Jornal Página 3

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Obra da Estrada da Rainha decorre de uma ocupação irregular
Daniele Sisnandes/Página 3
A obra, no estágio atual

Terça, 23/4/2013 14:01.

Laudo assinado pelo perito Cássio Roberto Pereira Modotte, em 2011, que integra o processo judicial sobre a Estrada da Rainha aponta que a construtora Thá Real State Empreendimentos Imobiliários Ltda. construiu um edifício sobre a servidão que existia no local, deixando sem acesso outros terrenos vizinhos.

 

No processo, as construtoras envolvidas alegaram que o acesso a seus imóveis - a obra que está em andamento agora - seria feita sobre o antigo acesso existente (a servidão), mas a perícia constatou que a alegação não é verdadeira porque a servidão não existe mais, tem um edifício sobre ela.

 

O prédio sobre a servidão, inaugurado em outubro de 2009, foi construído aproveitando uma brecha da legislação que proibia apartamentos de um dormitório. A prefeitura não deveria ter autorizado a obra sobre a servidão, mas o fez.

 

O laudo esclarece ainda que a vegetação contígua à Estrada da Rainha pode ser substituída por outra sem maiores prejuízos e a que a obra é positiva para o trânsito de veículos. Diz ainda que sem a servidão os terrenos vizinhos ficaram sem acesso.
 

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Obra da Estrada da Rainha decorre de uma ocupação irregular

Daniele Sisnandes/Página 3
A obra, no estágio atual
A obra, no estágio atual
Terça, 23/4/2013 14:01.

Laudo assinado pelo perito Cássio Roberto Pereira Modotte, em 2011, que integra o processo judicial sobre a Estrada da Rainha aponta que a construtora Thá Real State Empreendimentos Imobiliários Ltda. construiu um edifício sobre a servidão que existia no local, deixando sem acesso outros terrenos vizinhos.

 

No processo, as construtoras envolvidas alegaram que o acesso a seus imóveis - a obra que está em andamento agora - seria feita sobre o antigo acesso existente (a servidão), mas a perícia constatou que a alegação não é verdadeira porque a servidão não existe mais, tem um edifício sobre ela.

 

O prédio sobre a servidão, inaugurado em outubro de 2009, foi construído aproveitando uma brecha da legislação que proibia apartamentos de um dormitório. A prefeitura não deveria ter autorizado a obra sobre a servidão, mas o fez.

 

O laudo esclarece ainda que a vegetação contígua à Estrada da Rainha pode ser substituída por outra sem maiores prejuízos e a que a obra é positiva para o trânsito de veículos. Diz ainda que sem a servidão os terrenos vizinhos ficaram sem acesso.
 

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