Jornal Página 3

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IPTU Verde foi aprovado pelos vereadores em Balneário Camboriú
Divulgação
Telhados verdes para embelezar e 'quebrar' paredes de concreto

Quinta, 11/7/2019 17:41.

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o projeto de lei 72/2017, do vereador Gelson Rodrigues (PSB), que institui o programa de incentivo e desconto denominado IPTU Verde no município.

O objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

O vereador Gelson disse que este foi o primeiro projeto protocolado, quando entrou na Câmara.

“Fiz o projeto pensando na questão da sustentabilidade, mas a minha maior motivação, foi o problema que temos com a água, principalmente em nossa região, inclusive me baseei em pesquisa e alguns estudos técnicos, mostrando que se não houver o reuso da água, se não houver economia de água, até 2027 poderemos enfrentar escassez de água. Isso me levou a protocolar esse projeto que pode fazer uma economia considerável de água”, detalhou.

O segundo ponto que motivou o autor foi a qualidade de vida.

“O telhado verde, a parede verde, deixa o ar mais puro, mais saudável e ainda embeleza a nossa cidade, que é verticalizada, muito concreto fechado, com os condomínios se cadastrando e fazendo o preenchimento dos quesitos, teremos mais verde na cidade”, justificou Rodrigues.


Como será

O benefício tributário consiste na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotarem as seguintes medidas: I - sistema de captação da água da chuva; II - sistema de reuso de água; III - sistema de aquecimento hidráulico solar; IV - construção com materiais sustentáveis; V - construção de “telhado verde”.

O projeto estabelece que o desconto no IPTU será de 2% para quem adotar as medidas I e II; 4% para quem adotar a medida III; e 6% para quem adotar as medidas IV e V, sendo que os descontos podem ser cumulativos.

O texto descreve as maneiras de solicitação do benefício tributário e de comprovação das medidas adotadas, bem como dos casos em que o desconto será revogado.

O PL foi aprovado com 13 votos favoráveis, um contrário, duas abstenções e duas ausências, e segue para sanção do prefeito. 

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IPTU Verde foi aprovado pelos vereadores em Balneário Camboriú

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Telhados verdes para embelezar e 'quebrar' paredes de concreto

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Quinta, 11/7/2019 17:41.

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o projeto de lei 72/2017, do vereador Gelson Rodrigues (PSB), que institui o programa de incentivo e desconto denominado IPTU Verde no município.

O objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

O vereador Gelson disse que este foi o primeiro projeto protocolado, quando entrou na Câmara.

“Fiz o projeto pensando na questão da sustentabilidade, mas a minha maior motivação, foi o problema que temos com a água, principalmente em nossa região, inclusive me baseei em pesquisa e alguns estudos técnicos, mostrando que se não houver o reuso da água, se não houver economia de água, até 2027 poderemos enfrentar escassez de água. Isso me levou a protocolar esse projeto que pode fazer uma economia considerável de água”, detalhou.

O segundo ponto que motivou o autor foi a qualidade de vida.

“O telhado verde, a parede verde, deixa o ar mais puro, mais saudável e ainda embeleza a nossa cidade, que é verticalizada, muito concreto fechado, com os condomínios se cadastrando e fazendo o preenchimento dos quesitos, teremos mais verde na cidade”, justificou Rodrigues.


Como será

O benefício tributário consiste na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotarem as seguintes medidas: I - sistema de captação da água da chuva; II - sistema de reuso de água; III - sistema de aquecimento hidráulico solar; IV - construção com materiais sustentáveis; V - construção de “telhado verde”.

O projeto estabelece que o desconto no IPTU será de 2% para quem adotar as medidas I e II; 4% para quem adotar a medida III; e 6% para quem adotar as medidas IV e V, sendo que os descontos podem ser cumulativos.

O texto descreve as maneiras de solicitação do benefício tributário e de comprovação das medidas adotadas, bem como dos casos em que o desconto será revogado.

O PL foi aprovado com 13 votos favoráveis, um contrário, duas abstenções e duas ausências, e segue para sanção do prefeito. 

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