Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Koch em Brusque
O Grupo Koch negocia para se instalar em Brusque em local onde funcionou até pouco tempo a Uniasselvi, na Avenida Otto Renaux. Não se sabe ainda qual será a bandeira. O grupo é detentor do Superkoch, do Komprão Koch Atacadista e do Koch Express.

De luxo
Um empresário do Rio de Janeiro é o dono da segunda unidade do maior iate de luxo fabricado em série no país, o Azimut Grande 30 Metri, produzido em Itajaí. O gigante de 100 pés, com 350 m2 de área e três pavimentos, será entregue nos próximos dias e levado para Angra dos Reis. O estaleiro italiano está apostando alto no mercado brasileiro: abre, ainda este ano, novos escritórios de negócios em São Paulo.

Convênio sem carência
Segundo as regras que começaram a valer na última semana, aposentados podem mudar de plano ou de operadora sem cumprir carência. Tanto o titular quanto dependentes de aposentados e de demitidos terão direito à mudança sem ter de pagar. Em geral, só é possível aumentar a cobertura se mexer no preço.

MASCs
Apesar de os MASCs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos) já serem bastante consolidados no Brasil e em Santa Catarina, ainda há resistência de utilizar os métodos tanto por clientes quanto pelos próprios advogados. Com o tempo, empresários que já sofreram muito com a demora do Poder Judiciário, começaram a sentir como os MASCs funcionam e que valem a pena. Eles percebem a celeridade, a segurança jurídica, a economia e o sigilo.

Expansão
A Lunelli está aumentando a produção de camisas na fábrica de Luiz Alves. Com os 95 funcionários, a empresa prevê a admissão de mais 65 pessoas até dezembro, elevando o quadro para 160. São contratações, para as áreas de costura e dobração. O grupo atua na cidade há quase um ano. Alugou parte do imóvel onde funcionava a Dudalina, que encerrou a operação no local dentro de um processo de reestruturação promovido pela Restoque.

Novo pente-fino no INSS
O Senado aprovou a medida provisória que cria o novo pente-fino nos benefícios do INSS. A votação ocorreu no último dia de prazo. A revisão deve atingir benefícios com indícios de fraude ou irregularidade. O pente-fino, segundo o INSS, não começará imediatamente, pois é preciso definir como será feito.

Pavor
É assustador saber que foi necessário um esforço extraordinário, quase desesperador, para que houvesse quórum no Senado e assim deliberar sobre medida provisória que autoriza um pente-fino em benefícios do INSS. Caso contrário caducaria e nada poderia se fazer. A medida permitirá uma economia de quase R$ 10 bilhões, que hoje estão sendo pagos indevidamente, e para quem não merece ou não tem direito. Falcatrua da grossa, afinal.

Gastança
Nos chamados “escritórios regionais de apoio à atividade parlamentar”, que estão sendo criados por resolução da Assembleia Legislativa, cada deputado poderá ter um ou dois gabinetes parlamentares, sendo o valor do aluguel bancado pelo Legislativo. Para disfarçar mais esta farra, pretende-se estabelecer regras, como relógio-ponto para o controle de horário dos servidores. É o verdadeiro cabide-de-emprego. Coisa para malandro ou político derrotado.

Bens da Somelos Tecidos
O leilão dos bens da massa falida da Somelos já tem data marcada: 15 de julho. Será a primeira tentativa de vende-los para pagar as dívidas da empresa, cuja falência foi decretada pela Justiça no ano passado. A soma total dos bens da empresa, que ficava no bairro Limeira, em Brusque, é de R$ 21,8 milhões. O valor é suficiente para quitar todos os débitos trabalhistas. O leilão será as 14h do dia 15 de julho, presencialmente na fábrica, na Rua Alberto Mueller nº 4.887, no bairro Limeira. O leilão será dividido em lotes. Caso alguém queira fazer uma proposta de parcelamento, deve contratar um advogado e propor junto ao processo judicial.

Centro de Conciliação
O Fórum Trabalhista de Brusque contará com um local específico para tentativa de acordo. Trata-se do Centro de Conciliação Trabalhista (Cejusc), o décimo de primeiro grau a ser instalado pela Justiça do Trabalho no Estado. A estrutura vai atender demandas conciliatórias das duas unidades de Brusque, que juntas, receberam de janeiro a maio deste ano, 907 processos e solucionaram 836. Desses, 313 foram por meio de acordo, um índice de 37,8%, abaixo da média de conciliações do Estado no período (45,8%).

Desconfiança
O cidadão comum fica com muita desconfiança quanto à proposta de reforma da Previdência. Uns acham que a pretensão é arrecadar mais para gastar mais, outros acreditam que o projeto é dos políticos defendendo seus privilégios e enchendo ainda mais seus próprios bolsos, às custas do contribuinte que, a bem da verdade, já pagou a conta há muito tempo.

Indenização
Uma empresa de cereais foi condenada a pagar R$ 21 mil de indenizações a uma família de Balneário Camboriú que cozinhou e comeu lentilhas com larvas. O pessoal passou mal logo depois de comer e então descobriu as larvas no pacote do cereal. A decisão é da juíza substituta da 4ª Vara Cível e ainda cabe recurso.

Meio ambiente
Os artistas mirins do Instituto Beto Carrero, em Penha, dão lição de sustentabilidade ao transformar objetos que iriam parar no lixo em peças de decoração. Garrafas pet, rolhas, papeis, CDs e plásticos ganham uma nova utilidade no projeto Betinho Carrero fazendo Arte, por onde já passaram mais de 200 crianças e adolescentes.

Empresas na malha fina
A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas entre março e maio deste ano. No período foram autuadas 5,2 mil empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O crédito tributário lançado que inclui juros e multa, totalizou R$ 1.002.536.449,16. A Receita orienta as empresas com irregularidades a se regularizarem. Neste mês serão iniciadas as ações com envio de cartas para mais de 14 mil empresas, que apresentaram inconsistências.

Suspensão da obra do Shopping Center
A ação civil pública que pede a nulidade da autorização do corte de vegetação para a construção do Shopping Center Brusque teve mais um andamento. O MP-SC solicitou à Justiça que suspenda por, pelo menos um ano a obra, para que seja investigado se existe nascente natural no terreno. O pedido foi apresentado pela promotora Susana Carnauba em 30 de maio, depois de realizada uma reunião de conciliação com as partes envolvidas que acabou sem solução. A empresa está proibida de dar prosseguimento a qualquer trabalho na obra.

Imóvel vai a leilão
A sede da antiga concessionária de Veículos Casa Royal, a edificação que fica na esquina das ruas Namy Deecke e 7 de Setembro, no Centro de Blumenau, vai a leilão. Avaliado em R$ 15,8 milhões, o imóvel tem área construída de 5,8 mil m2. Se for vendido, parte do dinheiro será usado para quitar dívidas que a empresa tem com a prefeitura em IPTU.

Faz-de-conta
Há décadas é sempre assim: o Tribunal de Contas de Santa Catarina emite parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das Contas do Governo do Estado de 2018 com 13 ressalvas, 19 recomendações e cinco determinações. E nada muda, nada acontece e tudo se transfere para o governo seguinte. Os deslizes continuam acontecendo como foi o caso da Operação Alcatraz pela Polícia Federal.

Mais residências com carro
Santa Catarina é o Estado com maior número de domicílios com veículo no país. O número cresceu em comparação com anos anteriores. O índice estadual de carros por 1 mil habitantes é de 447,49 e 154,38 para motos. As principais cidades listadas: Blumenau 522,29 carros por 1 mil/há e 133,79 motos; Florianópolis 521,10 carros e 114,17 motos, Brusque 506,22 carros e 186,27 motos, Tubarão 492,34 carros e 234,20 motos, Lages 491,34 carros e 102,77 motos, Joinville 488.31 carros e 130,29 motos, Criciúma 482,61 carros e 130,29 motos e Chapecó 479,96 carros e 170,41 motos.

Reparo
A Facisc (Federação das Associações Comerciais e Industriais de Santa Catarina) já se posicionou a favor da redução do duodécimo para o Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Udesc, conforme projeto do Executivo em trâmite na Assembleia Legislativa. Muitas vezes se gasta porque tem dinheiro à disposição e quem paga a conta é a população.

Imposto de banco
A equipe que trabalha no relatório da reforma da Previdência estuda aumentar a tributação sobre bancos para arrecadar mais para os cofres públicos. A ideia em análise prevê a retomada de uma medida econômica adotada pela ex-presidente Dilma em 2015, quando tentou fazer um ajuste nas contas públicas. Ela subiu a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de bancos de 15% para 20%, o qual valei até dezembro.

Consignado do INSS
O segurado do INSS que faz um crédito consignado com desconto na aposentadoria ou na pensão tem direitos desde a assinatura do contrato. Ele pode, por exemplo, pedir uma via do documento e exigir que seja escrito em letras maiores. No contrato, devem constar informações sobre parcelas, valores e taxas cobradas pela financeira.

Nome sujo
O número de brasileiros com dívidas atrasadas e CPF negativado bateu novo recorde e chegou a 63,2 milhões em abril, o que representa 40% da população adulta do país. Ante o mesmo mês de 2018, são 2 milhões de pessoas a mais, segundo a Serasa Experiam. A maioria das dívidas em abril foram no cartão de crédito e com bancos (28,6%). Esse crescimento demonstra a dificuldade em honrar um tipo de pagamento que costuma ser prioridade das famílias. Isso é um sinal de que as pessoas já tomaram crédito para quitar outras dívidas e chegaram no ponto de não conseguirem pagar nem este empréstimo, segundo um executivo da Serasa.

Revisão da suspensão de cursos
O MEC (Ministério da Educação) tem desenvolvido estudos para analisar uma possível revisão da portaria que suspendeu a abertura de novos cursos de medicina no país. Publicada em abril de 2018, ainda no governo Temer, a medida congelou a oferta de novas graduações na área por cinco anos. A análise técnica ocorre por conta da Secretaria de Regulação do Ensino Superior do MEC, a pedido do ministro da Educação. A subpasta já recebeu em maio informações do Ministério da Saúde sobre demandas por médicos no país.

Servidores na reforma
Para o atual ministro da Economia, estados e municípios deveriam ser mantidos na reforma da Previdência e compartilhar o mesmo regime de aposentadoria da União. Admitiu, porém, que prefeitos e governadores possam optar por ficar de fora das mudanças por causa do “custo político”. Deveria estar todo mundo junto, em vez de dois ou três regimes diferentes, quando deveríamos ser iguais.

Exportação
Uma das principais atingidas pelo embargo europeu ao pescado brasileiro, que já dura um ano e meio, a indústria de exportação de ovas de tainha, o caviar brasileiro, agora teme o impacto da suspensão da safra industrial, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, na última semana. Com menos oferta de peixe, as exportações terão dificuldades para negociar preços e enfrentar a concorrência de países como a Austrália, que absorveu o mercado europeu com a saída do Brasil. Hoje, a ova brasileira é exportada somente para Taiwan. No ano passado, a Ásia absorveu cerca de 400 toneladas de ovas de tainha enviadas de Santa Catarina. Mas por um preço 20% menor do que negociado com a Europa.

Remédios caros
Entendido no assunto diz que se em Santa Catarina se paga 32% de ICMS na nota fiscal sobre medicamentos porque as grandes redes compram em regime de substituição tributária, com isenção, e os despacham para todas as suas farmácias em todo o país sem pagar ICMS onde vendem. Assim, favorecidas, empurram as farmácias sem bandeira para a falência, em quanto elas se multiplicam.

Tributos demais
De tudo que já se escreveu sobre o assunto, há uma esperança à vista. No governo de SC há uma sensibilidade sobre a alta incidência de impostos sobre medicamentos e uma disposição para reduzi-los. A forma ainda está sendo estudada.

Menos empregos
Entre 2014 e 2017, a indústria brasileira perdeu 1,1 milhão de postos de trabalho. Os dados são de uma pesquisa divulgada pelo IBGE, que revelou que as empresas reduziram em 12,5% o seu quadro de vagas neste período. O estudo mostrou ainda que havia no país, em 2017, 318 mil indústrias ativas com um ou mais trabalhadores. Elas ocupavam 7,7 milhões de pessoas e pagavam R$ 300 bilhões em salários.

Cheque especial
Relatório do Banco Central divulgado na última semana revela que 44% dos usuários de cheque especial têm renda de até dois salários mínimos. Essa modalidade é uma das campeãs em taxas de juros e costuma ser uma das principais fontes de dívidas dos consumidores.

Calçados Gevaerd
O proprietário da Calçados Gevaerd, de Brusque, confirmou a expansão dos negócios para Guabiruba, com a abertura de uma nova loja, no Centro, cuja inauguração está prevista para agosto. A nova loja se chamará Gevaerd Esportes, será localizada na Rua Brusque, no espaço onde era a Salfer. Será uma loja focada em itens esportivos. Também confirmou a abertura de outra loja em Brusque, no bairro Águas Claras, onde já adquiriu um terreno, onde esta nova loja será no mesmo estilo do que está sendo implantada em Guabiruba.

Hino nacional
O projeto que altera a lei 2638/2002 e torna obrigatória a execução do hino nacional e de Brusque nas escolas da rede municipal, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. O projeto foi um dos destaques da sessão. De acordo com a proposta, fica obrigatória a execução dos dois hinos nas escolas de ensino fundamental da cidade de Brusque.

Portaria eletrônica
Para reduzir os gastos, condomínios estão apostando em portarias eletrônicas. O sistema substitui o porteiro físico por equipamentos digitais. Esse modelo de portaria pode ser até 70% mais barato que a física, segundo especialista em condomínios, mas apesar de ser mais barato, a segurança ainda é um ponto negativo. Os porteiros cuidam de 6 ou 7 condomínios ao mesmo tempo. Por mais que sejam treinados, não conhecem a rotina de cada lugar. Em resumo: sai mais barato ter um porteiro virtual, mas a distância pode ser um problema para os moradores.

Inadimplência das famílias de SC
O número de consumidores que deixaram de pagar contas ao longo do mês de maio caiu em Santa Catarina. Dados da Fecomércio-SC mostram que o índice de inadimplência no período ficou em 15%. Em abril, o total estava em 15,7%. Se comparado com maio do ano passado, houve melhora. Há um ano, esse índice estava em 19,7%. Do total de inadimplentes, 8% afirmaram que não terão condições de colocar os débitos em dia.

Exportações em alta em SC
As exportações em SC cresceram 3% no primeiro quadrimestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. A movimentação chegou a US$ 2,74 bilhões, segundo dados do Ministério da Economia, desempenho promissor diante de um cenário econômico ainda retraído. Em abril as exportações alcançaram US$ 812 milhões e um crescimento de 11% em comparação com março. No mesmo período, as exportações brasileiras recuaram 0,08%. Somente no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, que responde pela maior movimentação do Estado, o crescimento das exportações em abril foi de 16,7%, alavancado pela proteína animal.

Produção de bananas
Maior produtora de bananas em SC, chefiada por Jaraguá do Sul, a Região Norte do Estado deve ter crescimento na produção do fruto em 2019, segundo estimativa da Epagri. O indicativo atual é que sejam produzidas 356 mil toneladas de bananas somente na microrregião de Joinville, ante 349 mil em 2017 e 354 mil estimadas no ano passado. A quantia demonstra que a região deve concentrar quase metade de toda a produção esperada no Estado, este ano estimada em 728 mil toneladas. A área plantada na Região Norte de SC é de 12,2 mil hectares para uma produção de 356 mil toneladas e um rendimento médio de 29,3 mil kg/ha. Há dois anos (2017), a área plantada na região era de 12,7 mil hectares, uma produção de 349 mil toneladas e rendimento médio de 27,7 mil kg/há.

Atividade econômica
O índice de atividade econômica de SC, estimado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, teve um crescimento nos quatro trimestres, encerrados em março de 2019, de 2,95%, sobre o mesmo período anterior. Os dados apontam que Santa Catarina se mantém entre os estados de maior crescimento no país. O Brasil, segundo o PIB trimestral do IBGE, cresceu 0,9% no mesmo período, um pouco abaixo da taxa de 2018, de 1,1%.

Investimentos
A Multilog, empresa de Itajaí que oferece serviços de logística e armazenagem, vai investir R$ 60 milhões neste ano em ampliações estruturais, capacitação, tecnologia e geração de empregos. Com 20 unidades no Sul e Sudeste do país, a empresa projeta crescimento na receita de 20% até o fim de 2019.

Itajaí tem pressa
O município de Itajaí tem a maior pressa na conclusão final da duplicação da rodovia Antônio Heil (SC-486) que liga à cidade de Brusque. A extensão da rodovia, de 21 quilômetros, fica praticamente em território de Itajaí. Muitas empresas estão “sondando” terrenos para implantação de suas unidades industriais e comerciais ao longo da nova rodovia. O município não tem mais espaço no Centro para grandes investimentos ou mesmo ampliações.

Justiça
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve o desbloqueio de bens de um homem que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder o emprego, que figurava como réu em uma execução trabalhista que corre em Itajaí. O trabalhador apresentou provas de que não tinha acesso à contabilidade nem poderes de gestão da empresa. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 11/06/2019 às 16h48 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

Assina a coluna Economia & Negócios

Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Koch em Brusque
O Grupo Koch negocia para se instalar em Brusque em local onde funcionou até pouco tempo a Uniasselvi, na Avenida Otto Renaux. Não se sabe ainda qual será a bandeira. O grupo é detentor do Superkoch, do Komprão Koch Atacadista e do Koch Express.

De luxo
Um empresário do Rio de Janeiro é o dono da segunda unidade do maior iate de luxo fabricado em série no país, o Azimut Grande 30 Metri, produzido em Itajaí. O gigante de 100 pés, com 350 m2 de área e três pavimentos, será entregue nos próximos dias e levado para Angra dos Reis. O estaleiro italiano está apostando alto no mercado brasileiro: abre, ainda este ano, novos escritórios de negócios em São Paulo.

Convênio sem carência
Segundo as regras que começaram a valer na última semana, aposentados podem mudar de plano ou de operadora sem cumprir carência. Tanto o titular quanto dependentes de aposentados e de demitidos terão direito à mudança sem ter de pagar. Em geral, só é possível aumentar a cobertura se mexer no preço.

MASCs
Apesar de os MASCs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos) já serem bastante consolidados no Brasil e em Santa Catarina, ainda há resistência de utilizar os métodos tanto por clientes quanto pelos próprios advogados. Com o tempo, empresários que já sofreram muito com a demora do Poder Judiciário, começaram a sentir como os MASCs funcionam e que valem a pena. Eles percebem a celeridade, a segurança jurídica, a economia e o sigilo.

Expansão
A Lunelli está aumentando a produção de camisas na fábrica de Luiz Alves. Com os 95 funcionários, a empresa prevê a admissão de mais 65 pessoas até dezembro, elevando o quadro para 160. São contratações, para as áreas de costura e dobração. O grupo atua na cidade há quase um ano. Alugou parte do imóvel onde funcionava a Dudalina, que encerrou a operação no local dentro de um processo de reestruturação promovido pela Restoque.

Novo pente-fino no INSS
O Senado aprovou a medida provisória que cria o novo pente-fino nos benefícios do INSS. A votação ocorreu no último dia de prazo. A revisão deve atingir benefícios com indícios de fraude ou irregularidade. O pente-fino, segundo o INSS, não começará imediatamente, pois é preciso definir como será feito.

Pavor
É assustador saber que foi necessário um esforço extraordinário, quase desesperador, para que houvesse quórum no Senado e assim deliberar sobre medida provisória que autoriza um pente-fino em benefícios do INSS. Caso contrário caducaria e nada poderia se fazer. A medida permitirá uma economia de quase R$ 10 bilhões, que hoje estão sendo pagos indevidamente, e para quem não merece ou não tem direito. Falcatrua da grossa, afinal.

Gastança
Nos chamados “escritórios regionais de apoio à atividade parlamentar”, que estão sendo criados por resolução da Assembleia Legislativa, cada deputado poderá ter um ou dois gabinetes parlamentares, sendo o valor do aluguel bancado pelo Legislativo. Para disfarçar mais esta farra, pretende-se estabelecer regras, como relógio-ponto para o controle de horário dos servidores. É o verdadeiro cabide-de-emprego. Coisa para malandro ou político derrotado.

Bens da Somelos Tecidos
O leilão dos bens da massa falida da Somelos já tem data marcada: 15 de julho. Será a primeira tentativa de vende-los para pagar as dívidas da empresa, cuja falência foi decretada pela Justiça no ano passado. A soma total dos bens da empresa, que ficava no bairro Limeira, em Brusque, é de R$ 21,8 milhões. O valor é suficiente para quitar todos os débitos trabalhistas. O leilão será as 14h do dia 15 de julho, presencialmente na fábrica, na Rua Alberto Mueller nº 4.887, no bairro Limeira. O leilão será dividido em lotes. Caso alguém queira fazer uma proposta de parcelamento, deve contratar um advogado e propor junto ao processo judicial.

Centro de Conciliação
O Fórum Trabalhista de Brusque contará com um local específico para tentativa de acordo. Trata-se do Centro de Conciliação Trabalhista (Cejusc), o décimo de primeiro grau a ser instalado pela Justiça do Trabalho no Estado. A estrutura vai atender demandas conciliatórias das duas unidades de Brusque, que juntas, receberam de janeiro a maio deste ano, 907 processos e solucionaram 836. Desses, 313 foram por meio de acordo, um índice de 37,8%, abaixo da média de conciliações do Estado no período (45,8%).

Desconfiança
O cidadão comum fica com muita desconfiança quanto à proposta de reforma da Previdência. Uns acham que a pretensão é arrecadar mais para gastar mais, outros acreditam que o projeto é dos políticos defendendo seus privilégios e enchendo ainda mais seus próprios bolsos, às custas do contribuinte que, a bem da verdade, já pagou a conta há muito tempo.

Indenização
Uma empresa de cereais foi condenada a pagar R$ 21 mil de indenizações a uma família de Balneário Camboriú que cozinhou e comeu lentilhas com larvas. O pessoal passou mal logo depois de comer e então descobriu as larvas no pacote do cereal. A decisão é da juíza substituta da 4ª Vara Cível e ainda cabe recurso.

Meio ambiente
Os artistas mirins do Instituto Beto Carrero, em Penha, dão lição de sustentabilidade ao transformar objetos que iriam parar no lixo em peças de decoração. Garrafas pet, rolhas, papeis, CDs e plásticos ganham uma nova utilidade no projeto Betinho Carrero fazendo Arte, por onde já passaram mais de 200 crianças e adolescentes.

Empresas na malha fina
A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas entre março e maio deste ano. No período foram autuadas 5,2 mil empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O crédito tributário lançado que inclui juros e multa, totalizou R$ 1.002.536.449,16. A Receita orienta as empresas com irregularidades a se regularizarem. Neste mês serão iniciadas as ações com envio de cartas para mais de 14 mil empresas, que apresentaram inconsistências.

Suspensão da obra do Shopping Center
A ação civil pública que pede a nulidade da autorização do corte de vegetação para a construção do Shopping Center Brusque teve mais um andamento. O MP-SC solicitou à Justiça que suspenda por, pelo menos um ano a obra, para que seja investigado se existe nascente natural no terreno. O pedido foi apresentado pela promotora Susana Carnauba em 30 de maio, depois de realizada uma reunião de conciliação com as partes envolvidas que acabou sem solução. A empresa está proibida de dar prosseguimento a qualquer trabalho na obra.

Imóvel vai a leilão
A sede da antiga concessionária de Veículos Casa Royal, a edificação que fica na esquina das ruas Namy Deecke e 7 de Setembro, no Centro de Blumenau, vai a leilão. Avaliado em R$ 15,8 milhões, o imóvel tem área construída de 5,8 mil m2. Se for vendido, parte do dinheiro será usado para quitar dívidas que a empresa tem com a prefeitura em IPTU.

Faz-de-conta
Há décadas é sempre assim: o Tribunal de Contas de Santa Catarina emite parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das Contas do Governo do Estado de 2018 com 13 ressalvas, 19 recomendações e cinco determinações. E nada muda, nada acontece e tudo se transfere para o governo seguinte. Os deslizes continuam acontecendo como foi o caso da Operação Alcatraz pela Polícia Federal.

Mais residências com carro
Santa Catarina é o Estado com maior número de domicílios com veículo no país. O número cresceu em comparação com anos anteriores. O índice estadual de carros por 1 mil habitantes é de 447,49 e 154,38 para motos. As principais cidades listadas: Blumenau 522,29 carros por 1 mil/há e 133,79 motos; Florianópolis 521,10 carros e 114,17 motos, Brusque 506,22 carros e 186,27 motos, Tubarão 492,34 carros e 234,20 motos, Lages 491,34 carros e 102,77 motos, Joinville 488.31 carros e 130,29 motos, Criciúma 482,61 carros e 130,29 motos e Chapecó 479,96 carros e 170,41 motos.

Reparo
A Facisc (Federação das Associações Comerciais e Industriais de Santa Catarina) já se posicionou a favor da redução do duodécimo para o Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Udesc, conforme projeto do Executivo em trâmite na Assembleia Legislativa. Muitas vezes se gasta porque tem dinheiro à disposição e quem paga a conta é a população.

Imposto de banco
A equipe que trabalha no relatório da reforma da Previdência estuda aumentar a tributação sobre bancos para arrecadar mais para os cofres públicos. A ideia em análise prevê a retomada de uma medida econômica adotada pela ex-presidente Dilma em 2015, quando tentou fazer um ajuste nas contas públicas. Ela subiu a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de bancos de 15% para 20%, o qual valei até dezembro.

Consignado do INSS
O segurado do INSS que faz um crédito consignado com desconto na aposentadoria ou na pensão tem direitos desde a assinatura do contrato. Ele pode, por exemplo, pedir uma via do documento e exigir que seja escrito em letras maiores. No contrato, devem constar informações sobre parcelas, valores e taxas cobradas pela financeira.

Nome sujo
O número de brasileiros com dívidas atrasadas e CPF negativado bateu novo recorde e chegou a 63,2 milhões em abril, o que representa 40% da população adulta do país. Ante o mesmo mês de 2018, são 2 milhões de pessoas a mais, segundo a Serasa Experiam. A maioria das dívidas em abril foram no cartão de crédito e com bancos (28,6%). Esse crescimento demonstra a dificuldade em honrar um tipo de pagamento que costuma ser prioridade das famílias. Isso é um sinal de que as pessoas já tomaram crédito para quitar outras dívidas e chegaram no ponto de não conseguirem pagar nem este empréstimo, segundo um executivo da Serasa.

Revisão da suspensão de cursos
O MEC (Ministério da Educação) tem desenvolvido estudos para analisar uma possível revisão da portaria que suspendeu a abertura de novos cursos de medicina no país. Publicada em abril de 2018, ainda no governo Temer, a medida congelou a oferta de novas graduações na área por cinco anos. A análise técnica ocorre por conta da Secretaria de Regulação do Ensino Superior do MEC, a pedido do ministro da Educação. A subpasta já recebeu em maio informações do Ministério da Saúde sobre demandas por médicos no país.

Servidores na reforma
Para o atual ministro da Economia, estados e municípios deveriam ser mantidos na reforma da Previdência e compartilhar o mesmo regime de aposentadoria da União. Admitiu, porém, que prefeitos e governadores possam optar por ficar de fora das mudanças por causa do “custo político”. Deveria estar todo mundo junto, em vez de dois ou três regimes diferentes, quando deveríamos ser iguais.

Exportação
Uma das principais atingidas pelo embargo europeu ao pescado brasileiro, que já dura um ano e meio, a indústria de exportação de ovas de tainha, o caviar brasileiro, agora teme o impacto da suspensão da safra industrial, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, na última semana. Com menos oferta de peixe, as exportações terão dificuldades para negociar preços e enfrentar a concorrência de países como a Austrália, que absorveu o mercado europeu com a saída do Brasil. Hoje, a ova brasileira é exportada somente para Taiwan. No ano passado, a Ásia absorveu cerca de 400 toneladas de ovas de tainha enviadas de Santa Catarina. Mas por um preço 20% menor do que negociado com a Europa.

Remédios caros
Entendido no assunto diz que se em Santa Catarina se paga 32% de ICMS na nota fiscal sobre medicamentos porque as grandes redes compram em regime de substituição tributária, com isenção, e os despacham para todas as suas farmácias em todo o país sem pagar ICMS onde vendem. Assim, favorecidas, empurram as farmácias sem bandeira para a falência, em quanto elas se multiplicam.

Tributos demais
De tudo que já se escreveu sobre o assunto, há uma esperança à vista. No governo de SC há uma sensibilidade sobre a alta incidência de impostos sobre medicamentos e uma disposição para reduzi-los. A forma ainda está sendo estudada.

Menos empregos
Entre 2014 e 2017, a indústria brasileira perdeu 1,1 milhão de postos de trabalho. Os dados são de uma pesquisa divulgada pelo IBGE, que revelou que as empresas reduziram em 12,5% o seu quadro de vagas neste período. O estudo mostrou ainda que havia no país, em 2017, 318 mil indústrias ativas com um ou mais trabalhadores. Elas ocupavam 7,7 milhões de pessoas e pagavam R$ 300 bilhões em salários.

Cheque especial
Relatório do Banco Central divulgado na última semana revela que 44% dos usuários de cheque especial têm renda de até dois salários mínimos. Essa modalidade é uma das campeãs em taxas de juros e costuma ser uma das principais fontes de dívidas dos consumidores.

Calçados Gevaerd
O proprietário da Calçados Gevaerd, de Brusque, confirmou a expansão dos negócios para Guabiruba, com a abertura de uma nova loja, no Centro, cuja inauguração está prevista para agosto. A nova loja se chamará Gevaerd Esportes, será localizada na Rua Brusque, no espaço onde era a Salfer. Será uma loja focada em itens esportivos. Também confirmou a abertura de outra loja em Brusque, no bairro Águas Claras, onde já adquiriu um terreno, onde esta nova loja será no mesmo estilo do que está sendo implantada em Guabiruba.

Hino nacional
O projeto que altera a lei 2638/2002 e torna obrigatória a execução do hino nacional e de Brusque nas escolas da rede municipal, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. O projeto foi um dos destaques da sessão. De acordo com a proposta, fica obrigatória a execução dos dois hinos nas escolas de ensino fundamental da cidade de Brusque.

Portaria eletrônica
Para reduzir os gastos, condomínios estão apostando em portarias eletrônicas. O sistema substitui o porteiro físico por equipamentos digitais. Esse modelo de portaria pode ser até 70% mais barato que a física, segundo especialista em condomínios, mas apesar de ser mais barato, a segurança ainda é um ponto negativo. Os porteiros cuidam de 6 ou 7 condomínios ao mesmo tempo. Por mais que sejam treinados, não conhecem a rotina de cada lugar. Em resumo: sai mais barato ter um porteiro virtual, mas a distância pode ser um problema para os moradores.

Inadimplência das famílias de SC
O número de consumidores que deixaram de pagar contas ao longo do mês de maio caiu em Santa Catarina. Dados da Fecomércio-SC mostram que o índice de inadimplência no período ficou em 15%. Em abril, o total estava em 15,7%. Se comparado com maio do ano passado, houve melhora. Há um ano, esse índice estava em 19,7%. Do total de inadimplentes, 8% afirmaram que não terão condições de colocar os débitos em dia.

Exportações em alta em SC
As exportações em SC cresceram 3% no primeiro quadrimestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. A movimentação chegou a US$ 2,74 bilhões, segundo dados do Ministério da Economia, desempenho promissor diante de um cenário econômico ainda retraído. Em abril as exportações alcançaram US$ 812 milhões e um crescimento de 11% em comparação com março. No mesmo período, as exportações brasileiras recuaram 0,08%. Somente no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, que responde pela maior movimentação do Estado, o crescimento das exportações em abril foi de 16,7%, alavancado pela proteína animal.

Produção de bananas
Maior produtora de bananas em SC, chefiada por Jaraguá do Sul, a Região Norte do Estado deve ter crescimento na produção do fruto em 2019, segundo estimativa da Epagri. O indicativo atual é que sejam produzidas 356 mil toneladas de bananas somente na microrregião de Joinville, ante 349 mil em 2017 e 354 mil estimadas no ano passado. A quantia demonstra que a região deve concentrar quase metade de toda a produção esperada no Estado, este ano estimada em 728 mil toneladas. A área plantada na Região Norte de SC é de 12,2 mil hectares para uma produção de 356 mil toneladas e um rendimento médio de 29,3 mil kg/ha. Há dois anos (2017), a área plantada na região era de 12,7 mil hectares, uma produção de 349 mil toneladas e rendimento médio de 27,7 mil kg/há.

Atividade econômica
O índice de atividade econômica de SC, estimado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, teve um crescimento nos quatro trimestres, encerrados em março de 2019, de 2,95%, sobre o mesmo período anterior. Os dados apontam que Santa Catarina se mantém entre os estados de maior crescimento no país. O Brasil, segundo o PIB trimestral do IBGE, cresceu 0,9% no mesmo período, um pouco abaixo da taxa de 2018, de 1,1%.

Investimentos
A Multilog, empresa de Itajaí que oferece serviços de logística e armazenagem, vai investir R$ 60 milhões neste ano em ampliações estruturais, capacitação, tecnologia e geração de empregos. Com 20 unidades no Sul e Sudeste do país, a empresa projeta crescimento na receita de 20% até o fim de 2019.

Itajaí tem pressa
O município de Itajaí tem a maior pressa na conclusão final da duplicação da rodovia Antônio Heil (SC-486) que liga à cidade de Brusque. A extensão da rodovia, de 21 quilômetros, fica praticamente em território de Itajaí. Muitas empresas estão “sondando” terrenos para implantação de suas unidades industriais e comerciais ao longo da nova rodovia. O município não tem mais espaço no Centro para grandes investimentos ou mesmo ampliações.

Justiça
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve o desbloqueio de bens de um homem que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder o emprego, que figurava como réu em uma execução trabalhista que corre em Itajaí. O trabalhador apresentou provas de que não tinha acesso à contabilidade nem poderes de gestão da empresa. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 11/06/2019 às 16h48 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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