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Reforma administrativa terá que corrigir descalabro deixado por Piriquito

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Quinta, 10/5/2018 16:10.

(WALDEMAR CEZAR NETO/JP3) - O prefeito Fabrício Oliveira deverá enviar para a Câmara de Vereadores nos próximos dias proposta de reforma administrativa que cria e extingue cargos na estrutura funcional.

Ele está pressionado pelo tempo porque um ano atrás, após denúncia do Ministério Público, o Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade de 132 cargos de confiança na prefeitura e deu prazo de 12 meses para o prefeito corrigir, contados do trânsito em julgado da sentença (veja lista ao final desta matéria).

O município apresentou embargos e com isto ganhou mais prazo, mas a situação precisa ser resolvida.

Foram impugnadas cinco leis: uma de 1991 (prefeito Leonel Pavan); uma de 2008 (prefeito Rubens Spernau) e três de 2015 (prefeito Edson Piriquito) que criavam cargos.

Independente da pressão do judiciário a situação é péssima porque a prefeitura sequer possui um censo dos seus mais de 4.000 funcionários, desconhece as capacidades, formação e habilidades de cada um.

Antes mesmo de assumir o atual prefeito anunciou que faria o censo do funcionalismo para valorizar os servidores, mas nada foi feito porque isso não interessa aos assessores de governo algum.

Parece increditável que o maior empregador da cidade desconheça o currículo dos seus funcionários, mas é o que ocorre. 

Para os que cercam o “chefe” fica mais vantajoso cultivar a falsa ideia que a maioria do funcionalismo é “malandra” e incompetente, dessa forma garantindo ao grupinho os melhores cargos na máquina pública.

Um censo do funcionalismo provavelmente revelaria que entre os servidores de carreira há gente mais capacitada do que os nomeados politicamente.

Esse sistema safado de administrar -que se reproduz em quase todas as cidades brasileiras- deixa de ter sucesso quando os gastos com pessoal excedem os limites legais; ou o Ministério Público denuncia nomeações irregulares ou a sociedade se enche e começa a cobrar maior austeridade na coisa pública.

Em Balneário Camboriú os três fatos ocorreram simultaneamente e, embora o descalabro não tenha sido criado pelo atual prefeito, a “bomba” estourou em sua mão.

Com sua política irresponsável de nomeação de servidores efetivos o ex-prefeito Edson Piriquito deixou uma herança que se prolongará por mais de 30 anos.

Ele recebeu uma cidade equilibrada do seu antecessor Rubens Spernau e a entregou repleta de cadáveres em armários a seu sucessor Fabrício Oliveira.

E Fabrício, até o momento, não conseguiu dar resposta diferente da convencional, aquela que mantém o paciente vivo, mas não cura a doença.

A planilha abaixo, baseada em estudo de assessores da prefeitura de Blumenau e complementada pelo Página 3, com dados de 2017, mostra que Balneário Camboriú é segunda colocada na quantidade de empregados por habitante.

Outro estudo, este publicado no começo do mês pelo Observatório Social de Brusque, mostra que em 2017 Balneário Camboriú foi o município com mais gastos por servidor por habitante entre os 13 maiores do Estado.

CARGOS IMPUGNADOS PELA JUSTIÇA

Cargos criados sem atribuição definida em lei

Gabinete do Prefeito
Assessor parlamentar
Diretor da junta militar
Coordenador sistema municipal de empregos
Coordenador do balcão SEBRAE
Diretor do departamento administrativo
Coordenador de imprensa
Secretaria de Obras
Diretor de departamento de limpeza urbana
Diretor de iluminação pública
Secretaria do Meio Ambiente
Diretor de departamento de desenvolvimento ambiental
Coordenador de paisagismo e do parque ecológico
Diretor do departamento de fitoterapia
Secretaria da Administração
Coordenador dos serviços de almoxarifado
Coordenador dos serviços de controle de tráfego
Diretor administrativo
Coordenador de manutenção
Diretor do PROCON
Secretaria da Fazenda
Coordenador dos serviços de dívida ativa
Coordenador dos serviços de tributação
Coordenador dos serviços de avaliação de imóveis
Secretaria da Educação
Diretor da unidade escolar
Secretaria de Turismo
Coordenador de eventos
Superintendente
Diretor administrativo e finanças
Diretor técnico
Coordenador do departamento de finanças
Coordenador de patrimônio
Coordenador de projetos esportivos
Coordenador projetos esportivos e comunitários
Diretor de promoção e eventos
Coordenador administrativo
Secretaria da mulher, criança, adolescente, idoso, trabalho e desenvolvimento comunitário
Coordenador de instituição assistencial
Superintendente
Monitor
Coordenador de promoção social
Coordenador de desenvolvimento comunitário
Diretor de centro de aprendizagem do pequeno marceneiro
Secretaria de Saúde e Saneamento
Diretor de unidade
Secretaria de Planejamento Urbano
Diretor de trânsito e engenharia

Cargos que não configuram funções de chefia ou assessoramento

Secretaria de Gestão Administrativa
Diretor de Divisão de Gestão de Materiais e Serviços
Diretor de Divisão de Gestão de Pessoas
Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação
Diretor do Departamento de Logística e Operações
Diretor do Departamento de Saúde Suplementar
Coordenador de Protocolo
Coordenador de Controle de Gestão Administrativa
Coordenador de Gestão de Materiais e Serviços
Coordenador de Gestão de Pessoas
Coordenador de Tecnologia e Informação
Coordenador da Casa de Cidadania
Secretaria de Educação
Coordenador de tecnologia da informação
Coordenador de gestão de materiais e serviços
Diretor do departamento técnico administrativo
Coordenador de manutenção e patrimônio
Diretor de divisão de gestão de pessoas
Secretaria da Fazenda
Diretor de divisão e fiscalização e procedimentos fiscais
Diretor de departamento contábil-financeiro
Diretor de departamento de dívida ativa
Coordenador de fiscalização de alvará
Coordenador de Fiscalização de ISS
Coordenador de procedimentos fiscais
Diretor de divisão do departamento contábil-financeiro
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Diretor de departamento de sistema de drenagem
Coordenador de obras
Coordenador de projetos especiais
Coordenador da regional sul
Coordenador administrativo
Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária
Diretor do departamento de planejamento e gestão orçamentária
Diretor do departamento de análise e projetos
Coordenador de fiscalização de obras
Coordenador de planejamento e gestão orçamentária
Secretaria de Saúde e Saneamento
Coordenador de Gestão de Pessoas
Coordenador de Gestão de materiais e serviços
Diretor de divisão técnico administrativo
Diretor de departamento de ações básicas
Coordenador de imunização e doenças imunopreviníveis
Coordenador técnico de agravos
Coordenador do setor de fiscalização de exercício profissional
Coordenador do setor de saneamento e análise de projetos
Coordenador de controle e avaliação
Coordenador de transportes
Coordenador de manutenção e serviços gerais
Coordenador de almoxarifado
Coordenador de unidade especializada
Assessor técnico
Secretaria de desenvolvimento e inclusão social
Diretor de departamento técnico-administrativo
Coordenador economia artesanal
Coordenador da Casa de Cidadania
Coordenador do Cadúnico
Diretor da Casa de Passagem do Migrante
Diretor do lar do adolescente
Secretaria de turismo e desenvolvimento econômico
Diretor do departamento administrativo-financeiro
Diretor do departamento de desenvolvimento econômico
Fundação Municipal de Esportes
Coordenador de manutenção e zeladoria
Secretaria da Pessoa Idosa
Diretor técnico-administrativo
Coordenador de proteção e integração
Secretaria de Controle Governamental e Transparência Pública
Coordenador de controle de custos e gestão patrimonial
Coordenador de acompanhamento e controle de convênio e contratos
Coordenador de acompanhamento e avaliação da gestão orçamentária, administrativa e financeira
Coordenador de apoio ao controle externo
Coordenador de transparência pública
Coordenador de Auditoria
Secretaria de Articulação Governamental
Coordenador de projetos de leis e decretos
Secretaria de Segurança
Diretor administrativo
Coordenador administrativo
Coordenador de compras
Diretor de pessoal
Coordenador de pessoal
Diretor da central de operações
Corregedor da guarda municipal
Diretor de psicologia da guarda municipal
Coordenador da guarda patrimonial
Coordenador de fiscalização de trânsito
Coordenador de fiscalização de transporte
Coordenação de sinalização viária
Coordenador de defesa de autuação
Coordenador de educação para o trânsito
Coordenador de defesa civil
Coordenador do DCOI


 


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