Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Leilão da Buettner

Finalizadas as formalidades, se aproxima a data da venda de imóveis e bens móveis da Buettner, empresa brusquense falida em 2016. Os locatários de imóveis da empresa falida foram comunicados para desocuparem em 30 dias, tendo em vista que serão leiloados. A exceção fica por conta da empresa Copacabana, que possui contrato de locação válido até novembro deste ano. Quem adquirir o imóvel utilizado pela empresa terá que respeitar esse prazo.

Lucro da Dohler cresce

A Dohler, de Joinville, teve lucro líquido de R$ 49,57 milhões em 2018, aumento de 45% em relação ao apurado no ano anterior, quando fechou com R$ 34,1 milhões. A receita líquida de R$ 480,7 milhões no ano passado subiu menos: 4,5% comparativamente aos R$ 460 milhões apurados em 2017. O que dá a ideia da relevância do resultado apurado. No ano passado, a receita bruta totalizou R$ 593,8 milhões contra R$ 520,2 milhões um ano antes. Do total dos negócios, as exportações representaram apenas R$ 43 milhões, o que significa vendas fortemente concentradas (82% do total) no mercado interno, claramente em recuperação. O percentual de participação das exportações sobre o faturamento total foi maior em anos anteriores. A empresa investiu R$ 41,7 milhões em 2018 em máquinas, equipamentos, edificações e instalações.

Coleção moda casa

A Havan acaba de lançar a sua campanha de moda casa e a expectativa é de um aumento acima de dois dígitos nas vendas de itens para deixar sua casa mais aconchegante. Mistura de cores e tecidos, além de tons terrosos e colorações de personalidade, além de muito floral estão entre as tendências para 2019, tanto para cama, quanto para mesa e banho e utilidades domésticas.

Fim do horário de verão

Tema de discussões no governo federal desde 2017, o fim do horário de verão será analisado nos próximos dias. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o presidente solicitou um estudo para avaliar a manutenção da mudança do horário entre os meses de novembro e fevereiro. Por se tratar de um decreto, a extinção do horário de verão dependerá de decisão do presidente. Adotado pela primeira vez em 1931, com a finalidade de economizar energia elétrica nos meses mais quentes do ano. Ele foi aplicado sem interrupção nos últimos 35 anos. Um estudo divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, considerou nula a economia de energia durante o horário de verão 2017 e 2018. Assim como no Brasil, o fim de alterações do horário também está na pauta de discussão em outros países.

Cesta básica

O preço da cesta básica de Brusque chegou a R$ 419,87 em março, o que representa um aumento de 6,06% em relação a fevereiro. Os números foram divulgados pelo Dieese, que realiza pesquisa mensal de preço dos itens básicos. Houve aumento em alguns produtos, como por exemplo, a batata (+22,9%), tomate (+58,13%). Também subiram a farinha de trigo, o pão e o feijão, entre outros itens. O custo da cesta básica passou a alcançar 45,73% do salário mínimo líquido.

Hang na IstoÉ

O empresário Luciano Hang foi capa da edição 1.114 da revista IstoÉ Dinheiro, publicada no final de março. Com a manchete “Os negócios e as polêmicas do bilionário dono do grupo Havan”, o brusquense é tratado como um dos principais porta-vozes da direita no Brasil A publicação é focada na entrada do empresário na política a partir de janeiro de 2018, quando começou a declarar o apoio ao então candidato a presidente Jair Bolsonaro. Além disso, também tratou do crescimento de seus negócios, não só da Havan, mas também de outros setores, como a geração de energia.

Aquisição

A Linx comprou a Hiper Software, de Brusque, empresa focada em atender micro e pequenos varejistas, com 15 mil clientes distribuídos em 2 mil municípios. A Hiper projeta faturamento de R$ 19 milhões neste ano.

Derrubada de pontos de milho

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) deu prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Balneário Camboriú derrube os pontos de venda de milho e churros da Praia Central. No documento, o superintendente da União em SC alerta que a permanência das estruturas ofende a legislação que rege o patrimônio e as obrigações impostas ao município no Termo de Adesão à Gestão de Praias. Para a SPU, os 154 pontos de milho e churros ferem o uso sustentável e o livre e franco acesso à praia.

Incentivo

O setor construção de embarcações de lazer cresceu e ganhou corpo em Santa Catarina desde o Pró-Náutica, um programa de incentivos fiscais instituído em 2009 no governo de LHS e levou à chegada de novos estaleiros. Era uma forma de renovar a construção naval no Estado, aproveitando o interesse dos estaleiros internacionais nos mercados emergentes. Não por acaso, o setor acompanha com atenção a movimentação para revisar incentivos no Estado. Aponta-se que o Pró-Náutica trouxe empregos e investimentos a SC, e que eventuais mudanças não podem dispensar um mergulho nos dados do setor.

Pesquisas

A Estação Experimental da Epagri em São Joaquim continua desenvolvendo novas pesquisas sobre produção de maçã, uva, goiaba-serrana, pera e ameixa. Avança, também, nas análises sobre a qualidade do vinho de altitude. Estes estudos foram apresentados ao atual governador de SC, em visita à Epagri.

Sinal amarelo

A contundente pesquisa realizada pela Fecomércio-SC, que aponta redução, pelo terceiro ano consecutivo do número de turistas vindos à SC, deveria acender o sinal amarelo para todos que atuam no segmento e juntos buscar saber as razões e a propor soluções. Trânsito ruim, preços altos, lixo e esgoto nas praias. Alguns empresários e gestores públicos acham que isso não é problema seu.

Municípios

O presidente da OAB-SC vai propor ao Conselho Nacional da Ordem dos Advogados que encampe a ideia de examinar os municípios inviáveis e que devem ser fundidos no Brasil. A proposta será examinada na próxima reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. No Tribunal de Contas do Estado o assunto já foi debatido sobre a polêmica matéria.

Estatais

O Tesouro Nacional está elaborando um plano de privatizações de empresas não só federais, que são 135, como estaduais. São 240 companhias públicas ou de economia mista nas mãos de governadores, das quais 14 catarinenses. O curioso é que 30% delas estão nos sete Estados que já decretaram calamidade financeira.

Balança comercial

No primeiro trimestre, a balança comercial brasileira perdeu força e registrou deterioração na qualidade das exportações. Dados do ministério da Economia mostram que a fatia de produtos mais elaborados perderam participação. Na avaliação do perfil das exportações, os três primeiros meses do ano apresentaram queda de quase 10% nas vendas de produtos manufaturados. A venda de automóveis, por exemplo, foi 45% menor. No trimestre, o saldo é positivo em US$ 10,9 bilhões, resultado 11% menor do que o alcançado no mesmo período de 2018.

Saldo menor este ano

A fatia de produtos básicos nas exportações brasileiras está em aproximadamente 50%. Os manufaturados são 37% das vendas, enquanto os semimanufaturados representam 13%. Para o fechamento de 2019, o governo espera que o saldo da balança fique positivo em US$ 50 bilhões, resultado mais fraco que o de 2018, quando houve superávit de US$ 58,3 bilhões. Os cálculos do ministério da Economia apontam para uma alta de 2,5% nas exportações e uma elevação de 8% nas importações do ano.

Credores rejeitam plano

Os credores da Metalúrgica Duque, de Joinville, rejeitaram o plano de recuperação judicial apresentado pela empresa durante a assembleia realizada na última semana. Todas as categorias de credores votaram contrários à metalúrgica. Foi a segunda tentativa em evitar a iminente decretação da falência. A Duque tem dívidas de R$ 130 milhões, sem considerar os débitos com o Fisco.

Indústria vende mais

As vendas da indústria cresceram 3,62% no primeiro bimestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em relação ao mesmo mês de 2018, a alta foi de 4,58%. Todos os demais indicadores: horas trabalhadas, pessoal empregado, utilização da capacidade instalada e massa salarial também aumentaram em relação a janeiro. Entre os setores, destacam-se os avanços de metalurgia, metalomecânica e veículos.

Justiça cara e inacessível

Durante solenidade no Tribunal de Justiça, o presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador federal Thompson Flores, afirmou que a Justiça, enfrenta dois problemas no Brasil: “É cara e o acesso tem dificuldades”. Elogiou a digitalização do Judiciário de SC, com 100% dos processos administrativos. Depois enfatizou: “A Justiça é cara e inacessível para a maior parte da população brasileira”.

Nosso desenvolvimento

Santa Catarina detém um modelo econômico diversificado e demograficamente equilibrado. Nossa produção passa pela indústria metalmecânica, no Norte; o agronegócio no Oeste; a Tecnologia e a Inovação, na Grande Florianópolis, além do turismo sazonal (na Serra e Litoral) e o turismo de eventos. No Vale do Itajaí, o setor industrial cresce dia-a-dia. Cinco portos: Imbituba, Itajaí, Itapoá, Navegantes e São Francisco do Sul contribuem para o fortalecimento e movimentação da nossa economia. Fios condutores do desenvolvimento, os mais de 6,8 mil quilômetros de rodovias estaduais são fundamentais para o escoamento de nossa produção, garantindo competitividade para nossa economia, bem como para o trânsito dos milhões de turistas e catarinenses que percorrem o Estado.

Encontro Filatélico e Numismático

Dias 19 e 20 de outubro deste ano, acontece o 1º Encontro Filatélico e Numismático de Brusque, tendo como local a Sociedade Esportiva Bandeirante. É uma realização do Clube Filatélico Brusquense. Mais informações, os interessados poderão obter pelos telefones 99969-1516 e 00631-4480.

Disputas pela Avianca

Após a Azul anunciar proposta para comprar ativos da Avianca Brasil, atualmente em recuperação judicial, Latam e Gol informaram que querem entrar na disputa. Um novo plano apresentado propõe dividir a empresa aérea em sete partes, que poderão ser leiloadas entre diferentes compradores. Os ativos ficariam reunidos sob a estrutura chamada UPI (Unidade Produtiva Isolada). O processo ainda terá de passar por análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Endividamento de famílias

Um total de 10 milhões de famílias brasileiras estavam endividadas no mês de março, segundo pesquisa da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O número equivale a 62% dos entrevistados. O estudo mostra um aumento de 0,9% de famílias endividadas em relação a fevereiro. Os gastos extras de início de ano colaboram para o endividamento. O cartão de crédito foi apontado como o principal vilão por 78% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 14% e, em terceiro, por financiamento de carros, para 10%.

Alarme

É um caso de urgência, urgentíssima. O Ministério Público de SC, Casan e agências reguladoras reuniram-se à portas fechadas, para discutir ações conjuntas visando reduzir resíduos de agrotóxicos na água consumida pelos catarinenses. Na região de Brusque, por exemplo, nem todas as tinturarias tem tratamento próprio de efluentes. Algumas aproveitam ribeirões para despejar seus efluentes, que acabam no rio Itajaí-Mirim. Não só Brusque capta a água para consumo, como também o município de Itajaí, que se abastece do mesmo rio.

Mais energia

O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 4,6% em fevereiro, em comparação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada pela Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. No acumulado de 12 meses, houve aumento de 1,7%. No primeiro bimestre do ano, alta foi de 4,4%, em relação ao mesmo período de 2018.

Quem é

Se fosse tornada pública, como deveria, a lista dos 700 servidores do Executivo estadual que ganham auxílio-combustível, em alguns casos perto de R$ 5 mil mensais, haveria muitas surpresas. Consta que o penduricalho é dado exatamente para quem está no topo dos melhores salários. Lógico, dirão que é legal. Mas cheira imoralidade.

Brasis

O governo do Distrito Federal abriu concurso para defensor público com salário de R$ 26,6 mil. No mesmo DF, a Universidade de Brasília está contratando professor de cirurgia para sua faculdade de Medicina e quer pagar apenas R$ 2,2 mil mensais. Não pode ser um país justo o que pratica tantas discrepâncias.

Atrasados do INSS deste ano

Os segurados que têm atrasados do INSS para receber devem ficar atentos ao calendário de pagamento dos valores. Quando um aposentado vence um processo contra o INSS, o governo é obrigado a quitar as diferenças que deixaram de ser pagas. O pagamento dos atrasados depende do valor que o aposentado tem para receber (se é mais ou menos do que 60 salários mínimos) e da data em que a Justiça deu a autorização para liberar o dinheiro. Atrasados menores saem em cerca de dois meses. Já os precatórios são liberados só uma vez no ano. Por lei, o governo tem até dezembro para liberar os valores, mas, pelo segundo ano seguido depois da crise, o dinheiro sairá em abril. O dinheiro é depositado na Caixa ou noBanco do Brasil. 

Documentos que aumentam aposentadoria

Os aposentados do INSS que querem aumentar a renda com uma revisão e os trabalhadores que se preparam para pedir o benefício devem ter cuidado especial para obter os documentos que comprovem todos os períodos trabalhados. A carteira de trabalho com anotações sem rasuras e feitas pelo patrão na época do vínculo é o principal documento, além dos carnês originais de contribuição, para quem pagou o INSS como autônomo. Quem perdeu a carteira de trabalho, por exemplo, pode ir atrás de documentos complementares, como o livro de registro de funcionários.

Falha no cadastro do INSS

O trabalhador que encontrar falhas em seu cadastro de contribuições vai enfrentar um obstáculo extra: o INSS não faz a correção antecipadamente para quem quer deixar tudo em ordem antes da data da aposentadoria. A única chance de ajustar o cadastro é no pedido do benefício, o que pode atrasar a concessão. Para técnicos do INSS, essa limitação busca evitar a repetição do trabalho, pois um Cnis que tenha sido corrigido manualmente pelo trabalhador pode perder esse ajuste se alguma empresa atualizar os dados dos funcionários.

Pente-fino no crédito consignado

Para tentar conter o assédio de bancos e financeiras, o INSS iniciou um pente-fino que apura o vazamento de informações dos beneficiários, que deveriam ser sigilosas. Muitos recebem ofertas de empréstimos antes de o INSS ter oficializado sua aposentadoria. Segundo o presidente do INSS, o órgão analisa o caminho que os dados percorrem: na empresa de tecnologia, com seus servidores e nos bancos.

Transição mais longa

O secretário especial de Previdência e Trabalho afirmou que cabe ao Congresso propor alterações na reforma da Previdência, como a criação de uma regra de transição mais longa para a idade mínima e a exclusão das mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos carentes e a pessoas com deficiência. A proposta do governo prevê idades mínimas de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). É evidente que o Congresso tem capacidade de melhorar o texto, quando o projeto chegar na etapa de discussão de mérito, o governo está disposto a fazer o debate e a questionar sobre a viabilidade de uma reforma menos rígida.

Mudanças na reforma do INSS

A reforma da Previdência deve ter mudanças logo em sua primeira etapa no Congresso. Líderes de partidos na Câmara articulam alterações já na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No grupo, que reúne bancadas do chamado centrão, há consenso de que todas as regras das aposentadorias e das pensões devem estar na Constituição.A proposta do governo prevê retirá-las do texto constitucional, para permitir que reformas futuras sejam feitas de forma mais simples, por lei complementar. Hoje, para estabelecer idade mínima na aposentadoria e elevar o tempo mínimo de contribuição, o governo precisa aprovar uma PEC, que requer apoio de três quintos dos parlamentares. Após a CCJ, a reforma vai a comissão especial.

Pensão será abaixo do mínimo

A reforma da Previdência proposta pelo governo pode mudar de maneira drástica o valor da pensão por morte, o benefício pago a viúvas e viúvos e filhos menores de 21 anos de segurados do INSS. Além de um percentual menor, o governo federal quer autorização para pagar menos do que o salário mínimo, também usado como o piso dos benefícios previdenciários, de R$ 998 neste ano. Com o cálculo proposto, só pensões originadas de aposentadorias a partir de R$ 1.663 escapariam de ganhar menos do que o mínimo, caso o casal não tenha filhos com menos de 21 anos de idade. Uma mulher que ficar viúva e tiver um filho adolescente terá 70% do valor do benefício que o marido recebia.

Nova norma do consignado

Novos aposentados e pensionistas do INSS que quiserem pedir crédito consignado (com desconto direto no benefício) terão de desbloquear os débitos em conta antes de contratar o empréstimo. Além disso, a operação só poderá ser concluída 90 dias após a concessão. Aregra, criada pela instrução normativa 100, começou a valer oficialmente em 31 de março. A norma traz diversas medidas para combater as fraudes e o assédio comercial de bancos e financeiras aos segurados. Além de bloquear os empréstimos por 90 dias, o texto também proíbe bancos e instituições financeiras de fazer contato com os beneficiários para ofertar consignados durante os primeiros 180 dias (seis meses) após a concessão do benefício. A proibição vale para telefonemas ou quaisquer outras formas de propaganda que busquem convencer o aposentado ou o pensionista a contratar um empréstimo.

Menos carteiras entre jovens

Uma análise mais aprofundada dos dados sobre o mercado de trabalho desde 2012 mostra que a oferta de vagas com carteira assinada caiu drasticamente para um segmento bem específico: os mais jovens. O número de vagas formais no setor privado entre jovens de até 24 anos recuou mais de 25% de 2012 a 2018. A redução de postos com carteira assinada no período foi de 1,9 milhão no segmento. O trabalhador mais jovens foi, de longe, o mais afetado pela crise, mostra o levantamento feito por economista da LCA Consultores, com base nos microdados da Pnad, a pesquisa por amostra de domicílio do IBGE. O saldo de empregos com carteira assinada no grupo de pessoas com idade entre 25 e 44 anos também foi negativo, mas numa intensidade bem inferior, com queda de 481 mil postos de trabalho. Acima de 45 anos, o saldo de vagas formais foi positivo em quase 1 milhão.

Revisão no posto dá atrasados

O aposentado ou pensionista pode pedir uma revisão administrativa diretamente no posto do INSS e assim, aumentar o valor inicial do benefício entre R$ 50 e R$ 500. Se a aposentadoria ou a pensão foi concedida há ao menos cinco anos, os atrasados, caso o reajuste seja de R$ 500. Segundo especialistas, o principal motivo para pedir a revisão administrativa é quando um período trabalhado não foi incluído no cálculo do benefício. A revisão no posto não é garantia de que o pedido vai andar mais rápido. Isso depende de cada caso e da documentação apresentada pelo segurado.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 10/04/2019 às 00h09 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Leilão da Buettner

Finalizadas as formalidades, se aproxima a data da venda de imóveis e bens móveis da Buettner, empresa brusquense falida em 2016. Os locatários de imóveis da empresa falida foram comunicados para desocuparem em 30 dias, tendo em vista que serão leiloados. A exceção fica por conta da empresa Copacabana, que possui contrato de locação válido até novembro deste ano. Quem adquirir o imóvel utilizado pela empresa terá que respeitar esse prazo.

Lucro da Dohler cresce

A Dohler, de Joinville, teve lucro líquido de R$ 49,57 milhões em 2018, aumento de 45% em relação ao apurado no ano anterior, quando fechou com R$ 34,1 milhões. A receita líquida de R$ 480,7 milhões no ano passado subiu menos: 4,5% comparativamente aos R$ 460 milhões apurados em 2017. O que dá a ideia da relevância do resultado apurado. No ano passado, a receita bruta totalizou R$ 593,8 milhões contra R$ 520,2 milhões um ano antes. Do total dos negócios, as exportações representaram apenas R$ 43 milhões, o que significa vendas fortemente concentradas (82% do total) no mercado interno, claramente em recuperação. O percentual de participação das exportações sobre o faturamento total foi maior em anos anteriores. A empresa investiu R$ 41,7 milhões em 2018 em máquinas, equipamentos, edificações e instalações.

Coleção moda casa

A Havan acaba de lançar a sua campanha de moda casa e a expectativa é de um aumento acima de dois dígitos nas vendas de itens para deixar sua casa mais aconchegante. Mistura de cores e tecidos, além de tons terrosos e colorações de personalidade, além de muito floral estão entre as tendências para 2019, tanto para cama, quanto para mesa e banho e utilidades domésticas.

Fim do horário de verão

Tema de discussões no governo federal desde 2017, o fim do horário de verão será analisado nos próximos dias. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o presidente solicitou um estudo para avaliar a manutenção da mudança do horário entre os meses de novembro e fevereiro. Por se tratar de um decreto, a extinção do horário de verão dependerá de decisão do presidente. Adotado pela primeira vez em 1931, com a finalidade de economizar energia elétrica nos meses mais quentes do ano. Ele foi aplicado sem interrupção nos últimos 35 anos. Um estudo divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, considerou nula a economia de energia durante o horário de verão 2017 e 2018. Assim como no Brasil, o fim de alterações do horário também está na pauta de discussão em outros países.

Cesta básica

O preço da cesta básica de Brusque chegou a R$ 419,87 em março, o que representa um aumento de 6,06% em relação a fevereiro. Os números foram divulgados pelo Dieese, que realiza pesquisa mensal de preço dos itens básicos. Houve aumento em alguns produtos, como por exemplo, a batata (+22,9%), tomate (+58,13%). Também subiram a farinha de trigo, o pão e o feijão, entre outros itens. O custo da cesta básica passou a alcançar 45,73% do salário mínimo líquido.

Hang na IstoÉ

O empresário Luciano Hang foi capa da edição 1.114 da revista IstoÉ Dinheiro, publicada no final de março. Com a manchete “Os negócios e as polêmicas do bilionário dono do grupo Havan”, o brusquense é tratado como um dos principais porta-vozes da direita no Brasil A publicação é focada na entrada do empresário na política a partir de janeiro de 2018, quando começou a declarar o apoio ao então candidato a presidente Jair Bolsonaro. Além disso, também tratou do crescimento de seus negócios, não só da Havan, mas também de outros setores, como a geração de energia.

Aquisição

A Linx comprou a Hiper Software, de Brusque, empresa focada em atender micro e pequenos varejistas, com 15 mil clientes distribuídos em 2 mil municípios. A Hiper projeta faturamento de R$ 19 milhões neste ano.

Derrubada de pontos de milho

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) deu prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Balneário Camboriú derrube os pontos de venda de milho e churros da Praia Central. No documento, o superintendente da União em SC alerta que a permanência das estruturas ofende a legislação que rege o patrimônio e as obrigações impostas ao município no Termo de Adesão à Gestão de Praias. Para a SPU, os 154 pontos de milho e churros ferem o uso sustentável e o livre e franco acesso à praia.

Incentivo

O setor construção de embarcações de lazer cresceu e ganhou corpo em Santa Catarina desde o Pró-Náutica, um programa de incentivos fiscais instituído em 2009 no governo de LHS e levou à chegada de novos estaleiros. Era uma forma de renovar a construção naval no Estado, aproveitando o interesse dos estaleiros internacionais nos mercados emergentes. Não por acaso, o setor acompanha com atenção a movimentação para revisar incentivos no Estado. Aponta-se que o Pró-Náutica trouxe empregos e investimentos a SC, e que eventuais mudanças não podem dispensar um mergulho nos dados do setor.

Pesquisas

A Estação Experimental da Epagri em São Joaquim continua desenvolvendo novas pesquisas sobre produção de maçã, uva, goiaba-serrana, pera e ameixa. Avança, também, nas análises sobre a qualidade do vinho de altitude. Estes estudos foram apresentados ao atual governador de SC, em visita à Epagri.

Sinal amarelo

A contundente pesquisa realizada pela Fecomércio-SC, que aponta redução, pelo terceiro ano consecutivo do número de turistas vindos à SC, deveria acender o sinal amarelo para todos que atuam no segmento e juntos buscar saber as razões e a propor soluções. Trânsito ruim, preços altos, lixo e esgoto nas praias. Alguns empresários e gestores públicos acham que isso não é problema seu.

Municípios

O presidente da OAB-SC vai propor ao Conselho Nacional da Ordem dos Advogados que encampe a ideia de examinar os municípios inviáveis e que devem ser fundidos no Brasil. A proposta será examinada na próxima reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. No Tribunal de Contas do Estado o assunto já foi debatido sobre a polêmica matéria.

Estatais

O Tesouro Nacional está elaborando um plano de privatizações de empresas não só federais, que são 135, como estaduais. São 240 companhias públicas ou de economia mista nas mãos de governadores, das quais 14 catarinenses. O curioso é que 30% delas estão nos sete Estados que já decretaram calamidade financeira.

Balança comercial

No primeiro trimestre, a balança comercial brasileira perdeu força e registrou deterioração na qualidade das exportações. Dados do ministério da Economia mostram que a fatia de produtos mais elaborados perderam participação. Na avaliação do perfil das exportações, os três primeiros meses do ano apresentaram queda de quase 10% nas vendas de produtos manufaturados. A venda de automóveis, por exemplo, foi 45% menor. No trimestre, o saldo é positivo em US$ 10,9 bilhões, resultado 11% menor do que o alcançado no mesmo período de 2018.

Saldo menor este ano

A fatia de produtos básicos nas exportações brasileiras está em aproximadamente 50%. Os manufaturados são 37% das vendas, enquanto os semimanufaturados representam 13%. Para o fechamento de 2019, o governo espera que o saldo da balança fique positivo em US$ 50 bilhões, resultado mais fraco que o de 2018, quando houve superávit de US$ 58,3 bilhões. Os cálculos do ministério da Economia apontam para uma alta de 2,5% nas exportações e uma elevação de 8% nas importações do ano.

Credores rejeitam plano

Os credores da Metalúrgica Duque, de Joinville, rejeitaram o plano de recuperação judicial apresentado pela empresa durante a assembleia realizada na última semana. Todas as categorias de credores votaram contrários à metalúrgica. Foi a segunda tentativa em evitar a iminente decretação da falência. A Duque tem dívidas de R$ 130 milhões, sem considerar os débitos com o Fisco.

Indústria vende mais

As vendas da indústria cresceram 3,62% no primeiro bimestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em relação ao mesmo mês de 2018, a alta foi de 4,58%. Todos os demais indicadores: horas trabalhadas, pessoal empregado, utilização da capacidade instalada e massa salarial também aumentaram em relação a janeiro. Entre os setores, destacam-se os avanços de metalurgia, metalomecânica e veículos.

Justiça cara e inacessível

Durante solenidade no Tribunal de Justiça, o presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador federal Thompson Flores, afirmou que a Justiça, enfrenta dois problemas no Brasil: “É cara e o acesso tem dificuldades”. Elogiou a digitalização do Judiciário de SC, com 100% dos processos administrativos. Depois enfatizou: “A Justiça é cara e inacessível para a maior parte da população brasileira”.

Nosso desenvolvimento

Santa Catarina detém um modelo econômico diversificado e demograficamente equilibrado. Nossa produção passa pela indústria metalmecânica, no Norte; o agronegócio no Oeste; a Tecnologia e a Inovação, na Grande Florianópolis, além do turismo sazonal (na Serra e Litoral) e o turismo de eventos. No Vale do Itajaí, o setor industrial cresce dia-a-dia. Cinco portos: Imbituba, Itajaí, Itapoá, Navegantes e São Francisco do Sul contribuem para o fortalecimento e movimentação da nossa economia. Fios condutores do desenvolvimento, os mais de 6,8 mil quilômetros de rodovias estaduais são fundamentais para o escoamento de nossa produção, garantindo competitividade para nossa economia, bem como para o trânsito dos milhões de turistas e catarinenses que percorrem o Estado.

Encontro Filatélico e Numismático

Dias 19 e 20 de outubro deste ano, acontece o 1º Encontro Filatélico e Numismático de Brusque, tendo como local a Sociedade Esportiva Bandeirante. É uma realização do Clube Filatélico Brusquense. Mais informações, os interessados poderão obter pelos telefones 99969-1516 e 00631-4480.

Disputas pela Avianca

Após a Azul anunciar proposta para comprar ativos da Avianca Brasil, atualmente em recuperação judicial, Latam e Gol informaram que querem entrar na disputa. Um novo plano apresentado propõe dividir a empresa aérea em sete partes, que poderão ser leiloadas entre diferentes compradores. Os ativos ficariam reunidos sob a estrutura chamada UPI (Unidade Produtiva Isolada). O processo ainda terá de passar por análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Endividamento de famílias

Um total de 10 milhões de famílias brasileiras estavam endividadas no mês de março, segundo pesquisa da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O número equivale a 62% dos entrevistados. O estudo mostra um aumento de 0,9% de famílias endividadas em relação a fevereiro. Os gastos extras de início de ano colaboram para o endividamento. O cartão de crédito foi apontado como o principal vilão por 78% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 14% e, em terceiro, por financiamento de carros, para 10%.

Alarme

É um caso de urgência, urgentíssima. O Ministério Público de SC, Casan e agências reguladoras reuniram-se à portas fechadas, para discutir ações conjuntas visando reduzir resíduos de agrotóxicos na água consumida pelos catarinenses. Na região de Brusque, por exemplo, nem todas as tinturarias tem tratamento próprio de efluentes. Algumas aproveitam ribeirões para despejar seus efluentes, que acabam no rio Itajaí-Mirim. Não só Brusque capta a água para consumo, como também o município de Itajaí, que se abastece do mesmo rio.

Mais energia

O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 4,6% em fevereiro, em comparação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada pela Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. No acumulado de 12 meses, houve aumento de 1,7%. No primeiro bimestre do ano, alta foi de 4,4%, em relação ao mesmo período de 2018.

Quem é

Se fosse tornada pública, como deveria, a lista dos 700 servidores do Executivo estadual que ganham auxílio-combustível, em alguns casos perto de R$ 5 mil mensais, haveria muitas surpresas. Consta que o penduricalho é dado exatamente para quem está no topo dos melhores salários. Lógico, dirão que é legal. Mas cheira imoralidade.

Brasis

O governo do Distrito Federal abriu concurso para defensor público com salário de R$ 26,6 mil. No mesmo DF, a Universidade de Brasília está contratando professor de cirurgia para sua faculdade de Medicina e quer pagar apenas R$ 2,2 mil mensais. Não pode ser um país justo o que pratica tantas discrepâncias.

Atrasados do INSS deste ano

Os segurados que têm atrasados do INSS para receber devem ficar atentos ao calendário de pagamento dos valores. Quando um aposentado vence um processo contra o INSS, o governo é obrigado a quitar as diferenças que deixaram de ser pagas. O pagamento dos atrasados depende do valor que o aposentado tem para receber (se é mais ou menos do que 60 salários mínimos) e da data em que a Justiça deu a autorização para liberar o dinheiro. Atrasados menores saem em cerca de dois meses. Já os precatórios são liberados só uma vez no ano. Por lei, o governo tem até dezembro para liberar os valores, mas, pelo segundo ano seguido depois da crise, o dinheiro sairá em abril. O dinheiro é depositado na Caixa ou noBanco do Brasil. 

Documentos que aumentam aposentadoria

Os aposentados do INSS que querem aumentar a renda com uma revisão e os trabalhadores que se preparam para pedir o benefício devem ter cuidado especial para obter os documentos que comprovem todos os períodos trabalhados. A carteira de trabalho com anotações sem rasuras e feitas pelo patrão na época do vínculo é o principal documento, além dos carnês originais de contribuição, para quem pagou o INSS como autônomo. Quem perdeu a carteira de trabalho, por exemplo, pode ir atrás de documentos complementares, como o livro de registro de funcionários.

Falha no cadastro do INSS

O trabalhador que encontrar falhas em seu cadastro de contribuições vai enfrentar um obstáculo extra: o INSS não faz a correção antecipadamente para quem quer deixar tudo em ordem antes da data da aposentadoria. A única chance de ajustar o cadastro é no pedido do benefício, o que pode atrasar a concessão. Para técnicos do INSS, essa limitação busca evitar a repetição do trabalho, pois um Cnis que tenha sido corrigido manualmente pelo trabalhador pode perder esse ajuste se alguma empresa atualizar os dados dos funcionários.

Pente-fino no crédito consignado

Para tentar conter o assédio de bancos e financeiras, o INSS iniciou um pente-fino que apura o vazamento de informações dos beneficiários, que deveriam ser sigilosas. Muitos recebem ofertas de empréstimos antes de o INSS ter oficializado sua aposentadoria. Segundo o presidente do INSS, o órgão analisa o caminho que os dados percorrem: na empresa de tecnologia, com seus servidores e nos bancos.

Transição mais longa

O secretário especial de Previdência e Trabalho afirmou que cabe ao Congresso propor alterações na reforma da Previdência, como a criação de uma regra de transição mais longa para a idade mínima e a exclusão das mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos carentes e a pessoas com deficiência. A proposta do governo prevê idades mínimas de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). É evidente que o Congresso tem capacidade de melhorar o texto, quando o projeto chegar na etapa de discussão de mérito, o governo está disposto a fazer o debate e a questionar sobre a viabilidade de uma reforma menos rígida.

Mudanças na reforma do INSS

A reforma da Previdência deve ter mudanças logo em sua primeira etapa no Congresso. Líderes de partidos na Câmara articulam alterações já na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No grupo, que reúne bancadas do chamado centrão, há consenso de que todas as regras das aposentadorias e das pensões devem estar na Constituição.A proposta do governo prevê retirá-las do texto constitucional, para permitir que reformas futuras sejam feitas de forma mais simples, por lei complementar. Hoje, para estabelecer idade mínima na aposentadoria e elevar o tempo mínimo de contribuição, o governo precisa aprovar uma PEC, que requer apoio de três quintos dos parlamentares. Após a CCJ, a reforma vai a comissão especial.

Pensão será abaixo do mínimo

A reforma da Previdência proposta pelo governo pode mudar de maneira drástica o valor da pensão por morte, o benefício pago a viúvas e viúvos e filhos menores de 21 anos de segurados do INSS. Além de um percentual menor, o governo federal quer autorização para pagar menos do que o salário mínimo, também usado como o piso dos benefícios previdenciários, de R$ 998 neste ano. Com o cálculo proposto, só pensões originadas de aposentadorias a partir de R$ 1.663 escapariam de ganhar menos do que o mínimo, caso o casal não tenha filhos com menos de 21 anos de idade. Uma mulher que ficar viúva e tiver um filho adolescente terá 70% do valor do benefício que o marido recebia.

Nova norma do consignado

Novos aposentados e pensionistas do INSS que quiserem pedir crédito consignado (com desconto direto no benefício) terão de desbloquear os débitos em conta antes de contratar o empréstimo. Além disso, a operação só poderá ser concluída 90 dias após a concessão. Aregra, criada pela instrução normativa 100, começou a valer oficialmente em 31 de março. A norma traz diversas medidas para combater as fraudes e o assédio comercial de bancos e financeiras aos segurados. Além de bloquear os empréstimos por 90 dias, o texto também proíbe bancos e instituições financeiras de fazer contato com os beneficiários para ofertar consignados durante os primeiros 180 dias (seis meses) após a concessão do benefício. A proibição vale para telefonemas ou quaisquer outras formas de propaganda que busquem convencer o aposentado ou o pensionista a contratar um empréstimo.

Menos carteiras entre jovens

Uma análise mais aprofundada dos dados sobre o mercado de trabalho desde 2012 mostra que a oferta de vagas com carteira assinada caiu drasticamente para um segmento bem específico: os mais jovens. O número de vagas formais no setor privado entre jovens de até 24 anos recuou mais de 25% de 2012 a 2018. A redução de postos com carteira assinada no período foi de 1,9 milhão no segmento. O trabalhador mais jovens foi, de longe, o mais afetado pela crise, mostra o levantamento feito por economista da LCA Consultores, com base nos microdados da Pnad, a pesquisa por amostra de domicílio do IBGE. O saldo de empregos com carteira assinada no grupo de pessoas com idade entre 25 e 44 anos também foi negativo, mas numa intensidade bem inferior, com queda de 481 mil postos de trabalho. Acima de 45 anos, o saldo de vagas formais foi positivo em quase 1 milhão.

Revisão no posto dá atrasados

O aposentado ou pensionista pode pedir uma revisão administrativa diretamente no posto do INSS e assim, aumentar o valor inicial do benefício entre R$ 50 e R$ 500. Se a aposentadoria ou a pensão foi concedida há ao menos cinco anos, os atrasados, caso o reajuste seja de R$ 500. Segundo especialistas, o principal motivo para pedir a revisão administrativa é quando um período trabalhado não foi incluído no cálculo do benefício. A revisão no posto não é garantia de que o pedido vai andar mais rápido. Isso depende de cada caso e da documentação apresentada pelo segurado.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 10/04/2019 às 00h09 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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