O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (18) que agora se tem certeza sobre o que antes se falava como “insinuação” em golpe contra a democracia brasileira. Segundo ele, hoje se tem certeza que o Brasil viveu um sério risco de uma ruptura democrática.
“Se há três meses, quando a gente falava em golpe, era apenas insinuação, hoje temos certeza que esse país viveu um sério risco”, afirmou o presidente. “Quem tinha dúvida, agora pode ter certeza que por pouco a gente não voltou aos tempos tenebrosos nesse país”, completou.
Em fala na abertura de reunião ministerial no Palácio do Planalto, Lula também chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “covardão” por não ter levado adiante seus planos.
Na semana passada, a divulgação de 27 depoimentos dados por militares, políticos e ex-assessores de Bolsonaro reforçou a suspeita investigada pela Polícia Federal sobre a atuação do ex-presidente no comando de uma trama no final de 2022 para mantê-lo no poder e evitar a posse de Lula.
Duas figuras-chave, os então comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, fizeram afirmações à PF que implicam não só Bolsonaro, mas também seu ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, e o então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos.
Os depoimentos dos dois comandantes trazem mais detalhes de reuniões e pressões que apontam para uma discussão na alta cúpula da gestão Bolsonaro para a adoção de medidas de exceção que incluiriam a prisão de autoridades, como o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.
Bolsonaro já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados em fevereiro.
As próximas etapas são a finalização da investigação pela PF, análise da PGR (Procuradoria-Geral da República) e definição por parte do STF se Bolsonaro se transforma em réu para ser julgado em seguida pelo plenário. Caso não se justifique uma preventiva até lá, a eventual prisão dele ocorreria somente após essa última etapa, caso condenado.
O encontro desta segunda-feira com os ministros do governo acontece em meio à elevação da pressão do mandatário por mais resultados, após a queda na sua popularidade. Pesquisa divulgada pelo Ipec no início do mês mostrou piora nos índices de aprovação de Lula.
Consideram a administração ótima ou boa 33%, ante 38% na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023. Outros 33% avaliam a gestão regular, e 32% veem como ruim ou péssima, uma oscilação positiva de dois pontos em relação aos dados anteriores.
O Palácio do Planalto também busca responder à essa queda de popularidade, tendo em vista a realização das eleições municipais, em outubro.