Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Política
Regionalização na AMFRI do imposto para motoristas de aplicativo deve acontecer em breve

O modelo de fiscalização será planejado depois

Quinta, 19/9/2019 22:37.
Divulgação
Secretário Franc e David apresentaram a proposta na Amfri

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A regionalização do imposto cobrado atualmente em Balneário Camboriú dos motoristas de aplicativos está perto de se tornar realidade. A ideia de regionalizar, para todos os municípios da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) foi uma solicitação dos motoristas, que são contra o imposto exclusivo de Balneário por temerem que cada cidade queira cobrar individualmente.

Esta semana os procuradores jurídicos da AMFRI estiveram reunidos para a reunião mensal do colegiado. Os secretários de Segurança de Balneário Camboriú, David Queiroz, e da Fazenda, Franc Ribeiro Correa, apresentaram para eles a proposta de decreto regionalizada. O modelo foi apresentado aos prefeitos em agosto e aprovado.

O secretário David explica que houve um indicativo de que o projeto é positivo para a região tanto da parte dos prefeitos como agora dos procuradores.

“Todos aceitaram muito bem, pois entenderam a necessidade da unificação, já que não há motivo para pagamento de taxas distintas. A proposta é boa tanto para as cidades quanto para os motoristas de aplicativos”, diz.

O próximo passo agora é a análise por parte dos procuradores, que podem sugerir mudanças no decreto, que é baseado no existente hoje em Balneário.

“Já sugerimos inclusive a questão da tarifa ser repassada diretamente pelo aplicativo, exonerando o pagamento através do motorista. Mas quem se credenciou em Balneário já vale para toda a região, vai poder circular sem precisar fazer um novo cadastro. O selo será único e o motorista escolherá em qual cidade quer se credenciar, podendo circular em todos os 11 municípios”, salienta.

Ele acrescenta ainda que o decreto apresentado na AMFRI já contempla ‘todos os pedidos dos motoristas que foram possíveis de atender’, como a exclusão da necessidade de seguro contra terceiros e da placa ser da cidade onde o carro será cadastrado.

Questionado sobre a fiscalização, principalmente no verão, quando motoristas de fora costumam vir trabalhar na região, o secretário afirma que no momento o objetivo é regulamentar a regionalização do cadastramento.

“Depois iremos ver a fiscalização, que é a parte operacional, e por enquanto ficará para esse segundo momento”, acrescenta.


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Página 3
Divulgação
Secretário Franc e David apresentaram a proposta na Amfri
Secretário Franc e David apresentaram a proposta na Amfri

Regionalização na AMFRI do imposto para motoristas de aplicativo deve acontecer em breve

O modelo de fiscalização será planejado depois

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Quinta, 19/9/2019 22:37.

A regionalização do imposto cobrado atualmente em Balneário Camboriú dos motoristas de aplicativos está perto de se tornar realidade. A ideia de regionalizar, para todos os municípios da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) foi uma solicitação dos motoristas, que são contra o imposto exclusivo de Balneário por temerem que cada cidade queira cobrar individualmente.

Esta semana os procuradores jurídicos da AMFRI estiveram reunidos para a reunião mensal do colegiado. Os secretários de Segurança de Balneário Camboriú, David Queiroz, e da Fazenda, Franc Ribeiro Correa, apresentaram para eles a proposta de decreto regionalizada. O modelo foi apresentado aos prefeitos em agosto e aprovado.

O secretário David explica que houve um indicativo de que o projeto é positivo para a região tanto da parte dos prefeitos como agora dos procuradores.

“Todos aceitaram muito bem, pois entenderam a necessidade da unificação, já que não há motivo para pagamento de taxas distintas. A proposta é boa tanto para as cidades quanto para os motoristas de aplicativos”, diz.

O próximo passo agora é a análise por parte dos procuradores, que podem sugerir mudanças no decreto, que é baseado no existente hoje em Balneário.

“Já sugerimos inclusive a questão da tarifa ser repassada diretamente pelo aplicativo, exonerando o pagamento através do motorista. Mas quem se credenciou em Balneário já vale para toda a região, vai poder circular sem precisar fazer um novo cadastro. O selo será único e o motorista escolherá em qual cidade quer se credenciar, podendo circular em todos os 11 municípios”, salienta.

Ele acrescenta ainda que o decreto apresentado na AMFRI já contempla ‘todos os pedidos dos motoristas que foram possíveis de atender’, como a exclusão da necessidade de seguro contra terceiros e da placa ser da cidade onde o carro será cadastrado.

Questionado sobre a fiscalização, principalmente no verão, quando motoristas de fora costumam vir trabalhar na região, o secretário afirma que no momento o objetivo é regulamentar a regionalização do cadastramento.

“Depois iremos ver a fiscalização, que é a parte operacional, e por enquanto ficará para esse segundo momento”, acrescenta.


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