A safra da tainha terminou na segunda-feira (31), mas os pescadores da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú, estão solicitando que a prefeitura, através da Secretaria do Meio Ambiente, permita que o rancho construído por eles, permaneça de forma fixa na praia, para que possa ser usado durante o ano. O governo municipal não está acatando o pedido. Acompanhe abaixo.
Rancho foi feito para a pesca da tainha
O pescador Gabriel Euflorzino lembra que a Praia de Taquarinhas é tradicional na pesca da tainha e que anualmente constroem um rancho para a pesca. Em anos anteriores, ranchos foram danificados com chuva e ventos, porque a estrutura era precária. Este ano decidiram construir um mais forte, com madeira, para deixá-lo fixo, como tem na praia vizinha de Taquaras.
“Foi bem trabalhoso, fizemos alguns dias antes de começar a pesca. Fizemos vaquinha para comprar telha, porque formavam-se muitas bolhas de água no rancho (na lona da cobertura). Aí que a prefeitura nos embargou e foi quando tudo começou”, salienta.
Rancho é uma necessidade
A Secretaria do Meio Ambiente teria ‘coagido’ os pescadores de Taquarinhas a assinarem um termo de compromisso, com multa diária se não acatassem a decisão (os pescadores poderiam ficar com o rancho durante a safra, mas depois teriam que demoli-lo).
“Não sabíamos sobre esse termo, fizemos reunião com a União, e explicaram que há uma portaria criada para pescadores artesanais, igual a nossa situação. Precisávamos de uma declaração [da prefeitura, para manter o rancho], mas nos enrolaram e negaram, e aí nos fizeram assinar o termo de demolição. Tentamos dialogar com eles para estender o prazo porque temos o intuito de pescar outros tipos de pescados e temos liberação para isso. Temos a necessidade de ter um rancho para armazenar e também fazer a manutenção de canoas, redes e petrechos. Estamos tendo apoio do vereador Eduardo Zanatta, que está nos ajudando”, diz.
Prefeito Fabrício teria apoiado, mas depois ‘se omitiu’
Gabriel salienta que estão agindo de forma pacífica, mas que precisam do apoio da prefeitura, que estaria negando ‘de forma totalmente direta’, sem dar voz aos pescadores de Taquarinhas.
Houve uma reunião com o prefeito Fabrício Oliveira, ocasião em que ele teria dito que manteria o rancho, mas depois teria ‘se omitido’.
“Estamos sozinhos nessa, por isso que estamos contando com apoio de vereadores e da imprensa. Desde 2015 fazemos rancho, e havia outro dono antes que também fazia. Tivemos uma dificuldade para fazer o rancho, conseguimos a doação da madeira, e veio essa questão da prefeitura. Conversamos com eles, buscamos debater, e o documento necessário não está sendo liberado. Alegam [a prefeitura] que precisa ter uma lei, que estaria sendo feita, mas não percebem o quanto é transtorno demolir e depois levantar o rancho novamente”, disse.
Gabriel lembra que Taquarinhas é uma praia de difícil acesso e que a área que utilizam já era para o rancho.
“É inviável ficar levando e trazendo os apetrechos da pesca, há idosos e mulheres que ali pescam. Eu sou de família de pescadores, estamos tentando preservar essa cultura, mas está cada vez mais difícil, com a prefeitura colocando barreira”, finaliza.
O que diz a secretária do Meio Ambiente
O Página 3 procurou a secretária do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloísa Lenzi, que informou que os pescadores assinaram um termo de compromisso, que foi o mecanismo que encontraram para que eles pudessem trabalhar durante a pesca da tainha.
Ela alega que, mesmo sem autorização, os pescadores de Taquarinhas construíram o rancho na praia, utilizando madeira – a mesma situação aconteceu na Praia do Pinho, e teria sido pior.
“No Pinho eles cortaram a vegetação e até concretaram a restinga. Em Taquarinhas só construíram com madeira e não danificaram a vegetação. Em Taquarinhas prontamente assinaram o tempo de compromisso, que era muito claro em relação à demolição, que acontece após a safra. Já no Pinho não assinaram e ainda fizeram manifestação, mesmo sabendo que estavam agindo de forma errada”, explicou.
Legislação que tratará de ranchos fixos sendo elaborada
Heloísa afirmou que os pescadores cometeram irregularidade ao construírem sem ter autorização, e indica que eles [pescadores] já tinham o objetivo de tentar manter o rancho de forma fixa, já que usaram madeira.
“Tentaram colocar eternit, uma estrutura claramente mais fixa. Em paralelo a isso, nós da Secretaria do Meio Ambiente e a Fundação Cultural, estamos elaborando uma legislação que tratará dos ranchos de pesca, porque não é só decidir ter um rancho e erguer na praia. Não pode ter um rancho para cada canoa, o objetivo é ser um para toda a comunidade (ainda não foi definido quantos ranchos haverá em cada praia – mas na Central os ranchos serão móveis), assim como é em Taquaras. Queremos garantir a equidade para todos na pesca da tainha, sem individualização”, apontou.
A secretária disse ainda que não pode haver venda de produtos e nem realização de festas nos ranchos – porque chegaram denúncias de que nos ranchos da Praia Central houve casos de ‘bebedeira e uso de entorpecentes’, mas que não sabem se seria por parte dos pescadores ou de pessoas em situação de rua, que poderiam ter ‘aproveitado’ a estrutura.
“A lei tratará dos ranchos fixos, para armazenamento dos equipamentos durante todo o ano e uso durante a safra da tainha e se precisarem usar durante outra época para outras pescas. Lembrando que não podemos aceitar que seja moradia e local de festas – a finalidade é a pesca, uma vez que está em área pública. Queremos que seja tudo dentro da legalidade com um padrão dos ranchos, não os pescadores agindo por conta, como aconteceu”, finalizou, salientando que a legislação deve ser encaminhada ainda neste ano para o prefeito e que para a safra de 2024 já deverá estar valendo.