Etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) será realizada nesta quinta-feira (14), no campus Balneário Camboriú da Univali, com a participação de lideranças da comunidade migrante, representantes da sociedade civil e do poder executivo.
O encontro das 14h às 18h vai discutir diretrizes e recomendações para a formulação de políticas públicas direcionadas à população de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil.
O coordenador do Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM) da Univali, professor Rafael Padilha dos Santos, explica que a Comigrar é coordenada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa contempla conferências livres locais, estaduais e nacionais e, desde outubro de 2023, vem promovendo atividades por todas as regiões do Brasil, de forma presencial e virtual.
Santa Catarina terá 12 Conferências
Em Santa Catarina serão 12 Conferências até abril.
Além de Balneário Camboriú (1), elas também estão sendo realizadas em Florianópolis (7), Tubarão (1), Lages (1), Caçador (1) e Chapecó (1).
Na avaliação do professor Padilha, o Estado apresenta um grande fluxo migratório.
“Para ter uma ideia, o último levantamento da Operação Acolhida apontou que, nos últimos cinco anos, Santa Catarina foi o Estado do Brasil que mais acolheu venezuelanos”, disse.
Outro dado que chama a atenção do especialista da Univali é que apenas 5,5% dos municípios brasileiros com a presença de imigrantes têm serviços focados nessa população, conforme demonstrou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto de 2019.
“São pessoas que diante de todo o contexto de vulnerabilidade que se encontram, muitas vezes, ficam desamparadas e precisam de acesso à documentação e informações sobre os seus direitos, para não serem exploradas. Além disso, carecem de moradia e, algumas vezes, têm problemas de saúde que requerem atenção especial. É importante debater políticas públicas para abordar respostas às necessidades locais de assistência, para o acolhimento e respeito aos direitos sociais e para a integração dessa comunidade com ideias que promovam, sobretudo, empreendedorismo, emprego e renda.”, afirma o professor da Univali.
Conferência Livre Local de Balneário Camboriú
A Conferência Livre Local de Balneário Camboriú é uma realização da Círculos de Hospitalidade em conjunto com a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Migrações (OIM) e a Univali, viabilizada por meio do NAM e dos Programas de Pós-Graduação em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT) e Ciência Jurídica (PPCJ).
Na ocasião, serão abordados os eixos de igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos, a inserção socioeconômica e promoção de trabalho decente e a regularização migratória e documental.
“A ata e a proposta do encontro serão enviadas à organização e, nos dias 28 e 29 de abril, nós voltamos a discutir o tema em Florianópolis, na Conferência Estadual. A Conferência Nacional está prevista para o início de junho, em Brasília.”, afirmou o docente da Univali.
Mais informações sobre a Conferência Livre Local de Balneário Camboriú estão disponíveis no site univali.br/eventos.