O vereador Omar Tomalih publicou em seu Facebook, na tarde desta sexta-feira, 29, postagem em defesa do jogador de vôlei Maurício de Souza, que teve seu contrato de atleta rescindido com o Minas Tênis Clube e foi banido da Seleção Brasileira em decorrência de manifestações homofóbicas.
Tomalih disse que se manifestar de maneira homofóbica, como fez o atleta -e o próprio vereador está fazendo-, é “liberdade de expressão”.
Em verdade, trata-se de crime. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o preconceito contra homossexuais e transexuais deve ser enquadrado como crime de racismo.
Dessa forma, é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa; com pena de prisão de até 3 anos.
Se ocorrer divulgação significativa do ato homofóbico, nos meios de comunicação, a pena será de até cinco anos, e multa.
Tomalih, que através da postagem tentou fazer média com seus eleitores “crentes”, escreveu que o jogador de vôlei estava defendendo “princípios e valores”.