Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Política
Projeto obriga reeducação de autores de violência contra as mulheres

Quarta, 11/3/2020 10:24.
Divulgação

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Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei da deputada tucana Anna Carolina Martins, que estabelece que entre as medidas protetivas às mulheres vítimas de violência, conste que o agressor terá que frequentar grupos de reeducação e reabilitação com acompanhamento psicossocial.

“Hoje a estatística é de que 70% dos homens que praticam violência contra as mulheres são reincidentes”, justifica.

A deputada defende que a reeducação do agressor precisa constar entre as primeiras medidas impostas, no início do ciclo de violência.

“O feminicídio é o ápice de um relacionamento abusivo, violento. Há uma escalada da violência. Começa com a violência verbal, violência psicológica, e vai evoluindo até a violência física. Não se pode esperar pela tragédia. Entre as medidas protetivas à vítima de violência, com a ordem judicial para que o agressor não possa se aproximar, deve ser imposto a participação dele em grupos de reflexão para sua reabilitação social”. A constituição de centros de educação e de reabilitação para agressores, já está prevista na Lei Maria da Penha.

Se a proposta for aprovada a regulamentação da Política Estadual de Reeducação de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ficará a cargo do governo do Estado, que definirá como serão constituídos os “Grupos Reflexivos”.

A iniciativa já é uma realidade em vários locais, inclusive em Santa Catarina em algumas comarcas. “Queremos isso como política pública universal no Estado. Onde o agressor passa por esse processo de reeducação os índices de reincidência caíram de 70% para 2%”, argumenta a deputada Anna Carolina.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Gabinete


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Projeto obriga reeducação de autores de violência contra as mulheres

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Quarta, 11/3/2020 10:24.

Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei da deputada tucana Anna Carolina Martins, que estabelece que entre as medidas protetivas às mulheres vítimas de violência, conste que o agressor terá que frequentar grupos de reeducação e reabilitação com acompanhamento psicossocial.

“Hoje a estatística é de que 70% dos homens que praticam violência contra as mulheres são reincidentes”, justifica.

A deputada defende que a reeducação do agressor precisa constar entre as primeiras medidas impostas, no início do ciclo de violência.

“O feminicídio é o ápice de um relacionamento abusivo, violento. Há uma escalada da violência. Começa com a violência verbal, violência psicológica, e vai evoluindo até a violência física. Não se pode esperar pela tragédia. Entre as medidas protetivas à vítima de violência, com a ordem judicial para que o agressor não possa se aproximar, deve ser imposto a participação dele em grupos de reflexão para sua reabilitação social”. A constituição de centros de educação e de reabilitação para agressores, já está prevista na Lei Maria da Penha.

Se a proposta for aprovada a regulamentação da Política Estadual de Reeducação de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ficará a cargo do governo do Estado, que definirá como serão constituídos os “Grupos Reflexivos”.

A iniciativa já é uma realidade em vários locais, inclusive em Santa Catarina em algumas comarcas. “Queremos isso como política pública universal no Estado. Onde o agressor passa por esse processo de reeducação os índices de reincidência caíram de 70% para 2%”, argumenta a deputada Anna Carolina.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Gabinete


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