Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Eleições
Promotora eleitoral pede multa e processo criminal contra Fabrício e Carlos Humberto

Quinta, 8/10/2020 8:43.

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A promotora eleitoral, Caroline Cabral Zonta, pediu na terça-feira, 6, que os candidatos a prefeito e vice de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira e Carlos Humberto, sejam multados e que o processo contra eles prossiga na esfera criminal por suposto uso indevido de veículos de comunicação social, no caso a emissão de sinais de rádio.

No dia 27 de setembro, os políticos usaram uma frequência de rádio para lançamento da sua candidatura, possibilitando sintonizar o som em automóveis estacionados no local, mas uma coligação adversária (Auri Pavoni e Leonardo Piruka), alega que o som poderia ser sintonizado em diversas regiões da cidade e isso é crime punível com a cassação da candidatura.

Os candidatos à reeleição alegam que a transmissão tinha pouca potência, 1 watt, mas documentos entregues à promotoria, pela empresa de sonorização, mostram que a capacidade do transmissor era 25 watts, o máximo permitido para rádios comunitárias.

O fornecedor do som disse ao Página 3 que o equipamento estava regulado para 1 watt e o som não vazou os limites do local, mas os adversários alegam o contrário.

A promotora Caroline Cabral Zonta, detalhou que “a transmissão do evento político, para além dos limites do local de sua realização, é corroborada pela postagem realizada pelo candidato Fabrício em sua rede social "Instragram", na qual consigna os seguintes dizeres "Não conseguiu vir? Não tem problema! O Evento será transmitido AO VIVO pelas minhas redes social e na rádio 89.9 FM. ACOMPANHE E COMPARTILHE".

A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, mas o processo de cassação depende de interpretação de juízes sobre a potencialidade de desequilibrar o pleito, conceito bastante subjetivo e que tem produzido todo tipo de sentença nas últimas três décadas.


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Página 3

Promotora eleitoral pede multa e processo criminal contra Fabrício e Carlos Humberto

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Quinta, 8/10/2020 8:43.

A promotora eleitoral, Caroline Cabral Zonta, pediu na terça-feira, 6, que os candidatos a prefeito e vice de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira e Carlos Humberto, sejam multados e que o processo contra eles prossiga na esfera criminal por suposto uso indevido de veículos de comunicação social, no caso a emissão de sinais de rádio.

No dia 27 de setembro, os políticos usaram uma frequência de rádio para lançamento da sua candidatura, possibilitando sintonizar o som em automóveis estacionados no local, mas uma coligação adversária (Auri Pavoni e Leonardo Piruka), alega que o som poderia ser sintonizado em diversas regiões da cidade e isso é crime punível com a cassação da candidatura.

Os candidatos à reeleição alegam que a transmissão tinha pouca potência, 1 watt, mas documentos entregues à promotoria, pela empresa de sonorização, mostram que a capacidade do transmissor era 25 watts, o máximo permitido para rádios comunitárias.

O fornecedor do som disse ao Página 3 que o equipamento estava regulado para 1 watt e o som não vazou os limites do local, mas os adversários alegam o contrário.

A promotora Caroline Cabral Zonta, detalhou que “a transmissão do evento político, para além dos limites do local de sua realização, é corroborada pela postagem realizada pelo candidato Fabrício em sua rede social "Instragram", na qual consigna os seguintes dizeres "Não conseguiu vir? Não tem problema! O Evento será transmitido AO VIVO pelas minhas redes social e na rádio 89.9 FM. ACOMPANHE E COMPARTILHE".

A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, mas o processo de cassação depende de interpretação de juízes sobre a potencialidade de desequilibrar o pleito, conceito bastante subjetivo e que tem produzido todo tipo de sentença nas últimas três décadas.


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