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PÁGINA 3 / Geral
Promotor Isaac emite nota sobre episódios envolvendo a Havan

Segunda, 16/9/2019 18:00.
Reprodução/Vídeo Facebook

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O promotor do meio ambiente de Balneário Camboriú, Isaac Sabbá Guimarães, divulgou nota na tarde desta segunda-feira (16), através da assessoria de comunicação do Ministério Público, sobre uma batida da polícia na obra da nova loja da Havan em Balneário Camboriú.

O texto é o seguinte:

Nota da 5ª Promotoria de Justiça

O Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães informa que, ao contrário do que foi amplamente divulgado no último final de semana (14 e 15/9), em momento algum houve notificação ou embargo à obra da Loja de Departamentos Havan em Balneário Camboriú.

Informa-se que a investigação da 5ª Promotoria de Justiça na qual solicitou-se a vistoria, a princípio, não é contra a construção da loja da Havan ou mesmo seu proprietário, mas sobre possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos na fiscalização de projetos de construção. Por isso, a Polícia Militar Ambiental, por requisição da Promotoria de Justiça, foi à construção no sábado (14/9) verificar o funcionamento da obra.

Ressalta-se que a requisição à Polícia Militar Ambiental foi emitida na quinta-feira 12/09, a partir de determinação dentro dos autos do Inquérito Civil que investiga os servidores municipais, não se tratando, assim, de ato discricionário do Promotor de Justiça praticado na data de fiscalização, fora do âmbito ministerial.

O Promotor de Justiça já requisitou informações à Prefeitura para verificar a propriedade do que foi reportado, assim como iniciará a oitiva dos investigados e das testemunhas nos próximos dias.

Frisa-se, ainda, que o conteúdo da representação foi apresentado por meio da Ouvidoria do Ministério Público e, posteriormente, encaminhado à Promotoria de Justiça.

Noticiados esses esclarecimentos, a 5ª Promotoria de Justiça, por seu Promotor de Justiça, reitera com a sociedade de Balneário Camboriú seu compromisso de atuação proba, enérgica e impessoal na defesa dos interesses e direitos difusos.

>>> Coordenadoria de Comunicação Social


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Página 3
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Promotor Isaac emite nota sobre episódios envolvendo a Havan

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Segunda, 16/9/2019 18:00.

O promotor do meio ambiente de Balneário Camboriú, Isaac Sabbá Guimarães, divulgou nota na tarde desta segunda-feira (16), através da assessoria de comunicação do Ministério Público, sobre uma batida da polícia na obra da nova loja da Havan em Balneário Camboriú.

O texto é o seguinte:

Nota da 5ª Promotoria de Justiça

O Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães informa que, ao contrário do que foi amplamente divulgado no último final de semana (14 e 15/9), em momento algum houve notificação ou embargo à obra da Loja de Departamentos Havan em Balneário Camboriú.

Informa-se que a investigação da 5ª Promotoria de Justiça na qual solicitou-se a vistoria, a princípio, não é contra a construção da loja da Havan ou mesmo seu proprietário, mas sobre possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos na fiscalização de projetos de construção. Por isso, a Polícia Militar Ambiental, por requisição da Promotoria de Justiça, foi à construção no sábado (14/9) verificar o funcionamento da obra.

Ressalta-se que a requisição à Polícia Militar Ambiental foi emitida na quinta-feira 12/09, a partir de determinação dentro dos autos do Inquérito Civil que investiga os servidores municipais, não se tratando, assim, de ato discricionário do Promotor de Justiça praticado na data de fiscalização, fora do âmbito ministerial.

O Promotor de Justiça já requisitou informações à Prefeitura para verificar a propriedade do que foi reportado, assim como iniciará a oitiva dos investigados e das testemunhas nos próximos dias.

Frisa-se, ainda, que o conteúdo da representação foi apresentado por meio da Ouvidoria do Ministério Público e, posteriormente, encaminhado à Promotoria de Justiça.

Noticiados esses esclarecimentos, a 5ª Promotoria de Justiça, por seu Promotor de Justiça, reitera com a sociedade de Balneário Camboriú seu compromisso de atuação proba, enérgica e impessoal na defesa dos interesses e direitos difusos.

>>> Coordenadoria de Comunicação Social


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