Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Migrantes, Fôlego curto, Excluídos digitais, Agências fechadas ...

Migrantes

O Brasil abre as portas para estrangeiros. Divulgou-se que o país concedeu naturalização brasileira a 2,2 mil estrangeiros este ano, vindos de Cuba, Síria, Líbano, Haiti, Guiné-Bissau, Senegal e Peru. Em 2019, foram 7,6 mil. A preferência maior dos senegaleses como paradeiro no Brasil é Santa Catarina, depois os haitianos.

Fôlego curto

Margens decrescentes e dívidas elevadas pressionam grandes empresas brasileiras de capital aberto em meio à pandemia. Segundo a consultoria McKinsey, a partir da projeção de caixa de 260 companhias listadas na B3 (Bolsa de Valores), uma em cada oito só conseguiria cumprir suas obrigações por até três meses, mantido o quadro atual de restrição.

Excluídos digitais

Essa pandemia está mostrando realidades que estavam escondidas no Brasil, entre elas a existência de 42 milhões de pessoas que nunca acessaram a internet. O comitê gestor da rede no Brasil, a partir de dados de 2018, diz que a cada 100 casas no país, 47 tem internet banda larga fixa. E depois do Distrito Federal (72,4) a segunda maior densidade está em SC: 70,2 das residências estão conectadas à rede mundial de computadores. Na outra ponta está o Maranhão: humilhantes 16,2.

Agências fechadas

Os postos de atendimento aos segurados do INSS permanecerão fechados ao público até o dia 19 de junho, segundo portaria publicada na última semana no Diário Oficial da União. A medida visa a proteção da população durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavirus. Durante esse período, o atendimento seguirá sendo prestado pela internet, por meio do Meu INSS, ou pelo telefone 135.

Revisão do INSS de casa

Mesmo com as agências da Previdência fechadas devido à quarentena, o aposentado consegue pedir uma revisão do valor do seu benefício pela internet ou por telefone. O atendimento a distância permite pedir e acompanhar o andamento das revisões de renda para segurados que  já estão na folha de pagamento do órgão. Além disso, dá para entrar com a solicitação de aposentadorias e pensões sem sair de casa.

Novas empresas

O Brasil começou o ano muito bem no que se refere à abertura de empresas, com um aumento de 9,4% no primeiro trimestre de 2020 comparado ao primeiro trimestre de 2019, com 876 mil empresas abertas no total, 75 mil a mais que no ano anterior. Porém, a partir de março, com a pandemia da Covid-19, tivemos uma queda brusca de 28% frente ao período que o antecedeu e estima-se que cerca de 80 mil deixaram de abrir por conta da crise. As empresas MEI reduziram em 21% e não-MEI, 60%.

Dívidas judiciais

O CJF (Conselho da Justiça Federal) repassou R$ 1 bilhão para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Desse total, R$ 809 milhões serão destinados para segurados do INSS que ganharam revisões e concessões de benefícios. Os valores liberados foram autuados (tiveram ordem judicial para pagamento) em abril. Serão 63,4 mil segurados que venceram 51,9 mil processos contra o INSS em todo o país.

Uruguai reforça barreiras

O governo uruguaio preocupado com o avanço da pandemia do novo coronavirus no Brasil, barreiras sanitárias foram reforçadas e aplicados testes aleatórios como forma de controlar o contágio.

Leilão

O Banco do Brasil vai vender vários imóveis, de forma online, dia 9 de julho, às 12 horas, pelo site www.lancenoleilao.com.br/bb. Entre eles está o prédio comercial na Rua XV de Novembro, em Blumenau, que sediou o Besc, com cinco andares e estacionamento para 52 vagas e área construída de 2.842 m2. O lance mínimo é de R$ 7,3 milhões. Na mesma Blumenau há uma pechincha, por R$ 83 mil: um apartamento de 71,84 m2, localizado no bairro da Velha, um dos mais procurados para se morar na cidade.

Resultados positivos

A empresa norte-americana de biotecnologia Moderna informa que sua vacina experimental contra a Covid-19 mostrou potencial em um estudo de estágio inicial, já que produziu anticorpos neutralizadores do vírus semelhantes àqueles encontrados em pacientes recuperados. A vacina da empresa está na ponta dos esforços de desenvolvimento de um tratamento contra o vírus de disseminação veloz e, na última semana, recebeu o selo de “aprovação rápida” da agência de saúde dos Estados Unidos para que a revisão regulatória seja acelerada, segundo a agência Reuters. A Moderna espera iniciar um estudo de estágio final mais amplo em julho.

Itapemirim

A Viação Itapemirim conseguiu na Justiça alterar as condições de seu plano de recuperação judicial, homologado há um ano. Desde então, a empresa destinava 80% da receita a uma conta garantia para o pagamento de credores. Os 20% restantes eram seu capital de giro. Agora, por causa da crise provocada pela pandemia da Covid-19, os percentuais foram invertidos.

Corte em mensalidades

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra lei do Estado do Ceará que reduziu as mensalidades na rede privada de ensino em até 30% durante o estado de emergência decretado em razão da pandemia.

Precatório alimentar

O STF começou a julgar, em plenário virtual, se a cessão de um precatório alimentar retira desse crédito a preferência na ordem de pagamento. O processo está sendo julgado em repercussão geral e a decisão terá de ser seguida por todas as instâncias judiciais. O ministro Marco Aurélio votou, mantendo o caráter alimentar.

Arquitetura centenária

A Villa Renaux, em Brusque, será pauta na próxima edição da Sua Casa, revista especializada em arquitetura e decoração, na publicação prevista para junho. As sócias que comandam o In9ve Arquitetura e responsáveis pelo projeto, estiveram na última semana acompanhando a captação de imagens da propriedade centenária.

Rumo à pobreza

O novo coronavirus chegou ao Brasil principalmente através de aeroportos. Daí que num primeiro momento, pegou pessoas de regiões ou bairros mais abastados. A medida em que o alastramento começou a ganhar corpo, desprezando classes sociais, aconteceu o que se imaginava. O estrago está nas periferias, que tem atenção zero de saneamento básico e gigantesca falta de consciência quando ao comportamento sanitário. Tanto que o triste mapa estatístico brasileiro de casos de infecção coloca sete estados do Norte e Nordeste entre os 10 primeiros.

Patrimônio cultural

Um projeto de lei apresentando na Assembleia Legislativa (SC) coloca a Fenarreco na lista de patrimônios culturais imateriais de Santa Catarina. O processo para concessão do título envolve análise de diversos aspectos relacionados as motivações e a trajetória da festa. Caso seja aprovado, a festa pode integrar um seleto grupo de eventos e práticas históricas com um status diferenciado no Estado.

Corte de luz e água

O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos finais de semana e feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço. A medida agora será encaminhada para sanção do presidente Bolsonaro.

Mortalidade

Um dado que pouco divulga na mídia, talvez porque seja notícia boa: SC e o Distrito Federal são as unidades da federação onde menos se morre por Covid-19. Ambos estão na última posição no ranking da taxa de letalidade, com mortes que chegam a 1,57% dos casos.

Alívio no consignado

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que prevê a redução de salário e jornada ou a suspensão de contratos de trabalho na pandemia. Segundo a MP, quem tem empréstimo consignado poderá renegociar o crédito e diminuir as prestações na mesma proporção do corte salarial. Os trabalhadores terão carência de 90 dias para pagar.

Perdas dos planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 30 meses (dois anos e meio) o prazo para adesão ao acordo para cobrar perdas das cadernetas de poupança com os planos econômicos. O aditivo incluiu poupadores prejudicados pelo Plano Collor 1 e de bancos que participaram do Proer (programa de recuperação) e/ou que foram incorporados por outras instituições. O acordo do plano Collor 1 prevê pagamento de valores mínimos caso o saldo-base seja maior ou igual a: maior ou igual a R$ 50 mil, o poupador receberá o mínimo de R$ 3 mil. Menor que R$ 50 mile maior ou igual a R$ 30 mil, o poupador receberá, no mínimo, R$ 2 mil.

Gás mais barato

A estimativa de evolução do custo do gás natural e seu transporte, feita com base em levantamento realizado até abril, prevê uma queda superior a 20% nas tarifas praticadas no mercado a partir de julho em SC. Mesmo com a alta do dólar, há um aumento de competitividade em razão da forte queda do preço do brent (petróleo) no mercado internacional, ocasionado pela crise da pandemia de Covid-19. Em Santa Catarina, 285 indústrias (mais de 50% do PIB do Estado), 133 postos de gás veicular (GNV), em 50 cidades, 643 postos de consumo comercial e 15,6 mil unidades residenciais são os principais consumidores. Em março, havia 107 mil usuários de GNV com carros emplacados em SC.

Novos mercados

O Brasil alcançou a marca de 60 mercados externos abertos para produtos agropecuários desde janeiro de 2019. O mais recente é a exportação de lácteos para a Tailândia, segundo a ministra da Agricultura. As exportações do agronegócio atingiram valor recorde em abril, ultrapassando pela primeira vez a barreira de US$ 10 bilhões no mês. O recorde anterior de vendas externas, neste mesmo mês, ocorreu em abril de 2013, quando as exportações somaram US$ 9,65 bilhões. Em abril de 2019 o valor foi de US$ 8,18 bilhões.

Calçados

O setor calçadista, que previa crescer 2,5% neste ano, enfrentou em abril uma queda de 70% no volume de produção, após uma retração de 10% no primeiro trimestre. Para o ano, a Abicalçados estima uma queda de 30% na produção. Um exemplo é da Calçados Bibi que fechou abril com 75% de queda nas vendas para o varejo em comparação ao ano passado.

Frigoríficos

As medidas de segurança adotadas no ambiente frigorífico para tentar mitigar o risco de contaminação de funcionários por Covid-19 vieram para ficar, segundo o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e professor da Unicamp. O infectologista assessora a JBS no combate ao coronavirus.

Retorno de investimento

Pela primeira vez desde 2010, o retorno dos investimentos superou em 2019 o custo de capital para as empresas de capital aberto, mostra levantamento do Centro de Estudos de Mercado de Capitais. O resultado abriria espaço para que as companhias aumentassem a capacidade produtiva neste ano, ajudando a acelerar o PIB.

Saneamento

O saneamento básico deve ser a prioridade neste ano para que a economia brasileira volte a crescer, segundo executivos e analistas do setor de infraestrutura. Depois dos projetos de água e esgoto, aparecem em segundo lugar os empreendimentos rodoviários.

Vigarice

Se serve de consolo aos milhares de “investidores”, inclusive catarinenses: os líderes da Telexfree (pirâmide financeira) Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler foram condenados a 12 anos e seis meses de prisão, cada um, em regime fechado, além do pagamento de 512 dias-multa. Quem investiu esperando ganho fácil, era o que prometiam, dificilmente verá o dinheiro de volta.

Data marcada

O ministro de Infraestrutura agendou para março de 2021 o leilão de concessão de 43 aeroportos, entre eles o de Navegantes e o Cubatão, de Joinville. Eram para ser agora, mas a pandemia obrigou o adiamento.

Bancos fecham agências

A crise gerada pela Covid-19 acelerou o fechamento de agências bancárias no Brasil. Após a chegada do coronavirus, 194 delas deixaram de atender clientes permanentemente. Nos primeiros quatro meses do ano, 283 agências encerraram as atividades. Com isso, menos municípios têm postos de atendimento em funcionamento. Quase metade das cidades não têm uma agência (2.340), o equivalente a 42% dos 5.570 municípios. Neste ano, segundo o Banco Central, sete cidades ficaram sem um banco, duas delas durante a pandemia, entre os meses de março e abril.

Empresas investem em SC

A postergação de projetos empresariais é normal durante uma crise profunda, em especial esta do novo coronavirus. Mas há um grupo de empresários que está vendo oportunidades para crescer agora no médio prazo e, por isso, segue investindo em SC. Um levantamento parcial sobre projetos já inaugurados e programados para ste ano confirmam investimentos na ordem de R$ 1,9 bilhão no Estado. Outro setor forte em SC que está investindo em expansão ou em modernização de unidades é o de agroindústrias de carnes. Outros projetos de investimentos estão em andamento. Um grande negócio, de valor não revelado, foi a aquisição do Estaleiro Oceani, de Itajaí, pela multinacional alemã Thyssenkrup Marine Systems.

Conflito sobre aluguel

A Corte Especial do STJ deve julgar em breve, caso que pode afetar a locação de imóveis, especialmente comerciais, relativos a contratos de prazos mais longos. Os ministros decidirão se o aluguel pode ser reajustado quando o inquilino faz obras de melhorias, acertados com o dono do imóvel.

Remédios

A indústria farmacêutica aguarda orientação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos para reajustar os preços dos remédios em 4,08% na média, em junho. O aumento deveria ter ocorrido em abril, mas por causa da pandemia e de um acordo entre o governo e o setor, foi adiado.

Prescrição

Pontos para a Justiça catarinense, que se revela não ser tarda e nem falha, como soe as demais. Diagnóstico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça apontou que cerca de 30% das ações no país prescrevem ou se enquadram em outras situações que geram extinção da punibilidade. O dado edificante é que em SC tal índice, entre 2015 e 2018, ficou em apenas 4%, segundo menor percentual do Brasil, em posição compartilhada com os tribunais estaduais de MG e Amapá. O menor é apresentado pelo Acre, com 1% de prescrição dos casos.

Números da construção

Os dados de abril ainda não foram consolidados, mas pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção feita em cinco regiões do país, indica uma queda de 39% nas vendas, ante o mesmo mês do ano passado, para 6,5 mil unidades e de 63% no número de lançamentos.

Nada será como antes

A crise econômica causada pela pandemia pôs em cheque o sistema de produção e logística mundial, sobretudo a sabedoria de manter estoques enxutos e cadeias de fornecimento geograficamente longas. “Quando sairmos dessa, não acredito que as coisas voltarão a ser como antes”, segundo o professor de gestão de cadeias de fornecimento da Cranfield School do Reino Unido.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 02/06/2020 às 12h04 | acdiegoli@gmail.com

Zen: 60 anos, Y&C em Brusque, Uber pisa no freio, Koch contrata

Fim de jornada

Em um comunicado em sua capa na última semana, o diário Correio Lageano, de Lages, informou aos seus leitores, “com um misto de orgulho e  tristeza, mas de correção aberto e sem rodeios”, que aquela era sua última edição depois de 81 amos de circulação. Informa que resistiu até o seu limite, mas em um cenário já difícil, a crise da pandemia acabou por ser determinante. Junto com a última edição impressa, encerrou também a atividade de seus portais.

Zen: 60 anos

A Zen Metalúrgica, de Brusque, também conhecida como Irmãos Zen, acaba de comemorar 60 anos de história, somando atualmente mais de mil colaboradores, exportando para mais de 60 países e produzindo pelo menos 60 milhões de impulsores de partida por ano. Os fundadores, irmãos Nelson e Hylário Zen, receberam um agradecimento dos membros do Conselho de Administração.

Y&C em Brusque

Brusque passou a contar com a maior loja de fábrica de SC. A Y&C acaba de inaugurar um amplo espaço na Rodovia Ivo Silveira, bairro Batêas, próximo à substação da Celesc. É a quarta loja da rede, que tem unidades no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mas a fábrica está situada em Brusque. O atendimento será de segunda a sábado, com abertura nos dois primeiros domingos de cada mês, das 9h às 19h, sem fechar para almoço. A loja possui canais de contato no Facebook e no Instagram. Basta procurar por @lojasyec e /lojasyec.

Cesta básica

A cesta básica do brasileiro teve alta superior a 8% em abril, segundo pesquisa feita em parceria com o Dieese. O aumento foi de R$ 64,77 em relação a março. Alguns dos produtos que mais subiram de preço: cebola (+31,28%), papel higiênico (27,74%), feijão carioca (+19,3%), batata (+17,58%), leite UHT (+15,25%) e carne de primeira (+14,89%). Poucos foram os produtos que tiveram redução de preços.

Seara em SC

Fiscais do Trabalho interditaram o abatedouro de aves da Seara em Ipumirim (SC), que pertencia à JBS. A planta deve ficar interditada até que a empresa comprove a adoção de medidas de proteção aos trabalhadores contra a Cosid-19. Unidade da JBS em Passo Fundo (RS) também segue interditada.

Dois lados da crise

Líder no mercado em alguns segmentos, a britânica Reckitt Benckiser registra efeitos dissonantes da pandemia em seus negócios no Brasil. Com o isolamento social, as vendas do limpador Veja e do analgésico Naldecon tiveram crescimentos expressivos. Já os preservativos, com as marcas Jontex e Olla, caíram em março.

Uber pisa no freio

A Uber anunciou o corte de 3 mil pessoas e o fechamento de 45 escritórios no mundo, reduzindo sua força de trabalho em cerca de 25%, menos de duas semanas depois de seu presidente anunciar a intenção de cortar 3,7 mil empregados, como parte de um esforço para economizar mais de US$ 1 bilhão. A empresa também reavalia planos em áreas como fretes e veículos autônomos.

Koch contrata

O grupo Koch de supermercados está com vagas abertas para operadores de caixa e empacotador em diversas cidades, dentre elas Itapema (73), Camboriú (67), Tijucas (59) e Barra Velha (44). Ao todo são 450 vagas. Segundo a empresa, a abertura de vagas se deve ao afastamento de menos de 18 anos, por recomendação do Ministério Público, além do reforço na mão de obra exigida pelos cuidados sanitários com a Covid-19. O grupo Koch tem 29 lojas no Estado e planeja abrir mais duas neste inverno. A contratação é imediata.

Crise no vestuário

A crise da pandemia do novo coronavirus (Covid-19) trouxe em todo o planeta a demissão de milhares de pessoas. Em Brusque e região  não foi diferente. Centenas de trabalhadores e trabalhadoras perderam seus empregos. A situação é atípica em todos os setores da economia, que a cada dia acabam desempregando mais e mais pessoas, se reflete na realidade local. É o que tem sido notado no setor de vestuário. Foram mais de 600 rescisões neste setor nos últimos três meses, um número 80% maior que os dados do mesmo período de 2019. O setor sempre trouxe uma rotatividade, mas a pandemia trouxe um cenário pior e cercado de incertezas.

Gastos trabalhistas

O ministro da Economia planeja uma desoneração emergencial de impostos aplicados sobre salários por um ou dois anos com o objetivo de estimular empresas a contratarem após o pico do coronavirus no país. Para compensar a perda de receita, ele pretende criar um imposto sobre transações digitais. A ideia resgata um antigo objetivo de implementar uma contribuição sobre pagamentos. Apesar de o debate lembrar a antiga CPMF e técnicos fazerem menção ao tributo em análise sobre a proposta, o ministro não concorda com a comparação.

Expansão

Mesmo em meio a pandemia e o caos que se instalou na economia, a Havan vai investir cerca de R$ 100 milhões em 2020 na abertura de seis novas lojas. O diretor de expansão da empresa explica que houve um ajuste no número de lojas a serem inauguradas esse ano, visto que antes da pandemia estavam previstas 20 novos empreendimentos. Resolvemos concluir as que estavam com as obras bem adiantadas, explicou o diretor.

Facebook

O Facebook anunciou um novo serviço que vai colocar a rede social na concorrência contra Amazon e eHay. O “Facebook Shop” permitirá que os vendedores criem vitrines virtuais no Facebook e também no Instagran gratuitamente. O retorno para a plataforma será a coleta de dados valiosos sobre os hábitos dos consumidores.

Expansão limitada (1)

Atendendo demandas de seccionais, inclusive a de Santa Catarina, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao STF , que negou, a suspensão de  novos pedidos de autorização de cursos jurídicos ou de expansão de vagas em instituições privadas, tanto presenciais quanto à distância, enquanto permanecer a atual pandemia. Apenas em abril, 22 novos cursos de graduação em Direito foram autorizados.

Expansão limitada (2)

A última estatística feita pela OAB/SC revela que no Estado funcionam atualmente 66 cursos de Direito. O presidente da seccional de SC, Rafael Horn, apoiou integralmente o pleito formulado pela OAB Nacional ao Ministério da Educação. Outro pedido ao MEC, em 2019, foi para que não fossem dadas autorizações para o funcionamento de novos cursos de Direito no país pelo prazo de cinco anos.

Acima da média

O município de Brusque apresentou de 2010 a 2018, um crescimento populacional, em média, de 2,8% ao ano, de acordo com o relatório Brusque em Números, elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O índice é superior ao de Santa Catarina (1,6%) e do Brasil (1,1%) no mesmo período, e maior também do que os 12 municípios elencados com características semelhantes (1,9%). A estimativa do IBGE é de que Brusque tivesse em 2018, 131,7 mil habitantes. Em 2010, eram 102,1 mil, de acordo com o Censo. Os principais destaques, segundo o relatório são: Itapema (+4,1%), Balneário Camboriú (+3,2%), Brusque (+2,8%), Palhoça (+2,6%), Jaraguá do Sul (+2,5%), Chapecó (+2,1%) e Itajaí (+2,1%).

Novas empresas

Santa Catarina teve um salto maior de empresas constituídas em 2020, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Desde o início do ano até meados de maio, o Estado conta com um saldo de 35,1 mil novas empresas, enquanto no mesmo período do ano passado foram 31,9 mil constituições. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio da Junta Comercial do Estado de SC (Jucesc). Os dados mostram que o ambiente econômico do Estado apesar de toda a insegurança gerada pela pandemia provocada pelo novo coronavirus, ainda reflete o viés empreendedor do cidadão catarinense e mostra um Estado ainda pujante e confiante em uma retomada do crescimento.

Confecções

O fechamento das lojas de roupas nas grandes cidades está fazendo estragos nos principais polos de confecções do país, onde as empresas estão paralisando atividades sem perspectivas de retomadas. Excluindo os hipermercados, restou as confecções, o comércio eletrônico, que no Brasil representa apenas 1,5% do faturamento do varejo de moda, estimado em R$ 230 bilhões.

Procedimento arbitral

Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora no rosto dos autos aos procedimentos de arbitragem, de forma que o magistrado possa oficiar ao árbitro para que este indique em sua decisão, caso seja favorável ao executado, a existência da ordem judicial de constrição. A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todavia, o colegiado apontou que a ordm de penhora só deve ser efetuada na fase de cumprimento da sentença arbitral, preservando-se a confidencialidade prevista para os processos arbitrais.

Cultura da sentença

O Judiciário brasileiro precisa abandonar a “cultura da sentença” para ser uma instância que encontra soluções para conflitos entre pessoas, defende o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, ainda prevalece no Brasil a “visão míope de que a Justiça é uma instância para resolver processos”. O foco não deveria ser quem perde e quem ganha, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da forma que melhor atender aos interesses dos envolvidos.

Arroz e feijão

Nas últimas semanas, a rede de lojas Havan incluiu novos produtos para venda. São itens de necessidade básica, como arroz, feijão, macarrão e outros. A atitude seria para brigar na Justiça para ser considerada atividade essencial durante a pandemia do novo coronavirus. A Havan tem no seu Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE) a categoria hipermercado, que lhe permite vender qualquer tipo de gênero alimentício. Há muitos anos, a empresa já vendia produtos importados e é uma das maiores vendedoras de chocolates da Páscoa. Muitas lojas de departamento do mundo, como a Harrods, em Londres e a Americanas, no Brasil, vendem alimentos.

Fôlego curto

Margens decrescentes e dívidas elevadas pressionam grandes empresas brasileiras de capital aberto em meio à pandemia. Segundo a consultoria McKinsey, a partir da projeção de caixa de 260 companhias listadas na B3 (Bolsa de Valores), uma em cada oito só conseguiria cumprir suas obrigações por até três meses, mantido o quadro atual de restrição.

Excluídos digitais

Essa pandemia está mostrando realidades que estavam escondidas no Brasil, entre elas a existência de 42 milhões de pessoas que nunca acessaram a internet. O comitê gestor da rede no Brasil, a partir de dados de 2018, diz que a cada 100 casas no país, 47 tem internet banda larga fixa. E depois do Distrito Federal (72,4) a segunda maior densidade está em SC: 70,2 das residências estão conectadas à rede mundial de computadores. Na outra ponta está o Maranhão: humilhantes 16,2.

Agências fechadas

Os postos de atendimento aos segurados do INSS permanecerão fechados ao público até o dia 19 de junho, segundo portaria publicada na última semana no Diário Oficial da União. A medida visa a proteção da população durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavirus. Durante esse período, o atendimento seguirá sendo prestado pela internet, por meio do Meu INSS, ou pelo telefone 135.

Novas empresas

O Brasil começou o ano muito bem no que se refere à abertura de empresas, com um aumento de 9,4% no primeiro trimestre de 2020 comparado ao primeiro trimestre de 2019, com 876 mil empresas abertas no total, 75 mil a mais que no ano anterior. Porém, a partir de março, com a pandemia da Covid-19, tivemos uma queda brusca de 28% frente ao período que o antecedeu e estima-se que cerca de 80 mil deixaram de abrir por conta da crise. As empresas MEI reduziram em 21% e não-MEI, 60%.

Dívidas judiciais

O CJF (Conselho da Justiça Federal) repassou R$ 1 bilhão para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Desse total, R$ 809 milhões serão destinados para segurados do INSS que ganharam revisões e concessões de benefícios. Os valores liberados foram autuados (tiveram ordem judicial para pagamento) em abril. Serão 63,4 mil segurados que venceram 51,9 mil processos contra o INSS em todo o país.

Privilégio

Para piorar a imagem do Judiciário, mais uma: a Associação dos Magistrados Brasileiros encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para reduzir o horário de atendimento ao público nos tribunais de todo o País, exceto a Justiça Eleitoral, de oito horas diárias para, no mínimo, seis. Alegam que precisam “otimizar os gastos”.

Resultados positivos

A empresa norte-americana de biotecnologia Moderna informa que sua vacina experimental contra a Covid-19 mostrou potencial em um estudo de estágio inicial, já que produziu anticorpos neutralizadores do vírus semelhantes àqueles encontrados em pacientes recuperados. A vacina da empresa está na ponta dos esforços de desenvolvimento de um tratamento contra o vírus de disseminação veloz e, na última semana, recebeu o selo de “aprovação rápida” da agência de saúde dos Estados Unidos para que a revisão regulatória seja acelerada, segundo a agência Reuters. A Moderna espera iniciar um estudo de estágio final mais amplo em julho.

Itapemirim

A Viação Itapemirim conseguiu na Justiça alterar as condições de seu plano de recuperação judicial, homologado há um ano. Desde então, a empresa destinava 80% da receita a uma conta garantia para o pagamento de credores. Os 20% restantes eram seu capital de giro. Agora, por causa da crise provocada pela pandemia da Covid-19, os percentuais foram invertidos.

Corte em mensalidades

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra lei do Estado do Ceará que reduziu as mensalidades na rede privada de ensino em até 30% durante o estado de emergência decretado em razão da pandemia.

Precatório alimentar

O STF começou a julgar, em plenário virtual, se a cessão de um precatório alimentar retira desse crédito a preferência na ordem de pagamento. O processo está sendo julgado em repercussão geral e a decisão terá de ser seguida por todas as instâncias judiciais. O ministro Marco Aurélio votou, mantendo o caráter alimentar.

Arquitetura centenária

A Villa Renaux, em Brusque, será pauta na próxima edição da Sua Casa, revista especializada em arquitetura e decoração, na publicação prevista para junho. As sócias que comandam o In9ve Arquitetura e responsáveis pelo projeto, estiveram na última semana acompanhando a captação de imagens da propriedade centenária.

Rumo à pobreza

O novo coronavirus chegou ao Brasil principalmente através de aeroportos. Daí que num primeiro momento, pegou pessoas de regiões ou bairros mais abastados. A medida em que o alastramento começou a ganhar corpo, desprezando classes sociais, aconteceu o que se imaginava. O estrago está nas periferias, que tem atenção zero de saneamento básico e gigantesca falta de consciência quando ao comportamento sanitário. Tanto que o triste mapa estatístico brasileiro de casos de infecção coloca sete estados do Norte e Nordeste entre os 10 primeiros.

Patrimônio cultural

Um projeto de lei apresentando na Assembleia Legislativa (SC) coloca a Fenarreco na lista de patrimônios culturais imateriais de Santa Catarina. O processo para concessão do título envolve análise de diversos aspectos relacionados as motivações e a trajetória da festa. Caso seja aprovado, a festa pode integrar um seleto grupo de eventos e práticas históricas com um status diferenciado no Estado. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 27/05/2020 às 12h33 | acdiegoli@gmail.com

Academias em crise, meios consensuais, juros negativos, desemprego

Academias em crise

Fechadas há quase dois meses, academias recorreram a demissões de funcionários, aderiram à MP 936 para reduzir salários e jornada ou até suspender o contrato de trabalho dos funcionários e renegociar contratos de locação para reduzir perdas causadas pela pandemia. As maiores empresas estão revendo planos de expansão.

Meios consensuais

Expressivas manifestações das representações advocatícias superam resistências anteriores, para reconhecer a importância do uso dos meios consensuais (conciliação, mediação e arbitragem) agora como uma recomendação da prática, cujos benefícios devem ser convincentes à continuidade de seu uso.

Juros negativos

As principais economias da América Latina passaram a operar com juros reais negativos e seus impactos sobre o nível de atividade com uma política monetária agressiva. Os bancos centrais do Chile e do Peru já baixaram as taxas, respectivamente, para 0,5% e 0,25% ao ano.

Nova plataforma do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a iniciativa privada, pretende oferecer a todos os tribunais, em um prazo de 30 ou 40 dias, uma plataforma para a realização de sessões de conciliação e mediação. A ferramenta será totalmente on-line e servirá, em um primeiro momento, para resolver o grande volume previsto de conflitos relacionados à Covid-19, segundo o conselheiro Henrique Ávila.

Insumos agrícolas

O custo em reais dos fertilizantes e dos defensivos agrícolas usados na cultura da soja na próxima safra 2020/2021 caminha para superar o patamar verificado na safra 2019/2020 no Mato Grosso e outras regiões do país, ainda que o grão também esteja mais valorizado, o que aumenta o poder de compra do sojicultor, beneficiado pelo câmbio na ponta vendedora.

Internet

O tráfego de dados volta a crescer no país de forma lenta, mas consistente, após um período de acomodação provocado pela decisão, no fim de março, dos principais serviços de streaming, de reduzir a qualidade de seus vídeos de forma preventiva. O total de reclamações sobre serviços de banda larga aumentou 10,4% entre abril e março.

Voluntários

Empresas com programas organizados de voluntariado viram o interesse dos colaboradores aumentar por causa da pandemia. Eles ajudam a movimentar plataformas digitais, criando sites para instituições de ação social, traduzindo conteúdos educativos para aulas on-line e telefonando para idosos em asilos.

Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar neste mês, a restituição do Imposto de Renda 2020. A grana cai na conta de quem é obrigado a declarar o IR ano-base 2019 e tem grana para receber do fisco. A liberação do primeiro lote será em 29 de maio. A consulta para saber quem receberá o dinheiro está prevista para 22 de maio.

Carros de luxo

O visionário Neto Mafra acaba de inaugurar uma garagem em Balneário Camboriú dedicada a veículos de luxo. Na bagagem, já tem a expertise do negócio com o Bóca Mafra, empresa fundada pelo pai, Ambrósio Mafra Filho e considerada uma das maiores de Santa Catarina no seu segmento. Veículos Porsche, Shelby e Ram Trucks fazem parte do acervo do Bóca Mafra Premium, versão ultra segmentada do já conhecido Bóca Mafra.

Produtos irregulares

Imagens registradas por morador de Brusque que faz caminhada pelas Beira Rio mostram que o despejo de produtos irregulares no Rio Itajaí-Mirim continua. Acaba de flagrar caso que tem se repetido há meses na área entre os bairros Santa Rita e Santa Terezinha. Nas imagens, foi possível verificar a espuma branca, em grande volume sendo despejada no leito do rio. Denúncias podem ser feitas no telefone 3351-6193 junto a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).

IGP-M

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,32% na primeira prévia de maio deste ano. A taxa é inferior à observada na primeira prévia de abril, que havia registrado inflação de 1,05%. O dado foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com o resultado da prévia de maio, o IGP-M acumula taxa de inflação de 5,87% em 12 meses. A queda da taxa de abril para maio foi provocada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve deflação de 0,46% na prévia de maio. Em abril, o indicador havia tido inflação de 0,33%. Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,16% em abril para 0,18% em maio.

Grana da revisão

Segurados do INSS que esperavam receber uma grana extra podem ter uma boa notícia. O órgão pagou, no início de maio, o oitavo lote da revisão do artigo 29, também conhecido como revisão dos auxílios. De acordo com o INSS, foram depositados R$ 538 milhões para 422,7 mil beneficiários. Os atrasados, divididos em 10 lotes, são pagos anualmente desde 2013 e decorrem de um acordo feito em 2012 entre INSS, Ministério Público e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical. Seguindo o cronograma, o último lote deverá ser quitado em 2022.

Queda de consumo

O consumo de energia elétrica em SC caiu cerca de 20% em abril, segundo a Celesc. O percentual está acima da queda registrada no Sul do país (-10,4%) no período. Na área de atuação da estatal, a redução é de 14%. A queda é puxada pelos segmentos comercial (-15%) e industrial (-22%), mais afetados pela crise do Covid-19. O consumo residencial cresceu de maneira importante (+14%), mas não o suficiente para equilibrar a conta. O consumo caiu a patamares tão baixos que são comparados ao consumo de 20, 25 anos atrás.

Alívio

É um alívio para nós catarinenses, ler e ouvir na mídia que, pelo menos por enquanto, SC está ainda meio distante de um colapso no atendimento a pacientes de Covid-19. É apavorante o que acontece no Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Maranhão e até no Rio de Janeiro. Ver pessoas implorando desesperadas, por leitos de UTI para familiares, é de cortar o coração.

Improbidade

O Tribunal de Justiça de SC manteve condenação por improbidade administrativa a um cidadão que chegou a ter o controle sobre 79 permissões de táxis em Florianópolis. A multa foi de apenas R$ 60 mil. Não se sabe quem ele corrompeu (e quanto pagou) na administração municipal para conseguir tantas permissões.

Desemprego

O Sebrae/SC, a Fiesc e a Fecomércio acabam de divulgar a 3ª edição da pesquisa que apresenta o impacto da pandemia do novo coronavirus na economia do estado de SC. De acordo com a sondagem, que analisou o universo dos pequenos negócios e das médias e grandes empresas, cerca de 530 mil pessoas já perderam seus empregos desde o início da crise provocada pela pandemia da Covid-19. De acordo com a pesquisa, 87% das empresas do estado já estão em atividade após as medidas de relaxamento da quarentena anunciadas pelo governo. Porém, 41% estão com redução na produção, 22% com mudança no funcionamento, 12,4% ainda aguardam liberação e 0,9% fecharam as portas e não voltam a funcionar. Atualmente, 114 mil empresas estão inoperantes em SC.

Isolamento de veículos

O rodízio de veículos com restrições mais severas, implantado em São Paulo, ainda não surtiu efeito. A taxa de isolamento está em 48%. A Prefeitura diz que a estratégia seguirá até atingir ao menos 55%.

Hospitais municipais

Os hospitais públicos municipais de SP estão com 89% das vagas de UTI ocupadas. Em duas semanas, a taxa de ocupação dos leitos cresceu 23% e o total de pacientes que precisam respirador, 37%. Os números mostram o agravamento da crise. Especialistas afirmam que, com a superlotação, há o risco de não se dar o cuidado necessário aos pacientes e que os médicos terão que decidir quem atender.

Despejo

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o texto-base do projeto de lei que suspende a concessão de liminares de despejos até 30 de outubro e permite que devedores de pensão alimentícia possam cumprir prisão domiciliar neste período. Como já havia passado pelo Senado e se não houver alteração no mérito, vai a sanção ou veto presidencial.

Aposentadoria

Muitos segurados que entraram com pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão no INSS já passaram por uma primeira avaliação, e agora têm de cumprir novas exigências, como a apresentação de documentos. Só assim a análise do pedido vai andar. Neste caso, o segurado recebe aviso com a relação da papelada que precisa ser entregue. Após conseguir o documento, o trabalhador tem de enviá-lo pela internet ao INSS. Por causa da pandemia, as agências do órgão estão fechadas até o dia 22.

Queda nos serviços

Em meio ao avanço do novo coronavirus no Brasil, o volume de serviços caiu 6,9% em março, o primeiro com medidas restritivas impostas em cidades e estados brasileiros, informou o IBGE. O resultado foi o pior desde o início da série histórica, em 2011. A baixa é reflexo da suspensão de atividades não essenciais adotada para tentar conter a disseminação da Covid-19. Além disso, parte dos funcionários foi colocada em home office, reduzindo a demanda por serviços. O principal tombo foi nos serviços prestados às famílias, que recuaram 31,2%. Os principais afetados foram restaurantes e hotéis.

Dívidas do Itaquerão

A Justiça suspendeu por mais dois meses a ação movida pela Caixa para executar a dívida de R$ 536 milhões referente ao financiamento da Arena Corinthians. A medida visa dar mais tempo para que as partes cheguem a um acordo amigável.

Condenação

Após ter sua sentença anulada pelo STF em 2019, o ex-presidente da Petrobrás, Ademir Bendine, foi novamente condenado na Lava Jato na última semana, agora pelo sucessor do ex-juiz Sérgio Moro na operação. Bendine havia sido condenado por corrupção e lavagem em 2018, mas sua condenação foi revista em agosto do ano passado pelo Supremo por causa da ordem de fala de delatores e delatados no processo.

Seguro-desemprego

Na crise provocada pelo novo coronavirus, 1,5 milhão de trabalhadores formais foram demitidos em março e abril deste ano e passaram a ter direito ao seguro desemprego. O número representa um salto de 31% em comparação com o mesmo período de 2019, quanto o total de pedidos ficou pouco abaixo de 1,2 milhão. Dados divulgados pelo Ministério da Economia mostram que as demissões se intensificaram mesmo após o programa implementado pelo governo que autoriza a redução temporária de contratos para evitar desligamentos. Foram 537 mil pedidos de seguro-desemprego em março deste ano e 748 mil em abril há ainda um represamento estimado de 250 mil pessoas que perderam seus empregos ao longo dos dois meses e estão aptas ao auxílio, mas ainda não fizeram a solicitação.

Prorrogação de empréstimos

O IDC (Instituto de Defesa Coletiva) entrou com Ação Pública contra a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). A ação alega que bancos não estão cumprindo medidas anunciadas para ajudar seus clientes durante a pandemia do coronavirus. A principal queixa, segundo a ação, refere-se à prorrogação do prazo de pagamento de empréstimos e financiamentos de pessoas físicas, micro e pequenas empresas por 60 dias.

Valorização da indústria têxtil

A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque (AmpeBr), através de seu Comitê de Crise, elaborou um ofício solicitando ao Governo do Estado para que, dentro das possibilidades legislativas e dentro das leis que regem as compras públicas, se busque realizar a aquisição de produtos médico hospitalares têxteis, como jaleco, lençóis, toalhas, fronhas, entre outros, da pequena indústria catarinense. A solicitação visa tentar priorizar a indústria catarinense neste momento excepcional, em especial porque muitas empresas do ramo sofreram com a redução e paralização das produções e estão aptas com seus parques fabris para essas produções.

Viagens clandestinas

Empresas de turismo seguem organizando viagens partindo do Pará rumo a Brusque e outros municípios catarinenses em plena pandemia do novo coronavirus (Covid-19). O transporte coletivo interestadual é proibido em SC. Do Pará, chegam dezenas de pessoas à procura por emprego em Brusque e região. Já existe uma colônia na cidade formada por moradores paraenses. E já são um número expressivo. Quando do jogo Brusque x Remo (Pará) pela Copa do Brasil, uma arquibancada descoberta foi destinada aos paraenses e ficou lotada.

Empresas têxteis

Quase 60% das empresas do setor têxtil na região de Brusque devem demitir nos próximos meses. Número bem maior do que os 10%, aproximadamente, que já realizou desligamentos de funcionários por conta dos efeitos da pandemia, A informação é da presidente da Associação Empresarial. Além das demissões, até momento, 47% das empresas do setor optaram por apenas suspender os contratos por hora, baseados na MP 936, editada pelo governo federal.

Buettner

Em decisão recente, a Justiça de Brusque liberou cerca de R$ 2,5 milhões para pagamento de credores trabalhistas da Buettner. A decisão foi da juíza Clarice Ana Lanzarin, da Vara Comercial do Judiciário. Segundo a determinação da juíza, cada funcionário da massa falida vai receber em torno de R$ 3 mil. No mês de abril foram realizadas duas tentativas de vender judicialmente os bens da empresa para quitação das dívidas. Ambas terminaram sem propostas.

Europa

Apesar de terem adotado diferentes estratégias de isolamento social, os países europeus conseguiram diminuir em até 70% o número de mortos por causa da Covid-19 entre o início de abril e o de maio. Enquanto isso, o Brasil enfrenta uma alta superior a 200% no número de mortos, segundo levantamento que compara a situação do país com os sete europeus: Portugal, Espanha, Itália, França, Holanda, Alemanha e Reino Unido.

Longe do fim

Ao justificar a decisão de fazer uma provisão de R$ 4,3 bilhões contra calotes no primeiro trimestre, o presidente do Itaú Unibanco, traçou um cenário pessimista para a crise durante teleconferência com analistas. O executivo não vê a pandemia “muito perto” de seu pico e disse que “as perspectivas para o ‘lockdown’ no Brasil não são muito otimistas.

Perspectiva negativa

A Fitch colocou sob perspectiva “negativa” a nota do Brasil como emissor de longo prazo em moeda estrangeira. Segundo a agência, a decisão “reflete a deterioração dos cenários econômico e fiscal e riscos de piora em ambas as dimensões, diante da renovada incerteza política e sobre a duração e intensidade da pantemia de Covid-19.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 18/05/2020 às 18h15 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu cortar a Selic em 0,75 ponto percentual para 3% ao ano, a menor taxa básica de juros da história. Foi a sétima redução seguida na taxa básica de juros e apesar de não ser exatamente uma surpresa, não era a expectativa da maioria dos analistas. No comunicado, o Banco Central destacou que ainda considera mais um corte de juros em sua próxima reunião, em junho, mas não maior do que a atual. Reduzir mais a Selic é uma forma de complementar o grau de estímulo necessário como reação às consequências econômicas da pandemia da Covid-19.

Covid-19 em SC

Os casos de Covid-19 aumentaram 46% em SC contra 182% no Brasil nos últimos 15 dias. Outro fator positivo é que 78% dos leitos de UTI no Estado estão vazios.

Meios extrajudiciais (1)

A OAB do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, vem a público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19. Esse cenário apresenta, inegavelmente, uma série de repercussões jurídicas. A forte tendência é a de que o número de litígios cresça exponencialmente, abarrotando ainda mais o nosso Poder Judiciário e os tribunais do país. É preciso evitar essa consequência, ou pelo menos conter os seus reflexos. Neste momento, da mesma forma que precisamos fazer sacrifícios para preservar o sistema público de saúde, precisamos também nos engajar para evitar o colapso do Poder Judiciário.

Meios extrajudiciais (2)

Nesse sentido, a atuação firme da classe de advogados é de fundamental importância. É a advocacia que, neste grave contexto, pode orientar os seus clientes a adotar, nos conflitos em curso ou naqueles que podem vir a surgir, os meios extrajudiciais de solução, principalmente a mediação, a conciliação, a arbitragem e o sistema de comitês de solução de conflito (dispute boards). Como indicam todas as estatísticas, essas vias alternativas têm a capacidade não apenas de poupar o Poder Judiciário, mas principalmente de levar soluções de benefício mútuo, que sejam rápidas, menos custosas (financeira e emocionalmente) e confidenciais. Isso sem qualquer risco para o advogado, que tem seus honorários preservados nesse âmbito. Portanto, esses meios extrajudiciais podem representar uma valiosa ajuda no enfrentamento dos reflexos da crise.

Comissão de Mediação

As alterações causadas nas relações pessoais e jurídicas em virtude pandemia da Covid-19 abrem oportunidade para um novo olhar sobre a solução de conflitos já existentes ou decorrentes do momento atual. Por isso, a Comissão de Mediação da OAB/PR está lançando a cartilha “Oportunidades de Aplicação dos Métodos Autocompositivos” (extrajudiciais), com informações e possibilidades aos advogados para conduzir a gestão de tais demandas segundo as orientações dos órgãos e autoridades nas esferas federal, estadual e municipal, sempre tendo como meta a obtenção de soluções consensuais e negociadas.

Taurus

A Taurus está transferindo sua linha de produção do Rio Grande do Sul para os Estados Unidos. “Exportar para o Brasil ficou mais atrativo”. O presidente da empresa critica a falta de incentivos, além dos benefícios tributários que são dados às armas importadas.

Hospedagem on-line

O ministro Alexandre de Moraes do STF, manteve a validade de decreto da Prefeitura de Paraty (RJ) para determinar a suspensão da venda de hospedagem na cidade por plataforma on-line, com objetivo de reduzir o fluxo de turistas em razão da pandemia de Covid-19. A norma vinha sendo discutida pela Bookim.com

Responsabilidade subsidiária

A hipótese de responsabilização subsidiária dos sócios para a quitação de obrigações assumidas pela pessoa jurídica não se aplica ao caso de associações civis sem fins lucrativos. Assim entendeu a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao rejeitar recurso que buscava a desconsideração da personalidade jurídica de uma entidade de Santa Catarina para cobrar dívida de R$ 13 mil. O pedido foi rejeitado nas instâncias ordinárias, decisão mantida por unanimidade. O colegiado afirmou que o artigo 1023 do Código Civil só é aplicado para sociedades empresariais. A ministra relatora do recurso, disse que o conceito não pode ser estendido às associações civis, já que estas são criadas para fins específicos e têm características diferentes das sociedades empresariais.

Cebola

A pandemia da Covid-19 exige estratégias inimagináveis. No momento, autoridades estaduais e produtores de cebola de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, estudam como viabilizar o plantio da safra deste ano, que começa em junho e conta, há anos, com a ajuda de 3 mil trabalhadores que vem de todo o país, principalmente do Nordeste.

Siderúrgica chinesa

A produção de aço na China praticamente voltou aos níveis de 2019 nesta mesma época do ano. Os estoques de produtos siderúrgicos no país vêm recuando nas últimas semanas e já são 25% menores em relação a seu pico no fim de março. Enquanto isso no Brasil, o setor siderúrgico opera com 60% de ociosidade.

Hertz evita falência

Uma das gigantes do negócio de locação de automóveis no mundo, setor duramente atingido pela pandemia, a Hertz conseguiu evitar sua falência ao fechar um acordo para prorrogar, pela segunda vez, agora até 22 de maio, o pagamento de dívida vencida em abril relativa a custos de leasing de veículos.

Arbitragem

A Odebrecht abriu processo arbitral contra o banco Natixis, que vendeu o controle da Atvos Agroindustrial (braço de açúcar e álcool do grupo brasileiro, em recuperação judicial) para o fundo americano Lone Star. Enquanto o processo estiver em andamento, a Odebrecht segue no comando da empresa.

Paridade

O Sindicato dos Auditores Internos do Poder Executivo de SC encaminhou ofício ao governador pedindo a substituição do atual controlador-geral por um auditor de carreira. Alerta que somente com gestão técnica, como já existe na Procuradoria-Geral, Defensoria Pública, Epagri, Casan e outras organizações, se terá uma nova dinâmica à execução da fiscalização e acompanhamento das despesas, transformando substancialmente para melhor e para sempre a transparência e o controle dos gastos públicos em SC. Mais que justo e necessário.

Setor de transportes

O setor de transportes tem enfrentado uma onda de demissões por conta da pandemia do coronavirus. Na cidade de Brusque não é diferente. Dados do Sindicato dos Trabalhadores dos Transporte apontam quase 100 desligamentos desde o início da crise, na metade de março. Atualmente, o setor possui, na cidade de Brusque, em torno de 250 empresas. Elas se dividem nos segmentos de transporte coletivo, turismo, transportadoras de cargas e transporte escolar. Uma das situações mais críticas é da empresa Santa Luzia Transportes e Turismo com aproximadamente 350 empregados. Dia 30 de abril, o governador de SC prorrogou por tempo indeterminado a proibição de ônibus em território catarinense.

Amadurecimento na crise

O mercado de ações brasileiro ganhou 400 mil novos investidores nos últimos dois meses. Isso era impensável há alguns anos, aumentar o fluxo de investidores para a bolsa em um momento de crise. Do total de 400 mil novas contas registradas em março e abril, metade tem menos de R$ 1 mil.

Inacreditável

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende na Justiça a manutenção de sentença de primeira instância que vetou o pagamento pela União a um suposto proprietário de terras no Paraná. Valor do pagamento: R$ 77,3 bilhões. Este não é um país sério, realmente. A ação teve uma tramitação assombrosamente extraordinária: foi ajuizada em 7 de junho de 2019.

Arbitragem no exame da OAB

O secretário de Reforma do Judiciário requereu ao presidente nacional da OAB a introdução do conteúdo de mediação, conciliação e arbitragem no Exame de Ordem. O intuito é divulgar esses meios alternativos de composição de litígios e fazer com que estes também passem a constar dos conteúdos cobrados nos concursos de magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia pública. O advogado é essencial para difundir a cultura da mediação. O caminho é esse, pois, ao invés de retirar mercado dos advogados, a mediação funciona como um caminho novo para a atuação desses profissionais, alega o secretário.

Pronegócio virtual

A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e região (AmpeBr) vai inovar na realização de um dos principais eventos que organiza, a Pronegócio. Por conta da pandemia da Covid-19, a entidade precisou cancelar a edição de número 53, que estava programada para o período de 11 a 15 de maio, ela deve acontecer virtualmente, em julho. Toda a negociação será feita online, através de uma plataforma montada pela entidade. O evento está programado para acontecer de 13 a 17 de julho. O comprador vai ter a oportunidade de discutir acessórios da peça, estampas e tudo mais para acontecer a negociação. Ao todo, 200 empresas vendedoras irão atender nesse período. Eles ficarão nas próprias empresas e estarão disponíveis das 8h às 19h.

Aplicativo vagas no varejo

Entidades do comércio acabam de lançar uma ferramenta digital para aproximar trabalhadores e empregadores. O aplicativo “vagas no varejo” já está disponível em todas as plataformas móveis e as entrevistas com os candidatos são on-line. As empresas têm uma área exclusiva no portal para cadastrar suas vagas.

Abrandamento

O ministro da Economia recebeu na última semana um grupo de empresários, entre eles o dono da Havan, de Brusque, a quem expuseram a necessidade de um abrandamento do isolamento social nos estados e cidades com poucos casos de Covid-19 e que ainda tem muitos leitos de UTI vazios. No caso de SC, a ocupação chega a 16%.

Inflação negativa

A inflação oficial brasileira refletiu a queda nos preços dos combustíveis e recuou 0,31% em abril, segundo o IBGE. É a segunda maior deflação mensal registrada pelo IPCA desde o início do Plano Real. A queda anterior havia sido de 0,51% em agosto de 1998. No ano, o IPCA acumula alta de 0,22% e nos últimos 12 meses, de 2,40%. A principal contribuição para a deflação foi a redução de 9,59% nos preços dos combustíveis em abril, com os sucessivos cortes nos preços da gasolina e do diesel pela Petrobrás.

Veja as variações em abril

As maiores altas: cebola (+34,83%), batata-inglesa (+22,81%), feijão-carioca (+17,29%), passagens aéreas (+15,10%) e leite longa vida (+9,59%). As maiores quedas: etanol (-13,51%), gasolina (-9,31%), óleo diesel (-6,09%), eletrodomésticos e equipamentos (-3,58%) e carnes (-2,01%).

Delicadas conciliações

Preparando-se para ter diante de si milhares de pedidos de recuperação judicial decorrentes da Covid-19, o Tribunal de Justiça de SC está capacitando conciliadores e mediadores. As orientações principais são para que além de possíveis flexibilizações em prol do consenso entre os litigantes, sejam, em muitos casos, pacificadores sociais. Uma das demandas mais esperadas refere-se a pedidos para adiar o pagamento de ICMS e outros tributos cobrados pelo Estado.

Memória

Aconteceu sábado 2 de maio, em Curitiba, a última homenagem ao desembargador do Trabalho aposentado Victório Ledra, catarinense de Rio do Sul, que faleceu na véspera, aos 86 anos. Ledra integrou a primeira composição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), onde exerceu os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor. Lembrando que o dr. Ledra foi Juiz do Trabalho em Brusque e entusiasta do Coral Italiano de Botuverá.

Desburocratização

Ciente que a burocracia mata, os exemplos são diários, por falta de ventiladores para vítimas da Covid-19, começou a tramitar no Congresso projeto que desburocratiza, por seis meses, o processo de certificação daquele equipamento, de forma a motivar sua fabricação no país.

Oportunistas

As pequenas prefeituras de SC, que tem seus pequenos hospitais, a maioria mantidos por eles, teriam história para um livro sobre o que tem vivenciado nas tentativas de compras dos tais respiradores para tratamento de pacientes com Covid-19. Praticamente só aparecem vigaristas, oferecendo o produto e exigindo pagamento antecipado.

Importação

O grupo que coordena no âmbito estadual as ações de enfrentamento da Covid-19 em SC tem que ficar alerta para não acontecer aqui o que já se registra em São Paulo: ricaços da região amazônica, que não encontram leitos em Manaus ou Belém, viajam de jatos particulares em busca de atendimento em hospitais privados paulistas, que já estão cheios.

Paraguai recusa

O presidente do Paraguai alegou que reabrir as fronteiras com o Brasil será perigoso, pois o país concentra um grande número de casos de Covid-19. “Com o que se vive no Brasil, nem passa pela nossa cabeça abrir as fronteiras, já que é o lugar onde talvez haja mais expansão da Covid-19, e isso é uma grande ameaça para nosso país”, disse o presidente paraguaio ao jornal La Nacion.

Venda de ativos

Ao menos três empresas pretendem avançar nas conversas com a Petrobrás para concluir a compra de ativos da estatal, apesar das dificuldades causadas pela pandemia. A australiana Karoon e a brasileira PetroRio têm interesse nas compras de Baúna e Frade, respectivamente, e a 3RPetroleum da gestora Starboard, no Polo Macau (RN).

Fies no ensino básico

Diante de uma corrida de pais pleiteando descontos nas mensalidades e d eum aumento na inadimplência de 10% para 25% no setor da educação básica, o empresário Chain Zaher, fundador do Grupo SEB, dono de colégios como Pueri Domus, Concept, COC e AZ, defende a criação de um Fies (financiamento estudantil0 e Prouni (programa de bolsa estudantil) para alunos do ensino fundamental.

Hospital de Azambuja

O Hospital de Azambuja encaminhou dia 7 de abril, ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o credenciamento junto ao Governo do Estado, de 10 novos leitos de UTI. O pleito foi realizado a fim de garantir estrutura aos casos mais complicados de tratamento de Covid-19, que possam surgir no município e região. Atualmente a instituição possui 10 leitos de UTI, sendo que um deles está reservado para tratamento de paciente diagnosticado com o novo coronavirus. Os 10 novos leitos de UTI seriam instalados em uma área de internação cirúrgica do Hospital de Azambuja. O governo do Estado negou o pedido. O Hospital Marieta, de Itajaí, foi contemplado com 40 leitos, o Santo Antônio e Santa Isabel, ambos de Blumenau, com 10 leitos cada, o hospital de Rio do Sul também com 10 leitos. Infelizmente Brusque, que atende vários municípios, não foi contemplada com nenhum leito. A região contempla mais de 250 mil habitantes (Brusque, Guabiruba, Botuverá, Nova Trento, São João Batista e Canelinha). Deve ter faltado força política neste indeferimento.

Benefios Têxtil

Credores da Benefios Reciclagem Têxtil, empresa de Brusque que decretou falência em 2016, ainda não receberam e não têm previsão de receber o pagamento, segundo o administrador judicial. A Benefios e a RS Reciclagem Têxtil, empresas do mesmo grupo, entraram em recuperação judicial em 2014, alegando que estavam em grande crise econômica e que, por isso, não conseguiram cumprir as obrigações. A esperança era de que haveria a possibilidade de continuar as operações. O grupo admitiu a impossibilidade de continuação das atividades e a falência foi decretada dois anos depois. No total, a dívida da Benefios é de R$ 135,7 milhões.

CBF socorre juízes

O presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol do Brasil (Anaf) utilizou uma rede social e anunciou que a entidade liberou uma nova parcela de cerca de R$ 900 mil à arbitragem do quadro nacional. Esse valor foi depositado pela CBF. No mês passado, a entidade, no total, adiantou cerca de R$ 1 milhão aos 479 árbitros e assistentes que atuam nos torneios nacionais.

Produção de veículos

Com fábricas fechadas ao longo do mês devido à pandemia do coronavirus, a produção de veículos em abril caiu 99,4% em relação ao mesmo mês de 2019 e 99% na comparação com março. No acumulado do ano, a queda é de 39,1%. Só 1.800 unidades foram produzidas no país no mês passado. É impactante quando olhamos os números. É o pior resultado da série histórica da indústria desde 1957, segundo o presidente da Anfavea. O estoque hoje é suficiente para atender a quatro meses.

Pedido pela segunda vez

Os 12 milhões de trabalhadores informais que tiveram o pedido do auxílio emergencial considerado “inconclusivo” podem fazer uma nova solicitação. No caso deles, o governo não chegou a uma conclusão se eles têm ou não direito à ajuda, que pode chegar a R$ 1.200. O trabalhador deve ter cuidados ao preencher um novo pedido, para garantir o auxílio na segunda vez.

Estrangeiros

Investidores estrangeiros sacaram, em termos líquidos, R$ 5 bilhões do segmento secundário da B3 (ações já listadas) em abril. O valor é bem mais baixo que nos meses anteriores, como reflexo de uma menor aversão a risco diante das medidas de estímulo à economia. Ainda assim, no ano, o saldo é negativo em R$ 69 bilhões.

Em tempos de pandemia

O novo coronavirus impôs desafios das mais diversas naturezas. No Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a suspensão de prazos processuais e estabeleceu regime de plantão, em todo o País, até 30 de abril. A resolução integrou o pacote de medidas de emergência para conter a disseminação da Covid-19, mas não se aplicou ao STF, à Justiça Eleitoral e obviamente, às arbitragens. De igual modo, o TCU suspendeu os seus prazos e prorrogou as prestações.

Frigoríficos de Lageado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a Justiça a interdição temporária dos abatedouros da BRF e da Minuano no município de Lageado, o terceiro mais atingido pela Civid-19 no Estado. A intenção é que as unidades fiquem fechadas por 15 dias. Para o MP, as duas plantas são “focos de disseminação do coronavirus”.

Suporte

Como suas operações envolvem bilhões de reais, os maiores frigoríficos catarinenses se cercaram do melhor em suporte técnico de prevenção da Covid-19. As orientações foram dadas pelos mais conceituados médicos infectologistas do país (alguns vistos a toda hora na televisão) e pelo Hospital Albert Heinsten de São Paulo. Os menores tiveram que se virar. Em um deles, de Ipumirim, registrou-se até agora 44 casos de Covid-19 entre os 1.300 empregados. Se tiver que fechar, o município para, literalmente.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 12/05/2020 às 13h59 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Respiradores

A titular da empresa Veigamed que recebeu R$ 33 milhões do governo de SC por respiradores não entregues foi motorista na Auto Viação Três Amigos, aponta relatório da Coordenadoria de Pesquisa e Inteligência do Tribunal de Santa Catarina. A sede da empresa em Nilópolis (RJ) é uma casa modesta, mais um indício que a compra de 200 respiradores por parte da Secretaria Estadual de Saúde foi uma fraude milionária.

Covid-19
O Brasil encerrou o mês de abril com um total de 5.901 óbitos e 85.380 pessoas contaminadas pelo novo coronavirus. O epicentro da doença no País, São Paulo tem 2.375 mortos pelo novo Covid-19, com 28.498 casos registrados. O Rio de Janeiro, segundo Estado com maior número de contaminados e mortos, registrou 854 óbitos e 9.453 contaminados, seguido de Pernambuco (565 mortos e 6.876 casos), Ceará (482 mortos e 7.604 casos) e Amazonas (425 mortos e 5.254 casos.).

Em Brusque
Os números em Brusque até 30 de abril, segundo a Secretaria Municipal da Saúde: casos confirmados: 50; casos em investigação: 13; internados em UTI: nenhum; internados em enfermaria: 2; recuperados: 22 e monitorados em domicílio: 311.

Mérito
Boa parte da mídia nacional começa a olhar SC com um pouco mais de atenção nesta pandemia. É que se constata haver aqui um dos mais baixos índices de contaminação da Covid-19 como consequência principal do rígido isolamento social determinado por suas autoridades.

Maçonaria
O capítulo Luz do Oriente de Brusque tem a imensa satisfação de informar o saldo da ação solidária: “Quarentena Solidária”. Foram doadas 563 cestas básicas, totalizando aproximadamente 8 toneladas de alimentos. Outra ação neste período foi a compra de 10 termômetros para barreiras sanitárias de Brusque, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Brusque.

Juizado Arbitral
Atualmente, em diversos Estados do Brasil, existem Câmaras de Conciliação, Mediação e Juizado Arbitral, que são entidades regularmente constituídas conforme as leis vigentes, atuando como juízo arbitral em litígios envolvendo bens patrimoniais disponíveis nas áreas comercial, trabalhista, bancária, imobiliária e contratos em geral, ou promovendo a aproximação das partes, no sentido de concretizar acordos, estabelecendo uma nova relação bilateral. Estas Câmaras trabalham no sentido de solucionar o litígio por meio da mediação, conciliação ou arbitragem, e suas decisões constituem título executivo judicial. Em Brusque, o Juizado Arbitral funciona há quase 20 anos, desde novembro de 2001, tendo neste tempo realizado milhares de acordos entre as partes, sem a necessidade da intervenção do Poder Judiciário.

Precatórios da Previdência
O Ministério da Economia confirmou o adiamento do pagamento dos precatórios previdenciários, cujos depósitos ocorrem tradicionalmente entre março e abril. O prazo oficial para o depósito termina em dezembro. O repasse dos valores ocorrerá tão logo o Congresso aprove um pedido de crédito especial solicitado pelo governo. Não há previsão de quando isso ocorrerá. Entram no lote de precatórios previdenciários de 2020 pessoas que ganharam ações judiciais de concessão ou revisão de benefícios (aposentadorias, pensões e auxílios) e tiveram seus pagamentos autorizados entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019. O valor devido precisa ser superior a 60 salários mínimos.

Supremo libera empresas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter válida grande parte da MP editada pelo presidente da República que altera normas trabalhistas no período de coronavirus. Entre outras regras, a corte manteve a regulamentação do teletrabalho (home office), o adiamento do recolhimento do FGTS por três meses, a suspensão de férias para a saúde e a autorização da antecipação de feriados para trabalhadores. Uma das vantagens ao trabalhador é que o Supremo entendeu que é possível argumentar na Justiça que pegou coronavirus na empresa por ter sido obrigado a seguir trabalhando. Segue válida, porém, a previsão de que acordos individuais são válidos.

Câmbio
O Banco Central injetou US$ 49,8 bilhões no mercado de câmbio desde o início da crise da Covid-19 para evitar disfuncionalidades por meio de diferentes instrumentos e saltos exagerados da moeda americana. Apesar da forte atuação, o real permanece entre as moedas mais desvalorizados do período.

Consórcio em dinheiro
Em razão da pandemia, consumidores que têm cotas de consórcios e foram contemplados até o fim de dezembro poderão receber o valor em dinheiro. A medida foi divulgada pelo Banco Central. Com a flexibilização da regra, o cliente pode escolher receber em espécie ou em conta tanto pela dificuldade de aquisição do bem no mercado, quanto pela necessidade urgente de recursos em meio à crise do coronavirus.

Desespero
Alguns catarinenses radicados em diferentes regiões dos Estados Unidos relatam a parentes verdadeiros dramas, de vida ou de morte. A eles, boa parte agora sem emprego, são oferecidos sorteios, dentre milhares de concorrentes, de testes de Covid-19 grátis. Caso contrário, há os privados, por mais de US$ 1 mil. Na decantada América do Norte a saúde é, primeiro de tudo, um negócio, dos mais cruéis. O que isso significa não precisa explicar.

Sacrifício
Está tendo a maior repercussão nas redes sociais de um empresário catarinense radicado em Itajaí, dono de uma empresa de segurança privada, em que propõe que todos os políticos, desde vereadores a senadores, concordem, pelo menos até dezembro, que seus salários sejam reduzidos em 30%. A economia mensal seria de R$ 250 milhões. Uma frase dele traduz o que a maioria da sociedade pensa: “A maioria dos privilegiados acham que a crise não é com eles”. Absolutamente verdadeiro.

Inflação
O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) recuou 0,01% em abril. Foi o menor índice para o mês desde o Plano Real de 1994. Seis dos nove grupos do índice tiveram deflação, que só foi maior porque o item “alimentação e bebidas” subiu 2,46% e teve o maior impacto sobre o IPCA-15.

Crise avassaladora
A quarentena impôs ao Grupo Boticário alguns dias de faturamento zero. Foi suspenso o lançamento de produtos para preservar seu fluxo de caixa e dos franqueadores. Essa crise chegou de forma avassaladora para todo mundo. Até o início de março estava indo tudo bem para o setor de beleza, que é atrelado à renda.

Fundos de hedge
Os fundos globais de hedge que buscam oportunidades na crise tiveram retornos espetaculares em março, mas os investidores dizem que, ainda assim, as estratégias de esperar anos para os mercados entrarem em colapso dificilmente atrairá mais entusiastas. Os fundos que tentam lucrar com situações de perdas violentas subiram 57% em 2020.

Mais recursos
A atual ministra da Agricultura tenta convencer a equipe econômica a aumentar de R$ 10 bilhões para R$ 13,5 bilhões as subvenções ao crédito rural para poder anunciar um Plano Safra mais robusta para este ano. O valor para seguro rural também deve crescer de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão em 2021. O pedido foi reforçado ao ministro da Economia, em frente ao presidente da República.

Mais crédito bancário
Os cinco maiores bancos do país concederam R$ 265 bilhões em crédito entre 16 de março e 17 de abril. Embora representem um aumento frente ao ano passado, as novas concessões ainda não chegam, ou chegam com taxas de juros altos à empresas menores e alguns setores da economia.

Impacto para a Vale
A queda dos valores produzidos e embarcados de minério deferro pela Vale deverá afetar negativamente os resultados da empresa no primeiro trimestre. Relatório de analistas apontam para uma média de US$ 7 bilhões de receita líquida nos três primeiros meses do ano, uma queda de 14,3% ante os US$ 8,2 bilhões de iguala período de 2019.

Trabalho remoto
Com a expansão do home office na pandemia, ganha força o setor de soluções de segurança para sistemas corporativos. Levantamento com 600 empresas indica que 78% do total já ofereciam trabalho remoto ou jornadas flexíveis aos funcionários.

Black Friday antecipado
As empresas de logística expressa estão em ritmo de Black Friday antecipado com a alta das compras online de remédios, alimentos e bens duráveis devido ao isolamento social. O volume de entregas em abril quase dobrou ante março. Há empresas ampliando o número de entregadores, mas há também quem prefira adiar investimentos.

Doação de protetores
O Insper finalizou um protótipo de proteção facial para profissionais que atuam em UTIs. O molde da “face shield” foi produzido em impressora 3D e com materiais que garantem a reutilização após a lavagem, esterilização e higienização. O Insper vai distribuir a hospitais, gratuitamente, até 22 mil unidades entre abril e maio.

Cobrança de ICMS
Pelo menos quatro Estados já editoram leis que responsabilizam sites e plataformas intermediárias na venda de mercadorias, os chamados marketplacas, pelo não pagamento de ICMS por parte dos vendedores. Além da Bahia, Ceará e Mato Grosso, o Rio de Janeiro publicou na semana passada a lei nesse sentido.

Empregos afetados
Ao menos 5 milhões de trabalhadores com carteira assinada já tiveram seus empregos afetados de algum modo desde o início da crise do corornavirus, o equivalente a 15% do estoque de empregos formais no país. Cerca de 1 milhão foi demitido e está apto ao seguro-desemprego e 4,3 milhões tiveram o contrato suspenso ou jornada e salário reduzidos.

Cientistas adiantados
Pesquisadores de JannerInstitute, da Universidade de Oxford, estão mais adiantados na tentativa de desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavirus. Enquanto outras equipes pelo mundo começaram com pequenos testes clínicos, a equipe de Oxford já havia ultrapassado essa etapa com um outro coronavirus. Se a vacina funcionar e houver autorização, a previsão é de que possa estar disponível em setembro.

Direito de ações judiciais
O estoque de cerca de 80 milhões de processos que existem no Brasil não costuma ser visto com bons olhos, mas em tempos de crise pessoas físicas e jurídicas têm olhado mais para um outro ângulo: o da oportunidade. O mercado de aquisição de créditos e direitos vinculados a ações judiciais cresceu no país.

Tecnologia na Saúde
A tecnologia assume papel decisivo como suporte na busca de soluções para a mais grave crise sanitária deste século. Recursos como inteligência artificial, big data, data analyties e internet das coisas aceleram as pesquisas, permitem gerir com maior precisão e rapidez equipes de saúde, equipamentos e insumos necessários ao atendimento de pacientes da Covid-19.

Trabalhando
Com o noticiário todo centrado na pandemia e no pedido de demissão do Ministro da Justiça, passaram em vão, sem quase ninguém saber, que o ministro da Infraestrutura entregou por estes dias 12 obras de infraestrutura, entre elas a sala de embarque do Aeroporto de Navegantes.

Gênero
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais, há cidade de SC entre elas, que vetam a discussão de ideologia de gênero em escolas são inconstitucionais. Os ministros entenderam que não cabe aos municípios legislar sobre assuntos vinculados a diretrizes e bases da educação nacional, responsabilidade da União. Ideologia de gênero é uma expressão cunhada por pessoas e organizações que se posicionam contra a inclusão do ensino sobre gêneros e sexualidade nas escolas.

Por um triz
Das várias manifestações públicas na mídia nacional feitas recentemente, o empresário brusquense Luciano Hang (leia-se Havan) deixou explícita sua admiração pelo ex-ministro da Justiça, mas agora está rasgando elogios ao presidente da República. A fidelidade já não parece tão forte assim. Aborrece o empresário ao ver o atual ministro da Economia perdendo forças. Essa admiração tende a ter capítulo adiante. A conferir.

Redução nos combustíveis
A prévia da inflação de abril, medida pelo IPCA-15, quando registrou queda de 0,01%, foi resultado dos sucessivos cortes no preço da gasolina e do diesel, após a pandemia do coronavirus derrubar a demanda global do petróleo. A deflação esconde, porém, a alta nos alimentos em domicílio. Os combustíveis ficaram 5,76% mais baratos no período entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril. A baixa foi de 5,41% na gasolina e 9,08% no etanol. O grupo alimentação e bebidas subiu 2,46%, destaque para a alimentação em casa, com alta de 3,14%.

Consignado dos aposentados
A Justiça Federal derrubou decisão de primeira instância que suspendia a cobrança de empréstimos consignados de aposentados por quatro meses, em razão da pandemia do coronavirus. Com a determinação de agora, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), ficam autorizados os descontos em folha de pagamentos do INSS ou por regimes próprios. Após a decisão favorável da Justiça Federal do DF aos aposentados, o Banco Central e a União entraram com recurso, alegando que a suspensão das cobranças teria efeitos negativos sobre a economia.

INSS fechado
Com seus postos de atendimento fechados ao público até 22 de maio, o INSS pede aos segurados e beneficiários que não compareçam às agências para solicitar ou realizar quaisquer procedimentos, inclusive perícias. Todos os serviços, até mesmo a apresentação de laudos, estão disponíveis pelo aplicativo Meu INSS ou no site meuinss.gov.br. Segundo o órgão, segurados continuam indo aos postos, o que os expõe ao risco de contágio pelo coronavirus.

UTI públicas
A maioria dos Estados deve atingir neste mês de maio ocupação máxima dos leitos de UTI SUS por causa da pandemia. Na estrutura privada, um número menor chegará ao limite. Mas até o fim de junho a maioria dos Estados poderá ter leitos públicos e particulares lotados, dependendo do nível de isolamento social.

Revisões do INSS
A quarentena para conter o coronavirus não interrompeu as análises de pedidos de revisões previdenciárias. Quem acredita que tem direito a uma correção pode entrar com o pedido também de forma administrativa, pelo Meu INSS.

Cremer
A Cremer (Blumenau) encerrou 2019 com receita de R$ 754 milhões, alta de 9% frente ao resultado do ano anterior (R$ 691 milhões). O lucro líquido saltou mais de 300%, passando de R$ 11,3 milhões para R$ 52 milhões. A empresa, fabricante de artigos de saúde, foi comprada em 2017 pelo Grupo Mafra.

Desperdício
O Centro de Convenções de Florianópolis, que custou R$ 68 milhões, é quase um elefante branco. Quase, já que sua inutilidade não é completa, porque antes da pandemia, vinha servindo para festas de batizados e formaturas. E quanto ao Centro de Convenções de Balneário Camboriú, a situação não é muito diferente. Está pronto, depois de anos de idas e vindas, mas agora a Santur diz que o uso será liberado daqui a um ano pois não tem elevadores e há necessidade de licitação.

Paraísos fiscais
Pelo menos cinco países europeus vão proibir que empresas registradas em paraísos fiscais recebam dinheiro público dos programas de socorro contra a crise do coronavirus. No Brasil ainda não se falou disso.

Revisão
Após o trânsito em julgado de ação, que chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS em Blumenau recebeu prazo de 12 meses para revisar todos os pedidos de aposentadoria por idade dos últimos 10 anos que tenham sido indeferidos por “falta de qualidade de segurado ou carência (no ano do requerimento), ou a concomitância dos requisitos.

ICMS abusivo
Um providencial projeto de lei promete acabar com o ICMS abusivo cobrado por alguns estados sobre os principais combustíveis. Propõe uma alíquota máxima dentro do estado, de 20% para a gasolina, 10% para óleo diesel e 15% para o etanol. Hoje, de acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de lubrificantes, a alíquota de ICMS varia da gasolina, de 25% a 34%, dependendo do Estado. Para o diesel e etanol e´, respectivamente, de 12% a 25% e de 12% a 32%.

Memória
Anunciado recentemente o fim definitivo, do mais famoso restaurante de Brasília, o Piantella, depois de mais de 40 anos de atividade. Segundo informações de quem esteve por lá de testemunhar arroubos extravagantes de alguns congressistas presentes, tomando champanhe de alguns milhares de reais. O suficiente, apenas estando lá por alguns instantes, para ter certeza de que a capital da República era (e continua sendo) uma ilha de fantasia, anos-luz distante da realidade do país.

Feiras
O Movimento de Promotores e Organizadores de Feiras e Eventos de SC, enviou ofício ao governador do Estado, solicitando a retomada de feiras e eventos marcados para o decorrer de 2020. O movimento reúne 30 empresas do setor, entre elas, algumas de Brusque, e representa mais de 1700 empresas expositoras. O ofício foi enviado ao presidente da Facisc que leu o documento na reunião do Comitê de Crise de Saúde do governo do Estado. A preocupação do setor , além das feiras que já foram canceladas no período da quarentena, são as feiras em que ainda não há uma certeza de que poderão ser divulgadas e executadas. Outra situação levantada foi a instalação de um hospital de campanha no Centreventos de Itajaí, que ficaria no local por pelo menos seis meses, fazendo com que outras feiras fossem canceladas. Pelo menos 18 feiras ainda estão agendadas de junho em diante que reuniriam mais de 340 mil visitantes e turistas, com perspectiva de geração de R$ 1,3 bilhão em negócios, durante e pós-feira juntamente com a geração de 11,5 mil vagas de empregos diretos e indiretos.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 05/05/2020 às 16h15 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Comentário econômico

O Banco Inter divulga novo relatório econômico, com revisão de cenário e novas projeções. A principal mudança e uma expectativa de IPCA mais fraco em 2020, considerando a forte retração da demanda e a consequente queda nos preços das commodities. Com isso, para a próxima decisão do Copon, a Selic pode ficar em 3%. Também foi revisado o impacto da crise do PIB e para 2020 foi alterada de -1,7% para -2,8%. Para 2021, o Banco Inter considera uma recuperação mais acelerada da economia, com crescimento do PIB brasileiro em 4,2%.

Banco Inter

Com 25 anos de mercado, o Banco Inter é a primeira plataforma de serviços totalmente digitalizado do Brasil. Além de uma conta totalmente digital e gratuita, os clientes contam com opções de financiamento, consórcios, câmbio, seguros, crédito, além da possibilidade de comprar produtos nas principais lojas de varejo do país, tudo em um só lugar, de forma simples e rápida. O Inter foi o primeiro banco digital a abrir capital no Brasil, abril de 2018, listado na Bolsa de Valores (B3). Em abril deste ano, a instituição atingiu a marca de 5 milhões de clientes.

Alvará para Shopping

Foi entregue na última semana, o Alvará para construção do Shopping Center Brusque, que ficará localizado na avenida Martin Luther, no Centro, com aproximadamente 50 mil m2. A expectativa é que a obra seja concluída em 18 meses. Após a inauguração deve haver um entrelaçamento econômico com os municípios vizinhos. A Comunidade Luterana de Brusque participa com o terreno. Será um shopping diferente e com atrações inéditas em Santa Catarina.

Sucessão

O aumento de mortes por Covil-19, em especial de idosos, fez crescer consultas a gestores de patrimônio e advogados de clientes preocupados com sucessão. É um assunto delicado. Cresceu muito a demanda de indivíduos e famílias para tratar de doações, testamento e filantropia.

Dólar dispara

A saída do Ministro da Justiça do atual governo levou o real a ter a maior desvalorização semanal desde 2008, quando o dólar subiu 13% na primeira semana de outubro. A moeda brasileira perdeu 8% do seu valor ante o dólar na última semana, que fechou a R$ 5,66. No ano, a alta é de 41%, a maior desde 2015. O real é a moeda que mais perde valor em 2020.

Leilão dos imóveis

A segunda praça do leilão da massa falida da Buettner, realizada dia 23 último, não teve propostas. Estavam à venda 65 imóveis localizados em Brusque, Guabiruba e Botuverá, e o valor inicial estipulado foi de 75% do total, ou seja, R$ 105,8 milhões. Foi a quarta tentativa devenda, depois das ocasiões de novembro e dezembro de 2019, além da realização em 7 de abril. A ausência de propostas já era esperada, pelo cenário instável da economia envolvida pela pandemia do coronavirus (Covid-19). Segundo informações, há interessados na compra dos imóveis, em especial um grupo de investidores do Paraná.

Exclusão do ICMS

O TRF da 2ª Região no RJ, liderou a tramitação dos processos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do Cofins. Essas ações estavam travadas desde dezembro, quando havia a expectativa de julgamento no STF dos embargos de declaração da União contra decisão que determinou a retirada do imposto estadual da conta.

Recuperação Judicial

Tribunais de Justiça vêm adotando medidas para dar conta da demanda que deve surgir nas varas empresariais e de recuperação judicial por causa da pandemia da Covid-19. Três Côrtes têm mobilizado esforços para criar uma etapa pré-processual, que permita à empresas endividadas tentarem acordo com os seus credores.

Etanol

Com a queda abrupta no preço da gasolina, abastecer o tanque com etanol hidratado só é vantajoso em alguns estados (SP, MG, MT e GO). Nas outras 23 unidades da federação, o litro do produto custa nos postos mais que 70% do preço da gasolina. O limite de 70% é uma referência utilizada no mercado, baseada em testes de rendimento dos dois combustíveis. Estudos recentes, porém, apontam que o valor pode chegar a 75% e depende também de outros fatores, como o modelo do veículo e tecnologias.

Justiça Federal

O CJF (Conselho da Justiça Federal) acaba de informar a liberação de R$ 1,3 bilhão para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autuadas em março para 160 mil beneficiários. Do valor total destinado às RPVs, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a processos previdenciários e assistenciais, ou seja, revisões e concessões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios do INSS. Entram neste lote 86,4 mil segurados que ganharam ações judiciais contra o órgão federal. RPV é o nome da dívida do governo federal que já possui ordem de pagamento. Para ser uma RPV, o valor pago não pode ser superior a 60 salários mínimos, o que corresponde a R$ 62.700 em 2020. As RPVs são liberadas pelo CJF no mês seguinte à autuação (determinação do juiz para pagamento) e o depósito é realizado em contas judiciais abertas pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais) na Caixa e no Banco do Brasil. Todos os meses, portanto, há liberações de lotes de RPVs.

Roubalheira

A roubalheira e corrupção não dão trégua. Na operação Dose Dupla, em Lages e Urubici, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apreendeu, durante o cumprimento das ordens judiciais, além dos documentos e outros materiais (fraldas, edredons e produtos de limpeza), cestas básicas que deveriam ser destinadas às famílias carentes e também àquelas afetadas pela Covid-19.

Calamidade

Pelo decreto 562, Santa Catarina está sob estado de calamidade pública, para fins de enfrentamento da pandemia de Covid-19 pelo prazo de 180 dias. Até então havia um decreto declarando situação de emergência.

Comércio livre

Uma coalizão formada por Brasil, EUA, Canadá, Austrália e Cingapura vai conclamar parceiros a desmontar restrições adotadas no comércio mundial de produtos agropecuários. Paralelamente, os exportadores alvejam as concessões de subsídios que distorcem o comércio. A União Europeia está fora da coalizão.

Miséria crescerá

Com o período de confinamento afetando emprego e renda, o novo coronavirus pode empurrar mais 5,7 milhões de brasileiros para a pobreza extrema caso o governo não consiga efetivamente ampliar seus programas sociais e apoiar as empresas para manter empregos. A previsão é do Banco Mundial.

Queda no turismo

O PIB do setor de turismo brasileiro deve cair próximo dos 40% neste ano, para R$ 165 bilhões, segundo estimativa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Projetos. Em 2021, deve se recuperar e chegar a R$ 260 bilhões, mas um nível ainda 4% inferior ao registrado em 2019. O setor está virtualmente parado desde março.

Saneamento

O BNDES decidiu transferir alguns dos leilões de saneamento deste ano para 2021, devido a pandemia do coronavirus.

Ofertas hostis

Os maiores empresários de SC passaram a ter um temor em comum com os demais do Brasil que, por conta da pandemia, comecem a aparecer ofertas hostis para compra de controle de empresas que poderiam ter perdido valor de mercado. Diz-se que fundos de investimento tem trilhões reservados para isso. Uma das saídas tem sido recomprar suas ações nas bolsas, que ficaram mais baratas. Chama-se oferta hostil a proposta de compra sem ter sido solicitada. Dentre outras organizações catarinenses, a rede de supermercados Angeloni tem sido uma vítima constante desse jogo.

Dia das mães

Na Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-SC) háânimo, apesar de tudo. O segmento espera que se até o dia 3 de maio estiver liberado das restrições, não só haverá tempo para fazer as compras pelo Dias das Mães como para recuperar um mínimo possível as vendas que deixaram de ser feitas nas últimas quatro semanas.

Destaque

Santa Catarina vem sendo citada na mídia nacional não só pela forma gradual de autorizações da retomada das atividades, mas pela justificativa dos hospitais: apenas 19% dos 380 leitos de UTis para Covid-19 estão em uso. O que ajuda nisso é um modelo epidemiológico da Imperial College, universidade inglesa modelo no assunto.

Inexplicável

Por que o governo estadual e alguns prefeitos estão importando máscaras de outros lugares do país e até da China se Santa Catarina tem o maior polo têxtil do Brasil?

Regiões vulneráveis

Cerca de 22 milhões de brasileiros moram em locais que podem estar especialmente vulneráveis à pandemia de coronavirus. São regiões que apresentam fatores como altos índices de doenças crônicas, condições de risco para a Covid-19 e número insuficiente de equipamentos necessários para tratar dos casos mais graves. Em sua maioria, são áreas fora dos grandes centros (SP, RJ e Nova York) e tendem a sofrer primeiro pela falta de estrutura ou condições de saúde da população. Ao todo, são 53 regiões em 650 municípios de 22 estados. São locais onde vivem quase 2 milhões de idosos, grupo de risco.

Fúria arrecadadora

Hoje os catarinenses pagam pelo menos 15 tipos de impostos e taxas estaduais e cada uma delas agregando outras dezenas de tarifas, como é o caso do meio ambiente, que tem uma série de licenças que precisam ser pagas todos os anos.

Estrangeiros em fuga

Investir no Brasil não tem compensado o risco para o estrangeiro e a pandemia do Covid-19 só piora a expectativa de retorno para os ativos domésticos, da América Latina e da maioria dos emergentes. Para o J.P.MorganAsset Management, a fuga para mercados de qualidade vai prevalecer. Nas alocações da instituição, a preferência tem sido para a Ásia no bloco dos emergentes.

Enxugamento

A pandemia reabriu a discussão no Judiciário sobre a extinção de comarcas para reduzir custos, para desgosto da OAB. Tribunais de Justiça de São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul iniciaram estudos. O assunto ainda não foi cogitado no TJ-SC, mas há a preocupação de reduzir custos. Está prevista a diminuição dos quadros, mas tudo no andar de baixo, envolvendo vigilantes armados, mensageiros, marceneiros, brigadistas, jardineiros e zeladores.

Pacto federativo

O Brasil é um continente. O combate à pandemia exige o estabelecimento de diretrizes básicas de ação, ,as em um país repleto de diferenças sociais, culturais e econômicas faz sentido que estados e, principalmente municípios, que sentem mais onde o calo aperta, tenham maior autonomia financeira na gestão e na aplicação dos recursos públicos. O novo coronavirus pode ser o empurrão que faltava para que se avance seriamente sobre essa reavaliação de prioridades e atribuições de cada uma das partes.

Tipo de gasto

A crise atual mostra que o poder público tem papel fundamental para recuperar a economia. Mas não pode ser qualquer tipo de gasto. Cada vez mais ganha importância a seletividade do gasto, que tem que ser feito para gerar emprego, renda, manter o consumo, gerar produção e faturamento das empresas. É para manter a roda da economia. No Congresso, há discussões de que esse problema é dos estados e municípios.

Clube do bilhão

Depois de uma queda em 2018, a receita operacional líquida da Pamplona Alimentos, de Rio do Sul, voltou a superar a barreira do bilhão no ano passado. O resultado chegou a R$ 1,21 bilhão, com lucro líquido de R$ 68,6 milhões, segundo o balanço financeiro da empresa. O bom desempenho se deve, entre outros fatores, ao aumento das exportações motivadas pela demanda de proteínas animal da China, afetada por um sorto de peste suína.

Corrente do bem

Os cartórios de SC tornaram-se postos de coleta para arrecadar alimentos não perecíveis, roupas, máscaras, lençóis, cobertores e itens de higiene e limpeza para ajudar as pessoas mais atingidas pela pandemia. São mais de 600 serventias, presentes em todos os municípios. Os postos de coleta estão identificados com o cartaz da campanha “Amor em SC” na área externa. Cabe a elas a destinação dos itens, identificando as comunidades carentes e instituições de apoio às mesmas na sua cidade e região.

Arbitragem se adapta

A pandemia e o isolamento aceleram um processo que já estava em andamento nas principais câmaras arbitrais do Brasil: os procedimentos totalmente on-line, desde o protocolo até audiências e oitivas de testemunhas. Diferentemente da Justiça, que teve que paralisar suas sessões num primeiro movimento, as câmaras conseguiram se adaptar rapidamente.

Contratos cancelados

A revogação da MP 905, que criou o emprego Verde e Amarelo, deixa trabalhadores com esse tipo de contrato em situação de insegurança. A regra que permitiu a contratação de jovens de 18 a 29 anos a um custo menor para as empresas vigorou entre os dias 11 de novembro do ano passado e 20 de abril deste ano. A MP foi revogada pelo governo após o Senado indicar que não votaria o texto. Considerada uma minirreforma trabalhista, a MP dava desoneração parcial da folha de pagamentos, pois não havia recolhimento de contribuição previdenciária ao INSS e o percentual pago ao FGTS, ao invés dos 8% obrigatórios, ficaria em 2%. Ao perder a validade, anula o efeito para os contratos já firmados. Já para outros advogados especializados, todos os contratos firmados nas regras do Verde e Amarelo estão seguros pela validade provisória da MP e seguirão vigentes até a data em que eram previstos.

Cidades mais afetadas

É mais que natural que as cidades maiores apresentem mais casos no total pela alta concentração urbana. Apresentar somente o número de casos falseia e cria um viés para analisar qualquer impacto na intervenção. O correto é avaliar o total de doentes para cada 10 mil habitantes, por exemplo. Nessa conta, municípios com menos de 10 pacientes já chamam atenção, caso o contágio não seja contido. É o caso de Antônio Carlos, na Grande Florianópolis, onde há incidência de 12,92 casos para cada 10 mil habitantes. Logo atrás vêm Santa Rosa de Lima com 9,34 casos por 10 mil, Gravatal (7,83), Braço do Norte (7,47) e Rancho Queimado (6,95), todos no Sul. A média de SC é de 1,07 caso para cada 10 mil moradores. São 38 municípios que apresentam índice superior à média do Estado, entre eles Balneário Camboriú (3,94 casos) Florianópolis (3,53), Tubarão (2,84), Blumenau (1,82), Itajaí (1,69) e Brusque (1,26). A concentração geográfica de municípios com maiores índices ainda fica entre a Grande Florianópolis e o Sul do Estado.

Desemprego

Mesmo com a retomada das atividades industriais e comerciais em SC, o desemprego tem afetado todas as áreas da economia de Brusque. A avaliação foi feita por sindicatos ligados às empresas e aos trabalhadores em diversas áreas. A maioria das empresas está utilizando a MP de suspensão do trabalho e redução da jornada e salário. A volta do comércio trouxe um pouco de otimismo, pelo menos aquece um pouco a economia e dá um alento para as lojas e fábricas que precisam escoar produtos.

Itaú amplia carência

O Itaú ampliará para até 120 dias a carência nas prestações de crédito de pessoas físicas para até 180 dias no caso de pequenas e médias empresas. Os prazos de pagamentos poderão ser alongados para 6 ou 5 anos, respectivamente. O banco também vai ofertar crédito novo para cerca de 8 de pessoas físicas e empresas com faturamento inferior a R$ 30 milhões.

Sem tarifa extra

A bandeira tarifária na conta de luz seguirá verde no mês de maio, conforme informação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Isso significa que não há tarifa extra para o consumidor, como já ocorreu em abril. Este é o quarto mês seguido em que a bandeira segue no mesmo patamar. P motivo é a recuperação dos níveis dos reservatórios em virtude do volume de chuvas, que ficou próximo ao padrão histórico do mês de abril.

Auxílio emergencial

Para evitar aglomerações nas agências e lotéricas, expondo funcionários e clientes ao risco de contágio do coronavirus, a Caixa fez um calendário de saques em dinheiro para quem recebeu o auxílio emergencial pela poupança digital. Para isso, o beneficiário precisará acessar o aplicativo Caixa Tem e gerar um código. O saque será feito sem cartão nos caixas eletrônicos e nas lotéricas. A data exata em que o trabalhador pode ir à agência sacar o valor depende do mês do seu aniversário.

Fla-Flu

O cidadão comum fica tonto vendo telejornais e lendo jornais disparando em suas telinhas e páginas um verdadeiro Fla-Flu de manchetes do tipo “STF derrota o governo”, “Governo consegue vitória no STF” ou “Congresso contraria governo”. O que poucos sabem é que não há vencedores nem vencidos nesta disputa, e sim um único perdedor: o povo brasileiro, a maior vítima da nossa política suja.

Fifa faz doação

A Fifa anunciou que distribuirá cerca de US$ 150 milhões (R$ 855 milhões) entre as 211 federações nacionais filiadas à entidade para ajudar a amenizar a crise financeira provocada pela pandemia do coronavirus. O montante inclui uma ajuda de US$ 500 mil (R4 2,8 milhões) para cada federação mais o repasse de custos de 2019 e 2020. A segunda parcela da verba correspondente a este ano, por exemplo, só seria repassada em junho, mas a Fifa decidiu antecipar o pagamento. A pandemia causou desafios sem precedentes para a comunidade do futebol e, como o órgão responsável, é dever da Fifa dar suporte a quem enfrenta maiores necessidades.

Marca do Brusque

O Brusque Futebol Clube liberou a propriedade e licenciamento da marca Brusque FC para os interessados na fabricação e produção de máscaras para comercialização e uso próprio. Para isso, é preciso seguir todo o padrão do manual da marca. Está isenta a todos da cobrança de royalties sobre a eventual venda.

Dispensa de atestado

O governo vetou projeto de lei que dispensava o trabalhador como o coronvíirus de apresentar atestado médico justificando a falta no trabalho durante sete dias. Na justificativa encaminhada ao Senado, o presidente disse ter ouvido o Ministério da Saúde, que recomendou o veto ao texto.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 28/04/2020 às 10h03 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.














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Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Migrantes, Fôlego curto, Excluídos digitais, Agências fechadas ...

Migrantes

O Brasil abre as portas para estrangeiros. Divulgou-se que o país concedeu naturalização brasileira a 2,2 mil estrangeiros este ano, vindos de Cuba, Síria, Líbano, Haiti, Guiné-Bissau, Senegal e Peru. Em 2019, foram 7,6 mil. A preferência maior dos senegaleses como paradeiro no Brasil é Santa Catarina, depois os haitianos.

Fôlego curto

Margens decrescentes e dívidas elevadas pressionam grandes empresas brasileiras de capital aberto em meio à pandemia. Segundo a consultoria McKinsey, a partir da projeção de caixa de 260 companhias listadas na B3 (Bolsa de Valores), uma em cada oito só conseguiria cumprir suas obrigações por até três meses, mantido o quadro atual de restrição.

Excluídos digitais

Essa pandemia está mostrando realidades que estavam escondidas no Brasil, entre elas a existência de 42 milhões de pessoas que nunca acessaram a internet. O comitê gestor da rede no Brasil, a partir de dados de 2018, diz que a cada 100 casas no país, 47 tem internet banda larga fixa. E depois do Distrito Federal (72,4) a segunda maior densidade está em SC: 70,2 das residências estão conectadas à rede mundial de computadores. Na outra ponta está o Maranhão: humilhantes 16,2.

Agências fechadas

Os postos de atendimento aos segurados do INSS permanecerão fechados ao público até o dia 19 de junho, segundo portaria publicada na última semana no Diário Oficial da União. A medida visa a proteção da população durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavirus. Durante esse período, o atendimento seguirá sendo prestado pela internet, por meio do Meu INSS, ou pelo telefone 135.

Revisão do INSS de casa

Mesmo com as agências da Previdência fechadas devido à quarentena, o aposentado consegue pedir uma revisão do valor do seu benefício pela internet ou por telefone. O atendimento a distância permite pedir e acompanhar o andamento das revisões de renda para segurados que  já estão na folha de pagamento do órgão. Além disso, dá para entrar com a solicitação de aposentadorias e pensões sem sair de casa.

Novas empresas

O Brasil começou o ano muito bem no que se refere à abertura de empresas, com um aumento de 9,4% no primeiro trimestre de 2020 comparado ao primeiro trimestre de 2019, com 876 mil empresas abertas no total, 75 mil a mais que no ano anterior. Porém, a partir de março, com a pandemia da Covid-19, tivemos uma queda brusca de 28% frente ao período que o antecedeu e estima-se que cerca de 80 mil deixaram de abrir por conta da crise. As empresas MEI reduziram em 21% e não-MEI, 60%.

Dívidas judiciais

O CJF (Conselho da Justiça Federal) repassou R$ 1 bilhão para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Desse total, R$ 809 milhões serão destinados para segurados do INSS que ganharam revisões e concessões de benefícios. Os valores liberados foram autuados (tiveram ordem judicial para pagamento) em abril. Serão 63,4 mil segurados que venceram 51,9 mil processos contra o INSS em todo o país.

Uruguai reforça barreiras

O governo uruguaio preocupado com o avanço da pandemia do novo coronavirus no Brasil, barreiras sanitárias foram reforçadas e aplicados testes aleatórios como forma de controlar o contágio.

Leilão

O Banco do Brasil vai vender vários imóveis, de forma online, dia 9 de julho, às 12 horas, pelo site www.lancenoleilao.com.br/bb. Entre eles está o prédio comercial na Rua XV de Novembro, em Blumenau, que sediou o Besc, com cinco andares e estacionamento para 52 vagas e área construída de 2.842 m2. O lance mínimo é de R$ 7,3 milhões. Na mesma Blumenau há uma pechincha, por R$ 83 mil: um apartamento de 71,84 m2, localizado no bairro da Velha, um dos mais procurados para se morar na cidade.

Resultados positivos

A empresa norte-americana de biotecnologia Moderna informa que sua vacina experimental contra a Covid-19 mostrou potencial em um estudo de estágio inicial, já que produziu anticorpos neutralizadores do vírus semelhantes àqueles encontrados em pacientes recuperados. A vacina da empresa está na ponta dos esforços de desenvolvimento de um tratamento contra o vírus de disseminação veloz e, na última semana, recebeu o selo de “aprovação rápida” da agência de saúde dos Estados Unidos para que a revisão regulatória seja acelerada, segundo a agência Reuters. A Moderna espera iniciar um estudo de estágio final mais amplo em julho.

Itapemirim

A Viação Itapemirim conseguiu na Justiça alterar as condições de seu plano de recuperação judicial, homologado há um ano. Desde então, a empresa destinava 80% da receita a uma conta garantia para o pagamento de credores. Os 20% restantes eram seu capital de giro. Agora, por causa da crise provocada pela pandemia da Covid-19, os percentuais foram invertidos.

Corte em mensalidades

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra lei do Estado do Ceará que reduziu as mensalidades na rede privada de ensino em até 30% durante o estado de emergência decretado em razão da pandemia.

Precatório alimentar

O STF começou a julgar, em plenário virtual, se a cessão de um precatório alimentar retira desse crédito a preferência na ordem de pagamento. O processo está sendo julgado em repercussão geral e a decisão terá de ser seguida por todas as instâncias judiciais. O ministro Marco Aurélio votou, mantendo o caráter alimentar.

Arquitetura centenária

A Villa Renaux, em Brusque, será pauta na próxima edição da Sua Casa, revista especializada em arquitetura e decoração, na publicação prevista para junho. As sócias que comandam o In9ve Arquitetura e responsáveis pelo projeto, estiveram na última semana acompanhando a captação de imagens da propriedade centenária.

Rumo à pobreza

O novo coronavirus chegou ao Brasil principalmente através de aeroportos. Daí que num primeiro momento, pegou pessoas de regiões ou bairros mais abastados. A medida em que o alastramento começou a ganhar corpo, desprezando classes sociais, aconteceu o que se imaginava. O estrago está nas periferias, que tem atenção zero de saneamento básico e gigantesca falta de consciência quando ao comportamento sanitário. Tanto que o triste mapa estatístico brasileiro de casos de infecção coloca sete estados do Norte e Nordeste entre os 10 primeiros.

Patrimônio cultural

Um projeto de lei apresentando na Assembleia Legislativa (SC) coloca a Fenarreco na lista de patrimônios culturais imateriais de Santa Catarina. O processo para concessão do título envolve análise de diversos aspectos relacionados as motivações e a trajetória da festa. Caso seja aprovado, a festa pode integrar um seleto grupo de eventos e práticas históricas com um status diferenciado no Estado.

Corte de luz e água

O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos finais de semana e feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço. A medida agora será encaminhada para sanção do presidente Bolsonaro.

Mortalidade

Um dado que pouco divulga na mídia, talvez porque seja notícia boa: SC e o Distrito Federal são as unidades da federação onde menos se morre por Covid-19. Ambos estão na última posição no ranking da taxa de letalidade, com mortes que chegam a 1,57% dos casos.

Alívio no consignado

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que prevê a redução de salário e jornada ou a suspensão de contratos de trabalho na pandemia. Segundo a MP, quem tem empréstimo consignado poderá renegociar o crédito e diminuir as prestações na mesma proporção do corte salarial. Os trabalhadores terão carência de 90 dias para pagar.

Perdas dos planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 30 meses (dois anos e meio) o prazo para adesão ao acordo para cobrar perdas das cadernetas de poupança com os planos econômicos. O aditivo incluiu poupadores prejudicados pelo Plano Collor 1 e de bancos que participaram do Proer (programa de recuperação) e/ou que foram incorporados por outras instituições. O acordo do plano Collor 1 prevê pagamento de valores mínimos caso o saldo-base seja maior ou igual a: maior ou igual a R$ 50 mil, o poupador receberá o mínimo de R$ 3 mil. Menor que R$ 50 mile maior ou igual a R$ 30 mil, o poupador receberá, no mínimo, R$ 2 mil.

Gás mais barato

A estimativa de evolução do custo do gás natural e seu transporte, feita com base em levantamento realizado até abril, prevê uma queda superior a 20% nas tarifas praticadas no mercado a partir de julho em SC. Mesmo com a alta do dólar, há um aumento de competitividade em razão da forte queda do preço do brent (petróleo) no mercado internacional, ocasionado pela crise da pandemia de Covid-19. Em Santa Catarina, 285 indústrias (mais de 50% do PIB do Estado), 133 postos de gás veicular (GNV), em 50 cidades, 643 postos de consumo comercial e 15,6 mil unidades residenciais são os principais consumidores. Em março, havia 107 mil usuários de GNV com carros emplacados em SC.

Novos mercados

O Brasil alcançou a marca de 60 mercados externos abertos para produtos agropecuários desde janeiro de 2019. O mais recente é a exportação de lácteos para a Tailândia, segundo a ministra da Agricultura. As exportações do agronegócio atingiram valor recorde em abril, ultrapassando pela primeira vez a barreira de US$ 10 bilhões no mês. O recorde anterior de vendas externas, neste mesmo mês, ocorreu em abril de 2013, quando as exportações somaram US$ 9,65 bilhões. Em abril de 2019 o valor foi de US$ 8,18 bilhões.

Calçados

O setor calçadista, que previa crescer 2,5% neste ano, enfrentou em abril uma queda de 70% no volume de produção, após uma retração de 10% no primeiro trimestre. Para o ano, a Abicalçados estima uma queda de 30% na produção. Um exemplo é da Calçados Bibi que fechou abril com 75% de queda nas vendas para o varejo em comparação ao ano passado.

Frigoríficos

As medidas de segurança adotadas no ambiente frigorífico para tentar mitigar o risco de contaminação de funcionários por Covid-19 vieram para ficar, segundo o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e professor da Unicamp. O infectologista assessora a JBS no combate ao coronavirus.

Retorno de investimento

Pela primeira vez desde 2010, o retorno dos investimentos superou em 2019 o custo de capital para as empresas de capital aberto, mostra levantamento do Centro de Estudos de Mercado de Capitais. O resultado abriria espaço para que as companhias aumentassem a capacidade produtiva neste ano, ajudando a acelerar o PIB.

Saneamento

O saneamento básico deve ser a prioridade neste ano para que a economia brasileira volte a crescer, segundo executivos e analistas do setor de infraestrutura. Depois dos projetos de água e esgoto, aparecem em segundo lugar os empreendimentos rodoviários.

Vigarice

Se serve de consolo aos milhares de “investidores”, inclusive catarinenses: os líderes da Telexfree (pirâmide financeira) Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler foram condenados a 12 anos e seis meses de prisão, cada um, em regime fechado, além do pagamento de 512 dias-multa. Quem investiu esperando ganho fácil, era o que prometiam, dificilmente verá o dinheiro de volta.

Data marcada

O ministro de Infraestrutura agendou para março de 2021 o leilão de concessão de 43 aeroportos, entre eles o de Navegantes e o Cubatão, de Joinville. Eram para ser agora, mas a pandemia obrigou o adiamento.

Bancos fecham agências

A crise gerada pela Covid-19 acelerou o fechamento de agências bancárias no Brasil. Após a chegada do coronavirus, 194 delas deixaram de atender clientes permanentemente. Nos primeiros quatro meses do ano, 283 agências encerraram as atividades. Com isso, menos municípios têm postos de atendimento em funcionamento. Quase metade das cidades não têm uma agência (2.340), o equivalente a 42% dos 5.570 municípios. Neste ano, segundo o Banco Central, sete cidades ficaram sem um banco, duas delas durante a pandemia, entre os meses de março e abril.

Empresas investem em SC

A postergação de projetos empresariais é normal durante uma crise profunda, em especial esta do novo coronavirus. Mas há um grupo de empresários que está vendo oportunidades para crescer agora no médio prazo e, por isso, segue investindo em SC. Um levantamento parcial sobre projetos já inaugurados e programados para ste ano confirmam investimentos na ordem de R$ 1,9 bilhão no Estado. Outro setor forte em SC que está investindo em expansão ou em modernização de unidades é o de agroindústrias de carnes. Outros projetos de investimentos estão em andamento. Um grande negócio, de valor não revelado, foi a aquisição do Estaleiro Oceani, de Itajaí, pela multinacional alemã Thyssenkrup Marine Systems.

Conflito sobre aluguel

A Corte Especial do STJ deve julgar em breve, caso que pode afetar a locação de imóveis, especialmente comerciais, relativos a contratos de prazos mais longos. Os ministros decidirão se o aluguel pode ser reajustado quando o inquilino faz obras de melhorias, acertados com o dono do imóvel.

Remédios

A indústria farmacêutica aguarda orientação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos para reajustar os preços dos remédios em 4,08% na média, em junho. O aumento deveria ter ocorrido em abril, mas por causa da pandemia e de um acordo entre o governo e o setor, foi adiado.

Prescrição

Pontos para a Justiça catarinense, que se revela não ser tarda e nem falha, como soe as demais. Diagnóstico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça apontou que cerca de 30% das ações no país prescrevem ou se enquadram em outras situações que geram extinção da punibilidade. O dado edificante é que em SC tal índice, entre 2015 e 2018, ficou em apenas 4%, segundo menor percentual do Brasil, em posição compartilhada com os tribunais estaduais de MG e Amapá. O menor é apresentado pelo Acre, com 1% de prescrição dos casos.

Números da construção

Os dados de abril ainda não foram consolidados, mas pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção feita em cinco regiões do país, indica uma queda de 39% nas vendas, ante o mesmo mês do ano passado, para 6,5 mil unidades e de 63% no número de lançamentos.

Nada será como antes

A crise econômica causada pela pandemia pôs em cheque o sistema de produção e logística mundial, sobretudo a sabedoria de manter estoques enxutos e cadeias de fornecimento geograficamente longas. “Quando sairmos dessa, não acredito que as coisas voltarão a ser como antes”, segundo o professor de gestão de cadeias de fornecimento da Cranfield School do Reino Unido.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 02/06/2020 às 12h04 | acdiegoli@gmail.com

Zen: 60 anos, Y&C em Brusque, Uber pisa no freio, Koch contrata

Fim de jornada

Em um comunicado em sua capa na última semana, o diário Correio Lageano, de Lages, informou aos seus leitores, “com um misto de orgulho e  tristeza, mas de correção aberto e sem rodeios”, que aquela era sua última edição depois de 81 amos de circulação. Informa que resistiu até o seu limite, mas em um cenário já difícil, a crise da pandemia acabou por ser determinante. Junto com a última edição impressa, encerrou também a atividade de seus portais.

Zen: 60 anos

A Zen Metalúrgica, de Brusque, também conhecida como Irmãos Zen, acaba de comemorar 60 anos de história, somando atualmente mais de mil colaboradores, exportando para mais de 60 países e produzindo pelo menos 60 milhões de impulsores de partida por ano. Os fundadores, irmãos Nelson e Hylário Zen, receberam um agradecimento dos membros do Conselho de Administração.

Y&C em Brusque

Brusque passou a contar com a maior loja de fábrica de SC. A Y&C acaba de inaugurar um amplo espaço na Rodovia Ivo Silveira, bairro Batêas, próximo à substação da Celesc. É a quarta loja da rede, que tem unidades no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mas a fábrica está situada em Brusque. O atendimento será de segunda a sábado, com abertura nos dois primeiros domingos de cada mês, das 9h às 19h, sem fechar para almoço. A loja possui canais de contato no Facebook e no Instagram. Basta procurar por @lojasyec e /lojasyec.

Cesta básica

A cesta básica do brasileiro teve alta superior a 8% em abril, segundo pesquisa feita em parceria com o Dieese. O aumento foi de R$ 64,77 em relação a março. Alguns dos produtos que mais subiram de preço: cebola (+31,28%), papel higiênico (27,74%), feijão carioca (+19,3%), batata (+17,58%), leite UHT (+15,25%) e carne de primeira (+14,89%). Poucos foram os produtos que tiveram redução de preços.

Seara em SC

Fiscais do Trabalho interditaram o abatedouro de aves da Seara em Ipumirim (SC), que pertencia à JBS. A planta deve ficar interditada até que a empresa comprove a adoção de medidas de proteção aos trabalhadores contra a Cosid-19. Unidade da JBS em Passo Fundo (RS) também segue interditada.

Dois lados da crise

Líder no mercado em alguns segmentos, a britânica Reckitt Benckiser registra efeitos dissonantes da pandemia em seus negócios no Brasil. Com o isolamento social, as vendas do limpador Veja e do analgésico Naldecon tiveram crescimentos expressivos. Já os preservativos, com as marcas Jontex e Olla, caíram em março.

Uber pisa no freio

A Uber anunciou o corte de 3 mil pessoas e o fechamento de 45 escritórios no mundo, reduzindo sua força de trabalho em cerca de 25%, menos de duas semanas depois de seu presidente anunciar a intenção de cortar 3,7 mil empregados, como parte de um esforço para economizar mais de US$ 1 bilhão. A empresa também reavalia planos em áreas como fretes e veículos autônomos.

Koch contrata

O grupo Koch de supermercados está com vagas abertas para operadores de caixa e empacotador em diversas cidades, dentre elas Itapema (73), Camboriú (67), Tijucas (59) e Barra Velha (44). Ao todo são 450 vagas. Segundo a empresa, a abertura de vagas se deve ao afastamento de menos de 18 anos, por recomendação do Ministério Público, além do reforço na mão de obra exigida pelos cuidados sanitários com a Covid-19. O grupo Koch tem 29 lojas no Estado e planeja abrir mais duas neste inverno. A contratação é imediata.

Crise no vestuário

A crise da pandemia do novo coronavirus (Covid-19) trouxe em todo o planeta a demissão de milhares de pessoas. Em Brusque e região  não foi diferente. Centenas de trabalhadores e trabalhadoras perderam seus empregos. A situação é atípica em todos os setores da economia, que a cada dia acabam desempregando mais e mais pessoas, se reflete na realidade local. É o que tem sido notado no setor de vestuário. Foram mais de 600 rescisões neste setor nos últimos três meses, um número 80% maior que os dados do mesmo período de 2019. O setor sempre trouxe uma rotatividade, mas a pandemia trouxe um cenário pior e cercado de incertezas.

Gastos trabalhistas

O ministro da Economia planeja uma desoneração emergencial de impostos aplicados sobre salários por um ou dois anos com o objetivo de estimular empresas a contratarem após o pico do coronavirus no país. Para compensar a perda de receita, ele pretende criar um imposto sobre transações digitais. A ideia resgata um antigo objetivo de implementar uma contribuição sobre pagamentos. Apesar de o debate lembrar a antiga CPMF e técnicos fazerem menção ao tributo em análise sobre a proposta, o ministro não concorda com a comparação.

Expansão

Mesmo em meio a pandemia e o caos que se instalou na economia, a Havan vai investir cerca de R$ 100 milhões em 2020 na abertura de seis novas lojas. O diretor de expansão da empresa explica que houve um ajuste no número de lojas a serem inauguradas esse ano, visto que antes da pandemia estavam previstas 20 novos empreendimentos. Resolvemos concluir as que estavam com as obras bem adiantadas, explicou o diretor.

Facebook

O Facebook anunciou um novo serviço que vai colocar a rede social na concorrência contra Amazon e eHay. O “Facebook Shop” permitirá que os vendedores criem vitrines virtuais no Facebook e também no Instagran gratuitamente. O retorno para a plataforma será a coleta de dados valiosos sobre os hábitos dos consumidores.

Expansão limitada (1)

Atendendo demandas de seccionais, inclusive a de Santa Catarina, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao STF , que negou, a suspensão de  novos pedidos de autorização de cursos jurídicos ou de expansão de vagas em instituições privadas, tanto presenciais quanto à distância, enquanto permanecer a atual pandemia. Apenas em abril, 22 novos cursos de graduação em Direito foram autorizados.

Expansão limitada (2)

A última estatística feita pela OAB/SC revela que no Estado funcionam atualmente 66 cursos de Direito. O presidente da seccional de SC, Rafael Horn, apoiou integralmente o pleito formulado pela OAB Nacional ao Ministério da Educação. Outro pedido ao MEC, em 2019, foi para que não fossem dadas autorizações para o funcionamento de novos cursos de Direito no país pelo prazo de cinco anos.

Acima da média

O município de Brusque apresentou de 2010 a 2018, um crescimento populacional, em média, de 2,8% ao ano, de acordo com o relatório Brusque em Números, elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O índice é superior ao de Santa Catarina (1,6%) e do Brasil (1,1%) no mesmo período, e maior também do que os 12 municípios elencados com características semelhantes (1,9%). A estimativa do IBGE é de que Brusque tivesse em 2018, 131,7 mil habitantes. Em 2010, eram 102,1 mil, de acordo com o Censo. Os principais destaques, segundo o relatório são: Itapema (+4,1%), Balneário Camboriú (+3,2%), Brusque (+2,8%), Palhoça (+2,6%), Jaraguá do Sul (+2,5%), Chapecó (+2,1%) e Itajaí (+2,1%).

Novas empresas

Santa Catarina teve um salto maior de empresas constituídas em 2020, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Desde o início do ano até meados de maio, o Estado conta com um saldo de 35,1 mil novas empresas, enquanto no mesmo período do ano passado foram 31,9 mil constituições. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio da Junta Comercial do Estado de SC (Jucesc). Os dados mostram que o ambiente econômico do Estado apesar de toda a insegurança gerada pela pandemia provocada pelo novo coronavirus, ainda reflete o viés empreendedor do cidadão catarinense e mostra um Estado ainda pujante e confiante em uma retomada do crescimento.

Confecções

O fechamento das lojas de roupas nas grandes cidades está fazendo estragos nos principais polos de confecções do país, onde as empresas estão paralisando atividades sem perspectivas de retomadas. Excluindo os hipermercados, restou as confecções, o comércio eletrônico, que no Brasil representa apenas 1,5% do faturamento do varejo de moda, estimado em R$ 230 bilhões.

Procedimento arbitral

Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora no rosto dos autos aos procedimentos de arbitragem, de forma que o magistrado possa oficiar ao árbitro para que este indique em sua decisão, caso seja favorável ao executado, a existência da ordem judicial de constrição. A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todavia, o colegiado apontou que a ordm de penhora só deve ser efetuada na fase de cumprimento da sentença arbitral, preservando-se a confidencialidade prevista para os processos arbitrais.

Cultura da sentença

O Judiciário brasileiro precisa abandonar a “cultura da sentença” para ser uma instância que encontra soluções para conflitos entre pessoas, defende o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, ainda prevalece no Brasil a “visão míope de que a Justiça é uma instância para resolver processos”. O foco não deveria ser quem perde e quem ganha, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da forma que melhor atender aos interesses dos envolvidos.

Arroz e feijão

Nas últimas semanas, a rede de lojas Havan incluiu novos produtos para venda. São itens de necessidade básica, como arroz, feijão, macarrão e outros. A atitude seria para brigar na Justiça para ser considerada atividade essencial durante a pandemia do novo coronavirus. A Havan tem no seu Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE) a categoria hipermercado, que lhe permite vender qualquer tipo de gênero alimentício. Há muitos anos, a empresa já vendia produtos importados e é uma das maiores vendedoras de chocolates da Páscoa. Muitas lojas de departamento do mundo, como a Harrods, em Londres e a Americanas, no Brasil, vendem alimentos.

Fôlego curto

Margens decrescentes e dívidas elevadas pressionam grandes empresas brasileiras de capital aberto em meio à pandemia. Segundo a consultoria McKinsey, a partir da projeção de caixa de 260 companhias listadas na B3 (Bolsa de Valores), uma em cada oito só conseguiria cumprir suas obrigações por até três meses, mantido o quadro atual de restrição.

Excluídos digitais

Essa pandemia está mostrando realidades que estavam escondidas no Brasil, entre elas a existência de 42 milhões de pessoas que nunca acessaram a internet. O comitê gestor da rede no Brasil, a partir de dados de 2018, diz que a cada 100 casas no país, 47 tem internet banda larga fixa. E depois do Distrito Federal (72,4) a segunda maior densidade está em SC: 70,2 das residências estão conectadas à rede mundial de computadores. Na outra ponta está o Maranhão: humilhantes 16,2.

Agências fechadas

Os postos de atendimento aos segurados do INSS permanecerão fechados ao público até o dia 19 de junho, segundo portaria publicada na última semana no Diário Oficial da União. A medida visa a proteção da população durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavirus. Durante esse período, o atendimento seguirá sendo prestado pela internet, por meio do Meu INSS, ou pelo telefone 135.

Novas empresas

O Brasil começou o ano muito bem no que se refere à abertura de empresas, com um aumento de 9,4% no primeiro trimestre de 2020 comparado ao primeiro trimestre de 2019, com 876 mil empresas abertas no total, 75 mil a mais que no ano anterior. Porém, a partir de março, com a pandemia da Covid-19, tivemos uma queda brusca de 28% frente ao período que o antecedeu e estima-se que cerca de 80 mil deixaram de abrir por conta da crise. As empresas MEI reduziram em 21% e não-MEI, 60%.

Dívidas judiciais

O CJF (Conselho da Justiça Federal) repassou R$ 1 bilhão para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Desse total, R$ 809 milhões serão destinados para segurados do INSS que ganharam revisões e concessões de benefícios. Os valores liberados foram autuados (tiveram ordem judicial para pagamento) em abril. Serão 63,4 mil segurados que venceram 51,9 mil processos contra o INSS em todo o país.

Privilégio

Para piorar a imagem do Judiciário, mais uma: a Associação dos Magistrados Brasileiros encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para reduzir o horário de atendimento ao público nos tribunais de todo o País, exceto a Justiça Eleitoral, de oito horas diárias para, no mínimo, seis. Alegam que precisam “otimizar os gastos”.

Resultados positivos

A empresa norte-americana de biotecnologia Moderna informa que sua vacina experimental contra a Covid-19 mostrou potencial em um estudo de estágio inicial, já que produziu anticorpos neutralizadores do vírus semelhantes àqueles encontrados em pacientes recuperados. A vacina da empresa está na ponta dos esforços de desenvolvimento de um tratamento contra o vírus de disseminação veloz e, na última semana, recebeu o selo de “aprovação rápida” da agência de saúde dos Estados Unidos para que a revisão regulatória seja acelerada, segundo a agência Reuters. A Moderna espera iniciar um estudo de estágio final mais amplo em julho.

Itapemirim

A Viação Itapemirim conseguiu na Justiça alterar as condições de seu plano de recuperação judicial, homologado há um ano. Desde então, a empresa destinava 80% da receita a uma conta garantia para o pagamento de credores. Os 20% restantes eram seu capital de giro. Agora, por causa da crise provocada pela pandemia da Covid-19, os percentuais foram invertidos.

Corte em mensalidades

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra lei do Estado do Ceará que reduziu as mensalidades na rede privada de ensino em até 30% durante o estado de emergência decretado em razão da pandemia.

Precatório alimentar

O STF começou a julgar, em plenário virtual, se a cessão de um precatório alimentar retira desse crédito a preferência na ordem de pagamento. O processo está sendo julgado em repercussão geral e a decisão terá de ser seguida por todas as instâncias judiciais. O ministro Marco Aurélio votou, mantendo o caráter alimentar.

Arquitetura centenária

A Villa Renaux, em Brusque, será pauta na próxima edição da Sua Casa, revista especializada em arquitetura e decoração, na publicação prevista para junho. As sócias que comandam o In9ve Arquitetura e responsáveis pelo projeto, estiveram na última semana acompanhando a captação de imagens da propriedade centenária.

Rumo à pobreza

O novo coronavirus chegou ao Brasil principalmente através de aeroportos. Daí que num primeiro momento, pegou pessoas de regiões ou bairros mais abastados. A medida em que o alastramento começou a ganhar corpo, desprezando classes sociais, aconteceu o que se imaginava. O estrago está nas periferias, que tem atenção zero de saneamento básico e gigantesca falta de consciência quando ao comportamento sanitário. Tanto que o triste mapa estatístico brasileiro de casos de infecção coloca sete estados do Norte e Nordeste entre os 10 primeiros.

Patrimônio cultural

Um projeto de lei apresentando na Assembleia Legislativa (SC) coloca a Fenarreco na lista de patrimônios culturais imateriais de Santa Catarina. O processo para concessão do título envolve análise de diversos aspectos relacionados as motivações e a trajetória da festa. Caso seja aprovado, a festa pode integrar um seleto grupo de eventos e práticas históricas com um status diferenciado no Estado. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 27/05/2020 às 12h33 | acdiegoli@gmail.com

Academias em crise, meios consensuais, juros negativos, desemprego

Academias em crise

Fechadas há quase dois meses, academias recorreram a demissões de funcionários, aderiram à MP 936 para reduzir salários e jornada ou até suspender o contrato de trabalho dos funcionários e renegociar contratos de locação para reduzir perdas causadas pela pandemia. As maiores empresas estão revendo planos de expansão.

Meios consensuais

Expressivas manifestações das representações advocatícias superam resistências anteriores, para reconhecer a importância do uso dos meios consensuais (conciliação, mediação e arbitragem) agora como uma recomendação da prática, cujos benefícios devem ser convincentes à continuidade de seu uso.

Juros negativos

As principais economias da América Latina passaram a operar com juros reais negativos e seus impactos sobre o nível de atividade com uma política monetária agressiva. Os bancos centrais do Chile e do Peru já baixaram as taxas, respectivamente, para 0,5% e 0,25% ao ano.

Nova plataforma do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a iniciativa privada, pretende oferecer a todos os tribunais, em um prazo de 30 ou 40 dias, uma plataforma para a realização de sessões de conciliação e mediação. A ferramenta será totalmente on-line e servirá, em um primeiro momento, para resolver o grande volume previsto de conflitos relacionados à Covid-19, segundo o conselheiro Henrique Ávila.

Insumos agrícolas

O custo em reais dos fertilizantes e dos defensivos agrícolas usados na cultura da soja na próxima safra 2020/2021 caminha para superar o patamar verificado na safra 2019/2020 no Mato Grosso e outras regiões do país, ainda que o grão também esteja mais valorizado, o que aumenta o poder de compra do sojicultor, beneficiado pelo câmbio na ponta vendedora.

Internet

O tráfego de dados volta a crescer no país de forma lenta, mas consistente, após um período de acomodação provocado pela decisão, no fim de março, dos principais serviços de streaming, de reduzir a qualidade de seus vídeos de forma preventiva. O total de reclamações sobre serviços de banda larga aumentou 10,4% entre abril e março.

Voluntários

Empresas com programas organizados de voluntariado viram o interesse dos colaboradores aumentar por causa da pandemia. Eles ajudam a movimentar plataformas digitais, criando sites para instituições de ação social, traduzindo conteúdos educativos para aulas on-line e telefonando para idosos em asilos.

Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar neste mês, a restituição do Imposto de Renda 2020. A grana cai na conta de quem é obrigado a declarar o IR ano-base 2019 e tem grana para receber do fisco. A liberação do primeiro lote será em 29 de maio. A consulta para saber quem receberá o dinheiro está prevista para 22 de maio.

Carros de luxo

O visionário Neto Mafra acaba de inaugurar uma garagem em Balneário Camboriú dedicada a veículos de luxo. Na bagagem, já tem a expertise do negócio com o Bóca Mafra, empresa fundada pelo pai, Ambrósio Mafra Filho e considerada uma das maiores de Santa Catarina no seu segmento. Veículos Porsche, Shelby e Ram Trucks fazem parte do acervo do Bóca Mafra Premium, versão ultra segmentada do já conhecido Bóca Mafra.

Produtos irregulares

Imagens registradas por morador de Brusque que faz caminhada pelas Beira Rio mostram que o despejo de produtos irregulares no Rio Itajaí-Mirim continua. Acaba de flagrar caso que tem se repetido há meses na área entre os bairros Santa Rita e Santa Terezinha. Nas imagens, foi possível verificar a espuma branca, em grande volume sendo despejada no leito do rio. Denúncias podem ser feitas no telefone 3351-6193 junto a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).

IGP-M

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,32% na primeira prévia de maio deste ano. A taxa é inferior à observada na primeira prévia de abril, que havia registrado inflação de 1,05%. O dado foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com o resultado da prévia de maio, o IGP-M acumula taxa de inflação de 5,87% em 12 meses. A queda da taxa de abril para maio foi provocada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve deflação de 0,46% na prévia de maio. Em abril, o indicador havia tido inflação de 0,33%. Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,16% em abril para 0,18% em maio.

Grana da revisão

Segurados do INSS que esperavam receber uma grana extra podem ter uma boa notícia. O órgão pagou, no início de maio, o oitavo lote da revisão do artigo 29, também conhecido como revisão dos auxílios. De acordo com o INSS, foram depositados R$ 538 milhões para 422,7 mil beneficiários. Os atrasados, divididos em 10 lotes, são pagos anualmente desde 2013 e decorrem de um acordo feito em 2012 entre INSS, Ministério Público e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical. Seguindo o cronograma, o último lote deverá ser quitado em 2022.

Queda de consumo

O consumo de energia elétrica em SC caiu cerca de 20% em abril, segundo a Celesc. O percentual está acima da queda registrada no Sul do país (-10,4%) no período. Na área de atuação da estatal, a redução é de 14%. A queda é puxada pelos segmentos comercial (-15%) e industrial (-22%), mais afetados pela crise do Covid-19. O consumo residencial cresceu de maneira importante (+14%), mas não o suficiente para equilibrar a conta. O consumo caiu a patamares tão baixos que são comparados ao consumo de 20, 25 anos atrás.

Alívio

É um alívio para nós catarinenses, ler e ouvir na mídia que, pelo menos por enquanto, SC está ainda meio distante de um colapso no atendimento a pacientes de Covid-19. É apavorante o que acontece no Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Maranhão e até no Rio de Janeiro. Ver pessoas implorando desesperadas, por leitos de UTI para familiares, é de cortar o coração.

Improbidade

O Tribunal de Justiça de SC manteve condenação por improbidade administrativa a um cidadão que chegou a ter o controle sobre 79 permissões de táxis em Florianópolis. A multa foi de apenas R$ 60 mil. Não se sabe quem ele corrompeu (e quanto pagou) na administração municipal para conseguir tantas permissões.

Desemprego

O Sebrae/SC, a Fiesc e a Fecomércio acabam de divulgar a 3ª edição da pesquisa que apresenta o impacto da pandemia do novo coronavirus na economia do estado de SC. De acordo com a sondagem, que analisou o universo dos pequenos negócios e das médias e grandes empresas, cerca de 530 mil pessoas já perderam seus empregos desde o início da crise provocada pela pandemia da Covid-19. De acordo com a pesquisa, 87% das empresas do estado já estão em atividade após as medidas de relaxamento da quarentena anunciadas pelo governo. Porém, 41% estão com redução na produção, 22% com mudança no funcionamento, 12,4% ainda aguardam liberação e 0,9% fecharam as portas e não voltam a funcionar. Atualmente, 114 mil empresas estão inoperantes em SC.

Isolamento de veículos

O rodízio de veículos com restrições mais severas, implantado em São Paulo, ainda não surtiu efeito. A taxa de isolamento está em 48%. A Prefeitura diz que a estratégia seguirá até atingir ao menos 55%.

Hospitais municipais

Os hospitais públicos municipais de SP estão com 89% das vagas de UTI ocupadas. Em duas semanas, a taxa de ocupação dos leitos cresceu 23% e o total de pacientes que precisam respirador, 37%. Os números mostram o agravamento da crise. Especialistas afirmam que, com a superlotação, há o risco de não se dar o cuidado necessário aos pacientes e que os médicos terão que decidir quem atender.

Despejo

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o texto-base do projeto de lei que suspende a concessão de liminares de despejos até 30 de outubro e permite que devedores de pensão alimentícia possam cumprir prisão domiciliar neste período. Como já havia passado pelo Senado e se não houver alteração no mérito, vai a sanção ou veto presidencial.

Aposentadoria

Muitos segurados que entraram com pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão no INSS já passaram por uma primeira avaliação, e agora têm de cumprir novas exigências, como a apresentação de documentos. Só assim a análise do pedido vai andar. Neste caso, o segurado recebe aviso com a relação da papelada que precisa ser entregue. Após conseguir o documento, o trabalhador tem de enviá-lo pela internet ao INSS. Por causa da pandemia, as agências do órgão estão fechadas até o dia 22.

Queda nos serviços

Em meio ao avanço do novo coronavirus no Brasil, o volume de serviços caiu 6,9% em março, o primeiro com medidas restritivas impostas em cidades e estados brasileiros, informou o IBGE. O resultado foi o pior desde o início da série histórica, em 2011. A baixa é reflexo da suspensão de atividades não essenciais adotada para tentar conter a disseminação da Covid-19. Além disso, parte dos funcionários foi colocada em home office, reduzindo a demanda por serviços. O principal tombo foi nos serviços prestados às famílias, que recuaram 31,2%. Os principais afetados foram restaurantes e hotéis.

Dívidas do Itaquerão

A Justiça suspendeu por mais dois meses a ação movida pela Caixa para executar a dívida de R$ 536 milhões referente ao financiamento da Arena Corinthians. A medida visa dar mais tempo para que as partes cheguem a um acordo amigável.

Condenação

Após ter sua sentença anulada pelo STF em 2019, o ex-presidente da Petrobrás, Ademir Bendine, foi novamente condenado na Lava Jato na última semana, agora pelo sucessor do ex-juiz Sérgio Moro na operação. Bendine havia sido condenado por corrupção e lavagem em 2018, mas sua condenação foi revista em agosto do ano passado pelo Supremo por causa da ordem de fala de delatores e delatados no processo.

Seguro-desemprego

Na crise provocada pelo novo coronavirus, 1,5 milhão de trabalhadores formais foram demitidos em março e abril deste ano e passaram a ter direito ao seguro desemprego. O número representa um salto de 31% em comparação com o mesmo período de 2019, quanto o total de pedidos ficou pouco abaixo de 1,2 milhão. Dados divulgados pelo Ministério da Economia mostram que as demissões se intensificaram mesmo após o programa implementado pelo governo que autoriza a redução temporária de contratos para evitar desligamentos. Foram 537 mil pedidos de seguro-desemprego em março deste ano e 748 mil em abril há ainda um represamento estimado de 250 mil pessoas que perderam seus empregos ao longo dos dois meses e estão aptas ao auxílio, mas ainda não fizeram a solicitação.

Prorrogação de empréstimos

O IDC (Instituto de Defesa Coletiva) entrou com Ação Pública contra a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). A ação alega que bancos não estão cumprindo medidas anunciadas para ajudar seus clientes durante a pandemia do coronavirus. A principal queixa, segundo a ação, refere-se à prorrogação do prazo de pagamento de empréstimos e financiamentos de pessoas físicas, micro e pequenas empresas por 60 dias.

Valorização da indústria têxtil

A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque (AmpeBr), através de seu Comitê de Crise, elaborou um ofício solicitando ao Governo do Estado para que, dentro das possibilidades legislativas e dentro das leis que regem as compras públicas, se busque realizar a aquisição de produtos médico hospitalares têxteis, como jaleco, lençóis, toalhas, fronhas, entre outros, da pequena indústria catarinense. A solicitação visa tentar priorizar a indústria catarinense neste momento excepcional, em especial porque muitas empresas do ramo sofreram com a redução e paralização das produções e estão aptas com seus parques fabris para essas produções.

Viagens clandestinas

Empresas de turismo seguem organizando viagens partindo do Pará rumo a Brusque e outros municípios catarinenses em plena pandemia do novo coronavirus (Covid-19). O transporte coletivo interestadual é proibido em SC. Do Pará, chegam dezenas de pessoas à procura por emprego em Brusque e região. Já existe uma colônia na cidade formada por moradores paraenses. E já são um número expressivo. Quando do jogo Brusque x Remo (Pará) pela Copa do Brasil, uma arquibancada descoberta foi destinada aos paraenses e ficou lotada.

Empresas têxteis

Quase 60% das empresas do setor têxtil na região de Brusque devem demitir nos próximos meses. Número bem maior do que os 10%, aproximadamente, que já realizou desligamentos de funcionários por conta dos efeitos da pandemia, A informação é da presidente da Associação Empresarial. Além das demissões, até momento, 47% das empresas do setor optaram por apenas suspender os contratos por hora, baseados na MP 936, editada pelo governo federal.

Buettner

Em decisão recente, a Justiça de Brusque liberou cerca de R$ 2,5 milhões para pagamento de credores trabalhistas da Buettner. A decisão foi da juíza Clarice Ana Lanzarin, da Vara Comercial do Judiciário. Segundo a determinação da juíza, cada funcionário da massa falida vai receber em torno de R$ 3 mil. No mês de abril foram realizadas duas tentativas de vender judicialmente os bens da empresa para quitação das dívidas. Ambas terminaram sem propostas.

Europa

Apesar de terem adotado diferentes estratégias de isolamento social, os países europeus conseguiram diminuir em até 70% o número de mortos por causa da Covid-19 entre o início de abril e o de maio. Enquanto isso, o Brasil enfrenta uma alta superior a 200% no número de mortos, segundo levantamento que compara a situação do país com os sete europeus: Portugal, Espanha, Itália, França, Holanda, Alemanha e Reino Unido.

Longe do fim

Ao justificar a decisão de fazer uma provisão de R$ 4,3 bilhões contra calotes no primeiro trimestre, o presidente do Itaú Unibanco, traçou um cenário pessimista para a crise durante teleconferência com analistas. O executivo não vê a pandemia “muito perto” de seu pico e disse que “as perspectivas para o ‘lockdown’ no Brasil não são muito otimistas.

Perspectiva negativa

A Fitch colocou sob perspectiva “negativa” a nota do Brasil como emissor de longo prazo em moeda estrangeira. Segundo a agência, a decisão “reflete a deterioração dos cenários econômico e fiscal e riscos de piora em ambas as dimensões, diante da renovada incerteza política e sobre a duração e intensidade da pantemia de Covid-19.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 18/05/2020 às 18h15 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu cortar a Selic em 0,75 ponto percentual para 3% ao ano, a menor taxa básica de juros da história. Foi a sétima redução seguida na taxa básica de juros e apesar de não ser exatamente uma surpresa, não era a expectativa da maioria dos analistas. No comunicado, o Banco Central destacou que ainda considera mais um corte de juros em sua próxima reunião, em junho, mas não maior do que a atual. Reduzir mais a Selic é uma forma de complementar o grau de estímulo necessário como reação às consequências econômicas da pandemia da Covid-19.

Covid-19 em SC

Os casos de Covid-19 aumentaram 46% em SC contra 182% no Brasil nos últimos 15 dias. Outro fator positivo é que 78% dos leitos de UTI no Estado estão vazios.

Meios extrajudiciais (1)

A OAB do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, vem a público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19. Esse cenário apresenta, inegavelmente, uma série de repercussões jurídicas. A forte tendência é a de que o número de litígios cresça exponencialmente, abarrotando ainda mais o nosso Poder Judiciário e os tribunais do país. É preciso evitar essa consequência, ou pelo menos conter os seus reflexos. Neste momento, da mesma forma que precisamos fazer sacrifícios para preservar o sistema público de saúde, precisamos também nos engajar para evitar o colapso do Poder Judiciário.

Meios extrajudiciais (2)

Nesse sentido, a atuação firme da classe de advogados é de fundamental importância. É a advocacia que, neste grave contexto, pode orientar os seus clientes a adotar, nos conflitos em curso ou naqueles que podem vir a surgir, os meios extrajudiciais de solução, principalmente a mediação, a conciliação, a arbitragem e o sistema de comitês de solução de conflito (dispute boards). Como indicam todas as estatísticas, essas vias alternativas têm a capacidade não apenas de poupar o Poder Judiciário, mas principalmente de levar soluções de benefício mútuo, que sejam rápidas, menos custosas (financeira e emocionalmente) e confidenciais. Isso sem qualquer risco para o advogado, que tem seus honorários preservados nesse âmbito. Portanto, esses meios extrajudiciais podem representar uma valiosa ajuda no enfrentamento dos reflexos da crise.

Comissão de Mediação

As alterações causadas nas relações pessoais e jurídicas em virtude pandemia da Covid-19 abrem oportunidade para um novo olhar sobre a solução de conflitos já existentes ou decorrentes do momento atual. Por isso, a Comissão de Mediação da OAB/PR está lançando a cartilha “Oportunidades de Aplicação dos Métodos Autocompositivos” (extrajudiciais), com informações e possibilidades aos advogados para conduzir a gestão de tais demandas segundo as orientações dos órgãos e autoridades nas esferas federal, estadual e municipal, sempre tendo como meta a obtenção de soluções consensuais e negociadas.

Taurus

A Taurus está transferindo sua linha de produção do Rio Grande do Sul para os Estados Unidos. “Exportar para o Brasil ficou mais atrativo”. O presidente da empresa critica a falta de incentivos, além dos benefícios tributários que são dados às armas importadas.

Hospedagem on-line

O ministro Alexandre de Moraes do STF, manteve a validade de decreto da Prefeitura de Paraty (RJ) para determinar a suspensão da venda de hospedagem na cidade por plataforma on-line, com objetivo de reduzir o fluxo de turistas em razão da pandemia de Covid-19. A norma vinha sendo discutida pela Bookim.com

Responsabilidade subsidiária

A hipótese de responsabilização subsidiária dos sócios para a quitação de obrigações assumidas pela pessoa jurídica não se aplica ao caso de associações civis sem fins lucrativos. Assim entendeu a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao rejeitar recurso que buscava a desconsideração da personalidade jurídica de uma entidade de Santa Catarina para cobrar dívida de R$ 13 mil. O pedido foi rejeitado nas instâncias ordinárias, decisão mantida por unanimidade. O colegiado afirmou que o artigo 1023 do Código Civil só é aplicado para sociedades empresariais. A ministra relatora do recurso, disse que o conceito não pode ser estendido às associações civis, já que estas são criadas para fins específicos e têm características diferentes das sociedades empresariais.

Cebola

A pandemia da Covid-19 exige estratégias inimagináveis. No momento, autoridades estaduais e produtores de cebola de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, estudam como viabilizar o plantio da safra deste ano, que começa em junho e conta, há anos, com a ajuda de 3 mil trabalhadores que vem de todo o país, principalmente do Nordeste.

Siderúrgica chinesa

A produção de aço na China praticamente voltou aos níveis de 2019 nesta mesma época do ano. Os estoques de produtos siderúrgicos no país vêm recuando nas últimas semanas e já são 25% menores em relação a seu pico no fim de março. Enquanto isso no Brasil, o setor siderúrgico opera com 60% de ociosidade.

Hertz evita falência

Uma das gigantes do negócio de locação de automóveis no mundo, setor duramente atingido pela pandemia, a Hertz conseguiu evitar sua falência ao fechar um acordo para prorrogar, pela segunda vez, agora até 22 de maio, o pagamento de dívida vencida em abril relativa a custos de leasing de veículos.

Arbitragem

A Odebrecht abriu processo arbitral contra o banco Natixis, que vendeu o controle da Atvos Agroindustrial (braço de açúcar e álcool do grupo brasileiro, em recuperação judicial) para o fundo americano Lone Star. Enquanto o processo estiver em andamento, a Odebrecht segue no comando da empresa.

Paridade

O Sindicato dos Auditores Internos do Poder Executivo de SC encaminhou ofício ao governador pedindo a substituição do atual controlador-geral por um auditor de carreira. Alerta que somente com gestão técnica, como já existe na Procuradoria-Geral, Defensoria Pública, Epagri, Casan e outras organizações, se terá uma nova dinâmica à execução da fiscalização e acompanhamento das despesas, transformando substancialmente para melhor e para sempre a transparência e o controle dos gastos públicos em SC. Mais que justo e necessário.

Setor de transportes

O setor de transportes tem enfrentado uma onda de demissões por conta da pandemia do coronavirus. Na cidade de Brusque não é diferente. Dados do Sindicato dos Trabalhadores dos Transporte apontam quase 100 desligamentos desde o início da crise, na metade de março. Atualmente, o setor possui, na cidade de Brusque, em torno de 250 empresas. Elas se dividem nos segmentos de transporte coletivo, turismo, transportadoras de cargas e transporte escolar. Uma das situações mais críticas é da empresa Santa Luzia Transportes e Turismo com aproximadamente 350 empregados. Dia 30 de abril, o governador de SC prorrogou por tempo indeterminado a proibição de ônibus em território catarinense.

Amadurecimento na crise

O mercado de ações brasileiro ganhou 400 mil novos investidores nos últimos dois meses. Isso era impensável há alguns anos, aumentar o fluxo de investidores para a bolsa em um momento de crise. Do total de 400 mil novas contas registradas em março e abril, metade tem menos de R$ 1 mil.

Inacreditável

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende na Justiça a manutenção de sentença de primeira instância que vetou o pagamento pela União a um suposto proprietário de terras no Paraná. Valor do pagamento: R$ 77,3 bilhões. Este não é um país sério, realmente. A ação teve uma tramitação assombrosamente extraordinária: foi ajuizada em 7 de junho de 2019.

Arbitragem no exame da OAB

O secretário de Reforma do Judiciário requereu ao presidente nacional da OAB a introdução do conteúdo de mediação, conciliação e arbitragem no Exame de Ordem. O intuito é divulgar esses meios alternativos de composição de litígios e fazer com que estes também passem a constar dos conteúdos cobrados nos concursos de magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia pública. O advogado é essencial para difundir a cultura da mediação. O caminho é esse, pois, ao invés de retirar mercado dos advogados, a mediação funciona como um caminho novo para a atuação desses profissionais, alega o secretário.

Pronegócio virtual

A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e região (AmpeBr) vai inovar na realização de um dos principais eventos que organiza, a Pronegócio. Por conta da pandemia da Covid-19, a entidade precisou cancelar a edição de número 53, que estava programada para o período de 11 a 15 de maio, ela deve acontecer virtualmente, em julho. Toda a negociação será feita online, através de uma plataforma montada pela entidade. O evento está programado para acontecer de 13 a 17 de julho. O comprador vai ter a oportunidade de discutir acessórios da peça, estampas e tudo mais para acontecer a negociação. Ao todo, 200 empresas vendedoras irão atender nesse período. Eles ficarão nas próprias empresas e estarão disponíveis das 8h às 19h.

Aplicativo vagas no varejo

Entidades do comércio acabam de lançar uma ferramenta digital para aproximar trabalhadores e empregadores. O aplicativo “vagas no varejo” já está disponível em todas as plataformas móveis e as entrevistas com os candidatos são on-line. As empresas têm uma área exclusiva no portal para cadastrar suas vagas.

Abrandamento

O ministro da Economia recebeu na última semana um grupo de empresários, entre eles o dono da Havan, de Brusque, a quem expuseram a necessidade de um abrandamento do isolamento social nos estados e cidades com poucos casos de Covid-19 e que ainda tem muitos leitos de UTI vazios. No caso de SC, a ocupação chega a 16%.

Inflação negativa

A inflação oficial brasileira refletiu a queda nos preços dos combustíveis e recuou 0,31% em abril, segundo o IBGE. É a segunda maior deflação mensal registrada pelo IPCA desde o início do Plano Real. A queda anterior havia sido de 0,51% em agosto de 1998. No ano, o IPCA acumula alta de 0,22% e nos últimos 12 meses, de 2,40%. A principal contribuição para a deflação foi a redução de 9,59% nos preços dos combustíveis em abril, com os sucessivos cortes nos preços da gasolina e do diesel pela Petrobrás.

Veja as variações em abril

As maiores altas: cebola (+34,83%), batata-inglesa (+22,81%), feijão-carioca (+17,29%), passagens aéreas (+15,10%) e leite longa vida (+9,59%). As maiores quedas: etanol (-13,51%), gasolina (-9,31%), óleo diesel (-6,09%), eletrodomésticos e equipamentos (-3,58%) e carnes (-2,01%).

Delicadas conciliações

Preparando-se para ter diante de si milhares de pedidos de recuperação judicial decorrentes da Covid-19, o Tribunal de Justiça de SC está capacitando conciliadores e mediadores. As orientações principais são para que além de possíveis flexibilizações em prol do consenso entre os litigantes, sejam, em muitos casos, pacificadores sociais. Uma das demandas mais esperadas refere-se a pedidos para adiar o pagamento de ICMS e outros tributos cobrados pelo Estado.

Memória

Aconteceu sábado 2 de maio, em Curitiba, a última homenagem ao desembargador do Trabalho aposentado Victório Ledra, catarinense de Rio do Sul, que faleceu na véspera, aos 86 anos. Ledra integrou a primeira composição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), onde exerceu os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor. Lembrando que o dr. Ledra foi Juiz do Trabalho em Brusque e entusiasta do Coral Italiano de Botuverá.

Desburocratização

Ciente que a burocracia mata, os exemplos são diários, por falta de ventiladores para vítimas da Covid-19, começou a tramitar no Congresso projeto que desburocratiza, por seis meses, o processo de certificação daquele equipamento, de forma a motivar sua fabricação no país.

Oportunistas

As pequenas prefeituras de SC, que tem seus pequenos hospitais, a maioria mantidos por eles, teriam história para um livro sobre o que tem vivenciado nas tentativas de compras dos tais respiradores para tratamento de pacientes com Covid-19. Praticamente só aparecem vigaristas, oferecendo o produto e exigindo pagamento antecipado.

Importação

O grupo que coordena no âmbito estadual as ações de enfrentamento da Covid-19 em SC tem que ficar alerta para não acontecer aqui o que já se registra em São Paulo: ricaços da região amazônica, que não encontram leitos em Manaus ou Belém, viajam de jatos particulares em busca de atendimento em hospitais privados paulistas, que já estão cheios.

Paraguai recusa

O presidente do Paraguai alegou que reabrir as fronteiras com o Brasil será perigoso, pois o país concentra um grande número de casos de Covid-19. “Com o que se vive no Brasil, nem passa pela nossa cabeça abrir as fronteiras, já que é o lugar onde talvez haja mais expansão da Covid-19, e isso é uma grande ameaça para nosso país”, disse o presidente paraguaio ao jornal La Nacion.

Venda de ativos

Ao menos três empresas pretendem avançar nas conversas com a Petrobrás para concluir a compra de ativos da estatal, apesar das dificuldades causadas pela pandemia. A australiana Karoon e a brasileira PetroRio têm interesse nas compras de Baúna e Frade, respectivamente, e a 3RPetroleum da gestora Starboard, no Polo Macau (RN).

Fies no ensino básico

Diante de uma corrida de pais pleiteando descontos nas mensalidades e d eum aumento na inadimplência de 10% para 25% no setor da educação básica, o empresário Chain Zaher, fundador do Grupo SEB, dono de colégios como Pueri Domus, Concept, COC e AZ, defende a criação de um Fies (financiamento estudantil0 e Prouni (programa de bolsa estudantil) para alunos do ensino fundamental.

Hospital de Azambuja

O Hospital de Azambuja encaminhou dia 7 de abril, ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o credenciamento junto ao Governo do Estado, de 10 novos leitos de UTI. O pleito foi realizado a fim de garantir estrutura aos casos mais complicados de tratamento de Covid-19, que possam surgir no município e região. Atualmente a instituição possui 10 leitos de UTI, sendo que um deles está reservado para tratamento de paciente diagnosticado com o novo coronavirus. Os 10 novos leitos de UTI seriam instalados em uma área de internação cirúrgica do Hospital de Azambuja. O governo do Estado negou o pedido. O Hospital Marieta, de Itajaí, foi contemplado com 40 leitos, o Santo Antônio e Santa Isabel, ambos de Blumenau, com 10 leitos cada, o hospital de Rio do Sul também com 10 leitos. Infelizmente Brusque, que atende vários municípios, não foi contemplada com nenhum leito. A região contempla mais de 250 mil habitantes (Brusque, Guabiruba, Botuverá, Nova Trento, São João Batista e Canelinha). Deve ter faltado força política neste indeferimento.

Benefios Têxtil

Credores da Benefios Reciclagem Têxtil, empresa de Brusque que decretou falência em 2016, ainda não receberam e não têm previsão de receber o pagamento, segundo o administrador judicial. A Benefios e a RS Reciclagem Têxtil, empresas do mesmo grupo, entraram em recuperação judicial em 2014, alegando que estavam em grande crise econômica e que, por isso, não conseguiram cumprir as obrigações. A esperança era de que haveria a possibilidade de continuar as operações. O grupo admitiu a impossibilidade de continuação das atividades e a falência foi decretada dois anos depois. No total, a dívida da Benefios é de R$ 135,7 milhões.

CBF socorre juízes

O presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol do Brasil (Anaf) utilizou uma rede social e anunciou que a entidade liberou uma nova parcela de cerca de R$ 900 mil à arbitragem do quadro nacional. Esse valor foi depositado pela CBF. No mês passado, a entidade, no total, adiantou cerca de R$ 1 milhão aos 479 árbitros e assistentes que atuam nos torneios nacionais.

Produção de veículos

Com fábricas fechadas ao longo do mês devido à pandemia do coronavirus, a produção de veículos em abril caiu 99,4% em relação ao mesmo mês de 2019 e 99% na comparação com março. No acumulado do ano, a queda é de 39,1%. Só 1.800 unidades foram produzidas no país no mês passado. É impactante quando olhamos os números. É o pior resultado da série histórica da indústria desde 1957, segundo o presidente da Anfavea. O estoque hoje é suficiente para atender a quatro meses.

Pedido pela segunda vez

Os 12 milhões de trabalhadores informais que tiveram o pedido do auxílio emergencial considerado “inconclusivo” podem fazer uma nova solicitação. No caso deles, o governo não chegou a uma conclusão se eles têm ou não direito à ajuda, que pode chegar a R$ 1.200. O trabalhador deve ter cuidados ao preencher um novo pedido, para garantir o auxílio na segunda vez.

Estrangeiros

Investidores estrangeiros sacaram, em termos líquidos, R$ 5 bilhões do segmento secundário da B3 (ações já listadas) em abril. O valor é bem mais baixo que nos meses anteriores, como reflexo de uma menor aversão a risco diante das medidas de estímulo à economia. Ainda assim, no ano, o saldo é negativo em R$ 69 bilhões.

Em tempos de pandemia

O novo coronavirus impôs desafios das mais diversas naturezas. No Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a suspensão de prazos processuais e estabeleceu regime de plantão, em todo o País, até 30 de abril. A resolução integrou o pacote de medidas de emergência para conter a disseminação da Covid-19, mas não se aplicou ao STF, à Justiça Eleitoral e obviamente, às arbitragens. De igual modo, o TCU suspendeu os seus prazos e prorrogou as prestações.

Frigoríficos de Lageado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a Justiça a interdição temporária dos abatedouros da BRF e da Minuano no município de Lageado, o terceiro mais atingido pela Civid-19 no Estado. A intenção é que as unidades fiquem fechadas por 15 dias. Para o MP, as duas plantas são “focos de disseminação do coronavirus”.

Suporte

Como suas operações envolvem bilhões de reais, os maiores frigoríficos catarinenses se cercaram do melhor em suporte técnico de prevenção da Covid-19. As orientações foram dadas pelos mais conceituados médicos infectologistas do país (alguns vistos a toda hora na televisão) e pelo Hospital Albert Heinsten de São Paulo. Os menores tiveram que se virar. Em um deles, de Ipumirim, registrou-se até agora 44 casos de Covid-19 entre os 1.300 empregados. Se tiver que fechar, o município para, literalmente.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 12/05/2020 às 13h59 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Respiradores

A titular da empresa Veigamed que recebeu R$ 33 milhões do governo de SC por respiradores não entregues foi motorista na Auto Viação Três Amigos, aponta relatório da Coordenadoria de Pesquisa e Inteligência do Tribunal de Santa Catarina. A sede da empresa em Nilópolis (RJ) é uma casa modesta, mais um indício que a compra de 200 respiradores por parte da Secretaria Estadual de Saúde foi uma fraude milionária.

Covid-19
O Brasil encerrou o mês de abril com um total de 5.901 óbitos e 85.380 pessoas contaminadas pelo novo coronavirus. O epicentro da doença no País, São Paulo tem 2.375 mortos pelo novo Covid-19, com 28.498 casos registrados. O Rio de Janeiro, segundo Estado com maior número de contaminados e mortos, registrou 854 óbitos e 9.453 contaminados, seguido de Pernambuco (565 mortos e 6.876 casos), Ceará (482 mortos e 7.604 casos) e Amazonas (425 mortos e 5.254 casos.).

Em Brusque
Os números em Brusque até 30 de abril, segundo a Secretaria Municipal da Saúde: casos confirmados: 50; casos em investigação: 13; internados em UTI: nenhum; internados em enfermaria: 2; recuperados: 22 e monitorados em domicílio: 311.

Mérito
Boa parte da mídia nacional começa a olhar SC com um pouco mais de atenção nesta pandemia. É que se constata haver aqui um dos mais baixos índices de contaminação da Covid-19 como consequência principal do rígido isolamento social determinado por suas autoridades.

Maçonaria
O capítulo Luz do Oriente de Brusque tem a imensa satisfação de informar o saldo da ação solidária: “Quarentena Solidária”. Foram doadas 563 cestas básicas, totalizando aproximadamente 8 toneladas de alimentos. Outra ação neste período foi a compra de 10 termômetros para barreiras sanitárias de Brusque, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Brusque.

Juizado Arbitral
Atualmente, em diversos Estados do Brasil, existem Câmaras de Conciliação, Mediação e Juizado Arbitral, que são entidades regularmente constituídas conforme as leis vigentes, atuando como juízo arbitral em litígios envolvendo bens patrimoniais disponíveis nas áreas comercial, trabalhista, bancária, imobiliária e contratos em geral, ou promovendo a aproximação das partes, no sentido de concretizar acordos, estabelecendo uma nova relação bilateral. Estas Câmaras trabalham no sentido de solucionar o litígio por meio da mediação, conciliação ou arbitragem, e suas decisões constituem título executivo judicial. Em Brusque, o Juizado Arbitral funciona há quase 20 anos, desde novembro de 2001, tendo neste tempo realizado milhares de acordos entre as partes, sem a necessidade da intervenção do Poder Judiciário.

Precatórios da Previdência
O Ministério da Economia confirmou o adiamento do pagamento dos precatórios previdenciários, cujos depósitos ocorrem tradicionalmente entre março e abril. O prazo oficial para o depósito termina em dezembro. O repasse dos valores ocorrerá tão logo o Congresso aprove um pedido de crédito especial solicitado pelo governo. Não há previsão de quando isso ocorrerá. Entram no lote de precatórios previdenciários de 2020 pessoas que ganharam ações judiciais de concessão ou revisão de benefícios (aposentadorias, pensões e auxílios) e tiveram seus pagamentos autorizados entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019. O valor devido precisa ser superior a 60 salários mínimos.

Supremo libera empresas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter válida grande parte da MP editada pelo presidente da República que altera normas trabalhistas no período de coronavirus. Entre outras regras, a corte manteve a regulamentação do teletrabalho (home office), o adiamento do recolhimento do FGTS por três meses, a suspensão de férias para a saúde e a autorização da antecipação de feriados para trabalhadores. Uma das vantagens ao trabalhador é que o Supremo entendeu que é possível argumentar na Justiça que pegou coronavirus na empresa por ter sido obrigado a seguir trabalhando. Segue válida, porém, a previsão de que acordos individuais são válidos.

Câmbio
O Banco Central injetou US$ 49,8 bilhões no mercado de câmbio desde o início da crise da Covid-19 para evitar disfuncionalidades por meio de diferentes instrumentos e saltos exagerados da moeda americana. Apesar da forte atuação, o real permanece entre as moedas mais desvalorizados do período.

Consórcio em dinheiro
Em razão da pandemia, consumidores que têm cotas de consórcios e foram contemplados até o fim de dezembro poderão receber o valor em dinheiro. A medida foi divulgada pelo Banco Central. Com a flexibilização da regra, o cliente pode escolher receber em espécie ou em conta tanto pela dificuldade de aquisição do bem no mercado, quanto pela necessidade urgente de recursos em meio à crise do coronavirus.

Desespero
Alguns catarinenses radicados em diferentes regiões dos Estados Unidos relatam a parentes verdadeiros dramas, de vida ou de morte. A eles, boa parte agora sem emprego, são oferecidos sorteios, dentre milhares de concorrentes, de testes de Covid-19 grátis. Caso contrário, há os privados, por mais de US$ 1 mil. Na decantada América do Norte a saúde é, primeiro de tudo, um negócio, dos mais cruéis. O que isso significa não precisa explicar.

Sacrifício
Está tendo a maior repercussão nas redes sociais de um empresário catarinense radicado em Itajaí, dono de uma empresa de segurança privada, em que propõe que todos os políticos, desde vereadores a senadores, concordem, pelo menos até dezembro, que seus salários sejam reduzidos em 30%. A economia mensal seria de R$ 250 milhões. Uma frase dele traduz o que a maioria da sociedade pensa: “A maioria dos privilegiados acham que a crise não é com eles”. Absolutamente verdadeiro.

Inflação
O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) recuou 0,01% em abril. Foi o menor índice para o mês desde o Plano Real de 1994. Seis dos nove grupos do índice tiveram deflação, que só foi maior porque o item “alimentação e bebidas” subiu 2,46% e teve o maior impacto sobre o IPCA-15.

Crise avassaladora
A quarentena impôs ao Grupo Boticário alguns dias de faturamento zero. Foi suspenso o lançamento de produtos para preservar seu fluxo de caixa e dos franqueadores. Essa crise chegou de forma avassaladora para todo mundo. Até o início de março estava indo tudo bem para o setor de beleza, que é atrelado à renda.

Fundos de hedge
Os fundos globais de hedge que buscam oportunidades na crise tiveram retornos espetaculares em março, mas os investidores dizem que, ainda assim, as estratégias de esperar anos para os mercados entrarem em colapso dificilmente atrairá mais entusiastas. Os fundos que tentam lucrar com situações de perdas violentas subiram 57% em 2020.

Mais recursos
A atual ministra da Agricultura tenta convencer a equipe econômica a aumentar de R$ 10 bilhões para R$ 13,5 bilhões as subvenções ao crédito rural para poder anunciar um Plano Safra mais robusta para este ano. O valor para seguro rural também deve crescer de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão em 2021. O pedido foi reforçado ao ministro da Economia, em frente ao presidente da República.

Mais crédito bancário
Os cinco maiores bancos do país concederam R$ 265 bilhões em crédito entre 16 de março e 17 de abril. Embora representem um aumento frente ao ano passado, as novas concessões ainda não chegam, ou chegam com taxas de juros altos à empresas menores e alguns setores da economia.

Impacto para a Vale
A queda dos valores produzidos e embarcados de minério deferro pela Vale deverá afetar negativamente os resultados da empresa no primeiro trimestre. Relatório de analistas apontam para uma média de US$ 7 bilhões de receita líquida nos três primeiros meses do ano, uma queda de 14,3% ante os US$ 8,2 bilhões de iguala período de 2019.

Trabalho remoto
Com a expansão do home office na pandemia, ganha força o setor de soluções de segurança para sistemas corporativos. Levantamento com 600 empresas indica que 78% do total já ofereciam trabalho remoto ou jornadas flexíveis aos funcionários.

Black Friday antecipado
As empresas de logística expressa estão em ritmo de Black Friday antecipado com a alta das compras online de remédios, alimentos e bens duráveis devido ao isolamento social. O volume de entregas em abril quase dobrou ante março. Há empresas ampliando o número de entregadores, mas há também quem prefira adiar investimentos.

Doação de protetores
O Insper finalizou um protótipo de proteção facial para profissionais que atuam em UTIs. O molde da “face shield” foi produzido em impressora 3D e com materiais que garantem a reutilização após a lavagem, esterilização e higienização. O Insper vai distribuir a hospitais, gratuitamente, até 22 mil unidades entre abril e maio.

Cobrança de ICMS
Pelo menos quatro Estados já editoram leis que responsabilizam sites e plataformas intermediárias na venda de mercadorias, os chamados marketplacas, pelo não pagamento de ICMS por parte dos vendedores. Além da Bahia, Ceará e Mato Grosso, o Rio de Janeiro publicou na semana passada a lei nesse sentido.

Empregos afetados
Ao menos 5 milhões de trabalhadores com carteira assinada já tiveram seus empregos afetados de algum modo desde o início da crise do corornavirus, o equivalente a 15% do estoque de empregos formais no país. Cerca de 1 milhão foi demitido e está apto ao seguro-desemprego e 4,3 milhões tiveram o contrato suspenso ou jornada e salário reduzidos.

Cientistas adiantados
Pesquisadores de JannerInstitute, da Universidade de Oxford, estão mais adiantados na tentativa de desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavirus. Enquanto outras equipes pelo mundo começaram com pequenos testes clínicos, a equipe de Oxford já havia ultrapassado essa etapa com um outro coronavirus. Se a vacina funcionar e houver autorização, a previsão é de que possa estar disponível em setembro.

Direito de ações judiciais
O estoque de cerca de 80 milhões de processos que existem no Brasil não costuma ser visto com bons olhos, mas em tempos de crise pessoas físicas e jurídicas têm olhado mais para um outro ângulo: o da oportunidade. O mercado de aquisição de créditos e direitos vinculados a ações judiciais cresceu no país.

Tecnologia na Saúde
A tecnologia assume papel decisivo como suporte na busca de soluções para a mais grave crise sanitária deste século. Recursos como inteligência artificial, big data, data analyties e internet das coisas aceleram as pesquisas, permitem gerir com maior precisão e rapidez equipes de saúde, equipamentos e insumos necessários ao atendimento de pacientes da Covid-19.

Trabalhando
Com o noticiário todo centrado na pandemia e no pedido de demissão do Ministro da Justiça, passaram em vão, sem quase ninguém saber, que o ministro da Infraestrutura entregou por estes dias 12 obras de infraestrutura, entre elas a sala de embarque do Aeroporto de Navegantes.

Gênero
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais, há cidade de SC entre elas, que vetam a discussão de ideologia de gênero em escolas são inconstitucionais. Os ministros entenderam que não cabe aos municípios legislar sobre assuntos vinculados a diretrizes e bases da educação nacional, responsabilidade da União. Ideologia de gênero é uma expressão cunhada por pessoas e organizações que se posicionam contra a inclusão do ensino sobre gêneros e sexualidade nas escolas.

Por um triz
Das várias manifestações públicas na mídia nacional feitas recentemente, o empresário brusquense Luciano Hang (leia-se Havan) deixou explícita sua admiração pelo ex-ministro da Justiça, mas agora está rasgando elogios ao presidente da República. A fidelidade já não parece tão forte assim. Aborrece o empresário ao ver o atual ministro da Economia perdendo forças. Essa admiração tende a ter capítulo adiante. A conferir.

Redução nos combustíveis
A prévia da inflação de abril, medida pelo IPCA-15, quando registrou queda de 0,01%, foi resultado dos sucessivos cortes no preço da gasolina e do diesel, após a pandemia do coronavirus derrubar a demanda global do petróleo. A deflação esconde, porém, a alta nos alimentos em domicílio. Os combustíveis ficaram 5,76% mais baratos no período entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril. A baixa foi de 5,41% na gasolina e 9,08% no etanol. O grupo alimentação e bebidas subiu 2,46%, destaque para a alimentação em casa, com alta de 3,14%.

Consignado dos aposentados
A Justiça Federal derrubou decisão de primeira instância que suspendia a cobrança de empréstimos consignados de aposentados por quatro meses, em razão da pandemia do coronavirus. Com a determinação de agora, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), ficam autorizados os descontos em folha de pagamentos do INSS ou por regimes próprios. Após a decisão favorável da Justiça Federal do DF aos aposentados, o Banco Central e a União entraram com recurso, alegando que a suspensão das cobranças teria efeitos negativos sobre a economia.

INSS fechado
Com seus postos de atendimento fechados ao público até 22 de maio, o INSS pede aos segurados e beneficiários que não compareçam às agências para solicitar ou realizar quaisquer procedimentos, inclusive perícias. Todos os serviços, até mesmo a apresentação de laudos, estão disponíveis pelo aplicativo Meu INSS ou no site meuinss.gov.br. Segundo o órgão, segurados continuam indo aos postos, o que os expõe ao risco de contágio pelo coronavirus.

UTI públicas
A maioria dos Estados deve atingir neste mês de maio ocupação máxima dos leitos de UTI SUS por causa da pandemia. Na estrutura privada, um número menor chegará ao limite. Mas até o fim de junho a maioria dos Estados poderá ter leitos públicos e particulares lotados, dependendo do nível de isolamento social.

Revisões do INSS
A quarentena para conter o coronavirus não interrompeu as análises de pedidos de revisões previdenciárias. Quem acredita que tem direito a uma correção pode entrar com o pedido também de forma administrativa, pelo Meu INSS.

Cremer
A Cremer (Blumenau) encerrou 2019 com receita de R$ 754 milhões, alta de 9% frente ao resultado do ano anterior (R$ 691 milhões). O lucro líquido saltou mais de 300%, passando de R$ 11,3 milhões para R$ 52 milhões. A empresa, fabricante de artigos de saúde, foi comprada em 2017 pelo Grupo Mafra.

Desperdício
O Centro de Convenções de Florianópolis, que custou R$ 68 milhões, é quase um elefante branco. Quase, já que sua inutilidade não é completa, porque antes da pandemia, vinha servindo para festas de batizados e formaturas. E quanto ao Centro de Convenções de Balneário Camboriú, a situação não é muito diferente. Está pronto, depois de anos de idas e vindas, mas agora a Santur diz que o uso será liberado daqui a um ano pois não tem elevadores e há necessidade de licitação.

Paraísos fiscais
Pelo menos cinco países europeus vão proibir que empresas registradas em paraísos fiscais recebam dinheiro público dos programas de socorro contra a crise do coronavirus. No Brasil ainda não se falou disso.

Revisão
Após o trânsito em julgado de ação, que chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS em Blumenau recebeu prazo de 12 meses para revisar todos os pedidos de aposentadoria por idade dos últimos 10 anos que tenham sido indeferidos por “falta de qualidade de segurado ou carência (no ano do requerimento), ou a concomitância dos requisitos.

ICMS abusivo
Um providencial projeto de lei promete acabar com o ICMS abusivo cobrado por alguns estados sobre os principais combustíveis. Propõe uma alíquota máxima dentro do estado, de 20% para a gasolina, 10% para óleo diesel e 15% para o etanol. Hoje, de acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de lubrificantes, a alíquota de ICMS varia da gasolina, de 25% a 34%, dependendo do Estado. Para o diesel e etanol e´, respectivamente, de 12% a 25% e de 12% a 32%.

Memória
Anunciado recentemente o fim definitivo, do mais famoso restaurante de Brasília, o Piantella, depois de mais de 40 anos de atividade. Segundo informações de quem esteve por lá de testemunhar arroubos extravagantes de alguns congressistas presentes, tomando champanhe de alguns milhares de reais. O suficiente, apenas estando lá por alguns instantes, para ter certeza de que a capital da República era (e continua sendo) uma ilha de fantasia, anos-luz distante da realidade do país.

Feiras
O Movimento de Promotores e Organizadores de Feiras e Eventos de SC, enviou ofício ao governador do Estado, solicitando a retomada de feiras e eventos marcados para o decorrer de 2020. O movimento reúne 30 empresas do setor, entre elas, algumas de Brusque, e representa mais de 1700 empresas expositoras. O ofício foi enviado ao presidente da Facisc que leu o documento na reunião do Comitê de Crise de Saúde do governo do Estado. A preocupação do setor , além das feiras que já foram canceladas no período da quarentena, são as feiras em que ainda não há uma certeza de que poderão ser divulgadas e executadas. Outra situação levantada foi a instalação de um hospital de campanha no Centreventos de Itajaí, que ficaria no local por pelo menos seis meses, fazendo com que outras feiras fossem canceladas. Pelo menos 18 feiras ainda estão agendadas de junho em diante que reuniriam mais de 340 mil visitantes e turistas, com perspectiva de geração de R$ 1,3 bilhão em negócios, durante e pós-feira juntamente com a geração de 11,5 mil vagas de empregos diretos e indiretos.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 05/05/2020 às 16h15 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Comentário econômico

O Banco Inter divulga novo relatório econômico, com revisão de cenário e novas projeções. A principal mudança e uma expectativa de IPCA mais fraco em 2020, considerando a forte retração da demanda e a consequente queda nos preços das commodities. Com isso, para a próxima decisão do Copon, a Selic pode ficar em 3%. Também foi revisado o impacto da crise do PIB e para 2020 foi alterada de -1,7% para -2,8%. Para 2021, o Banco Inter considera uma recuperação mais acelerada da economia, com crescimento do PIB brasileiro em 4,2%.

Banco Inter

Com 25 anos de mercado, o Banco Inter é a primeira plataforma de serviços totalmente digitalizado do Brasil. Além de uma conta totalmente digital e gratuita, os clientes contam com opções de financiamento, consórcios, câmbio, seguros, crédito, além da possibilidade de comprar produtos nas principais lojas de varejo do país, tudo em um só lugar, de forma simples e rápida. O Inter foi o primeiro banco digital a abrir capital no Brasil, abril de 2018, listado na Bolsa de Valores (B3). Em abril deste ano, a instituição atingiu a marca de 5 milhões de clientes.

Alvará para Shopping

Foi entregue na última semana, o Alvará para construção do Shopping Center Brusque, que ficará localizado na avenida Martin Luther, no Centro, com aproximadamente 50 mil m2. A expectativa é que a obra seja concluída em 18 meses. Após a inauguração deve haver um entrelaçamento econômico com os municípios vizinhos. A Comunidade Luterana de Brusque participa com o terreno. Será um shopping diferente e com atrações inéditas em Santa Catarina.

Sucessão

O aumento de mortes por Covil-19, em especial de idosos, fez crescer consultas a gestores de patrimônio e advogados de clientes preocupados com sucessão. É um assunto delicado. Cresceu muito a demanda de indivíduos e famílias para tratar de doações, testamento e filantropia.

Dólar dispara

A saída do Ministro da Justiça do atual governo levou o real a ter a maior desvalorização semanal desde 2008, quando o dólar subiu 13% na primeira semana de outubro. A moeda brasileira perdeu 8% do seu valor ante o dólar na última semana, que fechou a R$ 5,66. No ano, a alta é de 41%, a maior desde 2015. O real é a moeda que mais perde valor em 2020.

Leilão dos imóveis

A segunda praça do leilão da massa falida da Buettner, realizada dia 23 último, não teve propostas. Estavam à venda 65 imóveis localizados em Brusque, Guabiruba e Botuverá, e o valor inicial estipulado foi de 75% do total, ou seja, R$ 105,8 milhões. Foi a quarta tentativa devenda, depois das ocasiões de novembro e dezembro de 2019, além da realização em 7 de abril. A ausência de propostas já era esperada, pelo cenário instável da economia envolvida pela pandemia do coronavirus (Covid-19). Segundo informações, há interessados na compra dos imóveis, em especial um grupo de investidores do Paraná.

Exclusão do ICMS

O TRF da 2ª Região no RJ, liderou a tramitação dos processos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do Cofins. Essas ações estavam travadas desde dezembro, quando havia a expectativa de julgamento no STF dos embargos de declaração da União contra decisão que determinou a retirada do imposto estadual da conta.

Recuperação Judicial

Tribunais de Justiça vêm adotando medidas para dar conta da demanda que deve surgir nas varas empresariais e de recuperação judicial por causa da pandemia da Covid-19. Três Côrtes têm mobilizado esforços para criar uma etapa pré-processual, que permita à empresas endividadas tentarem acordo com os seus credores.

Etanol

Com a queda abrupta no preço da gasolina, abastecer o tanque com etanol hidratado só é vantajoso em alguns estados (SP, MG, MT e GO). Nas outras 23 unidades da federação, o litro do produto custa nos postos mais que 70% do preço da gasolina. O limite de 70% é uma referência utilizada no mercado, baseada em testes de rendimento dos dois combustíveis. Estudos recentes, porém, apontam que o valor pode chegar a 75% e depende também de outros fatores, como o modelo do veículo e tecnologias.

Justiça Federal

O CJF (Conselho da Justiça Federal) acaba de informar a liberação de R$ 1,3 bilhão para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autuadas em março para 160 mil beneficiários. Do valor total destinado às RPVs, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a processos previdenciários e assistenciais, ou seja, revisões e concessões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios do INSS. Entram neste lote 86,4 mil segurados que ganharam ações judiciais contra o órgão federal. RPV é o nome da dívida do governo federal que já possui ordem de pagamento. Para ser uma RPV, o valor pago não pode ser superior a 60 salários mínimos, o que corresponde a R$ 62.700 em 2020. As RPVs são liberadas pelo CJF no mês seguinte à autuação (determinação do juiz para pagamento) e o depósito é realizado em contas judiciais abertas pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais) na Caixa e no Banco do Brasil. Todos os meses, portanto, há liberações de lotes de RPVs.

Roubalheira

A roubalheira e corrupção não dão trégua. Na operação Dose Dupla, em Lages e Urubici, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apreendeu, durante o cumprimento das ordens judiciais, além dos documentos e outros materiais (fraldas, edredons e produtos de limpeza), cestas básicas que deveriam ser destinadas às famílias carentes e também àquelas afetadas pela Covid-19.

Calamidade

Pelo decreto 562, Santa Catarina está sob estado de calamidade pública, para fins de enfrentamento da pandemia de Covid-19 pelo prazo de 180 dias. Até então havia um decreto declarando situação de emergência.

Comércio livre

Uma coalizão formada por Brasil, EUA, Canadá, Austrália e Cingapura vai conclamar parceiros a desmontar restrições adotadas no comércio mundial de produtos agropecuários. Paralelamente, os exportadores alvejam as concessões de subsídios que distorcem o comércio. A União Europeia está fora da coalizão.

Miséria crescerá

Com o período de confinamento afetando emprego e renda, o novo coronavirus pode empurrar mais 5,7 milhões de brasileiros para a pobreza extrema caso o governo não consiga efetivamente ampliar seus programas sociais e apoiar as empresas para manter empregos. A previsão é do Banco Mundial.

Queda no turismo

O PIB do setor de turismo brasileiro deve cair próximo dos 40% neste ano, para R$ 165 bilhões, segundo estimativa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Projetos. Em 2021, deve se recuperar e chegar a R$ 260 bilhões, mas um nível ainda 4% inferior ao registrado em 2019. O setor está virtualmente parado desde março.

Saneamento

O BNDES decidiu transferir alguns dos leilões de saneamento deste ano para 2021, devido a pandemia do coronavirus.

Ofertas hostis

Os maiores empresários de SC passaram a ter um temor em comum com os demais do Brasil que, por conta da pandemia, comecem a aparecer ofertas hostis para compra de controle de empresas que poderiam ter perdido valor de mercado. Diz-se que fundos de investimento tem trilhões reservados para isso. Uma das saídas tem sido recomprar suas ações nas bolsas, que ficaram mais baratas. Chama-se oferta hostil a proposta de compra sem ter sido solicitada. Dentre outras organizações catarinenses, a rede de supermercados Angeloni tem sido uma vítima constante desse jogo.

Dia das mães

Na Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-SC) háânimo, apesar de tudo. O segmento espera que se até o dia 3 de maio estiver liberado das restrições, não só haverá tempo para fazer as compras pelo Dias das Mães como para recuperar um mínimo possível as vendas que deixaram de ser feitas nas últimas quatro semanas.

Destaque

Santa Catarina vem sendo citada na mídia nacional não só pela forma gradual de autorizações da retomada das atividades, mas pela justificativa dos hospitais: apenas 19% dos 380 leitos de UTis para Covid-19 estão em uso. O que ajuda nisso é um modelo epidemiológico da Imperial College, universidade inglesa modelo no assunto.

Inexplicável

Por que o governo estadual e alguns prefeitos estão importando máscaras de outros lugares do país e até da China se Santa Catarina tem o maior polo têxtil do Brasil?

Regiões vulneráveis

Cerca de 22 milhões de brasileiros moram em locais que podem estar especialmente vulneráveis à pandemia de coronavirus. São regiões que apresentam fatores como altos índices de doenças crônicas, condições de risco para a Covid-19 e número insuficiente de equipamentos necessários para tratar dos casos mais graves. Em sua maioria, são áreas fora dos grandes centros (SP, RJ e Nova York) e tendem a sofrer primeiro pela falta de estrutura ou condições de saúde da população. Ao todo, são 53 regiões em 650 municípios de 22 estados. São locais onde vivem quase 2 milhões de idosos, grupo de risco.

Fúria arrecadadora

Hoje os catarinenses pagam pelo menos 15 tipos de impostos e taxas estaduais e cada uma delas agregando outras dezenas de tarifas, como é o caso do meio ambiente, que tem uma série de licenças que precisam ser pagas todos os anos.

Estrangeiros em fuga

Investir no Brasil não tem compensado o risco para o estrangeiro e a pandemia do Covid-19 só piora a expectativa de retorno para os ativos domésticos, da América Latina e da maioria dos emergentes. Para o J.P.MorganAsset Management, a fuga para mercados de qualidade vai prevalecer. Nas alocações da instituição, a preferência tem sido para a Ásia no bloco dos emergentes.

Enxugamento

A pandemia reabriu a discussão no Judiciário sobre a extinção de comarcas para reduzir custos, para desgosto da OAB. Tribunais de Justiça de São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul iniciaram estudos. O assunto ainda não foi cogitado no TJ-SC, mas há a preocupação de reduzir custos. Está prevista a diminuição dos quadros, mas tudo no andar de baixo, envolvendo vigilantes armados, mensageiros, marceneiros, brigadistas, jardineiros e zeladores.

Pacto federativo

O Brasil é um continente. O combate à pandemia exige o estabelecimento de diretrizes básicas de ação, ,as em um país repleto de diferenças sociais, culturais e econômicas faz sentido que estados e, principalmente municípios, que sentem mais onde o calo aperta, tenham maior autonomia financeira na gestão e na aplicação dos recursos públicos. O novo coronavirus pode ser o empurrão que faltava para que se avance seriamente sobre essa reavaliação de prioridades e atribuições de cada uma das partes.

Tipo de gasto

A crise atual mostra que o poder público tem papel fundamental para recuperar a economia. Mas não pode ser qualquer tipo de gasto. Cada vez mais ganha importância a seletividade do gasto, que tem que ser feito para gerar emprego, renda, manter o consumo, gerar produção e faturamento das empresas. É para manter a roda da economia. No Congresso, há discussões de que esse problema é dos estados e municípios.

Clube do bilhão

Depois de uma queda em 2018, a receita operacional líquida da Pamplona Alimentos, de Rio do Sul, voltou a superar a barreira do bilhão no ano passado. O resultado chegou a R$ 1,21 bilhão, com lucro líquido de R$ 68,6 milhões, segundo o balanço financeiro da empresa. O bom desempenho se deve, entre outros fatores, ao aumento das exportações motivadas pela demanda de proteínas animal da China, afetada por um sorto de peste suína.

Corrente do bem

Os cartórios de SC tornaram-se postos de coleta para arrecadar alimentos não perecíveis, roupas, máscaras, lençóis, cobertores e itens de higiene e limpeza para ajudar as pessoas mais atingidas pela pandemia. São mais de 600 serventias, presentes em todos os municípios. Os postos de coleta estão identificados com o cartaz da campanha “Amor em SC” na área externa. Cabe a elas a destinação dos itens, identificando as comunidades carentes e instituições de apoio às mesmas na sua cidade e região.

Arbitragem se adapta

A pandemia e o isolamento aceleram um processo que já estava em andamento nas principais câmaras arbitrais do Brasil: os procedimentos totalmente on-line, desde o protocolo até audiências e oitivas de testemunhas. Diferentemente da Justiça, que teve que paralisar suas sessões num primeiro movimento, as câmaras conseguiram se adaptar rapidamente.

Contratos cancelados

A revogação da MP 905, que criou o emprego Verde e Amarelo, deixa trabalhadores com esse tipo de contrato em situação de insegurança. A regra que permitiu a contratação de jovens de 18 a 29 anos a um custo menor para as empresas vigorou entre os dias 11 de novembro do ano passado e 20 de abril deste ano. A MP foi revogada pelo governo após o Senado indicar que não votaria o texto. Considerada uma minirreforma trabalhista, a MP dava desoneração parcial da folha de pagamentos, pois não havia recolhimento de contribuição previdenciária ao INSS e o percentual pago ao FGTS, ao invés dos 8% obrigatórios, ficaria em 2%. Ao perder a validade, anula o efeito para os contratos já firmados. Já para outros advogados especializados, todos os contratos firmados nas regras do Verde e Amarelo estão seguros pela validade provisória da MP e seguirão vigentes até a data em que eram previstos.

Cidades mais afetadas

É mais que natural que as cidades maiores apresentem mais casos no total pela alta concentração urbana. Apresentar somente o número de casos falseia e cria um viés para analisar qualquer impacto na intervenção. O correto é avaliar o total de doentes para cada 10 mil habitantes, por exemplo. Nessa conta, municípios com menos de 10 pacientes já chamam atenção, caso o contágio não seja contido. É o caso de Antônio Carlos, na Grande Florianópolis, onde há incidência de 12,92 casos para cada 10 mil habitantes. Logo atrás vêm Santa Rosa de Lima com 9,34 casos por 10 mil, Gravatal (7,83), Braço do Norte (7,47) e Rancho Queimado (6,95), todos no Sul. A média de SC é de 1,07 caso para cada 10 mil moradores. São 38 municípios que apresentam índice superior à média do Estado, entre eles Balneário Camboriú (3,94 casos) Florianópolis (3,53), Tubarão (2,84), Blumenau (1,82), Itajaí (1,69) e Brusque (1,26). A concentração geográfica de municípios com maiores índices ainda fica entre a Grande Florianópolis e o Sul do Estado.

Desemprego

Mesmo com a retomada das atividades industriais e comerciais em SC, o desemprego tem afetado todas as áreas da economia de Brusque. A avaliação foi feita por sindicatos ligados às empresas e aos trabalhadores em diversas áreas. A maioria das empresas está utilizando a MP de suspensão do trabalho e redução da jornada e salário. A volta do comércio trouxe um pouco de otimismo, pelo menos aquece um pouco a economia e dá um alento para as lojas e fábricas que precisam escoar produtos.

Itaú amplia carência

O Itaú ampliará para até 120 dias a carência nas prestações de crédito de pessoas físicas para até 180 dias no caso de pequenas e médias empresas. Os prazos de pagamentos poderão ser alongados para 6 ou 5 anos, respectivamente. O banco também vai ofertar crédito novo para cerca de 8 de pessoas físicas e empresas com faturamento inferior a R$ 30 milhões.

Sem tarifa extra

A bandeira tarifária na conta de luz seguirá verde no mês de maio, conforme informação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Isso significa que não há tarifa extra para o consumidor, como já ocorreu em abril. Este é o quarto mês seguido em que a bandeira segue no mesmo patamar. P motivo é a recuperação dos níveis dos reservatórios em virtude do volume de chuvas, que ficou próximo ao padrão histórico do mês de abril.

Auxílio emergencial

Para evitar aglomerações nas agências e lotéricas, expondo funcionários e clientes ao risco de contágio do coronavirus, a Caixa fez um calendário de saques em dinheiro para quem recebeu o auxílio emergencial pela poupança digital. Para isso, o beneficiário precisará acessar o aplicativo Caixa Tem e gerar um código. O saque será feito sem cartão nos caixas eletrônicos e nas lotéricas. A data exata em que o trabalhador pode ir à agência sacar o valor depende do mês do seu aniversário.

Fla-Flu

O cidadão comum fica tonto vendo telejornais e lendo jornais disparando em suas telinhas e páginas um verdadeiro Fla-Flu de manchetes do tipo “STF derrota o governo”, “Governo consegue vitória no STF” ou “Congresso contraria governo”. O que poucos sabem é que não há vencedores nem vencidos nesta disputa, e sim um único perdedor: o povo brasileiro, a maior vítima da nossa política suja.

Fifa faz doação

A Fifa anunciou que distribuirá cerca de US$ 150 milhões (R$ 855 milhões) entre as 211 federações nacionais filiadas à entidade para ajudar a amenizar a crise financeira provocada pela pandemia do coronavirus. O montante inclui uma ajuda de US$ 500 mil (R4 2,8 milhões) para cada federação mais o repasse de custos de 2019 e 2020. A segunda parcela da verba correspondente a este ano, por exemplo, só seria repassada em junho, mas a Fifa decidiu antecipar o pagamento. A pandemia causou desafios sem precedentes para a comunidade do futebol e, como o órgão responsável, é dever da Fifa dar suporte a quem enfrenta maiores necessidades.

Marca do Brusque

O Brusque Futebol Clube liberou a propriedade e licenciamento da marca Brusque FC para os interessados na fabricação e produção de máscaras para comercialização e uso próprio. Para isso, é preciso seguir todo o padrão do manual da marca. Está isenta a todos da cobrança de royalties sobre a eventual venda.

Dispensa de atestado

O governo vetou projeto de lei que dispensava o trabalhador como o coronvíirus de apresentar atestado médico justificando a falta no trabalho durante sete dias. Na justificativa encaminhada ao Senado, o presidente disse ter ouvido o Ministério da Saúde, que recomendou o veto ao texto.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 28/04/2020 às 10h03 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.