Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia da Semana

Cidades mais pacíficas

Santa Catarina tem as duas cidades mais pacíficas do Brasil, segundo dados do Atlas da Violência feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base nos índices de 2015. Jaraguá do Sul e Brusque lideram a lista. A taxa de mortes por 100 mil habitantes de Jaraguá foi de 3,1 casos, enquanto em Brusque foi 4,1. Blumenau também está entre as mais pacíficas, com índice de 9,7. Na lista das cidades mais violentas, Altamira (PA) lidera. São 105,2 casos de homicídios por 100 mil habitantes. Da Região Sul, os representantes neste quesito são Almirante Tamandaré (PR), Piraquara (PR) e Alvorada (RS).

Exportações catarinenses

As exportações catarinenses tiveram o melhor desempenho para o mês de maio desde 2011. Na comparação com o mesmo mês de 2016, o Estado teve um aumento de 15,8% nos valores de produtos vendidos ao exterior. O principal destaque ficou com a soja, cujos embarques cresceram 37,9% e representaram 16,5% de todo o valor negociado. O item foi o principal da pauta no período. Com o resultado, o Estado ocupou a oitava colocação entre os maiores exportadores do Brasil. No consolidado dos cinco primeiros meses do ano em relação a 2016, o resultado geral também é positivo: 16,8% de crescimento, com um total de US$ 3,4 bilhões em vendas. Nesse período, além da soja (+40%), também se destacam as vendas de carnes suínas (+10%) e de aves (+45%), que não foram afetadas pela Operação Carne Fraca.

Complexo médico

O Litoral de Santa Catarina vai ganhar um complexo médico com um hospital em Itajaí. O Lion Medical Center, um projeto de R$ 80 milhões, contará também com um complexo de consultórios, laboratórios e serviços especializados. O projeto, com 23 andares é um investimento da Leão Empreendimentos, com a Pró Medical Consultoria. A previsão de inauguração é em 18 meses.

Focada em SC

Nascido em Blumenau em 1980, o Grupo Almeida Júnior mudou para São Paulo em 1994. Agora, 23 anos depois e uma cultura global, voltou para o Estado. Com investimento de R$ 5 milhões, o empreendedor Jaimes Almeida Jr instalou um escritório moderno no Continente Shopping, em São José, para onde trouxe 80 profissionais. O grupo tem seis shoppings em SC, que receberam investimentos totais de R$ 1,8 bilhão, mais R$ 670 milhões dos lojistas. A empresa oferece mil empregos diretos e as lojas dos shoppings somam 12 mil empregos. O próximo investimento do grupo será em Chapecó e ampliação do Joinville Garten. A meta é continuar investindo em Santa Catarina, até com aquisição de shoppings.

Recuperação Judicial (1)

A Athletic Way Comércio e Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia, de Joinville, pediu recuperação judicial. A empresa está no mercado há 30 anos. Nasceu como empresa de pequeno porte, sendo que a expansão dos negócios se deu de forma intensa ao longo das décadas. O crescimento foi ainda mais forte quando decidiu mudar a fábrica de Joinville para a Zona Franca de Manaus, obtendo, então, as vantagens tributárias oferecidas pela sua nova localização. A sede e a área administrativa da empresa ficam em Joinville. O plano de recuperação judicial deverá ser votado pelos credores, em assembleia a ser designada oportunamente.

Recuperação judicial (2)

A crise econômica grave mostra seus efeitos em diferentes regiões do Estado e atingiu variados tipos e tamanhos de empresas. Assim, levantamento realizado pela Corporate Consulting, em parceria com a Serasa Experian, revela que 16 empresas catarinenses entraram com pedido de recuperação judicial (tiveram pedidos aceitos pela Justiça) apenas no primeiro trimestre deste ano. Ao longo do ano de 2016, foram 20 pedidos. Estes números, por si só, explicam o cenário adverso e indica que o agravamento da situação econômica vem de bastante tempo.

BMW dá férias coletivas

A BMW vai dar férias coletivas de dez dias a mais de 800 funcionários da fábrica em Araquari, entre os dias 17 e 26 de julho. O número de empregados que não vão trabalhar neste período representa em torno de 90% do total da unidade. A BMW Group no Brasil, emprega 1.200 pessoas. Isso inclui os empregados da fábrica de Manaus e de Araquari, mas não considera os 180 colaboradores contratados unicamente para projeto específico de exportação que atuam no município catarinense.

Cartão de crédito

As taxas médias de juros que incidem no rotativo do cartão de crédito caíram para 345% ao ano. Em maio, estava em 13,25% ao mês. Foi a sexta redução seguida, segundo levantamento da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Poupança

Os depósitos na poupança superaram as retiradas em maio e a aplicação registrou o primeiro resultado positivo em 2017. A captação líquida foi de R$ 292,6 milhões, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central.

Autuações da Fazenda em SC

A Fazenda de Santa Catarina concluiu, na última semana, auditoria em uma grande rede de supermercados que tem 25 lojas. Os fiscais emitiram notificações fiscais no valor de R$ 65 milhões. As infrações (tributação a menor nas vendas a varejo) foram constatadas com a ajuda do aplicativo Olho Mágico. O sistema verifica se o produto registrado no emissor de cupom fiscal (ECF), na boca do caixa, está com a alíquota correta do ICMS. Lançado em 2013, o Olho Mágico já possibilitou auditar 367 supermercados, incluídas todas as grandes redes do setor. Foram verificadas mais de R$ 27 bilhões em vendas no varejo e lançadas notificações no valor total de R$ 402 milhões.

Menos consumo

O indicador de propensão ao consumo, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), aponta que 58% dos consumidores planejam reduzir os gastos em junho. As principais justificativas são a tentativa de economizar (23%), os preços mais elevados (18%), o fato de estarem endividadas (15%) e uma redução de renda (10%). Boa parte (42%) diz estar no zero a zero, sem sobra, nem falta dinheiro. Já 37% dizem estar no “vermelho”, sem conseguir pagar todas as contas, e somente 15% dizem estar com sobra de dinheiro.

Marketplaces

O mercado bilionário dos marketplaces cresce a cada dia e já é responsável por 25% do faturamento de todo o comércio eletrônico no Brasil, segundo levantamento da Ecommet, empresa de tecnologia que desenvolve sistemas inteligentes para automatizar e otimizar as vendas em marketplaces. Além do Mercado Livre, outros grandes varejistas entraram na “briga” do setor, como Magazine Luiza, Netshoes e Via Varejo. Recentemente, a Amazon também lançou um marketplace de livros no país. Só o Mercado Livre transaciona mais de R$ 10 bilhões por ano no Brasil, o que mostra a importância e bom momento do segmento.

Educação

Há investidores interessados em comprar escolas e colégios localizados em cidades do litoral catarinense.

FGTS inativo

Cerca de 38% dos brasileiros usaram o saldo do FGTS para pagar dívidas em atraso e 13% fizeram compras extras, segundo estudo do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). O benefício foi retirado por 14% dos brasileiros.

Nova linha da Ciser

A Ciser, maior fabricante latino-americana de elementos de fixação (porcas e parafusos), com unidade em Araquari, está lançando uma nova linha de braçadeiras, resultado de uma parceria com a empresa Metal Matrix.

Isenções bilionárias

Na análise das contas do governo de 2016, o TCE-SC anotou que foi concedida no ano passado a fortuna de R$ 5,45 bilhões de isenções fiscais, valor que corresponde a 22,53% das despesas realizadas de R$ 24,18 bilhões. O caso será objeto de auditoria, segundo o Tribunal de Contas do Estado.

Cruzeiros

O prefeito de Porto Belo foi recebido em Brasília pelo secretário geral da Receita Federal, na última semana, para tratar do alfandegamento do píer de transatlânticos da cidade. Recentemente o município apresentou à Receita o relatório do impacto econômico que a vinda de mais navios de cruzeiros trará. Já são sete escalas confirmadas para o próximo verão.

Nome sujo

O atraso no pagamento de contas básicas, como água e luz, levaram mais de 60 milhões de brasileiros a entrarem para a lista de inadimplentes entre abril e maio. O total representa 40% da população adulta. Trata-se do maior volume desde o início da série histórica da pesquisa, que começou a ser feita pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojsitas) em janeiro de 2015. Até então, o maior pico de devedores tinha sido registrado em maio do ano passado (59 milhões). Os brasileiros estão com orçamento mais restrito e estão com dificuldades em obter crédito nos bancos.

Inflação

A inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais do que dobrou entre abril e maio, ao passar de 0,14% para 0,31%. Mesmo assim, essa é a menor taxa para os meses de maio em dez anos, quando atingiu a marca de 0,28%. No ano, o índice está em 1,42% e, nos últimos 12 meses, em 3,60%.

Auditoria internacional

A transparência nos processos de gestão, aliado ao compromisso com o cliente, a valorização pessoal e a responsabilidade social e ambiental garantiram à FG Empreendimentos a chancela da Ernst & Young sem qualquer tipo de ressalva. Desde 2013 a construtora catarinense é auditada pela EY, que está entre as quatro maiores auditorias mundiais e atua com empresas do porte da Coca-Cola, Walmart, Google e Fiat. Este trabalho coloca a FG na elite do setor imobiliário internacional, porque todos os processos são avalizados para manutenção das melhores práticas, métodos e processos de gestão. São elementos que tornam ainda mais transparentes para o mercado e sociedade.

Presença no Secmasc

Daniel Jacob Nogueira, é advogado, presidente da comissão especial de arbitragem, do conselho federal da OAB e um dos renomados palestrantes que irão compartilhar seus conhecimentos com os participantes do VII Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (Secmasc). Atuando em Manaus (AM), é um dos entrevistados da Revista Catarinense de Solução de Conflitos (RCSC) que será distribuída durante o evento em Brusque no mês de setembro deste ano, tratando do custo/benefício da utilização da arbitragem para dirimir conflitos empresariais. Segundo ele, a agilidade e confidencialidade do procedimento arbitral são fatores da satisfação para o empresário.

Emergência financeira

O prefeito de Itajaí publicou decreto de emergência financeira. Na prática, o documento reconhece que há crise nos cofres públicos e estabelece medidas de contenção, entre elas, uma reforma administrativa, com auditoria na folha de pagamento, proibição de horas extras e de licitações que não estavam planejadas, além da redução de benefícios como o auxílio-universidade para os servidores. As medidas de gastos incluem redução de despesas em 10 a 20% em todos os órgãos de governo (secretarias, autarquias, fundos e fundações).

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 16/06/2017 às 11h02 | acdiegoli@gmail.com

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Economia na Semana

Buettner suspensa

A Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a suspensão do registro da Buettner, cuja falência foi decretada há mais de um ano. De acordo com o comunicado da CVM, “ressalte-se que, enquanto seus registros estiverem suspensos, as companhias abertas não podem ter os valores mobiliários por elas emitidos, admitidos a negociação em mercados regulamentados, quais sejam, balcão organizado, bolsa ou balcão não organizado”. No entanto, a suspensão não exime a empresa ou sócios de eventuais infrações cometidas.

Massa FM

A Rádio Guararema anunciou que se filiará à Rede Massa FM, do empresário Carlos Massa, o Ratinho. A migração iniciará em Florianópolis e depois será realizada nas emissoras de Brusque e Blumenau, sem data prevista.

Aplicações financeiras

Destacamos a seguir, as principais aplicações, com os rendimentos do mês de maio e o acumulado neste ano (janeiro a maio): Selic +0,88% (acumulado +4,76%), CDB +0,72% (acumulado +4,07%), CDI +0,88% (acumulado +4,76%), Poupança +0,58% (acumulado +2,97%, Ibovespa (Bolsa de Valores) –2,20% (acumulado +6,20%), Dólar comercial +2,73% (acumulado +0,34%), Euro comercial +5,53% (acumulado +7,06%), Ouro +1,55% (acumulado +10,27%).

Reajuste de aluguel

O IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) recuou 0,93% em maio. Segundo o levantamento feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), o índice usado no reajuste anual dos aluguéis com aniversário em junho subiu para 1,57% no acumulado em 12 meses.

Crescimento da BNT

Mais de 6 mil profissionais do turismo participaram da BNT Mercosul, uma das maiores feiras do turismo do país, que terminou recentemente em Itajaí. Este ano, a Santur levou os sabores catarinenses para o evento Experiense SC, que mostrou o quanto é variada e deliciosa a nossa gastronomia. Teve de ostras a queijos, de espumantes a chope. A BNT este ano cresceu 5,9% em 2017, em comparação com as edições anteriores. O retorno a Itajaí já foi confirmado. Ao todo, 350 marcas foram expostas durante o evento, além de 149 empresas operadoras de turismo, que montam pacotes de viagem.

PIB cresce no trimestre

A economia brasileira registrou, no primeiro trimestre deste ano, o primeiro resultado positivo após dois anos seguidos no vermelho. O IBGE divulgou que o PIB cresceu 1% no primeiro trimestre em relação ao quarto trimestre de 2016, já retirado os efeitos sazonais. É o primeiro número positivo desde o quarto trimestre de 2014, ou seja, após oito quedas seguidas. O setor agronegócio cresceu 13,4% no período, embalado por safras recordes de grãos. A indústria também teve alta: 0,9%.

Salvação

O agronegócio brasileiro salvou o PIB no primeiro trimestre porque é produtivo, competitivo e fortemente exportador. Se o país tivesse mais empresas com esse perfil, teria sentido menos a crise. Temos exemplos de multinacionais em SC que sofreram pouco com a recessão graças a atuação lá fora.

Veto derrubado

O Congresso Nacional derrubou o veto à lei que reformulou o ISS. Com isso, a cobrança do imposto passará a ser feita no município do domicílio dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde, e não mais no município do estabelecimento que presta o serviço. Isso deverá aumentar a arrecadação da grande maioria dos municípios. A alteração da tributação era uma antiga reivindicação de prefeitos.

Cartões de crédito

Novas regras na cobrança do ISS podem fazer empresas do setor de cartões saírem de cidades menores e cobrarem mais dos lojistas. Isso porque o tributo sobre as operações passa a ser pago onde o serviço foi prestado e não mais na cidade sede da empresa.

Dívida de SC

A dívida pública do governo de Santa Catarina passou para R$ 33,77 bilhões em 2016, segundo relatório do TCE-SC. Houve um aumento real de 10,23%. Maior apreensão está em outro fato: a dívida de curto prazo é de R$ 10,32 bilhões, correspondentes a 30,56% do total. Pior: já em 2018 vence a primeira parcela dos empréstimos do atual governo, no valor de R$ 1,5 bilhão.

Bombas

O relatório do Tribunal de Contas indicou duas bombas que estão para explodir no Tesouro, relativas às finanças públicas: passivo de R$ 6,18 bilhões da INVESC e R$ 2,4 bilhões das Letras do Tesouro, os famosos precatórios, emitidas no governo Paulo Afonso. Não há indicativos de como o Estado vai liquidar estes débitos de decisões judiciais.

Sky Tower

Um dos mais modernos projetos de Balneário Camboriú, cuja técnica construtiva utiliza uma pele de vidro assegurando o conceito de sustentabilidade ao edifício, o Sky Tower será entregue neste mês aos proprietários. A obra tem arquitetura modernista com assinatura da FG Empreendimentos e recebeu o revestimento em toda a sua fachada, sistema que é um dos mais modernos e tecnológicos do segmento da construção civil e chama a atenção pela beleza por quem passa pela praia. São 37 pavimentos, com um apartamento por andar e quatro suítes. Tudo com infraestrutura para automação residencial.

Recuperação

A venda de veículos novos no Brasil cresceu 16,77% em maio ante o mesmo mês de 2016, segundo dados da Fenafrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores). Foram emplacadas 195,5 mil unidades. O número representa alta de 24,63% na comparação com abril.

Brasil em liquidação

Apesar da hecatombe política provocada pela delação da JBS e a mudança de governo no último ano, o capital estrangeiro já começou a retomar investimentos em território brasileiro. De acordo com a revista Época, nos três primeiros meses de 2017, houve ingresso de US$ 14,84 bilhões de investimento direto no País, notadamente relacionado a aquisições de empresas ou novos projetos, como instalação de fábricas. A maior procura por parte dos estrangeiros está relacionada a empresas com faturamento abaixo dos R$ 350 milhões e ligadas aos setores de tecnologia e infraestrutura. Este último, potencializado pelas futuras PPPs que podem ser destravadas pelo Brasil, mas principalmente em Santa Catarina, com o marco regulatório já aprovado.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 07/06/2017 às 09h32 | acdiegoli@gmail.com

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Economia na Semana

Constelação Familiar

Juízes estão usando de terapias alternativas, como a Constelação Familiar, para facilitar a mediação de conflitos. Conciliar, apaziguar, valorizar a vida, os sentimentos, as emoções. Um enorme avanço que contribui, sobremaneira, com a reconstrução da dignidade humana. Vislumbramos uma era mais fraterna, com uma evolução sem precedentes da Justiça brasileira.

Mercado de reposição

A Metalúrgica Zen, de Brusque, está comemorando o crescimento na participação no mercado interno. No primeiro trimestre deste ano, a empresa registrou aumento de 25% das suas vendas na reposição, comparadas com o mesmo período de 2016. O resultado ficou acima da expectativa, segundo o gerente de vendas para o Brasil e América Latina, César Nisch. O crescimento é uma resposta rápida ao aumento da demanda do mercado de reposição. Com a crise econômica e que da nas vendas de veículos novos, o consumidor volta suas atenções à manutenção do seu veículo usado. Fundada em 1960 em São Paulo, transferida para Brusque na década de 70, a empresa atua nos segmentos de autopeças para as linhas leve e pesada. É a maior fabricante independente do mundo de impulsores de partida. 

Adeus informalidade

Criado por lei complementar em 2008, a figura do MEI foi instituída em julho de 2009. A grande procura, atualmente, se deve aos benefícios proporcionados: cobertura previdenciária, pagamento de taxa única (o valor varia de acordo com o tipo de negócio) e facilidade no acesso ao crédito, entre outros pontos. Como o Brasil vive um período de crise, muita gente que perdeu o emprego está investindo no próprio negócio. Em SC são mais de 250 mil MEIs registradas. Florianópolis (27,8 mil), Joinville (23,6 mil) e Blumenau (12,4 mil) são as cidades que mais tem este tipo de empresas em funcionamento.

Paixão das antigas

Ainda existem muitos admiradores dos LPs. Em Brusque, Valdir Appel, o popular Chiquinho do Paysandu,  que atuou em vários clubes de futebol, incluindo o  Vasco da Gama, tem um acervo de aproximadamente cinco mil unidades, que, juntamente com seu primo, em Blumenau, Rogério Appel, trocam “figurinhas” toda semana para saber das últimas novidades. Tem LPs com alto valor de revenda. Nos eventos do Mercado das Pulgas, você pode negociar ou até doar seus LPs que muitas vezes estão ocupando espaço em sua casa.

Sem poupança

O Indicador de Reserva Financeira, calculado pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) mostra que 65% dos brasileiros não têm reservas financeiras. Em março, 76% não conseguiram poupar, contra 19% que pouparam.

Móvel Brasil

A Móvel Brasil 2017 terminou na última semana com um saldo de mais de 10 mil visitantes durante quatro dias na Promosul, em São Bento do Sul. Foram 1.580 lojistas vindos de todas as regiões do País. De acordo com pesquisa de avaliação com os 110 expositores, os resultados desta edição foram melhores em todos os quesitos comerciais em relação aos de 2015. Percebeu-se que os lojistas ficaram impressionados com o aumento do nível de qualidade dos produtos. Consolidou-se a personalidade dos móveis, em que o design e a madeira maciça são os diferenciais de atração.

Empregos no celular

Quem está em busca de emprego tem uma nova ferramenta para consultar as oportunidades de trabalho em diferentes áreas. O Ministério do Trabalho lançou o Sine Fácil, um aplicativo para celular e tablet que facilita a procura por uma vaga. Pelo app, o trabalhador e o empregador poderão ver currículos, agendar entrevistas e consultar outros serviços. O Sine Fácil é gratuito e está disponível apenas para Android. O Ministério do Trabalho informa que em breve também estará disponível para iOS.

Iate à venda

O navio Coe Lemi, que levou o iate de Joesley Batista de Itajaí para os Estados Unidos, chegou a Palm Beach na última terça-feira (23). A JBS confirmou que a embarcação pertence ao protagonista das delações que desestabilizaram o país e tiveram reflexos em Santa Catarina. A empresa informou que o iate será reparado e colocado à venda. O barco chegou a Itajaí no dia 15 de março, semanas após ter sido protocolada a proposta de delação. O iate permaneceu por quase dois meses parado na Marina Itajaí até ser içado ao navio no terminal Teporti, de onde partiu a embarcação. O iate de 98 pés (30 metros) avaliado em US$ 10 milhões e batizada com o sugestivo nome “Why Not” – “por que não”. As últimas informações sobre o paradeiro da família Batista são que, com autorização da Justiça, eles embarcaram no Aeroporto de Guarulhos para Nova York dia 10 de maio. Desde então, o empresário não foi mais localizado.

Propina para escritórios

Segundo o executivo Ricardo Saud, as notas fiscais emitidas para os advogados eram frias. A operacionalização dos pagamentos de propina do grupo J&F era de responsabilidade do executivo, conforme delação dele próprio feita à Procuradoria-Geral da República (PGR). O envolvimento de mais de 100 escritórios de advocacia é detalhado em dezenas de páginas dos anexos da delação. A distribuição dos subornos dos esquemas do BNDES e dos fundos de pensão (Petros e Funcef) eram atualizados por Joesley Batista e Guido Mantega de tempos em tempos sobre o saldo das propinas que ambos ajustavam, por conta da liberação de financiamentos para o grupo J&F.

Declaração de quitação de débitos

Terminou dia 31 de maio, o prazo para que as operadoras de água, luz, telefone e TV a cabo, as escolas e empresas de cartão de crédito, enviassem aos clientes o comprovante anual de quitação de débitos. O documento deverá vir junto com a fatura de serviços de maio ou de junho.

Solução final

Qual a saída para a crise? Um grande acordo entre as lideranças partidárias para azeitar uma agenda minimamente convergente? Talvez essa seja a saída menos traumática. O Brasil, apesar das instituições republicanas estarem funcionando, é ridicularizado hoje pelo mundo. Humorísticos da TV nos Estados Unidos comparam os nossos larápios do dinheiro público aos xeques árabes, com seus castelos e estravagâncias de consumo. É preciso dar um basta na crise econômica

Corte do auxílio

Oito em cada dez segurados que vão aos postos do INSS fazer uma nova perícia médica dentro do pente-fino do auxílio-doença saem de lá sem o benefício. Ao todo, mas ide 100 mil auxílios já foram cortados desde o ano passado, quando começou a operação pente-fino. Por isso, é importante saber quais são os direitos e como recorrer para ter de volta os pagamentos. Se, após o exame, o médico do INSS determinar que o segurado deve voltar ao trabalho, ele tem que apresentar um recurso para contestar a decisão. O prazo para recorrer do corte é de 30 dias e o pedido de reconsideração deve ser encaminhado ao Conselho de Recursos.

Dívidas com a Previdência

O governo assinou, em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os débitos serão parcelados em até 200 meses, com menos 25% de encargos e multas, e redução de 80% dos juros.

Racismo

Não raro se costuma chamar pessoas pela sua origem étnica, como italiano, alemão, turco, etc., desde que não acompanhado por qualquer depreciativo. Esse foi o caso de um nissei, agredido verbalmente por um comerciante que o chamou de japonês babaca, japonês falso e raça desgraçada. Semana passada, o TJ-SC confirmou sentença em que o réu, um comerciante, vai ter que pagar R$ 16 mil por danos morais.

Onipresença

Até que tentou, mas uma médica perita não conseguiu concretizar o milagre da onipresença. Ficou só no contracheque. Ao mesmo tempo que trabalhava no INSS de Pinhalzinho, no Oeste de SC, integrava também o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Cuité, na Paraíba, a 4 mil quilômetros de distância, com expediente nos mesmos dias e horários da semana. A Justiça Federal de Chapecó determinou a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, a devolução de cerca de R$ 70 mil e o pagamento de multa de R$ 210 mil.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 05/06/2017 às 09h13 | acdiegoli@gmail.com

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Schlosser

A Havan comprou os imóveis da Cia. Industrial Schlosser, empresa em recuperação judicial desde 2013. A aquisição foi formalizada por R$ 25 milhões. A área do terreno tem mais de 60 mil m2, localizada no Centro de Brusque, com vários imóveis, que completavam o complexo industrial da empresa. A ideia dos novos donos é preservar de 80 a 90% das edificações no local. A estrutura será restaurada para abrigar um espaço multiuso cultural. A venda do imóvel servirá para pagar os credores que não são trabalhistas da companhia, como bancos, empresas, etc. A dívida com a Celesc, em torno de R$ 21 milhões, será quitada com um crédito que a Schlosser possui junto à Eletrobrás avaliado em R$ 29 milhões. Para os créditos trabalhistas, estão reservados outros imóveis, também no Centro de Brusque, e que estão sendo administrados para venda pelos sindicatos que representam os ex-funcionários da empresa.

Fiador de aluguel

O fiador que pagou integralmente dívida de aluguel tem três anos para pedir o ressarcimento dos valores gastos para socorrer os locatários inadimplentes. A decisão inédita é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi tomada por unanimidade. Os ministros foram chamados a definir se para o pagamento da dívida de aluguel arcada pelo fiador o prazo para pedir o reembolso era de três ou dez anos. O caso chegou ao STJ justamente para resolver o impasse entre as duas possibilidades.

Sem seguro

A apólice de seguro do avião da companhia aérea boliviana LaMia, que levava a delegação da Chapecoense em novembro e caiu próximo a Medelin, estava suspensa quando o acidente aconteceu e a aeronave não podia voar na Colômbia. O seguro não estava em vigor por falta de pagamento desde outubro de 2016 e, mesmo que fosse válido, não cobriria viagens à Colômbia porque o país aparece expressamente citado em uma cláusula de exclusão geográfica junto com Peru, Afeganistão, Síria, entre outros. As informações são da CNN. A Direção Geral de Aeronáutica Civil tem a responsabilidade de fazer a fiscalização de qualquer aeronave, principalmente quando são aviões de uso não regular, como era o caso que levava a Chapecoense.

Setor têxtil

Mesmo com o fechamento de empresas tradicionais como a Fábrica Renaux, Schlosser e Buettner, o setor têxtil em Brusque se mantém estável em meio aos problemas políticos e econômicos que o país enfrenta e pode se orgulhar por ser conhecida como importante polo têxtil do Brasil. O setor é responsável por mais de 15 mil empregos em Brusque. As costureiras, que tiveram seu dia de comemoração em 25 de maio, hoje representam grande parte dos empregos no setor têxtil. O município conta atualmente com 8,4 mil empresas formais, que geram mais de 45 mil postos de trabalho, sendo 15,3 mil empregos na indústria têxtil de vestuário e artefatos de tecidos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ações por remédios

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que pedem o fornecimento de remédios que não estão na lista oficial do SUS. A decisão, porém, não impede que juízes de primeira e de segunda instância avaliem demandas urgentes e que concedam liminares, se for o caso. Nesses casos, o paciente deve comprovar a urgência da demanda, especificando a eficácia, a efetividade, a acurácia (precisão) e a segurança do medicamento. Segundo o ministro autor de decisão, a ideia não é “trancar” o julgamento das ações, mas, sim, uniformizar a interpretação de temas controvertidos nos tribunais do país.

Justiça libera atrasados

A Justiça Federal liberou R$ 585,9 milhões para o pagamento de atrasados de até R$ 56.220 para segurados do INSS. A bolada será paga a aposentados, pensionistas e outros tipos de beneficiários que ganharam ações de revisão ou concessões contra o instituto de até 60 salários mínimos. Essas dívidas são chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor). O CJF (Conselho da Justiça Federal) já realizou os repasses aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), responsáveis por abrir as contas judiciais dos credores. A grana corresponde aos processos que tiveram o pagamento autorizado pelo juiz em abril.

Secmasc em Brusque

O 7º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina este ano será em Brusque, dia 22 de setembro, no auditório do Centro Empresarial. São esperados mais de 300 participantes. Já estão confirmadas várias personalidades como palestrantes para este dia e as inscrições estão com preço especial até 30 de junho pelo site: www.fecema.org.br/secmasc. O evento é uma realização da Fecema (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem). Em Santa Catarina já são mais de 20 Câmaras Arbitrais e todas estão empenhadas para que o evento se torne sucesso mais uma vez. Em 2016, o evento aconteceu em Blumenau, com quase 500 participantes.

Taxa de combate a incêndio

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que é inconstitucional a instituição e a cobrança, pelos municípios, de taxas de combate e prevenção de incêndios. A decisão do STF vai repercutir na solução de mais de 1.300 casos sobrestados em todo o país.

Rotativo

Para conhecimento dos leitores, após as mudanças nas regras a taxa de juros no rotativo do cartão de crédito caiu de 490% para 422% ao ano em abril, segundo dados do Banco Central.

Combustíveis

A Petrobrás informa que vai reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias. A gasolina ficará 5,4% mais barata, em média, e o óleo disel, 3,5%. Se esse reajuste for repassado ao consumidor integralmente, a gasolina pode cair 2,4%, ou seja, 9 centavos por litro.

 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 02/06/2017 às 15h40 | acdiegoli@gmail.com

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Economia na semana

Ao Som dos Teares
O espetáculo teatral Ao Som dos Teares, produzido pelo Trama Grupo de Teatro, e inspirado na história real e brusquense, que João Carlos Mosimann recuperou no livro “Tragédia e Mistério na Villa Renaux – O caso criminal que abalou Santa Catarina”, será apresentado em uma turnê pelo Estado. A primeira apresentação fora de Brusque será dia 12 de agosto em Itajaí. Depois, o grupo segue para Joinville e por último, em Florianópolis.

Multados por negligência
A falta de planejamento na compra de ar-condicionado para escolas da rede pública estadual, pelos gestores da Secretaria de Estado de Educação, renderá a eles pagamento de multa aos cofres públicos. A penalidade foi imposta pelo TCE-SC que constatou diversas irregularidades em escolas, três delas em Brusque. Foram inspecionadas 26 escolas estaduais e ficou constatado a existência de equipamentos nas paredes, sem ligações elétricas, porque as redes de energia não suportavam a carga necessária ao funcionamento dos aparelhos.

Sem emprego há 2 anos
26,5 milhões estão desempregados ou trabalham menos de 40 horas por semana por falta de opção. O número de brasileiros em busca de emprego há mais de dois anos voltou a subir em 2017. Após dois trimestres de queda, o total de trabalhadores nessa situação chegou a 2,9 milhões, ou 20,4% dos 14,2 milhões de desempregados. O número é o mais alto da série histórica que teve início em 2012. Os dados foram divulgados pelo IBGE. A maior parte dos desempregados está em busca de trabalho há pelo menos um mês e menos de um ano. No primeiro trimestre de 2017, eram 6,9 milhões de trabalhadores nessa situação.

O que está acontecendo?
Não se pode mais ligar televisão. Nem ler jornal. E faz um tempo que não se pode fazer estas coisas, sob pena de ficar deprimido e se sentir culpado por não poder fazer nada para amenizar os acontecimentos. Minha mãe diria que é sinal dos tempos. Minha avó diria que é o fim do mundo, o Apocalipse. Adianta queimar os ônibus para diminuir as passagens? Claro que não! A compra de novos vai aumentar a despesa das empresas e, consequentemente, provavelmente, o preço das passagens. Se ficarmos só nesta observação.

Terremoto (1)
O Brasil não pode parar. Precisamos valorizar as empresas sérias e transparentes e encontrar uma fórmula para voltar a avançar o mais rápido possível, com as reformas, para criar um ambiente que permita o crescimento. As palavras foram do presidente da Fiesc, Glauco José Corte, na cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Industrial, evento que aconteceu na última sexta-feira em Florianópolis.

Terremoto (2)
Há menos de 15 dias, o otimismo voltava. Tímido, mas voltava. Justamente porque indicadores macroeconômicos mostravam recuperação. De uma hora para outra, inesperadamente, o terremoto adiou sonhos. O problema ressurgiu. O com força descomunal. Neste ambiente absolutamente deteriorado nas relações político-institucionais, e incerto no campo dos negócios, o curto prazo encaminha-se de forma indesejável.

Gorjeta na aposentadoria
Bares, restaurantes, hotéis e motéis têm, a partir de agora, novas regras para cobrar gorjetas e distribuí-las entre seus funcionários. A “lei da gorjeta” obriga os estabelecimentos a repassarem 67% do valor da caixinha para o pessoal de atendimento e cozinha. Empresas tributadas pelo Simples devem distribuir 80% para os trabalhadores. No Brasil, na maioria das vezes, a chamada taxa de serviço já vem anotada na conta entregue ao cliente apesar de não ser obrigatória. Essa cobrança, que costuma ser de 10% sobre a conta, é considerada gorjeta e entra na nova regra. A lei permite descontos de 20% a 33% para a empresa cobrir custos e encargos.

Atrasados em junho
A Justiça Federal deve antecipar o cronograma de pagamento dos atrasados do INSS acima de R$ 47.280 neste ano. A grana será liberada no mês que vem e não em novembro, como vem ocorrendo nos últimos anos. Por lei, o governo tem até 31 de dezembro para fazer o pagamento desses valores. Neste ano, recebem a grana os segurados do INSS que ganharam uma ação de revisão ou concessão de benefício e que tiveram o pagamento do precatório liberado pelo juiz entre 2 de julho de 2015 e 1º de julho de 2016. Para ser considerado um precatório, o atrasado pago na Justiça Federal precisa ser superior a 60 salários mínimos. O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai liberar R$ 17 bilhões para pagamento de todos os precatórios, incluindo os alimentares, referentes as ações contra o INSS e que tratam de questões salariais de servidores.

Pente-fino dos auxílios
O pente-fino do INSS continua cortando oito em cada dez auxílios-doença revisados. Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, 102 mil benefícios foram cancelados, dos 126 mil que passaram por nova perícia desde setembro do ano passado. Estão na mira os beneficiários de auxílio-doença que não passam por perícia há mais de dois anos. Até agora, foram enviadas 323 mil cartas de convocação. Após o recebimento, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

FGTS de inativos
Balanço divulgado pela Caixa mostra que o banco já pagou até 16 de maio, R$ 24,4 bilhões para trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto beneficiados pela MP 763/2016, que libera a grana inativa do FGTS. O valor pago nas três primeiras fases equivale a 84% do total inicialmente previsto para as etapas já liberadas até o momento, que é de R$ 29 bilhões. O número de trabalhadores que já sacaram os recursos das contas inativas superou 15,8 milhões e representa 79% das 20 milhões de pessoas nascidas no período de janeiro a agosto.

Grana parada dos atrasados
O governo quer usar R$ 8,6 bilhões em dívidas judiciais pagas pela União há mais de dois anos e que ainda não foram sacadas pelos credores. Segurados do INSS que conseguiram revisões ou concessões de benefícios na Justiça podem ser atingidos pela medida. O projeto de lei autorizando o confisco dos chamados precatórios e das Requisições de Pequeno Valor deu entrada na Câmara dos Deputados com pedido de urgência. Mas, a decisão do governo sobre a retomada de precatórios e RPVs não sacados poderá ser contestada na Justiça. Para especialistas, a medida é inconstitucional, pois não cabe ao devedor pedir a extinção da ação que já foi paga. O governo, porém, conta com essa grana para cobrir o rombo do Orçamento.

Terrenos de marinha
Os terrenos de marinha são considerados bens da nação, conforme julgado do STF em 1909, num litígio entre a União, a Bahia e o Espirito Santo. Não se confundem com os bens da União, que são as ilhas. Portanto, a natureza jurídica de ambos é distinta. Os interessados têm duas saídas para enfrentar a questão: uma política, pouco provável, e outra jurídica, atacando as medições equivocadas, segundo o advogado e autor do livro “Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos”.

Estados e municípios
A reforma da Previdência exige que Estados e municípios façam suas próprias mudanças em até seis meses ou valerá a regra geral do INSS.

Relação amorosa
Como o fato não é tão raro, vale alertar que rompimento de relação amorosa não enseja dano moral indenizável. A decisão é do TJ-SC em ação em que uma mulher pleiteava compensação pelo término de relacionamento amoroso de dez anos.

Projeto no Senado
Uma proposta quer acabar com a cobrança do Imposto de Renda sobre 13º salário e férias de trabalhadores. Segundo o autor, a cobrança é injusta porque os benefícios são calculados sobre o salário, que já tem desconto do imposto. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda um relator.

Teto e idade mínima
Políticos eleitos para cargos no legislativo federal, após a reforma da Previdência, terão as mesmas regras de aposentadoria dos segurados do INSS. Serão exigidos 25 anos de contribuição, idade mínima de 65 e 62 anos para homens e mulheres, respectivamente, e o benefício será limitado ao teto de R$ 5.531 (valor neste ano).

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 26/05/2017 às 15h33 | acdiegoli@gmail.com

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Economia na semana

Secmasc 2017
A 7ª edição do Secmasc ( Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina) será em Brusque, dia 22 de setembro, no auditório do Centro Empresarial. O início está previsto para as 8,30hs e término às 18hs. Várias personalidades brasileiras confirmaram presenças como palestrantes. As inscrições já estão abertas com preços especiais até 30 de junho pelo site: www.fecema.org.br/secmasc. O evento é uma realização da Fecema (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem). Neste ano teremos também a 5ª edição da revista RCSC (Revista Catarinense de Solução de Conflitos), que será oficialmente lançada durante o Secmasc. Mais informações sobre o seminário e a revista: www.arbitragembrusque.com.br ou pelos telefones 3351-3117 ou 33355-1116.

Gás natural em BC
A SCGás deve iniciar ainda neste ano a instalação de uma rede de distribuição de gás natural para abastecer residências de Balneário Camboriú. Será o teste de um projeto inovador em que a estrutura será executada pelas calçadas, sem afetar o fluxo de veículos nas ruas da cidade. Hoje a tubulação é instalada no limite das calçadas com as ruas.

Avianca chega a Navegantes
A empresa Avianca começou a operar em Navegantes no dia 15 deste mês. São três voos ligando o município ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. “Navegantes é uma cidade importante para nós e que agora será responsável por conectar todo o Vale do Itajaí a mais de 1,3 mil destinos em todo o mundo, por meio de nossa participação na Star Alliance”, afirma Tarcísio Gargioni, vice-presidente da Avianca Brasil. Os voos serão operados por aeronaves da Airbus A320, com capacidade para transportar 162 passageiros e equipadas com sistema de entretenimento individual. Com a oferta de voos diretos entre Guarulhos e Navegantes, a empresa atende clientes que viajam a lazer e também o mercado corporativo.

Engenharias no Senai
O Senai de Blumenau comemora a aprovação do curso superior de Engenharia Mecânica pelo Ministério da Educação. Outros dois cursos de engenharia serão avaliados até o fim do ano: Engenharia em Controle e Automação e Engenharia de Produção.

Cervejas medalhistas
Headspace, da timboense Blauer Berg, 1850 Barley Wine, da Cerveja de Blumenau, e Octoporter, da Cervejaria Itajahy são as três cervejas do Vale do Itajaí que conquistaram medalhas de prata no Australian Internacional Beer Awards. Outras duas ganharam bronze: a Frida, da Blumenau, e a Maré Gose, da Itajahy. A Cerveja Blumenau também comemora as medalhas de prata e bronze conquistadas pela Red Core com Pumpkinstein e a Rvequeoparta. As bebidas da cervejaria do Paraná são produzidas pela fábrica blumenauense.

Imposto de Renda
O número de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) realizadas em Brusque, Guabiruba e Botuverá cresceu 11% em comparação com o ano passado. De acordo com Receita Federal, foram recebidas 28,7 mil declarações até o fim do prazo. Em comparação com os números de 2016, mais 1.360 pessoas informaram seu imposto à Receita na região.

Trabalho intenso
Os representantes das 12 regiões turísticas de Santa Catarina arregaçaram as mangas e trabalharam pesado na última semana, em Balneário Camboriú, para traçar estratégias de promoção para destinos. O secretário de Turismo, Leonel Pavan, lembrou que há um esforço dos três estados do Sul junto ao governo federal para fomentar o turismo na região que vinha sendo deixado de lado na promoção de destinos nacionais.

Planos de saúde
Um levantamento realizado pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) revela que, em abril, os planos de saúde no Brasil perderam pelo menos 962 mil beneficiários, uma retração de 2% em comparação com o mesmo mês do ano passado, reduzindo a 47,5 milhões do total de conveniados no país. De acordo com o instituto a situação econômica e o desemprego afetaram diretamente os planos de assistência médica e, até que a situação não melhore, não há indícios de aumento no número de beneficiários. Dos quase um milhão de contratos rompidos, 743 mil se concentram na região Sudeste. Os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo foram os mais afetados.

Propostas
Credores da Fábrica Renaux, têm pelo menos três propostas à mesa de interessados em comprar parte do patrimônio da empresa, que teve falência decretada em 2013. As ofertas equivalem a desmembramentos de imóveis, não à totalidade de bens. Tudo o que for vendido deve ser usado para pagar preferencialmente ex-funcionários que têm a receber da centenária companhia têxtil.

Receita
O Instituto Cartório por um Brasil Melhor apurou que 40% de tudo o que as serventias arrecadaram em 2016 foi destinado aos cofres públicos, gerando R$ 6 bilhões em receita para o País. Além dos valores que saem diretamente das custas dos cartórios, o governo arrecada quantia muito maiores com a cobrança de títulos públicos em ações extrajudiciais. Em Santa Catarina, no ano passado, um cheque simbólico de R$ 17 milhões foi entregue ao vice-governador do Estado. A quantia corresponde ao total de ativos recuperados pelos tabelionatos, por meio do protesto de certidões de dívida ativa, uma opção para cobrar dos devedores do Estado, que evitou ações judiciais e contribuiu para desafogar o Poder Judiciário.

Condomínio seguro
A segurança hoje é uma prioridade, principalmente em condomínios, onde muitas pessoas transitam diariamente e pode ser difícil garantir que todos que passam por ali são bem-intencionados. Além disso, com a criminalidade aumentando no Estado, a preocupação com a segurança domiciliar aumenta a cada dia. Alguns empreendimentos têm a vantagem de ter itens de segurança planejados, como guaritas blindadas, cercas elétricas e câmeras de monitoramento. Mas todas essas estratégias só funcionam se seguem à risca os procedimentos de segurança.

Novo Shopping
A Secretaria de Trânsito e Mobilidade está exigindo uma série de compensações no trânsito por parte da Sacs Consult, empresa que pretende instalar um shopping na cidade de Brusque. Para que possa construir, a empresa paulista terá de contribuir com uma alça de acesso à ponte do Jardim Maluche, uma rotatória e uma terceira faixa na avenida Martin Luther, lado contrário ao Angeloni. Elas englobam várias intervenções de mobilidade urbana na região de onde ficará o shopping.

Metodista chega a Blumenau
A Universidade Metodista de São Paulo chega a Blumenau em grande estilo. Autorizado no início deste ano pelo Ministério da Educação, o Polo de Educação à Distância (EAD) instalou-se em localização estratégica, no Ibiza Trade & Financial Center, e já faz inscrições para o 2º semestre com grade completa, ou seja, com oferta de 22 cursos de graduação, 14 de curta duração e quase 40 opções em pós-graduação. Os números da educação à distância são crescentes no Brasil, expandindo à taxas de 30% ao ano. Calcula-se que dois milhões de brasileiros farão cursos online em 2017, segundo o Censo EAD Brasil.

Troféu Viver SC
Seis personalidades que elevam o nome do Estado no cenário nacional serão reconhecidas no Troféu Viver SC, em Florianópolis. Um deles é o catarinense de Brusque, o arcebispo Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, considerado uma das figuras religiosas brasileiras mais importantes da atualidade, sendo primaz do Brasil, título honorário por exercer a função na diocese mais antiga do país, em Salvador (BA). Sua vocação para a igreja foi despertada na infância e, aos 73 anos, tem como lema de vida a frase “Deus é amor”. O religioso realizou os estudos de primeiro e segundo grau no Seminário de Corupá (SC), na Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus. Há 20 anos, foi nomeado pelo Papa João Paulo II como arcebispo de Maringá e, em 2002, tornou-se arcebispo de Florianópolis. Em 2015, o catarinense foi eleito vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 24/05/2017 às 09h43 | acdiegoli@gmail.com

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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.
















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