Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Tigre terceiriza serviços

A Tigre, com sede em Joinville, está adotando duas medidas de enxugamento de custos: terceirizar atividades do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) e, por consequência, vai demitir 325 funcionários. O processo de desligamento ocorrerá entre agosto e setembro nas 23 unidades do grupo. A empresa tem 5 mil empregados no Brasil e 2 mil no exterior e 70 mil pontos de venda. Em comunicado, a Tigre afirma que “a revisão de sua estrutura administrativa e da adequação do quadro está alinhada às atuais necessidades do negócio. O CSC, a partir de agosto, passará a ser operado por uma empresa parceira”.

Venda de veículos

As vendas de veículos novos aumentaram 14,47% no primeiro semestre comparado com o mesmo período de 2017, segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores). O setor comercializou 1,16 milhão de unidades de janeiro a junho, mesmo com a greve dos caminhoneiros em maio, quando houve problemas no fornecimento de peças e na entrega dos veículos para as concessionárias. Em junho, o ritmo de vendas foi estável.

Inauguração do IFC

A cerimônia de inauguração do campus de Brusque do Instituto Federal Catarinense (IFC), que seria realizada no mês de maio e foi adiada devido à greve dos caminhoneiros, ainda não tem nova data prevista. De acordo com a direção do IFC, a data de inauguração é determinada pelo MEC que ainda busca espaço na agenda do ministro, assim como da reitoria do instituto.

Nova fábrica

O Grupo Lunelli, com matriz em Guaramirim e que possui 16 fábricas em Santa Catarina, São Paulo e no Ceará, está preparando a abertura de uma nova unidade em Luís Alves, no Vale do Itajaí. Ela ocupará 1.500 m2 da planta que ficou ociosa após o encerramento das operações de produção da Dudalina. A nova fábrica abrigará um setor de costura de camisas da grife masculina Hangar 33.

Grupo Pasquini

O Grupo Pasquini deverá se instalar em um imóvel em Itajaí, próximo do limite com Brusque. A empresa paulista do ramo de confecções estava interessada em Brusque e esteve à procura de um galpão de 10 mil m2, mas decidiu ir para o município vizinho. Deverá gerar de 300 a 400 empregos. Mais uma empresa que deixa de se instalar em Brusque. Assim perdemos a Colcci, também foi para Itajaí, a Takatta foi para Piçarras e também perdemos a Cervejaria Colônia, Mabel Alimentos, Liderplastic, All Star, entre outras, além do fechamento das grandes: Renaux, Schlosser e Buettner. Mesmo assim, Brusque continua crescendo na geração de novos empregos.

Vão parar

Projeções feitas pelos técnicos da Secretaria da Fazenda indicam que o governo precisará de R$ 1 bilhão para continuar as dezenas de obras do Pacto por Santa Catarina, do governo Colombo. Como o dinheiro não existe e o orçamento será deficitário, a decisão prévia está tomada. Todas as obras do Pacto vão parar no Estado.

Ilha das Cabras

No centro da polêmica está a Ilha das Cabras, o cartão postal de Balneário Camboriú, que pertence a uma empresa do Sul do Estado, tem dívida de R$ 23 milhões em IPTU, que o proprietário vinha questionando na Justiça. A doação da área ao município é apontada como uma maneira de resolver o impasse.

Aval

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou comunicado favorável à decisão do Supremo que validou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, já estabelecida pela reforma trabalhista. Para a CNI, a medida “corrobora a relevância da nova legislação trabalhista na modernização das relações do trabalho no Brasil e confere necessária segurança jurídica para a aplicação da lei conforme a intenção do Poder Legislativo”.

Roubo de cargas

Lei promulgada pela Assembleia Legislativa em 2017, após veto do Executivo, cassando a inscrição no cadastro do ICMS dos estabelecimentos que adquirem, transportem, estoquem, revendem ou exponham à venda produtos frutos do furto ou roubo, está obtendo resultados significativos. Nos primeiros três meses deste ano o roubo ou furto de cargas caiu 58% em SC, comparativamente ao mesmo período do ano passado. Méritos também para a Polícia Civil, que criou uma divisão especializada na investigação de tais crimes.

Fechadas

A crise financeira provocou outra consequência no governo de SC, além da queda da receita e da perda de poder aquisitivo. As três novas penitenciárias estão totalmente concluídas e totalizam 1.216 vagas. Não há previsão de serem abertas para recebimento de presos. Não há recursos para admissão de novos servidores e muito menos para custeio.

Pagamento ao Bradesco

Apesar da maior parte dos credores trabalhistas da Fábrica Renaux já terem sido pagos, após a alienação de boa parte do patrimônio da fábrica, falida desde 2013, começa a fase de pagamentos dos demais credores da Renaux. Ainda estão na fase de discussão dos valores. Um dos primeiros a pedir a liberação de seus créditos foi o Bradesco, o qual já tem parecer favorável para receber quase R$ 20 milhões.

Déficit do governo de SC

O déficit fiscal do governo do Estado de Santa Catarina vai dobrar de um ano para outro. Se em 2018 vai ser de R$ 1,5 bilhão, no ano que vem está projetado em R$ 3,2 bilhões. A informação é do próprio governador para um grupo de 400 industriais, quando disse não ser razoável o governo conceder benefícios fiscais a partir da canetada de duas pessoas: o governador e o secretário da Fazenda. Há vantagens tributárias exageradas a alguns setores. Não será nada improvável que no curto prazo, haja extirpação de parte dos benefícios fiscais tão generosamente concedidos em épocas passadas.

CUT pode vender sede

Em crise, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) está negociando a venda de sua sede, no Brás, região central da capital, para a Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago. A oferta é de R$ 40 milhões, sendo metade à vista e o restante em quatro parcelas. A Igreja Mundial funciona na mesma rua e já comprou propriedades ao redor da central.

Saúde cara (1)

Colocar ordem nos planos de saúde é tarefa difícil em qualquer lugar. Que o digam os Estados Unidos, onde os gastos com atendimento médico são os mais altos do mundo. No Brasil, a Constituição diz que temos um serviço gratuito para todos. Mas na prática não é bem isso o que acontece: quem pode acaba pagando por um convênio privado e não fica dependendo só do SUS. São cerca de 47 milhões de usuários de planos no país. E certamente muitos deles têm razões para reclamar. A carestia é o problema mais conhecido. Os reajustes das mensalidades quase sempre ficam muito acima da inflação. Para quem é mais idoso e corre risco maior de ficar doente, pior ainda.

Saúde cara (2)

Em parte, isso ocorre por causa do funcionamento do negócio. Muitos médicos conveniados acabam recomendando mais exames e consultas do que o necessário, porque para eles não custa nada. Alguns pacientes também podem exagerar. Para conter esses efeitos, foram regulamentados os contratos com coparticipação (em que o consumidor paga até 40% do serviço) e franquia. As duas devem ser limitadas ao valor da mensalidade. Além disso, alguns procedimentos ficam isentos. Isso permite cobrar menos do usuário no início, mas a conta pode ficar salgada quando ele precisar mesmo do plano. As operadoras alegam que os custos aumentam por causa do envelhecimento dos clientes, de novas tecnologias e ações judiciais. Pode ser. Mas a fiscalização precisa ser dura para garantir a competição e a qualidade do atendimento. As autoridades também precisam quebrar a cabeça para reduzir os custos do setor.

UFSC em Itajaí

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) prevê para outubro a instalação de um polo avançado de pesquisa no Centro de Inovação de Itajaí. A parceria tem R$ 4 milhões em recursos do Ministério das Cidades, para os dois primeiros anos de operação. O diretor geral diz que a proposta é trabalhar com tecnologias de ponta e projetos voltados à indústria 4.0. O Centro de Inovação de Itajaí será focado especialmente em economia do mar, logística e saúde, áreas identificadas como vocação regional. A estrutura física deve ser entregue em 30 dias. A previsão é de que as operações comecem, efetivamente, no início do ano letivo do ano que vem. O custo total da obra, ao final, será de R$ 10 milhões.

Tombo

A produção industrial brasileira desceu ladeira abaixo em maio, com queda de 10,9% frente a abril já com ajuste sazonal. É o maior declínio desde dezembro de 2008 (-11,2%), conforme mostram dados do IBGE divulgados na última semana. Na comparação com o mesmo mês de 2017, o recuo foi de 6,6%. Os resultados são reflexos da greve dos caminhoneiros na reta final do mês, que afetou profundamente o setor produtivo e praticamente todos os setores da economia.

Novo modelo de solução (1)

No Brasil, a partir da Constituição de 1988, quando se redemocratizou o País, o Judiciário começou a ser demandado pela maioria da população brasileira. Essa explosão de demandas judiciais caracterizou-se como afirmação da cidadania. Nesses quase 30 anos, enquanto o número de processos ajuizados multiplicou-se em mais de 80 vezes, o número de juízes chegou apenas a quintuplicar (4.900 juízes em 1988 e pouco mais de 20 mil, atualmente). Em média, o Brasil possui a segunda maior carga de trabalho do mundo (4,6 mil processos por juiz). Atualmente, temos mais de 100 milhões de processos em andamento: um processo para cada dois habitantes. Na Austrália, há um processo para cada 6,4 mil cidadãos.

Novo modelo de solução (2)

A alta litigiosidade, conjugada com a não utilização de meios alternativos de solução de litígios (conciliação, mediação e arbitragem), levam a uma demora excessiva pois sobrecarregam a estrutura do Judiciário. Além de tudo o que já foi proposto, é necessário que sejam criadas câmaras setoriais de composição voltadas à solução dos conflitos existentes antes do acionamento da máquina judicial. Essas câmaras vão basear sua atuação na conciliação, mediação e arbitragem e serão focadas em áreas específicas como indústria, comércio e prestação de serviços. Dessa forma, direito e economia, poder público e iniciativa privada vão sentar à mesa para encaminhar as suas questões, todos imbuídos em um propósito maior que é o entendimento para desenvolver nosso grandioso Brasil.

Direitos para auxílio-doença

Desde 2016, os segurados estão encontrando barreiras para manter o auxílio-doença. Além do pente-fino que o INSS está passando em 530 mil benefícios deste tipo (90% deles com boa chance de serem cortados), medidas adotadas para restringir os gastos com os auxílios, como a alta médica programada, se transformaram em entraves para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para exercer as suas funções. De acordo com especialista, é cada vez mais comum segurados não conseguirem nem mesmo iniciar o seu tratamento de saúde na rede pública e já terem o benefício suspenso pelo governo.

Trabalhos antigos

Os trabalhos antigos podem antecipar e aumentar a aposentadoria, mas há risco desses períodos ficarem fora do cálculo. É preciso ter atenção especial às contribuições antes de 1976, pois, até 1975, o INSS considerava as anotações na carteira de trabalho como registro. Só um ano depois foi criada a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), em que patrões informam ao governo os dados de seus funcionários. Até mesmo os trabalhos exercidos após 1976 podem ser desconsiderados no cálculo da aposentadoria. O Cnis, cadastro do INSS criado em 1989, pode ter falhas por trazer informações erradas do sistema anterior. Patrões podem não ter informado períodos, mas o trabalhador pode brigar para incluir tudo.

Mudanças no INSS

O INSS terá nas próximas semanas novidades no seu atendimento. Se por um lado algumas alterações podem agilizar a vida do segurado, como a análise digital dos recursos, por outro aumentarão a burocracia, como no caso do agendamento para a impressão do Cnis. Todas as mudanças fazem parte da implantação do INSS Digital, que pretende disponibilizar cada vez mais serviços pela internet. As novidades começarão a partir do dia 10, com a implantação de análises automáticas de recursos de segurados que tiveram benefício ou revisão negados. Isso deve agilizar a vida do segurado. Porém, quem precisar do cadastro de contribuições terá de marcar agendamento pelo telefone 135 ou pelo site meu.inss.gov.br.

Tempo especial na Justiça

A cada dez segurados do INSS que buscam a Justiça para tentar validar algum período de contribuição a ser utilizado na aposentadoria, nove querem o reconhecimento de tempo especial. A burocracia para obter o benefício na via administrativa explica o número muito maior de pedidos judiciais de tempo especial, segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. De acordo com o órgão, apesar de não ser um caminho fácil, a via judicial pode ser a única alternativa.

Atrasados acima de R$ 56.220

Quem ganhou ação judicial contra o INSS ou órgãos federais e tem atrasados a receber acima de 60 salários mínimos (R$ 56.220 pelo valor do ano passado) terá sua dívida quitada no ano que vem. Dessa forma, precatórios autorizados entre 2 de julho de 2017 e 1º de julho de 2018 serão pagos até dezembro de 2019, conforme previsto em lei. Para saber se a sua dívida entrou no próximo lote, é preciso checar o andamento do seu processo na página do Tribunal Regional Federal responsável pela seção onde a ação foi iniciada.

Documentos garantem aposentadoria

Segurados que perderam documentos devem correr atrás do antigo patrão e ter a papelada em mãos na hora de pedir a aposentadoria. O INSS utiliza os períodos que constam no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para calcular o valor do benefício. Existem formas como o trabalhador consegue recuperar as informações que comprovam os recolhimentos feitos à Previdência.

Férias de funcionários

O trabalhador costuma ter suas preferências sobre o melhor período para tirar férias. Quem tem filhos em idade escolar tende a optar pelo mês de julho ou pelo intervalo entre janeiro e fevereiro. Porém, a palavra final, é do empregador. O que o trabalhador pode fazer é negociar períodos que sejam vantajosos para as duas partes. Com a reforma trabalhista, que passou a valer em novembro, abriu-se também a possibilidade de os 30 dias de descanso remunerado serem divididos em três períodos diferentes e isso pode ser vantajoso para quem busca alinhar as férias com a pausa nas aulas. A nova CLT definiu que uma dessas parcelas precisa ter um mínimo de 14 dias.

Terceirização em banco

Uma decisão tomada por ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) a favor de um banco e de uma empresa de telemarketing libera a terceirização de atividades no setor bancário e poderá ser usada por outras empresas do ramo de call center. No caso julgado, os ministros entenderam que não existe vínculo de emprego com o banco que terceirizou os serviços. Segundo a decisão, telemarketing é uma atividade-meio e não fim. O processo estava em andamento desde 2011. Ou seja, antes de o governo liberar a terceirização para todas as atividades das empresas, em março do ano passado.

Salário antigo

A Turma de Uniformização dos Juizados Federais definirá se aposentados podem incluir salários antigos, em outras moedas, no cálculo do benefício. Decisão valerá para outras ações.

Hering muda estrutura

A Cia. Hering anunciou mudanças na sua estrutura organizacional que indicam uma maior preocupação da empresa em manter um crescimento sustentável por meio da inovação. Depois de lançar um programa para recrutar startups que possam contribuir com soluções para melhorar a experiência dos clientes, a companhia acaba de criar a Diretoria de Transformação Digital. A área ficará responsável pelas atividades de multiplicidade de canais de venda, comércio eletrônico e relacionamento com o cliente, além de todo o processo de evolução do varejo digital.

Tributação

Em recente julgamento movido por empresa de Blumenau, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que crédito presumido de ICMS não é receita e, portanto, não deve ser passível de tributação. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 09/07/2018 às 10h55 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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