A subseção de Balneário Camboriú da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está preparando dois projetos, focados nos idosos da cidade e nos adolescentes; o primeiro (para os 60+) deve ser lançado ainda em setembro e o segundo, para o Jovem Aprendiz, em novembro. A presidente da OAB-BC, Emanuelle Carnevalli, falou com o Página 3 sobre os projetos. Acompanhe.
OAB Pela Pessoa Idosa
Em 18 de agosto, a OAB e a prefeitura de Balneário Camboriú assinaram um convênio que cria o projeto OAB Pela Pessoa Idosa.
A expectativa da OAB-BC é abrir um edital na próxima semana para que os advogados interessados se inscrevam, em um prazo de 10 dias.
“Faremos reunião com os inscritos e será feita uma lista de plantonistas para ver quem vai atender. Teremos atendimento toda quarta-feira no período da tarde, diretamente na Secretaria da Pessoa Idosa, que fica na Rua 1.822, no Centro de Balneário. Os atendimentos devem começar entre duas e três semanas. A meta é iniciar ainda em setembro”, diz.
Durante os atendimentos, os advogados vão orientar gratuitamente idosos sobre benefícios previdenciários. Havendo necessidade de propor procedimento administrativo no INSS ou de entrar com processo judicial, o advogado(a) cobrará valor em cima da tabela base da OAB.
“Será cobrado conforme o recebimento do benefício. E o foco dos atendimentos é em idosos hipossuficientes, que seriam atendidos na defensoria pública, mas como Balneário não tem defensoria pública, nós fazemos esses projetos, a exemplo do OAB Por Elas (focado nas mulheres vítimas de violência doméstica) e agora o OAB Pela Pessoa Idosa”, acrescenta.
Direito na Escola
Outro projeto que será lançado ainda neste ano é o Direito na Escola – uma parceria proposta pelo vereador André Meirinho, com a OAB de Balneário e a Secretaria de Inclusão Social, voltado para os jovens que integram o programa Jovem Aprendiz.
O Direito na Escola é um programa que já existe, e foi idealizado por advogados de Minas Gerais.
“Estamos fazendo parceria com esse projeto de MG, para que um dia consigamos aplicar em todas as escolas essa iniciativa, mas inicialmente iremos começar aplicando-o no programa Jovem Aprendiz. Um dos nossos grandes objetivos era essa aproximação com a comunidade de Balneário, trazer a OAB mais para perto dos moradores, divulgando nossas ações e projetos, e esperamos conseguir fazer isso cada vez mais”, conta Emanuelle.
O Direito na Escola conta com três modalidades: um ciclo de pequenas palestras, cinco palestras ou uma matéria continuada no ano letivo.
A ideia da OAB-BC é capacitar advogados (também via edital que irá abrir na próxima semana) para fazerem as cinco palestras no Jovem Aprendiz.
“No OAB Pela Pessoa Idosa o advogado irá atuar como advogado, já no Direito na Escola ele entra como um voluntário, para repassar conhecimentos aos adolescentes. Como a capacitação pelos advogados é feita pela equipe de Minas Gerais, só conseguiremos fazer [a capacitação] em outubro. Se der tudo certo, esperamos lançar o projeto oficialmente em novembro e implementá-lo de forma continuada no ano que vem”, comenta.
A ideia é abordar diversos temas práticos do cotidiano desses jovens, desde assuntos relacionados a violência doméstica, até questões referentes à contratos, direitos trabalhistas, direito do consumidor, direito empresarial, dentre outros temas.