Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Economia de SC se recupera

Após um período de desempenho econômico claudicante, Santa Catarina finalmente consolida uma retomada. Embora diversos indicadores ainda estejam distantes dos níveis pré-crise, é inegável que, pouco a pouco, as engrenagens voltam a girar. Menos afetada pela recessão na comparação com outros Estados, SC se recupera numa velocidade maior do que a média nacional. O Índice de Atividade Econômica Regional do Banco Central (IBC), considerado uma prévia do PIB, cresceu 3,01% no Estado no primeiro semestre, enquanto em nível nacional o avanço foi de 0,14%. A geração de empregos, um dos termômetros da economia, ajuda a construir o cenário de recuperação catarinense. No ano, foram criadas 29 mil vagas de trabalho formais no Estado, bem diferente do que se viu em 2016. Nesta mesma época no ano passado, 10 mil postos foram fechados, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Recebimento de recursos

A Justiça Federal de Brusque comunica que está aberto, até 10 de novembro, o prazo para que entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos originários de penas e medidas alternativas apresentem projetos sociais, com valor de até R$ 30 mil. Podem participar entidades com sede em Brusque, Botuverá, Guabiruba, Nova Trento, São João Batista e Major Gercino. O edital está disponível na página da Justiça Federal de Santa Catarina na Internet (www.jfsc.jus.br). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3251-1103.

Horário de verão

Uma das piores coisas que criaram é este tal de Horário de Verão. Assim é que estão revendo para o próximo ano. A economia é muito pequena para tantos transtornos. Muitos trabalhadores de 1º turno (início 5hs da manhã), agora terão que acordar por volta das 3hs para chegar a tempo no trabalho. E mais, muitos desses trabalhadores precisam de concentração em máquinas, o que torna o trabalho mais perigoso ainda. E as crianças nas escolas? Se já estava difícil no horário normal, imaginem agora com uma hora antes. O relógio biológico das pessoas é altamente prejudicado. Muitos não se adaptam tão facilmente ao novo horário. Idosos também sofrem bastante. Economia: pura ilusão. No período de final de ano, grande parte das indústrias brasileiras adotam férias coletivas. Aí sim, há economia de energia. O pessoal de Brasília deveria vir para o Sul do Brasil (onde se trabalha) e experimentar levantar as 3hs da manhã, para iniciar o trabalho ás 5hs. Nunca mais falariam em horário de verão. Experimentem só uma vez.

Legado industrial

Os rostos dos industriais Carlos Renaux, Eduardo von Buettner e Gustavo Schlosser viraram um belo grafite do artista Wilson dos Santos Silva que colore uma das paredes do Casarão Garibaldi, tradicional restaurante de Brusque. Na inauguração da obra, a professora Rosemari Glatz falou sobre as personalidades e a importância que as empresas que eles fundaram tiveram para o desenvolvimento do município. Só é de se lamentar a situação que elas vivem hoje. A Fábrica Renaux e a Buettner tiveram a falência decretada e a Schlosser está em recuperação judicial.

Origem do capital

O processo de formação das grandes empresas têxteis de Brusque: Renaux, Buettner e Schlosser coincide com o primeiro período de expansão do capitalismo monopolista mundial, iniciado a partir de 1880. Elas nasciam com pouco capital em espécie e com limitação de máquinas. Não utilizavam eletricidade (esta chegou à região em 1908), importavam da Alemanha máquinas usadas e insumos e, nesta primeira fase, vendiam os tecidos na região. Era comum começarem o processo industrial com um ou dois teares, como foi o caso da Buettner.

Fredy Pneus

A rede Fredy Pneus já está em funcionamento em Brusque. A rede foi fundada em Joinville há 39 anos e possui sete lojas em Santa Catarina. Neste mês de outubro, foram inauguradas duas novas filiais: em Jaraguá do Sul e Brusque. O fundador da empresa, Frederico Cardoso dos Santos (Fredy), destaca que a comercialização com Brusque já é antiga e que a empresa possui muitos clientes na cidade. Já são fornecidos produtos há muitos anos para comerciantes do município e que agora a empresa Fredy Pneus chega como prestadora de serviços também. A estrutura de Brusque tem 800 m2 de área construída, oito boxes de atendimento e completo estoque de rodas, pneus e itens de suspensão. A nova unidade abriu 15 vagas de emprego. Conta com aproximadamente 200 colaboradores em todas as lojas.

Hospital Evangélico

Brusque não pode ficar a mercê do Hospital de Azambuja e ainda do Hospital Dom Joaquim. Nossos hospitais acabam virando regionais. O que se observa no momento, são pacientes de Brusque procurando por outros hospitais vizinhos de Blumenau, Itajaí e Balneário Camboriú. O Hospital Evangélico faz muita falta em Brusque. Não se admite o seu fechamento por completo. Nossos empresários deveriam rever este caso. Brusque precisa de mais um grande hospital. E com urgência.

Simples trabalhista

Estudo lançado em 2014 pela Fampesc embasa o projeto de criação do Simples Trabalhista. A proposta pode ser apresentada ao Congresso Nacional em breve. O documento defende tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas e empreendedores individuais em questões trabalhistas, algo que já ocorre na esfera tributária.

Mais agilidade

O governo do Estado está lançando o Jucesc Digital, novo sistema para aberturas, alterações e fechamentos de empresas em Santa Catarina. A ferramenta busca simplificar os processos, permitindo que várias etapas sejam feitas pela internet.

Luteranos

A Assembleia Legislativa realizou sessão especial para comemorar os 500 anos da Reforma Protestante. A proposta foi dos deputados Jean Kuhlmann, Milton Hobus e Aldo Schneider, todos seguidores de Lutero. Foi em outubro de 1517 que o monge e teólogo Martinho Lutero lançou em Wittenberg as 95 teses sobre questões teológicas que deram origem a Igreja de Confissão Luterana.

Desencanto

A capital paulista quis fazer por lá sua Oktoberfest, tendo como parâmetro a de Blumenau. Mas começou mal, nos preços. De cara, o ingresso ao sambódromo da capital paulista foi de R$ 100 e para entrada na tenda “Biertent”, para ver os principais shows, foram cobrados mais R$ 50. Ou seja, é preciso primeiro tirar do bolso R$ 150 para depois pensar em tomar o primeiro gole de chope ou cerveja a R$ 12 pelo copo de 300 mililitros. O perigo de algumas festas catarinenses acabarem é esse: explorar os festeiros.

A jato

O empresário Luciano Hang quer entregar duas Havan no Litoral até o início da temporada de verão: as obras, a jato, ocorrem em Porto Belo e Navegantes e deverão ser inauguradas com menos de um mês de diferença entre uma e outra. A unidade de Porto Belo abre as portas dia 18 de novembro e a de Navegantes, em 9 de dezembro. Juntas, as duas novas lojas receberão investimento de R$ 50 milhões.

Impulso à agricultura

Foi lançado pelo governo do Estado, o programa Menos Juros que vai disponibilizar R$ 280 milhões para produtores rurais, pescadores e maricultores catarinenses, que poderão contrair financiamentos de até R$ 100 mil com oito anos de prazo para pagamento. Os juros serão quitados pela Secretaria da Agricultura, num valor que chegará a R$ 30 milhões. A expectativa é beneficiar 5 mil produtores com foco na agricultura familiar.

Saúde nas empresas

A operadora de planos de saúde Agemed assinou acordo com a Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio-SC) para oferta de produtos em condições especiais aos filiados à entidade. Os 70 sindicatos ligados à federação representam 650 mil empresas, que empregam 1,5 milhão de trabalhadores e atuam em segmentos que movimentam 63% do PIB catarinense. A Agemed tem mais de 270 mil beneficiários e 27 unidades, sendo 22 delas em Santa Catarina.

Emagrecimento saudável

Fatos que pouco se vê na mídia. Jaraguá do Sul, Blumenau, Brusque, Itajaí, Concórdia, Chapecó, São Bento do Sul, Lages, Tubarão, São José e Criciúma são alguns municípios onde funciona, nas instalações do Sesi, os chamados grupos de emagrecimento saudável. Com encontros programados durante seis meses e com até 30 pessoas cada um, são oferecidos em todo o Estado para trabalhadores da indústria e também para a comunidade. Tudo com suporte de profissionais de educação física, nutrição e psicologia. Iniciativas assim é que fazem diferenças, em todos os sentidos. Para o bem, obviamente.

Inovação industrial

Grandes indústrias recorrem cada vez mais à agilidade dos pequenos negócios para aprimorar os próprios processos. A brusquense Zen está com inscrições abertas para que startups e MPEs apresentem ideias inovadoras para o mercado automotivo. Duas delas serão selecionadas e receberão aportes de R$ 150 mil para o desenvolvimento dos projetos. As inscrições podem ser feitas até 10 de novembro. O processo faz parte do Edital de Inovação para a Indústria, promovido pelo Senai e Sebrae.

Mercado externo

Estudo da Fiesc, denominado Análise do Comércio Internacional Catarinense 2017 revela que 92% das empresas consultadas pretendem aumentar a participação nos mercados em que atuam ou abrir novos mercados em 2017 e 2018. O documento informa que, de 2015 para 2016, a participação das exportações no faturamento aumentou para metade das empresas ouvidas (50,5%). Para 26,7%, os embarques mantiveram-se estáveis e, para 22,8%, foi menor. Uma participação ativa no comércio internacional permite o acesso à tecnologia de última geração, amplia a escala de produção e permite que as empresas se especializem em bens e serviços que são mais competitivas. Além disso, permite ainda que as empresas atuem num ambiente que é indutor da inovação, segundo o presidente da Fiesc. Os custos portuários e aeroportuários, além dos de transporte, somado às paralisações na movimentação e liberação de cargas do Brasil e à carga tributária do País, são os principais entraves às exportações.

Espanta investidor

Um estrangeiro que queira investir no Brasil se espanta com o que os políticos fazem. Um exemplo: um projeto de lei no Congresso quer obrigar fabricantes e importadores de automóveis e motos a divulgar em meio digital lista com nome e código de referência das peças desses veículos. A proposta tem parecer contrário de um deputado catarinense, mas segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada em plenário.

Empresa de pequeno porte

Uma ferramenta importante para os pequenos negócios é o Sistema simplificado de tributos, o Simples, implementado em janeiro de 1997, aperfeiçoado em 2006 e atualizado mais uma vez no ano passado. Até 2022, de acordo com projeções do Sebrae, o número total de empresas optantes pode passar de 11,6 milhões para 17,7 milhões de empreendimentos, um aumento de 53%. Esta expansão deve ser liderada pelo crescimento do número de MEI, que estima-se poderá crescer ainda 80% até 2022.

Autoritarismo

Beira o autoritarismo o que nossos deputados estaduais estão fazendo. Sem consultar as entidades médicas e de enfermagem de SC, aprovaram projeto, que virou lei, garantindo a presença de doulas (se são importantes ou não são outros quinhentos) nos hospitais e maternidades durante o parto. Não foram perguntar aos hospitais e maternidades, quase todos à beira da falência, o quanto custa isso. Agora vão adiante: estão analisando outro projeto de lei que estabelece penalidades em caso de descumprimento da lei. Demagogia à parte. É o absurdo dos absurdos.

Novo modelo de solução (1)

No Brasil, a partir da Constituição de 1988, quando se redemocratizou o País, o Judiciário começou a ser demandado pela maioria da população brasileira. Essa explosão de demandas judiciais caracterizou-se como afirmação da cidadania. Nesses quase 30 anos, enquanto o número de processos ajuizados multiplicou-se em mais de 80 vezes, o número de juízes chegou apenas a quintuplicar (4.900 juízes em 1988 para um pouco mais de 20 mil atualmente). Em média, o Brasil possui a segunda maior carga de trabalho do mundo (4,6 mil processos por juiz). Atualmente, com mais de 100 milhões de processos em andamento no país: um processo para cada dois habitantes. Na Austrália, há um processo para cada 6,4 mil cidadãos.

Novo modelo de solução (2)

A alta litigiosidade, conjugada com a não utilização de meios alternativos de solução de litígios (conciliação, mediação e arbitragem), levam a uma demora excessiva pois sobrecarregam a estrutura do Judiciário. Além de tudo o que já foi proposto, é necessário que sejam criadas mais câmaras setoriais de composição voltadas à solução dos conflitos existentes antes do acionamento na máquina judicial. Essas câmaras vão basear sua atuação na conciliação, mediação e arbitragem e serão focadas em áreas específicas como indústria, comércio e prestação de serviços. Dessa forma, direito e economia, poder público e iniciativa privada vão sentar à mesa para encaminhar as suas questões, todos imbuídos em um propósito maior que é o entendimento para desenvolver nosso grandioso Brasil.

Novo portal do INSS

O INSS deve tornar automática a contagem do tempo de contribuição dos segurados em breve. A ideia é oferecer, na internet, o número de pagamentos do segurado. No Cnis, deverão estar os dados mês a mês mais o total de contribuições até a data da consulta.

Nova lei trabalhista

As mudanças na CLT entrarão em vigor dia 11 de novembro, segundo o Ministério do Trabalho. Com isso, regras polêmicas na relação entre patrão e empregado passarão a valer. Um dos principais pontos é que acordos entre trabalhador e empresa terão força de lei, desde que não desrespeitem a Constituição. Outras medidas que vão mexer na rotina trabalhista são a redução do horário de almoço para 30 minutos, a ampliação da jornada de trabalho para até 12 horas diárias e o parcelamento das férias em até três vezes. A reforma trabalhista mudou cerca de 100 pontos da CLT, incluindo regras relacionadas à Justiça do Trabalho.

Grana extra do PIS

No país, 627 mil pessoas receberão antes a cota do PIS. A Caixa vai depositar automaticamente a grana para quem tem conta-corrente ou poupança no banco. Para idosos com 70 anos ou mais, a cota sairá a partir do dia 17. Aposentados correntistas receberão em 15 de novembro. Em 12 de dezembro, será a vez de mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65. Para quem não é cliente, a transferência é gratuita. É importante não confundir cota e abono do PIS. Quem foi servidor pode ter o Pasep, no Banco do Brasil, que também fará depósito automático para seus correntistas.

Sem nova perícia médica

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o auxílio-doença só deve ser cortado após o segurado passar pela perícia que irá avaliar se consegue voltar ao batente. Na decisão, a Justiça entendeu que o INSS não pode definir prazo para fazer o corte automático. Hoje, após passar pelo perito, o segurado sabe a duração do afastamento, com a alta programada. Quem pede a prorrogação em até 15 dias do corte segue recebendo o auxílio até o dia da perícia. Para a Justiça, o INSS deveria fazer nova avaliação mesmo se a prorrogação não for pedida. O INSS informa que vai recorrer e que a decisão não muda seus procedimentos.

Guarde os originais

O trabalhador deve conservar holerites, carteiras profissionais e outros documentos originais que comprovem o valor dos salários recebidos ao longo da vida. Esses papéis são a melhor forma de corrigir um benefício calculado com o valor abaixo do correto, orientam especialistas.

Mulher com câncer

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) condenou uma empresa do ramo de informática a recontratar uma funcionária com câncer de mama e pagar R$ 50 mil de danos morais. A empresa também terá que pagar os salários da mulher desde junho de 2016, quando ela foi demitida. O tribunal considerou a dispensa discriminatória. A funcionária já havia sido demitida em 2014 pelo mesmo motivo e reintegrada após ação por parte do sindicato da categoria.

Convênio médico

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que os planos de saúde não podem cortar o tratamento psicoterápico após acabarem as sessões anuais asseguradas pela ANS (agência reguladora). Para o tribunal, as sessões adicionais devem ser pagas no modelo de coparticipação. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 17/10/2017 às 17h29 | acdiegoli@gmail.com

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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.
















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