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Brasil é soberano para decidir sobre migração, diz Bolsonaro após deixar pacto da ONU
Andreia Artigas.
Venezuelanos acolhidos por uma igreja em Balneário Camboriú.

Quarta, 9/1/2019 10:29.

TALITA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um dia depois de o Brasil oficializar que deixará o Pacto Global de Migração da ONU, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para criticar o acordo e afirmou que o país é soberano para decidir se aceita ou não migrantes.

"O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros. NÃO AO PACTO MIGRATÓRIO", escreveu na manhã desta quarta-feira (9).

A crítica, que leva em conta a soberania nacional, vai em linha com o que defende o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na noite desta terça (8), o americano fez um pronunciamento na TV em busca de apoio da população para construir um muro na fronteira com o México, uma de suas promessas de campanha.

Além de Trump e Bolsonaro, são críticos do pacto líderes simpáticos a Bolsonaro, como Sebastián Piñera (Chile), Binyamin Netanyahu (Israel), Viktor Orbán (Hungria) e o vice-premiê italiano, Matteo Salvini.

O Brasil enfrenta atualmente uma crise migratória com a entrada diária de centenas de venezuelanos no país pela fronteira em Roraima.

O fluxo intenso tem sobrecarregado os serviços públicos do estado e, por isso, o governo federal adotou medidas de ajuda a Roraima e criou um programa de interiorização, que transfere voluntariamente os migrantes para outros Estados.

Bolsonaro ainda não deixou claro como conduzirá a questão de Roraima e se seguirá com as medidas adotadas na gestão de Michel Temer.

Há a previsão de que uma equipe de técnicos do governo viaje ao estado da região Norte na próxima semana para avaliar a situação local.

Até o momento, não há previsão de que o presidente visite Roraima, cujo governador Antonio Denarium (PSL) é seu aliado. Durante a campanha eleitoral, ele chegou a defender o fechamento da fronteira.

A saída brasileira do pacto não é uma surpresa já que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, havia afirmado em dezembro que a gestão de Bolsonaro pretendia retirar o país do acordo.

Na ocasião, o chanceler disse que o pacto internacional é um "instrumento inadequado" para lidar com a questão e que os países devem estabelecer suas próprias políticas.

O acordo, chamado de Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, é visto como uma tentativa de países da ONU enfrentarem a atual crise migratória em diversos lugares do mundo.

Todos os 193 membros das Nações Unidas, exceto os EUA, concordaram com o texto do pacto em julho, mas somente 164 o ratificaram formalmente, caso do Brasil sob a gestão de Temer.

O pacto tem entre seus objetivos prever que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente e cada caso terá de ser analisado individualmente. Pelo texto, o migrante terá acesso a justiça, saúde, educação e informação.

O texto proíbe também deportações coletivas e discriminação na análise sobre a permanência ou não do migrante no país. E recomenda que a detenção de migrantes seja o último recurso, e que, se necessária, a pessoa fique o menor tempo possível detida. Os países também vão analisar dados e benefícios da migração e a contribuição dos migrantes ao desenvolvimento sustentável.

Com um recorde de 21,3 milhões de refugiados em todo o mundo, a ONU começou a trabalhar no acordo não vinculante depois de mais de 1 milhão de pessoas chegarem à Europa em 2015, muitos fugindo da guerra na Síria e da fome na África. 

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Cidade

Seria um negócio imobiliário bastante vantajoso. Cidade continuará recebendo navios de cruzeiro.


Cidade

“Tem que ver se não é um problema de gestão deles”, dispara referindo-se aos hoteleiros  


Opinião


Opinião

"Não tente enrolar um brasileiro divulgando uma coisa e entregando outra" 


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Cidade

Balneário Camboriú adotará entrega voluntária em ponto da prefeitura  


Divulgação

Excelente opção para os micro empreendedores, pequenas empresas e freelancers.


Geral

Até embarcações de pequeno porte levantam areia, depende das condições 


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Brasil é soberano para decidir sobre migração, diz Bolsonaro após deixar pacto da ONU

Andreia Artigas.
Venezuelanos acolhidos por uma igreja em Balneário Camboriú.
Venezuelanos acolhidos por uma igreja em Balneário Camboriú.
Quarta, 9/1/2019 10:29.

TALITA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um dia depois de o Brasil oficializar que deixará o Pacto Global de Migração da ONU, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para criticar o acordo e afirmou que o país é soberano para decidir se aceita ou não migrantes.

"O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros. NÃO AO PACTO MIGRATÓRIO", escreveu na manhã desta quarta-feira (9).

A crítica, que leva em conta a soberania nacional, vai em linha com o que defende o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na noite desta terça (8), o americano fez um pronunciamento na TV em busca de apoio da população para construir um muro na fronteira com o México, uma de suas promessas de campanha.

Além de Trump e Bolsonaro, são críticos do pacto líderes simpáticos a Bolsonaro, como Sebastián Piñera (Chile), Binyamin Netanyahu (Israel), Viktor Orbán (Hungria) e o vice-premiê italiano, Matteo Salvini.

O Brasil enfrenta atualmente uma crise migratória com a entrada diária de centenas de venezuelanos no país pela fronteira em Roraima.

O fluxo intenso tem sobrecarregado os serviços públicos do estado e, por isso, o governo federal adotou medidas de ajuda a Roraima e criou um programa de interiorização, que transfere voluntariamente os migrantes para outros Estados.

Bolsonaro ainda não deixou claro como conduzirá a questão de Roraima e se seguirá com as medidas adotadas na gestão de Michel Temer.

Há a previsão de que uma equipe de técnicos do governo viaje ao estado da região Norte na próxima semana para avaliar a situação local.

Até o momento, não há previsão de que o presidente visite Roraima, cujo governador Antonio Denarium (PSL) é seu aliado. Durante a campanha eleitoral, ele chegou a defender o fechamento da fronteira.

A saída brasileira do pacto não é uma surpresa já que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, havia afirmado em dezembro que a gestão de Bolsonaro pretendia retirar o país do acordo.

Na ocasião, o chanceler disse que o pacto internacional é um "instrumento inadequado" para lidar com a questão e que os países devem estabelecer suas próprias políticas.

O acordo, chamado de Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, é visto como uma tentativa de países da ONU enfrentarem a atual crise migratória em diversos lugares do mundo.

Todos os 193 membros das Nações Unidas, exceto os EUA, concordaram com o texto do pacto em julho, mas somente 164 o ratificaram formalmente, caso do Brasil sob a gestão de Temer.

O pacto tem entre seus objetivos prever que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente e cada caso terá de ser analisado individualmente. Pelo texto, o migrante terá acesso a justiça, saúde, educação e informação.

O texto proíbe também deportações coletivas e discriminação na análise sobre a permanência ou não do migrante no país. E recomenda que a detenção de migrantes seja o último recurso, e que, se necessária, a pessoa fique o menor tempo possível detida. Os países também vão analisar dados e benefícios da migração e a contribuição dos migrantes ao desenvolvimento sustentável.

Com um recorde de 21,3 milhões de refugiados em todo o mundo, a ONU começou a trabalhar no acordo não vinculante depois de mais de 1 milhão de pessoas chegarem à Europa em 2015, muitos fugindo da guerra na Síria e da fome na África. 

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