A primeira sessão legislativa do mês recebeu três convidados, nesta terça-feira (2). Jean Carlo Lopes, diretor do Procon de Balneário Camboriú, falou sobre a atuação do órgão no município, André Luiz, porta-voz do Centro de Valorização da Vida (CVV) na cidade, explicou sobre o trabalho da entidade e sobre a Semana Estadual de Valorização da Vida, instituída pela Lei 14.884/2009 e realizada na segunda semana do mês de maio e Julia Abrão Teixeira, aluna egressa do curso de Oceanografia da Univali, apresentou seu trabalho de conclusão de curso, intitulado “Relação dos processos hidrodinâmicos e do transporte de nutrientes no estuário do Rio Camboriú com a qualidade da água na enseada de Balneário Camboriú”, defendido e aprovado em 2022.
Julia esteve acompanhada do professor orientador do trabalho, Mauro Michelena Andrade, que também fez breve uso da palavra.
A Tribuna Livre é o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
Antes dela, houve a entrega da Moção 97/2023, do vereador Roberto Souza Junior (Podemos), à empresa Imeril, pelos 75 anos de fundação.
Confira no quadro abaixo as deliberações dos projetos constantes na pauta. Leia o relatório de votações clicando aqui, e a relação das moções aprovadas, e dos pedidos de informações e indicações encaminhadas na sessão, aqui. A Moção 117/2023, do vereador Gelson Rodrigues (Cidadania), foi retirada de pauta devido à ausência do autor na reunião
PROPOSIÇÕES DA SESSÃO DE 02.05.23
Projeto de Lei Ordinária 19/2023
Desafeta do uso comum do povo bem imóvel pertencente ao Município (um terreno confrontando com a Rua Clarice Lispector e Avenida Rui Barbosa, na Praia dos Amores, com área de 448,88 m²), e autoriza sua venda através de procedimento licitatório.
Autor: Poder Executivo
Votação adiada, a pedido do vereador Anderson Santos (Podemos), com anuência do plenário
Obs.: o projeto voltará à pauta da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei Ordinária 17/2022
Institui o Manual de Manutenção de Obra Pública no Munícipio de Balneário Camboriú.
Autor: Kaká Fernandes (Podemos)
Arquivado a pedido do autor
Projeto de Lei Ordinária 32/2023
Cria o “PraVida”, política municipal de saúde que dispõe sobre a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabinol (THC).
Autor: Eduardo Zanatta (PT)
Apresentado em 1ª discussão
Projeto de Lei Ordinária 93/2022
Institui o Fundo Municipal de Transporte Coletivo Urbano e Mobilidade Urbana (FUMTUM), e cria o Programa Social de Incentivo ao Uso de Transporte Coletivo.
Autor: Poder Executivo
Pedido de vista, feito pela vereadora Juliethe Nitz (PL), aprovado pelo plenário
fonte: Assessoria de Comunicação CVBC