O projeto da vereadora Juliethe Nitz para Juliethe Nitz para implantação de pictogramas em faixa de pedestres para autistas, apresentado na Câmara Municipal de Balneário Camboriú, será pauta no Senado Federal, através da senadora Ivete da Silveira.
Em sua visita a Brasília, Juliethe entregou à senadora um estudo e a criação de um Projeto de Lei (PL) para incluir no Código de Trânsito Brasileiro as faixas de travessia de pedestres com os pictogramas para autistas e as vagas para Gestantes – uma antiga luta da vereadora.
A senadora acatou a ideia e elaborou Projeto de Lei n°5045/2023 que irá para votação no Senado.
Os pictogramas são ferramentas que garantem maior segurança a pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA). Eles são pintados nas faixas de pedestres na cor azul, que simboliza o autismo e representam os seguintes movimentos: “Pare, olhe, semáforo, atravesse”.
Antes de apresentar a ideia à senadora, a vereadora ouviu várias autoridades sobre o assunto, entre elas, a presidente da Comissão da Saúde e da Pessoa com Deficiência da subseção da OAB Balneário Camboriú, Luciana Eugenia Galli. “Tratamos sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e as dificuldades enfrentadas no dia a dia, principalmente em relação à inclusão na sociedade”, destaca Juliethe.
A vereadora destacou a importância e necessidade de implantação desse tipo de desenho nas faixas de pedestre não só em Balneário Camboriú, mas no Brasil.
“Esse sistema visual será muito importante, pois irá auxiliar e garantir a segurança das pessoas autistas no trânsito”, enfatiza.
A ideia de apresentar para a senadora foi para o projeto ganhar força.
“Acredito que os municípios só irão implementar essas duas necessidades a partir de uma lei federal”, avalia Juliethe.
“Os pictogramas têm como finalidade auxiliar autistas a adquirir habilidades de comunicação, autocontrole e orientação no processo de aprendizagem, pois as pessoas diagnosticadas com TEA não apresentam a mesma percepção de perigo que outras pessoas. Nesses casos, os recursos visuais são utilizados para ampliar a habilidade deles” disse Luciana Galli.