Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na semana

Zen em Dubai
A fabricante de autopeças brusquense Zen foi uma das empresas brasileiras que esteve presente na Automechanika Dubai, realizada entre os dias 7 e 9 de maio, no Dubai World Trade Center, nos Emirados Árabes. Em seu estande foram expostas as famílias de impulsores de partida e polias de roda livre, os principais produtos da empresa voltados para o mercado externo. A família de impulsores de partida, carro chefe da marca e com mais de mil peças no portfólio, ganhou novos integrantes que incorporam o que há de mais avançado em termos de tecnologia da indústria automotiva. A Zen é fabricante original de impulsores desde 1986. Hoje, cerca de 65% da produção é destinada para exportação. Considerada a maior feira automotiva do Oriente Médio, a exposição é uma porta de entrada para países da Europa, Ásia e África e uma vitrine para apresentar as novidades e tendências do mercado automotivo.

Poupança
Os saques superaram os depósitos em poupança pelo quarto mês seguido este ano. De acordo com dados do Banco Central, a retirada líquida em abril chegou a R$ 1,2 bilhão, resultado menor do que o registrado em igual período de 2016. No mês passado, os depósitos ficaram em R$ 153,3 bilhões e os saques em R$ 154,6 bilhões. Foram creditados R$ 3,7 bilhões de rendimentos e o saldo dos depósitos alcançou R$ 661,9 bilhões.

Resultado da recessão
Desde o início da recessão econômica, em 2015, os investidores têm retirado dinheiro da caderneta para cobrir dívidas num cenário de queda da renda e de aumento do desemprego. Outro fator que contribuiu para os saques foi a perda da rentabilidade da caderneta em relação a outras aplicações.

Pagar em dinheiro dá desconto
A prática do desconto no pagamento em dinheiro não é nova, mas, até pouco tempo, era proibida por lei. No final do ano passado, o governo publicou uma medida provisória autorizando a diferenciação dos preços conforme o meio de pagamento. Aos poucos, mais comércios passam a oferecer a vantagem para seus clientes. Alguns estão oferecendo um desconto de até 10% para o cliente que fizer o pagamento em dinheiro. A vantagem é de receber a grana mais rápido e escapar das taxas cobradas pelas operadoras de cartão.

Cesta básica
A cesta básica em Brusque no mês de abril teve um aumento de 4,62% chegando ao valor de R$ 398,42, segundo o Dieese. Dois produtos foram considerados os vilões do mês: o tomate, que em alguns momentos chegou a atingir 104% de aumento e a batata, com 55%. A maior deflação aconteceu com a farinha de trigo com -8,94%. Com o reajuste de abril, Brusque voltou a ficar próxima das dez cidades com a cesta básica mais cara do Brasil, ocupando a 11ª posição.

Barragem de Botuverá
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) autorizou a assinatura do acordo de cooperação técnica com a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) para delegação de competência do licenciamento ambiental das obras da Barragem de Contenção de Cheias de Botuverá, no Rio Itajaí-Mirim, Médio Vale do Itajaí. A previsão é que o texto seja publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Com a licença, a Defesa Civil de SC poderá abrir os processos licitatórios para a obra, a supervisão e a aplicação dos planos básicos ambientais. Os trabalhos devem durar de dois anos a dois anos e meio.

Retomada econômica
Há mais otimismo na indústria catarinense. A Fiesc informa que Santa Catarina já iniciou o processo de retomada do crescimento. O Banco Central estima que, nos meses de janeiro e fevereiro, a economia catarinense tenha crescido 4%, contra zero por cento da economia brasileira. Dados do IBGE indicam que a produção industrial no primeiro trimestre subiu 5% em comparação com o mesmo período do ano passado. As exportações cresceram 17% no primeiro trimestre do ano, e a indústria de transformação gerou mais de 18 mil empregos. Santa Catarina aparece no terceiro lugar entre os Estados que mais geraram empregos no País. Sem dúvida, SC será um dos Estados que mais crescerão neste ano.

Mercado disputado
A Agemed tornou-se a maior operadora de planos de saúde de Santa Catarina. A empresa registrou crescimento de 4,37% no número de beneficiários em março, e consolidou sua posição como a 39ª maior operadora do País. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a empresa tem 199 mil beneficiários exclusivamente na área de saúde médica. Há outros 15 mil beneficiários de plano odontológico.

Prêmio Nacional
Alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Univali de Balneário Camboriú e da Unifebe de Brusque venceram o prêmio nacional Projetar, que contou com 165 estudantes inscritos. Na 20ª edição do prêmio os estudantes deveriam apresentar projeto de um espaço na universidade, destinado ao ensino de Arquitetura. Os alunos representaram o Núcleo de Concursos de Projeto (NCPro) da Univali, um laboratório novo, que já recebeu dois primeiros lugares em concursos.

IPTU cresce
Até 31 de março, Brusque arrecadou R$ 18,5 milhões de IPTU. O valor é 37,7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando arrecadou R$ 13,4 milhões. Neste ano, um total de 60% dos contribuintes optaram pelo pagamento à vista. Ano passado, foram 59%. A inadimplência registra este ano 29% na totalidade dos valores devidos, contra 30% em 2016.

Cassinos
O secretário de Turismo Leonel Pavan e o deputado federal Herculano Passos, presidente da Frente Nacional de Turismo, foram escolhidos para coordenar uma nova mobilização das entidades de turismo pela legalização dos jogos e cassinos no Brasil. Decisão tomada na reunião do Fórum Nacional dos Secretários de Turismo. Constatação: o Brasil perde mais de R$ 3 bilhões em receita tributária todos os anos.

Estrada de papel
Chegar a marca de 100 livros lançados não é para qualquer um. Temos um exemplo dessa raridade entre nós: Saulo Adami. Agora, para comemorar esse extraordinário número redondo, está lançando Estrada de Papel, que é descrito pelo casal de autores (Saulo e sua esposa, a psicóloga Jeanine Wandratsch). Escrever para o autor é tão natural quanto respirar, ou seja, pode-se esperar que sua obra atinja números maiores nos próximos anos.

Futuro da Medicina
Depois de 15 anos, Blumenau voltará a sediar uma edição do Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina (Femesc). A 20ª edição do evento acontece dias 9 e 10 de junho na Universidade Regional de Blumenau (Furb), onde cerca de 150 médicos e estudantes de Medicina virão à cidade para discutir a carreira e a profissão. A abertura será no Teatro Carlos Gomes com uma conferência sobre o uso das mídias sociais na Medicina. Na Furb serão discutidos temas como contratos médicos, carreira de estado, empreendedorismo na medicina e novas regras da residência.

Tecelagem da Renaux
A juíza Clarice Lanzarini determinou a intimação dos interessados a respeito das propostas de compra da área da tecelagem da Fábrica Renaux, feitas diretamente à leiloeira, após o leilão de bens ter sido declarado deserto. As propostas foram feitas em nome de BBV Consultoria, Sociedade Beneficente de Brusque e Márcio Silveira, advogado do Sintrafite. Assim que os credores se manifestarem, a juíza irá decidir qual das propostas será a vencedora ou se nenhuma é adequada.

Reforma no ISS
Municípios catarinenses aguardam a votação pelo Congresso Nacional, do veto do presidente da República, a trechos do projeto de lei que instituiu a reforma da distribuição do ISS. O texto aprovado pelo Congresso, que ainda não está valendo, pois foi vetado pelo presidente, equiparava a recolhimento do ISS, que representa 2% do valor das transações comerciais, entre os municípios. Pelo modelo atual, nas compras feitas com cartões de crédito e débito, nas contratações de planos de saúde ou operações de leasing, o recolhimento do ISS não é feito no município onde a transação foi feita, mas no município sede da operadora financeira. Isso faz com que cidades da região metropolitana de São Paulo, que sediam a maior parte das operadoras, fiquem com recursos do ISS oriundos de compras e contratos feitos em outras cidades, como Brusque, por exemplo, que não arrecada nenhum centavo desse recurso. O projeto de lei aprovado pelo Congresso mudaria esta divisão.

Negócios internacionais
Os negócios internacionais da indústria catarinense deram um pequeno salto em abril. As exportações aumentaram 4% em relação ao mesmo mês do ano passado, somando US$ 688 milhões. No primeiro quadrimestre do ano a alta foi de 17% na comparação com igual período de 2016. Já as importações totalizaram US$ 928 milhões em abril, significando alta de 25% em relação ao mesmo mês do ano passado, e acréscimo de 23% no ano.

Aquisições
O proprietário da Condor, de São Bento do Sul, afirma que a empresa que consegue unir solidez financeira e adequada estratégia de negócios voltada ao futuro deve pensar em comprar concorrentes menores e ganhar em participação de mercado. O momento é de abrir a empresa para novas informações e tecnologias.

Queda maior no setor de serviços
O setor de serviços no Brasil se contraiu mais do que o esperado em março, no pior resultado em cinco anos, com perdas generalizadas entre as atividades. O volume de serviços apresentou queda de 2,3% sobre fevereiro, informou o IBGE. É a maior queda desde 2012. Na comparação com março de 2016, o recuo foi de 5%.

Ano melhor no varejo
O primeiro semestre de 2017 parece ser fértil para o Balneário Shopping, em Balneário Camboriú. Quinze novas operações abrem as portas até julho, o que parece confirmar, pelo menos no varejo, a expectativa de um ano um pouco melhor, ou menos ruim do que 2016. São grifes como as badaladas Salinas e Loungerie, que estreiam em SC no litoral, Cliefield, Bibi, Dinathura e as novas lojas da Fórum e da Dudalina.

Mercado Imobiliário
O Parque Vila Germânica, em Blumenau, recebe entre os dias 25 e 28 deste mês a 13ª edição da Fenahabit, tradicional feira dos segmentos imobiliário e da construção civil. Segundo a organização, serão mais de 100 expositores e 220 marcas. Oportunidade para quem quer sair do aluguel. Construtoras e incorporadoras costumam apresentar boas vantagens a quem está decidido a adquirir um imóvel durante o evento. O setor espera retomar o crescimento no segundo semestre. A Fenahabit deve ser um bom termômetro para medir as expectativas.

O que está acontecendo?
Não se pode mais ligar televisão. Nem ler jornal. E faz um tempo que não se pode fazer estas coisas, sob pena de ficar deprimido e se sentir culpado por não poder fazer nada para amenizar os acontecimentos. Minha mãe diria que é sinal dos tempos. Minha avó diria que é o fim do mundo, o Apocalipse. Adianta queimar os ônibus para diminuir as passagens? Claro que não! A compra de novos vai aumentar a despesa das empresas e, consequentemente, provavelmente, o preço das passagens. Se ficarmos só nesta observação.

Inadimplência
Os consumidores que desejam renegociar dívidas com instituições financeiras podem procurar as empresas no site www.consumidor.gov.br. É preciso fazer um relato do caso e a credora tem até dez dias para se manifestar. Após a manifestação, o consumidor tem mais 20 dias para responder. Há 377 empresas cadastradas.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 17/05/2017 às 08h56 | acdiegoli@gmail.com

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Economia na semana

Reconhecimento e mérito
Os empresários Ademar Sapelli (Brusque), Carlos Rodolfo Schneider (Joinville), Álvaro Weiss (São Bento do Sul), José Samuel Thiesen (Saudades) e o governador Raimundo Colombo receberão a Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina, Instituída pela Fiesc, a comenda é o mais alto reconhecimento da indústria do Estado. O industrial Ingo Fischer, de Brusque, receberá a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A solenidade de entrega será no dia 19 de maio, em Florianópolis.

Dudalina
A empresa Dudalina completou na última semana 60 anos de história. Foi no dia 3 de maio de 1957 que Dona Adelina Hess de Souza costurou as primeiras camisas com tecido que estava encalhado na loja da família em Luiz Alves. O produto teve boa aceitação e dali para frente ninguém segurou o crescimento da empresa que chegou a ser a maior produtora de camisas do Brasil e uma das maiores da América Latina.

Pamplona
O agronegócio catarinense comemora uma data histórica, marcando os 69 anos da Pamplona Alimentos, mais conhecida como Frigorífico Riosulense, de Rio do Sul. No dia 3 de maio de 1948, o casal Lauro e Ana Pamplona criava o Açougue Riosulense, no município de Agronômica. A empresa cresceu e se mudou para Rio do Sul em 1969. A partir de 1996, iniciou as exportações de carnes para vários países. O grupo expandiu com novos produtos. Conta hoje com 2,6 mil colaboradores.

Preço dos combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terminou levantamento realizado com base no preço dos combustíveis em 242 postos em Santa Catarina em 22 municípios. A boa notícia é que mesmo com o aumento no preço da gasolina e do óleo diesel, em relação a SC, o valor dos combustíveis está em queda no Estado. Dos 22 municípios pesquisados, Brusque hoje tem o terceiro melhor preço da gasolina. O preço mais baixo está com Joinville, seguido de Itajaí. A cidade com o preço do litro da gasolina mais cara no Estado está com São Miguel do Oeste.

Pronegócio
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região realiza de 15 a 19 de maio, sua segunda rodada de negócios de confecção deste ano. A 41ª Pronegócio apresentará as coleções Primavera/Verão 2017/2018 de diversas empresas de Brusque e de Santa Catarina. São esperados mais de 700 compradores de empresas de todo o país. Muitos já participaram da Pronegócio de janeiro. Haverá a participação de 180 fabricantes de confecções masculina, feminina, infantil, moda praia, fitness, cama e banho. A expectativa é que este ano seja melhor que ano passado, que já foi considerada boa a rodada de negócios. O Sesc estará realizando atividades para clientes e fabricantes durante a semana do evento.

Imposto de Renda
A Receita Federal recebeu 28,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim do prazo para a entrega da documentação. O resultado superou a expectativa, que era de 28,3 milhões. Cerca de 2,76 milhões de pessoas prestaram contas ao Fisco nas últimas 12 horas. É quase 10% do total de declarações entregues ao longo de 58 dias.

Novo Código de Processo Civil
O impacto da adoção do novo CPC ocorrida em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiências de conciliação e mediação às novas regras estabelecidas na lei. Entre outros pontos, o novo CPC determinou como etapa “obrigatória” a audiência prévia de conciliação e mediação nos processos cíveis. De acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram finalizados de maneira autocompositiva 2,9 milhões de ações no último ano.

Leilão da Fábrica Renaux
O segundo leilão marcado para o dia 3 de maio último para venda do patrimônio imobiliário da Fábrica Renaux, em Brusque, não registrou nenhuma proposta oficial de compra. O patrimônio total está avaliado em R$ 70,5 milhões, sendo que o valor mínimo de venda estipulado para leilão foi de R$ 52,9 milhões. Estava à venda também a marca Renaux, avaliada em R$ 5,9 milhões, assim como 18 terrenos situados em Brusque, Blumenau, Itajaí e Balneário Camboriú. Essa é a segunda vez que a venda do patrimônio da Renaux não registra interessados. Sob forte crise financeira, a companhia pediu falência em junho de 2013, o que foi acatado pela Justiça, com encerramento das atividades.

Desoneração da folha (1)
Tendo como base a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que em março excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o Supremo deverá, em breve, excluir o ICMS também da base de contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta instituída em 2010. “O STF concluiu que o montante do ICMS destacado na nota fiscal não constitui receita nem faturamento, de modo a afastar sua inclusão no cálculo do PIS e da Cofins. Neste caso, o problema é essencialmente idêntico ao abordado no julgamento da repercussão geral”.

Desoneração da folha (2)
A própria Procuradoria Geral da República opinou pela exclusão do ICMS do cálculo da desoneração da folha. O parecer da PGR e a recente decisão do STF em situação totalmente aplicável permite que as empresas possam pleitear judicialmente a exclusão imediata do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária daqui em diante. Mesmo com o questionável fim da desoneração e retorno à tributação sobre a folha a partir de julho desse ano, as empresas podem buscar o direito à restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Alarme acionado
Uma luz de alarme foi acesa nas entidades empresariais de todo o país, especialmente federações de indústrias, como a Fiesc em Santa Catarina, com a articulação, em curso no Senado, para acabar com a contribuição compulsória das empresas ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop), que chegou a R$ 16 bilhões em 2016. A proposta deve entrar como emenda na reforma trabalhista e tem apoio das centrais sindicais, que assim querem dar às entidades patronais o apoio que elas deram ao fim da contribuição sindical obrigatória.

Parceria
O projeto Visite Balneário Camboriú e Região, que faz divulgação conjunta de Balneário, Penha e Blumenau, idealizado pelo Balneário Camboriú Convention & Visitors Bureau, bateu o recorde de empresas participantes este ano. São 52, que vão ajudar financeiramente na promoção dos destinos, em parceria com o poder público. Desta vez as ações ocorrerão em seis países: Brasil, Argentina, Uruguai, Peru, Colômbia e Paraguai.

Penhor na Caixa
A Caixa Econômica Federal está em campanha pelas redes sociais e envia mensagens por celular para divulgar o serviço de empréstimo por meio de penhor. O penhor é um instrumento cada vez mais utilizado pelas pessoas que precisam de um dinheiro rápido e sem burocracia. Em todo o País, no ano passado, o penhor da Caixa movimentou R$ 13,3 bilhões em novos contratos e renovações. O número é 11,4% superior ao verificado no ano anterior. A clientela que vai às agências é, predominantemente, de mulheres acima de 50 anos de idade. Aposentadas, em boa parte. A vantagem é ter um CPF válido. Os juros cobrados são de 2,1% ao mês. A maioria dos clientes resgata o bem no prazo de até 60 dias.

Boletos vencidos
Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará possibilidade de erros no cálculo. A nova plataforma vai trazer mais segurança. O sistema atual tem mais de 20 anos de existência.

Desgoverno
Ao mesmo tempo que fazia restrição a vários Estados, inclusive SC, na concessão de benefícios fiscais, o Confaz foi completamente ignorado pelo governo do Rio de Janeiro em anos recentes. Descobriu-se agora que 77% dos bilionários benefícios que concedeu desde 2015, são inconstitucionais, por não terem sido aprovados pelo órgão federal de política fazendária. Tudo à revelia.

Edital
Estão abertas as inscrições para o edital de inovação para a indústria. Há R$ 53,6 milhões disponíveis para o desenvolvimento de projetos inovadores por meio da parceria entre o Senai, Sesi e o Sebrae. No contexto, o Sebrae disponibilizará até R$ 20 milhões para a execução de projetos de microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas.

Menos falências
Dados com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), apontam que os pedidos de falência caíram 15% no acumulado de janeiro a abril de 2017, em relação ao mesmo período de 2016. Na base de comparação, as falências decretadas recuaram 1,6%, enquanto para os pedidos de recuperação judicial e recuperações judiciais deferidas houve quedas de 28,3% e 18,5%, respectivamente.

Dívidas com o INSS
O rombo de R$ 152 bilhões nas contas do INSS registrado em 2016 seria facilmente coberto pela dívida acumulada por empresas com a Previdência Social. Segundo o balanço de janeiro da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), a dívida das empresas, autarquias e municípios chega a R$ 432 bilhões. Para os sindicatos e entidades contrários à reforma da Previdência, o valor é mais uma das razões pela qual o governo não deveria mexer nas regras do INSS.

Caixa suspende financiamentos
A Caixa Econômica Federal suspendeu temporariamente as contratações de novos financiamentos da linha pró-cotista, que usa a grana do FGTS. O motivo é a falta de recursos para atender novos contratos. Essa modalidade de crédito cobra juros mais baixos de trabalhadores com carteira assinada para financiar a casa própria de até R$ 950 mil.

Não precisa ter pressa
Os segurados do INSS que completarem os requisitos para pedir a aposentadoria antes da reforma da Previdência não perderão o direito adquirido após a publicação das novas regras. Por isso, para esses segurados, não é necessário ter pressa para antecipar a aposentadoria.

Profissionais de enfermagem
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou projeto que reconhece a atuação dos profissionais da enfermagem em atividades de risco físico e biológico, o que garante à categoria a aposentadoria especial. O pedido do benefício pode ser feito aos 25 anos de trabalho. Agora, a medida segue para votação no plenário.

Auxílio negado pelo INSS
Os segurados do INSS têm encontrado dificuldades para conseguir um auxílio-doença ou uma aposentadoria por invalidez nos postos da Previdência. Por ano, cerca de 1,3 milhão de novos processos são ajuizados contra o INSS, de acordo com a Advocacia-Geral da União. Na grande maioria dos casos, as ações são movidas por segurados que tiveram o benefício negado administrativamente e até 60% dos processos são relacionados a benefícios por incapacidade. Quem teve o benefício negado nos postos pode apresentar um recurso ao INSS, que costuma rejeitar o pedido, e a concessão só deve mesmo ser confirmada pela Justiça.

Brasileiros rejeitam a reforma
Sete em cada dez brasileiros se dizem contrários à reforma da Previdência, mostra pesquisa do Datafolha. A taxa de rejeição é maior que a média entre mulheres (73%), brasileiros que ganham entre 2 e 5 salários mínimos (74%) e entre os que têm ensino superior (76%). Os servidores públicos formam o grupo com a maior rejeição às mudanças (83%). Ainda conforme o Datafolha, a reforma trabalhista e a terceirização privilegiam mais os empresários: 64% acham que as mudanças na CLT são melhores para empresários e 63% consideram que a terceirização é mais vantajosa para os patrões.

Mudanças na aposentadoria
A comissão especial que analisa a reforma da Previdência aprovou o texto-base, com 23 votos a favor e 14 contrários. O relatório cria a idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), o tempo mínimo de contribuição de 25 anos e uma regra de transição com pedágio de 30% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.

Falta de recolhimento
O trabalhador pode ter dor de cabeça na hora de se aposentar se o empregador não tiver recolhido as contribuições corretamente. As falhas no cadastro do INSS podem reduzir o tempo de contribuição e até mesmo a média salarial.

Direito ao benefício
O segurado que descobre, ao tentar se aposentar, que a empresa não recolheu as contribuições previdenciárias tem o direito ao benefício e a ter, no cálculo, o salário, mesmo que a empresa tenha recolhido menos. Quando for ao INSS, leve outras provas, como holerites.

Cobrança por bagagens
Em um novo revés, a Justiça Federal revogou a liminar que suspendia a entrada em vigor da cobrança pelo despacho de bagagem nos voos no Brasil. Em dezembro do ano passado, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou um pacote de regras para possibilitar a cobrança por bagagem despachada, a indenização do passageiro em caso de “overbooking”, quando são vendidas mais passagens que assentos disponíveis e a chance de desistir do bilhete comprado no prazo de 24 horas. A cobrança pelo despacho foi a questão mais controversa, levando a uma disputa judicial. Não se sabe com que velocidade as companhias aéreas conseguirão implementar, mas estarão livres para cobrar pela bagagem.

Pente-fino para idosos
O INSS começou a convocar segurados com mais de 60 anos que recebem o auxílio-doença para uma perícia médica. Está na mira do governo quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há pelo menos dois anos e não passou por perícia nesse período. Serão revisados 530 mil auxílios e 1,17 milhão de aposentadorias. A revisão começou ano passado pelos segurados mais novos, chegou aos cinquentões em fevereiro e agora chama os sessentões. Até abril, foram cancelados 73 mil auxílios-doença, equivalente a 84% das perícias efetuadas.

Aposentadoria dos servidores
Uma das principais mudanças previstas na reforma da Previdência é a aproximação das regras dos funcionários públicos e dos trabalhadores de empresas privadas. Pelo texto aprovado, os servidores poderão se aposentar apenas ao completarem 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres). Também será exigido 25 anos de contribuição. Essa exigência aumentará gradativamente até chegar a 65 anos e 62 anos em 2032. Para os professores, a idade mínima será de 60 anos para homens e mulheres. Os Estados e as prefeituras terão seis meses para criar suas próprias regras.

Etapa final
Após passar pelo plenário da Câmara dos Deputados, a reforma irá para o Senado. Lá, o governo precisará do apoio de, no mínimo, 49 senadores. O projeto precisa ser votado duas vezes nas duas Casas Legislativas. A reforma passará a valer só depois de ser aprovada e publicada.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 10/05/2017 às 10h56 | acdiegoli@gmail.com

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Economia na semana

Mercado financeiro
Registramos a seguir os ganhos financeiros no mês de abril, bem como os ganhos ou perdas no período janeiro a abril deste ano: Selic +0,79% (acumulado +3,84%), CDI +0,79% (acumulado +3,84%), CDB +0,79% (acumulado +3,33%), Poupança +0,50% (acumulado +2,37%), Ibovespa (Bolsa de Valores) +0,64% (acumulado +8,59%), Dólar comercial +1,41% (acumulado –2,33%), Euro comercial +3,55% (acumulado +1,45%) e Ouro +3,20% (acumulado +8,59%).

Safra recorde de mel
Com ajuda do clima e da tecnologia, a produção de mel em Santa Catarina pode dar um salto neste ano. A expectativa, segundo a Epagri, é que até maio sejam colhidas mais de 8 mil toneladas. A média de uma boa safra é em torno de 6,5 mil toneladas. No ano passado, com a chuva constante, a produção ficou em torno de 3,5 mil toneladas. No Estado, a produção está em 25 quilos por colmeia, superior à média dos últimos anos, que foi de 20,4 quilos. No Brasil essa relação é de 10 quilos por colmeia. Há cinco anos, a média catarinense era de 13 quilos por colmeia. A safra do mel acontece entre agosto e janeiro, meses em que é colhida 70% da produção. O restante é coletado entre fevereiro e abril, quando acontece a safrinha.

Cooperativas crescem
Num ano de queda do PIB e de grave crise econômica, as cooperativas de Santa Catarina registraram crescimento de 15%. Entre os principais segmentos, o que conta com maior número de cooperados é o das cooperativas de crédito, com 1,38 milhão, seguida da de infraestrutura com 321 mil. As melhores receitas estão com as cooperativas agropecuárias, com mais de R$ 19 bilhões. Em segundo lugar, as de crédito, com mais de R$ 5 bilhões, seguidas pelas de saúde com mais de R$ 3 bilhões.

Drogas
O Brasil não produz, mas é o segundo maior consumidor de cocaína do mundo. A informação é do secretário de Segurança Pública do Estado, com base nos dados oficiais. Outro número alarmante: o Brasil é o maior consumidor de maconha do planeta. E Santa Catarina, pasmem, é o maior consumidor de drogas sintéticas do Brasil.

Fazenda aperta
A Secretaria da Fazenda do Estado criou um grupo especialista de monitoramento de contribuintes que terá como foco o cruzamento de informações de diferentes bases de dados da própria pasta como das demais entidades públicas e privadas e que vai apoiar os grupos especialistas setoriais e regionais.

Itajaí no mercado da cerveja
Itajaí é a bola da vez no promissor mercado das cervejas artesanais. Lar da premiada Itajahy, a cidade ganhará em breve uma nova marca e já produz equipamentos para cervejarias em todo o país. Claudio Rocha é um dos mais novos investidores no mundo das cervejarias. Criou a Green Coast, que chegará em breve ao mercado. A fábrica, com capacidade inicial para produzir 25 mil litros por mês e chegar a 60 mil até o fim do ano, está em fase de testes no Rio do Meio, na zona rural de Itajaí. Na área industrial, parte dos equipamentos é made em Itajaí.

Brusque FC
O empresário Luciano Hang (leia-se Havan) busca, juntamente com outros empresários, um projeto para alavancar o futebol em Brusque. Alega que podemos ter possibilidades de disputar a Série B do Campeonato Brasileiro, seguindo o exemplo da Chapecoense, que atualmente está na Série A. Para isso, é necessário juntar forças, aumentar significativamente o quadro de associados, pensar num estádio maior (aumento do Augusto Bauer, inicialmente) e assim, fazer futebol não só para Brusque, mas para toda a região. Este ano terminamos como a quarta força do futebol de Santa Catarina, na frente de times maiores como Joinville e Figueirense. E por muito pouco não galgamos a terceira posição, conquistada pelo Criciúma.

Dívidas do JEC
O balanço apresentado pela diretoria executiva do JEC aos conselheiros mostrou números preocupantes. Hoje, a dívida do JEC é de R$ 26 milhões. O balanço auditado pela Selecta ainda fez uma série de ressalvas sobre os números. A empresa chega a afirmar que há incerteza relevante relacionada à continuidade operacional do clube. A continuidade de suas atividades depende das diversas medidas que a administração vem tomando para assegurar a recuperação financeira do clube e o alcance do equilíbrio econômico de suas operações.

Confiança recorde
O Índice de Confiança do Empresário Industrial Catarinense (Icei) alcançou, em abril, 55,7 pontos. Este é o índice mais alto para o mês nos últimos cinco anos, mostra pesquisa da Federação das Indústrias (Fiesc). O cálculo é feito por meio da opinião dos industriais sobre as condições econômicas atuais e as expectativas para os próximos meses. O índice varia no intervalo de 0 a 100. Acima de 50 pontos, indica confiança; abaixo, falta de confiança na economia.

Direto do Campo
Brusque acaba de ganhar uma unidade do Hortifruti Direto do Campo, uma estrutura com 2,7 mil m2, sendo 950 m2 de área de vendas, localizada na Avenida Otto Renaux (Centro). O empresário Edson Dimon revela que está confiante no empreendimento. A empresa abriu 60 empregos diretos, tem matriz em Itajaí e conta também com uma unidade em Navegantes. Os preços, pelo menos na abertura, estão bem atrativos.

Inflação do aluguel
Conhecido como “inflação do aluguel”, o IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) recuou 1,1% em abril, com os preços do atacado em queda. O resultado foi o mais fraco da série iniciada em 1989, depois de fechar março com variação positiva de 0,01%, informa a FGV (Fundação Getúlio Vargas). Em 12 meses, o índice acumulou alta de 3,37%. Na prática, isso significa que o aluguel residencial dos contratos em andamento com aniversário em maio e correção pelo IGP-M sofrerá atualização de 3,37% no seu valor. O novo valor do aluguel deve ser pago no fim de maio ou no início de junho.

Imposto americano
A revisão do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos, prevista para o final de 2017, preocupa as empresas exportadoras brasileiras. O efeito: pode-se criar ou ampliar impostos de importação na entrada de 3,5 mil produtos naquele país. O assunto foi tratado pela Câmara de Comércio Exterior da Fiesc, com apresentações feitas por profissionais do Ministério das Relações Exteriores e da Confederação Nacional da Indústria. Além do risco da exclusão brasileira do SGP americano, o seminário evidenciou o baixo aproveitamento dos benefícios desse sistema pelas empresas. Os SGPs são políticas de apoio de países desenvolvidos para as nações em desenvolvimento.

Construção civil
Os pedidos de falência e recuperação judicial de construtoras e empreendedoras em Santa Catarina dobraram entre 2013 e 2016, conforme dados da Junta Comercial do Estado (Jucesc). O salto de 322 para 639 solicitações é encarado pelo setor como uma demonstração do agravamento da crise econômica, que afeta diretamente o poder de compra da população e, consequentemente, o caixa das empresas da construção civil. A consequência mais visível e cruel nesse cenário é o atraso ou a não entrega de empreendimentos, boa parte deles já até quitados, mas com proprietários impossibilitados de entrar. Sem os acabamentos, não há liberação de todos os órgãos necessários e as chaves continuam longe das mãos de quem pagou por elas.

Mais de 15 mil
Pelo menos 15 mil vagas estão abertas em cursos de educação profissional nas unidades do Senai de todo o Estado. Os programas são dirigidos às pessoas que atuam no setor industrial ou querem seguir uma carreira profissional na indústria. São oferecidas 585 opções de cursos técnicos, de extensão profissional, de pós- graduação e de qualificação e aperfeiçoamento.

Mais desempregados
O desemprego no país atingiu, no primeiro trimestre, 14,2 milhões de trabalhadores, de acordo com pesquisa do IBGE. O resultado é o pior da série histórica que começou em 2012. O aumento foi de 27,8% frente ao mesmo período do ano passado, o que significa que 3,1 milhões de pessoas a mais passaram a procurar emprego no país. Na comparação com o trimestre anterior, o número cresceu 14,9%, com 1,8 milhão de desempregados. No período, a taxa de desemprego também bateu recorde, de 13,7%.

Banco suspende licitação
O Banco do Brasil decidiu não homologar o resultado da licitação de publicidade cujo nome da vencedora foi antecipado pelo jornal FSP, até que uma auditoria interna apure indícios de direcionamento da concorrência. O nome da primeira colocada, a agência Multi Solution, foi obtido quatro dias antes da abertura dos envelopes que oficializariam o resultado. A informação é de que houve direcionamento na estatal para favorecer a empresa. É a maior licitação já disputada no atual governo. A Multi Solution e outras duas empresas dividiriam um contrato de até R$ 500 milhões por um ano, prorrogável até 60 meses, em um total de R$ 2,5 bilhões.

Bunge Alimentos
A Bunge Alimentos, que ainda tem sede em Gaspar (SC), teve vendas líquidas em 2016 na ordem de R$ 28,7 bilhões, contra R$ 29,0 bilhões em 2015. A empresa encerrou o ano com lucro líquido de R$ 995,3 milhões. No ano anterior, o lucro foi de R$ 1,18 bilhão. A liquidez da empresa no final do ano foi de 2,24 (ativo circulante de R$ 9,4 bilhões para um passivo circulante de R$ 4,2 bilhões). O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) soma R$ 8,6 bilhões.

Intenção de gastos
Os brasileiros estão voltando a consumir em 2017, revela pesquisa. A procura por crédito para compra de carros cresceu 31% em março deste ano, na comparação com o ano passado. Os pedidos para reforma, compra de mobília e mudanças aumentaram 35%.

Decreto autoriza
A Universidade Presbiteriana Mackenzie foi autorizada a funcionar pelo decreto 30.511 de 7 de fevereiro d 1952 e instalada em 16 de abril de 1952. A mantenedora, o Instituto Presbiteriano Mackenzie, representa a Igreja Presbiteriana do Brasil. Em 1975 implementou cursos de pós-graduação lato sensu e, em 2003, de stricto sensu. A universidade tem quase 42 mil alunos matriculados, sendo que, 91% dos 1.400 docentes têm títulos de Mestre ou Doutor. Oferece 11 mestrados e oito doutorados de reconhecido mérito acadêmico. Em breve estará com uma unidade em Joinville.

Italiana
O grupo italiano America Latina Ambiente e a Universidade Sapienza, de Roma, apresentaram o projeto de usina de reciclagem de resíduos para o município de Itajaí, num complexo de quatro blocos da usina para destinação de reciclados, resíduos urbanos, agrícolas e de construção civil.

Ficou para junho
Na assembleia de credores, a Wetzel (Joinville) pediu a suspensão de mais 45 dias para concluir as negociações do plano de recuperação judicial. A proposta foi aprovada por 95% dos credores votantes. A continuidade da assembleia será no dia 13 de junho. A empresa propõe a venda de ativos não operacionais. Dois dos principais credores, Bosch e Banco do Brasil, notam viabilidade da recuperação e a disposição da metalúrgica em construir, em conjunto, um plano de recuperação adequado.

Crédito para negativados
A promessa de dinheiro fácil fez com que 15% dos consumidores inadimplentes no país fizessem o chamado empréstimo para negativados, concedido para quem está com o nome sujo. Segundo pesquisa do SPC Brasil e da CNDL (confederação de lojistas), somente 55% analisaram as taxas de juros antes de emprestar a grana.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 03/05/2017 às 15h52 | acdiegoli@gmail.com

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Economia na semana

Perdas da Petrobrás
Laudo da Polícia Federal anexado aos autos da Lava-Jato aponta que 11 contratos da Construtora Norberto Odebrecht na Diretoria de Engenharia da Petrobrás ocasionaram, em valores atuais, um prejuízo direto de R$ 5,68 bilhões à estatal. O raio X da PF pegou licitações da área de engenharia da companhia entre 2003 e 2014. A vistoria buscava verificar vestígios de cartelização em certames vencidos pelo “clube vip” das empreiteiras. Os aditivos dos contratos analisados não foram examinados pela Polícia Federal. Os peritos afirmam que o prejuízo direto é decorrente da apresentação de propostas com preços artificialmente majorados.

Alto negócio
O Movimento Sem Teto (MST) se transformou num “grande negócio” para arrecadar dinheiro fácil e conseguir votos para políticos. Durante um mês, a reportagem da Rádio Bandeirantes (SP) conheceu “por dentro” como funciona o grupo que atua na região do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. Depois das invasões, as barracas só são ocupadas de verdade durante o dia e, à noite, os sem teto preferem sair do terreno e dormir em casa. O repórter Agostinho Teixeira conseguiu até uma carteirinha do grupo, o MSTI, para participar de invasões, bloqueios de trânsito e outras ações. A identidade garante ao integrante do movimento a participação num programa de pontuação que dá privilégios em invasões. Mais: para ganhar carteirinha eles precisam contribuir com mensalidades em dinheiro (R$ 50) arrecadadas pelos líderes, e votar nos indicados pelos próprios.

Duas Rodas no Chile
A Duas Rodas, de Jaraguá do Sul, empresa referência internacional na fabricação de aromas e ingredientes para as indústrias de alimentos e de bebidas, inaugura as novas instalações de sua fábrica no Chile. O investimento é de US$ 7 milhões e faz parte da estratégia de consolidação e expansão da multinacional brasileira no mercado latino-americano. Com 4.500 m2 de área construída em um terreno de 11 mil m2 na região de Lampa, em Santiago, as novas instalações permitirão mais que dobrar a capacidade de produção nesta unidade.

Top da BMW
Em breve, a BMW vai colocar à venda, nas concessionárias, a sétima versão do modelo Série 5 nas versões 530i M Sport e 540i M Sport. Desde a primeira versão, em 1972, a montadora já vendeu 8 milhões de unidades. O novo carro tem tecnologia que alerta sobre possibilidade de colisões, dá informações sobre o trânsito em tempo real, entre outras modernidades.

Plastilit em SC
A fabricante de tubos PVC e acessórios plásticos Plastilit vai se instalar em São Bento do Sul. Há 29 anos no mercado, ainda tem unidade localizada no município de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba. A prefeitura de SBS oferece um pacote de benefícios para atrair companhias e está praticamente com as negociações finalizadas envolvendo a Plastilit. A empresa do Paraná produz 35 milhões de quilos de produtos plásticos por ano. A fábrica deverá ocupar 15 mil m2 num terreno de 30 mil m2. Deverá gerar em torno de 450 empregos diretos. A transferência deverá ocorrer no próximo ano.

Food trucks
A Master Trucks, fábrica de food trucks com sede em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, aposta em um novo modelo de cozinhas industriais sobre rodas. O Norte de Santa Catarina, em especial a região de Joinville, é o foco da nova rede. Estão estudando propostas. Serão abertas mais quatro lojas nos próximos meses e a meta é atingir pelo menos dez até o final de 2018.

Saques
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que, em fevereiro, do conjunto de pessoas que possuíam reserva financeira, mais da metade (55%) fez uso dos recursos poupados. Em janeiro, esse percentual chegou a 48%. Os principais motivos apontados foram o pagamento de despesas extras (12%), pagamento de dívidas (12%) e imprevistos (11%).

Absurdo dos absurdos
Quanto alheamento! O país à beira do precipício e sua Suprema Corte, o STF passou horas decidindo quem foi o campeão brasileiro de futebol do distante ano de 1987. Foi o Sport, de Recife.

O MEI
Para ser MEI, é necessário faturar hoje até R$ 60 mil por ano ou R$ 5 mil por mês, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O MEi será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais. O registro deve ser feito no Portal do Empreendedor (portaldoempreendedor.gov.br). No mesmo endereço, também é possível saber quais são as atividades permitidas.

Em fevereiro
Consumidores e empresas pagaram, apenas em fevereiro deste ano, mais de R$ 50 bilhões em juros, informou o Banco Central. O número foi divulgado, porque o órgão passará a informar mensalmente o ICC (Indicador de Custo do Crédito), que leva em conta a taxa dos novos empréstimos concedidos e o custo do crédito.

UFSC
No âmbito da discussão de para onde vai a sede própria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Vale do Itajaí – Blumenau, Gaspar e Indaial já ofereceram terrenos – tem gente lembrando que seria mais fácil retomar o processo de federalização da Furb. As estruturas de campus, laboratórios e biblioteca já estão prontas. Seria mais rápido, prático e barato.

Imigrantes trocam o Brasil
Estrangeiros que chegaram no Brasil para trabalhar estão deixando o país com destino a países como Chile, Guiana Francesa e até mesmo Europa. O motivo é a falta de emprego que assola o país. Com o êxodo dos estrangeiros, está até sobrando vagas no acolhimento da Pastoral do Imigrante, órgão da Igreja Católica, na região de São Paulo. Segundo alguns estrangeiros, a situação no Brasil está insustentável.

País de transição
As idas e vindas de estrangeiros para o Brasil, mostram que o país está na rota das migrações internacionais no século 21, que atualmente está ligada às crises econômicas e sociais das nações. A saída de imigrantes haitianos, bolivianos e de outras nacionalidades mostra que o Brasil, apesar de acolhedor, é um país que tem sido considerado, nos últimos anos, como um lugar de transição para os estrangeiros. A situação dos imigrantes haitianos é um dos exemplos mais atuais desse perfil. Eles chegam aqui no Brasil para escapar da falta de oportunidade do seu país de origem, mas querem mesmo é morar em outras nações. A crise econômica pela qual o Brasil passa diminui investimentos e, consequentemente, reduz as oportunidades de trabalho para todos esses imigrantes.

Mais prejuízos na Celos
O Conselho de Administração da Celos teve reunião na última semana. Um dos temas mais polêmicos da pauta: novo prejuízo de R$ 58,6 milhões do plano misto e mais R$ 9,3 milhões do plano transitório dos segurados da Fundação Celesc de Seguridade Social (Celos). O impacto financeiro negativo (novo rombo) implicará, se não houver reversão de outros investimentos milionários, cobertura desse ônus pela Celesc e pelos empregados, ativos e aposentados. Eles já pagam por outro estouro superior a R$ 130 milhões por má aplicação.

Combate difícil
Balneário Camboriú, Brusque, Camboriú, Itajaí, Itapema e Navegantes são os municípios do Vale do Itajaí que estão infestados pelo mosquito Aedes Aegypti, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. Em toda Santa Catarina, 55 das 293 cidades estão nessa listagem. Neste ano, foram identificados 4.518 focos em 116 municípios. São 300 focos a mais que no ano passado. Já o número de municípios como focos caiu. No mesmo período de 2016 era 124.

Comércio internacional
A movimentação de contêineres aumentou 25% no Porto de Itapoá no primeiro trimestre deste ano na comparação ao mesmo período de 2016. As mercadorias importadas cresceram 40% no período. As exportações registraram alta de 17%.

Selbetti
A Selbetti continua a empreitada de expansão acelerada. Acaba de comprar a Distrivisa, de Belo Horizonte. Os novos contratos vão aumentar o faturamento em R$ 15 milhões por ano e o número de funcionários subirá de 440 para 470. No ano passado, a empresa, com sede em Joinville, faturou R$ 100 milhões e a expectativa para 2017 é atingir R$ 125 milhões. Para o próximo ano, o objetivo é alcançar R4 150 milhões. A Selbetti é a maior revendedora da Ricoh do Brasil, líder mundial no segmento impressão.

Exportação
A itajaiense Dalpet está de olho na demanda internacional do mercado pet. A indústria de rações, que já exportava para a República Dominicana, Paraguai, Kwait e Angola, está entrando no Uruguai, Panamá e Costa Rica e negocia a chegada a outros países. A ideia é dobrar o volume de exportações, que fechou 2016 em 10%, até o fim do ano. O maior interesse do mercado internacional é pelas linhas premium e superpremium, que são também as mais caras. Para garantir as exportações, as embalagens já saem de fábrica em português, inglês e espanhol.

Paulo Henrique Amorim
Após uma bela trajetória, onde passou por todas as emissoras de TV brasileiras, por diversos veículos da grande imprensa e uma longa carreira internacional, o jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA) chega aos 75 anos de idade numa situação deprimente. Aliás, a rigor, a trajetória nem foi tão bela assim, pois não obstante a inquestionável fama alcançada, PHA deixou por onde passou rastros lamentáveis de inimizades, desavenças e condenações judiciais por sua atuação tortuosa e irresponsável. Em todas as emissoras em que trabalhou saiu brigado, ofendendo e fechando todas as portas. O resultado é danoso. Hoje, envelhecido, está na pior. Plantou e está colhendo.

Incentivos fiscais
O atual prefeito de São João Batista não concorda com qualquer ação que faça com que empresas instaladas no município sejam deslocadas para outras regiões, sobretudo Itabuna (BA). “Temos que fortalecer a nossa região e não deixar que essas empresas saiam da cidade”, diz o prefeito. Os empresários são atraídos por incentivos fiscais e financiamentos com juros reduzidos para abrirem filiais de suas indústrias no estado nordestino. “Mas quando acabar esse período de isenção, como será? A empresa vai para lá e já volta?”, destacou. Disse ainda o prefeito de SJB desconhecer as razões que tem levado pessoas da região a apoiar a ida das empresas para a Bahia.

Pesquisa da Serasa
A quantidade de pessoas que buscou crédito subiu 20,7% em março, na comparação com fevereiro. Em relação ao mesmo mês de 2016, a alta foi de 6,1%. No trimestre, cresceu 0,8%. A Serasa Experian avalia que é fraca a busca por crédito, pois os consumidores estão cautelosos.

Aquecimento do mar
Um dos peixes mais consumidos no país, a sardinha em lata deve ficar até 35% mais cara a partir de maio, segundo indústrias do setor, o que elevará a lata de 125g à casa dos R$ 4. Há falta na costa brasileira devido ao aquecimento atípico do mar, reflexo do El Niño de 2015.

Separação judicial
A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial ou de fato, não aboliu a figura da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro, mas apenas facilitou aos cônjuges o exercício pleno de sua autonomia privada. Ou seja, quem quiser pode se divorciar diretamente, quem preferir pode apenas se separar. O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tranquilidade de milhares de pessoas.

Supremo decide aumentar atrasados
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os segurados do INSS têm direito a atrasados maiores. Todos os ministros concordaram que devem ser aplicados juros entre a data de cálculo e a liberação da RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou do precatório. O julgamento havia sido interrompido em outubro de 2015, quando o ministro Toffoli pediu mais tempo para analisar o caso. O processo tratava apenas das RPVs, que são os atrasados de até 60 salários mínimos, mas a decisão foi abrangida para os precatórios. Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, enquanto a dívida não for paga, a Fazenda Pública (que pode ser a União, os Estados, os municípios, as fundações e os institutos) continua inadimplente e tem que recompensar o credor pela espera. A decisão será aplicada nos 27 mil processos que estavam suspensos e valerá para as novas ações.

Aposentadoria integral
Os segurados que se aposentaram com benefício reduzido pelo fator previdenciário podem pedir uma revisão que acabe com o desconto e garanta um pagamento integral. Para isso, é preciso provar que o tempo de contribuição usado pelo INSS no cálculo da aposentadoria estava errado. Com o aumento no tempo de trabalho, o segurado pode alcançar as exigências da regra 85/95. Ela garante aposentadoria integral aos homens cuja soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS seja de 95 pontos, e mulheres, 85. A regra começou a valer no dia 18 de junho de 2015, por isso, para ter direito a ela, é preciso ter se aposentado após essa data.

Documentos que aumentam sua contribuição
Os segurados que querem se aposentar o quanto antes precisam ter certeza de que todo o tempo de trabalho está registrado no cadastro do INSS. Para isso, devem consultar o Cnis, um cadastro que deve ter todas as informações do trabalhador. Se algum período estiver faltando, o segurado deve providenciar os documentos para comprovar o tempo de contribuição. A carteira de trabalho, se não estiver rasurada, é o principal deles. Se a carteira tiver falhas, o caminho será apresentar outras provas. Uma das mais fáceis de conseguir é o extrato consolidado do FGTS. Para isso, o segurado terá de ir a uma agência da Caixa, para contas de Fundo posteriores a 1990.

Pelo menos por enquanto
Para o assessor jurídico da Fecomércio (SP) a insegurança jurídica é grande. “Não orientaria o empresário a terceirizar já suas atividades-fim, pois o texto da lei não é claro sobre a questão e, se for parar na Justiça, temos a súmula do TST, que deverá ser usada pelos juízes”, afirma.

Reforma trabalhista
A reforma trabalhista ganhou cara na Câmara dos Deputados. O relator da proposta fez a leitura do parecer do projeto de lei 6787/2016, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 132 páginas, o parlamentar trouxe um histórico da legislação e das audiências da comissão especial que trata do assunto. A proposta, que ainda terá de passar pela comissão antes de ser votada em plenário, revoga 18 pontos da CLT. No total, 100 itens podem ser alterados. O objetivo é modernizar a legislação do trabalho.

Corretagem no Minha Casa
A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de suspender as ações que discutem a cobrança da taxa de corretagem no programa Minha Casa, Minha Vida, afeta mais de 13 mil processos em todo o país, dos quais 11 mil em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. As ações estão paradas.

Justiça devolve auxílio-doença
Os segurados do INSS que têm o auxílio-doença cortado no pente-fino promovido pela Previdência conseguem o benefício de volta acionando a Justiça. De acordo com o Instituto de Estudos Previdenciários, a maior qualidade do exame realizado pela perícia judicial, em comparação à da Previdência, é explicação para a concessão na Justiça. O pente-fino começou no ano passado. Dos 87 mil segurados que passaram por perícia, 73 mil (84%) tiveram os benefícios suspensos. Até 2015, de cada dez, o INSS negava quatro. Desde 2016, oito em cada dez passaram a ser recusados.

Lei do Abuso
A Associação dos Magistrados Catarinenses e a Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina fazem campanha no Estado e em Brasília contra o projeto 280/2016, a Lei de Abuso de Autoridade. Há mobilização de magistrados e membros do Ministério Público no Senado apontando itens que implicarão restrições à independência do poder Judiciário. Poderá travar, também, as investigações da Lava-Jato. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 26/04/2017 às 12h45 | acdiegoli@gmail.com

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Economia na semana

Arte no vestuário
Os detalhes de como o Vale do Itajaí se tornou pioneiro e o principal polo de produção têxtil da América Latina estão retratados no livro Arte e Técnica do Vestuário em Santa Catarina. A obra faz um elo entre a história do Estado, a cultura dos imigrantes que colonizaram as regiões e traça um paralelo de tudo isso com o ciclo industrial. A influência dos artesões, o empreendedorismo e a cadeia produtiva de moda no Brasil também ganham espaço no livro, que faz o leitor imergir na história do segmento que há 130 anos faz parte da economia catarinense.

Quarta revolução industrial
Uma fábrica onde todas as máquinas estão interligadas, trocam informações em tempo real e dão ordens de produção a partir de uma programação previamente definida, dispensando o uso de mão de obra humana. Esta pode ser considerada uma definição simples da indústria 4.0, também chamada de quarta geração industrial. Simples porque os efeitos deste novo modelo de negócios vão além do processo produtivo, impactando também o modo como as empresas se planejam e atendem o mercado. A cadeia têxtil ainda tenta se adaptar a essa tendência, que já está avançada em outras áreas.

Reconhecimento internacional

Foram 11 concorrentes na categoria BestFashion, de todo o mundo, no Mercedes Benz Bokeh Fashion Film Festival. Do Brasil, exclusivamente a WJ Acessórios, de Brusque, estava concorrendo, e foi justamente quem trouxe a estatueta para casa. A empresa brusquense teve o fashion film dirigido por Delai & Renne Castrucci, numa produção que descreve quem é Athena, uma mulher da Califórnia, que vive em Nova York, onde a produção ocorreu.

Preparação dos herdeiros
Com mais de 90% das associadas de perfil familiar, a Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (Adac), que tem sede em Itajaí, encontrou um jeito interessante de preparar os herdeiros do negócio. Os sucessores participam de diversas etapas de formação para gerir a empresa da família. A última delas foi ciceroneada pelo empresário Luciano Hang, da Havan, que apresentou seu modelo de gestão nas unidades de Brusque e Barra Velha.

Impacto
O prejuízo de R$ 6,18 bilhões da tal de Santa Catarina Participações e Investimentos (Invesc), conforme balanço de 2016 que acaba de ser publicado, representa três meses inteiros de arrecadação bruta do Estado. Se essa conta tivesse que ser bancada hoje, cada um dos 7 milhões de catarinenses teria que desembolsar R$ 893. Uma verdadeira loucura.

Toalhas Teka
A nova coleção da empresa licenciada da marca Hugo Boss é formada por produtos produzidos pela Teka, de Blumenau. Conhecida pela venda de peças sofisticadas e de alta qualidade, a empresa alemã terá toalhas de praia produzidas pela Teka em sua nova coleção Primavera/Verão 2017. Os produtos foram solicitados por Olivier Desforges, empresa francesa que é licenciada da marca Hugo Boss, e já foram enviados ao país europeu para distribuição.

Aleluia
Finalmente o contribuinte será dispensado de bancar a continuidade de duas empresas públicas estaduais. Está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei do Executivo que extingue a Cia. de Desenvolvimento do Estado de SC (Codesc) e a Cia. de Habitação (Cohab-SC). O passivo das duas, até 2015, foi de R$ 250 milhões.

Certificação
O mundo do vinho em Santa Catarina está mais que orgulhoso. A uva da variedade Goethe e o vinho homônimo acabam de ganhar certificação internacional e assim integrar o catálogo mundial “Arca do Gosto”, da organização SlowFood. O catálogo identifica, localiza, descreve e divulga os sabores especiais do mundo.

Negócios com o Exército
As oportunidades que o setor de defesa brasileiro, especialmente as Forças Armadas, oferece à indústria catarinense foram apresentadas durante seminário na Federação das Indústrias (Fiesc). O Exército, por exemplo, anualmente compra uma série de produtos e serviços, que vão de alimentos e vestuário até munição.

Suínos vivos
A Secretaria da Fazenda esclarece: o governo estadual não revogou nenhum decreto restabelecendo alíquota de 12% para a venda de suínos vivos. O decreto de redução da base de cálculo de 12% para 6% teve seu prazo expirado em dezembro de 2016 e apenas não foi prorrogado. Acrescenta que o governo sempre foi parceiro dos produtores nos momentos mais críticos do setor e que por ora não existem motivos que justifiquem nova redução. Na atual conjuntura incentivaria nossos produtos a migrarem para a indústria de outros Estados. Com a redução, o suíno vivo vai a 6% para São Paulo, agrega valor, e volta com ICMS de 12%.

Pequeno avanço
O indicador de recuperação de crédito da Boa Vista SCPC mostra alta de 1,7% no primeiro trimestre de 2017. Em 12 meses, de abril de 2016 até março de 2017, o aumento foi de 1,4%, mas na comparação com o primeiro trimestre de 2016, a queda é de 9,1%.

Dudalina
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Blumenau demonstra preocupação com o futuro da tradicional camisaria Dudalina. Segundo o sindicato a comunicação com os diretores ficou mais difícil depois que a empresa foi vendida para a varejista de moda Restoque, que transferiu o comando agora para São Paulo. De acordo com o líder sindical, os novos donos já anunciaram que vão transferir gradualmente o setor de expedição da unidade de Blumenau para a nova fábrica em Aparecida de Goiânia (GO) ainda neste ano. O receio do sindicato é de que haja um plano da Restoque de desativar por completa, aos poucos, a unidade de Blumenau.

Recuperação
O governador de SC enxerga sinais de recuperação na economia catarinense. Listou os fatores determinantes para ter essa compreensão: 1) O nível de emprego vem melhorando, com maior número de admissões do que demissões; 2) A arrecadação estadual cresceu 5% em março, na comparação com igual mês de 2016; 3) As exportações aumentaram 22% no primeiro trimestre na comparação com janeiro-março do ano passado; 4) A safra agrícola é a melhor da história recente. A estrutura econômica começou a se mover, destaca o governador.

Schlosser
Duas propostas para aquisição dos imóveis da Cia. Industrial Schlosser estão sendo avaliadas. Uma das propostas é da Imobiliária Moresco, no valor de R$ 22 milhões, pagos à vista, ou R$ 24 milhões, pagos em quatro parcelas iguais de R$ 6 milhões. A empresa coordena a formação de um fundo de investimentos para comprar a área. A outra proposta foi apresentada pela Oregon Administradora de Shopping, de Brusque, no valor de R$ 28 milhões, pagos em parcelas no período de 66 meses. Os credores da Schlosser decidirão, em assembleia marcada para 23 de maio, se aceitam ou recusam as propostas para aquisição dos imóveis da empresa, que está em recuperação judicial desde 2011, por problemas financeiros.

Advogados se queixam
O presidente da seccional da OAB/SC, Paulo Brincas, observa com tristeza alguns profissionais experientes fechando seus escritórios por causa da crise. “Com a economia crescendo rápido já seria complicado, porque o número de advogados também cresceu. Com a recessão, ficou mais difícil”, analisa. Como o Brasil é um dos países com mais advogados per capita do mundo e novos advogados são formados em grande escala todos os anos, o valor médio dos honorários e dos salários tende a cair. Hoje são quase 34 mil advogados no Estado. O mercado está saturado. Somente em 2016, tivemos em Santa Catarina 3,3 mil novos advogados inscritos.

Clínica popular
Com a inauguração de uma unidade em Itajaí, a Viver 10 já mira o mercado na região. O município também deve receber, ainda neste ano, uma clínica de atendimento popular da rede. O espaço, garante a empresa, oferece consultas e exames a preços mais acessíveis: R$ 90 para um clínico geral e R$ 100 para as demais especialidades.

Ensino religioso
O ensino religioso, que aparecia até a segunda versão da nova base curricular, foi excluído nesta versão, o que provocou reação. A CNBB enviou uma carta ao Conselho Nacional de Educação em que afirma que a omissão do ensino religioso na 3ª versão da base curricular é “inconstitucional”, uma vez que a disciplina é exigida na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O MEC afirma, no texto da base, que a área foi excluída justamente para atender a LDB.

Representatividade
Ainda embrionário, está começando por Tubarão um movimento muito saudável envolvendo entidades representativas da sociedade organizada para que se valorize o voto em candidatos da própria região nas eleições de 2018 à Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. Há regiões de SC onde a desunião as deixa em plena orfandade de representação política no parlamento estadual e federal. Brusque é exemplo disso na Câmara Federal. A região do Vale do Itajaí Mirim tem plenas condições de ter seu deputado federal.

Procon alerta
A taxa média de juros do cheque especial foi mantida em 13,53% ao mês, entre os seis bancos pesquisados: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú, Safra e Santander. A taxa fica em 358% ao ano, considerada elevada.

Fim da contribuição sindical
O relatório da reforma trabalhista deve prever o fim da contribuição sindical. A intenção é tornar o mercado adequado ao tempo em que estamos vivendo. Serão mais de cem propostas de mudanças na CLT. Entre as alterações mais polêmicas está o fim da contribuição sindical obrigatória. Segundo o relator “é resquício do fascismo na nossa relação trabalhista. Isso permite a criação de sindicatos que não atendem os interesses de seus sindicalizados. São R$ 3,6 bilhões por ano com caráter de imposto”.

Cultura da sentença
O Judiciário brasileiro precisa abandonar a “cultura da sentença” para ser uma instância que encontra soluções para conflitos entre pessoas, defende o ministro Dias Toffoli, do STF. Ele foi palestrante de um evento da Universidade de Harvard sobre métodos consensuais de resolução de conflitos. Segundo o ministro, ainda prevalece no Brasil a “visão míope de que a Justiça é uma instância para resolver processos”. O foco não deveria ser quem perde e quem ganha, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da forma que melhor atender aos interesses dos envolvidos.

Pente-fino nos auxílios
Os beneficiários de auxílio-doença que foram convocados para o pente-fino do INSS e não compareceram à perícia devem ter o benefício cortado. O governo deve publicar nos próximos dias um edital de convocação para os segurados que não responderam aos chamados anteriores. Os convocados fazem parte do primeiro grupo de revisão: são os segurados que recebem auxílio-doença, não fizeram perícia nos últimos dois anos e têm até 49 anos. Esta será a última oportunidade que esse grupo tem de comprovar, antes do corte, que possui direito ao auxílio. Na convocação, será definido um prazo para agendar o exame. Quem não aparecer fica sem o benefício.

Sem carteira assinada
O governo discute uma lei para estimular a criação de empregos para aposentados com 60 anos de idade ou mais. Para isso, as empresas teriam permissão para contratar esses idosos por hora, sem fazer os recolhimentos de INSS e FGTS. O projeto, chamado Reta (Regime Especial para Trabalhador Aposentado), está em estudo na Casa Civil. O idoso contratado pelo Reta teria carga horária máxima de oito horas por dia e de 25 horas por semana. O trabalho poderia ser realizado em dias alternados ou somente uma vez por semana, desde que fossem respeitadas as cargas horárias estabelecidas pela lei. Neste caso, os aposentados perderão direitos.

Novo tipo de demissão
A reforma trabalhista traz um novo modelo de demissão: empresa e empregado podem rescindir contrato em comum acordo, com pagamento de metade da multa e do aviso-prévio, mas sem direito ao seguro-desemprego. O projeto também prevê acesso a 80% do saldo da conta do FGTS nesse tipo de desligamento. Hoje, o contrato pode ser rompido a pedido do trabalhador ou do empregador. No primeiro caso, não há indenização, o saldo do FGTS não é liberado e, caso o empregado não cumpra o aviso-prévio, ele é descontado das verbas rescisórias.

Aposentadoria sem desconto
A proposta reduz de 49 anos para 40 o tempo total de contribuição ao INSS para o trabalhador conseguir o benefício sem desconto. O relator estuda alterar a fórmula de cálculo das aposentadorias propostas pelo governo. A mudança deve ser feita para evitar uma das principais críticas à reforma: a de que são necessários 49 anos de contribuição ao INSS para ter direito ao benefício integral. A proposta diminui esse tempo para 40 anos. Ela também é mais vantajosa para quem não quiser esperar pelo benefício sem desconto.

Aposentadoria após a reforma
O trabalhador com mais de 50 anos (homem) ou 45 (mulher) poderá escolher o benefício caso já tenha contribuições suficientes. Quem já tem o direito à aposentadoria manterá essa vantagem quando as novas regras valerem, mesmo que não tenha pedido o benefício. Assim, poderá escolher aposentadoria pela lei antiga ou pela nova.

Resultado da perícia médica
O segurado do INSS que passa por perícia médica agora é informado no mesmo dia sobre o resultado do exame. O serviço funciona por meio da internet ou por telefone. A informação fica disponível no site www.previdencia.gov.br pela central telefônica 135 a partir das 21h da data em que a perícia foi realizada.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 19/04/2017 às 09h29 | acdiegoli@gmail.com

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Economia na semana

Regra do rotativo
Entrou em vigor neste mês de abril a nova regra segundo a qual os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro. A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias.

A nota
Os brasileiros já podem conhecer gratuitamente seu Serasa Score, pontuação que resulta do relacionamento do consumidor com o mercado. O escore, disponível no site www.serasascore.com.br, vai de 0 a 1.000 pontos. Cada usuário é pontuado de acordo com a análise de uma série de fatores, como pagamentos de contas em dia, histórico de dívidas negativadas, relacionamento com empresas e dados cadastrais atualizados. Quanto mais alto o escore, maiores são as chances de o cidadão honrar compromissos financeiros nos próximos 12 meses e ter acesso facilitado ao mercado de crédito.

Mudança de comportamento
25% dos jovens começam a beber antes dos 12 anos. Dado faz parte de pesquisa realizada com mais de 70 mil adolescentes no país pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Muitas vezes, é dentro de casa e incentivados pelos pais que os jovens experimentam álcool pela primeira vez. Para especialistas, a bebida é a principal porta de entrada para outras drogas. Consumo de álcool e drogas antes dos 21 anos pode causar danos irreversíveis.

Leão faminto
Projeto de Emenda Constitucional 307/17 prevê a atualização automática da tabela do Imposto de Renda, com base na inflação. A PEC tem o apoio de mais de 200 deputados. Se a tabela tivesse sido corrigida só pagariam imposto de renda trabalhadores com renda superior a R$ 3.454. Com o aumento indireto da carga, empregados que recebem R$ 1.903 estão sujeitos ao recolhimento do tributo.

Bola de neve
Apesar das mudanças no sistema rotativo dos cartões de crédito, o risco de a dívida se tornar uma bola de neve impagável persiste. O alerta é da Proteste (associação de consumidores), que lembra que ainda é possível rolar a dívida por 30 dias antes que o banco faça um financiamento. E isso pode se repetir enquanto houver crédito.

Economia catarinense
Ainda em tempo de sobe e desce de setores importantes da economia devido à recessão, os últimos dados do IBGE, sobre o mês de janeiro, mostram que a balança catarinense pende mais para o lado positivo do que negativo. A indústria, o comércio e o turismo cresceram, mas os serviços tiveram queda expressiva. A produção industrial catarinense cresceu 5,6% no primeiro mês do ano frente ao mesmo período de 2016 e 0,6% em relação ao mês anterior, dezembro. Foi melhor que o nacional, que avançou 1,4% na comparação com janeiro de 2016.

Tabela do IR sem correção
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) anunciada pelo governo, não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda. Não há nenhuma decisão sobre o tema até o momento. Segundo o ministro da Fazenda, mesmo que o governo decida corrigir a tabela no próximo ano, a decisão teria efeito apenas sobre as receitas da União em 2019, quando é feita a Declaração de Ajuste com base nos rendimentos de 2018.

Cesta básica
Segundo o Dieese, a cesta básica em Brusque apresentou um aumento de 0,50% no mês de março. Este é o primeiro aumento após quatro meses de deflação. O último aumento na cesta básica de Brusque foi registrado em outubro de 2016, quando o aumento foi de 3,84% e a cesta básica custou R$ 410,39. No mês de março, com o aumento de 0,50%, o custo da cesta básica ficou em R$ 380,15. Entre os produtos da cesta básica, o grande vilão no mês de março foi o tomate com um aumento de 9,22%, seguido da batata com 8,80%. O produto que apresentou a maior deflação foi o feijão com -9,77%.

Turismo
O Preziosa chegou a Balneário Camboriú com 4,3 mil passageiros e 1,5 mil tripulantes. No trade turístico, a expectativa foi das melhores. A ideia é estimular os passageiros a voltarem para conhecer melhor a cidade. Na lista de passeios comprados a bordo pelos passageiros tivemos o Parque Unipraias, o Beto Carrero World e um tour por Blumenau. Sinal que o turismo de navios de cruzeiro pode trazer resultados positivos não apenas para Balneário, mas para toda a região.

Em recuperação
Pelo segundo mês consecutivo, a produção da indústria automobilística registrou crescimento: as 234,7 mil unidades fabricadas em março deste ano representam crescimento de 18,1% ao se comparar com as 198,8 mil do mesmo período de 2016. Os dados são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, a Anfavea. Com relação a fevereiro, com 200,4 mil unidades, o acréscimo foi de 17,1%. O acumulado da produção no primeiro trimestre atingiu 609,8 mil autoveículos, um aumento de 24% frente aos 491,7 mil do ano passado. O destaque efetivamente positivo está nas exportações, com alta de 64,6%.

Assembleia
Será no dia 9 de maio a continuidade da assembleia de credores da Menegotti Indústrias Metalúrgicas, de Jaraguá do Sul. A assembleia realizada dia 7 de fevereiro foi suspensa, para novas negociações entre a companhia e os credores, em especial, com o Banco do Brasil. A empresa está em processo de recuperação judicial.

Ansiedade
Em fevereiro de 2014, havia 6,6 milhões de desempregados. Veio a crise, e agora o IBGE contabiliza 13,4 milhões de brasileiros à procura de trabalho. A população ocupada é a menor desde 2012.

Processos
Tornar as empresas terceirizadas mais qualificadas com a nova legislação é uma das apostas de especialistas ao analisar a lei assinada pelo governo. Para os críticos da lei, no entanto, direitos trabalhistas ficarão prejudicados. Após a sanção do texto, empresários da área não esperam uma migração “em massa” das contratações diretas para a prestação de serviços a terceiros, mas sim uma formalização nos setores que já contratam dessa forma. A falta de detalhamento da legislação, porém, pode dar margem a ações na Justiça, contrariando a tese de que traria mais segurança jurídica às empresas.

Cenários de incertezas
A economia neste momento está dependendo da política. E a política, para se sustentar, está condicionada ao desempenho da economia. Este círculo vicioso, problemático pelas circunstâncias, é apontado por vários equívocos políticos cometidos pelo atual governo. A começar pela troca de cargos na formação do governo visando a maioria no Congresso e escolhas erradas. Até agora, por exemplo, a população não sabe os números reais da previdência e, sobretudo, as ameaças de rombo monstruoso se não for aprovada uma reforma mínima.

Gastos com remédios
O governo federal gastou R$ 957 milhões no ano passado só com os dez remédios mais pedidos via ação judicial. A despesa total com remédios exigidos via Justiça chegou a R$ 1,2 bilhão em 2016, quase 7% do orçamento para compras de remédios e insumos para toda a rede.

Lucro dos bancos
Os três principais bancos brasileiros tiveram os seguintes números em 2016: Banco do Brasil, lucro de R$ 8,6 bilhões (lucro de R$ 15,7 bilhões em 2015), Itauunibanco, lucro de R$ 23,5 bilhões (lucro de R$ 26,1 bilhões em 2015) e o Bradesco, lucro de R$ 17,9 bilhões (lucro de 18,2 bilhões em 2015).

Dohler
A companhia têxtil com sede em Joinville, no segmento cama, mesa, banho e decoração, teve vendas líquidas em 2016 na ordem de R$ 429,1 milhões, contra R$ 398,2 milhões em 2015. Teve lucro líquido de R$ 15,4 milhões. No ano anterior, o lucro líquido foi de R$ 28,2 milhões. O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) soma R$ 511 milhões. No ano anterior, o PL somou R$ 493 milhões.

Otimismo subiu
O empresariado de Santa Catarina está mais feliz com a lucratividade em alta e esperando por melhora do cenário da economia como um todo. É o que sinalizam os resultados do Índice de Confiança Empresarial Sustentare (Ices) do primeiro trimestre de 2017. A expressiva melhora trouxe o resultado geral para o lado positivo do índice pela primeira vez desde o terceiro trimestre de 2013, após 13 trimestres abaixo dos 50 pontos. A escala varia de zero a 100. O levantamento ainda sugere preocupação continuada para dois pontos em especial: nível de empregos e contratações e custos.

Antenas coletivas
A chegada do sinal digital não aposentou de vez a antena coletiva dos prédios. O mais provável é que o imóvel precise fazer algumas substituições para manter a TV dos moradores sintonizados. Em casos mais drásticos, a troca exigirá a presença de um técnico no apartamento. A única coisa que realmente deverá sumir do mapa é a velha antena VHF. Sem o sinal analógico, esse tipo de equipamento perde totalmente a utilidade e deverá ser removido. O que vale agora é a antena UHF, que poderá garantir a recepção de até 40 canais gratuitos. Os custos são variáveis e levam em consideração o que será necessário substituir e também a dificuldade encontrada pelos técnicos no local.

Vale da Cerveja
A edição de abril da revista Viagem e Turismo (Editora Abril) traz 10 páginas dedicadas à possibilidade de viajar degustando as melhores cervejas da nossa região. A reportagem coloca Blumenau e três cervejarias da cidade como ponto de partida: Container, Eisenbahn e Bierland e destaca a Bier Vila, no empório Vila Germânica, casa especializada em oferecer centenas de opções da bebida. Das Bier (Gaspar), Zehn Bier (Brusque), Borck (Timbó) e Schomstein (Pomerode) também ganham espaço de destaque. Visibilidade nacional que, certamente, só vai atrair ainda mais gente para a nossa bela região atrás da experiência de percorrer cervejarias e outras iniciativas dedicadas à bebida que aqui tem a capital nacional.

Coração estressado
Os casos de infarto em menores de 40 anos de idade triplicaram no ano passado. Pelo menos na unidade da Cardioprime Centro de Cardiologia, no Hospital Santa Catarina, em Blumenau. Segundo o cardiologista Marcelo Linhares, foram 15 casos em 2016 contra cinco em 2015. O dado assustou a equipe. Para Linhares, o aumento tem relação com o estresse, em parte impulsionado pela crise econômica que essa parcela da população desconhecia. Pelo menos nesse nível.

Mínimo para poupança
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a exigência de valor mínimo para depósito ou saque de recursos de cadernetas de poupança. Atualmente, não há regulamentação sobre isso. A proposta ainda será votada em plenário.

Resistência desnecessária
Da vivência da prática da mediação e de conversas com mediadores de várias partes do país, verificamos que a maior resistência à sua disseminação e implantação vem dos advogados. Há, por parte de muitos deles, uma certa aversão à mediação, a ponto de muitas vezes prejudicarem o procedimento e inviabilizarem acordos construídos pelas partes. Decorrido mais de um ano da entrada em vigor da lei 13.140/2015, conhecida como Lei da Mediação e da lei 13.105/2015, o novo CPC, já podemos fazer um balanço das experiências vividas nesse período.

Bom para todos
A mediação, para aqueles que ainda não estão familiarizados, é uma atividade técnica, exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia a identificar e desenvolver soluções consensuais para a controvérsia. As partes são estimuladas pelo mediador, através do uso de várias técnicas de mediação e negociação, a tentarem compor em conjunto uma solução que seja boa para todos. Por ser um procedimento voluntário, não há vencedor e perdedor como nos processos judiciais, pois ninguém será obrigado a assinar um acordo que não lhe convém.

FGTS vira garantia
A Caixa divulgou as regras que permitem o uso do FGTS como garantia para o empréstimo consignado. As parcelas do empréstimo serão descontadas da folha de pagamento. O trabalhador poderá dar como garantia até 10% do valor disponível no fundo e o total da multa de 40% que terá direito caso seja demitido. Para obter o crédito, deverá estar empregado e com carteira assinada.

Combustível errado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu manter a condenação de um posto de gasolina de Itajaí a pagar R$ 26 mil em indenização ao dono de um veículo da marca Land Rover. O carro teve peças danificadas após ter sido abastecido, por engano, com etanol em vez de diesel. A decisão foi por unanimidade.

Vínculo de diarista
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu a existência de vínculo de emprego de uma faxineira com uma empresa de Criciúma (SC). Ela prestou serviços de 2005 a 2007, às terças-feiras e sextas-feiras, realizando limpeza em duas lojas da rede. Ela recebia R$ 250 por mês e R$ 30 de vale-transporte. O tribunal reconheceu a relação de emprego entre a diarista e a empresa pois a lei das domésticas determina a prestação de serviços em residências, e não em empresas.

Tempo de contribuição
Antes de agendar o pedido de benefício, o segurado precisa saber se já tem tempo total de contribuição. Pela internet, o trabalhador só consegue fazer o agendamento da aposentadoria se tiver pelo menos 15 anos de pagamento registrados no Cnis (cadastro do INSS).

Novas leis
Quem já completou as condições mínimas para pedir a aposentadoria, mas decide adiar o benefício, não precisará mais trabalhar para se aposentar. Segundo especialistas, esse segurado tem o direito adquirido e poderá utilizar as regras antigas, se forem mais vantajosas.

Revisões com mais atrasados
A revisão do benefício é um direito de aposentados e pensionistas do INSS, seja para corrigir um erro no cálculo da renda mensal, ou para incluir verbas e contribuições que não foram analisadas na concessão. Mas, na prática, muitos só conseguem garantir esse direito após anos de espera na Justiça. O transtorno, porém, é recompensado pelos atrasados, valores que o INSS deixou de pagar ao segurado que tem direito a uma renda maior. Eles podem chegar a perto dos R$ 500 mil, conforme exemplos reais de ações pagas em 2016. O valor tem um prazo para ser pago, mas é depositado de uma vez, com correção.

Propaganda liberada
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu ao recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) e concedeu uma liminar que autoriza o governo federal a veicular propagandas sobre a reforma da Previdência. No mês passado, uma juíza da 1ª Vara de Porto Alegre suspendeu os anúncios por entender que o material não informa sobre os direitos previdenciários e as mudanças propostas. A ação foi movida por nove sindicatos do Rio Grande do Sul e a multa por descumprimento era de R$ 100 mil por dia. A AGU recorreu ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que manteve a decisão, e então buscou o Supremo.

Trechos de cada proposta
O governo quer ter as duas propostas de terceirização na mão para decidir o que fica e o que sai. O projeto a ser aprovado no Senado tem 50 garantias aos trabalhadores. Já o que passou na Câmara traz só três. Essa seria uma estratégia para reduzir o desgaste do governo.

Serviços diferentes
Pelo projeto aprovado na Câmara, que está nas mãos da Presidência, os terceirizados não poderão fazer serviços diferentes do que aqueles para os quais foram contratados e deverão ter as mesmas condições de segurança e higiene dos funcionários diretos.

Modernização das leis trabalhistas
A reforma trabalhista deve ser aprovada ainda neste mês de abril na Câmara dos Deputados. O ministro do Trabalho entregou ao presidente da Câmara exemplares da cartilha com perguntas e respostas sobre o projeto de lei.

Perito
A AGU (Advocacia-Geral da União) decidiu que os médicos peritos do INSS não podem ter redução de jornada de trabalho com a manutenção do salário. A associação dos peritos da Previdência Social queria obrigar o INSS a manter a jornada de seis horas diárias e 30 semanais, sem reduzir a remuneração, com base em uma lei de 1997. A defesa do INSS destacou que a categoria é regida por lei de 2004 e os procuradores defenderam que o servidor não tem direito adquirido a regime jurídico. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 12/04/2017 às 10h45 | acdiegoli@gmail.com

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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.
















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