Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Entrevista
Entrevista: cemitério de Balneário Camboriú ganha nova regulamentação

Mas a falta de espaço não tem solução a curto prazo

Sexta, 3/8/2018 11:41.
Divulgação PMBC

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Não é novidade para ninguém que o único cemitério municipal da cidade está com sua capacidade esgotada faz muito tempo. A atual administração incluiu um cemitério no projeto Balneário Camboriú 2030, sugerindo mudança de local, construção de um cemitério vertical no meio do verde, com crematório e tudo mais. Antes disso, no entanto, é preciso uma nova regulamentação - a atual está completamente arcaica, vencida e enquanto isso, a equipe do Patrimônio Público está ‘se virando nos 30’ para arranjar espaço, porque a demanda não pára de crescer.

No último dia 18, os vereadores aprovaram projeto, em regime de urgência, autorizando o Poder Executivo a outorgar concessão dos serviços de operação e manutenção dos cemitérios públicos municipais, a instalação de cemitérios particulares, o funeral social, estabelece novas regras de funcionamento e dá outras providências.

Mas a curto prazo, as vagas vão continuar faltando. Como praticamente todos os corredores já foram ocupados, a saída é construir mais um ossuário e desapropriar uma área de 250m2, onde será construído o cruzeiro e ainda sobrará um espaço para mais alguns sepultamentos.

Esta semana a reportagem conversou com a diretora do Departamento de Patrimônio da prefeitura, Claudineia da Costa Wolff, (Zezé), 53, para saber como está a real situação do cemitério da Barra.

Acompanhe:

JP3 - O cemitério municipal da Barra está com sua capacidade comprometida há muitos anos. A prefeitura vem contornando a situação, até enterrando nos corredores. Mas em julho desse ano, a situação extrapolou. Quais as providências que a prefeitura tomou para evitar o fechamento do cemitério?

Zezé - Em janeiro de 2017 nos deparamos com uma situação crítica, pois o único cemitério municipal não tinha terreno disponível para a demanda de sepultamentos. Às pressas retiramos as lajotas que existiam no Anexo 2 ampliamos a capacidade de vagas. Sabendo que esta capacidade nos dava um respiro de meses foi solicitado uma Comissão para fazer o processo de levantamento dos túmulos abandonados. Efetuamos o chamado dos responsáveis pelos túmulos, foram aproximadamente 1200 notificações via Correios no sistema de AR (aviso de recebimento) e outras publicações em jornal. Paralelo a este levantamento foi licitada a construção de um Ossuário. Após cumprido todas as exigências legais a Comissão iniciou o processo de exumações. Até o momento foram 163 exumações, algumas delas a pedido dos familiares que compreenderam a situação vivida pelo Cemitério Municipal.

JP3 - A atual gestão lançou o projeto Balneário Camboriú 2030, que tem previsão de construir um cemitério vertical, mas a legislação sequer previa isso. No dia 18 de julho deste ano, os vereadores aprovaram uma nova regulamentação para o cemitério municipal. Ela prevê a verticalização de uma parte do cemitério muito reduzida, através de compra ou concessão?

Zezé - Sim, a aprovação desta Lei autoriza o município a verticalização de uma parte do Cemitério Municipal que poderá ser através de compra ou concessão, o qual está sendo analisado para ver a forma mais viável ao município.

JP3 - Construir esse cemitério vertical em outro local, no meio do verde, é uma alternativa, conforme está no BC 2030?

Zezé - Sim, o grande Cemitério vertical é um projeto futuro. No momento estamos focados na resolução dos problemas imediatos.

JP3 - O primeiro ossuário com 40 vagas já esgotou, agora voces vão construir o segundo do mesmo tamanho. Quando será isso?

Zezé - Semana passada foi homologada a licitação para construção de um novo módulo do ossuário dando seguimento às exumações e consequentemente abrindo novas vagas. A construção está prevista para 30 dias após assinatura do contrato.

JP3 - O que mais a legislação aprovada que aguarda o prefeito sancionar prevê?

Zezé - Existem vários avanços nesta legislação, entre elas, concessão, permissão, verticalização, funeral social, agrupamento de tarifas, entre outras.

JP3 - A construção de um crematório, por exemplo, está prevista na nova regulamentação?

Zezé - Não, o crematório será discutido posteriormente em lei própria.

JP3 - Há alguns anos havia árvores no cemitério da Barra, foram todas derrubadas. Tem algum projeto para arborizar aquele local?

Zezé - No momento o foco é a ampliação de vagas para sepultamento, porém existe em andamento um processo de permuta de área onde será feita a construção de um cruzeiro e com certeza o plantio de algumas árvores.

JP3 - Hoje o cemitério tem quantos enterrados?

Zezé - Aproximadamente 3100 túmulos e 7 mil sepultados, pois muitos túmulos têm dois ou três sepultados no mesmo local.

JP3 - Desde que o crematório Vaticano está na cidade, muitas pessoas exumaram seus familiares e cremaram. Como é o procedimento da exumação?

Zezé - Sim, algumas famílias solicitaram o translado dos restos mortais para a cremação. O processo de exumação deve ser solicitado através do protocolo na prefeitura anexando os documentos necessários, vale ressaltar que somente o responsável pelo túmulo pode solicitar a exumação e translado dos restos mortais.

JP3 - Há um grande número de túmulos abandonados. A prefeitura tenta encontrar os familiares e quando não encontra, os corpos são exumados e guardados no ossuário?

Zezé - Sim, conforme dito anteriormente para chegar a exumação é necessário todo um processo.

JP3 - Quanto custa manter o cemitério municipal, porque a anuidade não chega a R$ 30?

Zezé - Aproximadamente R$ 40 mil, devido às obras que estão sendo realizadas como a colocação de lonas, britas e drenagem no Anexo 2.

JP3 - Porque se fosse um bom negócio, a cidade teria vários cemitérios particulares ou não?

Zezé - A nossa demanda para este tipo de empreendimento ainda é pequena.

JP3 - Espaço aberto para considerações finais...

Zezé - Muitos túmulos se encontram abandonados porém com a anuidade em dia, salientamos que os responsáveis pelos túmulos abandonados compareçam ao Cemitério Municipal e solicitem autorização para reforma, pois o pagamento da anuidade é pelo uso do espaço público e o que garante a permanência é a conservação do túmulo. Queria também aproveitar e fazer referência a toda equipe do patrimônio, são funcionários efetivos, comissionados, estagiários, todos muito unidos, preocupados com a situação e querendo resolver”.


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Página 3
Divulgação PMBC

Entrevista: cemitério de Balneário Camboriú ganha nova regulamentação

Mas a falta de espaço não tem solução a curto prazo

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Sexta, 3/8/2018 11:41.

Não é novidade para ninguém que o único cemitério municipal da cidade está com sua capacidade esgotada faz muito tempo. A atual administração incluiu um cemitério no projeto Balneário Camboriú 2030, sugerindo mudança de local, construção de um cemitério vertical no meio do verde, com crematório e tudo mais. Antes disso, no entanto, é preciso uma nova regulamentação - a atual está completamente arcaica, vencida e enquanto isso, a equipe do Patrimônio Público está ‘se virando nos 30’ para arranjar espaço, porque a demanda não pára de crescer.

No último dia 18, os vereadores aprovaram projeto, em regime de urgência, autorizando o Poder Executivo a outorgar concessão dos serviços de operação e manutenção dos cemitérios públicos municipais, a instalação de cemitérios particulares, o funeral social, estabelece novas regras de funcionamento e dá outras providências.

Mas a curto prazo, as vagas vão continuar faltando. Como praticamente todos os corredores já foram ocupados, a saída é construir mais um ossuário e desapropriar uma área de 250m2, onde será construído o cruzeiro e ainda sobrará um espaço para mais alguns sepultamentos.

Esta semana a reportagem conversou com a diretora do Departamento de Patrimônio da prefeitura, Claudineia da Costa Wolff, (Zezé), 53, para saber como está a real situação do cemitério da Barra.

Acompanhe:

JP3 - O cemitério municipal da Barra está com sua capacidade comprometida há muitos anos. A prefeitura vem contornando a situação, até enterrando nos corredores. Mas em julho desse ano, a situação extrapolou. Quais as providências que a prefeitura tomou para evitar o fechamento do cemitério?

Zezé - Em janeiro de 2017 nos deparamos com uma situação crítica, pois o único cemitério municipal não tinha terreno disponível para a demanda de sepultamentos. Às pressas retiramos as lajotas que existiam no Anexo 2 ampliamos a capacidade de vagas. Sabendo que esta capacidade nos dava um respiro de meses foi solicitado uma Comissão para fazer o processo de levantamento dos túmulos abandonados. Efetuamos o chamado dos responsáveis pelos túmulos, foram aproximadamente 1200 notificações via Correios no sistema de AR (aviso de recebimento) e outras publicações em jornal. Paralelo a este levantamento foi licitada a construção de um Ossuário. Após cumprido todas as exigências legais a Comissão iniciou o processo de exumações. Até o momento foram 163 exumações, algumas delas a pedido dos familiares que compreenderam a situação vivida pelo Cemitério Municipal.

JP3 - A atual gestão lançou o projeto Balneário Camboriú 2030, que tem previsão de construir um cemitério vertical, mas a legislação sequer previa isso. No dia 18 de julho deste ano, os vereadores aprovaram uma nova regulamentação para o cemitério municipal. Ela prevê a verticalização de uma parte do cemitério muito reduzida, através de compra ou concessão?

Zezé - Sim, a aprovação desta Lei autoriza o município a verticalização de uma parte do Cemitério Municipal que poderá ser através de compra ou concessão, o qual está sendo analisado para ver a forma mais viável ao município.

JP3 - Construir esse cemitério vertical em outro local, no meio do verde, é uma alternativa, conforme está no BC 2030?

Zezé - Sim, o grande Cemitério vertical é um projeto futuro. No momento estamos focados na resolução dos problemas imediatos.

JP3 - O primeiro ossuário com 40 vagas já esgotou, agora voces vão construir o segundo do mesmo tamanho. Quando será isso?

Zezé - Semana passada foi homologada a licitação para construção de um novo módulo do ossuário dando seguimento às exumações e consequentemente abrindo novas vagas. A construção está prevista para 30 dias após assinatura do contrato.

JP3 - O que mais a legislação aprovada que aguarda o prefeito sancionar prevê?

Zezé - Existem vários avanços nesta legislação, entre elas, concessão, permissão, verticalização, funeral social, agrupamento de tarifas, entre outras.

JP3 - A construção de um crematório, por exemplo, está prevista na nova regulamentação?

Zezé - Não, o crematório será discutido posteriormente em lei própria.

JP3 - Há alguns anos havia árvores no cemitério da Barra, foram todas derrubadas. Tem algum projeto para arborizar aquele local?

Zezé - No momento o foco é a ampliação de vagas para sepultamento, porém existe em andamento um processo de permuta de área onde será feita a construção de um cruzeiro e com certeza o plantio de algumas árvores.

JP3 - Hoje o cemitério tem quantos enterrados?

Zezé - Aproximadamente 3100 túmulos e 7 mil sepultados, pois muitos túmulos têm dois ou três sepultados no mesmo local.

JP3 - Desde que o crematório Vaticano está na cidade, muitas pessoas exumaram seus familiares e cremaram. Como é o procedimento da exumação?

Zezé - Sim, algumas famílias solicitaram o translado dos restos mortais para a cremação. O processo de exumação deve ser solicitado através do protocolo na prefeitura anexando os documentos necessários, vale ressaltar que somente o responsável pelo túmulo pode solicitar a exumação e translado dos restos mortais.

JP3 - Há um grande número de túmulos abandonados. A prefeitura tenta encontrar os familiares e quando não encontra, os corpos são exumados e guardados no ossuário?

Zezé - Sim, conforme dito anteriormente para chegar a exumação é necessário todo um processo.

JP3 - Quanto custa manter o cemitério municipal, porque a anuidade não chega a R$ 30?

Zezé - Aproximadamente R$ 40 mil, devido às obras que estão sendo realizadas como a colocação de lonas, britas e drenagem no Anexo 2.

JP3 - Porque se fosse um bom negócio, a cidade teria vários cemitérios particulares ou não?

Zezé - A nossa demanda para este tipo de empreendimento ainda é pequena.

JP3 - Espaço aberto para considerações finais...

Zezé - Muitos túmulos se encontram abandonados porém com a anuidade em dia, salientamos que os responsáveis pelos túmulos abandonados compareçam ao Cemitério Municipal e solicitem autorização para reforma, pois o pagamento da anuidade é pelo uso do espaço público e o que garante a permanência é a conservação do túmulo. Queria também aproveitar e fazer referência a toda equipe do patrimônio, são funcionários efetivos, comissionados, estagiários, todos muito unidos, preocupados com a situação e querendo resolver”.


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