A sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta quarta-feira (20) terá cinco projetos em pauta (quatro deles em votação), além de quatro moções e cinco indicações (leia a relação completa clicando aqui).
O Projeto de Lei Ordinária 88/2023, do vereador Eduardo Zanatta (PT), estará em primeira discussão, e declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Balneário Camboriú a cultura Hip Hop em todas as suas formas de manifestação artística.
Votação
Os demais projetos na pauta estarão em votação.
O Projeto de Lei Ordinária 52/2017, do vereador Nilson Probst (MDB), dispõe sobre a retirada de veículo abandonados das vias públicas da cidade.
O Projeto de Lei Ordinária 65/2023, dos vereadores João Koeddermann e Nilson Probst (ambos do MDB), trata da proibição de alimentos transgênicos ou derivados destes na merenda escolar da rede municipal de ensino.
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 18/2024, da vereadora Dani Serpa (PSD), institui, no calendário de eventos oficial de Balneário Camboriú, a “Semana Municipal de Prevenção e Combates às Amputações em Pacientes Diabéticos”.
E o Projeto de Lei Ordinária 23/2024, do vereador Patrick Machado (PDT), institui o Dia Municipal do Migrante Nordestino no Calendário de Festas do Município de Balneário Camboriú.
A sessão acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.