrica em Blumenau.

Imóvel
A Rôgga Empreendimentos está entregando seu oitavo empreendimento no litoral catarinense e o terceiro residencial da Linha Easy Club, em Balneário Piçarras, o Fiji Easy Club. O condomínio residencial tem duas torres, 198 apartamentos, e contempla mais de R$ 37 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV). Com o Fiji, a Rôgga passou do patamar de 6 mil unidades vendidas na região.

Guia do queijo
A Pomerode Alimentos vai abrir as portas da fábrica para quem quiser conhecer o processo de produção de seus queijos especiais, como os da recém-premiada marca Vermont. As visitas serão conduzidas por uma pessoa já treinada para a função e ocorrerão em quatro horários (11h, 13h30min, 15h e 16h30min) de segunda a sábado. De olho nos turistas que visitam a cidade, a empresa cogita estender o roteiro aos domingos e também nos meses de alta temporada.

Contribuição
Pesquisa feita pelo Sebrae nacional sobre empreendedores brasileiros que contribuem com institutos de Previdência concluiu que os catarinenses são líderes nacionais no indicador. Dos empresários daqui, 68% contribuem para algum instituto previdenciário, uma média quase 10 vezes superior à do Amapá, onde só 7% contribuem. No Brasil, dos 28,2 milhões de donos de negócios, somente 37% contribuem para instituto de Previdência.

Trabalho aos domingos
O plenário do Senado aprovou a MP da Liberdade Econômica, mas retirou do texto a regra que permitia trabalho aos domingos e feriados. Foi mantida, porém, a possibilidade de fazer o controle de ponto apenas de horas extras e folgas, e não todos os dias. Além disso, só firmas com mais de 20 funcionários terão que fazer controle de jornada. Os senadores decidiram que a polêmica ampliação do trabalho aos domingos não tinha relação com o propósito inicial do projeto do governo.

Governo corta despesas
O Ministério da Economia anunciou o corte de gastos com estágio, telefonia e pacote de dados para servidores, diárias e passagens internacionais e até café para tentar resolver problemas de caixa que ameaçam, entre outras coisas, o pagamento de restituições do Imposto de Renda e emissão de CPFs. O objetivo é racionalizar os gastos e cortar despesas neste ano. Serão suspensas novas contratações de serviços de consultoria, treinamento e capacitação de servidores, estágios remunerados e mão de obra terceirizada.

Peste suína
A constatação de um foco de peste suína clássica no Ceará constitui, neste momento, a maior preocupação do Secretário da Agricultura de SC. A doença é a que atingiu drasticamente parte do rebanho suíno na China, provocando aumento da importação da carne produzida em Santa Catarina. Há alerta, pois a transmissão se dá na roupa e até no sapato, portanto, com alto grau de contágio. O estado catarinense é o maior exportador de carne suína do país. Entre janeiro e julho deste ano vendeu mais de 230 mil toneladas do produto ao exterior. Isso representa 58% das exportações brasileiras no setor.

Ações trabalhistas
O número de ações pendentes para julgamento na Justiça do Trabalho despencou em Joinville. No final de 2017, eram 9,8 mil ações a espera de julgamento nas cinco varas trabalhistas da cidade. Ao final do mês passado, o estoque caiu para 4,6 mil processos, onde são julgadas as demandas em primeira instância. A vigência da reforma trabalhista permitiu a maior produtividade, em circunstância também observada em escala nacional. Em 2018, caiu o registro de novas reclamatórias.

Venda de veículos
Santa Catarina contabilizou um crescimento de 26% na comercialização de carros usados e seminovos nos últimos dois meses. É o maior índice entre os Estados do Sul. Em seguida vem o Rio Grande do Sul, que comercializou 11% a mais. O Paraná registrou um crescimento de 5%. Os dados são da Associação dos Revendedores de Veículos do Estado de SC (Assovesc).

Balança comercial
Dados do Ministério da Economia mostram que de janeiro a julho, a balança comercial de Brusque registrou déficit de 119,9 milhões de dólares. As empresas brusquenses exportaram 31,4 milhões de dólares, em contrapartida, importaram 151,3 milhões de dólares. Segundo o ministério, foram registrados 58 empresas exportadoras e 83 importadoras em Brusque.

Aposentadoria
Nova regra do INSS permite a liberação da aposentadoria até para quem não conseguir entregar todos os documentos. O servidor do órgão precisará concluir que há elementos suficientes para comprovar o direito. Se algum período ficar fora, porém, o trabalhador poderá ter prejuízo.

Lucro do FGTS
A Caixa pagará até o dia 31 deste mês, o lucro do FGTS referente o ano de 2018. Com isso, muitos trabalhadores com conta no fundo já conseguem checar se o dinheiro foi liberado. A grana começou a ser paga no dia 20, que foi a data da publicação da resolução 934 do Conselho Curador do FGTS, que autorizou o crédito conforme resultado do Fundo em 2018, informa a Caixa.

Atrasados do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,06 bilhão para os pagamentos de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) finalizadas no mês de julho em tribunais federais de todo o país. Esses valores vão acertar os atrasados de até 60 salários mínimos de segurados que derrotaram o INSS na Justiça. Ao todo, 70,6 mil processos de 85,6 mil beneficiários serão definitivamente encerrados com a liberação. A grana estará na conta até o final deste mês de agosto.

Polos de tecnologia
De 13 polos de tecnologia do Brasil mapeados no estudo da Acate, o de Blumenau aparece na 2ª posição em termos de produtividade. Na cidade, cada trabalhador agrega em torno de R$ 106 mil às receitas das empresas. Só Florianópolis tem resultado melhor: R$ 113 mil.

Conta bilionária
O próprio governo federal está publicando as assustadoras contas do déficit da Previdência dos Estados em 2018, que passa dos R$ 100 bilhões. Doze governos estaduais estouraram o limite de gastos com pessoal, inclusive SC, que compromete 59,25% de sua arrecadação líquida para pagar servidores ativos e inativos. Um verdadeiro absurdo.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 27/08/2019 às 14h58 | acdiegoli@gmail.com

Economia da Semana

Novo papel da advocacia
O mundo vem mudando e isso influenciando os profissionais. O perfil e novo papel do advogado perante empresas e pessoas que querem melhores resultados em cada vez menos tempo será um dos temas a serem debatidos durante o IX SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina), dias 26 e 27 de setembro, em Palhoça. O evento acontece no auditório da Unisul, Cidade Universitária Pedra Branca. As inscrições acontecem pelo site: www.fecema.org.br/secmasc.

Pazmatex
A Pazmatex Máquinas de Costura e Bordado, fechou parceria com a coreana SWF Sunstar, uma das maiores fabricantes de máquinas de bordado e costura do mundo. A empresa já recebeu os primeiros containers com máquinas e peças. Novos containers estão programados para os próximos dias. Junto com a importação também chegaram os plotters a laser da marca Hondac. Faça uma visita ao show room da Pazmatex, na Rua do Centenário, em Brusque.

Principais revisões
Quem recebe uma aposentadoria tem a chance de aumentar sua renda com um pedido de revisão. Ao incluir períodos de trabalho que o INSS não considerou, é possível entrar em uma regra mais vantajosa e também trocar salários menores por valores maiores no cálculo da média salarial. Para evitar pedidos genéricos e aumentar as chances, o aposentado deve saber exatamente o que busca corrigir no INSS ou na Justiça. Trabalho sem registro reconhecido no tribunal aumenta a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, por exemplo.

Radares móveis
O governo determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. Os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. Não será alterado os contratos. A intenção é, ao fim do prazo, não renová-los.

Simplificação na vida das empresas
A MP da Liberdade Econômica traz dispositivos para simplificar a abertura de empresas e diminuir a burocracia no dia a dia dos empresários. O efeito será menor na área trabalhista do que em outras do direito empresarial. A medida tenta abrir o Brasil para os negócios, para demonstrar que o país quer deixar o investimento mais fácil, ágil e racional. As restrições para que sócios das empresas paguem por dívidas contraídas por seus negócios, por exemplo, são vistas como estímulo ao empreendedorismo. A limitação trará maiores investimentos.

Lei do domingo
A Câmara rejeitou todos os destaques e aprovou, de forma definitiva, a MP que altera leis trabalhistas. Hoje, a legislação diz que a folga remunerada deve ser, preferencialmente aos domingos, com liberação para algumas categorias. Pela nova lei, o descanso poderá ser em qualquer dia. Quem já tem o trabalho de domingo previsto na convenção coletiva, como comerciários, poderá estar protegido das mudanças, ao menos por enquanto.

Grande Hotel é vendido
Depois de várias tentativas frustradas de venda, o prédio que abrigava o antigo Grande Hotel, em Blumenau, foi enfim comprado. Uma proposta de R$ 14,9 milhões. Feita em nome de Carlos Joel Pacher, levou o pregão do imóvel de 14 pavimentos, 88 apartamentos e 8,3 mil m2 instalado entre a Rua 15 e Alameda Rio Branco, em um dos endereços mais nobres da cidade. A quantia é um pouco maior do que a oferta mínima estabelecida pela Justiça (R4 14 milhões) e menor do que a avaliação (R$ 19 milhões).

Golpistas
Golpistas estão utilizando o nome da Receita Federal para tirar dinheiro de forma criminosa. Eles se passam por servidores do órgão federal, fazendo a captação das possíveis vítimas através de telefone ou aplicativos de mensagens para celular. Segundo o chefe da Receita Federal de Brusque, os golpistas enviam propostas de disponibilizar produtos apreendidos pela Receita para que essas entidades comercializem e arrecadem fundos para suas manutenções. Esse tipo de ação é realizado pela Receita, porém mediante cadastro prévio dos interessados.

Hospital Imigrantes
O Hospital passou a atender pelo Plano SC Saúde. O novo plano de saúde deverá disponibilizar os serviços para boa parte da população de Brusque. São servidores públicos, professores, polícia civil e militar, que agora podem contar com os serviços oferecidos no Pronto Atendimento Adulto e Pediátrico 24 horas; Internação Clínica e Cirúrgica (Adulto e Pediatria); Centro Cirúrgico; Maternidade, Berçário e Lactário; Unidade de Terapia Intensivo Adulto e Neonatal.

Comportamento masculino
O mercado de beleza (tanto masculino, quanto feminino) movimentou cerca de R$ 20 bilhões no Brasil, em 2017, segundo o Euromonitor International. Em 2016, o setor, considerando os nichos de moda, cosméticos e produtos de higiene pessoal e perfumaria, teve crescimento de 14%. Para Sebrae-SC, este crescimento pode ser explicado, entre outros fatores, pela mudança de comportamento dos homens, que se interessam e investem mais em conteúdos e produtos sobre moda. Hoje, os homens compram mais do que as mulheres no ambiente digital (40%) e que dois a cada tr~es homens fazem pelo menos uma vez por mês uma compra online.

Burocracia estatal
Um novo e contundente depoimento do empresário Luciano Hang, de Brusque, contra a burocracia massacrante de órgãos públicos que só negam licenças, freiam projetos, proíbem e ajuízam ações contra os novos empreendimentos. Ele tem, há dois anos, recursos para uma nova megaloja em Curitiba, numa imensa área. Não deixam, porque tem uma árvore no meio do imóvel. Havan e Fort Atacadista tem outro projeto comum para megalojas na SC-401, no trevo de Ingleses, onde já existia o Ilha Shopping. Um representante do Ministério Público embargou a obra na Justiça. Há oito meses os dois grupos submetem-se a exigências absurdas de novos projetos. Procuram equacionar com uma papelada infernal.

Novo Imposto de Renda (1)
Na campanha eleitoral, o hoje presidente, prometia liberar do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até cinco salários mínimos (R$ 5 mil). Quando a esmola é demais, o santo desconfia. A turma da economia em Brasília não quer saber dessa história. Afinal, falta grana para tudo, e a medida faria cair muito a arrecadação. Para se ter uma ideia, o salário médio dos empregados no país é de pouco mais de R$ 2 mil. Imagine quanta gente deixaria de pagar IR com a nova faixa. Mas o fato que o governo está preparando mudanças no imposto, ainda serem explicadas direito. Por enquanto, a conversa está bem esquisita. Sobre a faixa de isenção, o Ministério da Economia fala apenas em corrigir pela inflação. Seria bom esclarecer que inflação é essa, porque a tabela vem acumulado defasagem há mais de 20 anos.

Novo Imposto de Renda (2)
Outra história é baixar as alíquotas para todo mundo. Mas para fazer essa bondade. Seria necessário compensar com o fim das deduções de gastos com saúde e educação na declaração anual. Aí precisa fazer as contas para ver como fica. Inventar moda nesse assunto não é boa ideia. O Imposto de Renda não arrecada grande coisa no Brasil porque os contribuintes mais ricos pagam pouco. A alíquota mais alta é de 27,5%, enquanto a maioria dos países cobra até 35% ou mais. Se está precisando de grana, o governo poderia tomar essa providência. Claro que uma proposta como essa enfrentaria muita dificuldade no Congresso, onde os parlamentares seriam diretamente afetados. Pior ainda vai ser se insistirem nessa ideia de jerico de ressuscitar a velha CPMF.

Corretora de bitcoin dá calote
Um grupo especialista no comércio de bitcoins, considerado por usuários como o maior do Brasil no ramo, tem sido alvo de centenas de processos desde junho. E, em busca nas contas bancárias, a Justiça não tem encontrado dinheiro para ressarcir os clientes, que tentam, em vão, sacar as quantias investidas. A NegocieCoins foi considerada, em abril, a segunda maior do mundo em cripto-moedas e a primeira em volume de operações.

Calote no Fies
Apesar de a oferta de contratos de Fies (Financiamento Estudantil) passar por reduções e de inadimplência no programa aumentar, o governo federal ainda não acionou os recursos de um fundo criado para cobrir calotes. O dinheiro poderia aumentar os desafios de sustentabilidade do programa e permitir expansão de oferta de vagas. O Fundo Garantidor do Fies, cuja operação teve início em 2011, acumula um patrimônio líquido de R$ 11,6 bilhões, segundo balancete de junho. O governo federal não tem, até agora, um sistema para operacionalizar o resgate dos valores.

Avanço de aplicativos
Na semana que passou, o governo autorizou que motoristas de aplicativos se formalizem por meio do registro de MEI (microempreendedor individual). Agora, esses trabalhadores têm uma alternativa oficial para contribuir com a Previdência e receber benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Ainda sem regulamentação e sistemas de proteção muito claros, mas em franca expansão, a prestação de serviços por meio de plataformas digitais, popularmente chamada de uberização do trabalho, é considerada um dos maiores desafios do mercado de trabalho no mundo.

Estado obeso
O governo do Distrito Federal, que nem precisaria existir já que lá tem a sede do governo federal, só existe para suprir a si mesmo, ou melhor, para pagar funcionalismo. De toda a receita de R$ 31 bilhões em 2019, R$ 28 bilhões acabarão no bolso dos funcionários ativos e inativos. Assim, para cada R$ 1 arrecadado, R$ 0,82 são consumidos com os servidores mais bem pagos dentre todas as unidades da Federação. Com isso, pouco ou nada sobra para investimento e despesas de custeio.

Gasolina
O preço médio da gasolina comum caiu 1,93% em julho, com relação a junho, segundo levantamento da ValeCard em cerca de 20 mil postos de combustíveis brasileiros. Os números mostram que Santa Catarina tem a gasolina mais barata do país, considerando a bandeira da rede, com valor médio de R$ 4,02. A média nacional é de R$ 4,579.

Alerta
Considerado uma prévia do PIB, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), calculado pelo Banco Central e que acaba de ser divulgado, recuou 0,13% no segundo trimestre de 2019, frente aos três primeiros meses do ano. Se esse dado for confirmado pela estatística oficial da produção nacional de riquezas aferidas pelo IBGE, o país entrará no que especialistas chamam de recessão técnica por acumular dois trimestres seguidos de queda na economia. No primeiro trimestre, houve redução de 0,2%.

Novas regras
O primeiro benefício pago sairá já com um cartão de débito, sem precisar abrir conta e ir ao banco. Mudança vale em 2020. O primeiro pagamento de todos os benefícios será feito com um cartão que os aposentados poderão usar para compras no débito. Hoje o primeiro pagamento é feito numa conta-benefício, com um cartão que só funciona para saques. Após receber o benefício pela primeira vez, o trabalhador pode pedir para a grana cair em sua conta.

Mudança no crédito
O financiamento da casa própria deve sofrer mudanças importantes nos próximos dias. A Caixa anunciará uma mudança histórica nesse tipo de crédito. O Conselho Monetário Nacional autorizou que os bancos usem o IPCA (índice oficial de inflação) para reajustar as prestações do financiamento imobiliário. Atualmente, os contratos feitos pelo Sistema Financeiro de Habitação são corrigidos pela TR. A Caixa cobra juros entre 8,5% e 9,75% ao ano mais TR nas suas principais linhas de crédito imobiliário, para compra de imóveis novos ou usados. Essas taxas não são válidas para o Minha Casa Minha Vida que cobra juros mais baixos.

Fim do ponto
O fim do controle de ponto, assunto que divide a Justiça Trabalhista do país, deve começar a valer assim que a MP da Liberdade Econômica começar a valer. A medida, aprovada pela Câmara, institui a possibilidade de trabalhadores deixarem de bater o ponto para controle de jornada e registrarem apenas situações excepcionais, como horas extras.

Rescisão unilateral
A outorga de concessão da Funerária São José, em Brusque, foi totalmente liquidada pela prefeitura. O município publicou o termo de rescisão unilateral no Diário Oficial. O contrato de outorga de concessão, celebrado em 3 de maio de 2010, foi encerrado porque a Procuradoria Geral do Município identificou irregularidades na licitação do serviço funerário na cidade em 2009. A partir de agora, a empresa terá de buscar o Judiciário se quiser reverter a decisão administrativa.

Cada profissão vai mudar
A reforma da Previdência vai afetar todos os trabalhadores privados e servidores federais. Bancários e outros profissionais sem regras especiais terão idade mínima ou transição. Profissionais de atividades com risco à saúde ou à vida, como vigilantes e metalúrgicos, serão os mais atingidos.

Ministro alerta
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, em entrevista na TV Cultura, disse ser totalmente favorável aos meios alternativos para solução de conflitos (Mediação, Conciliação e/ou Arbitragem). Disse que os profissionais do Direito devem conhecer melhor estes procedimentos, para alívio da carga processual do Judiciário. Igualmente, o presidente do TRF-4, quando esteve em Florianópolis dias atrás, também se pronunciou favorável aos meios alternativos, quando disse que o Judiciário não tem condições de, sozinho, resolver todos os conflitos existentes. Segundo ele, os advogados precisam conhecer melhor esta modalidade, antes de entrar com a ação junto ao Poder Judiciário. Países mais adiantados do que o nosso usam a Mediação e Arbitragem como regra geral, a exceção é o Judiciário.

Importando talentos
Levantamento feito por uma startup aponta que atualmente a cidade de Blumenau tem pelo menos 200 vagas abertas em negócios de tecnologia à espera de candidatos. Os cargos variam entre especialistas de TI e áreas como o marketing.

Memória
O vice-governador Francisco Dalligna, conhecido como Dr. Chico, que era de Brusque, e vários deputados estaduais, tiveram seus mandatos restituídos em sessão especial da Assembleia Legislativa na última semana. O ato torna sem efeito, ainda que simbólico, a cassação dos direitos deles durante o regime militar.

Devedor contumaz
Foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial que analisará o projeto de lei 1646/19, cujo objetivo é punir o chamado devedor contumaz. O projeto é do Executivo e soa como resposta do governo aos críticos da reforma da Previdência. Alguns nunca pagaram IPTU, por exemplo, apesar de serem donos de vários imóveis, como também seus deboches em relação a aqueles que fazem o contrário, como cidadãos decentes. Um dia a casa vai cair.

Oficial
Em decisão publicada na última semana, o juiz Clayrton Cesar Wandscheer, da 2ª Vara Cível de Blumenau, homologou o resultado da assembleia de credores da Teka que ocorreu dia 10 de junho, oficializando a gestora Fabiane Paula Esvicero como nova presidente das empresas do grupo, que está em recuperação judicial.

Distrito industrial
Há quem defenda esta ideia. Brusque precisa de uma área industrial para atrair novos negócios diante do estrangulamento do perímetro urbano da cidade e da pouca oferta de áreas planas, mais indicadas para operações fabris. Isso também ajudaria a conter a fuga de investimentos para cidades vizinhas, onde existem mais terrenos disponíveis com essas características.

Novos negócios
Sob a gestão do atual governador de SC, a Secretaria de Assuntos Internacionais está intensificando um trabalho de prospecção e de relacionamento com diplomatas e empresários, com o objetivo de gerar novos negócios para o Estado. O foco está nos países que serão as 10 maiores economias mundiais em 2030. Já houve conversas com americanos, chineses e indianos. Há encontro já programado com representantes do Japão, México e Argentina.

Herdeiro do Beto Carrero
O empresário Alexandre Murad, atual presidente do Conselho de Administração do Beto Carrero World e um dos filhos do fundador do parque, disparou nota oficial negando que o complexo de Penha será vendido. Quanto ao processo de venda que foi divulgado nos últimos dias, esse fato não é verídico. Diante da repercussão, o parque, em comunicado oficial, já havia dito de que se tratava de algo sem fundamento. A situação tem gerado grande angústia entre funcionários, fornecedores e parceiros comerciais.

Corrupção
O ex-ministro Antônio Palocci detonou o ex-presidente Lula, o PT e outros políticos nos documentos da delação premiada homologada pelo STF, diz que: 1 – Lula e Dilma receberam gordas propinas das empresas em troca de créditos do BNDES, desonerações tributárias; 2 – A lista dos corruptos envolve 12 políticos, parlamentares e 16 empresas; 3 – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann recebeu R$ 3,8 milhões em 2010, pelo Caixa 2; 4 – O PT recebeu R$ 270 milhões de propina nas eleições entre 2002 e 2014.

Grupo Top
A Rede Top chegou a um acordo para aquisição do Galegão Supermercados. O negócio vinha sendo costurado há meses nos bastidores. O valor do negócio não foi divulgado. Com a aquisição, o Top vai incorporar cinco lojas do Galegão: três em Blumenau e duas em Gaspar. Criado em 2002, o Grupo Top soma hoje 23 lojas no Vale e no Litoral Norte, sem contar as cinco do Galegão que serão incorporadas. Tem cerca de 2 mil funcionários e está presente em 15 cidades.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 20/08/2019 às 15h39 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Atlas da Violência

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de divulgar um novo levantamento do Atlas da Violência. Os números são referentes ao ano de 2017. Dois municípios de SC estão entre as cidades que possuem as 10 menores taxas de homicídios, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes no Brasil. As duas cidades são Jaraguá do Sul com 5,5 mortes para cada 100 mil e Brusque, com 5,8 mortes. Já os primeiros lugares ficaram com as cidades de Jaú (2,7), Indaiatuba (3,5) e Valinhos (4,7), todas em São Paulo.


Beto Carrero

O parque Beto Carrero voltou a ser alvo de especulação sobre uma possível venda, segundo a Revista Exame. A rede Madero, famosa pelos hamburgueres, estaria negociando a compra do complexo de entretenimento de Penha por R$ 1 bilhão. A operação seria concluída ainda neste mês de agosto. O Fundo de Investimentos Carlyle, que em 2005, junto com a Vinci Partners, adquiriu a Uniasselvi por R$ 1,1 bilhão, estaria por trás da compra, já que aportou R$ 700 milhões no Madero no início do ano, abocanhando 23% do negócio. O interesse do fundo, agora, decorreria da lucratividade do parque, que vem crescendo mesmo em meio à recessão e aos ganhos operacionais do Beto Carrero em 2019.


Indústria

A indústria de transformação brasileira vem encolhendo rapidamente. De uma participação superior a 25% do PIB, representa, hoje, não mais de 11%. Mas ainda recolhe algo próximo a 30% dos tributos federais, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). Na realidade, a indústria brasileira vem sendo penalizada não só com uma elevada carga tributária mas também com uma burocracia paralisante, especialmente pela mais complexa e confusa estrutura de impostos do planeta, por normas regulamentadoras instituídas pelo antigo Ministério do Trabalho, sem similar em outros países, por restrições ambientais exageradas, por uma instabilidade cambial que dificulta a integração nas cadeias de suprimentos internacionais, por restrições de crédito competitivo, por encargos trabalhistas que desestimulam o emprego. O Brasil se tornou um país caro para produzir e pouco competitivo. Precisamos de proteção isonômica para competir.


Publicação de balanços

O governo assinou uma MP (Medida Provisória) que permite as empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou no DO (Diário Oficial), em vez de jornais impressos.


A vez do litoral

A Havan inaugurou loja em São Francisco do Sul e recebeu milhares de pessoas no primeiro fim de semana de funcionamento. Com um mix de produtos de 100 mil itens nacionais e importados, é a 128ª unidade da rede. Com 7 mil m2 construídos, a varejista investiu R$ 25 milhões e emprega 150 trabalhadores nesta unidade. A marca está presente em 17 Estados brasileiros. Até o fim do ano, a meta é faturar R$ 12 bilhões e abrir mais 14 lojas, passando de 16 mil para mais de 20 mil funcionários.


Boca de ouro

Enquanto dezenas de milhões de brasileiros não tem como pagar uma simples obturação, causa revolta e repugnância saber que o tratamento dentário do deputado federal Marcos Feliciano custou R$ 157 mil e foi totalmente pago por verbas públicas da Câmara. De deixar qualquer um de boca aberta.


Odonto Excellence

Brusque terá a partir desta semana, uma unidade da franquia Odonto Excellence, fundado há 10 anos, que está presente em todo o país, além de unidades em Angola, Portugal e Paraguai. A clínica funcionará na Rua Paes Leme, no Centro, ao lado do Subway. Serão oferecidas todas as especialidades odontológicas, como ortodontia, implantes e estética orofacial.


Trabalho intermitente

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade, em que não há hora ou dia fixos de trabalho, foi criada com a reforma trabalhista de 2017. Em decisão tomada na última semana, em recurso apresentado pelo Magazine Luiza, os ministros da Quarta Turma entenderam que o trabalho intermitente é válido. O caso trata de um funcionário que entrou com ação contra a rede varejista.


Estagnação na indústria

O primeiro semestre deste ano registrou estagnação na indústria brasileira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa confirma o fraco desempenho da atividade industrial no país. O faturamento do setor teve queda de 1% na comparação com o mesmo semestre de 2018, as horas trabalhadas na produção ficaram estáveis, o emprego teve leve queda de 0,1%, a massa real de salários recuou 1,9% e o rendimento médio real do trabalhador diminuiu 1,8% na comparação com o semestre de 2018. A indústria encerra o semestre sem avanços em termos de atividade e emprego.


Berço do hospício de SC

Segundo o escritor Quido Jacob Bauer em seu livro “Quando os sinos falavam ao Vale”, no capítulo intitulado “saúde dos pioneiros”, o hospício localizava-se junto ao complexo de Azambuja, em Brusque, onde consta também o Seminário Menor, o Morro do Rosário, a Gruta dos Milagres, a Casa do Peregrino, o Hospital e o Museu. Era um prédio de paredes de pedras, protegido de grossas grades de ferro cujo aspecto era verdadeiramente assustador, onde ali os alienados e transtornados conhecidos como “cismáticos” habitavam. Não havia psiquiatras ou outros especialistas na área. Os doentes ficavam aos cuidados das freiras, que de graça, a uma vocação especial, dedicavam-se a cuidar dos mesmos. Era muito comum quando se passava da rua localizada ne frente do hospício e ouvirem-se gritos e rumores dos internados.


Calçadas para todos

Caminhar é a mais antiga forma de deslocamento da humanidade. A pé, o homem cruzou continentes e ocupou novos espaços. Entretanto, no último século, andar acabou sendo relegado aos últimos níveis de investimento quando se pensa em mobilidade urbana. Prova disso é a situação das calçadas na maioria das cidades brasileiras, nos locais onde elas existem. Dia 8 de agosto foi comemorado o Dia Mundial do Pedestre. Foi um dia para refletir sobre as prioridades que damos ao caminhar e as condições que oferecemos a quem, seja por querer ou por necessidade, se locomover a pé.


Combate à poluição

Balneário Camboriú foi um dos quatro municípios da costa brasileira selecionados para integrar o Programa de Prevenção e Combate às Fontes de Poluição Marinha causado por resíduos sólidos. O programa será implementado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Durante nove meses, a cidade receberá assistência técnica para identificar e combater fontes terrestres que poluem os recursos hídricos. Nesse período, técnicos e consultores especialistas ajudarão a identificar as possíveis lacunas que provocam a destinação incorreta de materiais pós-consumo.


13º dos aposentados

Os aposentados e pensionistas do INSS receberão a primeira parcela do 13º entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. O calendário começa por benefícios iguais ao salário mínimo (R$ 998). Quem ganha mais que o piso receberá na primeira semana de setembro. A medida vai liberar R$ 21 bilhões para 30 milhões de beneficiários.


Arquivado

O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, arquivar o pedido da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) da “não incidência do imposto de renda sobre pagamento de férias e licença-maternidade”. A AMC requeria, também, a restituição do que foi pago nos últimos 10 anos. O processo foi relatado pelo desembargador José Carlos Carstens Kohler, que emitiu voto contra o pleiteado.


Tributos

Como forma de estimular a troca de experiência entre as cidades, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) vai lançar um prêmio de reconhecimento a boas práticas tributárias desenvolvidas pelas prefeituras da região. O escopo inclui procedimentos ligados ao lançamento, fiscalização e cobrança de impostos municipais, além do acompanhamento de repasses do Estado e da União. As inscrições para os “cases” serão abertas dia 20 de agosto e a apresentação a um colegiado está prevista para 20 de setembro. Os três mais bem pontuados receberão um troféu simbólico.


Cocaína no Porto

Agentes da Receita Federal encontraram 1,5 tonelada de cocaína em terminal de exportação do Porto de Itajaí na última semana. A apreensão aconteceu durante uma inspeção de rotina sobre análise de risco aduaneiro de mercadorias. A droga estava escondida dentro de cargas com chapas de madeira que teriam como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica. A apreensão está entre as maiores já feitas no complexo portuário de Itajaí.


Para lucrar

Fundo de private equity é aquele que compra participação societária em empresas para, depois, vendê-las com lucro. O Carlyle é dono da Ri Happy e da Tok & Stok, por exemplo. A negociação com o Beto Carrero ocorre há meses. Exemplo de comportamento do Carlyle no mercado em janeiro de 2003 comprou parte da Gol e colocou a empresa aérea na Bolsa de Valores dois anos depois. Uma das características do fundo é investir em empresas já consolidadas. O Carlyle tem US$ 200 bilhões em ativos pelo mundo.


Reforma tributária

A reforma tributária que o governo deverá apresentar nos próximos dias prevê aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda, mas acaba com deduções com gastos de saúde e educação, que aliviam o bolso na hora de entregar o IR. Hoje o trabalhador precisa ter renda mensal de até R$ 1.903,98 para escapar da mordida do Leão e, como a tabela do IR não muda desde 2015, cada vez mais contribuintes pagam imposto. A alíquota máxima do IR, que hoje é de 27,5%, seria reduzida. A reforma tributária terá um tripé formado por Imposto de Renda, imposto único sobre consumo e serviços e uma nova CPMF.


Varejo estável

O volume de vendas do comércio varejista oscilou 0,1% em junho, mantendo-se praticamente estável, segundo o IBGE. Na comparação com o mesmo mês de 2018, houve recuo de 0,3% na série sem ajuste sazonal. Além do desaquecimento da economia, que retarda a retomada do consumo, junho de 2019 teve dois dias uteis a menos do que junho de 2018, o que ajuda a explicar a queda de um ano para o outro.


Recorde no Porto

O Porto de Itapoá registrou, em julho, o recorde de movimentação de contêineres da sua história, com destaque par o volume de importação, com mais de 9 mil contêineres. No mês, foram movimentadas mais de 40 mil unidades (71 mil TEUs), alta de 22% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Superando o recorde registrado no mês de maio com 38,8 mil contêineres (65 mil TEUs). No acumulado do ano de 2019, o terminal ultrapassou a marca de 240 mil unidades (mais de 400 mil TEUs). O porto está na quinta posição entre os terminais portuários de contêineres brasileiros, de acordo com a Antaq.


Avanços da medicina

Lançada nos anos 1960, as pílulas anticoncepcionais tornaram-se ícones da revolução sexual. Apesar da importância histórica, o uso de hormônios por via oral vem perdendo espaço para métodos mais modernos. É a tecnologia e a inovação a serviço da saúde e da qualidade de vida das mulheres. A medicina avança a passos largos. O uso de laser para tratamentos íntimos femininos, novos medicamentos e cirurgias robóticas são apenas alguns exemplos. No caso dos tratamentos hormonais, não é diferente.


Inconcebível

Declaração do presidente da Aurora, maior cooperativa agrícola do Estado, sobre o aumento do ICMS: “Não é concebível você pagar mais tributos sobre leite, sobre água, sobre carne, sobre a produção. Acho que o governador deveria fazer muito bem sim, enxugar a máquina administrativa. Aí, ele não mexeu nada. Não adianta querer castigar quem produz e gera riqueza, que vai embora do Estado. Não temos infraestrutura e agora mais impostos”.


Selo Great Place To Work

A busca por excelência no ambiente corporativo não é exclusividade de empresas do universo tecnológico. Em uma iniciativa pioneira em Santa Catarina, a Menezes Niebuhr Advogados Associados, escritório full-service com sede em Florianópolis e atuação nacional, acaba de ser certificada com o selo internacional Great Place to Work. Até hoje, há apenas dez escritórios de advocacia com a certificação no País e a Menezes Niebuhr é o primeiro de SC.


Perguntas

Da série perguntas não ofende sobre a suspensão de contrato que a Petrobrás tinha com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz: a estatal, com centenas de advogados, precisava contratar profissionais fora de seus quadros? Fez licitação ou foi por dispensa ou inelegibilidade? Fez uma pesquisa da filiação partidária do então advogado contratado?


Se livrando da reforma

Com a segunda aprovação na Câmara, a reforma da Previdência vai para o Senado e está perto de virar realidade. A previsão do governo é que o texto seja votado de forma definitiva pelos senadores até o fim de setembro. Com isso, estaria livre das novas regras o trabalhador que completar as exigências atuais (30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens) até o mês que vem. Ao votar destaques, a Câmara decidiu que pensão poderá ser menor do que o salário mínimo.


Reajuste para aposentados

A Comissão Mista de Orçamento aprovou reajuste de 4,2% para aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS. O teto da previdência poderá subir R$ 245,26. O salário mínimo aprovado para 2020 é de R$ 1.040, sem reajuste acima da inflação.


Simplificação tributária

Com a Nova Previdência encaminhada, chega a vez de o país começar a tratar de outra pauta essencial para facilitar negócios, diminuir custos e criar um melhor ambiente para a retomada da economia, a reforma tributária. É possível que o governo apresente a sua proposta, que também tende a ter convergência com os textos que já tramitam no Congresso. O vital é que o conteúdo persiga a simplificação do sistema de impostos brasileiro, um dos mais confusos do mundo. O que há hoje é um verdadeiro labirinto de complexidade, que além de difícil interpretação, faz os contribuintes penarem diariamente com mudanças de normas, portarias, decretos, instruções normativas e outras regras editadas por órgãos da União, dos Estados e dos municípios. Evoluir para um arcabouço mais enxuto e racional será um avanço.


Mudanças imediatas

A reforma da Previdência trará alterações nos benefícios agendados logo após sua aprovação final. Quem atingir a pontuação 86/96 um dia depois não poderá mais se beneficiar desse cálculo. O segurado que fizer 65 anos logo após a promulgação terá um cálculo menos vantajoso da aposentadoria por idade.


Ford encerra produção

A Ford deverá encerrar em outubro, a produção de caminhões em São Bernardo do Campo (região do ABC). Com isso, mais de 1.100 demissões devem ocorrer. O processo de encerramento das atividades desta unidade começou em 31 de julho, com a demissão dos 750 funcionários que trabalhavam na linha de montagem do Fiesta, modelo que começou a ser produzido no Brasil em 1996. Há chances de a unidade ser vendida e os funcionários serem readmitidos, mas nenhum acordo foi concluído até o momento.


Arrecadação

Se a meta do governo estadual de cancelar os incentivos sobre defensivos agrícolas for aumentar a receita do ICMS o atual governo não tem do que reclamar. Segundo levantamento feito na Alesc, o aumento da arrecadação atingiu 17,9% no primeiro semestre de 2019, no comparativo com 2018. Isso ocorre num período em que o crescimento do PIB no Brasil foi zero.


Cassinos

Respondendo a um questionamento na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a futura embaixadora do Brasil em Cingapura falou sobre o espantoso desenvolvimento daquele pequeno país asiático. Entre outras revelações disse que o turismo vem explodindo e que o faturamento dos cassinos em Cingapura, abertos há apenas 10 anos, faturou mais do que Las Vegas e só perde para Macau. E o Brasil de costas a esta atividade econômica e de lazer.


Atuação preventiva

Em busca da redução do número de processos judiciais contra o Estado de Santa Catarina, a Procuradoria Geral do Estado tem investido na atuação consultiva e preventiva. A análise criteriosa de procuradores do Estado durante a elaboração de projetos de leis estaduais é uma medida que, comprovadamente, diminuiu de forma significativa a litigiosidade.


Biodiesel em Mafra

A Seara tem projeto de investimento de R$ 180 milhões para serem aplicados na construção de usina de biodiesel no município de Mafra., no

Planalto Norte. A iniciativa integra a JBS Biodisel. O grupo JBS é controladora da Seara. O produto terá a Petrobrás como cliente. A partir de 2023, a Petrobrás deverá incluir 15% de biosiesel no diesel distribuído. A expectativa é a unidade faturar R$ 1 bilhão no terceiro ano de atividade.


Cumplicidade

Do ministro Luiz Barroso, em palestra recente: “É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos. Parte da agenda brasileira hoje foi sequestrada por criminosos. Impressionante a quantidade de pessoas que estão ‘eufóricas” com os hackers, celebrando o crime”. Completou: “Nada encobre o fato de que a Petrobrás foi devastada pela corrupção. Não importa o que tenha, não importa o que saia nas gravações (...). Nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil”.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 13/08/2019 às 15h45 | acdiegoli@gmail.com



1 2 3 4 5 6

Augusto Cesar Diegoli

Assina a coluna Economia & Negócios

Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade

Fale Conosco - Anuncie no Página 3 - Normas de Uso
© Desenvolvido por Página 3

Endereço: Rua 2448, 360 - Balneário Camboriú - SC | Telefone: (47) 3367-3333 | Email: jornal@pagina3.com.br

Página 3
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Perdas da poupança
Faltando pouco mais de oito meses para o final do prazo de pagamento formalizado no acordo de revisão da poupança, os bancos deixam 80% dos poupadores sem receber a grana, segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Os pedidos de adesão ao acordo para pagamento das perdas dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 (vigentes entre 1987 e 1991), somam cerca de 176 mil, segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). O número está longe do total inicialmente previsto, de mais de 2 milhões de poupadores. O prazo de pagamentos termina em abril de 2020. A estimativa é que entre 300 e 500 mil pessoas vão aderir aos acordos até o final do prazo.

Lunelli reforça portfólio
Sem muito alarde, a Lunelli, grupo têxtil com matriz em Guaramirim, reforçou o portfólio de marcas de vestuário com a compra da Fico, grife de surfwear presente em 23 estados. O valor da aquisição não foi divulgado, mas integra a estratégia da companhia em diversificar a atuação, entrando em nichos novos de mercado. Com a aquisição, o grupo agora administra seis marcas. Completam o portfólio as grifes Lunelli, Lumender, Lez a Lez, Hangar e Alakazzo, que atendem aos públicos masculino, feminino e infantil. Ao todo, soma 4,8 mil funcionários em 16 fábricas, uma delas de camisas em Luiz Alves, no mesmo espaço onde operava a Dudalina.

Avanço
O IBGE divulgou os dados da pesquisa industrial mensal (PIM) regional. O levantamento aponta que a indústria nacional avançou em oito estados no mês de julho, na comparação com o mesmo período de 2018. Santa Catarina cresceu 1,4% e aparece na sexta colocação. O Rio de Janeiro com 4,8%, lidera a expansão.

Destaques
Duas reportagens destacaram Joinville no jornal Valor da última semana. O jornal apresenta a cidade como um oásis que escapou da desindustrialização e, em outro texto, mostra a romaria de pais de alunos do Bolshoi para morar na cidade, acompanhando o ideal dos filhos em serem bailarinos profissionais.

Demora do INSS
O órgão tem 45 dias para analisar pedidos, mas está levando seis meses em média. Ação no Juizado Federal pode agilizar solicitação. Segurados do INSS que esperam há mais de um mês e meio a resposta do pedido de aposentadoria podem recorrer à Justiça. Oficialmente, o instituto deve responder em até 45 dias, mas leva até seis meses em média. Neste caso, o caminho mais comum é mover uma ação no Juizado Federal para que o INSS faça a análise do pedido do segurado.

Refaz Ajuste
O governo do Estado de SC publicou decreto nº 54.785 que institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes ao ICMS. Enquadram-se no programa os contribuintes com créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados. A medida é uma maneira de auxiliar aqueles que estão com débitos referentes à complementação do ICMS da substituição tributária, depois que mudanças no processo de restituição e cobrança do imposto foram instituídas pelo STF. Os valores devidos, relativos ao período de 1º de março a 30 de junho deste ano, terão redução total dos juros e multas relativos ao atraso do pagamento e deverão ser pagos em parcela única até o dia 19 de setembro. Com o decreto, também fica dispensada a multa pela não entrega no prazo.

FGTS
Em decisão do dia 6 de setembro, o ministro do STF, Roberto Barroso, determinou a suspensão de todos os processos sobre a correção dos depósitos vinculados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), atualizados pela Taxa Referencial (TR).

Investimento
O atual ministro da Economia acena com a intenção de acabar com as isenções de Imposto de Renda (IR) para as aplicações em LCI e LCA. A se confirmar, elas tendem a sumir do mercado porque perderão atratividade para os investidores.

Regime especial
Empresa que quer manter benefício fiscal concedido por meio de regime especial deve desembarcar mercadorias em portos catarinenses. Esse foi o entendimento da Justiça após defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado em ação movida por importadora questionando a cobrança da diferença do ICMS.

Reestruturação
Em novo passo do processo de reestruturação operacional e financeira, que já incluiu vendas de fábricas na Argentina, na Europa e na Tailândia, a BRF anunciou na última semana a venda da participação societária em um negócio de processamento e distribuição de alimentos em Cingapura até então mantidos com a SATS, que comprou as ações da empresa catarinense. A operação foi concluída por R$ 51 milhões e incluiu a assinatura de um novo contrato de distribuição e licenciamento de marcas pertencentes à BRF.

Naturismo
As praias do Pinho, em Balneário Camboriú, e Pedras Altas, em Palhoça, as duas de SC dedicadas ao nudismo, passarão a ter um suporte legal proximamente. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que regulamenta a prática em âmbito nacional. Cria regras gerais, mas deixa a cargo de cada Estado ou município a determinação de normas específicas. O texto segue para análise em plenário.

Hotelaria
Também há otimismo na hotelaria: o levantamento do governo federal mostra disposição dos hoteleiros em investir nos estabelecimentos. No país, 66% se declararam dispostos a fazer investimentos nos próximos seis meses. Em Santa Catarina, o índice é semelhante. Empresários estão aproveitando a baixa temporada para renovar os estabelecimentos, antes da volta dos turistas.

Pente-fino do INSS
O pente-fino do INSS nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez ainda não começou. Isso acontece porque o sistema para agendamento das perícias não está pronto. A previsão é que as convocações dos segurados comecem em outubro. Por outro lado, o pente-fino contra fraudes nos benefícios em geral já está ocorrendo.

Impostos injustos (1)
Parece que o governo enfim desistiu da péssima ideia de ressuscitar de mais um tributo. São tantos no país que nem existe um cálculo preciso para ficar só nos casos mais conhecidos, são 14 impostos e 35 tipos diferentes de contribuições sociais e econômicas. Como todo mundo sabe, a conta para os contribuintes é salgada. Em média, cada brasileiro entrega um terço da sua grana para bancar o governo federal, os estados e as prefeituras. Essa média, porém, esconde várias injustiças da cobrança de impostos no país. A maior delas é que quase metade da arrecadação vem de tributos disfarçados nos preços dos produtos e dos serviços. Muita gente não sabe, mas paga ICMS, PIS, Cofins, IPI e ISS todos os dias, ao fazer compras no mercado, ao tomar um ônibus ou pagar o plano de saúde.

Impostos injustos (2)
A taxação do consumo no Brasil é uma das mais altas do mundo. Só ela leva uns 16% do dinheiro dos contribuintes. Mas o pior é que os mais pobres saem perdendo como o imposto é o mesmo em cada mercadoria, o sacrifício para quem ganha menos acaba sendo maior. Num sistema justo, quem tem mais deve contribuir com uma parcela maior do salário ou do lucro. É o que acontece, por exemplo, no Imposto de Renda. O país poderia arrecadar mais com o IR, porque a alíquota máxima de 27,5% não é grande coisa. Em boa parte dos outros países, incluindo vizinhos, a mordida nos mais ricos vai a 35% ou mais. Não dá para imaginar que os tributos vão baixar, porque o governo está na pindaíba. Mas pelo menos seria possível simplificar as coisas, reduzindo o número de tributos e distribuir melhor a conta entre os contribuintes.

Atraso de imóvel
Os mutuários que compram imóvel na planta pelo programa Minha Casa, Minha Vida serão beneficiados por quatro novas decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os julgamentos favoráveis envolvem as faixas 1,5, 2 e 3 e dizem respeito a atraso na entrega do imóvel e à correção das parcelas. Um dos entendimentos prevê que, caso a entrega atrase (já com o período legal de tolerância), o comprador tem direito à indenização que pode ser na forma de aluguel mensal a ser pago pela construtora. Outro ponto é a alteração da correção monetária. Hoje, a taxa das prestações e do valor total do imóvel a ser quitado, até a entrega, é o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção).

Semana do Brasil
Movimentar a economia, gerar oportunidade e valorizar o País. Este foi o objetivo do Governo Federal com a campanha Semana do Brasil. A Havan, varejista presente em 17 estados com 131 lojas em todo o País, foi uma das lojas participantes, pois acreditou que este foi um momento único de resgatar o verde e amarelo. O crescimento nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado foi de 65%. Só em SC foram 600 empresas que participaram da Semana do Brasil, oferecendo produtos e serviços com descontos.

Prejuízo
Magazine Luiza, Casas Bahia, B2W e Americanas perderam R$ 5 bilhões de valor de mercado em um dia com o anúncio da chegada de Amazor Prime ao Brasil. Comparado ao estrago que a Amazon fez com o valor de mercado das concorrentes nos EUA, isto ainda não é nada.

Têxtil
A Dohler (Joinville) faturou R$ 233,9 milhões no primeiro semestre deste ano. O lucro foi de R$ 573 mil. Entre janeiro e junho do ano passado, a receita totalizou R$ 226 milhões e o lucro somou R$ 16,9 milhões.

Fôlego
Após um período de crise, reforçado pela recessão econômica brasileira, a Ricardo Eletro – rede varejista com quase 500 lojas pertencentes ao grupo Máquina de Vendas, que desde março deste ano recebeu investimento da gestora StaboardAsset, apresentou um aumento de 50% no faturamento no primeiro semestre de 2019 comparado ao mesmo período do ano passado. A empresa que faturou R$ 2 bilhões no ano passado, poderá fechar 2019 em R$ 3 bilhões. A loja em Brusque foi fechada recentemente.

Prêmio internacional
A Al Fero Birrificio, cervejaria de Nova Trento, conquistou a medalha de prata na categoria American Pale Ale, no concurso Copa Cervezas de América 2019, realizado em Valparaiso, no Chile. A competição contou com participantes de toda a América. O bronze ficou com os EUA e o ouro com a Argentina. O concurso avaliou 1.844 cervejas de 459 cervejarias, originárias de 16 países. A Al Fero apresentou no concurso a Mérica 1875, a mais nova cerveja da empresa, lançada neste ano. Segundo a direção da empresa, ela nasceu da ideia de homenagear os imigrantes de língua italiana que vieram para o continente. Esse estilo, abreviado como APA, costuma ser um dos mais acirrados por medalhas, devido ao elevado número de competidores.

Inadimplência recorde
Em Santa Catarina, a inadimplência subiu 3,5% no primeiro semestre de 2019, na comparação com igual período do ano passado, revela pesquisa da Boa Vista e da Federação das Associações Empresariais de SC. A maior inadimplência foi observada em Blumenau: 7% e em Joinville, onde marcou 6,2%. Apenas em Lages houve recuo: 0,7% de queda. É o maior valor obtido para o acumulado dos primeiros semestres de cada ano, segundo a Facisc.

Atrasados do INSS
Os atrasados do INSS, como os de revisão de aposentadoria, ficam disponíveis para saque por dois anos. Depois desse período, lei determina que a grana parada seja devolvida para a União. O aposentado só é avisado quando o dinheiro já voltou ao Tesouro Nacional. Por isso, é importante que os segurados verifiquem se têm algum atrasado parado.

Dificultando as revisões
O governo está tentando dificultar o acesso dos segurados do INSS a revisões dos benefícios. Projeto de lei aprovado pelo Congresso nos últimos dias e a reforma da Previdência são parte desta investida. O primeiro prevê que os segurados só podem entrar com ação contra o INSS na Justiça estadual se não houver vara federal a 70 km de distância. Hoje, o processo é possível quando não há vara federal na cidade. Já na reforma, algumas mudanças também dificultarão as revisões. Uma delas acabará com a conversão do trabalho de risco em tempo especial após as novas regras entrarem em vigor.

Novos mantenedores
Jovens de escola públicas e privadas de SC têm ainda mais oportunidades de aprender sobre empreendedorismo, finanças pessoais e preparação para o trabalho. As empresas Unicred Florianópolis, Mueller Fogões e Eletrodomésticos, Hércules Motores e Thor Condutores Elétricos agora fazem parte do exército de voluntários e mantenedores da Junior Achievement no Estado. Atuando desde 1997 no Estado, a entidade teve até agora o apoio de 15 mil voluntários, beneficiando mais de 620 mil jovens de 300 escolas em 80 cidades catarinenses.

Na UTI
Não é a toa que os consumidores estão abandonando planos de saúde privados. Foram 3 milhões entre 2015 e 2017. Aqui em SC quem parece estar em agonia é a Agemed. Quem ainda atende como credenciado, seja através de consultas ou procedimentos e até cirurgias, recebe a seguinte orientação por parte da atendente: “Você encaminha a solicitação de pagamento antecipada para o plano, assim que for pago, a gente atende”. Pode isso?

Expansão no varejo
Em expansão no varejo, a Marisol acaba de inaugurar nova loja de moda infantil no Brava Mall, shopping de alto padrão de Itajaí. O espaço tem mais de 2 mil itens, a maioria ligados aos personagens Lilica Ripilica e Tigor T. Tigre. Até o final do ano, outros nove pontos de venda serão abertos em todo o país.

Nova revisão na Justiça
O Juizado Especial Federal em São Paulo determinou que o INSS revisasse a aposentadoria de um segurado que foi limitada ao teto em outubro de 2016, mas ficou menor que o valor máximo ao ser reajustada no ano seguinte. A Justiça entendeu que o cálculo inicial demonstrou que o benefício tinha que seguir o teto.

Moda na região
O evento denominado O Negócio da Moda terminou dia 12, semana passada, no Centro de Eventos Maria’s, em Camboriú. No local, grandes nomes do setor debateram sobre o tema em diferentes frentes e promoveram o fechamento de novos negócios. O evento, já em sua 5ª edição, contou com palestras e talks dentro de três nichos: business & marketing, design e comportamento, inovação e sustentabilidade. Foram mais de 60 palestrantes e mais de 20 horas de conteúdo. Segundo Ivan Jasper, que é de Brusque, o evento para todos que gostam de moda, desde estudantes ao design, ao comunicador e ao empreendedor. Debates de assuntos importantes dentro da área, proporcionando uma experiência enriquecedora, focada em aprendizado e conexões.

Inauguração
O presidente da OAB/SC inaugurou a nova sede da subseção de Balneário Piçarras. A nova estrutura, que vai atender a cerca de 300 advogados e à comunidade, com orientações jurídicas, coincide com o aniversário de 10 anos d subseção.

Cadastramento
Quem ganha BPC (Benefício de Prestação Continuada) precisa se cadastrar no CadÚnico para não ter o pagamento suspenso. Mais de 750 mil têm o BPC no Estado e 159 mil não foram cadastrados, segundo a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É preciso ir a um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou postos de cadastramento do CadÚnico e levar o CPF da família. Para aniversariantes em abril o prazo acaba no dia 30.

Precatórios
A Câmara dos Deputados liberou a lista dos precatórios que serão pagos pela União no ano que vem, incluindo os valores para quem tem a receber atrasados do INSS acima de 60 salários mínimos (R$ 59.880). A grana é liberada uma vez por ano.

Segurança
Todos os produtores cadastrados nas Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa) têm que informar, em rótulos, a origem das frutas e hortaliças produzidas em Santa Catarina. O consumidor vai poder saber desde o local de plantio, até os agrotóxicos que foram usados no cultivo. A rotulagem é lei no país desde o ano passado, mas o Estado implantou uma certificação de procedência, o e-origem, que promete ser um diferencial competitivo. O sistema funciona online, e permite que os produtores identifiquem digitalmente os produtos.

Reforma reduz participação
A proposta de reforma tributária apresentada pelos secretários de Fazenda estaduais na Câmara dos Deputados aumenta a participação de estados e municípios na arrecadação nacional de tributos. De acordo com o texto do projeto, a parcela que fica com os municípios subirá de 19% para 21%. Para os estados, de 27% para 30%. Com isso, o governo federal ficará com menos da meta da receita tributária (49%, ante 55%, atualmente). A proposta conta com o apoio dos 27 secretários estaduais. Até o momento, 23 governadores assinaram o texto.

?Atrasados do INSS
Na queda de braço, a Cia. Hering levou a melhor no Tribunal de Justiça de SC. Os desembargadores que avaliaram o caso levaram em conta o pedido de registro no INPI da marca homônima e da figura dos dois peixinhos feito pela companhia em 1952. A Lojas Hering recorreu então ao STJ, mas o tribunal considerou que não havia como questionar a propriedade e negou o recurso.

Pentacampeã
A catarinense Prodapys, de Araranguá, conquistou pela 5ª vez consequtiva o troféu de Melhor Mel do mundo durante o 46º Congresso da Apimondia, realizado em Quebec, no Canadá. A empresa produz mel de qualidade, exportado para vários países, além de cosméticos e suplementos alimentares. Tudo começou com o farmacêutico e bioquímico Célio Silva, em 1977, montando o primeiro apiário.

Negócios
As viagens de negócios cresceram 14,7% no Brasil no primeiro semestre e movimentaram mais de R$ 5 bilhões considerando passagens aéreas e rodoviárias, hospedagens, aluguéis de veículos e toda a infraestrutura de eventos. Os números são da Abracorp e dão a dimensão do upgrade que o Centro de Eventos, um dos maiores do Sul do país, pode representar na economia do Balneário Camboriú. Só falta abrir.

Rodovias
O Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar, em tempo real, rodovias que estão em construção em SC. A seleção será feita por amostragem. Auditores e técnicos examinarão detalhes dos contratos, o uso dos materiais e a qualidade dos projetos. Isto será possível graças ao Laboratório de Obras Rodoviárias, já em funcionamento na Corte. Uma unidade móvel, devidamente equipada, vai circular pelo Estado. A primeira inspeção será na SC-390 na região de Lages. Perguntar não ofende: como fica a Rodovia Brusque/Itajaí (SC-486) paralisada há meses, com mais de 80% concluída? 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 17/09/2019 às 14h09 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Direito
A expansão descontrolada de cursos de Direito no Brasil mereceu nova posição contra do Conselho Federal da OAB. Participando de reunião em Brasília, o conselheiro catarinense Tulio Cavallazi, defendeu o aprimoramento do Exame de Ordem e maior fiscalização no ensino. Revelou que em 2018 foram criados 322 novos Cursos de Direito no Brasil. O país conta hoje com 1.156 mil advogados.

Clube do bilhão
O Brasil tem pelo menos 650 empresas bilionárias. São companhias, nacionais ou estrangeiras que mantêm subsidiárias no país, cujas vendas líquidas ultrapassaram a barreira de R$ 1 bilhão em 2018, conforme levantamento Maiores e Melhores, publicado pela revista Exame. Este seleto grupo tem quatro representantes do Vale: Bunge (R$ 372 bilhões em vendas líquidas em 2018, 10ª posição), BRF (R$ 24,8 bilhões, 18ª), Havan (R$ 5,62 bilhões, 119ª) e Hering (R$ 1,56 bilhões, 465ª). As duas primeiras não surgiram na região, mas entram na lista por manterem sedes administrativas aqui, Gaspar, no caso da Bunge e Itajaí, em relação à BRF. As duas últimas, estas sim, são legítimas nascidas em Brusque e Blumenau, respectivamente.

Transporte de cargas
A Azul Cargo está inaugurando, no bairro Santa Rita, em Brusque. A empresa é uma representação de um dos braços da Azul Linhas Aéreas e vai ser a primeira no município desde o encerramento das atividades da Varig. A Azul Cargo trabalha com entregas de encomendas express, atendendo pessoas físicas e jurídicas. Com uma representação no município, o atendimento será mais flexível, pois a base da empresa será na cidade, com serviço diário das 8h às 18h. Para embarque da encomenda no mesmo dia, serão aceitos até as 16h.

Ações trabalhistas
Ações trabalhistas podem ser utilizadas pelo segurado do INSS ao pedir a aposentadoria ou ao solicitar a revisão do benefício. Assim, verbas que não foram pagas por um ex-patrão, como férias e horas extras, e posteriormente foram concedidas por decisão da Justiça, entram no cálculo e aumentam a aposentadoria.

FGTS atrasado
Mais de 8 milhões de brasileiros estão com o depósito do FGTS atrasado, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Existem cerca de 225 mil patrões devedores do FGTS inscritos na dívida ativa da União, com um débito que gira em torno de R$ 32 bilhões. Com as liberações do Fundo, é importante saber se não é sua grana que está sendo desfalcada. Se a empresa não fizer o depósito, você não terá nada a receber e perderá a oportunidade. A recomendação é sempre acompanhar se o patrão está depositando o FGTS. A empresa deve recolher mensalmente no FGTS o valor de 8% sobre o salário bruto e qualquer outro tipo de remuneração extra.

Investimento chinês
O secretário de Turismo e Lazer de Blumenau fez contatos com investidores, apresentando o pacote de concessões que o município lançou no final de julho. O roteiro incluiu Brusque (Havan) e ao Centro Intercâmbio Comercial Brasil-China. Se em Brusque ouviu que o dono da Havan não tem interesse imediato em participar, de São Paulo trouxe a promessa de uma visita de empresários chineses a Blumenau. Uma comitiva deve vir acompanhar a abertura da Oktoberfest, dia 9 de outubro. Será uma oportunidade para apresentar em detalhes a cidade as alternativas de concessões. Outros empresários já manifestaram interesse nos projetos, segundo o secretário.

Mundo dos tecidos
Há uma linha condutora nas histórias dos empreendedores do design artesanal contemporâneo que passa pelo desejo incontrolável de produzir algo a partir de suas vivências pessoais. Foi assim que surgiu a Stampa, criada por Camila Menezes, depois de mais de 15 anos de uma vida nômade pelo mundo. Ela não estudou moda, mas as temporadas entre a Europa, a Ásia e a Índia lhe apresentaram uma gama de produção têxtil que não passou despercebida. A partir daí, já instalada em Florianópolis, montou a marca que produz peças artesanais e exclusivas com tecidos trazidos e enviados por amigos. Desenvolver uma marca é muito gratificante, comenta.

Moda e arquitetura
Nascida em Florianópolis, a design Gabriela Faraco começou a montar as suas bijus há 20 anos, em casa mesmo. A mãe vendia para as tias e a mesma, na época com 14 anos, vendia para as amigas no colégio. Típica história de adolescente que poderia ter caído no esquecimento, caso o talento já não fosse nato. Hoje Gabi cria quatro coleções ao ano, vende para lojas de todo o Brasil e no exterior, como Miami e Amsterdan e toca uma loja no centro da capital. A intenção é estar presente em mais de 300 pontos de vendas no Brasil em dois anos. Atualmente, se estrutura para abrir franquias.

Ronco e apneia do sono
O ronco é um dos principais sinais de indicação de Apneia do Sono, quando não tratada pode desenvolver problemas de saúde potencialmente graves relacionados à síndrome metabólica, diabetes tipo II, pressão alta, doenças cardiovasculares (como infarto e arritmia cardíaca), AVC (acidente vascular cerebral) e obesidade. A Sonomax está aparelhada para cuidar do seu sono. Marque uma consulta com a fisioterapeuta, na rua Alvin Bauer, 655 sala 01, em Balneário Camboriú. Telefone 99251-7205, fale com Tatiane Kremer.

Cultura da sentença
O Judiciário brasileiro precisa abandonar a “cultura da sentença” para ser uma instância que encontra soluções para conflitos entre pessoas, entre empresas, defende o presidente do STF. Segundo o ministro, ainda prevalece no Brasil a “visão míope de que a Justiça é uma instância para resolver processos”. O foco não deveria ser quem perde e quem ganha, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da forma que melhor atender aos interesses dos envolvidos.

Conciliação
A obrigação de nossa profissão, segundo o ministro, é o de sermos conciliadores de conflitos humanos. Para cumprir com nossas obrigações tradicionais, devemos fornecer mecanismos que possam produzir resultados aceitáveis no menor tempo possível, com o menor gasto possível e com o menor nível de desgaste possível para os envolvidos. Isso é Justiça.

Negativa
A família herdeira do Beto Carrero desistiu de vender o parque, segundo informações publicadas na última semana pelo jornal O Estado de São Paulo. Nos últimos meses, o complexo de entretenimento de Penha teria sido alvo de propostas que chegaram a R$ 1 bilhão. A direção, por outro lado, sempre negou que a operação estivesse à venda.

Mais em conta
Em agosto, o tomate caiu -24,49%, seguido por passagens aéreas, com corte de -15,66% e pela batata-inglesa, que diminuiu -9,11%. A gasolina ficou -0,45% mais em conta, segundo a inflação oficial do país, medida pelo IBGE. Já a cebola, frutas, etanol e conta de luz ficaram mais caros. O IPCA desacelerou para 0,11% em agosto, abaixo da taxa de 0,19% registrada em julho.

Fim da estabilidade
Em fase de ajustes finais, a reforma administrativa que será apresentada pelo governo deve prever o fim da estabilidade para a maioria dos servidores públicos, uma drástica redução no número de carreiras, salários mais alinhados com o setor privado, rigorosa avaliação de desempenho e travas para as promoções. O pacote será enviado ao Congresso ainda neste semestre. As principais mudanças valerão só para quem se tornar servidor após a aprovação. Os atuais também serão afetados, mas por mudanças pontuais. Será criado um novo formato de contratação por tempo indeterminado sem essa proteção que hoje dificulta as demissões.

Acidente de trabalho
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o empregador tem responsabilidade civil em acidente de trabalho em atividades de risco. Assim, o trabalhador terá direito de receber indenização acidentária e civil.

Chance de se aposentar
Para ampliar as suas chances de conseguir a aposentadoria ou uma revisão, o trabalhador pode incluir no processo uma carta ao INSS detalhando a sua situação. É possível, por exemplo, explicar um processo trabalhista que pode melhorar a média salarial do segurado.

Gestão participativa
Itajaí é a primeira cidade do país a desenvolver uma ferramenta online de gestão participativa. O modelo é inspirado em Madrid, capital da Espanha, e permite que os moradores opinem em tempo real sobre diferentes assuntos que estão em debate na prefeitura. É um novo jeito de exercitar a democracia. O site itajaidecide.com.br estreou perguntando o que o cidadão pensa sobre o transporte coletivo e soluções para a mobilidade urbana. O espaço é aberto para opinar, como um fórum online.

Para garantir aposentadoria
Segurados do INSS têm de fazer a atualização cadastral a cada 12 meses, sob o risco de terem o benefício bloqueado, suspenso ou cortado. Atualmente, 2 milhões não fizeram a prova de vida. Em geral, o segurado faz o recadastramento no banco onde recebe. Recentemente, o INSS definiu casos em que não é preciso ir até a agência bancária.

Proibição de cartazes e placas
A Coordenadoria de Fiscalização e a Coordenadoria de Placas do Instituto Brusquense de Planejamento realizam desde o início do ano campanha com o comércio central para o cumprimento da Lei Complementar 139/2008, referente à proibição de cartazes e placas de publicidade em calçadas, postes e muros. A medida visa garantir o deslocamento sem obstáculos dos pedestres e diminuir a poluição visual. Perguntar não ofende: como ficam as bicicletas sobre as calçadas em plenas ruas do centro de Brusque?

Falência
A Metalúrgica Duque, uma das mais tradicionais indústrias de Joinville, teve a falência decretada na última semana pela Justiça. A medida já era esperada depois que os credores rejeitaram, em abril, o plano de recuperação judicial proposto pela empresa.

Premiação internacional
A Zen, empresa do setor metalmecânico de Brusque, foi indicada como finalista do Global Kaizen Award, um dos maiores prêmios internacionais destinados a reconhecer práticas de melhoria continua aplicadas por meio da filosofia Lean. “Este é um motivo de orgulho para Brusque e toda Santa Catarina, afinal uma empresa catarinense representará o Brasil numa importante premiação mundial. Junto à Zen, por exemplo, concorrem grandes empresas representantes de outros países, como a italiana Ducati Motor e a portuguesa Galp”, comemora a empresa, em nota divulgada recentemente.

Girassol
Todas as manhãs o girassol parte em busca do sol, seguindo a luminosidade insistentemente, porque precisa dela para crescer e florescer. Mesmo quando o sol está escondido entre as nuvens, a flor gira persistente, apesar da dificuldade, em direção à luz. Em alusão a esse comportamento da natureza, o girassol foi escolhido como símbolo da campanha. Na Direção da Vida – Depressão sem Tabu, iniciativa do movimento mundial Setembro Amarelo, que tem o objetivo de abrir o diálogo e alertar a sociedade sobre o tema.

Devedor contumaz
Quem não conhece algum velhaco na vida, aquele que não paga o que deve, mesmo em condições de fazê-lo? Pois a vida destes tipos repugnantes tende a não ficar mais tão fácil. Uma comissão especial do Congresso analisou o projeto do Executivo 1646/19 em sua primeira audiência pública. O projeto quer punir o devedor contumaz, aquele que extrapola os limites da inadimplência e se situa no campo da ilicitude e que tem por principal estratégia de negócio burlar as obrigações tributárias.

Fábrica na China
A WEG inaugurou sua quarta fábrica na China. Voltada para a produção de equipamentos de automação industrial, amplia o portfólio de produtos no país. Situada em Changzhou, província de Jiangsu, onde a WEG possui outras duas unidades de fabricação de motores elétricos e componentes, a nova unidade tem 14.500 m2 de área construída e nesta primeira fase produzirá inversores de frequência de baixa tensão, mini-disjuntores e dispositivos diferenciais-residuais. Ao todo a companhia emprega 2.200 pessoas na China. A WEG é uma das mais importantes multinacionais do Brasil e tem atividades em diferentes continentes.

Escândalo
Estourou como uma bomba política em Balneário Camboriú a notícia sobre a aquisição do helicóptero PR-HGH pela Polícia Militar. O aparelho, comprado da Helisul pela Volare Táxi Aéreo por R$ 680 mil foi adquirido pela PM por R$ 8,3 milhões. Helisul e Volare são do mesmo grupo.

Valor da aposentadoria
Ao se aposentar pelo INSS, o trabalhador que não concordar com o valor do benefício concedido pode contestar o cálculo e até desistir da aposentadoria se achar que é melhor continuar na ativa. O pedido de revisão do valor deve ser feito diretamente ao INSS. Durante a análise da solicitação, o trabalhador não pode sacar o benefício.

Ótima Moderna
A Ótima Moderna está abrindo nova loja em Guabiruba. Atuando há 56 anos no mercado, a empresa tem como carro chefe a confecção e venda de óculos, mas também atua no ramo de joalheira e relojoaria. Atualmente, conta com duas unidades em Brusque e uma em Nova Trento.

Sulfabril
Caberá ao professor Edson Roberto Scharf (Furb) a responsabilidade de fazer uma nova análise sobre o valor da marca Sulfabril. Ele foi nomeado para o trabalho pela juíza Quitéria Tamanini Peres, na mesma decisão da magistrada que determinou um novo pagamento aos ex-funcionários. O prazo para a apresentação do laudo é de 60 dias. Assim que essa perícia for concluída, um novo leilão da marca Sulfabril será marcada. A expectativa é que isso aconteça ainda em 2019.

Difícil retomada
Não bastasse a fraca procura interna por produtos e serviços a economia brasileira encontra, no cenário externo, dificuldade adicional a sua tentativa de retomada. Sem sinais de trégua na guerra comercial entre EUA e China, o crescimento do PIB mundial deve perder fôlego, o que acende a ameaça de crise global nos próximos anos. Além de provocar efeitos no mercado financeiro, com a desvalorização do real frente ao dólar, o quadro tende a abalar exportações de países emergentes, como é o caso do Brasil. Os temores ganham força no momento em que a economia nacional ainda patina. No segundo trimestre, o PIB do país avançou 0,4%, conforme dados do IBGE. Apesar de ter afastado o fantasma da recessão técnica, o resultado reforça a leitura de que a reação caminha a passos lentos.

Sistema de monitoramento
A empresa brusquense Pros & Vigs, que atua no ramo de monitoramento, tem expandido atividades na região. A empresa criou uma central de monitoramento com câmeras que possuem tecnologia de reconhecimento ótico de caracteres que está sendo utilizado pela Prefeitura de Navegantes para vigilância, assim como pelas polícias, na investigação de crimes, já que o sistema permite detectar placas de veículos, sua situação, se alvo de furto ou roubo, assim como identificar pessoas.

Grande Hotel
O novo empreendedor do Grande Hotel é do Grupo Paraíso, que atua no ramo hoteleiro em Rondônia e Ceará, além de atuar no comércio varejista com 10 lojas na região Norte. Em Blumenau, a intensão é instalar um novo hotel. Ainda não sabem quanto vão investir para renovar completamente o prédio, mas arriscam prever que o novo empreendimento pode ser inaugurado em três anos.

Souza Cruz
A Souza Cruz comunicou o encerramento das atividades da unidade de Blumenau. A medida faz parte de uma reestruturação do negócio, viando alcançar maior competitividade na operação. A empresa também anunciou que vai desativar o posto de compra localizado em Sombrio, no Sul do Estado. A compra de tabaco dos produtores na região será redistribuída para o novo posto de Timbó e outras unidades da companhia no Rio Grande do Sul e no Paraná, de acordo com a melhor opção logística para os 8 mil produtores integrados no Estado. O processamento do tabaco será direcionado para as plantas de Rio Negro (PR) e Santa Cruz do Sul (RS), que têm estrutura para suprir a demanda. Além dos 71 funcionários efetivos, a empresa gerava centenas de empregos temporários durante a safra do tabaco, em Blumenau. Foram 745 vagas em 2018 e 760 neste ano. São postos de trabalho, ainda que sazonais, que deixarão de abrir a partir de 2020.

Fugindo da reforma
Com a reforma cada vez mais perto de entrar em vigor, segurados do INSS buscam meios de aumentar o tempo de contribuição para conseguir regras mais brandas. Pagar contribuições atrasadas pode melhorar o cálculo do trabalhador, mas é preciso ficar atento para não perder grana. Algumas dicas são quitar períodos curtos, pagar débitos à vista, analisar a dívida com cautela e até mesmo parcelá-la.

Turismo
O trade turístico do Bombinhas trouxe à cidade representantes de alguns dos maiores players do setor no país para a estreia do projeto Visite Bombinhas. A ideia é colocar a cidade, frequentemente na lista das melhores praias do Brasil, a na linha de frente dos pacotes de viagem.

Desemprego em queda
A taxa de desemprego no país recuou para 11,8% no trimestre finalizado em julho deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada pelo IBGE, a taxa é inferior aos 12,5% do trimestre encerrado em abril deste ano e aos 12,3% de julho de 2018. A população desocupada ficou em 12,6 milhões de pessoas no trimestre finalizado em julho, 4,6% abaixo do trimestre encerrado em abril (menos 609 mil pessoas). Estatisticamente estável em relação a igual período de 2018. Já a população ocupada ficou em 93,6 milhões de pessoas e chegou ao maior número da série histórica iniciada em 2012. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 10/09/2019 às 14h29 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Aplicações Financeiras
O mês de agosto fechou com as seguintes alterações: CDI (+0,50%) acumulado no ano de (+4,18%); CDB (+0,45%) acumulado/ano (+4,08%); Poupança (+0,34%) acumulado/ano (+2,98%); Ibovespa (-0,67%) acumulado/ano (+15,07%); Dólar (+8,46%) acumulado/ano (+6,90%); Euro (+7,66%) acumulado/ano (+2,70%); Ouro (+17,95%) acumulado/ano (+34,13%); IGP-M (-0,67%) acumulado/ano (+4,09%). Últimos 12 meses, o IGP-M teve variação de (+4,95%) índice que servirá para reajuste dos alugueis em setembro deste ano.

Livro sobre Arbitragem
O desembargador aposentado Joel Figueira Junior será um dos palestrantes no IX Secmasc, que será realizado dias 26 e 27 de setembro em Palhoça (SC), na Unisul. Renomado desembargador catarinense, está iniciando sua atuação como árbitro e lança neste mês de setembro um livro de sua autoria intitulado “Arbitragem, um novo Modelo de Justiça”. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site: www.fecema.org.br/secmasc.

Argentina vive descontrole
O assunto mais recorrente nas ruas, mercados e cafés de Buenos Aires é como o país chegará até 10 de dezembro, quando assume o novo presidente. O atual presidente encontra-se desmoralizado. Apenas as grandes redes, como Carrefour e Coto, respeitam o congelamento de preços. Os produtos que são vendidos a menor preço estão em geral em estantes separadas, num canto dos mercados. Já nos supermercados chineses ou pequenos mercados, onde a maioria da população de classe média faz suas compras, não há controle. Ninguém fiscaliza. O mesmo ocorre em bares e restaurantes sobre os quais não há regras estipuladas de congelamento de preço. Uma refeição para duas pessoas num restaurante de Palermo, sem bebida, não sai por menos de 1.800 pesos. Há poucas semanas atrás, por 1.200 pesos era possível comer bem e tomar uma garrafa de vinho.

Sul reage
O Boletim Regional Porto Alegre, do Banco Central, anima: enquanto o ritmo da atividade econômica no resto do Brasil é quase desolador, os números de SC, Paraná e Rio Grande do Sul são mais animadores. O Índice de Atividade Econômica aponta 3,1% nos últimos 12 meses, quase o dobro da região Centro-Oeste (1,6%).

Dudalina
O número de lojas da marca Dudalina mantidas pela varejista Restoque em todo o país ao final do primeiro semestre deste ano era de 66. São oito a menos do que havia no mesmo período de 2018.

Indicadores
O índice de produção da indústria brasileira subiu 9,6 pontos em julho frente a junho, atingindo a marca de 53 pontos. O indicador está cinco pontos acima da média histórica e é o maior desde outubro do ano passado, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Novo Centro
A catarinense Aurora acaba de inaugurar o Centro de Distribuição e Logística em Arujá, na região de Guarulhos (SP). Investimentos de R$ 130 milhões, com geração de 300 empregos diretos e 600 indiretos. Tem área construída de 23.660 m2 em terreno de 191,5 mil m2.

Exclusividade
Os vários de fabricantes de prosecco em SC, tidos como os melhores do Brasil e até premiados internacionalmente, não sabem ainda o que fazer diante de um impasse. Com a formalização do tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, será chamada prosecco apenas a bebida fabricada pelos italianos. O tratado prevê a exclusividade de nomes às regiões de origem. Compensatoriamente, será chamada cachaça só a bebida produzida no Brasil. O mais provável é que o prosecco receba uma adaptação e se encaixe como espumante, expressão genérica que também é usada pelos brasileiros para a champanhe.

Aposentados que trabalham
Toda a grana guardada no FGTS é liberada assim que o trabalhador consegue sua aposentadoria e fica mais fácil sacar os novos depósitos para quem continua trabalhando. Em caso de demissão, há garantia da multa de 40% sobre o período trabalhado. Quem pagava parte do plano de saúde da empresa pode manter a cobertura médica.

Inflação do aluguel
O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), índice usado para reajustar a maior dos contratos de aluguel no país, caiu 0,67% em agosto e fechou os últimos 12 meses cotado a 4,95%. O percentual é inferior a julho, quando a taxa foi de 0,40%. No ano, o IGP-M acumula alta de 4,09%. Em agosto de 2018, o índice havia subido 0,70% no mês e acumulava alta de 8,89% em 12 meses. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu 1,14%.

Novo prazo dos precatórios
O Senado Federal prepara uma moratória no pagamento de precatórios com potencial para prejudicar mais de um milhão de credores no país. Há casos de pessoas que aguardam desde os anos 80. Se aprovada, será a sexta moratória. A última foi há menos de dois anos.

Sem boné
Foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) uma resolução que define diretrizes de segurança em todas as unidades judiciárias e administrativa do Estado. Entre as novas normas, há a proibição do acesso a fóruns com uso de bonés e gorros. O texto proíbe, a partir de 23 de setembro, o uso de bonés, gorros ou outros itens de uso na região na cabeça. Isso porque, segundo o TJ-SC, estes artigos atrapalham o reconhecimento em sistemas de videomonitoramento.

Outras definições
O texto afirma ainda que “independentemente do cargo, função ou profissão, todas as pessoas que queiram ter acesso às unidades judiciárias e administrativas do poder judiciário deverão se submeter a identificação e cadastramento em meio eletrônico, preferencialmente, ou em livros próprios e à inspeção de segurança pessoal, de objetos, de volumes e de bagagens pelos instrumentos de detecção eletrônica, a fim de identificar itens que coloquem em risco a integridade física ou o patrimônio público”.

Revisões milionárias
O segurado que está aposentado pode ter direito a uma revisão seja porque o INSS errou no cálculo ou porque ele mesmo conseguiu novos documentos. Algumas revisões garantem uma bolada em atrasados, como a do teto para benefícios concedidos entre 1988 e 1991, a do buraco negro, em 1992, ou uma combinação de revisões.

Trégua comercial
Após duas semanas muitos ruins, a Bolsa brasileira teve boa alta na última semana por conta do cenário mais tranquilo no exterior. Por incrível que pareça, Trump (EUA) indicou avanços nas negociações com os chineses, o que trouxe alívio ao mercado, mesmo que as taxas às exportações de ambos os países continuem de pé. Internamente, a economia brasileira finalmente mostrou números positivos. Ainda é cedo para comemorar, mas depois de muito tempo o PIB surpreendeu positivamente. O desemprego também reforçou o otimismo, já o IGP-M pede cautela. A Oi dispara quase 50% em meio a sinalizações de uma possível aquisição pela americana AT&T.

Mais lojas em Joinville
A Havan tem ambicioso plano de expansão para Joinville. A rede de lojas de departamentos, com sede em Brusque, planeja abrir mais três lojas no maior município de SC. Uma delas, na avenida Santa Catarina, região Sul, um projeto antigo, que ainda não se efetivou porque há a necessidade de obter licença ambiental para o empreendimento por parte da prefeitura. As outras duas unidades futuras na cidade serão erguidas nos bairros Costa e Silva e Aventureiro, mas não há data de inauguração prevista. No total, estes investimentos vão somar R$ 100 milhões. Em Santa Catarina, a Havan ainda vai abrir estabelecimentos em Balneário Camboriú, no dia 28 de setembro, e mais uma em Itajaí que será inaugurada em 26 de outubro. Também estão no radar do grupo outras unidades em Florianópolis (Ilha Shopping e Campeche) e mais uma em Palhoça, estas ainda sem data definida para começar.

Vida centenária
Estilo de vida influencia mais que a genética, medicina avança e a chance de ultrapassar a marca dos 100 anos de idade cresce a cada dia. A medicina avança diariamente e até as estatísticas apontam que a chance de chegar lá aumenta a cada década. Mas quem quer passar dos 100 anos precisa se cuidar desde já. Na pior das hipóteses, caso não atinja essa meta que é para poucos, terá uma velhice bem mais saudável. A chance de se tornar centenário vem dos hábitos do dia a dia. Quanto mais cedo puder ter um estilo de vida saudável, maior a possibilidade de chegar com mais reservas funcionais e estar bem. Em resumo, beber muito e acender um cigarro atrás do outro são vícios que não vão prolongar a vida de ninguém, mesmo com boa vontade dos gens.

Cheque especial
Estão em vigor, desde julho, as novas regras para o uso do cheque especial. Os clientes que utilizarem mais de 15% do limite de crédito concedido pelo banco por 30 dias seguidos serão convidados a optarem por outra forma de financiamento menos cara. O cheque especial e o cartão de crédito são as duas modalidades que mais corroem as finanças pessoais.

Turismo
Cidades da região Costa Verde & Mar tiveram “upgrade” na classificação de desempenho no Mapa do Turismo Brasileiro, do Ministério do Turismo. Itapema, que era categoria B, passou para A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Já estão nesta categoria, em SC, as cidades de Balneário Camboriú, Bombinhas, Florianópolis e Joinville. Os municípios de Navegantes, Balneário Piçarras também subiram de categoria: passaram de C para B.

Espantoso
Espantosa, pelos volumes anunciados, a Operação Alba Virus, realizada pela Polícia Federal, para desarticular um grupo de traficantes de drogas que enviou ao menos seis toneladas de cocaína para países da Europa por meio dos portos de Navegantes, Santos e Paranaguá. Mobilizou 180 agentes para cumprimento de 18 mandados de prisão temporária e 42 buscas, em várias cidades de país, incluindo Balneário Camboriú, Itajaí, Blumenau, Balneário Piçarras e Ilhota.

Investimentos
Entre 2011 e 2018 os imigrantes residentes no Brasil investiram mais de R$ 1,5 bilhão em negócios no País, conforme o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e dados sobre fluxos migratórios do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Apenas no ano passado foram mais de R$ 180 milhões aplicados em diversos setores.

Aposentadoria especial
Quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde até 1995 pode incluir o período especial e antecipar a aposentadoria se provar que a atividade era parecida com uma das profissões que estão na lista do INSS. A Turma Nacional de Uniformização (TNU), dos Juizados Especiais Federais, garante o direito para quem comprovar essa similaridade.

Emprego para jovens
O governo federal lançará um modelo de contrato inédito no país para tentar aumentar a chance de emprego de jovens de baixa renda. Na iniciativa, chamada de contrato de impacto social, uma organização privada será responsável por qualificar mil jovens de forma a que eles consigam trabalho e se mantenham nas vagas por pelo menos quatro meses. A entidade só será paga se um avaliador independente comprovar que as metas foram cumpridas. Comum em vários países, o modelo não deslanchou nas duas vezes em que foi tentado no Brasil.

Aposentadoria automática
Desde maio de 2019, o INSS concede aposentadorias e pensões sem o segurado precisar ir até uma agência. O novo sistema exige mais cuidado na hora de verificar o cálculo e de selecionar os documentos a serem enviados pela internet. Além de conferir se há erro ou se aparecem pendências no cadastro de contribuições, é preciso atenção ao agendar o benefício na internet. No agendamento, o segurado tem de responder a algumas perguntas e, após essa etapa, também há a opção de enviar documentos. Se o trabalhador informou que já foi servidor, por exemplo, deve encaminhar a certidão do órgão que trabalhava.

SOS Joinville
A reestruturação do Joinville Esporte Clube foi abordada recentemente numa reunião da Associação Empresarial. Na pauta discutiu-se a grave crise financeira do clube. O evento aconteceu dia 26 de agosto e movimentou todo o potencial empresarial da maior cidade do Estado de SC.

Economia menos ruim (1)
Muita gente comemorou o resultado geral da economia do país, que demonstrou crescimento de 0,4% no segundo trimestre, em comparação com o primeiro. Mas isso é bom mesmo? O número foi de fato melhor do que o 0,2% esperado, mas essa diferença pequena depois da vírgula tem muito pouco efeito na vida real. Boa parte do alívio aconteceu porque não veio um valor negativo, que mostraria a renda do país encolhendo mais uma vez. De janeiro a março ocorreu queda de 0,1%. Já havia quem tivesse medo de uma recaída na recessão, que acontece quando toda a economia piora por um período prolongado. Esse risco parece afastado, pelo menos por ora. Os dados do IBGE apontaram até uma boa melhora nos investimentos (os gastos com obras e compra de equipamentos), que aumentaram 3,2%.

Economia menos ruim (2)
Mas, olhando para o quadro geral, não há muito a celebrar. O Brasil continua crescendo num ritmo em torno de 1% ao ano, o que é uma mixaria, ainda mais, depois da crise de 2014/2016, quando houve um empobrecimento. Antes da recessão, desempenho a ser comemorado era de 4% ao ano para cima. Hoje existe torcida para que o número chegue aos 2% em 2020. Mas nem assim conseguiremos retornar o nível de renda de 2013. É muito tempo perdido. Com o governo sem grana, o impulso precisa vir do setor privado. Por isso é importante liberar para empresas a exploração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, por exemplo. Os juros também precisam baixar mais. O governo pode até comemorar o 0,4%, mas não deveria se conformar com tão pouco.

Agora é regra
Segundo o governo federal, o presidente ao assinar a MP 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano. Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto.

Cebola
A Epagri recebeu na última semana cerca de R$ 430 mil em royalties sobre a comercialização de duas variedades de cebola desenvolvidas pela empresa em Ituporanga (SC). Os recursos serão usados para custear novas pesquisas. Santa Catarina é o maior produtor brasileiro do bulbo, em torno de 500 mil toneladas a cada colheita. A cultura movimenta cerca de R$ 370 milhões por ano em SC.

Arrecadação em alta
A arrecadação das receitas federais somou R$ 137,7 bilhões em julho de 2019, segundo a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018, chegou a 2,95%. É o maior resultado para o mês desde julho de 2011 (R$ 141,8 bilhões). O resultado do mês foi influenciado por eventos atípicos. O principal motivo foi aumento da arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 3,2 bilhões com Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. Também houve influência do crescimento da arrecadação de depósitos judiciais.

Koch em Brusque
Com 23 lojas em SC, a rede de supermercados Koch pretende inaugurar uma filial em Brusque no primeiro semestre de 2020. A loja ficará localizada nas proximidades da ponte do Trabalhador, no bairro Santa Rita, em um terreno de 17 mil m2.

Veículos
O superintendente do Porto de Itajaí e o diretor superintendente da APM Terminais apresentaram o potencial do terminal à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em Moema (SP). A ideia é captar novas operações de importação de carros para o terminal, que já atende à GM.

No ranking
Em 2018 a Clamed (marcas Drogaria Catarinense e Preço Popular, entre outras) ultrapassou a marca de 500 lojas em mais de 150 cidades das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, com faturamento de R$ 2,19 bilhões. A perspectiva para 2019 é consolidar a presença das marcas nos locais onde já está presente com a abertura de 70 novas lojas. A meta é faturar R$ 2,4 bilhões este ano. O grupo figura na posição 306 no ranking das maiores e melhores empresas da revista Exame.

Mais tempo
A Caixa prorrogou até o fim do ano o prazo para empresas e pessoas físicas renegociarem suas dívidas com o banco.

No ar
O turismo catarinense pode festejar. A companhia aérea chilena JetSmart, pediu autorização à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para iniciar operações no Brasil. Se junta à companhia de baixa tarifa e custo Sky Airline, que já tem ligações de Santiago para Rio, São Paulo e Florianópolis. A capital catarinense também nas intenções das argentinas Flybondi e Avian.

Conforto
Lava um pouco a alma saber que a Advocacia-Geral da União está cobrando R$ 3,6 bilhões em 1.116 ações ajuizadas contra autores de irregularidades nos primeiros sete meses deste ano. Na lista estão ações de improbidade, execução de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros pedidos de ressarcimento ao erário e cobranças por ilícitos cometidos por ex-agentes públicos ou particulares.

Aumento populacional
Santa Catarina ganhou 89,2 mil habitantes no último ano. O dado da Pesquisa de Estimativa Populacional do IBGE aponta um crescimento de 1,3% na população do Estado, puxado especialmente por cidades do litoral e do Norte. Conforme o IBGE, 186 cidades catarinenses (63%) tiveram aumento na população, enquanto 101 (34%) perderam habitantes e oito (3%) mantiveram estabilidade populacional de 2018 para 2019. O destaque está com Araquari, que aumentou 3,9% em um ano, tendo a maior taxa de crescimento do Estado e a 23ª do Brasil. Entre as 10 maiores cidades, somente Lages perdeu habitantes. Brusque cresceu 2,23%, Guabiruba 2,4% e São João Batista 3,25% foram os destaques na região.

Mercado americano
Indústrias catarinenses tiveram a oportunidade de conhecer a SelectUSA, programa do governo norte-americano que incentiva a internacionalização dos negócios, em um encontro que aconteceu na última semana na Federação das Indústrias (Fiesc). Especialistas debateram as tendências para internacionalização.

Trabalho perigoso
Os trabalhadores de áreas insalubres terão regras mais duras na reforma da Previdência. Eles deixarão de ter o benefício integral, passarão a ter idade mínima e ainda ficarão sem a conversão do período especial em comum. Entre os afetados estão metalúrgicos, químicos, eletricitários, funcionários da saúde e de segurança patrimonial.

Fruki em SC
Três anos depois de atravessar pela primeira vez a fronteira e desembarcar com seus produtos em Santa Catarina, a Fruki, quase centenária indústria gaúcha de bebidas, vai reforçar sua presença no Estado com a abertura do Centro de Distribuição próprio. A estrutura funcionará em um galpão no bairro Itoupava Central, em Blumenau, que será o primeiro da Fruki fora do Rio Grande do Sul e vai empregar 40 pessoas.

OAB em Brusque
O presidente da seccional de Santa Catarina, Rafael Horn, esteve em Brusque na última semana, para mais uma edição dos projetos “Papo de Colega” e “Conversa com a Advocacia”. A proposta dos dois programas é estreitar os laços entre a seccional e os advogados do estado, ouvindo os profissionais mais jovens e os mais experientes sobre as necessidades e o mercado de trabalho.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 03/09/2019 às 13h24 | acdiegoli@gmail.com

Economia da Semana

Geração de empregos
O mês de julho foi positivo na geração de empregos formais no Brasil, com saldo de 43.820 novas contratações, somando 461,4 mi no ano, de janeiro a julho. Santa Catarina também teve números positivos: 3.433 novos empregos gerados em julho no Estado. No acumulado do ano, são 53.755 novas contratações em sete meses (janeiro a julho). Destaques no mês para São José (+924), Chapecó (+456), Palhoça (+447), Criciúma (+359) e Itapema (+281). Números negativos no mês aconteceram com Indaial (-242), Itajaí (-191) e Blumenau (-60). No acumulado do ano, os destaques estão com Joinville (+7.084), Chapecó (+3.842), São José (+3.532), Blumenau (+3.381) e Brusque (+2.779). Os destaques negativos no ano continuam com Florianópolis (-2.080) e Balneário Camboriú (-1.029). Fonte Caged (SC).

Pronegócio
Encerrada a 50ª edição da Pronegócio Alto Verão, em Brusque, evento da AmpeBR, em parceria com Sebrae/SC. Mais de 1 milhão de peças vendidas durante a semana que passou e o planejamento já segue para a 51ª Pronegócio, que acontece de 4 a 6 de novembro, com o lançamento das coleções Outono/Inverno 2020. Hotéis lotados, restaurantes cheios, é a Ampe (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região) movimentando a economia local e regional. Muitos compradores de várias partes do Brasil e do Exterior, apreciando cada vez a iniciativa da entidade. Tudo é feito para encantar os clientes e assim, mostrar um pouco do que se produz na região. Os depoimentos de vários compradores atestam este trabalho.

Dois benefícios
A reforma da Previdência vai criar restrições para quem passar a receber dois benefícios, como aposentadorias e pensões. Pelas regras atuais é possível contar com a soma das duas rendas, sem redutor. Depois da reforma, o benefício que tiver o menor valor terá um redutor, conforme o número de salários mínimos. Quanto maior o benefício complementar, maior será o desconto aplicado. Não haverá mudança para quem já recebe dois benefícios até um dia antes da aprovação final da reforma.

Leilão da Buettner
A Justiça determinou que os leiloeiros nomeados no processo de falência da Buettner sejam intimados para designar datas para os leilões do patrimônio da massa falida. Conforme decisão da Vara Comercial, não há mais dúvidas acerca das avaliações sobre o patrimônio da empresa. No entanto, a juíza Clarice Lanzarini determinou que os leiloeiros atentem às restrições existentes sobre parte do patrimônio ainda em discussão judicial. Conforme avaliação, os ativos a serem leiloados alcançam valor superior a R$ 150 milhões. A venda dos bens será utilizada para pagar os credores e os trabalhistas serão os primeiros a receber.

Agências do Sine
As agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) em Santa Catarina estão com cerca de 1,7 mil vagas disponíveis. Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Desse total, quase 900 postos de trabalho estão concentrados em cidades da região Oeste. O município onde há mais ofertas é São Miguel do Oeste (360 vagas).

Privatização dos Correios
A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos faz parte da lista de estatais que o governo federal tem intenção de privatizar este ano., conforme informado pelo ministro da Economia. O governo elaborou um estudo para privatização, o qual aponta ineficiência na gestão da empresa, além de perda de mercado para empresas privadas de entrega.

Mamatas inadmissíveis
Estamos indignados com as manifestações que perpetuam a casa-grande e a senzala. Não estamos propondo nada semelhante ao que acontece na Suécia, onde os deputados não tem assessores, dormem em quitinete e pagam o cafezinho. No Brasil, pensões pagas às filhas de militares mortos, muitas delas casadas e em idade produtiva, custam aos cofres públicos mais de R$ 5 bilhões por ano, mais do que toda a receita previdenciária das Forças Armadas em 2017, que ainda resistem em apresentar dados detalhados sobre um dos benefícios.

Brasil irreal
Só no Brasil o poste faz xixi no cachorro. Em audiência no Congresso Nacional, o ministro da Justiça, Sérgio Morro, foi chamado de bandido. Agora, alega-se que não há credibilidade na delação premiada do ex-ministro Palocci. Mas o conteúdo hackeado das mensagens roubadas vale até para o Supremo Tribunal Federal (STF) usar em favor do interesse de bandidos.

Retrocesso ao desenvolvimento
É perceptível para todo o setor produtivo de Santa Catarina que o Governo do Estado busca ansiosamente aumentar a arrecadação acrescendo a carga tributária, atingindo diretamente quem produz emprego e renda, quando deveria fazê-lo combatendo a sonegação. Quando se fala da retirada de incentivos fiscais, não se compromete somente o empresário dono do parque fabril, impacta diretamente o consumidor final, passa por toda a cadeia econômica. Há uma enorme dificuldade das autoridades em diferenciar renúncia fiscal, incentivos fiscais e condições para o empresário catarinense competir com os concorrentes situados em outros estados. Todos os meses são anunciados aumentos na arrecadação, mas parece não ser suficiente. A arrecadação de SC em 2007 era de R$ 6 bilhões, aumentou em 2017 para R$ 52 bilhões, um acréscimo de 350% nos cofres públicos. Independente do segmento é preciso pensar que as empresas e os produtos catarinenses têm de ter condições de competir com mercados externos de outras federações. Cabe ao governo ter políticas de estímulo ao desenvolvimento econômico.

Novo papel da advocacia
O mundo vem mudando e isso influenciando os profissionais. O perfil e novo papel do advogado perante empresas e pessoas que querem melhores resultados em cada vez menos tempo será um dos temas a serem debatidos durante o IX Secmasc (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC), dias 26 e 27 de setembro, em Palhoça. O evento acontece no auditório da Unisul, Cidade Universitária Pedra Branca. As inscrições acontecem pelo site: www.fecema.org.br/secmasc.

Revisões sem ir à Justiça
O INSS anunciou um plano em conjunto com o Poder Judiciário para reduzir o número de processos contra a Previdência nos tribunais. Ações sobre aposentadorias e outros benefícios correspondem a 48% dos novos processos na Justiça Federal, segundo o STF. São cerca de 7 mil novas ações todos os dias. Segundo o presidente do INSS, alguns entendimentos da Justiça devem passar a ser aceitos administrativamente, direto nas agências, e a ideia é “parar de brigar desnecessariamente com o cidadão”.

Banco do Brasil
Finalizado dia 14 deste mês de agosto, o programa de reestruturação de quadros do Banco do Brasil teve adesão de 2.367 funcionários. O plano de demissão integra um conjunto de medidas anunciadas pelo banco no fim do mês de julho. Quem aderiu ao desligamento voluntário vai receber o pagamento de até 9,8 salários, o que pode variar de R$ 20 mil a R$ 200 mil. Além disso, o banco também vai custear o plano de saúde dos funcionários que optaram pela saída e de seus dependentes pelo período de um ano. As indenizações custarão R$ 260 milhões.

Aposentados perdem dinheiro
Alerta aos aposentados e familiares de aposentados. Tem muita entidade obscura descontando parte da merecida renda mensal sem autorização ou conhecimento do beneficiário. E não basta checar o extrato do banco onde a aposentadoria é creditada. Para verificar se você ou parente está sendo lesado, é bom dar uma espiada no extrato da aposentadoria, emitida pelo INSS. Só lá é que se tem acesso aos valores que estão sendo descontados e ao nome das entidades que tomam posse desses valores. Só no Procon de Blumenau, foram mais de 200 reclamações só neste ano, com descontos indevidos.

Inflação de agosto
Os preços de transportes, alimentos e saúde recuaram em agosto e o IPCA-15, que é a prévia da inflação oficial, ficou abaixo do esperado, em 0,08%, segundo dados divulgados pelo IBGE. O índice é o menor para o mês em nove anos, favorecendo a perspectiva de mais cortes na taxa básica de juros neste ano.

Receita de igrejas
Em oito anos, a arrecadação de igrejas no Brasil praticamente dobrou. A alta é resultado do aumento de entidades religiosas no país e de mais doações, dízimos e ofertas aos templos. A renda subiu de R$ 13,3 bilhões em 2006, para R$ 24,2 bilhões em 2013, segundo dados da Receita Federal, obtidos pela Lei de Acesso à Informação. Corrigindo o montante de 2013 pela inflação, seriam quase R$ 32 bilhões em valores atuais. Isso significa uma receita de quase R$ 88 milhões por dia para entidades religiosas, em valores atualizados.

SC: a maior
As fábricas da multinacional americana WestRock instaladas em SC, serão as mais produtivas em papel kraft em todo o mundo. A projeção é do presidente do grupo ao assinalar que estão sendo investimentos superiores a um bilhão de dólares, sendo os maiores na unidade de Três Barras, no Planalto Norte. O grupo, que conta com 50 mil empregados e fatura 19 bilhões de dólares, tem também uma fábrica em Blumenau.

Imóvel
A Rôgga Empreendimentos está entregando seu oitavo empreendimento no litoral catarinense e o terceiro residencial da Linha Easy Club, em Balneário Piçarras, o Fiji Easy Club. O condomínio residencial tem duas torres, 198 apartamentos, e contempla mais de R$ 37 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV). Com o Fiji, a Rôgga passou do patamar de 6 mil unidades vendidas na região.

Guia do queijo
A Pomerode Alimentos vai abrir as portas da fábrica para quem quiser conhecer o processo de produção de seus queijos especiais, como os da recém-premiada marca Vermont. As visitas serão conduzidas por uma pessoa já treinada para a função e ocorrerão em quatro horários (11h, 13h30min, 15h e 16h30min) de segunda a sábado. De olho nos turistas que visitam a cidade, a empresa cogita estender o roteiro aos domingos e também nos meses de alta temporada.

Contribuição
Pesquisa feita pelo Sebrae nacional sobre empreendedores brasileiros que contribuem com institutos de Previdência concluiu que os catarinenses são líderes nacionais no indicador. Dos empresários daqui, 68% contribuem para algum instituto previdenciário, uma média quase 10 vezes superior à do Amapá, onde só 7% contribuem. No Brasil, dos 28,2 milhões de donos de negócios, somente 37% contribuem para instituto de Previdência.

Trabalho aos domingos
O plenário do Senado aprovou a MP da Liberdade Econômica, mas retirou do texto a regra que permitia trabalho aos domingos e feriados. Foi mantida, porém, a possibilidade de fazer o controle de ponto apenas de horas extras e folgas, e não todos os dias. Além disso, só firmas com mais de 20 funcionários terão que fazer controle de jornada. Os senadores decidiram que a polêmica ampliação do trabalho aos domingos não tinha relação com o propósito inicial do projeto do governo.

Governo corta despesas
O Ministério da Economia anunciou o corte de gastos com estágio, telefonia e pacote de dados para servidores, diárias e passagens internacionais e até café para tentar resolver problemas de caixa que ameaçam, entre outras coisas, o pagamento de restituições do Imposto de Renda e emissão de CPFs. O objetivo é racionalizar os gastos e cortar despesas neste ano. Serão suspensas novas contratações de serviços de consultoria, treinamento e capacitação de servidores, estágios remunerados e mão de obra terceirizada.

Peste suína
A constatação de um foco de peste suína clássica no Ceará constitui, neste momento, a maior preocupação do Secretário da Agricultura de SC. A doença é a que atingiu drasticamente parte do rebanho suíno na China, provocando aumento da importação da carne produzida em Santa Catarina. Há alerta, pois a transmissão se dá na roupa e até no sapato, portanto, com alto grau de contágio. O estado catarinense é o maior exportador de carne suína do país. Entre janeiro e julho deste ano vendeu mais de 230 mil toneladas do produto ao exterior. Isso representa 58% das exportações brasileiras no setor.

Ações trabalhistas
O número de ações pendentes para julgamento na Justiça do Trabalho despencou em Joinville. No final de 2017, eram 9,8 mil ações a espera de julgamento nas cinco varas trabalhistas da cidade. Ao final do mês passado, o estoque caiu para 4,6 mil processos, onde são julgadas as demandas em primeira instância. A vigência da reforma trabalhista permitiu a maior produtividade, em circunstância também observada em escala nacional. Em 2018, caiu o registro de novas reclamatórias.

Venda de veículos
Santa Catarina contabilizou um crescimento de 26% na comercialização de carros usados e seminovos nos últimos dois meses. É o maior índice entre os Estados do Sul. Em seguida vem o Rio Grande do Sul, que comercializou 11% a mais. O Paraná registrou um crescimento de 5%. Os dados são da Associação dos Revendedores de Veículos do Estado de SC (Assovesc).

Balança comercial
Dados do Ministério da Economia mostram que de janeiro a julho, a balança comercial de Brusque registrou déficit de 119,9 milhões de dólares. As empresas brusquenses exportaram 31,4 milhões de dólares, em contrapartida, importaram 151,3 milhões de dólares. Segundo o ministério, foram registrados 58 empresas exportadoras e 83 importadoras em Brusque.

Aposentadoria
Nova regra do INSS permite a liberação da aposentadoria até para quem não conseguir entregar todos os documentos. O servidor do órgão precisará concluir que há elementos suficientes para comprovar o direito. Se algum período ficar fora, porém, o trabalhador poderá ter prejuízo.

Lucro do FGTS
A Caixa pagará até o dia 31 deste mês, o lucro do FGTS referente o ano de 2018. Com isso, muitos trabalhadores com conta no fundo já conseguem checar se o dinheiro foi liberado. A grana começou a ser paga no dia 20, que foi a data da publicação da resolução 934 do Conselho Curador do FGTS, que autorizou o crédito conforme resultado do Fundo em 2018, informa a Caixa.

Atrasados do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,06 bilhão para os pagamentos de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) finalizadas no mês de julho em tribunais federais de todo o país. Esses valores vão acertar os atrasados de até 60 salários mínimos de segurados que derrotaram o INSS na Justiça. Ao todo, 70,6 mil processos de 85,6 mil beneficiários serão definitivamente encerrados com a liberação. A grana estará na conta até o final deste mês de agosto.

Polos de tecnologia
De 13 polos de tecnologia do Brasil mapeados no estudo da Acate, o de Blumenau aparece na 2ª posição em termos de produtividade. Na cidade, cada trabalhador agrega em torno de R$ 106 mil às receitas das empresas. Só Florianópolis tem resultado melhor: R$ 113 mil.

Conta bilionária
O próprio governo federal está publicando as assustadoras contas do déficit da Previdência dos Estados em 2018, que passa dos R$ 100 bilhões. Doze governos estaduais estouraram o limite de gastos com pessoal, inclusive SC, que compromete 59,25% de sua arrecadação líquida para pagar servidores ativos e inativos. Um verdadeiro absurdo.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 27/08/2019 às 14h58 | acdiegoli@gmail.com

Economia da Semana

Novo papel da advocacia
O mundo vem mudando e isso influenciando os profissionais. O perfil e novo papel do advogado perante empresas e pessoas que querem melhores resultados em cada vez menos tempo será um dos temas a serem debatidos durante o IX SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina), dias 26 e 27 de setembro, em Palhoça. O evento acontece no auditório da Unisul, Cidade Universitária Pedra Branca. As inscrições acontecem pelo site: www.fecema.org.br/secmasc.

Pazmatex
A Pazmatex Máquinas de Costura e Bordado, fechou parceria com a coreana SWF Sunstar, uma das maiores fabricantes de máquinas de bordado e costura do mundo. A empresa já recebeu os primeiros containers com máquinas e peças. Novos containers estão programados para os próximos dias. Junto com a importação também chegaram os plotters a laser da marca Hondac. Faça uma visita ao show room da Pazmatex, na Rua do Centenário, em Brusque.

Principais revisões
Quem recebe uma aposentadoria tem a chance de aumentar sua renda com um pedido de revisão. Ao incluir períodos de trabalho que o INSS não considerou, é possível entrar em uma regra mais vantajosa e também trocar salários menores por valores maiores no cálculo da média salarial. Para evitar pedidos genéricos e aumentar as chances, o aposentado deve saber exatamente o que busca corrigir no INSS ou na Justiça. Trabalho sem registro reconhecido no tribunal aumenta a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, por exemplo.

Radares móveis
O governo determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. Os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. Não será alterado os contratos. A intenção é, ao fim do prazo, não renová-los.

Simplificação na vida das empresas
A MP da Liberdade Econômica traz dispositivos para simplificar a abertura de empresas e diminuir a burocracia no dia a dia dos empresários. O efeito será menor na área trabalhista do que em outras do direito empresarial. A medida tenta abrir o Brasil para os negócios, para demonstrar que o país quer deixar o investimento mais fácil, ágil e racional. As restrições para que sócios das empresas paguem por dívidas contraídas por seus negócios, por exemplo, são vistas como estímulo ao empreendedorismo. A limitação trará maiores investimentos.

Lei do domingo
A Câmara rejeitou todos os destaques e aprovou, de forma definitiva, a MP que altera leis trabalhistas. Hoje, a legislação diz que a folga remunerada deve ser, preferencialmente aos domingos, com liberação para algumas categorias. Pela nova lei, o descanso poderá ser em qualquer dia. Quem já tem o trabalho de domingo previsto na convenção coletiva, como comerciários, poderá estar protegido das mudanças, ao menos por enquanto.

Grande Hotel é vendido
Depois de várias tentativas frustradas de venda, o prédio que abrigava o antigo Grande Hotel, em Blumenau, foi enfim comprado. Uma proposta de R$ 14,9 milhões. Feita em nome de Carlos Joel Pacher, levou o pregão do imóvel de 14 pavimentos, 88 apartamentos e 8,3 mil m2 instalado entre a Rua 15 e Alameda Rio Branco, em um dos endereços mais nobres da cidade. A quantia é um pouco maior do que a oferta mínima estabelecida pela Justiça (R4 14 milhões) e menor do que a avaliação (R$ 19 milhões).

Golpistas
Golpistas estão utilizando o nome da Receita Federal para tirar dinheiro de forma criminosa. Eles se passam por servidores do órgão federal, fazendo a captação das possíveis vítimas através de telefone ou aplicativos de mensagens para celular. Segundo o chefe da Receita Federal de Brusque, os golpistas enviam propostas de disponibilizar produtos apreendidos pela Receita para que essas entidades comercializem e arrecadem fundos para suas manutenções. Esse tipo de ação é realizado pela Receita, porém mediante cadastro prévio dos interessados.

Hospital Imigrantes
O Hospital passou a atender pelo Plano SC Saúde. O novo plano de saúde deverá disponibilizar os serviços para boa parte da população de Brusque. São servidores públicos, professores, polícia civil e militar, que agora podem contar com os serviços oferecidos no Pronto Atendimento Adulto e Pediátrico 24 horas; Internação Clínica e Cirúrgica (Adulto e Pediatria); Centro Cirúrgico; Maternidade, Berçário e Lactário; Unidade de Terapia Intensivo Adulto e Neonatal.

Comportamento masculino
O mercado de beleza (tanto masculino, quanto feminino) movimentou cerca de R$ 20 bilhões no Brasil, em 2017, segundo o Euromonitor International. Em 2016, o setor, considerando os nichos de moda, cosméticos e produtos de higiene pessoal e perfumaria, teve crescimento de 14%. Para Sebrae-SC, este crescimento pode ser explicado, entre outros fatores, pela mudança de comportamento dos homens, que se interessam e investem mais em conteúdos e produtos sobre moda. Hoje, os homens compram mais do que as mulheres no ambiente digital (40%) e que dois a cada tr~es homens fazem pelo menos uma vez por mês uma compra online.

Burocracia estatal
Um novo e contundente depoimento do empresário Luciano Hang, de Brusque, contra a burocracia massacrante de órgãos públicos que só negam licenças, freiam projetos, proíbem e ajuízam ações contra os novos empreendimentos. Ele tem, há dois anos, recursos para uma nova megaloja em Curitiba, numa imensa área. Não deixam, porque tem uma árvore no meio do imóvel. Havan e Fort Atacadista tem outro projeto comum para megalojas na SC-401, no trevo de Ingleses, onde já existia o Ilha Shopping. Um representante do Ministério Público embargou a obra na Justiça. Há oito meses os dois grupos submetem-se a exigências absurdas de novos projetos. Procuram equacionar com uma papelada infernal.

Novo Imposto de Renda (1)
Na campanha eleitoral, o hoje presidente, prometia liberar do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até cinco salários mínimos (R$ 5 mil). Quando a esmola é demais, o santo desconfia. A turma da economia em Brasília não quer saber dessa história. Afinal, falta grana para tudo, e a medida faria cair muito a arrecadação. Para se ter uma ideia, o salário médio dos empregados no país é de pouco mais de R$ 2 mil. Imagine quanta gente deixaria de pagar IR com a nova faixa. Mas o fato que o governo está preparando mudanças no imposto, ainda serem explicadas direito. Por enquanto, a conversa está bem esquisita. Sobre a faixa de isenção, o Ministério da Economia fala apenas em corrigir pela inflação. Seria bom esclarecer que inflação é essa, porque a tabela vem acumulado defasagem há mais de 20 anos.

Novo Imposto de Renda (2)
Outra história é baixar as alíquotas para todo mundo. Mas para fazer essa bondade. Seria necessário compensar com o fim das deduções de gastos com saúde e educação na declaração anual. Aí precisa fazer as contas para ver como fica. Inventar moda nesse assunto não é boa ideia. O Imposto de Renda não arrecada grande coisa no Brasil porque os contribuintes mais ricos pagam pouco. A alíquota mais alta é de 27,5%, enquanto a maioria dos países cobra até 35% ou mais. Se está precisando de grana, o governo poderia tomar essa providência. Claro que uma proposta como essa enfrentaria muita dificuldade no Congresso, onde os parlamentares seriam diretamente afetados. Pior ainda vai ser se insistirem nessa ideia de jerico de ressuscitar a velha CPMF.

Corretora de bitcoin dá calote
Um grupo especialista no comércio de bitcoins, considerado por usuários como o maior do Brasil no ramo, tem sido alvo de centenas de processos desde junho. E, em busca nas contas bancárias, a Justiça não tem encontrado dinheiro para ressarcir os clientes, que tentam, em vão, sacar as quantias investidas. A NegocieCoins foi considerada, em abril, a segunda maior do mundo em cripto-moedas e a primeira em volume de operações.

Calote no Fies
Apesar de a oferta de contratos de Fies (Financiamento Estudantil) passar por reduções e de inadimplência no programa aumentar, o governo federal ainda não acionou os recursos de um fundo criado para cobrir calotes. O dinheiro poderia aumentar os desafios de sustentabilidade do programa e permitir expansão de oferta de vagas. O Fundo Garantidor do Fies, cuja operação teve início em 2011, acumula um patrimônio líquido de R$ 11,6 bilhões, segundo balancete de junho. O governo federal não tem, até agora, um sistema para operacionalizar o resgate dos valores.

Avanço de aplicativos
Na semana que passou, o governo autorizou que motoristas de aplicativos se formalizem por meio do registro de MEI (microempreendedor individual). Agora, esses trabalhadores têm uma alternativa oficial para contribuir com a Previdência e receber benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Ainda sem regulamentação e sistemas de proteção muito claros, mas em franca expansão, a prestação de serviços por meio de plataformas digitais, popularmente chamada de uberização do trabalho, é considerada um dos maiores desafios do mercado de trabalho no mundo.

Estado obeso
O governo do Distrito Federal, que nem precisaria existir já que lá tem a sede do governo federal, só existe para suprir a si mesmo, ou melhor, para pagar funcionalismo. De toda a receita de R$ 31 bilhões em 2019, R$ 28 bilhões acabarão no bolso dos funcionários ativos e inativos. Assim, para cada R$ 1 arrecadado, R$ 0,82 são consumidos com os servidores mais bem pagos dentre todas as unidades da Federação. Com isso, pouco ou nada sobra para investimento e despesas de custeio.

Gasolina
O preço médio da gasolina comum caiu 1,93% em julho, com relação a junho, segundo levantamento da ValeCard em cerca de 20 mil postos de combustíveis brasileiros. Os números mostram que Santa Catarina tem a gasolina mais barata do país, considerando a bandeira da rede, com valor médio de R$ 4,02. A média nacional é de R$ 4,579.

Alerta
Considerado uma prévia do PIB, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), calculado pelo Banco Central e que acaba de ser divulgado, recuou 0,13% no segundo trimestre de 2019, frente aos três primeiros meses do ano. Se esse dado for confirmado pela estatística oficial da produção nacional de riquezas aferidas pelo IBGE, o país entrará no que especialistas chamam de recessão técnica por acumular dois trimestres seguidos de queda na economia. No primeiro trimestre, houve redução de 0,2%.

Novas regras
O primeiro benefício pago sairá já com um cartão de débito, sem precisar abrir conta e ir ao banco. Mudança vale em 2020. O primeiro pagamento de todos os benefícios será feito com um cartão que os aposentados poderão usar para compras no débito. Hoje o primeiro pagamento é feito numa conta-benefício, com um cartão que só funciona para saques. Após receber o benefício pela primeira vez, o trabalhador pode pedir para a grana cair em sua conta.

Mudança no crédito
O financiamento da casa própria deve sofrer mudanças importantes nos próximos dias. A Caixa anunciará uma mudança histórica nesse tipo de crédito. O Conselho Monetário Nacional autorizou que os bancos usem o IPCA (índice oficial de inflação) para reajustar as prestações do financiamento imobiliário. Atualmente, os contratos feitos pelo Sistema Financeiro de Habitação são corrigidos pela TR. A Caixa cobra juros entre 8,5% e 9,75% ao ano mais TR nas suas principais linhas de crédito imobiliário, para compra de imóveis novos ou usados. Essas taxas não são válidas para o Minha Casa Minha Vida que cobra juros mais baixos.

Fim do ponto
O fim do controle de ponto, assunto que divide a Justiça Trabalhista do país, deve começar a valer assim que a MP da Liberdade Econômica começar a valer. A medida, aprovada pela Câmara, institui a possibilidade de trabalhadores deixarem de bater o ponto para controle de jornada e registrarem apenas situações excepcionais, como horas extras.

Rescisão unilateral
A outorga de concessão da Funerária São José, em Brusque, foi totalmente liquidada pela prefeitura. O município publicou o termo de rescisão unilateral no Diário Oficial. O contrato de outorga de concessão, celebrado em 3 de maio de 2010, foi encerrado porque a Procuradoria Geral do Município identificou irregularidades na licitação do serviço funerário na cidade em 2009. A partir de agora, a empresa terá de buscar o Judiciário se quiser reverter a decisão administrativa.

Cada profissão vai mudar
A reforma da Previdência vai afetar todos os trabalhadores privados e servidores federais. Bancários e outros profissionais sem regras especiais terão idade mínima ou transição. Profissionais de atividades com risco à saúde ou à vida, como vigilantes e metalúrgicos, serão os mais atingidos.

Ministro alerta
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, em entrevista na TV Cultura, disse ser totalmente favorável aos meios alternativos para solução de conflitos (Mediação, Conciliação e/ou Arbitragem). Disse que os profissionais do Direito devem conhecer melhor estes procedimentos, para alívio da carga processual do Judiciário. Igualmente, o presidente do TRF-4, quando esteve em Florianópolis dias atrás, também se pronunciou favorável aos meios alternativos, quando disse que o Judiciário não tem condições de, sozinho, resolver todos os conflitos existentes. Segundo ele, os advogados precisam conhecer melhor esta modalidade, antes de entrar com a ação junto ao Poder Judiciário. Países mais adiantados do que o nosso usam a Mediação e Arbitragem como regra geral, a exceção é o Judiciário.

Importando talentos
Levantamento feito por uma startup aponta que atualmente a cidade de Blumenau tem pelo menos 200 vagas abertas em negócios de tecnologia à espera de candidatos. Os cargos variam entre especialistas de TI e áreas como o marketing.

Memória
O vice-governador Francisco Dalligna, conhecido como Dr. Chico, que era de Brusque, e vários deputados estaduais, tiveram seus mandatos restituídos em sessão especial da Assembleia Legislativa na última semana. O ato torna sem efeito, ainda que simbólico, a cassação dos direitos deles durante o regime militar.

Devedor contumaz
Foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial que analisará o projeto de lei 1646/19, cujo objetivo é punir o chamado devedor contumaz. O projeto é do Executivo e soa como resposta do governo aos críticos da reforma da Previdência. Alguns nunca pagaram IPTU, por exemplo, apesar de serem donos de vários imóveis, como também seus deboches em relação a aqueles que fazem o contrário, como cidadãos decentes. Um dia a casa vai cair.

Oficial
Em decisão publicada na última semana, o juiz Clayrton Cesar Wandscheer, da 2ª Vara Cível de Blumenau, homologou o resultado da assembleia de credores da Teka que ocorreu dia 10 de junho, oficializando a gestora Fabiane Paula Esvicero como nova presidente das empresas do grupo, que está em recuperação judicial.

Distrito industrial
Há quem defenda esta ideia. Brusque precisa de uma área industrial para atrair novos negócios diante do estrangulamento do perímetro urbano da cidade e da pouca oferta de áreas planas, mais indicadas para operações fabris. Isso também ajudaria a conter a fuga de investimentos para cidades vizinhas, onde existem mais terrenos disponíveis com essas características.

Novos negócios
Sob a gestão do atual governador de SC, a Secretaria de Assuntos Internacionais está intensificando um trabalho de prospecção e de relacionamento com diplomatas e empresários, com o objetivo de gerar novos negócios para o Estado. O foco está nos países que serão as 10 maiores economias mundiais em 2030. Já houve conversas com americanos, chineses e indianos. Há encontro já programado com representantes do Japão, México e Argentina.

Herdeiro do Beto Carrero
O empresário Alexandre Murad, atual presidente do Conselho de Administração do Beto Carrero World e um dos filhos do fundador do parque, disparou nota oficial negando que o complexo de Penha será vendido. Quanto ao processo de venda que foi divulgado nos últimos dias, esse fato não é verídico. Diante da repercussão, o parque, em comunicado oficial, já havia dito de que se tratava de algo sem fundamento. A situação tem gerado grande angústia entre funcionários, fornecedores e parceiros comerciais.

Corrupção
O ex-ministro Antônio Palocci detonou o ex-presidente Lula, o PT e outros políticos nos documentos da delação premiada homologada pelo STF, diz que: 1 – Lula e Dilma receberam gordas propinas das empresas em troca de créditos do BNDES, desonerações tributárias; 2 – A lista dos corruptos envolve 12 políticos, parlamentares e 16 empresas; 3 – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann recebeu R$ 3,8 milhões em 2010, pelo Caixa 2; 4 – O PT recebeu R$ 270 milhões de propina nas eleições entre 2002 e 2014.

Grupo Top
A Rede Top chegou a um acordo para aquisição do Galegão Supermercados. O negócio vinha sendo costurado há meses nos bastidores. O valor do negócio não foi divulgado. Com a aquisição, o Top vai incorporar cinco lojas do Galegão: três em Blumenau e duas em Gaspar. Criado em 2002, o Grupo Top soma hoje 23 lojas no Vale e no Litoral Norte, sem contar as cinco do Galegão que serão incorporadas. Tem cerca de 2 mil funcionários e está presente em 15 cidades.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 20/08/2019 às 15h39 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Atlas da Violência

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de divulgar um novo levantamento do Atlas da Violência. Os números são referentes ao ano de 2017. Dois municípios de SC estão entre as cidades que possuem as 10 menores taxas de homicídios, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes no Brasil. As duas cidades são Jaraguá do Sul com 5,5 mortes para cada 100 mil e Brusque, com 5,8 mortes. Já os primeiros lugares ficaram com as cidades de Jaú (2,7), Indaiatuba (3,5) e Valinhos (4,7), todas em São Paulo.


Beto Carrero

O parque Beto Carrero voltou a ser alvo de especulação sobre uma possível venda, segundo a Revista Exame. A rede Madero, famosa pelos hamburgueres, estaria negociando a compra do complexo de entretenimento de Penha por R$ 1 bilhão. A operação seria concluída ainda neste mês de agosto. O Fundo de Investimentos Carlyle, que em 2005, junto com a Vinci Partners, adquiriu a Uniasselvi por R$ 1,1 bilhão, estaria por trás da compra, já que aportou R$ 700 milhões no Madero no início do ano, abocanhando 23% do negócio. O interesse do fundo, agora, decorreria da lucratividade do parque, que vem crescendo mesmo em meio à recessão e aos ganhos operacionais do Beto Carrero em 2019.


Indústria

A indústria de transformação brasileira vem encolhendo rapidamente. De uma participação superior a 25% do PIB, representa, hoje, não mais de 11%. Mas ainda recolhe algo próximo a 30% dos tributos federais, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). Na realidade, a indústria brasileira vem sendo penalizada não só com uma elevada carga tributária mas também com uma burocracia paralisante, especialmente pela mais complexa e confusa estrutura de impostos do planeta, por normas regulamentadoras instituídas pelo antigo Ministério do Trabalho, sem similar em outros países, por restrições ambientais exageradas, por uma instabilidade cambial que dificulta a integração nas cadeias de suprimentos internacionais, por restrições de crédito competitivo, por encargos trabalhistas que desestimulam o emprego. O Brasil se tornou um país caro para produzir e pouco competitivo. Precisamos de proteção isonômica para competir.


Publicação de balanços

O governo assinou uma MP (Medida Provisória) que permite as empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou no DO (Diário Oficial), em vez de jornais impressos.


A vez do litoral

A Havan inaugurou loja em São Francisco do Sul e recebeu milhares de pessoas no primeiro fim de semana de funcionamento. Com um mix de produtos de 100 mil itens nacionais e importados, é a 128ª unidade da rede. Com 7 mil m2 construídos, a varejista investiu R$ 25 milhões e emprega 150 trabalhadores nesta unidade. A marca está presente em 17 Estados brasileiros. Até o fim do ano, a meta é faturar R$ 12 bilhões e abrir mais 14 lojas, passando de 16 mil para mais de 20 mil funcionários.


Boca de ouro

Enquanto dezenas de milhões de brasileiros não tem como pagar uma simples obturação, causa revolta e repugnância saber que o tratamento dentário do deputado federal Marcos Feliciano custou R$ 157 mil e foi totalmente pago por verbas públicas da Câmara. De deixar qualquer um de boca aberta.


Odonto Excellence

Brusque terá a partir desta semana, uma unidade da franquia Odonto Excellence, fundado há 10 anos, que está presente em todo o país, além de unidades em Angola, Portugal e Paraguai. A clínica funcionará na Rua Paes Leme, no Centro, ao lado do Subway. Serão oferecidas todas as especialidades odontológicas, como ortodontia, implantes e estética orofacial.


Trabalho intermitente

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade, em que não há hora ou dia fixos de trabalho, foi criada com a reforma trabalhista de 2017. Em decisão tomada na última semana, em recurso apresentado pelo Magazine Luiza, os ministros da Quarta Turma entenderam que o trabalho intermitente é válido. O caso trata de um funcionário que entrou com ação contra a rede varejista.


Estagnação na indústria

O primeiro semestre deste ano registrou estagnação na indústria brasileira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa confirma o fraco desempenho da atividade industrial no país. O faturamento do setor teve queda de 1% na comparação com o mesmo semestre de 2018, as horas trabalhadas na produção ficaram estáveis, o emprego teve leve queda de 0,1%, a massa real de salários recuou 1,9% e o rendimento médio real do trabalhador diminuiu 1,8% na comparação com o semestre de 2018. A indústria encerra o semestre sem avanços em termos de atividade e emprego.


Berço do hospício de SC

Segundo o escritor Quido Jacob Bauer em seu livro “Quando os sinos falavam ao Vale”, no capítulo intitulado “saúde dos pioneiros”, o hospício localizava-se junto ao complexo de Azambuja, em Brusque, onde consta também o Seminário Menor, o Morro do Rosário, a Gruta dos Milagres, a Casa do Peregrino, o Hospital e o Museu. Era um prédio de paredes de pedras, protegido de grossas grades de ferro cujo aspecto era verdadeiramente assustador, onde ali os alienados e transtornados conhecidos como “cismáticos” habitavam. Não havia psiquiatras ou outros especialistas na área. Os doentes ficavam aos cuidados das freiras, que de graça, a uma vocação especial, dedicavam-se a cuidar dos mesmos. Era muito comum quando se passava da rua localizada ne frente do hospício e ouvirem-se gritos e rumores dos internados.


Calçadas para todos

Caminhar é a mais antiga forma de deslocamento da humanidade. A pé, o homem cruzou continentes e ocupou novos espaços. Entretanto, no último século, andar acabou sendo relegado aos últimos níveis de investimento quando se pensa em mobilidade urbana. Prova disso é a situação das calçadas na maioria das cidades brasileiras, nos locais onde elas existem. Dia 8 de agosto foi comemorado o Dia Mundial do Pedestre. Foi um dia para refletir sobre as prioridades que damos ao caminhar e as condições que oferecemos a quem, seja por querer ou por necessidade, se locomover a pé.


Combate à poluição

Balneário Camboriú foi um dos quatro municípios da costa brasileira selecionados para integrar o Programa de Prevenção e Combate às Fontes de Poluição Marinha causado por resíduos sólidos. O programa será implementado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Durante nove meses, a cidade receberá assistência técnica para identificar e combater fontes terrestres que poluem os recursos hídricos. Nesse período, técnicos e consultores especialistas ajudarão a identificar as possíveis lacunas que provocam a destinação incorreta de materiais pós-consumo.


13º dos aposentados

Os aposentados e pensionistas do INSS receberão a primeira parcela do 13º entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. O calendário começa por benefícios iguais ao salário mínimo (R$ 998). Quem ganha mais que o piso receberá na primeira semana de setembro. A medida vai liberar R$ 21 bilhões para 30 milhões de beneficiários.


Arquivado

O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, arquivar o pedido da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) da “não incidência do imposto de renda sobre pagamento de férias e licença-maternidade”. A AMC requeria, também, a restituição do que foi pago nos últimos 10 anos. O processo foi relatado pelo desembargador José Carlos Carstens Kohler, que emitiu voto contra o pleiteado.


Tributos

Como forma de estimular a troca de experiência entre as cidades, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) vai lançar um prêmio de reconhecimento a boas práticas tributárias desenvolvidas pelas prefeituras da região. O escopo inclui procedimentos ligados ao lançamento, fiscalização e cobrança de impostos municipais, além do acompanhamento de repasses do Estado e da União. As inscrições para os “cases” serão abertas dia 20 de agosto e a apresentação a um colegiado está prevista para 20 de setembro. Os três mais bem pontuados receberão um troféu simbólico.


Cocaína no Porto

Agentes da Receita Federal encontraram 1,5 tonelada de cocaína em terminal de exportação do Porto de Itajaí na última semana. A apreensão aconteceu durante uma inspeção de rotina sobre análise de risco aduaneiro de mercadorias. A droga estava escondida dentro de cargas com chapas de madeira que teriam como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica. A apreensão está entre as maiores já feitas no complexo portuário de Itajaí.


Para lucrar

Fundo de private equity é aquele que compra participação societária em empresas para, depois, vendê-las com lucro. O Carlyle é dono da Ri Happy e da Tok & Stok, por exemplo. A negociação com o Beto Carrero ocorre há meses. Exemplo de comportamento do Carlyle no mercado em janeiro de 2003 comprou parte da Gol e colocou a empresa aérea na Bolsa de Valores dois anos depois. Uma das características do fundo é investir em empresas já consolidadas. O Carlyle tem US$ 200 bilhões em ativos pelo mundo.


Reforma tributária

A reforma tributária que o governo deverá apresentar nos próximos dias prevê aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda, mas acaba com deduções com gastos de saúde e educação, que aliviam o bolso na hora de entregar o IR. Hoje o trabalhador precisa ter renda mensal de até R$ 1.903,98 para escapar da mordida do Leão e, como a tabela do IR não muda desde 2015, cada vez mais contribuintes pagam imposto. A alíquota máxima do IR, que hoje é de 27,5%, seria reduzida. A reforma tributária terá um tripé formado por Imposto de Renda, imposto único sobre consumo e serviços e uma nova CPMF.


Varejo estável

O volume de vendas do comércio varejista oscilou 0,1% em junho, mantendo-se praticamente estável, segundo o IBGE. Na comparação com o mesmo mês de 2018, houve recuo de 0,3% na série sem ajuste sazonal. Além do desaquecimento da economia, que retarda a retomada do consumo, junho de 2019 teve dois dias uteis a menos do que junho de 2018, o que ajuda a explicar a queda de um ano para o outro.


Recorde no Porto

O Porto de Itapoá registrou, em julho, o recorde de movimentação de contêineres da sua história, com destaque par o volume de importação, com mais de 9 mil contêineres. No mês, foram movimentadas mais de 40 mil unidades (71 mil TEUs), alta de 22% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Superando o recorde registrado no mês de maio com 38,8 mil contêineres (65 mil TEUs). No acumulado do ano de 2019, o terminal ultrapassou a marca de 240 mil unidades (mais de 400 mil TEUs). O porto está na quinta posição entre os terminais portuários de contêineres brasileiros, de acordo com a Antaq.


Avanços da medicina

Lançada nos anos 1960, as pílulas anticoncepcionais tornaram-se ícones da revolução sexual. Apesar da importância histórica, o uso de hormônios por via oral vem perdendo espaço para métodos mais modernos. É a tecnologia e a inovação a serviço da saúde e da qualidade de vida das mulheres. A medicina avança a passos largos. O uso de laser para tratamentos íntimos femininos, novos medicamentos e cirurgias robóticas são apenas alguns exemplos. No caso dos tratamentos hormonais, não é diferente.


Inconcebível

Declaração do presidente da Aurora, maior cooperativa agrícola do Estado, sobre o aumento do ICMS: “Não é concebível você pagar mais tributos sobre leite, sobre água, sobre carne, sobre a produção. Acho que o governador deveria fazer muito bem sim, enxugar a máquina administrativa. Aí, ele não mexeu nada. Não adianta querer castigar quem produz e gera riqueza, que vai embora do Estado. Não temos infraestrutura e agora mais impostos”.


Selo Great Place To Work

A busca por excelência no ambiente corporativo não é exclusividade de empresas do universo tecnológico. Em uma iniciativa pioneira em Santa Catarina, a Menezes Niebuhr Advogados Associados, escritório full-service com sede em Florianópolis e atuação nacional, acaba de ser certificada com o selo internacional Great Place to Work. Até hoje, há apenas dez escritórios de advocacia com a certificação no País e a Menezes Niebuhr é o primeiro de SC.


Perguntas

Da série perguntas não ofende sobre a suspensão de contrato que a Petrobrás tinha com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz: a estatal, com centenas de advogados, precisava contratar profissionais fora de seus quadros? Fez licitação ou foi por dispensa ou inelegibilidade? Fez uma pesquisa da filiação partidária do então advogado contratado?


Se livrando da reforma

Com a segunda aprovação na Câmara, a reforma da Previdência vai para o Senado e está perto de virar realidade. A previsão do governo é que o texto seja votado de forma definitiva pelos senadores até o fim de setembro. Com isso, estaria livre das novas regras o trabalhador que completar as exigências atuais (30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens) até o mês que vem. Ao votar destaques, a Câmara decidiu que pensão poderá ser menor do que o salário mínimo.


Reajuste para aposentados

A Comissão Mista de Orçamento aprovou reajuste de 4,2% para aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS. O teto da previdência poderá subir R$ 245,26. O salário mínimo aprovado para 2020 é de R$ 1.040, sem reajuste acima da inflação.


Simplificação tributária

Com a Nova Previdência encaminhada, chega a vez de o país começar a tratar de outra pauta essencial para facilitar negócios, diminuir custos e criar um melhor ambiente para a retomada da economia, a reforma tributária. É possível que o governo apresente a sua proposta, que também tende a ter convergência com os textos que já tramitam no Congresso. O vital é que o conteúdo persiga a simplificação do sistema de impostos brasileiro, um dos mais confusos do mundo. O que há hoje é um verdadeiro labirinto de complexidade, que além de difícil interpretação, faz os contribuintes penarem diariamente com mudanças de normas, portarias, decretos, instruções normativas e outras regras editadas por órgãos da União, dos Estados e dos municípios. Evoluir para um arcabouço mais enxuto e racional será um avanço.


Mudanças imediatas

A reforma da Previdência trará alterações nos benefícios agendados logo após sua aprovação final. Quem atingir a pontuação 86/96 um dia depois não poderá mais se beneficiar desse cálculo. O segurado que fizer 65 anos logo após a promulgação terá um cálculo menos vantajoso da aposentadoria por idade.


Ford encerra produção

A Ford deverá encerrar em outubro, a produção de caminhões em São Bernardo do Campo (região do ABC). Com isso, mais de 1.100 demissões devem ocorrer. O processo de encerramento das atividades desta unidade começou em 31 de julho, com a demissão dos 750 funcionários que trabalhavam na linha de montagem do Fiesta, modelo que começou a ser produzido no Brasil em 1996. Há chances de a unidade ser vendida e os funcionários serem readmitidos, mas nenhum acordo foi concluído até o momento.


Arrecadação

Se a meta do governo estadual de cancelar os incentivos sobre defensivos agrícolas for aumentar a receita do ICMS o atual governo não tem do que reclamar. Segundo levantamento feito na Alesc, o aumento da arrecadação atingiu 17,9% no primeiro semestre de 2019, no comparativo com 2018. Isso ocorre num período em que o crescimento do PIB no Brasil foi zero.


Cassinos

Respondendo a um questionamento na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a futura embaixadora do Brasil em Cingapura falou sobre o espantoso desenvolvimento daquele pequeno país asiático. Entre outras revelações disse que o turismo vem explodindo e que o faturamento dos cassinos em Cingapura, abertos há apenas 10 anos, faturou mais do que Las Vegas e só perde para Macau. E o Brasil de costas a esta atividade econômica e de lazer.


Atuação preventiva

Em busca da redução do número de processos judiciais contra o Estado de Santa Catarina, a Procuradoria Geral do Estado tem investido na atuação consultiva e preventiva. A análise criteriosa de procuradores do Estado durante a elaboração de projetos de leis estaduais é uma medida que, comprovadamente, diminuiu de forma significativa a litigiosidade.


Biodiesel em Mafra

A Seara tem projeto de investimento de R$ 180 milhões para serem aplicados na construção de usina de biodiesel no município de Mafra., no

Planalto Norte. A iniciativa integra a JBS Biodisel. O grupo JBS é controladora da Seara. O produto terá a Petrobrás como cliente. A partir de 2023, a Petrobrás deverá incluir 15% de biosiesel no diesel distribuído. A expectativa é a unidade faturar R$ 1 bilhão no terceiro ano de atividade.


Cumplicidade

Do ministro Luiz Barroso, em palestra recente: “É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos. Parte da agenda brasileira hoje foi sequestrada por criminosos. Impressionante a quantidade de pessoas que estão ‘eufóricas” com os hackers, celebrando o crime”. Completou: “Nada encobre o fato de que a Petrobrás foi devastada pela corrupção. Não importa o que tenha, não importa o que saia nas gravações (...). Nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil”.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 13/08/2019 às 15h45 | acdiegoli@gmail.com



1 2 3 4 5 6

Augusto Cesar Diegoli

Assina a coluna Economia & Negócios

Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade