O prefeito Fabrício Oliveira prestigiou a primeira sessão legislativa do ano, nesta terça-feira (7), e em seu discurso disse que a hora é de unir esforços para encarar os desafios que se apresentam.
Novos vereadores
Dois vereadores suplentes – Nena Amorim e Roberto Souza Junior, primeiros suplentes do MDB e do Podemos, foram empossados na vaga de Marcelo Achutti e Omar Tomalih, respectivamente, que assumiram as secretarias municipais de Educação e de Articulação Governamental.
O empresário Roberto Souza Junior, que já foi vereador de Balneário Camboriú e inclusive presidiu o Legislativo, destacou que 2023 deve ser um ano de muito trabalho na Câmara e que ‘é sempre bom retornar e representar a sociedade de Balneário’.
“Como sempre, me dedico 100%, ficando à disposição da comunidade em todas as áreas. Deveremos discutir muitas questões importantes neste ano, como o Hospital Ruth Cardoso, melhorias na área Saúde, Educação também, que agora está com novo secretário, o então vereador Marcelo Achutti, além do Plano Diretor, que está em discussão e daqui a pouco deve vir para a Câmara e ainda a reurbanização da Avenida Atlântica”, disse.
Nena Amorim tem 21 anos de serviço público e já passou por cargos como a diretoria do Procon e ainda atuou como secretária do Meio Ambiente. Em 2022, ela foi vereadora suplente por duas vezes – em um período de 30 dias e depois por mais 60.
“Quando fui vereadora em 2022, fiz o projeto que foi sancionado pelo prefeito, que diz que nenhum condenado pela Lei Maria da Penha pode ter cargo comissionado no município. É uma gratidão muito grande estar retornando, agora deverei ter mais tempo para fazer mais projetos, para estar com a comunidade e fiscalizando também”, explica.
Nena defende que o principal trabalho do vereador é fiscalizar e para ela isso é ‘muito natural’ porque trabalhou com fiscalização no Procon e na Secretaria do Meio Ambiente. “Tenho muita vontade de trabalhar e 2023 deverá ser de muito trabalho. Vou poder estar contribuindo nas áreas da educação, meio ambiente, que é a minha bandeira, e também com as mulheres e direito do consumidor (Nena assumiu como Procuradora da Mulher adjunta, junto com Juliana Pavan e está na comissão de Defesa do Direito do Consumidor). Quero colocar projetos na Casa que beneficiem essas áreas”, acrescenta.
A vereadora lembra também que agora Juliana Pavan não está sozinha na Câmara e aproveita para elogiar a colega, salientando que a mulher tem outro olhar e que pretende contribuir junto com Juliana, podendo até fazer projetos juntas.
“Quero somar, pois nós mulheres temos uma sensibilidade diferente, é algo natural da mulher. Torço para que na próxima legislatura tenhamos muito mais mulheres na Câmara”, completa.
Novos líderes de partido
O presidente do Legislativo, vereador David La Barrica (Patriota), abriu o uso da palavra aos parlamentares por até cinco minutos.
No início da sessão solene, foram lidos ofícios de indicação de liderança de bancada, um do Podemos, que indicou o vereador Anderson Santos como líder do partido; e um do MDB, que indicou o vereador Nilson Probst como líder do partido, e também como substituto de Marcelo Achutti como 1º secretário na Mesa Diretora do Legislativo.
Sessão ordinária
Após intervalo, foi iniciada a primeira sessão ordinária de 2023, em que foi feita a composição das 12 comissões legislativas permanentes, através de acordo entre os parlamentares. Os presidentes das comissões serão escolhidos pelos respectivos membros, nas reuniões ordinárias de cada uma.
As comissões são constituídas por três vereadores, para um mandato de dois anos, e uma de suas principais atividades é a emissão de pareceres – pela aprovação ou pela rejeição – acerca dos projetos em tramitação no Legislativo.
Conselho de Ética&Decoro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, composto por três titulares e três suplentes, para um mandato de dois anos ficou assim constituído:
Titulares – Kaká Fernandes (Podemos), Nilson Probst (MDB) e Victor Forte (PL);
Suplentes – Juliana Pavan (PSDB), Cristiano (PL) e Eduardo Zanatta (PT).
Procuradoria da Mulher
Por indicação da Mesa Diretora a vereadora Juliana Pavan segue como procuradora especial da Mulher, e a vereadora Nena Amorim como procuradora-adjunta, seguindo o disposto no Art. 92-A do Regimento Interno.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Félix Eugênio Reichert será presidida pelo vereador Eduardo Zanatta (PT); Kelli Dacol, secretária parlamentar da Casa, será a diretora; Fábio Renner, analista legislativo, secretário; e os vereadores André Meirinho (Progressistas) e Patrick Machado (PDT) para o Conselho Superior (composto também pelo presidente e pela diretora da Escola).
Comissões legislativas permanentes
*Comissão de Justiça e Redação: Anderson Santos (Podemos), Nilson Probst (MDB) e Victor Forte (PL)
*Comissão de Finanças e Orçamento: Marcos Kurtz (Podemos), Nilson Probst (MDB) e Victor Forte (PL)
*Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas: Anderson Santos (Podemos), Elizeu Pereira (MDB) e Arlindo Cruz (PSD)
*Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social: Juliana Pavan (PSDB), Arlindo Cruz (PSD) e Eduardo Zanatta (PT)
*Comissão de Defesa do Consumidor: Nena Amorim (MDB), Cristiano (PL) e Alessandro Teco (Republicanos)
*Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo: Marcos Kurtz (Podemos), Cristiano (PL) e Alessandro Teco (Republicanos)
*Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente: Kaká Fernandes (Podemos), Patrick Machado (PDT) e Gelson Rodrigues (Cidadania)
*Comissão de Segurança Pública e Defesa do Cidadão: Cristiano (PL), Patrick Machado (PDT) e Arlindo Cruz (PSD)
*Comissão de Legislação Participativa: Elizeu Pereira (MDB), Lucas Gotardo (Novo) e André Meirinho (Progressistas)
*Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público: Roberto Souza Junior (Podemos), Asinil Medeiros (PL) e Patrick Machado (PDT)
*Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Juliana Pavan (PSDB), Eduardo Zanatta (PT) e Patrick Machado (PDT)
*Comissão de Transparência, Governança Pública e Accountability: Roberto Souza Junior (Podemos), André Meirinho (Progressistas) e Arlindo Cruz (PSD)
fonte: Departamento de Comunicação Social e TV/CVBC