“Direito Marítimo: Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães” é o título da publicação idealizada e organizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Enrique Ricardo Lewandowski, lançada nesta semana (20), no campus da Univali, em Itajaí, na presença de convidados e autoridades.
A programação de lançamento incluiu um painel com as participações do ministro Lewandovski, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o almirante Wilson Pereira de Lima Filho, do Secretário Nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico e do Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, José Roberto Martins.
A atividade teve como tema “O papel do Estado na indução do desenvolvimento portuário brasileiro”.
Lewandowski afirmou que o direito marítimo tem vários aspectos que podem ser aprofundados, sendo um campo rico e com inúmeras oportunidades.
“Nós chegamos à conclusão de que existe uma lacuna, do ponto de vista acadêmico, no que diz respeito a esta área. É um direito multifacetado e possui poucas obras em relação a ele, por isso, resolvemos fazer uma obra coletiva. Uma publicação na qual cada autor aborda um determinado aspecto e que estamos lançando hoje, em Itajaí, que é uma capital portuária muito importante”, afirmou o ministro.
O vice-reitor de graduação da Univali, José Everton da Silva, citou a importância do Complexo Portuário de Itajaí para o desenvolvimento de toda a cadeia econômica da região e ressaltou que a cidade não poderia ter ficado de fora da apresentação da obra, que aborda múltiplos aspectos relacionados ao universo da navegação.
“Itajaí e sua relação de irrefutável importância econômica e social com o seu Porto, não poderia deixar de ser palco do lançamento desta obra. É um privilégio para a Universidade do Vale do Itajaí, por meio de seu corpo técnico e dos projetos de ensino, pesquisa e extensão, poder transpor o conhecimento científico para a comunidade, contribuindo para melhor equacionar esta ligação e seus desdobramentos”, afirmou.
Sobre a obra
O livro foi idealizado por Lewandowski e pelo Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) e publicado pela editora Fórum, numa parceria com o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos.
A obra traz estudos em homenagem aos 500 anos da expedição de Fernão de Magalhães que, em 1519, deu início à primeira viagem marítima de circum-navegação ao globo terrestre.
A expedição, realizada a serviço da coroa espanhola, foi a primeira a alcançar a Terra do Fogo, no extremo sul do continente americano, sendo considerada um grande marco na história da navegação.
A jornada foi concluída em 1522, pelo navegador Juan Sebastián Elcano, um ano após Magalhães ter sido morto durante uma batalha nas Filipinas.
Além de abordar aspectos históricos da navegação, a obra de Direito Marítimo também incentiva o debate de temas relevantes sobre o seu presente e futuro, assim como os aspectos jurídicos, sociais e econômicos. Juristas nacionais e estrangeiros, advogados e professores contribuíram com a realização do projeto.