Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Economia
Procon de Balneário Camboriú pede que comércio na aumente preço de produtos básicos

Quarta, 1/4/2020 18:06.
Divulgação/PMBC

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O Procon de Balneário Camboriú está recomendando ao comerciantes, varejistas e atacadistas, para que não aumentem o preço de produtos de alimentação e higiene, principalmente os que compõe a cesta básica.

A recomendação vai durar durante o período de quarentena e tem como base normas de direito do consumidor e leva em conta o estado de emergência ocasionado pela pandemia da Covid-19.

Os produtos de higiene especificados são papel higiênico, álcool 70º e sabão em barra. Na mesma recomendação, o Procon pede que havendo elevação do preço de qualquer desses produtos pelos distribuidores ou fabricantes, seja comunicado ao órgão, com o encaminhamento das informações pertinentes, para fins de verificação e para, se for o caso, solicitar esclarecimentos a esses distribuidores e fabricantes sobre o motivo do aumento.

“Com esta medida queremos proteger os consumidores de práticas abusivas por conta da pandemia”, disse o diretor do Procon, Jean Carlo Lopes.

O Procon também recomendou a esses estabelecimentos que criem estratégias para manutenção da reposição desses produtos com alta procura.

Fiscalizações em BC

Antes de expedir a recomendação esta semana, o Procon já vinha orientando comerciantes para evitar aumento abusivo em relação aos produtos mais procurados do momento, como álcool gel 70º, máscaras respiratórias e luvas.

Foram notificados aproximadamente 80 estabelecimentos entre farmácias e mercados para apresentarem documentos que demonstrem o preço de venda desses produtos. O Procon alerta que o aumento injustificado dos preços de produtos em época de crise constitui infração administrativa sujeita a penas que variam de multa a interdição do estabelecimento, conforme Lei nº 8.078/90, além de constituir crime, em tese, contra a economia popular, no termos da Lei nº 1.521/51.


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Página 3
Divulgação/PMBC

Procon de Balneário Camboriú pede que comércio na aumente preço de produtos básicos

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Quarta, 1/4/2020 18:06.

O Procon de Balneário Camboriú está recomendando ao comerciantes, varejistas e atacadistas, para que não aumentem o preço de produtos de alimentação e higiene, principalmente os que compõe a cesta básica.

A recomendação vai durar durante o período de quarentena e tem como base normas de direito do consumidor e leva em conta o estado de emergência ocasionado pela pandemia da Covid-19.

Os produtos de higiene especificados são papel higiênico, álcool 70º e sabão em barra. Na mesma recomendação, o Procon pede que havendo elevação do preço de qualquer desses produtos pelos distribuidores ou fabricantes, seja comunicado ao órgão, com o encaminhamento das informações pertinentes, para fins de verificação e para, se for o caso, solicitar esclarecimentos a esses distribuidores e fabricantes sobre o motivo do aumento.

“Com esta medida queremos proteger os consumidores de práticas abusivas por conta da pandemia”, disse o diretor do Procon, Jean Carlo Lopes.

O Procon também recomendou a esses estabelecimentos que criem estratégias para manutenção da reposição desses produtos com alta procura.

Fiscalizações em BC

Antes de expedir a recomendação esta semana, o Procon já vinha orientando comerciantes para evitar aumento abusivo em relação aos produtos mais procurados do momento, como álcool gel 70º, máscaras respiratórias e luvas.

Foram notificados aproximadamente 80 estabelecimentos entre farmácias e mercados para apresentarem documentos que demonstrem o preço de venda desses produtos. O Procon alerta que o aumento injustificado dos preços de produtos em época de crise constitui infração administrativa sujeita a penas que variam de multa a interdição do estabelecimento, conforme Lei nº 8.078/90, além de constituir crime, em tese, contra a economia popular, no termos da Lei nº 1.521/51.


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