O prefeito Fabrício Oliveira enviou à Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú pedido de autorização para contrair empréstimo de R$ 100 milhões, para investir na Estação de Tratamento de Esgotos e na drenagem/esgoto da Avenida Atlântica.
A Câmara se reunirá extraordinariamente nesta quarta-feira, urgência que não se justifica porque não existem projetos prontos, trata-se de um cheque em branco, com o risco do dinheiro ser desviado para as obras da Atlântica e não ser suficiente para terminar a estação de esgoto, que é vital para a cidade.
A Estação da esgotos, que funcionava de maneira satisfatória, foi vítima de uma obra mal feita, a colocação de uma manta de impermeabilização que custaria cerca de R$ 2 milhões, o que provocou a poluição da praia central, inclusive durante a alta temporada.
Com isso, o prefeito decidiu trocar o sistema de tratamento, por um mais robusto e confiável, o que só resolverá o problema depois de pronto, não havendo garantia de despoluição para a próxima ou próximas temporadas.
A justificativa anexa ao projeto enviado aos vereadores, é um amontoado de palavras que não detalham a situação do tratamento nem as possíveis soluções: “Esta Administração Municipal, tem como premissa, a execução de suas ações a fim de contemplar seu planejamento concomitantemente com as diretrizes propostas, haja vista que as questões relacionadas ao meio ambiente e saneamento básico, solidificam em grande tela a importância do Município em seus projetos, bem como sua infraestrutura…”.
Caso a Câmara autorize, o atual prefeito entrará para a história como o que mais endividou o município.
Segundo o Tesouro Nacional, ao final do primeiro quadrimestre de 2023, a dívida da prefeitura de Balneário Camboriú era R$ 175.129.597,29.
Contabilmente ainda seria uma situação “confortável”, pois o limite de endividamento da cidade (120% da Receita Corrente Líquida), supera R$ 1,5 bilhão, mas faltaria capacidade de pagamento.
Colaboraram para esse endividamento o alargamento da praia central, e o pagamento da desapropriação do terreno onde estão edificados Univali, Parque Ecológico. Hospital Ruth Cardoso etc.
AINDA FALTA DINHEIRO
Balneário Camboriú precisa fazer um investimento elevado em conservação de água bruta, estimado em R$ 200 milhões a R$ 300 milhões e na reurbanização da praia central, que será paga com recurso de uma nova Operação Urbana Consorciada.