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Balneário Camboriú
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Balneário Camboriú aprovou o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Balneário Camboriú aprovou o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), documento com mais de 400 páginas, que retrata a realidade do município com relação à Mata Atlântica, indicando ações e metas que podem auxiliar na recuperação e preservação da mata nativa. Municípios que possuam PMMA poderão ser beneficiados com recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica.

A secretária do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloísa Lenzi, salienta que o PMMA está previsto na Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) e o objetivo é que o plano seja um instrumento para que Balneário atue na conservação de suas áreas de Mata Atlântica, de mata nativa. 

(Divulgação/Semam/BC)

“O objetivo que temos com o PMMA é estabelecer metas, com grau de prioridade e prazos, inclusive com indicadores, para que a gente possa fazer o acompanhamento, com ações que vão fortalecer a recuperação e preservação da nossa Mata Atlântica”, diz.

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Elaborado pela empresa Alto Uruguai Engenharia & Planejamento de Cidades, o PMMA mapeou a vegetação nativa associada às praias e morrarias, inserindo essas áreas como prioritárias para a conservação e uso sustentável. 

O estudo apontou que 50,89% do território total de Balneário Camboriú é ocupado por formações nativas remanescentes do bioma Mata Atlântica, o que inclui principalmente árvores altas, palmeiras, lianas e bromélias, além de restingas, manguezais e brejos litorâneos.

Heloísa comenta que um dos focos principais do PMMA é a problemática das árvores exóticas invasoras – o município tem várias áreas com espécies do tipo, inclusive em locais privados, e a prefeitura já começou a enfrentar, primeiramente nas praias agrestes, onde fizeram a retirada na área de restinga. 

“Vamos para a segunda ação agora, e com o PMMA aprovado vamos conseguir colocar essas ações em prática inclusive em áreas privadas, tanto de preservação quanto de recuperação. Lembrando que Meio Ambiente é um dos eixos do governo do prefeito Fabrício Oliveira e que a gente tem fortalecido esses instrumentos para que a SEMAM pudesse agir – seja o Plano de Manejo das Unidades de Conservação, o Diagnóstico Socioambiental, agora o PMMA. São instrumentos que a SEMAM não tinha no passado e que agora temos, para podermos fazer estratégias de conservação e preservação ambiental”, pontua.

Foram identificadas como passíveis de recuperação ambiental as áreas de restinga, áreas degradadas no entorno de nascentes, áreas de preservação permanente às margens dos cursos d’ água e áreas com invasão de vegetação exótica. 

O PMMA levantou ainda o tamanho das áreas de nascentes (17.489,22 metros quadrados), de restinga (141.927,03 metros quadrados) e de exóticas invasoras (528.720,90 metros quadrados). 

Com relação às exóticas, o PMMA sugere a criação de um Programa de Erradicação de Espécies Invasoras da Flora, o qual seria importante para a proteção da biodiversidade, preservação dos ecossistemas, redução de prejuízos econômicos, promoção da conscientização ambiental e cumprimento da legislação ambiental. 

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A secretária lembra ainda que a recuperação das áreas onde estão hoje as exóticas invasoras (plantio de espécies nativas) depende agora do projeto que será feito, porque o PMMA contempla ações e metas, mas não atividades individuais, que agora serão definidas pela SEMAM. 

“Cada caso é um caso e será analisado de forma individual, porque há áreas em que nem é necessário fazer o plantio de uma espécie nativa, basta a retirada da exótica e a área se recompõe sozinha”, completa.

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Balneário Camboriú pode ser lido no site da prefeitura (https://www.bc.sc.gov.br) ou no link https://encurtador.com.br/opRSY.

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