Projeto de lei propõe ações de proteção à pessoa idosa em Balneário Camboriú

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Nos primeiros cinco meses deste ano, 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas foram registradas pelo Disque 100, número 87% maior do que o registrado em 2022, em todo o Brasil. 

Cada caso pode ter mais de um tipo de violação de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. 

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, foram cerca de 282 mil violações. 

Com base nestes dados, a vereadora Juliethe Nitz protocolou esta semana

 um projeto de lei na Câmara de Vereadores que sugere instituir junho como mês de conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a pessoa idosa em Balneário Camboriú.

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O ‘Junho Violeta’ já é reconhecido mundialmente e, segundo Juliethe, o projeto visa que Balneário Camboriú seja inserida como uma cidade com olhar diferenciado para o tema. 

Durante a apresentação do projeto na Câmara, a vereadora ressaltou que o mês terá diversas ações voltadas à defesa dos direitos da pessoa idosa, por meio da Secretaria da Pessoa Idosa e do Programa Abraço ao Idoso, além de envolver a sociedade civil. 

“Como secretária da pasta da pessoa idosa em nosso munícipio por quase dois anos, conheci diversos casos de violência de perto e tomei conhecimento de situações muito tristes. Quando falamos em violência contra a pessoa idosa, pensamos em agressões físicas. Mas devemos atentar para outras violações de direitos no cotidiano. O principal ponto do Junho Violeta é deixar claro na mente das pessoas que denunciar qualquer tipo de violência é fundamental para protegê-los”, defende Juliethe.

A parlamentar relembra ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê que o número de pessoas idosas triplicará, em todo o mundo, até 2050. 

De 400 milhões de pessoas atualmente, o grupo terá 1,2 bilhões de integrantes. 

“Mais de um quarto da população mundial com mais de 60 anos não consegue ter suas necessidades básicas atendidas. E ainda temos esse cenário alarmante de violência, uma realidade que precisa ser revertida através da conscientização das gerações mais jovens”, destaca a vereadora.

O dia 15 de junho entrará para o calendário de eventos do município como “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa”, em alusão à data instituída mundialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). “O Junho Violeta tem como símbolo um laço de cor violeta sendo, anualmente, incentivada a iluminação ou decoração voluntária da parte externa de prédios públicos ou privados, com luzes ou faixas”, conclui Juliethe Nitz. O projeto de lei passará pelas comissões da Câmara de Vereadores e será encaminhado para votação em breve.

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Fonte: Vizzotto Comunicação

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