Jornal Página 3

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Vice de Bolsonaro defende nova Constituição sem Constituinte
Esse é um instrumento bastante usado para fazer constituiçõe

Sexta, 14/9/2018 5:58.

ESTELITA HASS CARAZZAI E RODRIGO VIZEU
CURITIBA, PR, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Candidato a vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão (PRTB) defendeu nesta quinta-feira (13) que o país faça uma nova Constituição, mais enxuta e focada em "princípios e valores imutáveis", mas não necessariamente por meio de uma Assembleia Constituinte.

Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular -algo que, atualmente, não se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

"Essa é a minha visão, a minha opinião", disse, destacando que essa não é a proposta da candidatura, nem de Bolsonaro. "Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo."

Atualmente, a única forma de se alterar a Constituição é por meio de uma emenda constitucional, que precisa ser aprovada por três quintos do Congresso. O candidato a vice não deu detalhes de como seria formada a comissão de notáveis, mas a proposta só seria possível, dentro da lei, se o Congresso assim o aprovasse.

Mourão, que deu uma palestra a empresários em Curitiba, defendeu que a ideia não é antidemocrática, e disse que já houve Constituições no Brasil que vigoraram sem terem passado pelo Congresso.

"Não em ditadura; em período democrático. A Constituição de 1946, lembra como ela foi feita", afirmou.

De acordo com o constitucionalista Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor da PUC-SP, porém, a Constituição de 1946, a que se referiu o candidato, foi, sim, feita pelo Congresso.

Questionado posteriormente pela reportagem, Mourão afirmou que pode ter se confundido ao citar a Constituição de 1946.

Os textos que não passaram por representantes eleitos pela população foram os de 1824, 1937 e 1969, que não coincidem com regimes democráticos no Brasil.

Para Mourão, a atual Constituição, de 1988, deu início à crise pela qual passa o país.

"Tudo virou matéria constitucional. A partir dela, surgiram inúmeras despesas. A conta está chegando, está caindo no nosso colo. Chegou o momento em que temos que tomar uma decisão a respeito", afirmou.

Mourão, porém, reconheceu que a edição de uma nova Constituição é algo "muito difícil de se conseguir" nesse momento no Brasil.

O general ainda rechaçou a possibilidade de intervenção militar no Brasil, e disse que a democracia precisa ser "afirmada como um valor fundamental do nosso país".

"Por pior que seja esse sistema, ele ainda é o melhor de todos", declarou. 

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade



Geral

20 são em uma lojas de fast food Burguer King  


Justiça

Acusado diz que falará primeiro com seu advogado antes de se manifestar. Ele foi penalizado com advertência.


Cidade

Esta é uma das últimas etapas para obtenção da Bandeira Azul


Cidade

Lei municipal que favorecia os consumidores foi derrubada pelo Supremo 


Publicidade


Publicidade


Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade

Página 3

Vice de Bolsonaro defende nova Constituição sem Constituinte

Esse é um instrumento bastante usado para fazer constituiçõe

ESTELITA HASS CARAZZAI E RODRIGO VIZEU
CURITIBA, PR, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Candidato a vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão (PRTB) defendeu nesta quinta-feira (13) que o país faça uma nova Constituição, mais enxuta e focada em "princípios e valores imutáveis", mas não necessariamente por meio de uma Assembleia Constituinte.

Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular -algo que, atualmente, não se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

"Essa é a minha visão, a minha opinião", disse, destacando que essa não é a proposta da candidatura, nem de Bolsonaro. "Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo."

Atualmente, a única forma de se alterar a Constituição é por meio de uma emenda constitucional, que precisa ser aprovada por três quintos do Congresso. O candidato a vice não deu detalhes de como seria formada a comissão de notáveis, mas a proposta só seria possível, dentro da lei, se o Congresso assim o aprovasse.

Mourão, que deu uma palestra a empresários em Curitiba, defendeu que a ideia não é antidemocrática, e disse que já houve Constituições no Brasil que vigoraram sem terem passado pelo Congresso.

"Não em ditadura; em período democrático. A Constituição de 1946, lembra como ela foi feita", afirmou.

De acordo com o constitucionalista Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor da PUC-SP, porém, a Constituição de 1946, a que se referiu o candidato, foi, sim, feita pelo Congresso.

Questionado posteriormente pela reportagem, Mourão afirmou que pode ter se confundido ao citar a Constituição de 1946.

Os textos que não passaram por representantes eleitos pela população foram os de 1824, 1937 e 1969, que não coincidem com regimes democráticos no Brasil.

Para Mourão, a atual Constituição, de 1988, deu início à crise pela qual passa o país.

"Tudo virou matéria constitucional. A partir dela, surgiram inúmeras despesas. A conta está chegando, está caindo no nosso colo. Chegou o momento em que temos que tomar uma decisão a respeito", afirmou.

Mourão, porém, reconheceu que a edição de uma nova Constituição é algo "muito difícil de se conseguir" nesse momento no Brasil.

O general ainda rechaçou a possibilidade de intervenção militar no Brasil, e disse que a democracia precisa ser "afirmada como um valor fundamental do nosso país".

"Por pior que seja esse sistema, ele ainda é o melhor de todos", declarou. 

Publicidade

Publicidade