A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (4) terá quatro convidados na Tribuna Livre, o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
Emanuelle M. Ormeneze Carnevalli, presidente da Subseção de Balneário Camboriú da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), explanará sobre o Comitê Intersetorial de Monitoramento e Acompanhamento das Obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Balneário Camboriú.
Amanda Vidal e Carolina Prestes, professoras do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Pioneiros, tratarão da Comissão NEI Pioneiros Existe, e relatarão a atual situação da unidade de educação. E Anna Paula N. Tavares, idealizadora do projeto “Não Cale a sua Voz”, falará sobre a iniciativa, que combate a violência de gênero.
Projetos
Na Ordem do Dia, o plenário analisará cinco projetos, dois pedidos de informação, oito moções e 29 indicações (leia a pauta completa clicando aqui).
Os dois primeiros projetos na pauta são do Poder Executivo e estarão em discussão e votação únicas, por tramitarem em regime de urgência. O Projeto de Lei Ordinária 56/2023 amplia o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona (fiscal de posturas, cirurgião dentista, médico e médico veterinário). E o PLO 60/2023 dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade temporária.
O terceiro projeto na pauta é o 11/2022, que estará em votação da redação final, e é de autoria do vereador Alessandro Teco (Republicanos) com subscrição de outros vereadores. Ele denomina de “Avenida Ruy Barbosa” a via pública localizada entre a Avenida Atlântica, a partir da confluência com a Rua Miguel Matte e a margem do Ribeirão Ariribá, compreendendo o trecho até então denominado Rua Ruy Barbosa.
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 11/2023, do vereador Patrick Machado (PDT) com subscrição de duas vereadoras, estará em votação, e trata da implementação do protocolo “Não se Cale”, que visa integrar medidas de combate à violência sexual em espaços de lazer públicos e privados no município.
Por fim, o Projeto de Lei Ordinária 62/2023, do Poder Executivo, estará em primeira discussão, e denomina de “Verônica de Jesus Santos Boeira” o posto de saúde do Bairro São Judas Tadeu.
A sessão poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.