Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Geral
Corregedoria investiga tabelionato em Balneário Camboriú por foco de covid-19

Oito doentes e uma funcionária que deveria estar afastada morreu

Quarta, 15/7/2020 17:15.
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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está apurando pelo menos oito casos e uma morte de covid-19 ocorridos no 1° Tabelionato de Notas e Protestos de Balneário Camboriú.

Segundo informações apuradas pelo Página 3, uma funcionária continuou trabalhando mesmo após apresentar sintomas e a que faleceu, Elizabeth Hornburg, não poderia estar em atividade por ser asmática e hipertensa.

Um Provimento do Tribunal de Justiça, datado de 7 de abril, determinava o afastamento cautelar dos funcionários em grupo de risco de todos os serviços extrajudiciais do Estado.

Elizabeth foi internada em 28 de maio e faleceu em 08 de julho. Segundo familiares, ela continuava atuando no tabelionato quando ficou doente.

A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina enviou ao Página 3 a seguinte nota:

Nota da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial:

Inicialmente, manifestamos mais uma vez nossas condolências aos familiares da Sra. Elizabeth Hornburg.

Cumpre registrar que o momento crítico decorrente da pandemia exige de todos muita atenção, prudência, cautela e medidas efetivas, reiterando-se a necessidade de observância dos protocolos de saúde.

Nesse sentido a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina tem emitido uma série de atos normativos, circulares e orientações a fim de conclamar a todos sobre os riscos decorrentes do contágio.

Desde o início da pandemia são constantes as decisões e protocolos de atuação a fim de orientar os serviços judiciais e extrajudiciais sobre as medidas necessárias a fim de resguardar os fundamentais cuidados sanitários. O trabalho remoto, por exemplo, tem sido estimulado a fim de evitar a circulação de pessoas e o aumento do contágio.

Nesta data, a propósito, foram assinados parecer, decisão e circular a respeito das atividades extrajudiciais neste momento de pandemia, conforme segue.

Temos percebido que as serventias extrajudiciais têm observado a normativa sobre o tema; contudo, a escalada de contágio acompanhada no Estado é grave, fora da normalidade e sem precedentes. Por conta disso há um canal permanente de contato com os juízes diretores de foro e com a classe dos notários e registradores para os encaminhamentos necessários.

Quanto ao caso de Balneário Camboríú, informamos que a situação está sendo apurada em um procedimento preliminar próprio. Por oportuno, esclarecemos que todas as reclamações que envolvam serventias extrajudiciais podem e devem ser encaminhadas à Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJSC, que vai continuar a fiscalizar e agir.

Finalizando, nosso desejo é que, com muita disciplina, respeito e solidariedade, todos consigamos superar este desafio planetário.


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Corregedoria investiga tabelionato em Balneário Camboriú por foco de covid-19

Oito doentes e uma funcionária que deveria estar afastada morreu

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Quarta, 15/7/2020 17:15.

A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está apurando pelo menos oito casos e uma morte de covid-19 ocorridos no 1° Tabelionato de Notas e Protestos de Balneário Camboriú.

Segundo informações apuradas pelo Página 3, uma funcionária continuou trabalhando mesmo após apresentar sintomas e a que faleceu, Elizabeth Hornburg, não poderia estar em atividade por ser asmática e hipertensa.

Um Provimento do Tribunal de Justiça, datado de 7 de abril, determinava o afastamento cautelar dos funcionários em grupo de risco de todos os serviços extrajudiciais do Estado.

Elizabeth foi internada em 28 de maio e faleceu em 08 de julho. Segundo familiares, ela continuava atuando no tabelionato quando ficou doente.

A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina enviou ao Página 3 a seguinte nota:

Nota da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial:

Inicialmente, manifestamos mais uma vez nossas condolências aos familiares da Sra. Elizabeth Hornburg.

Cumpre registrar que o momento crítico decorrente da pandemia exige de todos muita atenção, prudência, cautela e medidas efetivas, reiterando-se a necessidade de observância dos protocolos de saúde.

Nesse sentido a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina tem emitido uma série de atos normativos, circulares e orientações a fim de conclamar a todos sobre os riscos decorrentes do contágio.

Desde o início da pandemia são constantes as decisões e protocolos de atuação a fim de orientar os serviços judiciais e extrajudiciais sobre as medidas necessárias a fim de resguardar os fundamentais cuidados sanitários. O trabalho remoto, por exemplo, tem sido estimulado a fim de evitar a circulação de pessoas e o aumento do contágio.

Nesta data, a propósito, foram assinados parecer, decisão e circular a respeito das atividades extrajudiciais neste momento de pandemia, conforme segue.

Temos percebido que as serventias extrajudiciais têm observado a normativa sobre o tema; contudo, a escalada de contágio acompanhada no Estado é grave, fora da normalidade e sem precedentes. Por conta disso há um canal permanente de contato com os juízes diretores de foro e com a classe dos notários e registradores para os encaminhamentos necessários.

Quanto ao caso de Balneário Camboríú, informamos que a situação está sendo apurada em um procedimento preliminar próprio. Por oportuno, esclarecemos que todas as reclamações que envolvam serventias extrajudiciais podem e devem ser encaminhadas à Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJSC, que vai continuar a fiscalizar e agir.

Finalizando, nosso desejo é que, com muita disciplina, respeito e solidariedade, todos consigamos superar este desafio planetário.


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