“Excedeu a pauta presidencial para fazer proselitismo e pregação político partidária em um ambiente que era institucional”
Por Emilly Behnke
As críticas indiretas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante sua visita ao Estado, nesta quinta-feira, 29, renderam a ele uma representação enviada ao Ministério Público Federal por improbidade administrativa. O autor do documento é deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB maranhense. O parlamentar alega que Bolsonaro usou uma visita oficial feita com recursos públicos para ‘atender interesses particulares de cunho político-eleitoral’.
Na quinta-feira, 29, em evento em Imperatriz (MA), Bolsonaro afirmou que iria ‘num curto espaço de tempo mandar embora o comunismo do Brasil’. O presidente classificou o regime como ‘ditatorial, onde o povo não tem vez’. “Pode ter certeza, outras vezes viremos aqui. E, se Deus quiser, brevemente estaremos para comemorar a erradicação do comunismo em nosso Brasil”, disse ele
Para Márcio Jerry, as declarações infringiram a Constituição e a lei sobre improbidade administrativa (Lei 8.429/92). “O pedido é para que o presidente responda por ato de improbidade, cometida quando excedeu a pauta presidencial para fazer proselitismo e pregação político partidária em um ambiente que era institucional”, afirmou Jerry em entrevista ao Estadão/Broadcast. Para ele, além de o presidente ter usado a estrutura de um evento oficial, as declarações foram feitas “contra seus adversários, em pleno período eleitoral”.
Antes mesmo da viagem, Bolsonaro já havia afirmado nesta semana que era preciso ‘tirar o PCdoB’ do Maranhão, numa referência indireta ao governador Flávio Dino. Na visão de Márcio Jerry, Bolsonaro usou ‘verbas públicas para fins particulares, notadamente eleitorais” e feriu a lei de improbidade, já que a visita envolveu “deslocamentos aéreos, utilização de servidores e utilização de estruturas logísticas em evento oficial’.
Vice-líder do PCdoB na Câmara, Jerry destacou que o presidente é alvo de outras representações e pedidos de impeachment, que somam mais de 50. “O presidente Bolsonaro é um contumaz desrespeitador da lei. Ele tem práticas frequentes de desrespeito à lei”, afirmou. Questionada sobre a representação apresentada, a Secretaria Especial de Comunicação Social não respondeu até a publicação deste texto.
Homofobia
Ao Estadão/Broadcast, Jerry também criticou os comentários de teor homofóbico feitos por Bolsonaro durante sua passagem pelo município de Macabeira (MA). Para o deputado, o pedido de desculpas do presidente foi ‘tímido’ e só ocorreu após ‘ampla repercussão negativa’ de sua declaração na tarde de quinta-feira.
“Agora eu virei boiola igual maranhense, é isso? Olha o guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, ó. Quem toma esse guaraná aqui vira maranhense, hein?”, disse Bolsonaro, rindo, quando apoiadores ofereceram a ele um copo de guaraná Jesus, refrigerante de cor rosa, tradicional no Estado. Mais adiante, ele voltou a tocar no assunto: “É boiolagem isso aqui”.
Horas depois, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro se desculpou pelo comentário. “Fui tratado de forma muito carinhosa no Maranhão. Foi uma brincadeira, mas a maldade está aí. Quem se ofendeu, eu peço desculpas”, afirmou o presidente.